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A retomada dos investimentos em infraestrutura no País, por meio de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs), traz chances reais de recuperação da economia brasileira, após um forte ciclo recessivo. Para isso, no entanto, é fundamental discutir o papel da engenharia consultiva, que pode garantir projetos bem estruturados e obras bem planejadas.
O tema será discutido pelo Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco; pelo Ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira; pelo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro; por empresários e especialistas, durante o Seminário Internacional “Infraestrutura: A Engenharia na Retomada dos Investimentos”, no Rio. O evento, que acontece no dia 14 de setembro, é uma realização da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), da Federação Panamericana de Consultores (Fepac) e da Apex Brasil.
“A atuação de consultores de engenharia será fundamental na estruturação e modelagem dos projetos de saneamento, iluminação pública e em outras Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, afirma o vice-presidente da ABCE, Ricardo Gomes.
No seminário, também serão discutidas experiências de internacionalização de empresas de engenharia consultiva e modelos adotados na Espanha, em Portugal e em outros países latino-americanos, em painel moderado pelo presidente da Apex, Roberto Jaguaribe.
Ricardo Gomes explica que, nos últimos anos, a exportação de serviços de engenharia era prioritariamente conduzida por grandes empreiteiras, que lideravam esse processo com financiamentos públicos. Agora, esse cenário mudou e o que se espera é que a engenharia consultiva assuma esse protagonismo, buscando diretamente os mercados internacionais.
O seminário ainda discutirá modelos de contratação de infraestrutura, arbitragem e soluções de conflito, com vários especialistas no assunto.
Mais detalhes:
Data: 14 de setembro de 2017
Local: Avenida Graça Aranha, 1 – 2º andar – Centro de Convenções da FIRJAN – Centro – Rio de Janeiro – RJ
Horário: 8:30 às 17h
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
8:30 Café de boas vindas
09:00 – Abertura
Dyogo de Oliveira, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mauro Viegas Filho, Presidente do Conselho da ABCE
Ángel Ferrigno, Presidente FEPAC
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Presidente da FIRJAN
10:00 – 11:00 A visão do BNDES sobre as oportunidades de infraestrutura no Brasil
Paulo Rabello de Castro, Presidente do BNDES
Debatedores:
Mauro Viegas Filho, Presidente do Conselho da ABCE
Ángel Ferrigno, Presidente FEPAC
11:00 – 12:30 Experiências de internacionalização – Como a engenharia enfrentou as crises em outros países e se desenvolveu no mercado internacional
Luis Villaroya, Vice-presidente Tecniberia/ Conselheiro Eptisa
Victor Carneiro, Presidente da APPC / Vice-presidente do Grupo Coba
Fernando Krempel, Presidente da Intertechne
Reyes Juárez, Membro do Conselho Executivo da FIDIC
Moderador: Roberto Jaguaribe, Presidente da APEX- Brasil
12:30 – 14:00 Almoço
Palestrante: Moreira Franco, Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
14:00 – 15:30 PPPs, concessões e financiamento da infraestrutura
Rodolfo Torres, Superintendente da Área de Desestatização do BNDES
Henrique Pinto, Secretário de Articulação de Políticas Públicas da PPI
Rogério Princhak, Secretário Executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da Bahia
Moderador: Renato Sucupira, BF Capital
15:30 – 17:00 Formas de contratação da Infraestrutura – modelos de contrato FIDIC, solução de conflitos e outros
Rosane Menezes Lohbauer, Madrona Advogados
Gustavo Schmidt, Presidente da Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
Andre Dabus, Diretor de Infraestrutura, Power Utility – Marsh Corretora de seguros
Moderador: Rafael Marinangelo, Marinangelo e Aoki advogados
Servidora consegue contagem de período de insalubridade como aposentadoria especial
A 23ª Vara Federal de Brasília decidiu liminarmente que uma servidora, que já foi celetista, pode contar o período que trabalhou em condições insalubres para fins de aposentadoria. A primeira instância seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A servidora poderá, assim, averbar o tempo de serviço como aposentadoria especial
A servidora pública da Fundação Hemocentro de Brasília pediu ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) certidão de tempo de contribuição que atestasse, como trabalhado em condições especiais, o período em que exerceu funções de técnica de laboratório em análises clínicas na antiga Fundação Hospitalar do Distrito Federal, atual Secretaria de Saúde do DF. Na época, ela era servidora celetista. A certidão foi negada pelo INSS.
