TRT-10 determina que metroviários voltem ao trabalho à meia-noite de quinta-feira (18)

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julgou nesta terça-feira (16) o dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Metrô-DF, em razão do esgotamento das tentativas conciliatórias entre as partes. A decisão põe fim à paralisação da categoria que começou em 2 de maio

Por maioria, o colegiado reconheceu a ausência de abusividade da greve e determinou que os metroviários voltem ao trabalho à meia-noite de quinta-feira (18). Os desembargadores também reconheceram que não devem ser efetuados descontos dos dias parados por trabalhadores que aderiram ao movimento paredista, contudo, a determinação está suspensa até o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A decisão põe fim à paralisação da categoria que começou no dia 2 de maio. O relator do caso foi o desembargador Brasilino Santos Ramos, que votou pelo reconhecimento da ausência de abusividade na greve dos metroviários. O entendimento foi acompanhado pela maioria dos magistrados da 1ª Seção Especializada do Tribunal.

Processo nº 0000373-66.2019.5.10.0000

Sindicato dos Bancários – Compensação dos dias parados na greve do BRB

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A nova diretoria do Sindicato se reuniu, no Edifício Brasília, na manhã da terça-feira (9), com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Durante o encontro, que contou com a participação da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), os representantes dos trabalhadores cobraram respostas para diversas questões

“Nesse primeiro encontro, dentro de uma estratégia do Sindicato de estabelecer um canal de diálogo permanente com a instituição, cobramos respostas para diversas questões, como a defesa do banco enquanto público, PLR e valorização dos talentos dos bancários, entre outras”, explica o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.

Defesa do banco público

Logo no início da conversa, os dirigentes reivindicaram o compromisso com a defesa do BRB como banco público, ressaltando a importância da instituição para o desenvolvimento social e econômico da região. A direção do banco pontuou que seu projeto converge nesse propósito. Os dirigentes cobraram uma agenda efetiva que representasse a estratégia de defesa do banco contra as ameaças privatistas e o avanço do fortalecimento institucional nesse sentido.

Publicação do balanço e PLR

Os dirigentes cobraram uma resposta efetiva sobre quando seria publicado o balanço de 2018, que está sob auditoria forense, e também o balanço do 1º semestre de 2019. A não publicação impede o pagamento da PLR integral do segundo semestre de 2018 e também do primeiro semestre de 2019. O presidente disse que a auditoria forense está em fase final e espera publicar os dois balanços o mais rápido possível, porém não pode ainda precisar datas.

“Estes valores são frutos do trabalho e empenho diário dos trabalhadores. Apesar de não haver previsão de data para publicação, o Sindicato já reivindica que o pagamento da PLR ocorra imediatamente após a divulgação” diz Cristiano Severo, diretor do Sindicato.

Valorização dos bancários

O Sindicato cobrou o reconhecimento da “prata da casa”, dos talentos dos bancários do BRB que, com compromisso e qualidade, desempenham suas funções. Diante disso, cobrou resultado da seleção para diretor ocorrida ainda em fevereiro. Paulo Henrique disse que a empresa contratada não identificou ninguém com o perfil para a diretoria em questão, e que realmente deveria ter tornado isso público à época, para evitar mal entendidos.

“O Sindicato reiterou que é fundamental que a direção do banco reconheça a competência dos seus trabalhadores e os priorize nos processos seletivos, que não devem sofrer descrédito. Os bancários e bancárias do BRB são qualificados e têm forte compromisso profissional. O banco precisa adotar uma política, para além do discurso, que aproveite seu quadro de funcionários. Cada trabalhador é indispensável para o alcance dos objetivos da instituição”, frisou Ronaldo Lustosa, diretor do Sindicato.

Jornada de trabalho

O Sindicato relatou que diversos bancários estão sendo convocados ou acessados fora do horário de expediente, se obrigando a ficarem de prontidão, em um completo desrespeito à pessoa e à sua jornada. Foram relatados ao Sindicato ainda situações em que empregados ficaram até altas horas da noite à disposição, em um claro atentado ao próprio contrato de trabalho – situações que, além do desgaste físico e emocional dos empregados, geram passivos trabalhistas para o banco.

