Banco do Brasil paga PLR no dia 5 de março

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Banco anunciou na última quinta-feira (13) um lucro de mais de R$ 18 bi, alta de 41,2%, lembra a Confederação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf). Em 2019, o BB reduziu seu quadro em 3.699 vagas e fechou 366 agências

Logo após o Banco do Brasil anunciar um lucro de R$ 18,162 bilhões em 2019, o presidente da instituição, Rubem Novaes, anunciou que a parcela referente ao segundo semestre de 2019 da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) será paga aos funcionários no dia 5 de março, anuncia a entidade.

Segundo dados do Balanço apresentado nesta quinta-feira, durante o ano de 2019, o banco havia reduzido seu quadro de funcionários em 3.699 postos de trabalho. No período, foram fechadas 366 agências, aponta

Greves espalhadas pelo país

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Começam a pipocar paralisações e protestos de funcionários de órgãos públicos e de empresas estatais. Petroleiros, moedeiros e pessoal da Dataprev cruzam os braços. Especialistas acreditam que a situação tende a se agravar com o início do ano legislativo

No final de semana (zero hora de sábado), empregados da Petrobras iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Ontem, os trabalhadores da Casa da Moeda cruzaram os braços novamente, para impedir a empresa de retomar o programa de demissões. Para especialistas, esse é o retrato de uma conjuntura de revolta generalizada que deve se agravar nos próximos meses. A situação dos se agrava. Filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) contabilizam a adesão de 15 mil profissionais, em 10 estados, em apenas três dias, O que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores lotados nos locais onde acontecem os movimentos. Diretores da FUP ocupam pacificamente uma sala do edifício-sede da Petrobras

Tadeu Porto, diretor da FUP e um dos que está na ocupação, contou que a resistência vai continuar. “Recebemos muito apoio pelas redes sociais. Ninguém quer ver a Petrobras assim. O governo vende o patrimônio e cota estórias mentirosas”, destacou. A empresa chegou a desligar a energia e o acesso à água. Teve que religar, sob pena de multa horária de R$ 100 mil, porque a FUP entrou na Justiça. Balanço da greve nacional já contabiliza 8 mil petroleiros de 17 bases, em dez estados, com previsão de apoio ainda maior.

A categoria quer a suspensão imediata do programa de demissões de mil funcionários da Fafen-PR, programada para dia 14. O estopim foi um vazamento de amônia na Fafen-PR, provocado justamente pela decisão da Petrobras de parar a caldeira que mantém a fábrica operando. Além da suspensão do fechamento da Fafen, os petroleiros em greve querem negociar outros pontos como tabela de turno, banco de horas, plano de saúde e participação nos lucros e resultados (PLR).

Passaporte

Funcionários da Casa da Moeda fizeram, ontem, greve de advertência de 24 horas, e paralisaram a produção de passaporte no país. Eles são contra a privatização ou extinção da Casa da Moeda e discordam de mudanças feitas pela direção em alguns benefícios. Também lutam para que a empresa, após o prejuízo de R$ 200 milhões em 2019, se torne mais eficiente. Em 10 de janeiro, já tinham ocupado por cerca de 10 horas a entrada do gabinete da presidência. Só saíram retirados pela Polícia Militar. Isso porque o diretor falou que a empresa gastou 46% do faturamento bruto com pessoal. O que não foi verdade, dizem.

Na Dataprev, a greve também começou em 31 de janeiro, em resposta aos anúncios da privatização e de redução inicial de 15% da força de trabalho, ainda esse mês. O governo federal pretende demitir 494 dos 3,36 mil funcionários. Os grevistas querem que os desligados sejam remanejados para o INSS, que passa por uma crise no atendimento. As medidas do governo conseguiram uma unanimidade negativa tanto das carreiras do topo quando da base do serviço público. “O ano parlamentar começou hoje. O governo vai iniciar a discussão dos seus projetos. Mas temos certeza que os que prejudicam o servidor não vão passar”, disse Sergio Ronaldo da Silva, que representa o carreirão (Condsef).

