MEC – Future-se em consulta pública pela segunda vez

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O Ministério da Educação (MEC) informa que o período para envio de sugestões é de 3 a 24 de janeiro. A consulta foi publicada na edição de hoje (3), do Diário Oficial da União (DOU). Em agosto de 2019, o anteprojeto, que recebeu crítica de educadores e especialistas, também estava no site. O texto destaca que, prioritariamente, as bolsas da Capes vão para os participantes do Future-se. No entanto, o “MEC reitera que as universidades e os institutos federais não serão privatizados e não haverá cobrança de mensalidades dos alunos”

O Future-se entra em consulta pública, a partir desta sexta-feira, 3 de janeiro, para ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates. De acordo com o órgão a participação pode ser por e-mail para o endereço futureseconsulta@mec.gov.br ou pelo site http://www.participa.br/profile/future-se/.

O programa, reforça o MEC, tem o objetivo de aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de startups.

“O conteúdo do anteprojeto de lei, em construção, é resultado de discussões com a sociedade, com outros ministérios, reitores, associações, comunidade acadêmica, entidades do setor educacional, dentre outros. Destaca-se, também, a instituição de Grupo de Especialistas Jurídicos, composto por membros da Advocacia Geral da União (AGU), com o objetivo de discutir e consolidar as propostas apresentadas por meio da pré-consulta aberta à comunidade e apoiar o Ministério da Educação no processo de elaboração da minuta de proposição legislativa do programa”, detalha o ministério.

A consulta pública é importante para dar o máximo de transparência ao processo e reunir mais sugestões de aprimoramento à proposta. Com a reformulação no texto da minuta de PL, o programa, de caráter facultativo, passa a ter os seguintes eixos:

Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação
Empreendedorismo
Internacionalização

Outro ponto de destaque no novo texto é que, prioritariamente, as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão concedidas para os participantes do Future-se.

Para participar, a instituição deverá firmar um contrato de resultado com o MEC. Instituições de excelência não vinculadas ao ministério, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME) já manifestaram interesse em participar da iniciativa

O texto reformulado inclui as fundações de apoio no processo. A proposta visa dar maior segurança jurídica na relação entre instituições de ensino e as fundações de apoio, fomentando a captação de recursos próprios.

A forma de financiamento está mantida. O novo texto ressalta, porém, que as receitas provenientes das fontes privadas são adicionais e não substituem as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as instituições federais de ensino superior.

O MEC reitera que as universidades e os institutos federais não serão privatizados e não haverá cobrança de mensalidades dos alunos.

Future-se

O programa foi lançado em 17 de julho de 2019, com o intuito de dar maior autonomia às instituições federais de educação superior, que hoje dependem praticamente 100% do orçamento da União, na análise do MEC.

“Sustentabilidade financeira e responsabilidade com o futuro são pilares da iniciativa. O fomento à captação de recursos próprios, à pesquisa, ao empreendedorismo e à internacionalização são pontos-chave. As instituições participantes do Programa poderão ter acesso a recursos de fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, microcrédito produtivo orientado e fundos patrimoniais”, detalha a nota do MEC.

O Future-se tenta tornar mais eficiente práticas já existentes. As instituições já contam com receitas próprias — cerca de R$ 1 bilhão de universidades, institutos e hospitais universitários somados. Mas os recursos não apresentam retorno direto para as atividades por conta de limitação legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta Única do Tesouro. A proposta do MEC visa à desburocratização do recebimento dessa verba.

Já na data de lançamento, o programa entrou em pré-consulta pública. Foram mais de 40 dias para recebimentos de sugestões: quase 60 mil cadastros.

USP abre concursos para professores nas áreas de computação e matemática

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Salário inicial de R$ 11.069,17 para atuar no ICMC, no campus da Universidade em São Carlos. Inscrições exclusivamente pela internet até 17 horas do dia 3 de fevereiro de 2020

Estão abertas as inscrições em dois concursos públicos para o cargo de professor doutor no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Os docentes aprovados deverão manter vínculo empregatício exclusivo com a USP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa) e terão salário inicial de R$ 11.069,17.

Uma das vagas é para atuar no Departamento de Ciências de Computação (SCC) do Instituto, na especialidade inteligência artificial. Para mais detalhes sobre as etapas do concurso, os prazos, as provas e demais informações, acesse o edital completo neste link: icmc.usp.br/e/9c815.

