Petrobras anuncia reajuste nos preços do GLP industrial

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Por meio de nota, a Petrobras informa a decisão de reajustar os preços de comercialização às distribuidoras do GLP para usos industrial e comercial, no percentual médio de 2,5% e vigência a partir de amanhã (6/9)..A Petrobras esclarece, também, que este reajuste não se aplica aos preços de GLP de uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg (conhecido como P13 ou gás de cozinha).

Petrobras – Nota do Conselho de Administração

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Conselho de Administração da Petrobras (CA) vai afastar temporariamente o João Adalberto Elek Júnior, diretor de governança e conformidade (DGC). Houve suspeitas, por meio do Canal Denúncia, em setembro de 2016, de um eventual conflito de interesses, porque o executivo havia contratado a empresa onde a filha dele trabalha. O CA, segundo a nota, “com base nas evidências encontradas e no seu melhor julgamento, entendeu que o diretor João Elek não havia cometido infrações às normas de conflito de interesse”. Mas a Comissão de Ética discordou de parte do entendimento

Veja a nota:

“O Conselho de Administração da Petrobras (CA), em sua reunião de hoje, analisou a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) de aplicar advertência ao diretor da Diretoria de Governança e Conformidade (DGC) da Petrobras, João Adalberto Elek Júnior.

Após a análise do assunto, o Conselho de Administração adotou as seguintes decisões:

A) o diretor João Elek será afastado temporariamente do cargo a partir de hoje e até que o recurso que ele impetrará na CEP seja julgado por aquela Comissão;
B) o diretor-adjunto responderá pelo expediente da DGC.

O CA tomou suas decisões com base nas seguintes considerações:

1) A filha do diretor João Elek foi contratada por uma empresa de auditoria para posição iniciante por meio de processo seletivo competitivo que durou de setembro de 2015 a março de 2016 e foi baseado em envio de currículo, entrevistas e testes diversos. Em nenhum momento suas funções envolveram assuntos ligados à Petrobras. No mesmo mês de março, o diretor comunicou à comissão de ética da Petrobras que sua filha havia sido contratada.

2) Por outro lado, a DGC decidiu fazer a contratação de empresa especializada de auditoria, na modalidade de dispensa de licitação, para prestar serviços de investigação das denúncias recebidas pelo nosso Canal Denúncia. A dispensa da licitação foi justificada tendo em vista os riscos que poderiam ser gerados para a companhia, como atrasos e/ou a interrupção desses trabalhos, incluindo o enfraquecimento da governança da Petrobras. Esta forma de contratação recebeu pareceres favoráveis da auditoria interna e do departamento jurídico e ocorreu em data posterior ao início do processo seletivo do qual participou a filha do diretor João Elek. O contrato da Petrobras com a empresa de auditoria foi assinado em 18/12/2015.

3)  Questionamento recebido pelo Canal Denúncia em setembro de 2016 apontava para um eventual conflito de interesses dado que a DGC havia contratado a empresa onde a filha do diretor João Elek trabalhava. A Comissão de Ética da Petrobras encaminhou o assunto para a CEP, em atendimento à legislação vigente.

4) Além disso, e cumprindo seu dever de diligência, o CA criou uma comissão especial formada por conselheiros e liderada pelo presidente do Comitê de Auditoria, que é membro independente do CA. Essa comissão avaliou exaustivamente o assunto e solicitou à área de auditoria interna a realização de apurações adicionais sobre o processo de contratação. A Comissão do CA concluiu que o processo de contratação foi justificado e regular, tendo ficado demonstrada a urgência e tendo sido cumpridos todos os demais requisitos da nossa governança, inclusive a contratação com assinaturas cruzadas. A Comissão, com base nas evidências encontradas e no seu melhor julgamento, também entendeu que o Diretor João Elek não havia cometido infrações às normas de conflito de interesse.

5) No entanto, a CEP, em seu relatório sobre o caso, discordou de parte do entendimento da Comissão Especial, considerando ter havido conflito de interesses pelo fato de que o diretor João Elek não deveria ter participado do processo de contratação, “uma vez que sua filha já participava à época de processo para ser contratada por essa empresa, sendo inclusive àquela altura já considerada apta a ser admitida”.  Esta situação em si mesma, na visão da Comissão de Ética Pública, configura o conflito de interesse. Por outro lado, a CEP confirma o entendimento da referida Comissão de que é possível concluir “inexistirem elementos indiciatórios demonstrativos de influência indevida atribuída pela denúncia anônima ao Sr. João Elek” na contratação de sua filha, que a contratação com dispensa de licitação observou os devidos procedimentos e normativos internos aplicáveis, e a empresa contratada foi escolhida por possuir expertise em assessoria nas áreas de interesse da Petrobras.

