FGV Social divulga dados inéditos sobre o aumento da pobreza e da desigualdade nos últimos quatro anos

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A face humana do PIB com dados até junho de 2018. Levantamento sobre quem perdeu mais durante a recessão e depois dela e qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda. “Hoje, temos 23,3 milhões de pessoas — mais do que a população do Chile — vivendo abaixo da linha de pobreza de R$ 232 por mês; cerca de 11,2% da nossa população. A miséria subiu 33% nos últimos 4 anos. Foram 6,3 milhões de novos pobres”, contou o pesquisador Marcelo Neri, da FGV Social

O FGV Social lança hoje (31/08) dados inéditos com as inflexões da pobreza a partir da PNAD Contínua. O FGV Social irá mostrar a evolução da pobreza desde antes do plano real até o fim do governo atual. A desigualdade aumentou nos últimos anos? Perdemos os ganhos sociais da última década? Por que a vida do brasileiro piorou? Observando os diferentes grupos (sexo, raça, idade, escolaridade, posição na família, região, etc) quem perdeu mais com a crise?

O FGV Social possui uma longa tradição em captar as inflexões das séries sociais brasileiras. Somos reconhecidos pela rapidez com que processamos os microdados públicos. Fomos os primeiros a detectar a queda da pobreza desde o plano real e os primeiros a mostrar que no primeiro ano do governo Lula a pobreza cresceu bastante; sendo seguida depois de várias quedas consecutivas. Mostramos também que o Brasil atingiu com antecedência as meta de redução de pobreza das “Metas do Milênio”.

SUMÁRIO EXECUTIVO E SLIDES DO LEVANTAMENTO NO SITE http://cps.fgv.br/Pobreza-Desigualdade

SERVIÇO

LANÇAMENTO DOS DADOS INÉDITOS SOBRE O AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE

Site: http://cps.fgv.br/Pobreza-Desigualdade

 

 

Servidores não oneram Orçamento

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Ao contrário do que defendem o governo e os analistas do mercado financeiro, não é a despesa com a folha de pagamento dos servidores que onera o Orçamento da União, no entendimento de Jordan Alisson Pereira, vice-presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). “Em primeiro lugar é fundamental que o governo abra o diálogo e discuta as prioridades de distribuição do orçamento. E como se tem notado, nos últimos anos, o desembolso com o funcionalismo vem caindo a cada ano. Têm muito mais impacto as renúncias fiscais ao setor produtivo”, destacou – de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o país deixou de arrecadar R$ 354,7 bilhões com esse benefício, em 2017.

Em debate, ao vivo, pelo Facebook do Correio Braziliense, o dirigente sindical explicou os motivos pelos quais os servidores divergem do “rearranjo das prioridades orçamentárias” proposto pelo senador Dalírio Beber (PSDB/SC), relator da LDO, que, além de salários, congela benefícios, como o auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escola – permanecerão nos mesmos valores de 2018. O relatório também indica a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. “Parece que há uma escolha por seguir uma lei e outra, não. A legislação determina que anualmente os servidores tenham os salários reajustados pela inflação. E isso não vem acontecendo há muito tempo. No Banco Central, por exemplo, atualmente, os funcionários ganham apenas 85% do que ganhavam em 2010”, reforçou.

O senador Beber incluiu, ainda, um dispositivo em seu relatório que proíbe reajuste das verbas aos gabinetes de deputados e senadores, que bancam pessoal, material de divulgação e combustível, a compra de automóveis de representação e de imóveis e os recursos para reforma. Em relação aos benefícios tributários à iniciativa privada, Bieber deu um prazo de 10 anos, para que elas não ultrapassem 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), hoje em 4%. “Esse é mais um motivo para discutirmos a repartição. São 10 anos para ajuste das renúncias fiscais e um corte drástico e imediato nas verbas de custeio”, comparou Jordan Alisson.

Audiência no Senado discute impacto da reforma tributária solidária no crescimento do PIB

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Movimento Reforma Tributária Solidária encabeçado pela Anfip e Fenafisco e escrito por mais de 40 especialistas na área defende aumento de impostos sobre as altas rendas e diminuição na tributação sobre o consumo

O manifesto escrito pelo movimento suprapartidário Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil, encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e desenvolvido por mais de 40 especialistas na área, começa a ser debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Com foco no aumento da tributação para as altas rendas e na diminuição dos impostos sobre o consumo, o documento será debatido em duas audiências públicas, uma no dia 12 e outra no dia 21 deste mês. O ponto principal da primeira discussão será a viabilidade econômica da Reforma Tributária Solidária no crescimento do PIB e da segunda o impacto da Reforma Tributária Solidária na redução das desigualdades sociais.