Já a outra vaga é vinculada ao Departamento de Matemática (SMA) do ICMC, na área de conhecimento álgebra. Mais detalhes no edital completo disponível neste link: icmc.usp.br/e/c0a52.

As inscrições para os dois concursos devem ser exclusivamente pela internet até 17 horas do dia 3 de fevereiro de 2020 (horário oficial de Brasília/DF) por meio do sistema de admissão docente: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao.

Comissão aprova assistência médica para professores com Síndrome de Burnout

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, aprovou, na manhã desta terça-feira (08), Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da rede pública do Distrito Federal. Os principais sintomas de pessoas que sofrem da síndrome de Burnout são: exaustão emocional, baixa realização profissional, sensação de perda de energia, de fracasso profissional e de esgotamento

A proposição, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), tem como finalidade garantir aos professores acompanhamento médico capaz de diagnosticar, orientar e tratar o transtorno. O PL estabelece ainda que a assistência médica será oferecida pelo Executivo. Pesquisa da psicóloga Nádia Maria Beserra Leite, da Universidade de Brasília (UNB), com mais de oito mil professores da educação básica da rede pública na região Centro-Oeste do Brasil revelou que 15,7% dos entrevistados têm a síndrome de Burnout, que reflete intenso sofrimento causado por estresse laboral crônico.

Os principais sintomas de pessoas que sofrem da síndrome de Burnout são: exaustão emocional, baixa realização profissional, sensação de perda de energia, de fracasso profissional e de esgotamento. A pessoa é consumida física e emocionalmente pelo próprio objeto de trabalho. A doença acomete profissionais de várias áreas, mas seu diagnóstico é mais frequente em profissões com altas demandas emocionais e que exigem interações intensas, como é o caso, por exemplo, dos professores e dos profissionais de saúde.

De acordo com o Robério Negreiros, essas demandas emocionais, no caso do professor, são inerentes a sua profissão, podendo ser agravadas por condições inadequadas de trabalho, ou pela presença de alunos violentos, com grande déficit de aprendizagem ou ainda pelo sentimento de injustiça, de não reconhecimento do seu esforço e da importância do seu papel na sociedade. “Como resultados dessa exaustão, podem surgir as frustrações emocionais, levando a sintomas psicossomáticos como insônia, úlceras, dores de cabeça e hipertensão, além de maior propensão ao alcoolismo”, lembrou.

Robério Negreiros ressaltou ainda que, esses fatores geram resultados negativos na atuação profissional, comprometem o planejamento de aulas, tornando-os menos frequente e cuidadoso. “Esta situação de desmotivação afeta fortemente a qualidade da aula, pois os professores perdem entusiasmo e criatividade, sentindo, inclusive, menos simpatia pelos alunos e ficando pessimista quanto ao seu futuro”, declarou.

Para o parlamentar, como forma preventiva do transtorno, é necessário melhorar substancialmente as condições de trabalho, seja nas relações entre alunos, professores, gestores e comunidade escolar. “Essa mudança é lenta e estrutural podendo levar anos de reformulações legais, pedagógicas e administrativas”, frisou.

Educação: contratualização é a saída

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Cientista político, filósofo e professor do Insper, Fernando Schuler defende a gestão compartilhada entre Estado e iniciativa privada. Elogia o Prouni, o Fundeb, o Future-se, a política de cotas e condena o clima beligerante provocado pelo governo que acabou rompendo o diálogo e dificultando mudanças estruturais

Fernando Schuler, cientista político e professor do Insper, defende uma gestão compartilhada da educação entre estado e iniciativa privada, por meio do modelo de contratualização. Esse, para ele, é o grande desafio do país: a replicação de uma saída de sucesso em destacadas instituições internacionais. Também filósofo ex-secretário de Justiça e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, ele afirma que o Prouni e o sistema de cotas foram responsáveis pela universalização do ensino superior no Brasil e não podem ser desprezados. O Fundeb, recurso importante para o ensino fundamental que precisará ser renovado em 2020 pelo Congresso Nacional, deveria ser permanente, atrelado a um percentual da arrecadação de impostos, para dar mais autonomia a estados e municípios – mas está amarrado a uma legislação engessada.

