TST decide que motorista de Uber não tem vínculo com a empresa

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O TST, por unanimidade, entendeu que o motorista do aplicativo tinha possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade de serviços e nos horários de trabalho. O caso é inédito no TST. A matéria só tramitava nos Tribunais Regionais. Para o TST, não é possível enquadrar essa nova realidade de emprego nos conceitos clássicos da CLT. Mas não significa que esses trabalhadores não mereçam “algum tipo de proteção social”. Especialistas discordam. Dizem que a evolução não pode “servir de retrocesso e desregulamentação dos direitos sociais com a precarização laboral, exploração e coisificação das pessoas”

Em julgamento nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que não há vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.. De acordo com o relator do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

Vínculo de emprego

Na reclamação trabalhista, o motorista contou que trabalhou por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016. Assim, ele reivindicava o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego.

O juízo de primeiro grau negou o reconhecimento do vínculo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concluiu que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego do artigo 3º da CLT (habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação).

Economia compartilhada

No recurso de revista, a Uber sustentou que não atua como empresa de transporte, mas de exploração de plataforma tecnológica, em que os motoristas atuam como parceiros, numa economia compartilhada. Argumentou, ainda, que o motorista, ao contratar os serviços de intermediação digital, concordou com os termos e condições propostas e que a relação mantida com todos os motoristas parceiros é uniforme.

Autonomia

Na avaliação da Quinta Turma, os elementos revelados no processo revelam a inexistência do vínculo empregatício, tendo em vista que a autonomia do motorista no desempenho das atividades descaracteriza a subordinação. “A ampla flexibilidade do trabalhador em determinar a rotina, os horários de trabalho, os locais em que deseja atuar e a quantidade de clientes que pretende atender por dia é incompatível com o reconhecimento da relação de emprego, que tem como pressuposto básico a subordinação”, explicou o ministro Breno Medeiros.

Outro ponto considerado pelo relator é que, entre os termos e condições relacionados aos serviços, está a reserva ao motorista do equivalente a 75% a 80% do valor pago pelo usuário. Segundo o ministro, esse percentual é superior ao que o TST admite como suficiente para caracterizar a relação de parceria entre os envolvidos. “O rateio do valor do serviço em alto percentual a uma das partes evidencia vantagem remuneratória não condizente com o liame de emprego”, assinalou.

Revolução tecnológica

De acordo com o relator, o caso é inédito no TST, pois até então a matéria só tramitava nos Tribunais Regionais. Ele destacou ainda que as relações de trabalho têm sofrido intensas modificações com a revolução tecnológica e que cabe à Justiça do Trabalho permanecer atenta à preservação dos princípios que norteiam a relação de emprego, desde que presentes todos os seus elementos.

Na sessão de julgamento, o presidente da Quinta Turma, ministro Douglas Alencar, afirmou que não é possível tentar enquadrar essa nova realidade de emprego nos conceitos clássicos de empregado e empregador previstos nos artigos 2 e 3 da CLT. No entanto, a seu ver, isso não significa que esses trabalhadores não devam merecer algum tipo de proteção social. “É preciso que haja uma inovação legislativa urgente”, concluiu.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença.

Processo: RR-1000123.89.2017.5.02.0038

Especialista discorda do TST

A advogada especializada em direito do trabalho, Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, lembra que o tribunal paulista havia apontado todos os elementos da relação de emprego, principalmente a subordinação e inexistência de autonomia do motorista em relação ao aplicativo. Segundo os julgadores do TRT-SP, “se o valor cobrado pelas demandadas é fixo, não há autonomia do motorista para a realização dos supostos descontos, sob pena de ficar privado de ganho; a admissão da possibilidade de ficar off line pelo demandante não caracteriza a existência de autonomia em vista dos mecanismos indiretos utilizados pelas demandadas para mantê-lo disponível, como a instituição de premiações”.