O requerimento para realização da audiência pública foi de autoria do senador Garibaldi Filho (MDB/RN). Entre os convidados para o debate estão o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, que é coordenador técnico do projeto.

Também constam na relação de convidados o coordenador-geral do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Consefaz), André Horta Melo, o pesquisador do Ipea e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rodrigo Orair, além de um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Serviços

12 de junho de 2018 (terça-feira), às 10 horas: Audiência Pública – Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado Federal; ‘Reforma Tributária com foco na proposta da Anfip e Fenafisco: Reforma Tributária Solidária’, com enfoque da proposta na economia do País; Senado Federal – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19P.

21 de junho de 2018 (Quinta-feira), às 9 horas: Audiência Pública – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH do Senado Federal; ‘Reforma Tributária com foco na proposta da Anfip e Fenafisco: Reforma Tributária Solidária’, com enfoque da proposta no combate a redução das desigualdades sociais. Senado Federal – Anexo II, local será informado posteriormente.

A Previdência que nos aguarda

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“Mas lamentavelmente, o INSS está no chão de uma incompetência franciscana para o desespero dos servidores que resistem, dos segurados e dos beneficiários. Trocaram a esperança pela ausência de horizontes e perspectivas”

Por Paulo César Régis de Souza*

Nos últimos 25 anos de história da Anasps passamos por muitas crises no INSS.

Num determinado momento, tivemos que hastear a bandeira de defesa e preservação, contra o desmanche, pois alguém dera a infeliz ideia de os Correios passar a conceder benefícios.

Depois, vimos partir quase 4 mil auditores fiscais para a Receita Federal, com o fim da Receita Previdenciária, o que tornou o INSS a única autarquia do mundo sem acesso à sua receita.

Os gestores, administradores, especialistas, terceirizados ou não, com mestrado e doutorado, bem como os caloteiros, aplaudiram a sinistra ideia bajulando o mercado, em nome da racionalização administrativa. Sem a Receita Previdenciária, o INSS apequenou-se.

Assistimos, manietados, a transferência da divida ativa para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (o mais ineficiente órgão de cobrança e recuperação de crédito do planeta), sendo que os procuradores da AGU que ficaram, passaram a tratar no INSS de questões formais e legais de benefícios.

Passamos por uma reforma de Previdência de FHC e duas de Lula contra direitos sociais e garantias constitucionais, contra trabalhadores e servidores.  Enfrentamos a Reforma de Temer que, como as demais, é contra trabalhadores e servidores.

Empurram-nos goela abaixo o fator previdenciário, proposto pelo FMI, como farsa e engodo em nome do mercado e do PIB, para reduzir o déficit do INSS, mas que não reduziu nada e só serviu para retardar e achatar os benefícios urbanos.

Passamos por muitos ministros da Previdência e presidentes do INSS competentes e incompetentes.

Seguimos  teleguiados pelo Ministério da Fazenda, que controla o que vai bem, como os fundos de pensão e os planos de previdência com ativos de R$1,5 trilhão, abandona o que vai mal como os Regimes Próprios de Previdência, da União, dos Estados e Municípios, mente quando diz que a Previdência é deficitária, seja no regime de caixa, seja no de Seguridade Social, sem considerar os saques que a Fazenda faz  no regime de caixa e na Seguridade Social, com o Funrural,  Refis, renúncias e desonerações, DRU, pagamentos indevidos do Seguro Desemprego e a despesa de pessoal da União, ex-territórios e DF.

Hoje, aos 95 anos da Previdência da Lei Eloy Chaves, temos que enfrentar novos desafios, a partir do momento que a banda rica da Previdência ficou com a Fazenda, inclusive a Dataprev e a banda pobre que foi parar no Ministério do Combate à Fome, renomeado como Ministério do Desenvolvimento Social, com um ministro virtual e elenco de figurantes!

Desde então, nossas dificuldades se agravaram.