“Vamos ter uma reunião hoje para definirmos o rumo. Mas não descarto a possibilidade de grande adesão”, destacou Rudinei Marques, representante do topo da pirâmide (Fonacate). Por meio de nota, a Dataprev informou que a privatização e o encerramento das unidades têm sido divulgados como pautas do movimento de greve, mas não há formalização até o momento. “A empresa está trabalhando para negociar o fim da greve e manter a prestação dos serviços preservada e fazendo um levantamento sobre o impacto do movimento, mas ainda não possui dados consolidados”.

Por meio de nota, a Petrobras reiterou que o movimento em algumas de suas unidades “é injustificado, uma vez que o acordo coletivo de trabalho foi assinado por todos os sindicatos em novembro de 2019 e as negociações previstas estão seguindo curso normal”. Todas as unidades de produção de petróleo, combustíveis e derivados “estão em operação dentro dos padrões de segurança. Não há impactos na produção nem no abastecimento ao mercado”, destacou a petroleira. Pela página oficial, a Casa da Moeda do Brasil informou que, “a empresa, está com suas atividades normais”. Sobre a produção de passaportes, cédulas e moedas, além do plano de contingenciamento, disse que “tem estoques suficientes para mitigar eventuais riscos no cumprimento dos prazos contratuais”.

Bancos investem R$ 1,6 bi em publicidade e, na prática, discriminam mulheres bancárias

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Uma das propostas apresentadas ontem (21) pelos banqueiros foi a redução da PLR para quem sai em licença maternidade, denuncia Sindicato dos Bancários. Ainda mais preocupante é que mesmo nos bancos públicos a discriminação de gênero é latente. A diretoria estatutária do Banco do Brasil tem 36 homens e apenas uma mulher. Na Caixa apenas 7% dos cargos de dirigentes são ocupados por mulheres.

Na propaganda publicitária, o investimento dos cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander), somente no primeiro semestre, foi de R$1,6 bi. Vendem a imagem de respeito às mulheres, mas durante da Campanha Nacional Unificada deste ano propõem que a PLR seja proporcional aos dias trabalhados (utilizada pelos licenciados e durante a licença maternidade), o que prejudica a todos, principalmente as mulheres, que recebem o valor de forma integral.

“Na categoria bancária, as mulheres ocupam 49% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 23% menores que os dos homens. Os banqueiros querem penalizá-las ainda mais propondo a redução de uma conquista adquirida durante anos, após muita luta, de toda a sociedade, que é a manutenção de seus direitos durante a licença maternidade. Um absurdo e não vamos aceitar”, disse Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “A ganância dos bancos em aumentar seus lucros tem adoecido bancários e prejudicado os trabalhadores”.

Mulheres – Na categoria bancária, as mulheres ocupam 49% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 23% menores que os dos homens. Essa realidade é ainda mais injusta quando se observa que as mulheres bancárias têm escolaridade maior que a dos bancários. 80% das bancárias têm nível superior completo, enquanto entre os homens esse percentual cai para 74%.

Em seus Relatórios Anuais de Sustentabilidade os bancos apresentam algumas informações que ilustram a desigualdade com a qual as mulheres são tratadas nestas instituições. No Bradesco, por exemplo, o salário médio das mulheres da área Supervisão/Administrativa representa apenas 85% do salário médio dos homens que trabalham na mesma área.

Além da diferença salarial, a injustiça se expressa também no acesso aos cargos mais altos da instituição: o Santander, por exemplo, tem 161 homens diretores e apenas 33 mulheres no mesmo nível de cargo. Nos cargos gerenciais são 655 homens e apenas 234 mulheres. E isso em um banco que tem em seu quadro 59% de mulheres. No Itaú a situação não é diferente. A diretoria tem 94 homens e apenas 13 mulheres.

Ainda mais preocupante é que mesmo nos bancos públicos a discriminação de gênero é latente. A diretoria estatutária do Banco do Brasil tem 36 homens e apenas uma mulher. Na Caixa apenas 7% dos cargos de dirigentes são ocupados por mulheres.

Campanha 2018 – Data-base dos bancários é 1º de setembro. A categoria entregou pauta com as reivindicações no dia 13 de junho. Houve negociação nos dias 28/06, 12/07, 19/07 (Saúde e condições de trabalho), 25/07 (Emprego), 01/08 (Clausulas econômicas), 07/08 (proposta de 3,90%), 17/08 (sem proposta) e 21/08 (0,5% de aumento real). Próxima negociação acontece no dia 23/08.