6) Dada a penalidade de advertência aplicada pela CEP, e a natureza da função exercida pelo Sr. João Elek, o CA decidiu afastá-lo temporariamente até que o seu recurso seja julgado.”

Petrobras – Esclarecimento à imprensa

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Por meio de nota, a Petrobras informa que as concessões de gás no Uruguai começaram em 1994 e 1999, mas não duraram. Houve mudanças nas condições de exportações do gás argentino para o Uruguai que causaram desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos a partir de 2008 e o preço do produto acabou sendo multiplicado por oito entre 2005 e 2015.

De acordo com a estatal de petróleo brasileira, a partir de maio desse ano, as condições de fornecimento de gás para as distribuidoras do Uruguai ficaram mais caras e o novos custos ainda não foram repassados às tarifas pelo governo daquele país.

Veja a nota:

“A Petrobras esclarece em relação a questões que precederam os processos arbitrais internacionais a que recorreram suas distribuidoras de gás no Uruguai – Distribuidora de Gás de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A.:

1.    As condições em que as concessões às suas distribuidoras de gás no Uruguai foram feitas originalmente, em 1994 e 1999, respectivamente, não perduraram. Mudanças nas condições de exportações do gás argentino para o Uruguai, única fonte de abastecimento de gás do país, causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das distribuidoras no Uruguai, principalmente a partir de 2008. O preço de importação do gás argentino para o Uruguai foi multiplicado por 8 entre 2005 e 2015.

2. Ao longo de anos as empresas da Petrobras no Uruguai fizeram vários pedidos administrativos e reuniões entre dirigentes da companhia e das distribuidoras com ministros e outras autoridades uruguaias buscando uma colaboração para resolver os problemas estruturais que afetaram os contratos de concessão, sem atingir resultados.

3. A construção de uma planta regaseificadora na zona portuária de Montevidéu, inicialmente prevista pelo governo para entrar em operação em 2015, poderia resolver o problema do abastecimento. Porém, naquele ano, o governo uruguaio anunciou oficialmente a interrupção do projeto.

4. A partir de maio de 2017, as condições de fornecimento de gás para as distribuidoras no Uruguai pioraram.  Ficaram mais caras e os novos custos ainda não foram devidamente repassados às tarifas pelo Estado uruguaio. Um novo contrato, negociado entre a estatal uruguaia Administración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland (ANCAP), e a estatal argentina Energia Argentina S.A. (ENARSA), sem participação das distribuidoras, é agora a única opção de aquisição do gás no Uruguai.

5. Em maio, o governo uruguaio resolveu executar garantia bancária da concessão da DGM, alegando descumprimento do pagamento de parte do arrendamento (“canon”) pelo uso dos bens concedidos. A DGM questionou oportunamente a legitimidade e licitude da parcela, por entender que a mesma se origina de inclusão abusiva de impostos e royalties argentinos no cálculo de cobrança pelo governo uruguaio. A DGM vinha pagando a parte não controvertida do “canon” e discutindo, em âmbito administrativo, a parte com a qual não concorda.

6. As distribuidoras da Petrobras seguem cumprindo com todas as suas obrigações e mantendo o serviço de distribuição de gás com os mais altos padrões de qualidade e segurança da indústria.”

Petrobras anuncia reajuste nos preços do GLP industrial

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A Petrobras informa a decisão de reajustar os preços de comercialização às distribuidoras do GLP de usos industrial e comercial no percentual médio de 7,2% e vigência a partir de 16/08/2017.

A decisão é explicada, principalmente, pela variação das cotações do produto nos mercados internacionais desde a última revisão de preços.

A Petrobras esclarece também que os preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg (conhecido como P13 ou gás de cozinha) não foram objeto deste reajuste.

Petrobras anuncia reajuste nos preços do GLP residencial

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A companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão. O aumento é só para o gás de uso residencial. Não se aplica ao GLP de uso industrial e comercial

O preço do gás de cozinha poderá ficar cerca de R$ 1,29 a mais, a partir de amanhã. A Petrobras acaba de informar, por meio de nota, de acordo com a política de preços divulgada em 07 de junho último, reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), mais conhecido o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste, de acordo com a estatal do petróleo, entra em vigor à zero hora de 05 de agosto de 2017, próximo sábado.

A Petrobras fez, no entanto, a ressalva de que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões das refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, observou.

De acordo com a nota, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, calculou a companhia, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

“Ressalta-se que o último reajuste ocorreu em 05 de julho de 2017 e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial”, informou a nota.

TST decide sobre indenizações de familiares de funcionário da Petrobras que morreu em acidente de trabalho

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Empresa poderá ser condenada a pagar indenização de R$ 300 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar nesta quarta-feira (2) o recurso ao pedido de indenização por danos morais e materiais à família de um técnico de operações da Petrobras, que morreu após ter 70% do corpo queimado em um acidente de trabalho. A empresa recorre da decisão do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT-20), que reconheceu a responsabilidade da Petrobras no acidente.

