“Não serviremos de palanque para outras centrais sindicais”, afirma presidente da Nova Central

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Durante discurso para mais de mil sindicalistas presentes no IV Congresso Nacional da entidade, José Calixto Ramos afirmou que estão negociando separadamente em nome de todas as centrais

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, afirmou que não aceita servir de “palanque” para que outras centrais sindicais dialoguem com o governo separadamente. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (28), durante o fechamento do IV Congresso Nacional da entidade. Durante o seu discurso, Calixto também ressaltou que essa posição se deve ao fato de que vem havido negociação individual e que estão falando em nome das centrais sem que todas as estejam presentes.

“Tem central que vai ao presidente por conta própria e senta na perna dele de um lado, chega outra e senta na outra perna. Depois querem que nos juntemos com eles para formar uma só opinião e nós não vamos fazer isso. Ou respeitam todas as centrais sindicais ou não teremos conversa. Muitas vezes estamos juntos, mas, de um certo tempo pra cá, não tem havido essa possibilidade”, afirmou Calixto.

Sem citar nomes, o sindicalista disse ainda que nem mesmo as centrais que negociam separadamente estão conseguindo se entender, saindo de suas reuniões na Presidência com avaliações diferentes. “Eles próprios não estão confusos. Um explica uma coisa da reunião, outro explica outra. Agora, o ministro do Trabalho disse que vai programar uma conversa com o Temer, mas não estou disposto a ir”, disse.

Calixto alerta também que, ao contrário do que saiu em alguns jornais, a Nova Central não participou de nenhum acordo para manter a contribuição sindical obrigatória em troca de arrefecer os protestos contra as reformas Trabalhista e Previdenciária. “Isso é mentira. Creio até que outras centrais tenham feito isso, mas nós não. Inclusive deixamos clara nossa posição de não negociar direitos dos trabalhadores em troca de benefício em várias notas que enviamos. Não mudamos de opinião como quem muda de camisa, como muitos sindicatos fazem por aí. Fomos criados dentro de princípios”, alega.

Sobre a Greve Geral, que ocorrerá na próxima sexta-feira (30), José Calixto convocou todos os presentes para a manifestação. Segundo o presidente da NCST, há uma tentativa “deslavada” de desmobilização dos trabalhadores para o ato. “A Nova Central irá para as ruas de todo o Brasil contra essas reformas desse governo que sucateiam a CLT e deixam a classe trabalhadora exposta. Estão tentando desarticular nosso protesto, mas não deixaremos”, finalizou.

Contraf-CUT confirma greve geral no dia 30 de junho

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Bancários de todo o país aderem a paralisação contra as reformas trabalhista e Previdenciária e por Diretas Já. Para a Contraf, diante do agravamento da crise do governo Temer (PMDB), a expectativa é a de que a paralisação seja ainda maior do que a alcançada com a greve geral do dia 28 de abril.

Os trabalhadores brasileiros se preparam para mais um momento histórico de luta por Diretas Já e contra as reformas trabalhista e Previdenciária. Durante assembleias, em diversos pontos do país, os bancários de entidades filiadas às federações e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) confirmaram a adesão à greve geral, marcada para o dia 30 de junho.

Para o secretário geral da Contraf-CUT, Carlos de Souza, a greve geral é um momento histórico de luta da classe trabalhadora contra o ataque aos direitos. “Nós temos a obrigação de construir uma grande greve no dia 30 de junho,  não só porque as categorias precisam mostrar a sua força,  porque os sindicatos estão de fato mobilizados ou de acordo com as suas bases, mas,  principalmente, pela responsabilidade histórica de não permitir que esse golpe se configure na sua expressão mais nociva, que é o ataque aos direitos do trabalhadores, em particular na reforma trabalhista, que joga por terra anos de história, luta e resistência da classe trabalhadora em nosso país”, disse.

 

64% dos investidores não acreditam que o governo Temer conseguirá aprovar reformas

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“O investidor nacional e internacional trabalha com expectativa para direcionar seus investimentos”, afirma André Bona, educador financeiro do Blog de Valor

A baixa popularidade do governo Temer era na verdade o maior trunfo para a aprovação das reformas trabalhista, previdenciária e talvez tributária. Vista como certa por grande parte do mercado financeiro nacional e internacional era o ajuste que a economia brasileira precisava para que o Brasil voltasse a crescer e gerar empregos. Entretanto, a delação do empresário Joesley Batista, juntamente com o vazamento dos áudios gravados em conversas reservadas com o presidente da República, deixou nebuloso para o mercado o futuro econômico do país. “O investidor nacional e internacional trabalha com expectativa para direcionar seus investimentos. Importa o presente, mas principalmente eles se interessam pelo futuro”, afirma André Bona, educador financeiro do Blog de Valor.

Uma pesquisa inédita do Blog de Valor, com 508 investidores, revelou que, 64% dos entrevistados não acreditam na aprovação das reformas. Apenas 36% ainda estão confiantes que a articulação da atual gestão será capaz de articular a maioria no Legislativo. “Todos os dias temos uma nova notícia negativa sobre o governo. Isso faz com que o investidor não confie na execução do que precisa ser feito, pois, antes, o Palácio do Planalto precisa se empenhar primeiro em sobreviver”, analisa Bona.

Entretanto, um outro dado da pesquisa chama a atenção. Para 57% dos investidores, o presidente Temer será capaz de terminar o mandato. Apenas 43% acreditam que ele sofrerá impeachment ou será cassado. “Isso revela que o investidor confia no poder de articulação do governo para que o presidente não caia, porém, ao mesmo tempo, acha que muita energia será gasta nesta frente de batalha, o que impedirá o avanço de votações complexas no plenário. O que é importante saber é que existem investimentos para período estáveis e períodos de calmaria e períodos de alta volatilidade, como agora. É imprescindível saber diversificar da forma correta para cada perfil, protegendo assim o montante que foi poupado”, finaliza André Bona.

 

Centrais Sindicais preparam nova greve geral para 30 de junho

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As centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor) convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova greve geral dia 30 de junho.

As centrais sindicais informam que irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho “O Esquenta Greve Geral”, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h, na sede do Dieese.