Lei das estatais – TCU pede informações sobre adequação

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A lei das estatais está em vigor desde julho de 2016 e até o momento as empresas ainda não se adequaram totalmente ao novo marco regulatório. De acordo com o Ministério do Planejamento, 63 estão ambientadas ao estatuto da Lei 13.303/2016. No último dia 12, ainda durante o recesso, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento um pedido para que informem, no prazo de 15 dias, o que está sendo feito para a conformidade à nova legislação e as medidas para correção de eventuais desvios nos cronogramas. Desde setembro de 2017, o TCU fez 29 acordos de cooperação técnica com diversas instituições para aperfeiçoar o sistema de controle, entre elas a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado, ainda preliminar, segundo informações, é de que pouco se sabe sobre a quantidade exata de empresas estatais no país.

De acordo com os dados que vazaram desse levantamento do Observatório das Estatais da FGV, o Brasil tem 443 estatais. São cerca de 151 da União, 232 nos Estados e do Distrito Federal e 60 nos municípios. No último relatório do Planejamento, do terceiro trimestre de 2017, contavam 149 estatais, 18 destas dependentes do Tesouro Nacional. O relator do processo de adequação à lei, ministro José Múcio, do TCU, vai apresentar um relatório até o final desse mês, apontando quais companhias efetivamente incorporaram os mecanismos de governança e gestão, que deverão estar em vigor em 30 de junho. A lei das estatais, segundo o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, é fundamental para a correção dos resultados primário e nominal. Em uma análise, no dia 17 de janeiro, ele lembrou que o rombo previsto nas contas públicas para esse ano é de R$ 159 bilhões.

Nesse contexto, apontou, houve diversas medidas para conter a dívida pública, a exemplo da proposta de teto dos gastos e a reforma da Previdência. “Contudo, como foi evidenciado em diversos trabalhos de fiscalização conduzidos pelo TCU, há aspectos específicos atinentes à gestão das empresas estatais e, ainda, ao relacionamento entre essas entidades e a União que podem estar contribuindo para a persistência da deterioração das contas públicas”, destacou Carreiro. Com base em números do Tesouro Nacional, ele reforçou que as subvenções da União às estatais vêm crescendo, passando de R$ 6,5 bilhões em 2012 para R$ 13,3 bilhões em 2016. “Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação acumulada de 40,30% entre janeiro de 2012 e dezembro de 2016, as subvenções do Tesouro Nacional cresceram 104,37% nesse mesmo período”, citou.

Um aspecto específico que contribui para a expansão dos gastos se refere a programas de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos dirigentes e aos quadros funcionais de empresas estatais. Ele entende que “tais distribuições devem ser analisadas por uma ótica ainda mais rigorosa”, considerando que os altos valores podem comprometer a gestão fiscal responsável. Por isso, ele reiterou o pedido do ministro José Múcio, para que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), unidade do Ministério do Planejamento, informe quais são as companhias com programas de distribuição de resultados, a dependência em relação ao Tesouro, e os impactos financeiros.

O vazamento dos dados da FGV não agradou o TCU. O tribunal informou, por meio de nota, que a fiscalização está em fase de execução e que não houve qualquer relatório ou “resultado prévio”. “Assim, ainda não há informações quanto às estatais que não se adequaram à lei, tampouco consequências e/ou impactos financeiros negativos”. O TCU disse, ainda, que não encomendou qualquer mapeamento à FGV. Apenas uma celebração de acordo de cooperação técnica, para o intercâmbio de experiências, informações e pesquisas. “ A participação da FGV, até o presente momento, se limitou à troca de experiências quanto à formatação de questionários a serem encaminhados às entidades que serão fiscalizadas”, assinalou o TCU. A FGV não quis se manifestar, alegando “confidencialidade do contrato” com o TCU.

Acordos de PLR firmados sem o sindicato deverão ter a incidência da Contribuição Previdenciária Patronal, decide STJ

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O julgamento, decidido de forma unânime, afetará o modo como os valores dos lucros e resultados serão repassados aos empregados, uma vez que deverão ser tributados

A distribuição dos lucros e resultados que, normalmente, as empresas concedem a seus empregados ao final de cada ano de trabalho foi tema de um importante e recente julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte, segundo os especialistas do schneider, pugliese, advogados, afetará o modo como os empresários vão direcionar estas “premiações” daqui por diante.