O banco, em resposta ao Sindicato, afirmou que, infelizmente, alguns excessos ocorreram no passado, porém tem sido tomado todo o cuidado para que situações como estas não se repitam. Os representantes dos bancários afirmaram que estão atentos a isso.

Futuro do BRB

A direção do banco informou que fará, em breve, reunião com os gestores para explicitar projetos futuros e celebrar resultados, e convidou o Sindicato para participar. Enquanto representante de todos os bancários, a nova diretoria do Sindicato se colocou à disposição, mas reforçou a importância do diálogo com todo o quadro de funcionários, já que são todos que constroem o banco dia a dia e são fundamentais para o fortalecimento e o crescimento do BRB.

Recolhimento de celulares corporativos

O Sindicato questionou quanto ao mérito e ao modo repentino dessa recolha, alertando para possível quebra de direito e garantias individuais. A direção do banco afirmou se tratar de medida prevista pela auditoria forense e assumiu que seriam atos em conformidade administrativa e legal.

“O Sindicato acompanhará atentamente os desdobramentos, desde já ressaltando a disponibilidade do seu jurídico para consulta individual relativa ao caso e a quaisquer outras dúvidas quanto a eventuais abusos nessas apurações”, diz André Nepomuceno, diretor da Fetec-CUT/CN.

BRB pela diversidade

Na última semana, a Justiça do DF determinou que o BRB concedesse licença-maternidade a bancária companheira de gestante. Para o presidente do Sindicato, Kleytton Morais, a decisão “é uma oportunidade do BRB marcar posição enquanto empresa cidadã, plural, que dialoga e respeita a diversidade, pacificando o reconhecimento via negociação, em vez de combatê-lo apelando à via judicial”.

Aproveitando a ocasião, o secretário de Combate à Discriminação do Sindicato, Edson Ivo, solicitou que o banco se comprometesse a incentivar os funcionários a serem agentes da diversidade, uma importantíssima conquista que se agrega ao 3º Censo da Diversidade Bancária, realizado pela Fenaban a pedido do movimento sindical, a ser lançado no próximo dia 15.

Oportunidade de treinamento e desenvolvimento aos funcionários em agências

O Sindicato cobrou ainda a liberação dos bancários de agência para participarem dos cursos diurnos oferecidos pelo banco. “Trata-se de medida fundamental ao alcance da estratégia e desafios do banco, bem como uma ferramenta para ascensão dos funcionários”, destaca Ivan Amarante, diretor da Fetec-CUT/CN.

Abono dos dias de greve

O Sindicato também cobrou o abono dos dias da greve geral de 2017 e a de 2019. Sobre a paralisação de 2017, o BRB informou que as horas serão compensadas e será feito estorno do desconto referente aos reflexos do final de semana. Quanto a 2019, as horas também serão compensadas. “Buscamos os mesmos princípios que, durante as campanhas nacionais, são negociados na mesa da Fenaban (Federação dos Bancos)”, destaca Alexandre Assis, diretor do Sindicato.

Participaram da reunião, pelo Sindicato, o presidente, Kleytton Morais, e os diretores Cristiano Severo, Edson Ivo, Ronaldo Lustosa e Alexandre Assis. Pela Federação, participaram os diretores André Nepomuceno e Ivan Amarante. Pelo banco, participou também a diretora Cristiane Bukowitz (Gestão de pessoas e Administração).

Sintrajud – Presidente do TRT-2 tenta impedir adesão à greve geral

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud) denunciou que, “em despacho inconstitucional, desembargadora ameaça punir servidores”. Apesar da pressão, sindicato mantém chamado para greve geral nesta sexta-feira, 14 de junho. Nesta quinta-feira, 13, os servidores farão um ato no átrio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ao meio-dia

De acordo com as informações do Sintrajud, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, respondeu ao comunicado do Sindicato sobre a adesão dos servidores à greve geral desta sexta, 14 de junho, com um despacho no qual ameaça punir quem participar da paralisação nacional contra a ‘reforma’ previdenciária “que o governo Jair Bolsonaro (PSL) tenta aprovar”.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo aponta que a decisão é um ataque ao direito de greve, garantido no artigo 37 da Constituição Federal. Os servidores decidiram aderir ao movimento contra a PEC 6-A/2019 que, dentre outras propostas, deverá aumentar a contribuição previdenciária. “No contexto atual de congelamento de salários, isto significará redução salarial para a categoria”, diz a dirigente.

