FGV Ibre: Presentes para o Dia das Mães sobem apenas 1,92%

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Mimos que mais aparecem na lista de preferência dos filhos tiveram em média alta abaixo da inflação do período, que foi de 5,19% (IPC-FGV). “Como a economia ainda está se recuperando e em ritmo lento, o comércio está com pouca margem para aumento de preços. As famílias continuam com orçamento bem restrito e sem fôlego para suportar uma elevação nos preços”, avaliou o pesquisador Igor Lino, responsável pelo levantamento

Os presentes mais procurados no Dia das Mães tiveram este ano aumento médio de 1,92%, abaixo da inflação do período, que ficou em 5,19% (IPC/FGV). O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) mostrou ainda que a inflação dos serviços teve elevação um pouco maior (3,74%). Na média, considerando presentes e serviços, a Inflação do Dia das Mães registou aumento de 3%, no acumulado de maio de 2018 a abril deste ano.

Dos 27 itens selecionados para o levantamento, apenas sete registram elevação acima da inflação e cinco ficaram no terreno negativo. Dos serviços, os itens que mais puxaram a inflação foram Excursão e Tour (10,41) e Cinemas (5,84). Em contrapartida, Teatro registrou queda (-11,42%).

Preços de presentes abaixo da inflação

Já os presentes são a boa notícia. Líderes em preferência (52,3%) na lista de compra dos filhos, segundo pesquisa da Sondagem do Consumidor também do FGV IBRE, tiveram alta de apenas 1,97%. Bijuterias em geral subiram um pouco mais (4,03%), assim como Cintos e Bolsas (6,15%). O item Perfume caiu 0,17%, e produtos eletrônicos como Aparelhos de Som (-1,68%) e Aparelhos de TV (-4,67) também registraram queda.

“Como a economia ainda está se recuperando e em ritmo lento, o comércio está com pouca margem para aumento de preços. As famílias continuam com orçamento bem restrito e sem fôlego para suportar uma elevação nos preços”, avaliou o pesquisador do FGV Ibre Igor Lino, responsável pelo levantamento.

O pesquisador sugere ainda que as famílias devem se programar caso queiram comprar um produto mais caro, pois o nível de preço dos eletrônicos é mais alto que os itens de vestuário. Mas Lino acredita que o consumidor está mais atento. “Os serviços e presentes subindo abaixo da inflação mostram que esse será um Dia das Mães menos pesado para o bolso do consumidor, que também está mais consciente do quanto pode gastar. Dá para presentear sem se endividar”, destacou.

Itens selecionados

Var.% acumulada de mai/16 a abr/17

Var.% acumulada de mai/17 a abr/18

Var.% acumulada de mai/18 a abr/19

IPC/FGV

4,17

2,98

5,19

Var.% média dos serviços e presentes para o Dia das Mães

4,76

2,55

3,00

Var.% média dos serviços para o Dia das Mães

6,41

3,39

3,74

RESTAURANTES

5,99

2,92

3,16

CINEMA

6,91

4,95

5,84

SHOW MUSICAL

9,79

9,63

4,75

TEATRO

36,66

-15,68

-11,42

ACADEMIA DE GINÁSTICA

5,54

5,09

2,32

EXCURSÃO E TOUR

5,09

1,26

10,41

Var.% média dos presentes para o Dia das Mães

2,40

1,32

1,92

GELADEIRA E FREEZER

-0,03

4,01

5,51

MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS

2,25

-0,28

6,85

LIQUIDIFICADOR

7,28

-3,60

2,81

VENTILADOR E CIRCULADOR DE AR

7,45

-2,92

1,15

FOGÃO

4,98

0,89

1,16

FORNO ELÉTRICO E DE MICRO-ONDAS

2,29

-5,27

0,93

APARELHO DE SOM

0,64

-3,12

-1,68

APARELHO DE TV

6,01

-6,72

-4,67

COMPUTADOR E PERIFÉRICOS

1,46

-0,37

2,80

APARELHO TELEFÔNICO CELULAR

-4,05

-7,91

2,15

APARELHO DE DVD E BLU-RAY

0,18

5,25

-1,12

MÁQUINA DE FOTOGRAFAR E FILMAR

-0,12

-2,43

3,14

ROUPAS FEMININAS

-1,27

3,43

1,97

CALÇADOS FEMININOS

2,81

0,67

0,50

BIJUTERIAS EM GERAL

1,95

2,67

4,03

RELÓGIO

3,42

5,89

1,46

CINTOS E BOLSAS

3,84

2,12

6,15

PERFUME

7,92

3,44

-0,17

LIVROS NÃO DIDÁTICOS

4,64

-3,49

5,97

BICICLETA

3,39

-2,48

5,29

DVD / CD

2,10

3,30

3,15

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e empresas podem denunciar?