Schuler também aponta como importante a participação de recursos privados para financiar projetos em educação, por meio de fundos de endowment (de alunos), alumini (rede de ex-alunos) e os fundos namerights (direito sobre a propriedade do nome). No programa Future-se, lançado pelo governo recentemente, as premissas de compartilhamento estão presentes. No entanto, pela polarização política capitaneada pelo próprio líder do Executivo, salientou Schuler, é possível que não prospere. “Acho que o governo atual errou ao incentivar o clima beligerante na educação, ao apostar na guerra cultural. Acabou rompendo, ou dificultando, um diálogo necessário para que as coisas avancem. O governo vai ter que resolver isso ou vamos adiar mais alguns anos as mudanças estruturais”, reforçou. A única maneira de permitir que os mais pobres estudem nas mesmas escolas que os mais ricos é produzir uma migração de longo prazo massiva para o setor privado. “Não tem como obrigar a classe média e os mais ricos a frequentarem a escola pública. Imaginar isso seria um exercício de cinismo”, disse.

Qual o futuro para a educação, diante dos cenários político e econômico de reduzidos recursos e de manifestações de professores contra cortes no orçamento?

O Brasil vive uma situação de restrição fiscal que não vem de hoje. O gasto discricionário do governo federal teve redução, em seis anos, de 80%, ou cerca de R$ 100 bilhões. Os professores já enfrentam uma série de dificuldades no dia a dia. Mas o Brasil vem avançando. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontam melhoras no ensino fundamental. No médio, o quadro é de estagnação da qualidade, com alto grau de evasão, cerca de 50%, por uma série de questões que precisam ser profundamente mapeadas. Mas o Brasil soube inovar em políticas interessantes. A mais inovadora de todas é o Programa Universidade para Todos (Prouni), que descomprimiu o sistema, ampliou o número de vagas nas universidades federais, mas não o suficiente. O Brasil tem uma série de desafios combinados.

Quais?

O maior desafio é a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está na pauta do Congresso Nacional – tem prazo de validade até 2020. O Fundeb deve se estabelecer, se institucionalizar como permanente. Não que seja constitucionalizado. Engessá-lo não é o caminho adequado. Mas que ele se torne de corresponsabilidade de União, estados e municípios. Especialmente que tenha autonomia. Esse é um ponto que eu tenho enfatizado: autonomia para os gestores municipais e estaduais decidirem, escolherem os sistemas de gestão e educacional. A Constituição, no Artigo 213, estabelece dois modelos de gestão da educação. Os de rede própria, chamados de administração direta, hoje praticamente totalidade do ensino básico brasileiro; e os modelos de contratualização com o setor filantrópico, com as escolas confessionais e comunitárias.

Essas escolas teriam recursos do Fundeb?

Aí é que está. Na Constituição, o sistema de contratualização, de parceria com confessionárias, filantrópicas e comunitárias foi vetado. Desde a criação, em 2007, o Fundeb é somente para escolas oficiais. Um engessamento para prefeitos, governadores e secretários de educação. Quando o município ou estado faz o censo escolar para alocação de recursos do Fundeb, não pode inscrever os alunos matriculados em escolas contratualizadas, sem fins lucrativos. A Constituição de 1988 foi sábia ao abrir essa alternativa. Só que a lei do Fundeb acabou restringindo. Espero que isso seja resolvido agora. Temos mais de 5.500 municípios no Brasil e técnicos qualificados, bons secretários de educação e centenas de realidades diferentes.

Como seria essa parceria?

Se em uma cidade, o sistema tradicional de gestão pública funciona bem, não tem porquê mexer. Se não funciona bem, há esgotamento da capacidade de contratar, e se há um terceiro setor bem estruturado, porque não abrir na cidade um modelo de contratualização? Esse é o desafio brasileiro. Temos experiências inovadoras. Em Minas Gerais, foi feito o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A empresa que venceu o certame faz a gestão administrativa da escola, a Prefeitura faz a gestão pedagógica, inclusive a direção, com professores da rede. Mas a gestão operacional, onde pesa a burocracia, é da empresa. Quando isso não acontece, muitas vezes o professor e o aluno é que pagam a conta. O Estado é muito pesado, muito lento para a provisão de serviços na ponta. Perdeu qualidade na saúde, na educação e outros serviços públicos.

Quais os motivos da perda de qualidade?