“Embora na condição de gestora do maior Tribunal Trabalhista do país e exercendo a função de representante da instituição empregadora, a desembargadora coloca-se como julgadora e busca deslegitimar a decisão dos trabalhadores”, reclama.

Por meio de nota, o sindicato denuncia “a prática antissindical e informa que a adesão da categoria à greve geral está mantida”. Nesta quinta-feira, 13, os servidores farão um ato no átrio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ao meio-dia. “O protesto contará com a participação de advogados e representantes de entidades sindicais de diversas categorias. Mais de 70 entidades já enviaram ao Tribunal, com cópia ao Sintrajud, moção de repúdio à decisão”, assinala a nota

Veja a íntegra da nota da direção do Sindicato:

“Repudiamos a prática antissindical no TRT-2 e reafirmamos nossa adesão à Greve Geral

Em meio à organização de nossa categoria para a Greve Geral convocada para a próxima sexta-feira (14 de junho), contra a ‘reforma’ previdenciária que o governo Jair Bolsonaro tenta aprovar por meio da PEC 6-A/2019, fomos surpreendidos no fim da tarde desta terça (11) pelo despacho da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em resposta ao comunicado legal do Sindicato sobre a adesão ao movimento.

De forma inédita na história do Tribunal, a gestora – na função de empregadora, no caso – decidiu atuar como juíza de uma causa não proposta em sede do Judiciário, tentar deslegitimar a decisão da categoria e intimidar os trabalhadores do órgão com a ameaça de que “estarão sujeitos às consequências legais de seu procedimento.”

Tal postura afronta o direito constitucional dos trabalhadores decidirem sobre suas formas de luta e defesa de reivindicações. A administração ainda coloca como justificativa para a posição política que assumiu uma exigência não respaldada legalmente pelo próprio dispositivo que menciona no despacho (o artigo 4º da Lei 7.783/89). Ainda assim, o Sintrajud ressalta que cumpriu todas as formalidades colocadas pelo texto do artigo referido pela direção do TRT-2, bem como as determinações do artigo 3º da mesma lei, como sempre fez perante todas as administrações no Estado sem que tal questionamento se coloque.

Greve geral contra a redução dos salários, o ataque à JT e o fim da segurança jurídica

A ‘reforma’ da Previdência do governo Bolsonaro fere de morte as condições de vida e sustento dos trabalhadores em geral e dos servidores públicos em particular. Nós, que estamos com salários congelados e sem perspectiva de reajuste diante da emenda constitucional 95, teremos efetiva redução salarial se as contribuições previdenciárias saltarem de 11% para 15% ou até 22% do que recebemos acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Sem falar que a “Nova previdência” autoriza a criação de alíquotas extraordinárias se a União, estados ou municípios alegarem déficit nas contas – discurso que vem sendo usado desde 1998 para convencer a sociedade de que as “reformas” dos governos FHC, Lula e Dilma eram necessárias. Mais uma vez nós, servidores, somos o alvo.

Além do confisco salarial, seremos obrigados a trabalhar por pelo menos 40 anos (mesmo aqueles que estão às vésperas de se aposentar e não têm garantido no texto da ‘reforma’ uma regra de transição que respeite o direito adquirido) ou perder até mais da metade dos proventos aos quais teríamos direito pelas regras de hoje.

As e os pensionistas – nossos familiares – vão receber metade do que teriam direito em casos de morte do servidor.

Quem já está no Regime de Previdência Complementar e aderiu à Funpresp-Jud pode ver suas economias escorrerem pelo ralo, o patrimônio das entidades fechadas de previdência poderá ser entregue à gestão de bancos.

Além de toda crueldade contra os trabalhadores do setor privado, como a imposição do benefício de prestação continuada (BPC) no valor de R$ 400 para pessoas com renda per capita de 1/4 do salário mínimo.

A proposta de emenda constitucional encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional também afronta diretamente a separação dos poderes ao deslocar para o judiciário estadual, com autorização de lei, a competência da JF para julgar ações previdenciárias de acidente de trabalho. Essa estratégia fortalece mais ainda o desmonte do Judiciário Federal, num governo que defende abertamente o fim da Justiça do Trabalho.