Cíntia Fernandes avalia que, aparentemente, o processo de habilitação na plataforma da empresa é fácil, bastante flexível e dissociado da relação de emprego para os motoristas do Uber. No entanto, não se trata de uma regra, pois ao confrontar as normas instituídas com a realidade de muitos motoristas,fica evidente a relação como verdadeiros empregados.

“Isso porque os principais aspectos defendidos pela empresa, como a autonomia e a flexibilidade, são discutíveis, tendo em vista que o modo de produção é definido exclusivamente pela Uber, e engloba o preço do serviço, padrão de atendimento e forma de pagamento. Além disso, o descumprimento dessas regras enseja a aplicação de severas penalidades ao motorista, entre elas o seu descadastramento. Essa sistemática adotada pela Uber, desde a habilitação, condições de permanência e a desabilitação, revela elementos caracterizadores da relação de emprego”, explica a especialista.

A advogada esclarece que “a legislação trabalhista preconiza de forma indubitável que presentes, simultaneamente, os requisitos mencionados, há vínculo de emprego”, já que cada relação de trabalho é individualizada. “Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, para ser considerado empregado é necessário que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física e, além disso, exige-se pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. Em matéria trabalhista prepondera o princípio da primazia da realidade, ou seja, a presença dos referidos requisitos caracteriza a relação de emprego independentemente se houve a assinatura da Carteira de Trabalho ou o reconhecimento pelo empregador”.

Na visão da advogada, a modernização da tecnologia de comunicação e informação desafiam novas modalidades de trabalho e, “justamente por se tratar de uma constante evolução, devem potencializar a valorização do trabalho humano e não servir de retrocesso e desregulamentação dos direitos sociais com a precarização laboral, exploração e coisificação das pessoas”, conclui.

Para 23% dos brasileiros, signo é crucial para o sucesso do relacionamento

astrologia
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Você, alguma vez, já perguntou o signo de algum paquera? Os antenados em astrologia adoram falar sobre seus horóscopos com crushs e contatinhos. Consideram o signo uma “quebra gelo” no início da relação. Se você está buscando um amor nos astros, pesquisa do Badoo mostra que seus usuários estão de olho no signo dos possíveis parceiros (23,7%) e costumam pesquisar. Todos querem apenas uma garantia de felicidade

Você acha importantíssimo perguntar o signo do crush antes de engatar num relacionamento? Dá uma olhada no mapa astral e até faz combinação holística com o signo do outro para saber se a relação vai dar certo? Saiba que você não está sozinho(a)!

Uma pesquisa com 1.149 usuários brasileiros, feita pelo aplicativo, revelou que para 23,67% deles, o signo do futuro relacionamento é crucial para seguir em frente ou não com a relação, enquanto três em cada dez pessoas perguntam o signo do ‘contatinho’.

“Falar sobre signos e astrologia é um fenômeno muito forte no Brasil. Com essa pesquisa, buscamos saber o quão a fundo nossos usuários levam essa questão. Apesar de a maioria levar como um quebra-gelo, ainda assim a porcentagem de pessoas que procuram saber o signo e a compatibilidade dos ‘crushes’ é bem grande”, diz Martha Agricola, diretora de marketing do Badoo.

Números da pesquisa mostram que 21% dos usuários da rede social no Brasil dizem ser importante verificar o horóscopo regularmente. Desses, um em cada dez confirmam dar aquela olhadinha no que as estrelas lhes reservam todos os dias, enquanto quatro em cada dez pessoas dizem verificar sempre que precisam de um conselho.

A pesquisa ainda mostra que 8,99% dos homens se importam mais com a compatibilidade de signos, enquanto apenas 4,65% das mulheres dizem ser muito importante.

Primeira impressão

Para a astróloga Mariana Fernandes, a astrologia não é quem faz as escolhas e, também, não é apenas esse aspecto que deve ser levado em consideração. Suas primeiras impressões sobre o outro é que devem prevalecer. Neste caso, os astros podem ajudar a refletir sobre essas possibilidades. “Nós somos donos das nossas escolhas, o que a gente sente deve sempre ser levado em consideração”, explica.