Segundo a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, a Petrobras pede a reforma do acórdão, entre outras alegações, sob o fundamento de que o trabalhador teria incorrido em falha operacional ao deslocar-se para área de fogo. “Todavia, a decisão pronunciada na esfera ordinária deixou consignado que ficou devidamente comprovada, por meio da prova documental e testemunhal, a culpa da empresa no acidente de trabalho, tendo em vista as inúmeras falhas operacionais, bem como mecânicas no equipamento que ocasionou as chamas que atingiram o obreiro”, explica.

A relatoria do processo ARR- 487-52.2012.5.20.0006 está nas mãos do ministro Douglas Alencar Rodrigues. Se a Sétima Turma do TST optar pela manutenção da decisão, a Petrobras deverá pagar indenização de R$ 300 mil a cada um dos beneficiários e pensão compatível com a remuneração do trabalhador, proporcional até o tempo que ele completaria 79 anos, em parcela única.

 

Receita Federal participa da 42ª fase da Operação Lava Jato que investiga ex-presidente da Petrobras

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A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da 42ª fase da Operação Lava Jato, na manhã desta quinta-feira (27/07).

Dezoito auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal participaram da operação e cumprem mandados de busca e apreensão, entre outros mandados judiciais, expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, principalmente nas cidades de São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro.

A investigação em curso tem como alvos principais um ex-presidente da Petrobras e um operador possivelmente a ele ligado, empresário do ramo de publicidade e propaganda, que teria intermediado valores de vantagens indevidas auferidas pelo ex-dirigente, originados de grandes empresas investigadas na Operação Lava Jato.

A Receita Federal, cuja área de inteligência vem atuando em conjunto com a força-tarefa do Ministério Público Federal e com a Polícia Federal desde o início da Operação Lava Jato, está aprofundando algumas pesquisas e análises fiscais para instrução do procedimento penal, relativamente ao rastreamento das possíveis vantagens indevidas recebidas pelo agente público e seus familiares, que teriam sido intermediadas pelo operador investigado.

Petrobras recebe novos recursos recuperados pela Operação Lava Jato

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Valores ressarcidos já somam R$ 716 milhões

A Operação Lava Jato recuperou mais valores para a Petrobras, que desta vez retornaram ao caixa da Transpetro, subsidiária da companhia. Foram três parcelas em valores repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) que entraram no caixa da empresa até a última sexta-feira (14/7).  Com eles, os valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência recuperados pela empresa sobem dos cerca de R$ 660 milhões para a casa dos R$ 716 milhões.

A Petrobras seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia. A companhia atua como coautora com o MPF e a União em 13 ações de improbidade administrativa em andamento. Além de ser assistente de acusação em 33 ações penais.

A companhia trabalha em estreita parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e é reconhecida por tais autoridades, inclusive pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, como vítima da corrupção investigada. A Petrobras continuará colaborando com as autoridades e buscará o ressarcimento de todos os prejuízos causados em função dos atos ilícitos cometidos contra a companhia.

Petrobras anuncia redução nos preços do GLP residencial

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O preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão

A Petrobras informa, por meio de nota, que, de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017, reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em -4,5%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de 05 de julho de 2017, próxima quarta-feira.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O último reajuste ocorreu em 08 de junho de 2017 e a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.”

Petrobras anuncia reajuste na gasolina e no diese

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Se o ajuste anunciado hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel poderá cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), após avaliação, decidiu reduzir o preço médio nas refinarias em 5,9% para a gasolina e 4,8% para o diesel, de acordo com a política de preços da Petrobras. Os novos valores começam a ser aplicados a partir das 0h de 01 de julho.

Este é o último reajuste decidido pelo GEMP antes da delegação da decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel à área de Marketing e Comercialização até o limite de 7% acumulado para mais ou para menos sobre os preços vigentes dos derivados nas refinarias.  A delegação, que permitirá reajustes mais frequentes, podendo até ser diários, entra em vigor na segunda-feira, dia 03 de julho. Portanto, o reajuste aqui anunciado e decidido pelo GEMP não entra na conta do limite de 7% para mais ou para menos que será adotado a partir da segunda-feira.

A decisão do GEMP sobre os reajustes anunciados hoje foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que sinalizou a necessidade de ajustes de competitividade no mercado interno, além de refletir as variações recentes nos preços internacionais de petróleo e fretes.

Conforme princípios da política em vigor, a participação de mercado da companhia é um dos componentes de análise e os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, além de estarem alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017-2021.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, os ajustes realizados nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste anunciado hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel poderá cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.

Futuros ajustes de preços de combustíveis passarão a ser divulgados através da Internet, no site da companhia (www.petrobras.com.br/precosdistribuidoras) e nos canais internos de comunicação aos clientes.