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Fraudes em licitações e contratos públicos se tornaram comuns. Cabe também à sociedade denunciar irregularidades e fiscalizar o uso de recursos públicos. Mas, como proceder? Cidadãos que verificarem algum tipo de irregularidade podem procurar o controle interno do órgão responsável pela licitação e execução do contrato e notificar o fato

São comuns os casos de irregularidades em processos licitatórios e contratos públicos que vêm à tona. O direcionamento de licitações a empresas ou grupo de empresas, a falta de publicidade, a dispensa indevida e preços superiores aos do mercado são algumas irregularidades que impedem a aplicação de recursos públicos de forma responsável e transparente, como destaca Antônio Acioly, advogado especialista em direito público com ênfase em licitações e contratos, da UGP Brasil. Ele também aponta alguns canais de denúncia que podem ser utilizados pela sociedade.

“É também um papel do cidadão e das empresas fiscalizar a utilização do dinheiro público. Diante de uma irregularidade, existem formas de denunciar, como mediante o envio de representações, notícias de irregularidades e pedidos de informação processual às autoridades competentes. Tal direito, assegurado na Constituição Federal, garante a qualquer cidadão provocar os poderes públicos a fim de encaminhar denúncias e obter informações da Administração Pública. A Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2012, reforça esse direito”, destaca o especialista.

Cidadãos que verificarem algum tipo de irregularidade podem procurar o controle interno do órgão responsável pela licitação e execução do contrato e notificar tal fato. Algumas instituições, inclusive, possuem canais exclusivos para este tipo de serviço, como é o caso da Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe em seu site o canal “Participação Social”, em que é incentivada a comunicação entre a sociedade e a Administração Pública.

Os tribunais de contas, em níveis federal, estadual ou distrital, também atuam como agentes fiscalizadores dos recursos públicos e podem receber reclamações e informações sobre irregularidade em licitações e contratos da Administração Pública com o setor privado. Os tribunais são chamados de Órgãos de Controle Externo. Um exemplo é o Tribunal de Contas da União (TCU), com o espaço “Manifeste-se”, uma área virtual para denúncias no site do órgão.

Outros agentes fiscalizadores são o Ministério Público Federal (MPF) e os ministérios públicos estaduais, que também fiscalizam o cumprimento da lei e as licitações e contratos administrativos. No caso do MPF, o órgão possui um site específico para denúncias e informações sobre o combate à corrupção.

Confira a quem procurar, caso queira denunciar algum tipo de irregularidade no setor público, de acordo com o especialista Antônio Acioly:

Irregularidades nos órgãos federais: reportar à secretaria de controle interno do próprio órgão federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Irregularidades nos órgãos estaduais e DF: reportar à secretaria de controle interno do próprio Estado ou DF, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Distrito Federal ou dos estados e Ministério Público Estadual.

Irregularidades nos órgãos municipais: reportar à secretaria de controle interno do próprio Município, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, se houver, Procuradoria Geral do Município e Ministério Público Estadual.

Existem ainda diversas organizações da sociedade civil que auxiliam no combate à corrupção, fraudes em licitações e na prestação de serviços a sociedade. No site “Agentes Voluntários Brasil” é possível visualizar uma série de ONGs que trabalham no combate à corrupção. O site dispõe ainda de outras formas de se comunicar denúncias em caso de fraudes à licitações e contratos públicos.

Dieese – Custo da cesta básica

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Em janeiro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em nove capitais e caiu em outras nove

De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas foram em Vitória (5,00%), João Pessoa (4,55%), Natal (3,06%) e Salvador (2,80%). As principais quedas foram observadas no Sul: Porto Alegre (-4,96%), Florianópolis (-4,43%) e Curitiba (-4,16%).

