Instituto da Áustria – bolsas de doutorado sanduíche e pós-doutorado

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A parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) seleciona novos pesquisadores de pós-doutorado e doutorado Sanduíche para trabalhos na Áustria, no primeiro semestre de 2019. Os editais foram lançados dia 4 de setembro e as inscrições vão até o dia 15 de outubro. Nesta edição, serão investidos R$ 667.708,00

Este é o terceiro ano consecutivo em que os editais são abertos para atender aos programas, em parceria com o IIASA. “O IIASA é instituto internacional que promove a investigação científica em questões de importância global, em áreas como tecnologia, meio ambiente e energia. Nesta edição, serão investidos R$ 667.708,00”, destaca Clarissa Soares, analista em Ciência e Tecnologia da Capes.

Segundo Clarissa, os candidatos à bolsa precisam ficar atentos a alguns requisitos que foram modificados em relação a editais anteriores. “Nesta chamada, por exemplo, há a obrigatoriedade de apresentação do certificado de proficiência em inglês. Também é importante lembrar que é preciso se inscrever tanto na Capes quanto no IIASA. É necessário preencher o formulário de inscrição nos dois sites.” As propostas que forem apresentadas somente em uma das instituições serão indeferidas.
O programa dará quatro bolsas para pós-doutorado, com duração de três a 12 meses. Para doutorado sanduíche, estão previstas três bolsas, de três a 24 meses, sendo que aos 12 meses haverá uma avaliação para confirmar a continuidade do benefício.

Os bolsistas selecionados para pesquisas de pós-doutorado vão receber da Capes mensalidades no valor de 2.100 euros (pouco mais de R$ 10.100), auxílio instalação, com o mesmo valor da mensalidade, além de seguro saúde (em torno de R$ 433 por mês) e passagens aéreas de ida e volta para a Áustria. Já referente à chamada de doutorado sanduíche, o bolsista vai receber da Capes mensalidades no valor de 1.300 euros (aproximadamente R$ 6.260), auxílio instalação do mesmo valor, seguro saúde (em torno de R$ 433 por mês) e passagens aéreas de ida e volta para a Áustria.

IIASA – Fundado em 1972, o Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) é uma organização científica internacional financiada por entidades de cinco continentes. Seu perfil é independente e seu trabalho não se submete a interesses políticos ou nacionais. Sua missão é fornecer informações e orientações para os formuladores de políticas em todo o mundo, encontrando soluções para os problemas globais e universais por meio de análise de sistemas aplicados, a fim de melhorar o bem-estar humano e social e proteger o meio ambiente.

Acesse o formulário de inscrição da Capes.
Acesse o formulário de inscrição do IIASA.

Observatório Legislativo monitora intervenção federal na segurança do Rio

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Portal criado pela Câmara dos Deputados reúne informações, análises e estatísticas sobre as ações militares nos 92 municípios fluminenses

A Câmara criou o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj), com o objetivo de monitorar os dados referentes à segurança pública no estado. Entre as ações do Observatório, está a definição de indicadores que permitem acompanhar a evolução das diversas ocorrências criminais, além do número de prisões e apreensões de drogas, com base nos dados do Instituto de Segurança Pública do Rio. Também estão sendo produzidos estudos e pesquisas sobre violência, educação e gastos públicos, entre outros temas, assim como boletins e análises, estes últimos em parceria com pesquisadores que atuam como colaboradores do Observatório.

s conteúdos estão todos reunidos, desde março, em um portal na internet, que também disponibiliza os relatórios semanais gerados pela Fundação Getúlio Vargas sobre o perfil de engajamento da população nos debates das redes sociais relacionados à intervenção. No portal, é possível, ainda, acompanhar todas as notícias produzidas pelos veículos de comunicação social da Câmara.

Serviço

OLERJ – Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

Disponível em olerj.camara.leg.br (o endereço não tem www)

FGV IBRE debate em São Paulo eleições e o impacto na economia

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O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) vai realizar o I Seminário de Análise Conjuntural de 2018, em São Paulo, no dia 8 de março, das 16h às 18h

No encontro, os pesquisadores do IBRE Silvia Matos, Armando Castelar, Bráulio Borges e Samuel Pessôa, além do professor da FGV EAESP, Fernando Abrucio, vão debater como os indicadores macroeconômicos podem influenciar nas eleições e, em contrapartida, de que forma as incertezas no cenário político devem impactar a economia este ano.