Como a classe média e os mais ricos se refugiaram no setor privado, contratando previdência, saúde, escola e muitas vezes segurança privadas, quem paga conta da crise estrutural do Estado são os mais pobres. E aqui é preciso despolitizar a questão. Essa crise estrutural do estado não é culpa necessariamente deste ou daquele governo, ou dos servidores, ou dos líderes políticos. Muitas vezes nos perdemos nesse jogo de responsabilizações. Na verdade, se tem uma crise do modelo estrutural que exige hoje inovações, com mais autonomia para as escolas e unificação de currículos. É muito importante avaliar, de maneira rigorosa, permanente e sistemática o desempenho dos alunos, e corrigir. Não adianta avaliar, se os professores não tem os mecanismos de correção dos alunos. E também não se imagina que a escola resolverá o problema social brasileiro. Ela pode, no longo prazo, oferecer uma solução, na medida que a educação tenha um aspecto emancipador.

Na prática, quais os resultados do modelo de contratualização?

Nos Estados Unidos, existe um modelo chamado chartered courses (cursos fretados). No Brasil, o modelo das organizações sociais. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, foi pioneira em treinar gestores públicos nesse novo modelo. O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, uma organização social. Na área de saúde pública modelos vem sendo utilizados por estados e municípios. O mais antigo é em São Paulo, os hospitais de organizações sociais. Outros até mais antigos, como a rede Sarah Kubsticheck, modelo clássico. E também na área de cultura, como os novos museus do Rio (Museu do Amanhã e o MAR), e as grandes instituições culturais, em São Paulo e Minas Gerais

São instituições públicas de natureza privada?

Exatamente. Nesse ponto, eu gosto de ser muito heterodoxo. O gestor público tem a competência para fazer a análise da realidade local e saber o que é melhor. O Estado faz bem uma parte que é imprescindível: regular, avaliar, contratar, corrigir, exigir resultados e defender direitos difusos do cidadão. O setor privado filantrópico, ou sem fins lucrativos, sejam em modelos de organizações sociais ou de PPP, pode fazer a sua parte na gestão, na ponta, com menos amarras burocráticas para agir com eficiência.

Seria uma saída para evitar o gargalo da falta de recursos? O Fundeb teve os recursos reduzidos. Se eles forem distribuídos também às escolas contratualizadas, como será dividido o bolo?

No curto prazo, há um período de transição. Não necessariamente uma escola contratualizada tem um custo por aluno menor. É ilusão dizer que o setor privado pode fornecer um serviço mais barato que o Estado no curto prazo. Depende do modelo de contrato. Tem prefeituras no Brasil onde o custo per capta do aluno vai a R$ 16 mil. Em vários estados, o curso per capta do aluno é R$ 4 mil ou de R$ 3,5 mil.

O valor está relacionado à qualidade do ensino?

Sem dúvida o custo afeta a qualidade. Não é só contratar melhores professores, é investir neles, em bons laboratórios, infraestrutura, equivalente esportivo. Mas o custo não define tudo em termos de qualidade. Muitos recursos se perdem na burocracia. A ineficiência da gestão custa caro. Uma boa escola, na média brasileira, tem custo entre R$ 7 a R$ 9 mil por ano. Perfeitamente razoável. Em muitos municípios, o peso atribuído à burocracia chega a representar mais de 50% do total da escola. Recurso que poderia se refletir em qualidade da educação, se perde. O Tribunal de Contas de São Paulo identificou que, em 200 dias letivos, em média, os professores faltam entre 30 e 36 dias. São faltas possibilitadas por um enorme sistema flexível de licenças. O professor, obviamente, está exercendo o seu direito. Não se está aqui questionando. São as regras do jogo mal estruturadas. No setor privado, isso jamais aconteceria. O sistema de accountability (prestação de contas) é muito mais claro. No público, é difícil de funcionar. O setor público é próprio às carreiras de Estado, de longo prazo. É próprio à regulação, não à prestação de serviço na ponta. De novo, quem paga essa conta são os mais pobres.

Como esse nó pode ser desatado?

É um problema ético. Porque a classe média se exime. Os próprios formuladores de políticas pública se eximem dessa questão. Os mais pobres são a maioria inorgânica da sociedade. Não tem lobby no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, nas Câmaras de Vereadores. Tem, em geral, lobby de classe média, no mundo empresarial ou no corporativo.

É uma questão de cultura? Um professor contou que, na Alemanha um ministro de Estado e um motorista de ônibus estudam na mesma escola. No Brasil, “é risível achar aceitável o filho do patrão dividir a escola com o filho da empregada”, disse ele.