De acordo com o advogado Marcos Joel dos Santos, da banca Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, não há dúvidas do enquadramento da servidora ao entendimento jurisprudencial do STJ. Ele argumentou que “a servidora manipulou neste período bolsas de hemocomponentes e amostras de sangue de pacientes, ficando exposta portanto a agentes biológicos de modo habitual e permanente. Além disso, ficaram provadas, pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico (LTCAT), tais condições, bem como o recebimento do devido adicional de insalubridade em todo este período”.
A Justiça Federal determinou que ela permaneça aposentada pelo Hemocentro, não se aplicando a decisão do órgão para revisão da concessão de tal benefício em 2013. A revisão do benefício concedido em 2013 ocorreu por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso.
Processo nº 0029330-66.2017.4.01.3400
BID lança primeira edição de curso online sobre implementação de Parcerias Público Privadas
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) abriu inscrições para o primeiro o curso de Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: implementando soluções no Brasil. O curso, que é totalmente em português, gratuito e online, permite planejar, projetar e executar projetos de Parceiras Público Privadas de desenvolvimento no Brasil e em outros países da América Latina.
O curso online, aberto e massivo (MOOC, na sigla em inglês) é oferecido por meio da plataforma digital edX, uma parceria entre a Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
“As PPPs tornaram-se um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social do Brasil e dos países da região latino-americana. O desenvolvimento e programação das PPPs requer um conjunto de capacidades técnicas dos responsáveis, que são críticas em especial para o setor público. No intuito de preencher esta lacuna, foi desenvolvida esta capacitação”, conta Luciano Schweizer, especialista líder em Mercado Financeiro do BID.
O curso busca dividir experiências de instituições internacionais líderes para ajudar a diminuir lacunas de conhecimento na utilização efetiva das PPPs, oferecendo ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com os desafios ou restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público, mas também do setor privado. É possível aplicar os conhecimentos do curso em diferentes setores como transporte, saúde, educação, banda larga e setor fiscal, levando em conta o contexto brasileiro e o de outros países da região como Peru, México e Colômbia.
As aulas começam dia 3 de agosto. O curso tem duração de cinco semanas com uma média de seis horas semanais – o próprio aluno determina o ritmo do curso, podendo estudar mais horas semanais se assim desejar. Também são colocados à disposição dos participantes, leituras selecionadas, vídeos, tutoriais de análises e outros recursos de aprendizagem.
Cerca de 30 especialistas nacionais e internacionais ministram as aulas em vídeo e em português. O curso contempla atividades de conhecimento, exemplos de experiências na região, fóruns de discussão, bibliografia atualizada e estudos de caso acompanhados de exercícios práticos e empíricos”, reforça Schweizer.
Para os participantes que atingirem a nota mínima é possível obter o Certificado de Identidade Verificada, emitido pelo BID pelo site do curso, ao custo de US$25. Contudo, os que não tiverem interesse, podem escolher a opção Auditar Curso para participar de forma gratuita e obter um certificado de código de honra, caso cumpram as expectativas acadêmicas estabelecidas.
Serviço
Curso: Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: implementando soluções no Brasil
Investimento: gratuito
Início das aulas: 03 de agosto
Duração do curso: 5 semanas, 6 horas semanais
Sobre a edX
Desde 2014 o BID se associou à plataforma edX, empresa sem fins lucrativos de aprendizagem on-line fundada pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que oferece cursos online de mais de 40 universidades. O BID foi a primeira organização especializada na América Latina e no Caribe a criar cursos através da plataforma e também é o responsável pelos seus primeiros cursos em português.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.