Para Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, o noticiário político é hoje menos previsível que o econômico, e deve se manter assim ao longo de 2018. “Vamos discutir eleições e debater como a economia e as eleições vão interagir. Os indicadores recentes, tanto para atividade quanto para inflação, têm surpreendido positivamente. Detalhar esse cenário positivo será parte da agenda”, avaliou.

Os especialistas irão analisar os indicadores e apresentarão as previsões para a o Brasil e para o cenário internacional a curto e médio prazos. Castelar destacou que a economia de 2018 está sendo determinada pela situação externa mais favorável. “A expectativa é de que haja mais uma redução da taxa Selic, para 6,5%. O investimento deve ter uma recuperação mais forte que o consumo. Porém o consumo tem peso maior na economia e é menos sensível à não realização da reforma da Previdência, está mais ligado ao crédito”, explicou Castelar, afirmando que o crescimento vai passar pela recuperação do consumo das famílias, com a melhora no mercado de trabalho e a sua desalavancagem financeira.

O encontro é voltado para economistas, estudantes e pessoas interessadas no tema. Mais informações e inscrições pelo http://portalibre.fgv.br. O evento acontece no dia 8 de março, quinta-feira, no Auditório FGV 9 de julho (Rua Itapeva, 432, térreo – Bela Vista São Paulo/SP).

Brasileiros estudam menos

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 O estudo da Unesco “Escolaridade ao redor do mundo” aponta que o brasileiro estuda em média 7,4 anos – contra a média de 14 anos dos alemães. Países emergentes como África do Sul ou Chile apresentam números por volta de 10, ou seja, por volta de 50% maior que a média nacional. Na China, as pessoas estudam por volta de 12 anos

É seguro dizer que o aumento na escolaridade desempenhou importante papel no desenvolvimento de países que hoje têm alta renda média. Parece ser consenso entre pesquisadores que há correlação positiva entre escolaridade e produtividade, esta última sendo fator determinante para a geração de riqueza de um país – em outras palavras, quem estuda mais produz mais em menos tempo. Nos últimos anos, vem também ganhando terreno uma pauta importante da justiça social: a igualdade de gênero, e uma de suas faces é sem dúvida o acesso de meninas à escola. Os dados da Unesco, presentes no infográfico, mostram os países cujos cidadãos frequentam a escola por mais anos e, também, os países em que há maior percentual de crianças e adolescentes fora da escola. Todos os dados são segmentados por gênero e o Brasil figura em todas as comparações. Impressiona que, enquanto países desenvolvidos como Alemanha e Estados Unidos têm média de anos de estudo de 13 ou 14 anos, no Brasil esse número é pouco maior que 7.

Países emergentes como África do Sul ou Chile apresentam números por volta de 10, ou seja, por volta de 50% maior que a média nacional. Na China, as pessoas estudam por volta de 12 anos. Por outro lado, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola no Brasil (8%) é relativamente baixo e próximo ao de países em desenvolvimento. Além disso, o país está à frente da maioria dos demais com relação ao acesso de meninas à escola. É de se esperar portanto que, com o tempo, nos aproximemos desses países no que se refere à quantidade de anos que um indivíduo estuda e que isso traga melhoras na produtividade desde que acompanhe também uma melhora da qualidade desses anos. Convém lembrar que as fontes desses dados são, principalmente, censos dos países ou pesquisas em domicílio. É natural, dessa forma, que possa haver diferenças metodológicas entre as pesquisas. Os dados mencionados foram coletados até 2015.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final de janeiro os dados do censo escolar 2017, que aponta a taxa de mais de 19% de reprovação e abandono da escola no 6º ano do ensino fundamental, disparando para 28% no 1º ano do ensino médio. A falta de estrutura também reflete na diminuição de matrículas de estudantes entre 6 e 14 anos: redução de pelo menos 1,8 milhão.

O Cuponation, plataforma de descontos online pertencente à alemã Global Savings Group, preparou um infográfico interativo baseado nas informações oficiais da Unesco sobre o tempo médio de escolaridade de cada nação e outras informações relacionadas, confira no link.