Com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do mínimo necessário.

Salário

Em janeiro de 2019, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.928,73, ou 3,94 vezes o mínimo já reajustado de R$ 998,00. Em 2018, o mínimo era de R$ 954,00 e o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.752,65 (ou 3,93 vezes o que vigorava naquele período) em janeiro e a R$ 3.960,57 (ou 4,15 vezes o piso vigente) em dezembro.

Em janeiro de 2019, com o reajuste de 4,61% no salário mínimo, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 88 horas e 05 minutos. Em dezembro de 2018, quando o salário mínimo era de R$ 954,00, a jornada necessária foi calculada em 92 horas e 17 minutos e, em janeiro do mesmo ano, em 89 horas e 29 minutos.

Comprometimento do salário

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em janeiro, 43,52% da remuneração para adquirir os produtos. Em dezembro de 2018, quando o salário mínimo valia R$ 954,00, a compra demandava 45,59% e, em janeiro do mesmo ano, 44,21%.

Comportamento dos preços

Entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, foi predominante a alta no preço do feijão, banana, manteiga e batata, coletada no Centro-Sul.

A incompetência da Vale precisa ser precificada

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“Em suma, o que o mercado deve se perguntar é sobre o quanto vai custar essa tragédia atual e qual a probabilidade de novas tragédias”

Pedro Paulo Silveira*

O colapso da barragem de Brumadinho coloca duas questões para os fundamentos da Vale. Uma, de curto prazo, que diz respeito a quanto vai custar para os acionistas essa nova tragédia. Outra, de longo prazo, que nos remete ao potencial de novos colapsos nas outras barragens do Sudeste, já que o acidente é repetitivo em um período de tempo muito curto. Ainda que os problemas de curto prazo sejam resolvidos com um soluço de 5% a 10% nos preços das ações, os de longo prazo não são facilmente precificáveis.

Tudo indica que o time responsável pela gestão desse enorme passivo da empresa não avaliou corretamente os riscos gerados pela incompetência de seus engenheiros na construção das barragens. Novos acidentes não podem ser descartados por esse histórico patético de dois desastres em dois anos. Em suma, o que o mercado deve se perguntar é sobre o quanto vai custar essa tragédia atual e qual a probabilidade de novas tragédias. Ambas ainda são desconhecidas e, portanto, qualquer projeção sobre os preços da empresa incluem uma enorme discricionariedade. A reação das agências de rating, avisando que a empresa está sob reavaliação, é mais do que justa. A partir de agora, a empresa precisa mostrar uma avaliação técnica crível, indicando quais são os riscos de novos eventos e quais são os planos para mitigá-los. Os custos desse ajuste, com certeza, serão bastante elevados.

O acidente já está se espelhando nos investimentos com a abertura do mercado em queda de 19,85% das ações da Vale e de 1,1% do Ibovespa. Mas com o otimismo por conta da reforma previdenciária que deve entrar em discussão essa semana, o dólar opera em ligeira alta e deve se manter nesse campo ao longo do dia, assim é esperado um cenário favorável para o Ibovespa.

*Pedro Paulo Silveira – Economista-chefe da Nova Futura Investimentos,

Brasília registra segunda maior alta da cesta básica em 2018

cesta básica
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Em 2018, o valor da cesta básica aumentou nas 18 capitais do país em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

As altas mais expressivas, entre dezembro de 2017 e 2018, foram registradas em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%). As menores variações positivas ocorreram em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Entre novembro e dezembro de 2018, o valor da cesta subiu em 15 cidades, com destaque para Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). As quedas foram observadas em três capitais: Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luís (-0,40%).

Em dezembro de 2018, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em São Paulo (R$ 471,44), seguido por Rio de Janeiro (R$ 466,75), Porto Alegre (R$ 464,72) e Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Comportamento dos preços dos produtos da cesta em 2018

Em dezembro de 2018, os preços médios do leite integral, tomate, pão francês, carne bovina de primeira, arroz agulhinha e batata, pesquisada na região Centro-Sul, apresentaram aumento na maior parte das cidades pesquisadas, na comparação com dezembro de 2017. Já o café em pó e o açúcar tiveram taxas negativas na maioria das  capitais.