A astróloga comenta que, no começo da paquera, sabemos muito pouco sobre os parceiros. Vasculhar o mapa astral é uma forma divertida de descobrir algumas características. Além disso gostar ou até mesmo saber falar sobre signos pode ser um ótimo quebra gelo, mas que, no final, todos querem apenas uma garantia de felicidade.

“Crer em um resumo superficial, como por exemplo: acreditar que todo leonino é super altivo, o capricorniano frio e o pisciano sonhador, nos faz ter a impressão de que também somos, né? Ninguém quer isso. O mapa astral serve para apresentar o que cada um tem de diferente”, fala.

Para isso, Mariana aponta, ainda que, realmente, nós não temos 12 grupos distintos de pessoas por aí. “Essa escolha, com base na astrologia, só deve ser levada em consideração após um estudo do mapa composto do casal, porque, assim, os resultados serão mais assertivos”, destaca.

Para os usuários do Badoo, no entanto, quatro em cinco usuários não acreditam que a compatibilidade amorosa seja realmente importante em um relacionamento. Por isso, acreditando ou não nos astros, o importante é respeitar e seguir sempre os seus sentimentos.

Sobre o Badoo

O Badoo é a maior rede de descoberta social do planeta, com mais de 450 milhões de usuários em todo o mundo. O Badoo faz parte do grupo de empresas de redes sociais MagicLab, criada por Andrey Andreev, que opera em 190 países e está disponível em 47 idiomas diferentes. O Badoo tem escritórios principais no centro de Londres e Moscou e emprega mais de 500 pessoas em todo o mundo. A rede está disponível no iOS, Android e na Web.

Petrobras e Unesco no Brasil assinam acordo para projeto social

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Projeto vai capacitar gestores de 180 organizações da sociedade civil em práticas de governança e compliance, informa a estatal de petróleo
A Petrobras assinou,  hoje (03/05), acordo com a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco no Brasil) para a execução de um projeto social para capacitação de líderes e gestores de 180 organizações da sociedade civil (OSCs) apoiadas pelo Programa Petrobras Socioambiental. A capacitação em gestão e compliance destaca questões sobre ética, integridade e transparência das atividades.

O projeto, chamado de “Conexões Éticas do Terceiro Setor”, contribuirá para um importante objetivo da companhia: o aprimoramento da governança e das práticas de conformidade, envolvendo também a cadeia de fornecedores e parceiros. Por meio desse projeto, esse objetivo terá sua abrangência ampliada para instituições apoiadas pela Petrobras para a execução de projetos socioambientais.

“Além dos benefícios gerados para a sociedade, por intermédio do fortalecimento da gestão das OSCs, a iniciativa contribui para potencializar os resultados do Programa e para que os recursos destinados aos projetos socioambientais sigam os rígidos critérios de conformidade adotados pela Petrobras”, destaca a estatal.

A prática tem mostrado que organizações mais qualificadas, institucionalmente mais organizadas, com corpo técnico treinado e preparado, apresentam melhores condições de concorrer aos recursos disponíveis para a implementação de projetos, assinala a nota. Esse cenário reforça a fala do gerente executivo de Conformidade, Marcio Campanelli,, “compliance é essencial para a sustentabilidade de uma organização e tem sido cada vez mais entendido como um diferencial competitivo pelas empresas. Além do aprimoramento dos seus próprios processos, a Petrobras influencia a mudança de empresas e organizações com quem se relaciona, tanto exigindo a implementação dessas práticas como também pela promoção, disseminação e capacitação sobre o tema como neste projeto”.

Além do treinamento voltado aos gestores, o processo de capacitação com a Unesco no Brasil prevê assistência técnica na elaboração de documentos ou instrumentos, tais como códigos de ética e de conduta, que serão construídos coletivamente pelas OSCs participantes do Programa. Também serão realizadas avaliações das capacitações ao final de cada etapa, durante os 36 meses de duração do projeto.