 

 

 

 

https://www.cuponation.com.br/tempo-de-estudo-outros-paises

Fundacentro faz alerta sobre riscos da nanotecnologia para o trabalhador

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Insumos da indústria e produtos finais, incluindo chips e eletrônicos, podem representar perigos à saúde, com alto grau de toxicidade e potencial cancerígeno – produtos intermediários como dióxido de titânio, fulerenos, nanopartículas de ouro, nanopartículas de prata, nanotubos de carbono e polímeros, e a produtos finais, como chips eletrônicos, displays, filtro solar, roupas inteligentes e sensores gustativos, entre outros. Os nanotubos de carbono, por exemplo, tem potencial cancerígeno semelhante ao do amianto

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), até 2020 cerca de 20% de todos os produtos manufaturados no mundo serão baseados no uso da nanotecnologia. Se por um lado esse avanço científico trará benefícios à humanidade, como TVs, computadores e celulares cada vez mais modernos, por outro vem deixando pesquisadores da área de saúde e segurança dos trabalhadores em alerta quanto aos riscos dessas novas tecnologias. “Hoje, inclusive, existe um ramo da toxicologia chamado de nanotoxicologia. Esse conhecimento científico tem que chegar aos trabalhadores, porque eles ainda têm pouca informação sobre esses riscos”, explica Arline Sydneia Abel Arcuri, pesquisadora da Fundacentro, instituição ligada ao Ministério do Trabalho.

O uso amplo e diversificado de nanomateriais na indústria dificulta estimativas sobre o número de trabalhadores expostos aos efeitos ambientais e de saúde dessas tecnologias. Ainda há pouco conhecimento sobre os perigos, mas estudos técnicos apontam que estão associados a insumos e produtos intermediários utilizados na indústria, como dióxido de titânio, fulerenos, nanopartículas de ouro, nanopartículas de prata, nanotubos de carbono e polímeros, e a produtos finais, como chips eletrônicos, displays, filtro solar, roupas inteligentes e sensores gustativos, entre outros.

Os nanotubos de carbono, por exemplo, são úteis para indústrias de materiais plásticos, nas conduções térmica e elétrica, na construção civil, na produção de carros e aeronaves e até mesmo na medicina. No entanto, seu potencial cancerígeno é semelhante ao do amianto. “O nanotubo de carbono é muito tóxico”, alerta a pesquisadora da Fundacentro. Outros nanomateriais, segundo ela, podem ser aspirados pelas narinas e chegar ao cérebro do trabalhador. “São riscos significativos”, diz Arline.

Mudanças

Os avanços tecnológicos também estão por trás de mudanças no mercado de trabalho. De acordo com a pesquisadora, com a industrialização e a mecanização do trabalho, hoje se vê a robotização em várias atividades.

Da mesma forma, novos tipos de trabalho, como o estilo Home Office (em casa), também são favorecidos pelas tecnologias modernas, mas podem ter impactos na saúde do trabalhador. “Tanto os trabalhadores quanto as empresas que estão começando a usar novas tecnologias devem se preocupar com o que vai acontecer daqui para a frente”, diz Arline.

Fórum

Essa preocupação levou a Fundacentro a iniciar ações nesta área, como o “Estudo preliminar dos impactos da nanotecnologia para a saúde dos trabalhadores”, que vem gerando pesquisas bibliográficas, eventos e palestras para ampliar a discussão e o conhecimento dos trabalhadores sobre o assunto.

A instituição também realizou o Pré-Fórum Mundial Ciência e Democracia – Ciência, Tecnologia e Democracia em Questão, no último dia 7 de fevereiro, em São Paulo. O objetivo do evento foi propiciar a discussão do tema, com a participação de pesquisadores, trabalhadores envolvidos com as novas tecnologias e estudantes, abordando três eixos de debate: “Avaliação e governança das novas tecnologias”, “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento social” e “Pesquisa científica – para que e para quem”. O debate deve prosseguir com a participação de representantes da Fundacentro no Fórum Mundial Ciência e Democracia, de 13 a 27 de março, em Salvador (BA).