Por tudo isso, desde fevereiro deste ano o Sintrajud vem dialogando com a categoria sobre a necessidade de construir uma grande greve geral, como a que em 2017 impediu a aprovação da ‘reforma’ tentada pelo então governo Michel Temer. A postura do Tribunal, revelada também na imposição de multa aos metroviários e aos ferroviários pela adesão à greve geral, é na verdade um posicionamento político contra o direito de organização sindical e em favor do projeto governamental.

A presidente do maior tribunal trabalhista do país não pode ser conivente com a ingerência do Executivo sobre o Judiciário, com a política de desmonte do sistema de justiça, a extinção da Justiça do Trabalho e a retirada de direitos trabalhistas, incluindo a redução de verbas de caráter alimentar. Ao se colocar numa postura antissindical e inconstitucional de ataque ao direito de greve, a presidência do TRT se alinha ao “pacto” proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que curva o Judiciário perante a emenda constitucional 95, e aceitar o definhamento do quadro de servidores das instituições de acesso à justiça social. Pacto este que já foi amplamente criticado por entidades da magistratura e até mesmo por ministros do STF.

Diante da certeza da justiça das deliberações da categoria, reafirmamos: todos à greve geral em 14 de junho!

Diretoria executiva do Sintrajud”

Greve geral – Centrais sindicais divulgam calendário de paralisação de 14 de junho

Publicado em Deixe um comentárioServidor

22 de maio
Plenária Estadual Unificada – Rio de Janeiro
Horário: às 14h
Local: Sede da Força Sindical
Endereço: Rua Silvino Montenegro nº 88, Gamboa – Centro

22 de maio
Plenária Estadual Unificada – Paraná
Horário: às 16h
Local: Sede da Federação dos Metalúrgicos
Endereço: R. Lamenha Lins, 981 – Centro, Curitiba – PR

22 de maio
Plenária da Força Sindical com sindicatos filiados de Campinas e região
Horário: às 10h
Local: Sede do Sintercamp
Endereço: Rua Alvares Machado, 361 – Centro, Campinas/SP

22 de maio
Plenária Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
Horário: às 18h
Local: Sede da APP- Sindicato – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
Endereço: Av. Iguaçu, 880 – Rebouças, Curitiba – PR

23 de maio
Plenária Estadual Unificada – Distrito Federal
Horário: às 19h
Local: Sindicato dos Bancários
Endereço: EQS 314/315 – Asa Sul

27 a 31 de maio
Semana de intensificação de coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a proposta de reforma do Governo

27 de maio
Plenária Estadual do Setor de Transportes do Estado S.Paulo
Horário: às 14h
Local: Sede do Sindicato dos Metroviários SP
Endereço: Rua Serra de Japi, 31 – Tatuapé, São Paulo

27 de maio
Plenária Estadual do Setor de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul

Horário: 14h
Local: Sede do SindimetrôRS
Endereço: Rua Monsenhor Felipe Diehl, nº 48, Bairro Humaitá, em Porto Alegre/RS

27 de maio
I Plenária Estadual Unificada – Pernambuco
Horário:  15h
Local: sede do SINDSEP
Endereço: R João Fernandes Vieira, 67 – Boa Vista – Recife, PE

27 de maio
Reunião com Pastorais Sociais – CNBB

Horário: das 9h às 12h
Local: Brasília

27 de maio a 07 de junho
Pernambuco – Período indicativo para os sindicatos realizarem assembleias de preparação à greve

29 de maio
Plenária Estadual Unificada – Rio Grande do Sul
Horário: 14h
Local: Sede do SindBancários
Endereço: Rua General Câmara, 424, Porto Alegre/RS

29 de maio
Assembleia Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Horário: das 15:30 às 16:00
Local: São Paulo

30 de maio
Dia Nacional de Manifestação em Defesa da Educação
Horário: a partir das 14h
Local: São Paulo (Ato/Concentração no Vão Livre do Masp e caminhada até o Largo da Batata)