A única maneira de permitir que os mais pobres estudem nas mesmas escolas é produzir uma migração de longo prazo massiva para o setor privado. Não tem como obrigar a classe média e os mais ricos a frequentarem a escola pública, sem a qualidade desejada. Imaginar isso seria um exercício de cinismo. Começamos a ver esse sentido de igualdade, essa visão plural da escola, onde pessoas dos mais diversos segmentos sociais estudam juntas, com o Prouni. Dirigi, no Rio de Janeiro, o Ibmec, que é de ponta, cara, privada. Com o advento do Prouni, teve lá uma pluralização social. Pobres e ricos estudaram lado a lado.

A política de cotas e de bolsas dá resultado efetivo?

Foi uma experiência extremamente positiva. O resultado médio dos alunos bolsistas era ou igual ou superior aos não-bolsistas. Não só dá resultado, como rompe com o mito de que os alunos no Brasil não aprendem porque são pobres. O modelo ideal seria que o governo não financiasse escola. Financiasse o aluno e as famílias escolhessem onde querem estudar. É o modelo chamado vale-educação. Esse é o modelo de igualdade. Todos frequentariam as mesmas escolas, como no modelo do Prouni. É uma lição que precisamos prestar atenção. A gente pode avançar no sentido de oferecer para os alunos mais pobres a mesma qualidade das escolas que a classe média tem. Como se faz isso? Contratualizando o setor privado. Não há mágica.

O modelo atual não é capaz de resolver esse nó?

Se continuarmos com ele, continuaremos no apartheid silencioso, escondido, que todos fazem de conta que não estão enxergando, mas quando a gente olha os números, ele aparece. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme for International Student Assessment – Pisa), feito com alunos de 15 anos, a cada três anos, mostra que existem dois brasis. Um, dos alunos das escolas públicas, que tiram praticamente o último lugar. E o dos alunos que estudaram no setor privado, que estão na mesma média dos Estados Unidos.

As universidades públicas brasileiras estão entre as principais do mundo? E na maioria não atendem os mais pobres.

Temos centros de excelência, em algumas universidades federais, nas estaduais de São Paulo e em alguns centros privados. É muito pouco para um país do tamanho do Brasil. Não temos nenhuma federal entre as 300 melhores do mundo. Custam caro para o país, mas vivem o crônico problema de falta de recursos internamente, por questão de estruturas autárquicas burocráticas, pensadas nos anos 60, 70, em outro modelo jurídico. Têm autonomia formal e não real. O fato de o governo cortar verbas, até porque não as tem, é um sintoma da absoluta falta de autonomia. As universidades não têm controle sequer sobre o seu próprio orçamento. O governo lançou o Future-se (programa de autonomia das universidades), uma ideia positiva. Mas no clima polarizado em que o país vive, qualquer ideia acaba caindo na vala comum do debate político. Tenho receio que não vá avançar. Mas ideias contidas ali caminham no sentido do modelo anglo-saxônico. As universidades vão criar fundos financeiros, captar recursos do setor privado, trabalhar com organizações sociais.

O Future-se criou um grande embate. Essa ideia é então o caminho para a educação no Brasil?

Eu acho que é um caminho possível no longo prazo, não exclusivo. As universidades precisam se abrir para o setor privado. Nos Estados Unidos, é muito comum os fundos de endowment. Ou seja, fundos financeiros, permanentes de longo prazo, que vão crescendo com doações, campanhas, filantropia. A universidade utiliza apenas a rentabilidade financeira e tenta fazer crescer o principal ao longo do tempo. Na verdade, a Universidade de Harvard tem hoje um fundo de US$ 39 bilhões, o maior do mundo. A de Yale tem de US$ 25 bilhões. Isso é uma atração que vem sendo construída.

É o sistema misto público-privados proposto pelo senhor?

Sim. Com recursos públicos federais, de estados e municípios mas com filantrópicos e a cobrança de mensalidades para quem pode pagar. No Brasil se criou o mito de que a universidade não pode cobrar. O Future-se fala na cobrança de pós-graduações. É positivo. O Brasil precisa abrir a cabeça para novos modelos de gestão, que não substituirão o Estado. Ele pode ser complementar. Por exemplo, os fundos namerights (direito sobre a propriedade do nome). Em qualquer país anglo-saxônico, é muito comum fazer a parceria com o setor privado e tem lá tantos fundos nominais a doadores privados como espaço das universidades em que são patrocinados centros de pesquisas.

Há exemplos no Brasil?