Exemplos de nanomateriais

a) Insumos e produtos intermediários

– Dióxido de titânio

– Fulerenos

– Nanopartículas de ouro

– Nanopartículas de prata

– Nanotubos de carbono

– Polímeros

  1. b) Produtos Finais

– Chips eletrônicos

– Displays

– Filtro solar

– Roupas inteligentes

– Sensores gustativos

Faculdade de Direito da USP oferece vagas para grupo de estudos sobre Direito do Trabalho

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Até 20 de fevereiro, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo recebe inscrições de novos integrantes para formação de grupos de estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, coordenado pelo professor titular Nelson Mannrich.

O objetivo é realizar debates e pesquisas acadêmicas que envolvam relações contemporâneas do Direito do Trabalho (relações individuais do trabalho, relações coletivas de trabalho e direito da seguridade social), com ênfase nos estudos do direito do trabalho comparado.

São oferecidas cinco vagas para pesquisadores externos (doutores, mestres, alunos de cursos de pós-graduação ou bacharéis em Direito). A FDUSP fica no Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo.

As inscrições deve ser feitas por meio de envio do curriculum lattes e de carta de motivação, de uma página, contendo a indicação dos motivos para participação no grupo de pesquisa. Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail getrab.usp@gmail.com.

A ciência que luta contra as redes de corrupção

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Os resultados de um projeto internacional de pesquisa mostram que os computadores podem se tornar importantes aliados para investigar os escândalos de corrupção