Quase 3.000 servidores do INSS que estavam recebendo abono de permanência em serviço, já se aposentaram. Outros 10 mil podem se aposentar.

O governo ignorou recomendações do TCU para recomposição do quadro de servidores, para que fosse preservada a cultura da Casa. É olímpica a omissão e a insensibilidade do governo.

Não há perspectivas de concurso, nem de reposição de recursos humanos.

Os efeitos já se fazem sentir no INSS. O Plano de Expansão de Agências para as cidades com 20 mil habitantes foi abandonado. Há dezenas de agências sem servidores ou apenas com um servidor ou com servidor remoto.

Em 2017, os servidores deram a alma à instituição que tanto amam, recebendo 9.388.818 benefícios, concedendo 4.995.623 e indeferindo 3.950.436. Se consideradas as cessações e as suspensões, os servidores meteram a mão em mais de 25 milhões de benefícios. Uma avalanche.

Houve queda no efetivo, há muitos servidores cedidos e muitos servidores em licença médica.

Estamos operando no limite.

A invenção de uma nova Previdência Digital, ainda é um sonho. Botões de ferro e olhos de vidro não vão validar benefícios. Ridículo mandar um velhinho conversar com um totem.

A Previdência continua precisando de servidores o que vai levar a Anasps a trabalhar pesado para que a memória previdenciária seja preservada. O problema é que temos 60 milhões de segurados, contribuindo, 30 milhões do RGPS, inclusive 10 milhões de rurais, que pouco ou nunca pagaram e que precisam de atendimento respeitoso, civilizado e de qualidade. Mas lamentavelmente, o INSS está no chão de uma incompetência franciscana para o desespero dos servidores que resistem, dos segurados e dos beneficiários. Trocaram a esperança pela ausência de horizontes e perspectivas.

* Paulo César Régis de Souza – vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).

Setor de telecomunicações ameaça demitir 160 mil se houver reoneração da folha de pagamento

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A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação e Informática (Feninfra) informa que o setor de telecomunicações abriga mais de 15 mil empresas de prestação de serviços no Brasil e emprega mais de um milhão de trabalhadores. “É de vital importância para a economia nacional e representa cerca de 5% do faturamento do PIB. No entanto, o setor – que já paga estratosféricos R$ 60 bilhões em tributos anualmente – poderá demitir até 160 mil empregados se a desoneração da folha de pagamento for revertida , como promete o governo”.

Os tributos cobrados dos serviços de telefonia fixa, internet e celular equivalem a 47% da receita líquida das empresas do setor de telecomunicações, aponta a entidade. “Esta é a maior carga tributária do mundo sobre um serviço essencial. Os impostos de serviços de telefonia fixa, internet e celular inibem a contratação de maior número de profissionais, travando investimentos no setor e atrasando a revolução digital, tão necessária ao país. Como se pode trabalhar assim no país?”, indaga Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação.

“Desde 2001, arrecadamos R$ 86 bilhões para os fundos de telecomunicação do governo, além de outros R$ 60 bilhões de outros tributos que pagamos anualmente”, afirma Vivien. Para a empresária, toda essa carga não corresponde à eficiência com que o dinheiro é gasto. O governo investe somente 7% do que arrecada, o que leva as empresas a pedir equilíbrio na balança e maior  simplificação na planilha dos impostos.

Seguridade: déficit de R$ 292,4 bilhões

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Apesar da situação dramática das contas, a expansão do deficit da seguridade social em 2017 foi menor que a verificada em 2016, quando a alta havia sido de 55% em relação ao ano anterior

HAMILTON FERRARI

ESPECIAL PARA O CORREIO

A melhora da economia não foi suficiente para evitar o aumento do rombo no sistema de seguridade social, que cresceu 13% em 2017 e chegou ao maior nível da história, segundo dados do Ministério do Planejamento. O deficit nas áreas de Previdência, saúde e assistência social alcançou R$ 292,4 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A expansão da atividade econômica em 2017 favoreceu os ganhos do governo federal, mas os gastos com benefícios previdenciários sobem cada vez mais.

Em 2017, as receitas do sistema cresceram 7,3% e chegaram a R$ 657,9 bilhões, mas as despesas alcançaram R$ 950,3 bilhões, com alta de 9%. Desde 2012 o rombo no sistema de seguridade social aumentou 284%. “O que tem pesado mais nesse resultado são as despesas com os benefícios da Previdência”, explicou o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares.