Facebook – Questões complexas: Como combatemos o terrorismo

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*Monika Bickert e Brian Fishman

Diante dos recentes ataques terroristas, pessoas têm questionado o papel de empresas de tecnologia na luta contra o terrorismo no mundo online. Queremos responder a esse questionamento de forma objetiva. Concordamos com aqueles que dizem que as mídias sociais não podem ser um lugar onde terroristas têm voz. Queremos ser muito claros sobre o quanto levamos isso a sério – manter nossa comunidade segura é fundamental para nossa missão.

Neste texto, vamos falar sobre parte do trabalho que fazemos nos bastidores, algo que nunca falamos publicamente antes, incluindo como usamos inteligência artificial para garantir que conteúdo terrorista não esteja no Facebook. Também vamos discutir sobre as pessoas com as quais trabalhamos no combate ao terrorismo, algumas das quais dedicaram suas carreiras inteiras combatendo-o, e ainda sobre como colaboramos com parceiros externos nessa área.

Nossa posição é simples e direta: não há espaço no Facebook para terrorismo. Nós removemos terroristas e posts que apoiam o terrorismo assim que ficamos cientes deles. Quando recebemos denúncias de potenciais posts sobre terrorismo, nós os revisamos com urgência e escrutínio. E nos raros casos em que identificamos evidências de uma eminente ameaça, nós informamos as autoridades na mesma hora. Embora pesquisas acadêmicas indiquem que as atividades de membros de grupos radicais como ISIS e Al Qaeda ocorram principalmente no mundo offline, nós sabemos que a internet tem um papel nisso – e nós não queremos que o Facebook seja usado para qualquer atividade terrorista.

Nós acreditamos que a tecnologia, e o Facebook, podem ser parte da solução.

Nós temos sido cautelosos, em parte porque não queremos sugerir que seja simples lidar com este assunto do ponto de vista tecnológico. É um enorme desafio manter as pessoas seguras em uma plataforma com quase 2 bilhões de pessoas mensalmente, compartilhando conteúdo e comentando em mais de 80 idiomas em todo o mundo. E há muito mais que podemos fazer. Mas queremos compartilhar o que estamos fazendo e receber o feedback sobre o que podemos fazer melhor.

Inteligência Artificial

Queremos identificar conteúdo terrorista imediatamente, antes que as pessoas em nossa comunidade tenham acesso a ele. A maioria das contas no Facebook que removemos já são identificadas por nós mesmos. Mas sabemos que podemos fazer mais usando tecnologia, especialmente inteligência artificial, para interromper a propagação de conteúdo terrorista no Facebook. Embora o uso de Inteligência Artificial contra o terrorismo seja relativamente recente, isso já está mudando a maneira como eliminamos potencial propaganda terrorista e perfis relacionados a isso no Facebook. Estamos no momento concentrando esforços tecnológicos em combater conteúdo sobre o ISIS, a Al Qaeda e suas afiliadas, e devemos expandir isso a outras organizações terroristas. Estamos o tempo todo atualizando nossas soluções tecnológicas, veja abaixo alguns de nossos esforços atuais.

Identificação de imagens: Quando alguém tenta carregar uma foto ou um vídeo com conteúdo terrorista, nossos sistemas analisam se as imagens são compatíveis com alguma foto ou vídeo conhecidos. Isso significa que se nós previamente removemos um vídeo de propaganda do ISIS, podemos trabalhar preventivamente para evitar que o mesmo vídeo seja carregado em nosso site. Em muitos casos, isso significa que o conteúdo terrorista nem sequer ficará disponível na nossa plataforma.