Agenda

06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da greve geral.

20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

30 de junho: greve geral.

TRT10 nega liminar e mantém greve de ônibus no DF nesta sexta-feira (28)

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, negou na tarde desta quinta-feira (27) um pedido liminar ajuizado por empresas de ônibus do Distrito Federal para impedir a greve de rodoviários marcada para esta sexta-feira (28). Segundo o magistrado, a paralisação faz parte de um movimento peculiar, que é uma greve geral, a qual não tem foco exclusivo nas demandas de apenas uma determinada categoria profissional. Para ele, essa convocação é legítima e faz parte da realidade de um Estado Democrático de Direito.
“Diante do cenário histórico atual, em que profundas alterações na legislação trabalhista e previdenciária, capazes de afetar drasticamente as relações de emprego em curso e vindouras, estão sendo propostas pelos Poderes Executivo e Legislativo, os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais, estão conclamando todos os trabalhadores, celetistas, estatutários e de carreira de Estado, a expressar sua discordância com boa parte das alterações sugeridas por meio de uma paralisação geral”, afirmou na decisão.
Ainda de acordo com o presidente do Tribunal, não seria razoável, diante desse cenário, impedir que determinada parcela de trabalhadores de aderir ao movimento, mesmo porque se trata de um dia em que, inclusive, se anuncia o fechamento do comércio e das demais atividades no Distrito Federal. “O próprio TRT10, prevendo a intensidade do movimento, acabou por suspender suas atividades no dia 28 de abril, pautado na dificuldade que ocorrerá na mobilidade dos seus servidores e na preservação da integridade física de cada um, bem como do seu patrimônio”, salientou.
Na liminar, o desembargador esclareceu que não há dúvida de que o direito de livre manifestação deve ser exercido com a observância aos limites legais, como por exemplo, o respeito ao patrimônio público e privado. “Assim, eventuais ilícitos praticados por empregados ou empregadores no curso do movimento paredista serão apurados por meio dos remédios processuais próprios. Tal se aplica, inclusive, quanto aos eventuais desdobramentos do movimento, quer no que se refere ao corte do ponto, desconto salarial ou mesmo reposição do dia não trabalhado”, observou.
Uma audiência de conciliação sobre o dissídio coletivo de greve foi designada para acontecer no dia 3 de maio, às 16h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no edifício-sede do TRT10. Na ocasião, o sindicato dos rodoviários deverá apresentar sua defesa.
Processo nº 0000206-20.2017.5.10.0000 (PJe-JT)
Fonte: Núcleo de Comunicação Social – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins

Centrais sindicais – Aumenta a adesão à greve geral

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Trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias profissionais da CUT aprovaram em assembleia a participação na greve geral contra o fim da aposentadoria e da CLT  – Consolidação das Leis Trabalhistas.

Nos 27 Estados, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior, aderiram à paralisação do dia 28 de abril, trabalhadores dos transportes públicos (ônibus, metrôs e trens), portuários, petroleiros, professores, metalúrgicos, químicos, bancários, entre outros.

Veja lista atualizada das categorias e dos lugares onde tem ato marcado para amanhã:

 

ACRE
Categorias Cidades Atos dia 28 1 de maio
Rodoviários

Bancários

Urbanitários (Eletricidade, Telefonia e Saneamento e Pavimentação)

Correios

Professores UFAC (Universidade Federal)

Estudantes da UFAC

Trabalhadores da UFAC

Agentes Comunitários da Saúde

Associação de Agentes Penitenciários

Condutores de Ambulâncias

Trabalhadores em Combustível e Petróleo
Auditores e Fiscais do Trabalho

Trabalhadores IMBRAPA

Educação Pública do Acre

 

Rio Branco

Cruzeiro do Sul

Manoel Urbano

Feijó

Brasiléia

10 hs – Ocupação do Terminal Rodoviário Urbano

 

16hs – Ato em Frente ao Palácio Rio Branco

Será comemorado no ato do dia 28
ALAGOAS
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Professores da educação pública

Professores da rede particular

Bancários

Funcionalismo público federal

Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió

Docentes da Universidade Federal de Alagoas

Servidores Federais da Educação Profissional e Tecnológica no Estado de Alagoas

Professores do Estado de AL

Correios de Alagoas

Servidores Públicos  Municipais de Maceió

Transporte Rodoviários em Alagoas

Urbanitários

Aeroportuários – Secção AL

Portuários de Alagoas

Petroleiros e Petroquímicos,

Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Est. de Alagoas

Vigilantes de Alagoas

Servidores da Saúde

Servidores do IBGE

Policiais Civis de Alagoas

Construção Civil

Metalúrgicos de AL

Ferroviários em Alagoas

Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL)

Rurais de Alagoas.

Maceió e Estado 17h – Ato na Praça do Centenário
AMAZONAS
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Professores Universitários
PetroleiroMetalúrgicos
Rodoviários
Bancários (bancos públicos)
Vigilantes
Polícia Civil
Construção civil
AMAPÁ
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Urbanitários

Bancários

Educação

Rodoviários

Técnicos da Universidade

Servidores Federais

Professores da Universidade

Servidores da Justiça Polícia Civil

Servidores do MP

Servidores do Grupo Administrativo

08h – Ato em Macapá, na Praça da Bandeira

 

16h – Praça Veiga Cabral

1° de maio terão atividades nos Sindicatos
BAHIA
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Policiais civis

Professores da rede pública de ensino

Trabalhadores em saúde da rede pública

Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana

Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus

Bancários de todas as bases sindicais da Bahia

Metalúrgicos

Servidores do Judiciário estadual e federal

Trabalhadores da construção civil

Técnicos administrativos das universidades federais

Servidores públicos municipais de Itabuna

Petroleiros

Servidores públicos estaduais

Petroleiros

 

Salvador, Irecê, Itabuna, Ilhéus, 18h – Balanço da Greve Geral – Largo de Santana – Rio Vermelho

 

Das 7h as 18h

Petroleiros Fazem ato em frente ao EDIBA

 – Concentração no Largo de Santana – Rio Vermelho

CEARÁ
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Transportes

Educação

Metalúrgicos

Comércio

Construção Civil

Serviço Público

Saúde

Petroleiros

Servidores Municipais de todo o estado

20 cidades 08h –  Ato político, com concentração na Praça da Bandeira, em Fortaleza