Nos últimos cinco anos, os gastos previdenciários subiram 44%, alcançando R$ 797,8 bilhões em 2017. Entre 2000 e 2017, essas despesas aumentaram em oito pontos percentuais do PIB. De acordo com o Planejamento, isso afetou os gastos com saúde, por exemplo, que perderam espaço no orçamento federal.

Apesar da situação dramática das contas, a expansão do deficit da seguridade social em 2017 foi menor que a verificada em 2016, quando a alta havia sido de 55% em relação ao ano anterior. Para Soares, isso foi reflexo da melhora da economia, que possibilitou maior arrecadação do governo federal.

Além dos gastos previdenciários, também são contabilizados na seguridade o pagamento de servidores destas áreas, os benefícios de prestação continuada (BPC), abonos, seguro-desemprego, bolsa família, e despesas de custeio e investimento na de saúde, entre outros.

A ciência que luta contra as redes de corrupção

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Os resultados de um projeto internacional de pesquisa mostram que os computadores podem se tornar importantes aliados para investigar os escândalos de corrupção

Operação Lava Jato, Petrolão, Mensalão, Dólares na Cueca, Anões do Orçamento, Caso Collor, Máfia da Previdência, Caso Banespa. A população brasileira está cansada de assistir ao desfile de escândalos de corrupção que assolam o país ano após ano. Mas os resultados de um projeto internacional de pesquisa nos dão esperança de que a ciência pode se tornar uma aliada eficaz no combate ao enredo das redes de corrupção.
Empregando métodos e ferramentas computacionais, cinco pesquisadores analisaram 65 escândalos de corrupção que ocorreram no Brasil de 1987 a 2014, nos quais 404 pessoas estavam envolvidas. Uma das imagens que eles obtiveram a partir do estudo desses dados impressiona: há 404 círculos (nós) representando cada um dos indivíduos citados nos escândalos. Quando dois indivíduos são mencionados em um mesmo caso, pelo menos uma vez, os pesquisadores os conectam por meio de uma reta.
Essas várias conexões estabelecidas entre os indivíduos levaram à construção de uma rede complexa, que une as 404 pessoas em 27 grupos coloridos, sendo que 14 desses grupos estabelecem relações mais próximas entre si (veja que estão dentro do círculo vermelho da imagem). No final desse processo, a tela do computador mostra uma intricada teia: o triste retrato em cores da corrupção no Brasil durante 27 anos.
“Estudos como esse, na área de redes complexas, podem contribuir muito para agilizar as investigações criminais. Do ponto de vista prático, é fundamental criarmos ferramentas úteis para compreender as relações que as pessoas envolvidas em atividades ilícitas estabelecem entre si”, explica Luiz Alves, um dos cinco pesquisadores participantes do projeto internacional. Ele é pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos.
Considerada um dos principais fatores que limitam o crescimento econômico no mundo, a corrupção também reduz o retorno dos investimentos públicos e contribui para aumentar a desigualdade socioeconômica. Segundo estimativas do Banco Mundial, o custo da corrupção excede 5% do Produto Interno Bruto do mundo por ano, o que equivale a cerca de US$ 1 trilhão. Já de acordo com a organização não-governamental Transparência Internacional, os oficiais corruptos dos países em desenvolvimento recebem ilicitamente mais de US$ 40 bilhões por ano.
Descobertas valiosas
Quem assistiu a série e filmes que mostram como os crimes são desvendados, vai se lembrar de uma cena corriqueira: os investigadores escrevendo em um quadro os nomes de todos os suspeitos e os relacionando uns aos outros conforme as pistas são coletadas. Alves explica que os estudos das redes de corrupção têm potencial para otimizar esse tipo de investigação, à medida em que possibilita identificar quais suspeitos têm maior potencial de exercer um papel de liderança no grupo criminoso, pois estão mais conectados a outros suspeitos: “Esse tipo de informação pode contribuir para agilizar as investigações, pois evita que se perca muito tempo levantando pistas de pessoas que, provavelmente, não estão no comando das ações”.
Além disso, ao visualizar as redes de corrupção, é possível também identificar os indivíduos que estão sendo investigados em mais de um escândalo. Como a justiça divide os casos em vários processos e diferentes equipes realizam as investigações, nem sempre é possível enxergar as relações entre os diferentes esquemas criminosos. Em uma das imagens do artigo dos pesquisadores, por exemplo, podem ser vistas as relações estabelecidas entre os escândalos investigados em 2004.
Note que a teia vermelha que aparece no topo da imagem a seguir mostra a ligação entre oito esquemas de corrupção que estavam sendo investigados naquele ano: Desvios de verba do TRT, Dossiê Cayman, Superfaturamento de obras em SP, Frangogate, Paubrasil, Precatórios, Máfia dos fiscais e CPI Banestado. Abaixo dessa rede, estão outras teias, em diferentes cores, que ligam outros casos. Em amarelo, por exemplo, aparecem as relações entre o Caso Waldomiro Diniz, o Caso Celso Daniel e a Operação Anaconda. Há, ainda, no rodapé da imagem, esquemas de corrupção isolados, que não se conectam a outros.