Operação Lava Jato, Petrolão, Mensalão, Dólares na Cueca, Anões do Orçamento, Caso Collor, Máfia da Previdência, Caso Banespa. A população brasileira está cansada de assistir ao desfile de escândalos de corrupção que assolam o país ano após ano. Mas os resultados de um projeto internacional de pesquisa nos dão esperança de que a ciência pode se tornar uma aliada eficaz no combate ao enredo das redes de corrupção.
Empregando métodos e ferramentas computacionais, cinco pesquisadores analisaram 65 escândalos de corrupção que ocorreram no Brasil de 1987 a 2014, nos quais 404 pessoas estavam envolvidas. Uma das imagens que eles obtiveram a partir do estudo desses dados impressiona: há 404 círculos (nós) representando cada um dos indivíduos citados nos escândalos. Quando dois indivíduos são mencionados em um mesmo caso, pelo menos uma vez, os pesquisadores os conectam por meio de uma reta.
Essas várias conexões estabelecidas entre os indivíduos levaram à construção de uma rede complexa, que une as 404 pessoas em 27 grupos coloridos, sendo que 14 desses grupos estabelecem relações mais próximas entre si (veja que estão dentro do círculo vermelho da imagem). No final desse processo, a tela do computador mostra uma intricada teia: o triste retrato em cores da corrupção no Brasil durante 27 anos.
“Estudos como esse, na área de redes complexas, podem contribuir muito para agilizar as investigações criminais. Do ponto de vista prático, é fundamental criarmos ferramentas úteis para compreender as relações que as pessoas envolvidas em atividades ilícitas estabelecem entre si”, explica Luiz Alves, um dos cinco pesquisadores participantes do projeto internacional. Ele é pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos.
Considerada um dos principais fatores que limitam o crescimento econômico no mundo, a corrupção também reduz o retorno dos investimentos públicos e contribui para aumentar a desigualdade socioeconômica. Segundo estimativas do Banco Mundial, o custo da corrupção excede 5% do Produto Interno Bruto do mundo por ano, o que equivale a cerca de US$ 1 trilhão. Já de acordo com a organização não-governamental Transparência Internacional, os oficiais corruptos dos países em desenvolvimento recebem ilicitamente mais de US$ 40 bilhões por ano.
Descobertas valiosas
Quem assistiu a série e filmes que mostram como os crimes são desvendados, vai se lembrar de uma cena corriqueira: os investigadores escrevendo em um quadro os nomes de todos os suspeitos e os relacionando uns aos outros conforme as pistas são coletadas. Alves explica que os estudos das redes de corrupção têm potencial para otimizar esse tipo de investigação, à medida em que possibilita identificar quais suspeitos têm maior potencial de exercer um papel de liderança no grupo criminoso, pois estão mais conectados a outros suspeitos: “Esse tipo de informação pode contribuir para agilizar as investigações, pois evita que se perca muito tempo levantando pistas de pessoas que, provavelmente, não estão no comando das ações”.
Além disso, ao visualizar as redes de corrupção, é possível também identificar os indivíduos que estão sendo investigados em mais de um escândalo. Como a justiça divide os casos em vários processos e diferentes equipes realizam as investigações, nem sempre é possível enxergar as relações entre os diferentes esquemas criminosos. Em uma das imagens do artigo dos pesquisadores, por exemplo, podem ser vistas as relações estabelecidas entre os escândalos investigados em 2004.
Note que a teia vermelha que aparece no topo da imagem a seguir mostra a ligação entre oito esquemas de corrupção que estavam sendo investigados naquele ano: Desvios de verba do TRT, Dossiê Cayman, Superfaturamento de obras em SP, Frangogate, Paubrasil, Precatórios, Máfia dos fiscais e CPI Banestado. Abaixo dessa rede, estão outras teias, em diferentes cores, que ligam outros casos. Em amarelo, por exemplo, aparecem as relações entre o Caso Waldomiro Diniz, o Caso Celso Daniel e a Operação Anaconda. Há, ainda, no rodapé da imagem, esquemas de corrupção isolados, que não se conectam a outros.
Já na imagem do ano seguinte (2005), é possível ver novas relações sendo estabelecidas. A grande teia vermelha de 2004 passa a se conectar a um novo escândalo de corrupção: o Mensalão, que é representado, na figura, pelo grande grupo de pontos pretos que formam um sólido conglomerado. Veja que há dois pontos em vermelho (nós) que unem o Mensalão aos escândalos da teia vermelha, os quais já estavam sendo investigados em 2004. Lembrando que cada ponto da teia representa uma pessoa sob investigação, conclui-se que há duas pessoas que são citadas tanto no Mensalão quanto nos Desvios de verba do TRT (primeiro escândalo representado na teia vermelha).
Relações perigosas
Observar essas estreitas relações entre diferentes escândalos também pode ser fundamental para as investigações em andamento, já que os indivíduos que são citados em mais de um caso podem fornecer pistas para chegar a outros suspeitos e à obtenção de mais provas. Por isso é tão fundamental ter uma ferramenta que consiga prever futuras relações entre suspeitos: quem tem mais probabilidade de se conectar a outros corruptos deve receber mais atenção durante as investigações. Pode ser até que essas pessoas nem tenham sido citadas em mais casos de corrupção porque a justiça simplesmente ainda não reuniu as provas necessárias.
“Ao construir essa rede complexa, descobrimos que é possível prever, com 25% de precisão, as novas relações que serão estabelecidas no futuro por esses indivíduos investigados”, explica Alves. Ele e os demais quatro pesquisadores que realizaram o projeto divulgaram os resultados, em janeiro deste ano, em um jornal científico reconhecido internacionalmente, o Journal of Complex Networks. “Foi um dos primeiros artigos científicos publicados no mundo que analisa a relação entre pessoas envolvidas em esquemas de corrupção por meio de ferramentas da teoria de redes complexas”, revela o pós-doutorando. Não é à toa que a novidade chamou a atenção do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e foi classificada como uma das publicações científicas mais provocadoras do início deste ano.
O estudo é fruto de um esforço internacional que uniu três instituições brasileiras e duas estrangeiras. Além de Alves, do ICMC, a pesquisa foi realizada pelos professores Haroldo Ribeiro e Alvaro Martins, ambos da Universidade Estadual de Maringá; Ervin Lenzi, da Universidade Estadual de Ponta Grossa; e Matjaz Perc, que atua na Universidade de Maribor, na Eslovênia, e no Complexity Science Hub, na Áustria. A iniciativa contou, ainda, com o apoio das seguintes agências de fomento: FAPESP, CNPq, CAPES e Slovenien Research Agency.
Características curiosas
Os pesquisadores descobriram diversas outras características peculiares às redes de corrupção do Brasil. Por exemplo, os grupos que conduzem as ações ilícitas são compostos, na maioria das vezes, por cerca de oito integrantes. “Esse resultado é similar ao que observamos na chamada teoria das sociedades secretas, em que a evolução das redes ilegais acontece de forma a maximizar o ocultamento”, revela Alves. “Há também uma característica comum entre a rede de corrupção e a rede de terroristas, no que se refere à forma como as conexões, as relações entre as pessoas, se propagam entre os indivíduos. Nessas duas redes, as conexões estão distribuídas de forma exponencial”, completa o pós-doutorando.
Mais um aspecto curioso revelado pela pesquisa: coincidindo com o período eleitoral, a cada quatro anos, as redes de corrupção passam por uma transformação e se observa um aumento significativo no número de pessoas envolvidas, como mostra o gráfico a seguir. “Isso nos leva a suspeitar de que as eleições não somente remodelam a elite política do país, mas também introduzem novas pessoas no poder, as quais têm a possibilidade de, em breve, explorá-lo de forma desonesta”, escrevem os especialistas.
Dados preciosos
Uma das maiores dificuldades enfrentadas na ciência que estuda a área criminal está na obtenção de dados confiáveis. Por isso, os dados utilizados pelos pesquisadores foram captados a partir de notícias de corrupção veiculadas em sites dos jornais e revistas mais renomados do Brasil. O processamento desses dados foi realizado de forma manual e está disponível a todos os interessados.
“Ter o nome citado em um escândalo de corrupção não significa que a pessoa será oficialmente considerada culpada pela justiça brasileira. Os procedimentos jurídicos nos grandes casos políticos de corrupção podem levar anos, até décadas, e muitos nunca chegam a um veredito final”, lê-se no artigo. Diante dessa questão legal, os pesquisadores optaram por tornar anônimos todos os nomes das pessoas envolvidas nos escândalos.
Ao ler este texto, é provável que você tenha se lembrado do filme Minority Report – A Nova Lei, em que é criado um sistema para prever crimes com precisão. Mas a ciência da vida real está muito longe disso. “Se tivermos acesso a dados mais completos, por meio de parcerias com instituições da justiça, por exemplo, poderemos construir ferramentas ainda mais precisas e úteis para as investigações”, ressalta Alves. Se essas parcerias se estabelecerem no futuro, a saga da luta da ciência contra as redes de corrupção pode ter um final feliz. Por enquanto, estamos apenas diante dos primeiros episódios.
Fonte: Assessoria de Comunicação do ICMC/USP