 

Haverá atos em várias cidades organizados pelos Servidores Municipais

09hs – Conferência Estadual Sindical e Popular e Abertura do Congresso Extraordinário da CUT Ceará

 

15hs – Ato Unificado das Centrais

DISTRITO FEDERAL
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Rodoviários (SINTTRATER)

Metroviários (SINDMETRO)

Aeronautas (SINA)

Bancários (SEEBB, SINTRAF-RIDE)

Jornalistas (SJPDF)

Profesores e Servidores da UnB (SINTFUB e ADUnB)

Radialistas (SINRAD)

Urbanitários e Eletricitários (STIU)

Vigilantes (SINDESV)

Servidores da administração do GDF (SINDSER)

Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (SINDSASC)

Servidores da CAESB (SINDAGUA)

Servidores da Câmara Legislativa (SINDICAL)

Servidores do DETRAN (SINDETRAN)

Servidores do Judiciário e MPU (SINDJUS)

Servidores públicos federais (SINDSEP)

Servidores públicos municipais de Valparaíso, Águas Lindas, Campos Belos, Formosa, Planaltina de Goiás, São João da Aliança, Padre Bernardo

Trabalhadores da Educação (SINPRO, SAE, SINPRO-EP)

Trabalhadores da hotelaria, bares e restaurantes (SECHOSC)

Trabalhadores da limpeza urbana (SINDLURB)

Trabalhadores do serviço de informática e processamento de dados (SINDPD)

Trabalhadores do Transporte de Valores (SINDVALORES)

Trabalhadores dos Correios (SINTECT)

Trabalhadores em Telecomunicação (SINTTEL)

Brasília

Cidades Satélites

08h – Agitação e Batucada da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) para a Greve Geral. Contra o calote do Rollemberg e os ataques de Temer_*_*

LOCAL: Setor Comercial Sul – Brasília-DF

Plano Piloto

 

7h – Sindsep – Piquetes na Esplanada dos Ministérios;

 

10h – Espaço do Servidor;

 

8h – Fetracom (Comerciários) – Ato público no Conjunto Nacional;

 

8h – Sindsasc (Serv. da Assistência Social e Cultural do GDF) – Ato Público, SCS, Praça do Povo;

 

8h – Marcha Mundial das Mulheres – Batucada, na Praça do Povo, SCS;

 

8h – SEEB Brasília (Bancários) – Piquetes nos prédios da Caixa, Banco do Brasil e BRB, no Setor Bancário Sul;

 

8h – Sindsep (Serv. Públicos Federais) – Piquetes na Esplanada dos Ministérios;

 

9h – Sindpd (Trabalhadores de TI) – Atos nas empresas Cobra, Serpro e Dataprev;

 

9h – Sindicato dos radialistas e dos Jornalistas – Atividade conjunta – Piquete em frente à EBC;

 

10h – Sindetran (Servidores do Detran) – Assembleia na sede do DETRAN-DF;

 

10h – Sindsep – Ato no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios;

 

Ceilândia

7h – Ato em frente ao BRB, na Ceilândia Centro;

 

Taguatinga

7h – Ato na Praça do Relógio;

 

Gama

7h – Ato na agência da Caixa Econômica, Setor Central;

 

Sobradinho

7h – Ato na Feira;

 

Entorno

 

São João da Aliança

8h – Sinserp SJD’A (Municipais de São João d’Aliança) – Assembleia em frente à prefeitura;

 

Valparaíso de Goiás

9h – Sindsepem/Val (Municipais de Valparaíso de Goiás) – Ato na Praça Central da Etapa A;

 

Águas Lindas de Goiás

9h – Sindspmal (Municipais de Águas Lindas) – Mobilização na entrada do Jardim Brasília;

 

Cidade Ocidental

10h – Sindserco (Municipais de Cidade Ocidental) – Atividade na Feira Permanente;

 

Formosa

10h – Sinprefor (Municipais de Formosa) – Concentração na Praça Anísio Lobo, centro.

Será na Torre de TV das 8h às 17h. Teremos apresentação da Escola de Música de Brasília, Samba da resistência, atividades para as crianças e algumas falas.

 

As atividades serão realizadas  em conjunto com a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil Sem Medo

ESPIRITO SANTO
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Petroleiros

Saúde

Comercio

Professores

Portuários

Comerciários

Bancários

Metalúrgicos

Servidores públicos

Construção civil

Rodoviários

Enfermeiros(as) e psicólogos(as)

 

Vitória   Ato a partir das 08hs – Tancredão – Centro de Vitória

Caminha e Programação Cultural

GOIAS
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Professores municipais de Anápolis
Servidores Públicos de Goiânia
Trabalhadores em Empresas de crematório e Cemitérios SINEF
Limpeza Urbana Stilurbs
Técnicos e trabalhadores nas Universidades e Institutos Federais de Ensino Sintifesgo – Goiás 
Goiânia  

08h00: Concentração – Greve Geral

Organização: Fórum Goiano Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista: Frente Brasil Popular; Povo Sem Medo; CUT; CTB; Intersindical; CSP (conlutas); UGT; NCST (Nova Central); Força Sindical; TST (Brasil); MST e Terra Livre

Local: em frente à Assembleia Legislativa, Goiânia

 

09h00: Saída em Caminhada até a Praça do Coreto, na Praça Cívica e

 

11h00: Ato Unificado na Praça do Bandeirante, Goiânia

 

MARANHÃO
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Rurais

Municipais

Servidores Público Federal

Urbanitários

Comerciários

Previdenciários

Bancários

Metalúrgicos

Professores

Correios

Rodoviários

Saúde

Professores Universitarios

Técnicos da Universidade

São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Bacabeira, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Santa Rita, Anajatuba, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Itapecuru Mirim, Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Mateus, Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Pastos Bons, São dos Patos, Colinas, São Domingos do Maranhão 15 Horas – Ato na Praça São Teodoro

 

MATO GROSSO
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Servidores públicos estaduais