Três interessantes. O Ita, da aeronáutica, tem um fundo de endowment dos alunos, assim como a Poli-USP. A Faculdade de Engenharia do Rio Grande do Sul acabou de lançar o fundo centenário. Nos três casos são ex-alunos, chamam alumini (rede de ex-alunos) que foram para o mercado, hoje são pessoas bem-sucedidas e querem dar a sua contribuição. É o que fazem as universidades americanas. No final do ano passado, Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York e grande empresário americano, fez uma doação de US$ 1,8 bilhão, a maior já feita nos EUA, para a universidade John Hopkings. O objetivo era oferecer bolsas e universalização do acesso para qualquer aluno com desempenho acadêmico.

Essa doação seria possível no Brasil?

Eu diria que é quase impossível. Mas é preciso pensar o futuro. O clima de polarização não vai durar para sempre. Eu concordo inteiramente que somos uma sociedade formada historicamente de cima para baixo, pelo estado, produto de duas longas ditaduras: do Estado Novo e do regime militar. O clima de solidariedade social no Brasil é muito mais incipiente. A questão é que o maior desafio que temos nesse momento é institucional: criar instituições que abram gradativamente uma nova cultura. Hoje há instituições do terceiro setor muito fortes. Na área de educação, Fundação Bradesco, Fundação do Instituto Unibanco, que é um endowment, o instituto Moreira Sales. O Todos pela Educação. Todas criadas com recursos filantrópicos.

Essas instituições não privadas têm recursos públicos, não é?

Esse gap tem que se resolver. Esse ano, foi chancelada a lei do endowmnt, formatada ainda no governo Temer e um dos primeiros atos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. O Brasil tem legislação, mas até a lei das PPPs é pouco utilizada. Para educação, só conheço o caso da prefeitura de Minas Gerais. Se a prefeitura conseguiu e está dando bons resultados, por que outras não podem fazer também? Se o modelo das organizações sociais tem funcionado tão bem na cultura, na saúde, porque não poderia funcionar na educação? Se o Impa é de excelência, produzindo inclusive o o Arthur DáVila nosso primeiro vencedor da medalha Fills, o nobel de matemática, por que esse modelo não pode ser utilizado pelas nossas universidades? Não há saída mágica, não deve ser um debate ideológico. Essa é uma das portas para o futuro.

Resolveria o problema da gestão burocrática e da falta de recursos?

Isso em hipótese nenhuma significa que o estado vai abrir mão da sua responsabilidade. Eu gosto muito do modelo do sistema estadual da USP e da Unicamp. Há uma definição legal de recursos a partir da arrecadação do ICMS. Então, não tem a discussão permanente do orçamento. A autonomia é direta, o que não existe no sistema federal. O governo atual errou ao incentivar o clima beligerante na educação, ao apostar na guerra cultural. Acabou rompendo, ou dificultando, um diálogo necessário para que as coisas avancem. O governo vai ter que resolver ou vamos adiar mais alguns anos as mudanças estruturais. O Brasil é um país procrastinador historicamente. E hoje temos um novo fenômeno, o populismo eletrônico, onde o próprio líder do país é o agente da polarização. Em meio a isso o país vem avançando e optando por uma silenciosa revolução pró-mercado. O ajuste da Previdência exige uma nova postura por parte da sociedade. Vamos ter que trabalhar mais, poupar mais, as pessoas vão ter que assumir um pouco mais de responsabilidade.

A sua proposta de gestão e financiamento compartilhados é liberal com base desenvolvimentista?

Eu a chamo de uma visão social-democrata modernizante. Mais ao centro. No Brasil, o Estado esgotou a capacidade de financiamento. Em 2018, a taxa de investimento da economia foi de 15,8%. O Estado contribuiu com pouco mais de 2%. Uma das Medidas Provisórias mais importantes agora é a do saneamento básico. Quase metade da população (49%) não tem acesso a esgoto tratado e 94% do saneamento brasileiro é estatal. Só tem 6% privado. O Estado fracassou rotundamente em prover a coisa mais básica em termos de saúde e qualidade de vida. E não vamos abrir para o setor privado? O estado tem que se aparelhar, investir, apostar, ser um grande regulador e fiscalizador, não impondo burocracia, e punir exemplarmente casos de delito. Não pode ser, ao mesmo tempo, regulador e executor, porque se o hospital não funciona, o estado não faz nada porque é o dono. A inciativa privada cobraria resultados. Quando há contratualização, pode trocar a gestão da escola, hospital, presídio, pode responsabilizar juridicamente.