Já na imagem do ano seguinte (2005), é possível ver novas relações sendo estabelecidas. A grande teia vermelha de 2004 passa a se conectar a um novo escândalo de corrupção: o Mensalão, que é representado, na figura, pelo grande grupo de pontos pretos que formam um sólido conglomerado. Veja que há dois pontos em vermelho (nós) que unem o Mensalão aos escândalos da teia vermelha, os quais já estavam sendo investigados em 2004. Lembrando que cada ponto da teia representa uma pessoa sob investigação, conclui-se que há duas pessoas que são citadas tanto no Mensalão quanto nos Desvios de verba do TRT (primeiro escândalo representado na teia vermelha).
Relações perigosas
Observar essas estreitas relações entre diferentes escândalos também pode ser fundamental para as investigações em andamento, já que os indivíduos que são citados em mais de um caso podem fornecer pistas para chegar a outros suspeitos e à obtenção de mais provas. Por isso é tão fundamental ter uma ferramenta que consiga prever futuras relações entre suspeitos: quem tem mais probabilidade de se conectar a outros corruptos deve receber mais atenção durante as investigações. Pode ser até que essas pessoas nem tenham sido citadas em mais casos de corrupção porque a justiça simplesmente ainda não reuniu as provas necessárias.
“Ao construir essa rede complexa, descobrimos que é possível prever, com 25% de precisão, as novas relações que serão estabelecidas no futuro por esses indivíduos investigados”, explica Alves. Ele e os demais quatro pesquisadores que realizaram o projeto divulgaram os resultados, em janeiro deste ano, em um jornal científico reconhecido internacionalmente, o Journal of Complex Networks. “Foi um dos primeiros artigos científicos publicados no mundo que analisa a relação entre pessoas envolvidas em esquemas de corrupção por meio de ferramentas da teoria de redes complexas”, revela o pós-doutorando. Não é à toa que a novidade chamou a atenção do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e foi classificada como uma das publicações científicas mais provocadoras do início deste ano.
O estudo é fruto de um esforço internacional que uniu três instituições brasileiras e duas estrangeiras. Além de Alves, do ICMC, a pesquisa foi realizada pelos professores Haroldo Ribeiro e Alvaro Martins, ambos da Universidade Estadual de Maringá; Ervin Lenzi, da Universidade Estadual de Ponta Grossa; e Matjaz Perc, que atua na Universidade de Maribor, na Eslovênia, e no Complexity Science Hub, na Áustria. A iniciativa contou, ainda, com o apoio das seguintes agências de fomento: FAPESP, CNPq, CAPES e Slovenien Research Agency.
Características curiosas
Os pesquisadores descobriram diversas outras características peculiares às redes de corrupção do Brasil. Por exemplo, os grupos que conduzem as ações ilícitas são compostos, na maioria das vezes, por cerca de oito integrantes. “Esse resultado é similar ao que observamos na chamada teoria das sociedades secretas, em que a evolução das redes ilegais acontece de forma a maximizar o ocultamento”, revela Alves. “Há também uma característica comum entre a rede de corrupção e a rede de terroristas, no que se refere à forma como as conexões, as relações entre as pessoas, se propagam entre os indivíduos. Nessas duas redes, as conexões estão distribuídas de forma exponencial”, completa o pós-doutorando.
Mais um aspecto curioso revelado pela pesquisa: coincidindo com o período eleitoral, a cada quatro anos, as redes de corrupção passam por uma transformação e se observa um aumento significativo no número de pessoas envolvidas, como mostra o gráfico a seguir. “Isso nos leva a suspeitar de que as eleições não somente remodelam a elite política do país, mas também introduzem novas pessoas no poder, as quais têm a possibilidade de, em breve, explorá-lo de forma desonesta”, escrevem os especialistas.
Dados preciosos
Uma das maiores dificuldades enfrentadas na ciência que estuda a área criminal está na obtenção de dados confiáveis. Por isso, os dados utilizados pelos pesquisadores foram captados a partir de notícias de corrupção veiculadas em sites dos jornais e revistas mais renomados do Brasil. O processamento desses dados foi realizado de forma manual e está disponível a todos os interessados.
“Ter o nome citado em um escândalo de corrupção não significa que a pessoa será oficialmente considerada culpada pela justiça brasileira. Os procedimentos jurídicos nos grandes casos políticos de corrupção podem levar anos, até décadas, e muitos nunca chegam a um veredito final”, lê-se no artigo. Diante dessa questão legal, os pesquisadores optaram por tornar anônimos todos os nomes das pessoas envolvidas nos escândalos.
Ao ler este texto, é provável que você tenha se lembrado do filme Minority Report – A Nova Lei, em que é criado um sistema para prever crimes com precisão. Mas a ciência da vida real está muito longe disso. “Se tivermos acesso a dados mais completos, por meio de parcerias com instituições da justiça, por exemplo, poderemos construir ferramentas ainda mais precisas e úteis para as investigações”, ressalta Alves. Se essas parcerias se estabelecerem no futuro, a saga da luta da ciência contra as redes de corrupção pode ter um final feliz. Por enquanto, estamos apenas diante dos primeiros episódios.
Fonte: Assessoria de Comunicação do ICMC/USP