Servidores da Educação Pública

Bancários

Trabalhadores dos transportes públicos

Servidores de diferentes esferas do Judiciário

 

Cuiabá

Rondonópolis

15h – Ato na Praça Ipiranga
MATO GROSSO DO SUL
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Educação

Construção civil Transporte coletivo Servidores públicos Transporte de cargas Bancários

08h – Praça Ari Coelho/ Campo Grande
MINAS GERAIS
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Correios

Metroviários

Rodoviários

Professores (Privados)

Bancários

Construção Civil

Municipais (BH)

Vestuários

Rurais

Metalúrgicos

Petroleiros

Eletricitários

Funcionários do esgoto e distribuição de água

Trabalhadores da Assistência Social

Trabalhadores da Previdência Social

Educação Estadual

Educação Municipal

Técnicos de instituições federais

Médicos

Polícia Civil

Frentistas

Saúde

Economistas

Servidores do setor judiciário

Funcionários dos Correios

Telecomunicações

Jornalistas

Gráficos

Trabalhadores do Setor do Vestuário

Rodoviários de Juiz de Fora

Belo Horizonte

Juiz de Fora

Extrema

Contagem

09h – Concentração na Praça da Estação.
PARÁ
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Portuários

Bancários

Construção Civil

Comercio

Servidores

Educação

Urbanitários

Saúde

Belém, Marabá, Santarém, Altamira,,Limoeiro do Ajuru, Abaetetuba Na Praça da República, em Belém e com a participação de 600 jovens que desde 28 à noite estarão na Praça da República, no acampamento das juventudes
PARAIBA
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Aeroviários

Bancários

Comerciários

Construção civil

Correios

Ferroviários

Frentistas

Motoristas e Cobradores

Policiais Civis

Portuários

Professores da rede privada

Professores e servidores da UFPB Professores e servidores da UEPB, Professores e servidores da rede pública de ensino

Professores e técnicos administrativos do IFPB

Servidores da Justiça Federal

Servidores da Fundac

Trabalhadores da limpeza urbana

Trabalhadores rurais

Trabalhadores da Cagepa

Energisa

Chesf

 

14h – Ato público – Ponto do Cem Reis
PARANÁ
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Asseio Cavo (Garis)

Repar

Metalúrgicos da Região Metropolitana de Curitiba

Motoristas cobradores

Bancários

Vigilantes

Postos combustíveis do centro Curitiba e principais bairros

Marmoreiros

Servidores – Campo Largo

Professores estaduais

Professores – Campo Largo

Professores Municipais – Curitiba

Metalúrgicos Fiat

Saneamento (Gerti)

Alimentação – Ponta Grossa

Metalúrgicos Ponta Grossa , Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, Irati, Pato Branco

Professores e técnicos Universidades Federais

Hospital de Clínicas

Trabalhadores Saúde Estadual

Servidores municipais e professores Araucária

Servidores Municipais São José dos Pinhais

Correios

Servidores municipais e professores – Curitiba

Curitiba

Cascavel

Londina

Maringá

Ponta Grossa

09hs – Praça Nossa Senhora de Salete – Centro Cívico – Curitiba

 

08h – Campo Largo

Na Praça do Museu (Rua Marechal Deodoro)

 

10h – Cascavel

Calçadão da Avenida Brasil, em frente à Catedral

 

07h30 – Cianorte

Em frente ao Santuário Eucarístico Nossa Senhora de Fátima

 

08h – Foz do Iguaçu

No Bosque Guarani

 

8h30 – Guarapuava

Na Praça 9 de Dezembro

 

09h – Irati

Em frente ao INSS

 

10h30 – Jacarezinho

Praça Ruy Barbosa

 

Londrina

10 horas na Av. Leste-Oeste em frente ao terminal central urbano.

 

Maringá

Em frente ao INSS a partir das 09 horas.

 

Paranavaí

Em frente à Prefeitura, às 10 horas.

 

Ponta Grossa

Na Praça Barão de Guaraúna a partir das 09 horas

 

São João do Triunfo

No trevo de entrada da cidade e em frente a Borracharia do Nejo e do Mazaropi, às 08h.

 

Toledo

Terminal Urbano, às 08h.

 

Umuarama

Na Praça Santos Dumont a partir das 08 horas e passeata pela Avenida Paraná.

 

Ato das Centrais Sindicais

Local: Boca Maldita

PERNAMBUCO
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Rodoviários,

Metroviários,

Aeroportuários,

Aeronautas,

Metalúrgicos,

Bancários,

Polícia Civil

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Professores da UPE,

Professores da Universidade Federal de Pernambuco,

Trabalhadores da Previdência Social,

Professores da rede municipal do Recife

Trabalhadores dos Correios,

Petroleiros

Servidores Municipais do Paulista,

Fazendários,

Servidores da Universidade de Pernambuco,

Servidores do Poder Judiciário de PE,

Guardas Municipais do Recife,

Trabalhadores em Processamento de Dados das empresas federais, estaduais, municipais e de empresas privadas.

Trabalhadores Químicos

Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino da Rede privada,

Trabalhadores Portuários,

Professores de Jaboatão dos Guararapes,

Trabalhadores em Educação de Pernambuco,

Servidores Municipais do Recife,

Petroleiros

Enfermeiros de PE,

Servidores Federais,

Servidores estaduais da administração direta e indireta

Agentes Comunitários do Recife,

Assistentes Sociais de PE,

Psicólogos de PE,

Farmacêuticos,

Odontologistas de PE,

Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais

Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário,

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem  de Pernambuco,

Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal de PE,

Associação dos Profissionais de Educação Física,

Trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,

Trabalhadores da Construção Pesada,

Trabalhadores em Asseio e Conservação

Condutores de Ambulância de Pernambuco,

Sindicato dos Porteiros de PE.