Cesta básica mais salgada

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Apesar das estimativas de instituições financeiras para a inflação ter caído pela sexta vez consecutiva, para 3,89% ao ano, o custo da cesta básica – conjunto de alimentos considerados essenciais – aumentou, pelo segundo mês seguido

Em novembro, o preço subiu em 16 das 18 cidades estudadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Diante dessa realidade, o valor do salário mínimo suficiente para o trabalhador suprir todas as suas despesas e as da família chegou a R$ 3.959,98 ou 4,15 vezes o mínimo em vigor (R$ 954,00). Em outubro, tinha sido estimado em R$ 3.783,39, ou 3,97 vezes o piso do país. Em novembro de 2017, eram R$ 3.731,39 – 3,98 vezes o salário da época, de R$ 937,00.

O levantamento do Dieese apontou que as altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). As retrações aconteceram em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Em 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%). Patrícia Lino Costa, supervisora de preços do Dieese, informou que o destaque ficou com os produtos in natura, principalmente tomate, batata e carne, devido às fortes chuvas que caíram no país.

“A inflação oficial vem caindo porque artigos que dependem da renda, como roupas e eletrodomésticos, tiveram redução de preço, já que as pessoas estão sem dinheiro para comprar. Quanto aos alimentos, em 2018, ao contrário de 2017, não tivemos uma supersafra. O dilema da população, agora, é o que consumir dentro de uma renda limitada. O esforço é grande, porque alguns artigos não têm um substituto de igual preço”, destacou a técnica. A pesquisa destacou ainda que, em novembro, o tempo médio necessário de trabalho para comprar a cesta foi de 91 horas e 13 minutos. Maior que em outubro (88 horas e 30 minutos) e novembro de 2017 (85 horas e 58 minutos). “Após o desconto da Previdência, verifica-se que o trabalhador comprometeu, em novembro, 45,07% do salário líquido. Em outubro, eram 43,73% e, em novembro de 2017, 42,47%”, aponta a pesquisa.

Comportamento dos preços

Entre outubro e novembro de 2018, os preços do tomate, batata (coletada na região Centro-Sul), óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas, enquanto o leite integral teve o preço médio reduzido. Os valores do tomate subiram em quase todas as cidades. Em 12 meses, o produto apresentou alta em todas as capitais: em Brasília, ficou 116,93% mais caro. A baixa oferta, devido à chuva e às mudanças de temperatura, foi responsável pela elevação do preço. A batata, no Centro-Sul, teve alta em quase todas as cidades, com destaque para Brasília (45,70%). Em 12 meses, oito cidades tiveram redução no preço médio e apenas Florianópolis (31,25%) e Brasília (3,83%) apresentaram alta. A chuva e o final da safra causaram as elevações da batata no varejo.

Carla Viegas, 42 anos, funcionária pública, percebeu que quase tudo no supermercado aumentou. “A alta foi de pelo menos uns 10%. A saída foi cortar os supérfluos. Com adolescentes em casa, acabo comprando biscoitos, iogurtes, bolos, que oneravam muito o custo. Decidi que vamos consumir menos e com mais qualidade”, destacou. A aposentada Dijanir Libório, 79, notou que carnes, grãos e hortaliças ficaram mais salgados. “No início do ano, eu gastava cerca de R$ 350, incluídas as carnes. Agora, gasto R$ 400 e tenho que pesquisar se levo carne ou frango”, disse. Ela passou a observar os hábitos de consumo da família, para enxugar o orçamento. “Eu comprava cerca de 15 quilos de arroz por mês. Estragava. Agora não levo mais de 10 quilos”, contou Dijanir. Para os aposentados Maria de Fátima, 57, e Josael Nunes Vieira (64), as compras de mês estão 50% mais caras. “Gastávamos cerca de R$ 1 mil, agora, não sai por menos de R$ 2 mil”.