Fenapef – 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública

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Amanhã (21), será dada a largada do 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública, com a participação de policiais federais, especialistas do setor, jornalistas, pesquisadores, juristas e estudantes.

O Brasil vive uma das maiores crises de segurança pública de sua história. Os índices de criminalidade continuam crescendo enquanto o setor é negligenciado pelo poder público. Ciente de seu papel como entidade que representa 15 mil policiais federais, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) realizam o 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília (DF). O evento vai reunir policiais, demais profissionais de segurança pública, especialistas do setor, jornalistas e estudantes para discutir o tema e debater soluções.

Em 2015, no país ocorreram 58.467 mortes violentas intencionais, incluindo vítimas de homicídios dolosos, de latrocínio e lesões corporais seguidas de morte. A cada 9 minutos uma pessoa foi morta. Houve 45.460 estupros no período, ou 125 vítimas por dia, 358 policiais foram vítimas de homícidio, entre outros dados alarmantes.

As inscrições são gratuitas pelo endereço www.fenapef.org.br/congresso

Pesquisadores relatam dificuldades para acessar dados em tribunais

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O acesso aos acervos de processos dos tribunais foi um desafio para as instituições de pesquisa contratadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 para investigar seis grandes temas do Poder Judiciário

Em seminário na manhã desta quinta-feira (19/10), os pesquisadores que apresentaram os resultados de seus trabalhos relataram as dificuldades para buscar nos tribunais informações sobre o objeto das ações judiciais, partes envolvidas nas causas, movimentações nos processos, entre outros. Os dados relativos a processos judiciais que foram sistematizados em estudos sobre direito do consumidor, ações coletivas e uso do Processo Judicial Eletrônico.

Para identificar as empresas mais acionadas judicialmente por consumidores na Justiça de São Paulo, por exemplo, os pesquisadores da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) solicitaram dados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Como resposta, receberam do maior tribunal estadual do país um acervo detalhado sobre milhões de processos. Em outros casos, como não tiveram acesso aos dados pelo meio tradicional – comunicações formais, ofícios, e-mails –, foram obrigados a recorrer a robôs e outros mecanismos de extração automatizada de informações disponíveis na internet para concluir a pesquisa.