Vários servidores públicos municipais, como por exemplo, de  Buíque,  São Bento do Uma, Bezerros, Abreu e Lima, Riacho das Almas, Iato, Exu, São Vicente Férrer, Tacaimbó. Tupanatinga, Sertânia, Moreno e Gravatá

Recife

Jaboatão dos Guararapes

Buíque

São Bento do Uma Bezerros

Abreu e Lima

Riacho das Almas

Iato

Exu

São Vicente

Férrer

Tacaimbó

Tupanatinga

Sertânia

Moreno

Gravatá

14h –  Concentração na Praça do Derby

 

15h – Caminhada

Ato público, concentração a partir das 09h, na Praça Oswaldo Cruz
PIAUÍ
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Professores do setor público e privado

Servidores da saúde pública

Correios

Rodoviários de Teresina

Metroviários

Comerciários

Servidores públicos municipais

Servidores judiciários federais

Petroleiros

 

09h – Ato na Praça Rio Branco com caminhada até a Praça da Liberdade
RIO DE JANEIRO
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)
Radialistas trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia)
Bancários Rio
Bancários Teresópolis
Bancários Baixada
Bancários Campos
Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF)
Educadores Municipais e Estaduais (Sepe-RJ)
Docentes da UFRRJ (Adur-RJ)
Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ)
Docentes do Cefet (Adcefet-RJ)
Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN)
Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ)
Professores da UFRJ (Adufrj)
Servidores da UFRJ (Sintufrj)
Trabalhadores dos Correios (Sintect-RJ)
Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj)
Docentes da UFF (Aduff)
Servidores da UFF (Sintuff)
Docentes da UERJ (Asduerj)
Petroleiros Rio de Janeiro já aprovaram greve nos terminais de Ilha D`água e Ilha Redonda (demais setores ainda realização assembleia)
Petroleiros Duque de CaxiasRodoviários RJ

Bancários de Macaé

Professores de Macaé

Enfermeiros do RJ

Intersindical Portuária

Rodoviários do Rio

Construção Pesada

Servidores Judiciários Federal

Trabalhadores do IBAMA e ICMBio

Servidores do INPI

Trabalhadores do Museu doÍndio

Portuários do Rio

Trabalhadores do CNPi

Trabalhadores do Colegio Pedro II

Trabalhadores do INCRA

Docentes da UNIRIO

15h –Ato na Cinelândia Será comemorado no final do dia 28
RIO GRANDE DO NORTE
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Rodoviários de Natal

Rodoviários de Mossoró

Ferroviários

Portuários

Municipais

Têxteis

Bancários

Vigilantes

Professores

Construção Civil

Rodoviários

Ferroviários

Rurais

Federação dos trabalhadores na agricultura

Além da Capital, todas as cidades do estado estão mobilizadas para Paralisações e mobilizações no dia 28. 16 h – Em frente ao Shopping Midway
RIO GRANDE DO SUL
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Bancários

Municipais

Empregados em empresas de Assessoramento pericia

Fundações Estaduais

Metroviários

Professores

Porto Alegre

Passo Fundo

Caxias do Sul

Santa Maria

Cruz Alta

Ijuí

Pelotas

Erechim

Santa Rosa

Vale dos Sinos

Rio Grande

Santo Augusto

Lagoa Vermelha

São Lourenço do Sul

Fontoura Xavier

ATO – 12H – CENTRO DE PORTO ALEGRE  Será comemorado dia 29.

Ato Nacional do Polo Naval com Lula. Mais de 50.000 pessoas

RONDONIA
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Servidores da educação pública do estado

Servidores públicos federais

Bancários

Policiais Federais

Policiais Rodoviários Federais

 

09h – praça das três caixas – FBP
RORAIMA
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Saúde ( enfermeiros)

Correios

Urbanitarios

Bancários

Servidores Públicos Estadual

Servidores Públicos Federal

Servidores Públicos Municipais

Policiais Civis

Policiais  Rodoviários Federais

Educação Publica e Privada (Escolas e Universidades)

Agricultores Familiares

Pescadores

Auditores Fiscais

06h – Ato em frente ao IBAMA

 

09h – Caminhada até Centro Cívico

 

Várias cidades farão atos

SANTA CATARINA
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Servidores Públicos Municipais

Servidor Público Estadual

Professores da Rede Pública estadual

Servidor Público Federal

Professores da rede privada de ensino

Trabalhadores da rede privada de saúde

Policiais Civis da região de Criciúma

Metalúrgicos

Bancários

Comerciários

Agricultores Familiares

Trabalhadores do transporte público

Trabalhadores dos Institutos federais

Psicólogos

Eletricitários

Auditores Fiscais

Professores e funcionários da universidade federal

Trabalhadores no judiciário estadual e nacional

Trabalhadores no serviço de limpeza e coleta de lixo da capital (COMCAP)

Trabalhadores na Indústria da Alimentação

Trabalhadores na Indústria dos Papéis

 

17h – Ato em Florianópolis

 

Atos confirmados no Oeste:

Maravilha;

Chapecó;

Xanxerê;

Xaxim;

Campo Erê;

Concórdia;

São Domingos;

Pinhalzinho;

Saudades.

SÃO PAU- 
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Transporte

Metroviários SP

Rodoviários SP

Ferroviários linhas 11, 12 da CPTM

Sorocaba – 100%

Guarulhos paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas nas ruas

Rodoviários  de Santos

Rodoviários  de Campinas

Portuários de Santos

Rodoviários do ABC

Rodoviários de Bauru

Aeroportuários de Guarulhos

Condutores de Piracicaba

Condutores de Ribeirão Preto

Ônibus de Vargem Grande Paulista

Rodoviários de Osasco

Rodoviários Vale do Paraíba

Educação

Apeoesp (Base Estadual)

Simpeem (base municipal) – assembleia em frente a prefeitura de SP as 15h dia 28/04

SINPRO – (Escolas Particulares) – ABC

SINPRO – (Escolas Particulares) – Jundiaí

SINPRO – (Escolas Particulares) – São Paulo

SINTEP – Poá

SINTEFRAMO – Francisco Morato

Professores de Jundiaí – Municipais e particulares

Professores de Sorocaba – Estadual, Municipais e particulares e Universidade Federal

SINTUSP – Trabalhadores da USP

Faculdade de medicina de Ribeirão Preto

PUC – Campinas

Químicos

São Paulo – Zona Sul – Av. Nações Unidas

São Bernardo do Campo – ABC

Cotia

Barueri

Osasco

Jundiaí

Vidreiros do Estado de SP

Petroleiros:

Refinarias:

Paulínia (Replan)

Capuava (Recap)

São Joé dos Campos

Cubatão

Terminais:

Guarulhos

Guararema

Barueri

São Caetano

Ribeirão Preto

São Sebastião

UTGA Caraguatatuba

Santos

Metalurgicos

ABC

Jundiaí

Sorocaba

São Carlos

Itaquaquecetuba

Vale do Paraíba – Taubaté

Pindamonhangaba

 

Bancários – Financeiro – FETEC

São Paulo, Osasco e região

Mogi das Cruzes

Campinas

Guarulhos

Sorocaba

Jundiaí

 

Comercio e Serviço

Osasco

Siemaco Baixada Santista – trabalhadores de asseio em conservação e limpeza urbana

 

Municipais

SINDSEP – São Paulo

Municipais do ABC

Municipais de Bauru

Municipais de Jundiaí – Guarda Civil e UBS’s

Municipais de Franco da Rocha

Municipais de Presidente Prudente

Municipais de Mairiporam

Municipais de São José dos Campos

 

 

Comunicação

Jornalistas (base estadual)

Correios de SP

Correios de Ribeirão Preto

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovado estado de greve com indicativo de paralisação 28/04

Gráficos de Jaú

 

Construção Civil

Bauru

Botucatu

Mogi das Cruzes e Suzano

 

Urbanitários

Eletricitários de Campinas

Sinergia

DAE Jundiaí

Sintaema – Trabalhadores agua, esgoto e meio ambiente SP

 

Saúde e Seguridade

SINSPREV – trabalhadores da Saúde e Previdência do estado de SP

SITRAEMFA – trabalhadores em entidade de assistência a criança e ao adolescente

 

Servidores Estaduais

SINDIQUINZE – Trabalhadores 15 região de Campinas

Judiciário estadual, federal e trabalhista de Ribeirão Preto

TRT – 3

TRT – 4

TRT – 5

17h – Ato Largo da Batata

 

08h – ARARAQUARA – Praça Santa Cruz

09h   – Av dos Araçás, 1300

10h – Bragança Paulsita, Pça Raul Leme

08h – Catanduva – Pça Nove de Julho

08h – Hortolândia – em frente a Prefeitura

08h- Registro – Rua Ana Pinto Banks, 930

09h – Ribeirão Preto – Teatro Dom Pedro II

09h – Ribeirão Preto – Rua Álvares Cabral, 370

08h30 – Rio Claro – Jardim Público

07h – Santo André – Sindicato dos Bancarios do ABC

08h – Sorocaba – Pça Coronel Fernando Prestes

10h – São Carlos – Prça do Mercado

16s – São José do Rio Preto – Em frente ao INSS

07h – São Sebastião – Terminal Transpetro – TEBAR

08h- Votuporanga – Praça São Bento

 

A partir das 12hs – Na Avenida Paulista – MASP
SERGIPE
Categorias Cidades Atos 1 de maio
CUT

Professores

Servidores do INSS

Servidores Min. Público

Servidores TJSE

Assistentes Sociais

Psicólogos

Nutricionistas

Servidores Glória

Servidores Frei Paulo

Servidores Divina Pastora

Servidores Itabi

Servidores Estância

Servidores Monte Alegre

Servidores Poço Verde

 

 

CTB

Enfermeiros

Bancários

Construção civil

Sinter (Emdagro)

 

UGT

Comerciários

 

FORÇA SINDICAL

Fisioterapeutas

Farmacêuticos

 

SEM CENTRAL

Servidores UFS

Professores UFS

Odontólogos

 

 

14h – Na Praça General Valadão

TOCANTINS
Categorias Cidades Atos 1 de maio
Educação

Comerciários

Saúde

Vigilância

S Servidores Públicos Federais

Agentes Comunitários de Saúde

Condutores e Funcionários Auto-Escola

Técnicos e Auxiliares em Enfermagem

Servidores Públicos Municipais

Eletricitários

Trabalhadores Rurais

Servidores Públicos Estaduais

Servidores da Defensoria Pública

Servidores Judiciário

Moto-Taxi

Táxi

Músicos

Auditores Fiscais

Servidores Públicos Municipais (Palmas)

Servidores Ministério Público Estadual

Servidores Tribunal de Contas

Policiais Civis

Técnicos Segurança do Trabalho

Bancários

Bares, Restaurantes e Hotelaria

Servidores Judiciário Federal

Correios

Telecomunicações

Farmacêuticos

Profissionais Educação Física

 

Palmas

Gurupi

Araguaiana

Porto Nacional

Tocantinópolis

Guaraí

09h – Ato Avenida JK – Centro de Palmas

 

16h – Ato Avenida Tocantins – Taquaralto

Ato do dia 1º será comemorado no ato do dia 28/04 – Conjunto com as Centrais

 

CUT NACIONAL

Liminar garante a servidor público ter sua contribuição previdenciária recolhida com base na remuneração integral

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A 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar garantindo a um servidor público do INSS o direito de contribuir para o Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) com base na remuneração integral.

O servidor público federal ajuizou ação em face da União, do INSS e do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp-EXE)  pleiteando a anulação do ato administrativo que o inseriu, sem seu consentimento, no teto contributivo vinculado ao benefício máximo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quando ingressou no serviço público federal em 20 de junho de 2013.

Conforme emenda constitucional de 1998, os servidores que ingressaram no serviço público antes da publicação do ato que instituiu o Regime de Previdência Complementar, que se deu em fevereiro de 2013, têm direito à manutenção das regras anteriores, salvo se expressamente optarem pelo novo regime.

No entanto, as demandadas optaram por ignorar o tempo de serviço público estadual prestado pelo autor de forma ininterrupta desde 2004 até o seu ingresso na esfera federal em 2013, alegando que somente o servidor civil com vínculo pretérito com a União possui direito de escolha quanto ao regime previdenciário.

Para o advogado Marcos Joel dos Santos, do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que representa o servidor, “entender de forma diversa, sob a alegação de que os servidores de cargo público estadual, municipal ou distrital que ingressaram no serviço público federal após a vigência da previdência complementar, ainda que não tenham interrompido seu vínculo com a Administração, não possuem direito à manutenção do regime de previdência (…) constitui afronta clara ao princípio da isonomia”. As demandadas ainda podem recorrer.