Helena Rocha dos Santos, 53, prepara din-din, trufas, pães de mel para vender. “Chocolate, abacate, limão, goiaba e maracujá ficaram muito caros. Até a embalagem teve aumento”, disse. Para não cobrar mais dos clientes – entre R$ 2,50 a R$ 6,00 -, ela reduziu o tamanho dos produtos. “Avisei a todos que essa era a única forma de continuar com o mesmo valor que cobro há um ano”, justificou. Faiçal de Souza, 45, tem uma barraca de frutas, verduras e legumes, vendidas por R$ 2 a embalagem de 500 gramas. “Todo final de ano o preço sobe. Dessa vez foi melancia, banana, abacaxi, laranja, tomate e batata. Para não perder cliente, ainda faço promoção de três pacotes por R$ 5”, destacou. Almir Ferreira, 54, perdeu o emprego e resolveu investir em refeições. Tem uma cozinha industrial no Guará e distribui para três bancas pratos feitos de R$ 10 (500g) e R$ 12 (R$ 800g). “No início do ano, eu gastava por dia R$ 600. Atualmente, R$ 800 às vezes não dão. Além de arroz, frutas, verduras, farinhas, verduras e carnes terem aumentado, houve alta no bujão de gás e na gasolina”. Ferreira, no entanto, espera que, em 2019, a situação melhore e os preços caiam.

Ipea – Diferenças na trajetória da inflação afetam a evolução dos rendimentos dos brasileiros

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Análise com base no Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda revela importantes disparidades no impacto da variação de preços sobre os mais ricos e os mais pobres. “Os dados mostram que, ao se utilizar como parâmetro um deflator que reflete de forma mais precisa a realidade do consumo das famílias, podemos ter reajustes mais corretos, como os salariais”, destaca o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea e um dos autores do estudo, José Ronaldo de Castro Souza Júnior

Uma análise publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, em determinados momentos, mais pobres ou mais ricos têm seus rendimentos reais impactados de forma bem diferente pela inflação – embora, de forma geral, a inflação afete de forma similar todos os grupos de consumidores. A pesquisa A evolução dos rendimentos médios utilizando deflatores por faixa de renda traz dados do 1º trimestre de 2013 ao 2º trimestre de 2018 e foi publicada pelo instituto nesta terça-feira, 20.

Os pesquisadores analisaram o impacto da inflação sobre a renda do trabalho e sobre a renda total dos brasileiros a partir de dois parâmetros: o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda e o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Enquanto a deflação pelo IPCA mostra de forma homogênea o impacto da inflação sobre a população, o Indicador do Ipea revela importantes diferenças, a depender da faixa de renda do consumidor.

Para a evolução do rendimento médio do trabalho, há períodos em que não existem diferenças substanciais na renda média, independentemente do deflator utilizado. É o caso do primeiro semestre de 2013 e do segundo semestre de 2015, por exemplo. Já no terceiro trimestre de 2016, o rendimento do trabalho da faixa muito baixa de renda passa a ser 2% menor quando deflacionado pelo Indicador Ipea, enquanto o da faixa mais alta passa a ser 1% maior quando deflacionado pelo Indicador Ipea.

Em outras palavras, a utilização de um deflator que expresse as diferenças inflacionárias sobre mais pobres e mais ricos mostra distorções que não aparecem no uso de um deflator homogêneo. Essa diferenciação é importante porque possibilita medir a desigualdade ao usar um deflator que expresse de forma mais precisa a cesta de consumo dos detentores daquela renda. “Os dados mostram que, ao se utilizar como parâmetro um deflator que reflete de forma mais precisa a realidade do consumo das famílias, podemos ter reajustes mais corretos, como os salariais”, destaca o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea e um dos autores do estudo, José Ronaldo de Castro Souza Júnior.

Além de Souza Júnior, também assinam a análise os técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea Sandro Sacchet de Carvalho e Carlos Henrique Leite Corseuil. Os dados foram mensurados a partir de três fontes de informações distintas, todas geradas pelo IBGE: a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), a edição de 2008/2009 da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), e o Sistema Nacional de Preços ao Consumidor (SNPC).

119 imóveis serão leiloados pela Caixa com preços até 75% abaixo do valor de mercado

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Zukerman Leilões é a parceira responsável pelo leilão

A Zukerman Leilões realizará o leilão de 119 imóveis da Caixa Econômica Federal, e vai possibilitar o uso de financiamento e de FGTS. As propriedades oferecidas são casas e apartamentos residenciais – ocupados e desocupados – de Patrimônio e de Alienação Fiduciária, processo em que o bem é dado como garantia de crédito ao banco.