Prorrogadas até 29 de julho inscrições para servidores e professores trabalharem no exame

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Até a próxima segunda-feira, 29 de julho. Este é o prazo para que professores e servidores públicos possam se cadastrar para trabalhar na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período da inscrição, que era até 22 de julho, foi prorrogado para dar mais chances aos interessados, informou o Ministério da Educação

A ideia, desta a nota, é que os selecionados possam atuar como certificadores representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia é responsável pelo Enem, que este ano será aplicado em dois domingos, 3 e 10 de novembro, em 1.728 municípios brasileiros.

Pelo trabalho, os certificadores receberão R$ 342 por dia de exame, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho.

Para participar é preciso se cadastrar na Rede Nacional de Certificadores (RNC), seja por meio do site ou do aplicativo para celular. Quem já tem cadastro de anos anteriores no sistema pode atualizar as informações ou fazer a inscrição diretamente.

Entre os critérios de seleção, o Inep avalia se o candidato:

É servidor público do Poder Executivo Federal, em exercício em 2019, regido pela Lei nº 8.112, ou docente da rede pública estadual ou municipal de ensino, efetivo e registrado no Censo Escolar 2018; tem formação mínima em ensino médio; não está inscrito e nem tem parentes inscritos no Enem 2019; tem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.

Os professores e servidores públicos que passarem nos quesitos serão convocados pelo Inep para uma capacitação a distância. Quem tiver a nota mínima exigida garantirá a vaga.

O que faz o certificador

Os certificadores são responsáveis por conferir vários procedimentos, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição das provas para os candidatos. Todo o trabalho é realizado por meio de um aplicativo, pelo qual são enviados alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo.

ICMC/USP – Inscrições para o Simpósio de Matemática para a Graduação

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Evento é oportunidade para alunos de graduação apresentarem seus primeiros trabalhos acadêmicos, discutirem os rumos da área e ampliarem conhecimentos. Inscrições antecipadas até 11 de agosto no site do evento, no valor de R$ 14,75. Após essa data, as inscrições serão presenciais, durante o evento, no valor de R$ 15 e somente em dinheiro

A, 22ª edição do Simpósio de Matemática para a Graduação (SiM), acontecerá no período de 19 a 23 de agosto, na sede do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O evento traz atividades e discussões multidisciplinares para as áreas de matemática, matemática aplicada e educação matemática com a participação de estudantes, professores e grupos de pesquisa do ICMC e de outras instituições.

Podem participar do simpósio alunos de graduação, professores e docentes do nível superior interessados em matemática e suas aplicações. O SiM também incentiva os alunos a apresentarem seus projetos e conhecerem trabalhos de outros alunos que realizam iniciação científica em diferentes áreas da matemática. Interessados podem fazer a submissão até dia 2 de agosto, sexta-feira. Os resumos serão publicados em um livro eletrônico, com ISBN.

Com atividades também abertas a alunos do ensino médio, as inscrições antecipadas podem ser feitas até dia 11 de agosto no site do evento. O valor da inscrição online é de R$ 14,75. Após esta data, as inscrições serão realizadas presenciais, durante o evento. O valor será de R$ 15 e deverá ser pago em dinheiro.

Programação

“A mesa-redonda de ex-alunos do ICMC é um ponto forte da programação, em que egressos de vários cursos de matemática dão depoimentos sobre suas carreiras profissionais, sucessos e desafios enfrentados”, comenta uma das coordenadoras do evento, a professora Edna Zuffi.

Entre outros destaques da programação está uma mesa-redonda com professores do ICMC sobre diversidade, a participação do Grupo de Apoio Psicopedagógico (GAPsi), a premiação dos melhores alunos dos cursos de Bacharelado em Matemática, Licenciatura em Matemática e Bacharelado em Matemática Aplicada e Computação Científica no ano de 2018, e uma apresentação do Coral do USP São Carlos. A programação completa estará disponível no site do evento a partir de 13 de agosto.

Promovido conjuntamente pelos Departamentos de Matemática (SMA) e de Matemática Aplicada e Estatística (SME) do ICMC, o SiM faz parte de um programa de valorização do ensino na graduação e suas relações com atividades de extensão, promovendo a divulgação da área de matemática no Brasil, especialmente na região central do Estado de São Paulo.