Processo nº 0075401-63.2016.4.01.3400 em trâmite na 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

Brasilprev apresenta o ABC da Previdência

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Conceito que englobará um conjunto de ações para produzir conhecimento sobre educação financeira e previdenciária, e conscientizar a sociedade sobre a importância de acumular recursos no longo prazo. A Brasilprev é o braço de seguros, capitalização e previdência privada do Banco do Brasil

Os movimentos demográficos como o envelhecimento da população, a longevidade e a queda da natalidade, unidos à discussão em torno da Reforma da Previdência Social, evidenciaram a necessidade de as pessoas atentarem em como será sua vida na aposentadoria. De acordo com a Brasilprev – braço de seguros, capitalização e previdência privada do Banco do Brasil -, muito antes de a sociedade debater a questão tão amplamente, a empresa discutia a  importância da educação financeira para projetos de vida de longo prazo. Agora, todas as iniciativas nesse sentido estão sob um grande conceito, o ABC da Previdência. Este “guarda-chuva” reúne um amplo conjunto de ações, enriquecido continuamente, que buscam levar educação financeira e previdenciária a toda a sociedade.

“A Brasilprev tem o compromisso de promover a conscientização e a formação de cultura previdenciária, uma das prioridades da estratégia de sustentabilidade da companhia. Com o ABC da Previdência, a empresa fortalece este posicionamento com foco em três pilares educacionais: informar, formar e aculturar”, explica Paulo Valle, diretor-presidente da Brasilprev.

O executivo explica que há anos a Brasilprev investe em projetos que visam à conscientização financeira e que o ABC da Previdência, cujo vídeo conceito pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=-gCuinYc2Xw, torna mais claro e tangível essa disposição.

Veja as iniciativas que já estão ocorrendo:

Projeto de Vida na Ponta do Lápis (PVPL): realizada em parceria com a Trevisan Escola de Negócios, consiste em palestras de cerca de 90 minutos sobre planejamento financeiro ministradas por universitários devidamente preparados para serem multiplicadores do tema. Os encontros acontecem em escolas públicas, privadas e associações de bairros da capital paulista e do Grande ABC e já atingiram mais de 63 mil pessoas. Em 2015, a iniciativa foi reconhecida com o Selo ENEF por atender aos objetivos da Estratégia Nacional de Educação Financeira. Interessados podem acessar o site da Brasilprev (www.brasilprev.com.br, menu  empresa>sustentabilidade>educação financeira) para obter mais informações sobre o projeto e indicar instituições para receberem as palestras.

Conteúdo do Site da Brasilprev: o portal da companhia (www.brasilprev.com.br) conta com simuladores, páginas que detalham as vantagens dos produtos, tabela de rentabilidade, entre outros materiais.

Cartilha Previdência Sem Mistério: o hotsite (www.previdenciasemmisterio.com.br) é dividido em cinco blocos de conteúdo didático e acessível: o que é previdência; vantagens de fazer uma previdência privada; o que considerar antes de fazer um plano; como funciona o período de acumulação e a utilização da reserva; além de detalhar os tipos de planos existentes para diferentes públicos.

Redes Sociais: o YouTube já conta com mais de 70 vídeos, o Facebook com aproximadamente 150 posts e o Instagram com 70 publicações. Destaque para o recente vídeo divulgado no Youtube, “O Preço do Futuro”, que tem como objetivo demonstrar, por meio de um simulador, a projeção do valor de produtos para os próximos 20 anos, ressaltando a importância de se planejar financeiramente para a manutenção do poder de compra no futuro (www.youtube.com/watch?v=p6xdFz4J2Io).

Aplicativo Meu Projeto de Vida: por meio de simulações, é possível conhecer qual o montante financeiro e quanto tempo de investimento é preciso para que se possa usufruir de cada objetivo. O app – que está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store, Play Store e Windows Phone Store – foi bem recebido pelos usuários: a empresa soma mais de 25 mil downloads desde fevereiro de 2015.

Consultoria: a Brasilprev busca oferecer consultoria em todo o processo do ciclo previdenciário do cliente, desde o momento da venda, por meio da rede de agências do Banco do Brasil, até o momento da viabilização do projeto de vida. A companhia conta com um time de mais de 130 consultores que estão espalhados pelo país e oferecem o suporte adequado aos gerentes BB e aos clientes.

Publicações: a companhia apoia publicações especiais que disseminam conceitos de educação financeira e cultura previdenciária.

Sobre a Brasilprev

Com 23 anos de atuação, a Brasilprev Seguros e Previdência S.A tem como acionistas a BB Seguridade Participações, braço de seguros, capitalização e previdência privada do Banco do Brasil, um dos maiores bancos do país, e o Principal Financial Group, uma das principais instituições financeiras dos Estados Unidos. A companhia é uma das maiores empresas de previdência complementar aberta no Brasil, com R$ 200 bilhões em ativos sob gestão e uma carteira de mais de 1,98 milhão de clientes.

Especializada no setor, com produtos acessíveis e serviços diferenciados, é líder em captação líquida de todo o segmento de previdência privada aberta, com 50,5% de participação. No fechamento de 2016 obteve lucro líquido ajustado de R$ 1 bilhão.

Sua estratégia de vendas é focada em seu principal canal de comercialização: a rede de agências do Banco do Brasil.

Estados terão de elevar alíquota previdenciária

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Liberação de parte da multa da repatriação às unidades da Federação passa pelo compromisso de governadores com medidas de austeridade, como aumento da contribuição de servidores e implantação de um teto de gastos

ROSANA HESSEL

Secretários de Fazenda de 19 estados e do Distrito Federal avançaram ontem nas negociações de três importantes pontos do “pacto nacional”, que deverá ser assinado na próxima segunda-feira entre a União e os estados para que o governo federal libere R$ 5 bilhões em multas da repatriação. Uma dessas medidas é o aumento de 11% para 14% na contribuição previdenciária mínima dos servidores estaduais, que apesar de fazer parte do acordo, ainda precisa ser aprovada pelos governadores, para que seja enviadas às respectivas assembleias legislativas.