A 2ª Turma do STJ, ao julgar o REsp n. 1.350.055/RS, decidiu, de forma unânime, que os valores repassados aos empregados por meio dos acordos de distribuição de lucros e resultados que são firmados, essencialmente, sem a participação do sindicato deverão ter tributação, incidindo sobre as verbas de PLRs a Contribuição Previdenciária Patronal, hoje em geral com alíquota de 20%.

De acordo com o advogado Flavio Carvalho, do schneider, pugliese, advogados, a decisão pela incidência do tributo da Contribuição Previdenciária Patronal aos acordo de PLR sem o sindicado foi determinada com base em outros julgados da 2ª Turma do STJ, dando interpretação restritiva à Lei n. 10.101/2000 e exigindo a observância estrita dos limites dessa lei reguladora da isenção desta contribuição sobre os lucros e resultados.

Ainda para o especialista do escritório, no julgamento “o relator do processo, Ministro Og Fernandes, compreendeu que o acordo firmado para o repasse destes valores não teria respeitado a necessidade de intervenção do sindicato, de forma que não seria possível reconhecer a isenção”, explica.

Por fim, segundo o especialista, “tal interpretação desconsidera o benefício da isenção tão somente pela não participação do sindicato, aspecto meramente formal da norma isentiva, sem haver qualquer menção a alguma invalidade do acordo feito pela empresa e os trabalhadores por razões concretas, como pagamentos feitos sem ter bases objetivas ou com exigência desproporcionais aos empregados”, explica. “Retira-se o direito à isenção sem observar sua principal finalidade, que é garantir aos empregados melhores remunerações”, completa o advogado Flavio Carvalho, do schneider, pugliese, advogados.

Metalúrgicos de fornecedora da Airbus e Embraer entram em greve

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Os metalúrgicos da Alestis Aerospace, fornecedora de peças para as indústrias aeronáuticas Airbus e Embraer, entraram em greve nesta quarta-feira (22). A paralisação é uma forma de pressionar a empresa a aumentar o valor da PLR e abrir negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Até agora, informou o sindicato, a Alestis (de capital espanhol) vem se recusando a negociar e impôs uma PLR de R$ 2.100. O valor foi rejeitado, em assembleia, pelos trabalhadores da produção. A fábrica tem 120 funcionários e produz materiais compostos para aeronaves. A Airbus é a principal cliente da empresa.

“A Alestis é uma empresa autoritária, que não negocia e não respeita a organização sindical. Por isso, a greve é a única forma de os trabalhadores conseguirem pressioná-la e melhorar o valor da PLR”, disse o diretor do Sindicato Márcio José Barbosa de Morais.

A Campanha de PLR dos metalúrgicos de São José dos Campos e região já fechou acordos em 17 fábricas, totalizando cerca de R$ 98 milhões. Entre os acordos fechados estão, por exemplo,  a General Motors, Avibras, MWL, Ericsson, Hitachi e TI Automotive.

TRABALHADORES DA HEINEKEN QUEREM MUDANÇA NO PROCESSO DE PLR

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Em reunião nacional na última quarta (13/04), em Porto Alegre (RS), sindicatos e federações dos trabalhadores da Heineken decidiram reagir às propostas abaixo da inflação e buscar diálogo com a empresa por mudanças no processo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), que representa 145 mil trabalhadores no setor de bebidas no país (cerca de 2 mil ligados à Heineken), o grupo pede, em ofício à empresa, uma reunião com a comissão de trabalhadores ainda esse mês.

No topo da lista dos benefícios dos trabalhadores, o sistema atual de PLR da dona das marcas Heineken, Kaiser, Bavaria, Sol Premium e Xingu foi criticado pela categoria por não oferecer transparência, nem envolver a participação das entidades sindicais profissionais. De acordo com a CNTA Afins, os trabalhadores também afirmaram estar insatisfeitos com metas inatingíveis e valores abaixo da expectativa da categoria.

Segundo o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, a categoria tem enfrentado dificuldade nas negociações coletivas de trabalho com a empresa, optando por um posicionamento nacional unificado pela rejeição de acordos abaixo da inflação. Nas cláusulas de benefícios contidas em acordos com sindicatos, que em sua grande maioria inclui assistência médica e odontológica, restaurante no local de trabalho, seguro de vida em grupo, e vale transporte, geralmente traz o trecho “cabendo, exclusivamente, à empresa providenciar a sistemática e o modelo de administração dos benefícios mencionados”.