Reformas na vitrine em Davos

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Em reuniões com líderes políticos e empresariais durante o Fórum Econômico Mundial, o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles demonstram otimismo com a economia brasileira e apresentam agenda de mudanças estruturais. Na avaliação do titular da Fazenda, o Brasil crescerá 3% e criará 2,5 milhões de empregos em 2018. O presidente disse que “não há alternativa à agenda de reformas” e prometeu trabalhar “dia e noite” para a aprovação da mudança do sistema de aposentadorias

ROSANA HESSEL

O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, demonstraram otimismo com os rumos da economia brasileira, ontem, no Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em Davos, na Suíça. Ambos aproveitaram o encontro com líderes e empresários globais para mostrar os números da recuperação econômica do país, mas reconheceram que a retomada ainda é gradual e está condicionada à aprovação da reforma da Previdência para que a confiança dos investidores volte a ter força.

Temer teve uma agenda cheia de reuniões com presidentes globais de multinacionais, como Coca-Cola, Dow Chemical, Arcelor Mittal, Goldman Sachs, Shell, e Cargill, nas quais apresentou a agenda de reformas e oportunidades de investimentos. Além disso, teve encontros bilaterais com os chefes de Estado de Angola e do Líbano.

A presença de Temer no WEF marcou a volta de um presidente brasileiro ao evento após quatro anos de ausência. “O Brasil voltou” — foi a frase com que ele iniciou o discurso de 30 minutos que fez na manhã de ontem, numa sessão que terminou com 20% dos assentos vazios, segundo fontes palacianas. O presidente disse que “não há alternativa à agenda de reformas” e prometeu trabalhar “dia e noite” para a aprovação da mudança do sistema de aposentadorias.

Meirelles também defendeu a reforma previdenciária e reforçou que o país crescerá 3% neste ano. Além disso, em entrevista a jornalistas, disse esperar ter “mais de 2,5 milhões de empregos criados em 2018”. “As pessoas estão mais encorajadas pela recuperação da economia e voltando para o mercado de trabalho. É uma boa notícia”, afirmou.

O ministro ignorou as previsões mais conservadoras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Standard& Poor’s, e afirmou que, nos próximos anos, o país poderá crescer até 4% ao ano. O Fundo e a S&P estimam alta de 1,9% e de 2,2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2018. Meirelles demonstrou confiança na retomada do investimento estrangeiro no país e disse esperar que o fluxo atinja US$ 80 bilhões neste ano.