“Para realizar o trabalho, desenvolvemos um método de extração automática de dados na internet (webscraping) em código aberto e o disponibilizamos a todos que quiserem, inclusive ao CNJ. A maior dificuldade que enfrentamos em relação à obtenção de dados foi a falta de padronização de informações sobre réus e as partes cadastradas em uma ação judicial”, disse o pesquisador da ABJ Julio Trecenti.

Monitoramento automatizado 

Segundo a pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público, Natalia Pires de Vasconcelos, investigar a efetividade das chamadas ações coletivas que tramitam no Judiciário exigiu lidar com enormes volumes de processos judiciais armazenados virtualmente, nos sistemas eletrônicos dos tribunais. Para colher evidências no trabalho de campo, foi necessário usar um crawler (rastreador, em tradução literal do inglês). Nem a tecnologia da informação, no entanto, foi suficiente para se chegar a detalhes dessas ações judiciais, que geralmente são movidas para garantir direitos difusos (meio ambiente, por exemplo), a grandes contingentes populacionais.

“Encontramos as melhores bases de dados nos portais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), mas em alguns outros tribunais de Justiça, simplesmente nos foi impossível acessar os dados necessários à pesquisa”, afirmou a pesquisadora. O acesso restrito se refletiu nos resultados da pesquisa, que não traz o mesmo detalhamento de informações sobre todos os processos. O estudo oferece mais variáveis sobre as ações coletivas que tramitam nos órgãos que forneceram um maior acesso aos seus sistemas de tramitação eletrônica de processos.

Pesquisa qualitativa 

Em alguns casos, nem sempre foi necessário recorrer à tecnologia da informação para se obter dados relevantes. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) entrevistou pessoalmente 90% dos 143 usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos seis tribunais que analisaram. Segundo o coordenador da investigação, Ivan Hartmann, a parte qualitativa da pesquisa permitiu identificar nos usuários do PJe resistências ao sistema desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pelo CNJ aos tribunais. Normalmente, as críticas se resumiam a melhorias pontuais necessárias do PJe e à instabilidade do sistema, por vezes relacionada ao fornecimento deficiente do serviço de internet.

Histórico 

As pesquisas apresentadas na manhã desta quinta-feira (19/10) integram a 2ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”, organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). Lançado em 2015, o edital selecionou instituições de pesquisa para estudar problemáticas reunidas em torno a dois eixos: “Direitos e Garantias fundamentais” e “Políticas Públicas do Poder Judiciário”. Os pesquisadores analisaram as audiências de custódia, os grandes litigantes da Justiça, as ações coletivas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a justiça restaurativa, método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, e a violência contra a mulher.  As íntegras dos estudos serão disponibilizadas em breve no portal do CNJ.

Estudo inédito avalia o legado cultural dos Jogos Rio-2016

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Trabalho de pesquisadores da Universidade de Liverpool, USP e Aberje analisou mais de 500 reportagens no Brasil e no exterior e concluiu que a Olimpíada do Rio não deixou marcas permanentes no imaginário popular. Os escândalos de corrupção e a grave crise financeira fizeram com que as notícias do esporte e da cidade do Rio de Janeiro ficassem em segundo plano. As histórias contadas não ajudaram a mudar os estereótipos do Brasil. A diplomacia e a comunicação de marca país e cidade falharam, por ausência de investimento estratégico

No dia 5 de agosto completa um ano desde o fim das Olimpíadas do Rio de Janeiro. O evento, que custou bilhões de dólares aos cofres públicos e deveria ser um marco na história do país, difundindo os aspectos culturais e fortalecendo a imagem do Brasil, no entanto, não deixou marcas permanentes no imaginário popular, seja aqui ou no exterior. Esta é a conclusão de um estudo inédito do Institute of Cultural Capital, instituição ligada à Universidade de Liverpool, em parceria com a Escola de Comunicações e Artes da USP e a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), com o apoio do Newton Fund, agência de fomento à pesquisa em humanidades e ciências sociais do governo britânico.