Interpretação de textos: Também começamos recentemente a experimentar o uso de Inteligência Artificial para entender textos que podem estar promovendo o terrorismo. Para isso, usamos textos que foram previamente removidos por promover ou apoiar organizações como o ISIS e a Al Qaeda, assim podemos encontrar sinais que apontem se um texto contém propaganda terrorista. A análise inclui um algoritmo que está no estágio inicial de aprendizagem sobre como detectar posts similares. Com o passar do tempo, o algoritmo vai acumulando informação e se aperfeiçoando.

Remoção por comportamento: Nós sabemos a partir de estudos sobre terroristas que eles tendem a se radicalizar e a operar em grupos. Essa tendência offline é refletida no mundo online também. Assim, quando identificamos páginas, grupos, posts ou perfis que estão suportando o terrorismo, também usamos algoritmos para tentar identificar material relacionado que possa estar também apoiando o terrorismo. Nós usamos sinais como, por exemplo, quando uma conta tem muitos amigos cujos perfis foram desabilitados por terrorismo, ou mesmo contas que possuem atributos similares aos de uma conta desabilitada por terrorismo.

Reincidência: Também somos muito mais rápidos agora para identificar contas falsas criadas por reincidentes. Com isso, temos sido capazes de reduzir drasticamente o período de tempo em que uma conta de um terrorista reincidente fica ativa no Facebook. Esse trabalho nunca termina, porque é uma luta contra adversários que estão sempre tentando aperfeiçoar seus métodos para continuar na plataforma. Estamos constantemente identificando novas formas que terroristas usam para tentar burlar nossos sistemas, e temos atualizado nossas táticas com base nisso.

Colaboração multi-plataformas: Como não queremos ter espaço para terroristas em qualquer aplicativo da família de produtos do Facebook, começamos a trabalhar em sistemas para permitir que possamos agir sobre contas em todas as nossas plataformas, incluindo no WhatsApp e no Instagram. Devido à quantidade limitada de dados que alguns de nossos aplicativos coletam como parte de seus serviços, a habilidade de compartilhar dados entre toda a família de produtos é indispensável como parte de nossos esforços para manter todas as nossas plataformas seguras.

Expertise humano

A Inteligência Artificial não consegue resolver tudo. Muitas vezes não é simples identificar conteúdos que estejam ou não suportando o terrorismo, e os algoritmos ainda não são tão bons quanto as pessoas na compreensão do contexto de um conteúdo. Uma foto de um homem armado com uma bandeira do ISIS pode ser propaganda ou material para recrutamento, mas também pode ser uma foto em uma notícia. Alguns dos maiores críticos de grupos como o ISIS utilizam a própria propaganda do ISIS contra o grupo. Pelas considerações acima, nós precisamos de expertise humano.

Denúncias e revisões: Nossa comunidade – as pessoas que estão no Facebook – nos ajudam denunciando contas ou conteúdo que possam violar nossas políticas, incluindo uma pequena fração que pode estar relacionada com terrorismo. Nossos times ao redor do mundo – que está crescendo em 3 mil pessoas no próximo ano, trabalha 24 horas por dia e em dezenas de idiomas para revisar essas denúncias e determinar o contexto. Isso pode ser um trabalho tremendamente difícil, e damos apoio a esses revisores com suporte psicológico e treinamento.

Especialistas em terrorismo e segurança: No último ano, nós também aumentamos de forma significativa nosso time de especialistas no combate ao terrorismo. No Facebook, mais de 150 pessoas estão focadas principalmente em contra terrorismo, sendo essa sua principal responsabilidade. Isso inclui especialistas acadêmicos, ex-procuradores, ex-agentes policiais, analistas e engenheiros. Ao todo, cerca de 30 diferentes idiomas são falados por esse time de especialistas.

Ameaças reais: Cada vez mais usamos Inteligência Artificial para identificar conteúdo terrorista, mas os computadores não são muito bons para identificar um conteúdo que represente uma ameaça real que deva ser escalada para autoridades. Também temos um time global para responder em minutos a pedidos emergenciais de autoridades.