No fim do dia, o presidente participou de um jantar oferecido pela organização do Fórum para 100 empresários e lideranças. Entre os presentes, estavam o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Prestígio

O Brasil, porém, não foi o centro das atenções de Davos. O mais prestigiado foi o presidente francês Emmanuel Macron, cujo discurso foi “disputadíssimo”, segundo o economista e consultor Octavio de Barros, ex-diretor do Bradesco, que participa do evento pela sexta vez. “Neste momento, o Brasil não é assunto no mundo. Mas isso não tem nada a ver com as potencialidades do país e o interesse que investidores específicos têm pelo Brasil. Tampouco tem a ver com o reconhecimento dos avanços imensos que ocorreram em termos de reformas e de gestão de estatais”, afirmou Barros. “Temer foi bem e também toda equipe, incluindo ministros e presidentes de estatais.”

O presidente retorna hoje ao Brasil, devendo pousar em Brasília por volta das 19h30. Já Meirelles mantém a agenda cheia com encontros no WEF hoje, e só retornará no dia 26.

 

Servidores – Não esmorecer

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Para Daro Piffer, diretor de estudos técnicos do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), os números apresentados ontem pelo governo sobre o déficit da Previdência devem ser analisados com cautela

“O governo não está parado. Divulga o déficit da Previdência e esconde todos os outros números de 2017. Se divulgasse, descobriríamos que além do déficit de 270 bilhões somados RGPS e RPPS, o gasto com juros foi de 380 bilhões. Que se o PIB subiu ao redor de 1% em 2017, a arrecadação tributária subiu ao redor de 6%. Este é o nosso governo, corrupto, falacioso, tendencioso e hipócrita”, assinala.

Os 95 anos da Previdência Social brasileira

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A Previdência Social que está prestes a comemorar 95 anos no dia 25 de janeiro. Perdeu o rumo nos governos do PT/PMDB, perdeu os anéis com Lula/Dilma e os dedos com Temer. Perdeu o fôlego de oferecer futuro, esperança, segurança e tranquilidade aos brasileiros. Mesmo assim tem o que comemorar. Temos uma Previdência capaz de resistir à sanha demolidora do mercado, de Temer, dos especuladores e de seus algozes

Paulo César Régis de Souza*

A inflação está sob controle, as famílias estão conseguindo comer com o pouco que ganham, o nível médio de remuneração do trabalhador privado e do servidor público está em queda, os preços administrados sobem quando querem (energia, gasolina, álcool e gás), o dólar está estável, o PIB não ata nem desata, os investimentos externos entram para ganhar na especulação financeira e vão embora, a bolsa navega na volatilidade do céu de brigadeiro, o emprego não cresce.

A popularidade do presidente da República atingiu os mais baixos níveis desde que começou a ser medida e a credibilidade das instituições republicanas, como o Supremo, STJ, TSE, Senado e Câmara dos Deputados, desce a ladeira, a respeitabilidade dos políticos e da elite empresarial (indústria, comércio, agronegócio, transportes) está na lata do lixo. O povo ainda confia na igreja, nos militares, em parte da mídia, nos magistrados, nos membros do Ministério Público.

Este é o panorama visto do alto.

Aqui na terra, o desconforto é grande.

A educação está difícil de acertar. Não se ouviu um só protesto diante da infâmia de convocar um Enem para 10 milhões de jovens quando há 100 mil vagas nas universidades púbicas. Isto é coisa dos piores países da África e da América Latina. A saúde está indo pelo mesmo caminho: milhões de brasileiros diariamente procuram hospitais, médicos e remédios nos 5.700 municípios do país e pouco encontram. Mas o negócio do seguro saúde vai bem, obrigado.

Os transportes urbanos, ônibus e trens, que levam e trazem milhões de pessoas diariamente vivem em estado de calamidade permanente, apesar dos bilhões pagos em subsídios pelos governos, que exigem apoio em eleições e de outros bilhões, obrigatoriamente investidos em vias púbicas, acessos, viadutos, pontes, estações que duram de uma eleição a outra.

Mas o que me preocupa mesmo é o futuro da Previdência Social que está prestes a comemorar 95 anos no dia 25 de janeiro.

A Previdência perdeu o rumo nos governos do PT/PMDB, perdeu os anéis com Lula/Dilma e os dedos com Temer. Perdeu o fôlego de oferecer futuro, esperança, segurança e tranquilidade aos brasileiros. Mesmo assim tem o que comemorar.