O estudo “Legado Cultural dos Jogos Olímpicos do Rio-2016” foi realizado a partir de uma análise profunda da mídia brasileira e britânica em períodos chave para a narrativa dos Jogos, onde foram identificadas as oportunidades aproveitadas e perdidas ao longo de todo o ciclo olímpico do Rio, desde 2009 até o início de 2017. De acordo com os pesquisadores, o contexto sócio-político brasileiro ocupou a maioria dos espaços midiáticos que normalmente se dedicariam à repercussão esportiva e cultural dos Jogos, sobretudo no período pós-olímpico, impedindo que uma narrativa positiva pudesse se estabelecer.

“Nossa pesquisa engloba todo o ciclo das Olimpíadas do Rio, desde o momento da escolha do Brasil como país-sede até a cerimônia de encerramento do evento. Infelizmente, os escândalos de corrupção e a grave crise financeira pela qual o país atravessa fizeram com que as notícias relacionadas ao esporte e à cidade do Rio de Janeiro ficassem em segundo plano”, afirma a pesquisadora Beatriz Garcia, coordenadora do trabalho e membro do Comitê Olímpico Internacional, que analisa o impacto cultural dos Jogos Olímpicos desde Sydney-2000. “As histórias que foram contadas na mídia durante o evento não ajudaram a mudar os estereótipos do Brasil. Está claro que a diplomacia e a comunicação de marca país e de marca cidade falharam, sobretudo pela ausência de um investimento estratégico em cultura.”

No total, foram analisados mais de 330 artigos publicados pelos veículos de comunicação no Brasil e outros 144 na mídia britânica em busca das narrativas estabelecidas pela imprensa sobre os jogos em momentos chave: a escolha do Rio como cidade-sede (2009), um ano antes (2015), o período dos Jogos (2016) e as retrospectivas do ano, em dezembro de 2016 e início de 2017. As análises de mídia foram relacionadas ao contexto sócio-político brasileiro nos mesmos períodos, para contextualizar a informação. Isso permitiu ao estudo comparativos entre os Jogos de diferentes anos, sobretudo os de Londres-2012.

Outro fator que contribuiu fortemente para a geração de pautas negativas após os Jogos foram os escândalos de corrupção envolvendo membros do Comitê Olímpico Internacional e a construção das arenas olímpicas, o abandono das estruturas após os Jogos, as dívidas milionárias deixadas pelo evento, a falência do estado do Rio de Janeiro, além da suspensão dos patrocínios de vários atletas brasileiros — entre eles alguns medalhistas olímpicos. Essas notícias ocuparam o espaço que poderia ter sido usado para lembrar dos êxitos da Rio-2016.

“O bom legado simbólico prometido pela realização das Olimpíadas Rio-2016 foi devorado pelas más notícias geradas em dimensões olímpicas. A imprensa tradicional, brasileira e britânica, nos períodos imediatamente pré e pós-Jogos, destacaram os recordes de violência, corrupção e instabilidade política. Nesse período, o Brasil queimou em uma pira de maus acontecimentos, deixando de lado a diversão, inovação e diversidade, aspectos culturais que seriam destacados pelos Jogos”, diz Paulo Nassar, professor da Escola de Comunicação e Artes (ECA-USP) e presidente da Aberje.

A Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, em seu papel de think tank brasileiro voltado para as narrativas organizacionais, foi uma peça-chave para a realização do estudo. Ao lado do Institute of Cultural Capital da Universidade de Liverpool e do Grupo de Estudos de Novas Narrativas da Escola de Comunicações e Artes da USP, a Aberje abraçou o projeto com o objetivo de dar continuidade às pesquisas e ações que vêm desenvolvendo desde os anos 1990, como a série de Brazilian Corporate Communications Day, realizados em Nova Iorque, Londres, Paris, Milão, Buenos Aires, Mumbai, entre outras cidades globais, sempre buscando fortalecer internacionalmente a imagem do Brasil, de suas cidades, instituições e empresas.

O estudo completo será apresentado no próximo dia 15 de agosto, em São Paulo, e em 17 de agosto, no Rio de Janeiro, em eventos da Aberje com a participação de Beatriz Garcia, Paulo Nassar e outros profissionais ligados à organização da Rio-2016.