Segundo o secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides, o percentual de 14% seria um piso, que poderá ser acrescido de alíquotas adicionais em caso de necessidade. “Há muitos detalhes dessa reforma estadual que precisam ser definidos. Benevides esteve no encontro de 20 representantes estaduais com a secretária de Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. A reunião deu continuidade ao compromisso firmado na véspera entre os governadores e o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

As conversas sobre a adoção de uma regra do teto para o crescimento dos gastos públicos pela inflação também avançaram. De acordo com o secretário do Ceará, o limite seria apenas sobre os gastos correntes, não incluindo despesas com juros e investimentos. “Vai ser fechado um novo regime fiscal. Em vez de 20 anos (da PEC do teto para a União que tramita no Congresso Nacional), seriam 10 anos, com possibilidade de mudança a partir do sétimo ano”, disse.

Equilíbrio

O terceiro ponto discutido foi a criação de um fundo de equilíbrio fiscal, que vai cobrar 10% dos benefícios fiscais não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Cada estado, conforme explicou Benevides, poderá criar seu fundo para que os recursos sejam utilizados exclusivamente para investimentos.

Apesar do avanço nas discussões que permitirá a liberação dos recursos da multa da repatriação até 31 de dezembro, o secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Antonio Fleury, destacou que o valor é insuficiente até para resolver os problemas de curto prazo, como pagamento de salários e do 13º aos servidores. “No caso do GDF, vamos receber R$ 34 milhões, apenas. A nossa folha é de R$ 1 bilhão”, explicou.

Segundo ele, um dos estados que serão mais beneficiados com os recursos adicionais da repatriação será a Bahia, que receberá cerca de R$ 400 milhões. Já o Rio Grande do Sul, que decretou estado de calamidade financeira, receberá pouco mais de R$ 70 milhões. “O governo (federal) foi bem claro que não haverá ajuda extra. São os R$ 5 bilhões e não tem nada mais e isso está condicionado a esse acordo. Cada um vai ter que resolver sua vida”, disse.

Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, “houve muitos avanços” em relação ao que Temer negociou com os governadores na véspera. Segundo ela, os governadores estão comprometidos em apoiar a PEC do teto dos gastos e a reforma da Previdência do governo federal assim como alterações no projeto de lei da renegociação da dívida dos estados (PLP 54) que tramita no Senado Federal sob a relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

O relator deverá reincluir as contrapartidas retiradas pela Câmara dos Deputados, como a proibição de reajustes de servidores durante dois anos caso os estados não adotem as medidas de austeridades firmadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

“A crise é sistêmica e em todos os estados, em algum momento ou em alguma medida, mais ou menos aguda. Os governadores entendem que as medidas estruturais têm que ser tomadas em conjunto para tirar o contexto partidário. Essa é uma questão nacional que tem que ser tratada dessa forma”, explicou Ana Carla.

Guardia, da Fazenda, evitou comentar detalhes do encontro e da reforma da Previdência estadual, mas reforçou a importância do Novo Regime Fiscal para os estados. “Isso tem a mesma importância para o governo federal. A gente está dando regras fiscais claras num horizonte temporal mais longo para mostrar o compromisso permanente de longo prazo com o ajuste fiscal que não é só na administração federal, como estadual e municipal. Estamos traduzindo um tema de extrema importância em normas, leis e regras que assegurem a estabilidade fiscal”, disse.

Sem socorro extra

O primeiro governador a se reunir em separado com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após o encontro no Palácio do Planalto foi o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O chefe da equipe econômica, no entanto, não sinalizou qualquer ajuda financeira ao peemedebista. Fontes do governo disseram que a União não pretende abrir o cofre para socorrer os estados mais endividados, como é o caso do Rio e do Rio Grande do Sul, que já renegociaram a dívida com a União em junho. Pezão ameaçou realizar operações de securitização de royalties do petróleo sem aval do Tesouro Nacional.

Justiça obriga INSS a revisar aposentadoria e pagar R$ 312 mil a beneficiário por remunerações atrasadas

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Beneficiário procurou ASBP após ser informado pelo INSS que não tinha direito à revisão de teto previdenciário da época. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região  que reajustou o benefício de um aposentado que não teve sua aposentadoria corrigida conforme determinado nas Emendas Constitucionais nº. 20/1998 e 41/2003, conhecida  “Revisão do Teto”.

O aposentado, seguindo recomendação do próprio INSS, procurou saber pelo site da Previdência Social (http://revteto.inss.gov.br) se tinha direito à Revisão do Teto Previdenciário pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, que aumentaram o teto de recebimento para R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00 respectivamente. O site, no entanto, informou que o aposentado não tinha direito ao reajuste. Se acreditasse nessa informação, o beneficiário abriria mão do seu direito à correção do INSS.

O aposentado procurou a unidade da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) de Belo Horizonte, Descobriu que tinha direito ao reajuste e isso poderia lhe render a correção da renda mensal do seu benefício, inclusive com recebimento do retroativo dos últimos cinco anos anteriores ao início da ação.

“Os segurados nunca devem confiar nas informações fornecidas pelo INSS, pois são muito frequentes os casos em que o aposentado ou pensionista, ao consultar advogados especializados, constatarem que têm direito à correção e conseguir isso através de demanda judicial. Isso pode ser observado no valor que este aposentado perderia se não movesse uma ação judicial”, salientou a advogada e consultora jurídica da ASBP da capital mineira, Carla Oliveira.

Com o andamento do processo, logo em primeira instância a Justiça Federal, julgou procedente o pedido do aposentado de correção pelo teto previdenciário e ainda condenou o INSS a pagar a parte autora as diferenças devidas em mais de 300 mil reais, disse a advogada. “Estamos ressaltando que o aposentado mesmo obtendo uma resposta negativa do INSS sobre o direito a reajuste do benefício, deve procurar um advogado ou uma entidade de classe que tenha o conhecimento técnico e legal para avaliar o seu benefício, onde o profissional após análise, se for o caso, adotará as medidas judiciais cabíveis para efetivar a revisão ”, finalizou Carla.