Temos uma Previdência Social capaz de resistir à sanha demolidora do mercado, de Temer, dos especuladores e de seus algozes.

O INSS tem 60 milhões de segurados contribuintes e 27 milhões de segurados beneficiários, aposentados e pensionistas. Segue sendo a segunda maior receita da República, a maior seguradora social da América Latina, compõe o maior sistema de redistribuição de renda do país. Em 95 anos, nunca atrasou pagamentos, mesmo nos momentos mais turbulentos.

Os ativos dos fundos de pensão, com R$ 750 bilhões, e dos planos de Previdência, com outros R$ 750 bilhões, mais de R$ 1,5 trilhão, estão a serviço não da política social, mas da fiscal.

Em 50 anos, a Previdência Social preconizada por Eloy Chaves – com as caixas e os institutos – foi orgulho de todos os brasileiros, com um sistema completo de proteção social, com o regime de repartição simples (os trabalhadores de hoje financiam os de ontem). O seu fundamento nº 1 era de que o sistema é contributivo. O fundamento nº 2, não existe benefício sem contribuição. Quando as entradas foram maiores que as saídas, foi possível financiar Volta Redonda, Vale do Rio doce e Brasília, construir uma rede de hospitais, ambulatórios, casas populares, atendimento de urgência e restaurantes populares. Nessa época, o empresário que não pagasse a sua parte ou descontasse e não recolhesse a parte do trabalhador, perdia seus bens.

Depois vieram as preocupações com o desvio de recursos para pagamentos de aposentadorias e pensões de trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma contribuição. Os dois fundamentos foram fraudados, com consequências graves. Vieram as renúncias da contribuição patronal inicialmente para as “pilantrópicas” da saúde e da educação. Vieram prazos e condições favoráveis para os caloteiros, inadimplentes. Os trabalhadores perderam seus hospitais e a saúde (inclusive a reabilitação profissional) e foram atirados à vala comum do Sistema Único de Saúde. Até assistência social do INSS, limitada aos idosos sem renda e a pessoas com necessidades especiais, foi levada para um Ministério, incialmente com recursos dos trabalhadores urbanos.

Como vocês estão vendo, a Previdência Social prestou inestimáveis serviços ao país apesar das fraudes que a abalaram.

As cinco gerações de servidores, antes do computador, quando tudo era feito à mão, travaram guerra sem quartel contra a corrupção, geralmente internalizada por políticos que agiam de má fé. Essas gerações avançaram muito com o computador para eliminar fraudes. É histórica a revisão de benefícios rurais em 1922, quando foram cassados 4 milhões deles fraudados.

Lamentavelmente tivemos uma reforma da Previdência com FHC, duas reformas com Lula, que para agradar o mercado e reduzir o déficit se fizeram sobre os benefícios, cortando privilégios, e se esqueceram de mexer no financiamento para não incomodar bancos e empresários. Não funcionou.

E por que as reformas de FHC Lula não deram certo? Porque não se mexeu no financiamento. As despesas cresceram e as receitas caíram. Os benefícios aos caloteiros púbicos e privados se acentuaram, construindo uma dívida administrativa, dentro da Receita, e ativa, dentro da AGU, depois na PGFN, que cresceu exponencialmente.

Em relação ao financiamento, o que houve? FHC inventou o fator previdenciário como instrumento de redução do déficit e ampliou o déficit com renúncias para o agronegócio. Lula incorporou a Receita Previdenciária à Receita Federal, com perversas consequências. Era uma exigência do mercado. Dilma atendeu o mercado, implantou a desoneração da folha.

Com o Temer, o mercado pediu e ele acabou de vez com o Ministério da Previdência Social e mandou o INSS para o Ministério de Combate à Fome com um ministro virtual. Levou todo o dinheiro da Previdência para o Tesouro e a Receita a fim de fazer o ajuste fiscal, impôs a Desvinculação da Receita da União ao INSS, promoveu a farra dos Refis, beneficiando todos os caloteiros e trombeteou uma nova reforma, sem mexer no financiamento.

A Previdência Social resiste, com seus servidores, apesar da omissão das elites e da ignorância dos trabalhadores, espera sobreviver e chegar aos 100 anos.

* Paulo César Régis de Souza – é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).