Os valores dos imóveis vão de R$ 5.174.450,63 (apartamento em São Paulo/SP, 572,415 m2) a R$ 49.884,51 (apartamento em Guarulhos/SP, 115,06 m2). Todos os bens são do Estado de São Paulo, nos seguintes municípios: Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista, Guarulhos, São Paulo e Guararema.

Os interessados podem participar remotamente pela plataforma online da Zukerman leilões, realizando um cadastro prévio no site da empresa. Ou podem comparecer na Av. Angélica, 1996 para participação presencial.

Serviço:

Quando: 20 de agosto de 2018, às 15h (1º leilão) e 27 de agosto, às 15h (2º leilão)

Onde: Av. Angélica, 1996 – Higienópolis – São paulo – SP

Informações: http://www.zukerman.com.br/

Quando: 22 de agosto de 2018, às 10h (1º leilão)

Onde: Av. Angélica, 1996 – Higienópolis – São paulo – SP

Informações: http://www.zukerman.com.br/

Sobre a Zukerman Leilões:

Com mais de 30 anos no mercado, a Zukerman Leilões é especializada na realização de leilões de imóveis de origem judicial e extrajudicial. Parceira das principais instituições financeiras do Brasil, a Zukerman realizou, apenas em 2017, mais de 7.500 leilões de propriedades em todo o território nacional. Com sua plataforma online a empresa possibilita a participação nos leilões remotamente, ampliando e facilitando o arremate de bens para os interessados. Mais informações no site: www.zukerman.com.br

Cade – busca e apreensão em investigação de cartel em licitações

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Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (17/07) no Espírito Santo. Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime

Começou hoje (17/07) a Operação Nexus, que investiga possível crime de formação de cartel em licitações por órgãos estaduais capixabas, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica.

A diligência é fruto de investigação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Gaeco/MP-ES), com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As licitações teriam sido realizadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado (SEAG/ES) entre, pelo menos, 2008 e a presente data. A prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, divisão de clientes e apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas.

Participaram da operação 12 servidores do Cade e aproximadamente 20 integrantes do MPE-ES.

Cartéis
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando expressivas perdas anuais ao Estado e aos consumidores.

Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.

AGU pede para que ações sobre frete sejam suspensas até decisão do Supremo

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (14/06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a tramitação de todas as ações propostas na Justiça Federal brasileira para questionar a Medida Provisória nº 832/18 – instituiu a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas – seja suspensa até que a própria Corte analise o assunto

A discussão está no STF em virtude de uma ação (ADI nº 5956) movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil. A entidade alega que a norma afronta princípios constitucionais como o da livre iniciativa.

Na manifestação encaminhada ao Supremo, a Advocacia-Geral lembra que as Leis nº 9.868/1999 e 9.882/1999 preveem a suspensão da tramitação de processos que envolvam normas cuja constitucionalidade esteja sendo questionada no STF. Segundo a AGU, a medida é necessária no caso da política de fretes porque “a estabilidade dos efeitos jurídicos” da medida provisória é uma “relevante questão de ordem pública”, tendo em vista que a norma foi uma das iniciativas adotadas para atender reivindicação dos caminhoneiros e colocar fim a paralisação que comprometeu a oferta de serviços públicos essenciais e causou graves prejuízos à sociedade brasileira.

Insegurança jurídica

A Advocacia-Geral também ressalta que, desde a entrada em vigor da medida provisória, diversas ações questionando a validade da norma foram propostas na Justiça Federal. E que decisões contraditórias sobre o assunto podem causar insegurança jurídica e afetar a capacidade do Estado brasileiro de atuar como mediador de um conflito social complexo.

“Nesse contexto, é imperioso que a jurisdição constitucional objetiva seja empregada para aplacar essa situação de instabilidade. Daí a importância dessa Suprema Corte, com fundamento no poder cautelar constante da legislação de regência, determinar a suspensão dos processos em andamento de modo a conferir, até deliberação definitiva, a segurança jurídica que a presente situação requer”, conclui a AGU na manifestação.

A ação – que ainda não tem data para ser julgada – está sob relatoria do ministro Luiz Fux.