Mais informações
Site do evento: http://sim.icmc.usp.br/sim2019/
Seção de Eventos do ICMC – Tel. (16) 3373-9622 / eventos@icmc.usp.br

Previdência segue adiante na Câmara sem novidades para servidores e professores

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A bancada da educação é contra pontos do texto. Sem novos avanços para regra de transição dos servidores e da situação dos professores, o relatório da Previdência foi aprovado na quinta-feira (04) na Comissão Especial, com placar de 36 a 13.

“A pressa do governo prejudicou os debates e não ajudou para solucionar os problemas da previdência. Era essencial discutir, por exemplo, a questão atuarial e a fixação de critérios para despesas e receitas, mas não tivemos tempo”, afirma Professor Israel Batista (PV-DF).

Único membro do Distrito Federal no debate da proposta, o parlamentar votou contra e já articula apoio dos pares para aprovação de emendas e destaques em Plenário. Segundo ele, o objetivo é retirar os professores da proposta e garantir uma regra de transição mais justa para os servidores.

Bancada da educação contra

Secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, Israel Batista também conduz o grupo de parlamentares que saiu em defesa dos professores. Em nota oficial, a frente manifestou repúdio ao descaso com a educação e ao desprestígio dos docentes. Quer, da mesma forma, a retirada dos professores da reforma.

Como ficou para os professores

Para os homens, está garantida a aposentadoria aos 60 anos de idade. Para as mulheres, foi aprovada a redução para 57 anos, com direito à integralidade (valor conforme o último salário) e à paridade (reajustes compatíveis aos docentes em atividade). O tempo de contribuição foi mantido em 25 anos para mulheres e 30 para os homens.

Reforma da Previdência – Professores e policiais permanecem com aposentadorias especiais

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O anúncio do governo federal, de que vai igualar as regras de aposentadoria de policiais federais às dos professores dentro da reforma (com 55 anos), reverberou no Congresso Nacional. O deputado Israel Batista (PV-DF), que sempre lutou para retirar os docentes da PEC 06/2019, comemorou a notícia. “O Executivo deu um primeiro sinal de que vai recuar e considera manter a aposentadoria especial dos professores”, afirmou

Membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o parlamentar é autor da emenda que garante o regramento diferenciado para a categoria. Defendeu a ideia pessoalmente junto ao relator do texto, o também deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e ao secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

Israel cita os índices alarmantes do Brasil para justificar a manutenção da aposentadoria especial dos professores e relembra que o País é o primeiro lugar no ranking mundial de violência nas escolas e de indisciplina em sala de aula (dados da OCDE). Pontua ainda a dedicação integral, jornada extraclasse não-remunerada e a infraestrutura precária das escolas.

Reforma da Previdência – Regra de transição para servidores

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Ganha força no Congresso Nacional a regra de transição para servidores públicos. Deputado Professor Israel protocola emenda

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) conseguiu reunir apoio dos pares e protocolou emenda que estabelece regras de transição claras para servidores públicos. No texto, defende pedágio de 17% sobre o tempo que faltar para a aposentadoria, seguindo o mesmo percentual oferecido aos militares na reforma das Forças Armadas.

O objetivo é garantir uma transição e não aplicar de imediato as novas regras para os servidores. Com 220 parlamentares signatários da proposta, Israel busca resguardar os direitos e a segurança jurídica do contrato assinado com o Estado. “O projeto atual trata os servidores como se fossem os responsáveis pela ruína na Previdência, e sabemos que não são”, afirma.

Outra emenda do deputado propõe a reabertura do prazo, por seis meses, para que o servidor opte em ir para o Regime de Previdência Complementar ou não.

Professores fora da nova regra

Também prejudicados com a proposta do governo, de acordo com o parlamentar, os docentes perdem a aposentadoria especial e têm a idade entre homens e mulheres igualada, penalizando em dobro as professoras.

“O Brasil é líder mundial em indisciplina em sala de aula e violência nas escolas (OCDE), e também n° 1 em desvalorização do professor (Varkey Foundation, 2018). Incluir os professores nessa reforma só atesta a postura de descaso com a educação”, pontua o deputado Israel Batista, que defende a retirada da categoria da reforma.

Segundo os dados oficiais do governo, o sacrifício dos professores representa apenas 1% de economia prevista pela reforma. “Quem sabe a dura realidade da profissão entende o que esses anos a mais em sala de aula significam para saúde física e psicológica. Isso é inaceitável! Nossos mestres merecem respeito”, diz.