Parcerias

Trabalhar para manter o terrorismo fora do Facebook não basta, porque os terroristas migram de plataforma para plataforma. Por isso, trabalhar em parceria com outras companhias, sociedade civil, pesquisadores e governos também é crucial.

Cooperação setorial: Para identificar mais rapidamente conteúdos terroristas e impedir sua propagação, nos juntamos à Microsoft, Twitter e YouTube seis meses atrás para anunciar uma base de dados de “hashes” da indústria — o escaneamento de fotos e vídeos – para conteúdo produzido por organizações terroristas ou de apoio a elas. Essa colaboração já produziu resultados, e esperamos ter mais parceiros no futuro. Agradecemos a companhias parceiras que ajudam a manter o Facebook um lugar seguro.

Governos: Os governos e as agências intergovernamentais também têm um papel chave, por fornecer expertise que é impossível para as empresas desenvolverem sozinhas. Temos aprendido muito em reuniões com agências em diferentes países sobre os mecanismos de propaganda do ISIS e da Al Qaeda. Também temos participado e nos beneficiado de esforços para suportar a indústria por organizações como o Internet Forum (União Europeia), a Global Coalition Against Daesh e o Ministério do Interior do Reino Unido.

Criptografia: Nós sabemos que os terroristas algumas vezes usam mensagens criptografadas para se comunicar. A tecnologia da criptografia tem muitos usos legítimos – de proteger nossas transações bancárias a manter nossas fotos seguras. Ela também é essencial para jornalistas, ONGs, defensores dos direitos humanos e outros que precisam que suas mensagens permaneçam seguras. Devido ao modo como a criptografia de ponta-a-ponta funciona, nós não podemos ter acesso aos conteúdos de mensagens criptografadas trocadas entre as pessoas, mas nós podemos fornecer informações a pedidos válidos do judiciário e de autoridades policiais, quando aplicáveis à legislação e às nossas políticas.

Treinamento de contra discurso: Também acreditamos que desafiar as narrativas extremistas online é uma parte valiosa da resposta do mundo real ao extremismo. O contra discurso pode vir de muitas formas, e tal esforço é fundamental para evitar que as pessoas façam discurso do ódio, tomem ações violentas ou sejam convencidas a desistir de suas vidas. O contra discurso só é efetivo se vier de fontes com credibilidade, e temos nos associado a ONGs e a grupos na comunidade para dar poder a suas vozes nessa frente.

Programas de parceiros: Nós apoiamos muitos grandes programas de contra discurso. No ano passado, por exemplo, nós trabalhamos com o Institute for Strategic Dialogue para lançar a Online Civil Courage Initiative, um projeto que já engajou com mais de 100 organizações que atuam no contra discurso e contra o extremismo na Europa. Também temos trabalhado com o Affinis Labs para organizar hackathons em lugares como Manila, Dhaka e Jacarta, onde líderes têm juntado forças com empreendedores digitais para desenvolver soluções inovadoras contra o extremismo e o discurso do ódio. E, por fim, o programa que apoiamos com alcance mais global é uma competição estudantil pela P2P, o Facebook Global Digital Challenge. Em menos de dois anos, a P2P atingiu mais de 56 milhões de pessoas em todo o mundo através de mais de 500 campanhas contra extremismo e contra o discurso do ódio criadas por mais de 5.500 estudantes universitários em 68 países.

Nosso compromisso

Queremos que o Facebook seja um ambiente hostil para terroristas. O desafio para comunidades online é o mesmo para comunidades no mundo offline – ser mais ágil em identificar os primeiros sinais antes que seja tarde. Estamos comprometidos em manter o terrorismo fora de nossa plataforma, e vamos continuar a compartilhar o que estamos fazendo à medida que avançamos nessa frente.

* Monika Bickert, diretora global de Políticas de Conteúdo.

*Brian Fishman, gerente de Políticas Contra Terrorismo