“Por entendermos que a PLR deve ser um processo de motivação aos trabalhadores, entendemos a necessidade de haver uma participação efetiva dos sindicatos desde a sua elaboração até a conclusão do processo. Os trabalhadores se sentem insatisfeitos e inseguros com o atual modelo, que é injusto, principalmente, com aqueles trabalhadores que ganham menos. Com relação às negociações coletivas, a confederação continua orientando os trabalhadores a não fechar nenhum acordo inferior à inflação.”, comenta Bueno, que acrescenta que o objetivo da reunião é desenhar o melhor programa para que empresa e funcionários possam sair ganhando.

METALÚRGICOS CONTRA REDUÇÃO DE 30% NA PLR DA GENERAL MOTORS

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Trabalhadores estão em greve

 

Em nota oficial, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou que a General Motors encerrou, na última segunda-feira (18), as negociações com a entidade. Estava em pauta a segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2015. O impasse se deu pelo fato de a GM propor a redução de 30% no valor da PLR, em relação a 2014. Por isso, a ampla maioria dos trabalhadores da fábrica aprovou, em assembleia democrática, a deflagração da greve.

 

A GM é a única grande montadora com planta no país a buscar a redução da PLR dos trabalhadores, segundo o sindicato. As outras mantiveram o valor de 2014 ou corrigiram pelo INPC. Já a General Motors quer reduzir em 30% o valor. Em 2014, a empresa pagou R$ 13.000 de PLR. Em 2015, está tentando reduzir para R$ 10.000, justamente no momento em que os trabalhadores já estão sendo penalizados com a explosão da inflação no país.

 

“É preciso ressaltar que essa postura não encontra respaldo na real situação financeira da empresa. A GM teve o carro mais vendido do país no ano de 2015, é a segunda maior em vendas e, principalmente, acaba de aumentar de US$ 5 bilhões para US$ 9 bilhões o repasse a seus acionistas. A fábrica de São José dos Campos tem um faturamento anual de cerca de R$ 6 bilhões (em 2015). Aqui se produz os carros mais caros da companhia no país, os modelos S10 e Trailblazer, que chegam a custar R$ 180 mil, além da produção de mais de 200 mil motores e 400 mil transmissões em 2015”, destacou o documento.

 

A nota diz ainda que, mesmo tendo sido beneficiada, durante todo o governo Dilma, com uma longa sequência de incentivos fiscais,  a GM fechou mais de 6 mil postos de trabalho no período de 2011 a 2015 em suas plantas de São Caetano, São José dos Campos e Gravataí.

 

Diante de todo esse cenário, o sindicato reafirma a necessidade dos trabalhadores permanecerem em luta por uma PLR maior e por estabilidade no emprego.

 

“A greve segue com toda força, com a fábrica totalmente paralisada. Os trabalhadores sequer têm comparecido ao portão da empresa. Este é um movimento legal, pacífico, em que os metalúrgicos demonstram toda sua indignação contra a intransigência e ganância da GM,  apesar do assédio moral que os supervisores estão fazendo sobre os trabalhadores”, destacou a entidade sindical.

 

Na próxima segunda-feira (25), às 14h, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos participará da audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, em Campinas, para buscar uma tentativa de acordo. “Esperamos que a GM deixe de lado esse endurecimento e atenda às reivindicações dos trabalhadores. Vamos reivindicar o aumento da PLR, o pagamento de todos os dias parados e estabilidade no emprego”.

 

Em São José dos Campos, cerca de 600 metalúrgicos da GM estão em lay-off. Eles já haviam sido demitidos em agosto do ano passado, mas após 14 dias de greve, a empresa teve de recuar. “Em nossa opinião, a GM vai fazer novamente as demissões. Neste momento em que o país atravessa uma crise econômica e política, governo e patrões querem empurrar a conta para os trabalhadores. Nossa luta não é só por PLR. É também contra as demissões. Defendemos que a presidente Dilma Rousseff (PT) assine uma medida provisória que proíba as empresas de demitirem e enviarem seus lucros para o exterior”, conclui a nota.