31 de maio
Plenária Estadual Unificada – Rio Grande do Norte

4 de junho
Plenária do Setor de Transportes dos Sindicatos filiados à CUT

5 de junho
Encontro Nacional do Setor de Transportes
Local: Salão Nereu Ramos (à confirmar), em Brasília

6 de junho
II Plenária Estadual Unificada – Pernambuco
Horário: 16h
Local: sede do SINDSEP
Endereço: R João Fernandes Vieira, 67 – Boa Vista – Recife, PE

Funcionários do BC decidem sobre paralisação em 22 de maio

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) convocou assembleia, que acontece hoje nas sedes de todo o país, para decidir sobre vários pontos de interesse das categorias que atuam na autarquia

Entre os pontos estão indicativo de paralisação de uma hora no próximo dia 22, impactos das alterações no Programa de Saúde (PASBC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), que trata da reforma da Previdência.

Pilotos e comissários da Avianca entram em greve a partir de 17 de maio

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Nesta segunda-feira, a Aviança começou a demitir centenas de tripulantes – pilotos e comissários. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa à sociedade que, em assembleia hoje (13), em São Paulo, pilotos e comissários de voo da Avianca Brasil decidiram, em nome da segurança de voo, exercer o direito de greve e paralisar as atividades aéreas da companhia nos aeroportos de Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Congonhas (São Paulo) a partir do dia 17 de maio, às 6h

A paralisação permanecerá por tempo indeterminado —até que haja uma resposta satisfatória por parte da Avianca para as reivindicações,, destaca o SNA. A categoria ressalta que a decisão pela greve foi tomada como medida extrema e como um último recurso para garantir a segurança de voo de todos, já que é responsabilidade dos tripulantes o transporte de vidas em segurança.

“O clima de incerteza na companhia vem se intensificando diante da recuperação judicial e a situação para pilotos e comissários tornou-se insustentável com os seguidos atrasos no pagamento de salários e outras verbas como diárias, vale alimentação, férias atrasadas e depósitos de FGTS”, destaca a nota do SNA.

“Destacamos ainda que nesta segunda-feira a Avianca iniciou um processo de redução de força de trabalho de seus tripulantes, com a convocação para demissão de centenas de pilotos e comissários”, noticia.

“Lamentamos ter que tomar uma atitude drástica, mas a categoria não pode ficar nesta situação, já que isso afeta a segurança de voo. Nós contamos com o bom senso da Avianca para que transtornos sejam evitados”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Ondino Dutra.

15 de maio: Greve Nacional da Educação

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes farão no dia 15 de maio em todo o país a Greve Nacional da Educação “contra os sucessivos ataques do governo Bolsonaro ao setor e contra o desmonte da educação pública, de qualidade e gratuita”, anunciam os organizadores. O dia é uma preparação para a Greve Geral marcada pelas centrais sindicais para 14 de junho

Representantes de entidades da educação federal e do movimento estudantil – Andes, Sinasefe, UNE, CNTE, Ubes, ANPG, Contee e Fasubra – definiram ações conjuntas e unificaram o discurso em defesa das universidades e institutos federais. Com o anúncio dos cortes de 30% no orçamento, muitas instituições de ensino terão seu funcionamento inviabilizado já a partir do segundo semestre deste ano. Algumas universidades realizaram manifestações locais esta semana e profissionais da educação aprovaram amplamente em assembleias a paralisação nacional.

Além do contingenciamento de recursos, o objetivo é denunciar os inúmeros retrocessos à educação, como o bloqueio das bolsas de mestrado e doutorado; a desqualificação da atividade docente; as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão em sala de aula; o fim dos concursos públicos; os ataques à autonomia universitária; o congelamento de salários; a militarização das escolas; o Ensino Domiciliar; o projeto Escola sem Partido; a precarização da educação com o aprofundamento das políticas de mercantilização; a tentativa de eliminar as eleições democráticas para dirigentes; entre outros fatores, além da destruição da Previdência Social prevista pela PEC 6/19.

“Desde que assumiu, há uma tentativa deste governo de desqualificar as universidades públicas e sua produção acadêmica, perseguindo professores com a acusação de que são doutrinadores, taxando os técnico-administrativos como desnecessários e acusando os estudantes de fazerem festas de ‘orgias’. É inaceitável que tais acusações infundadas sejam base para destruir as universidades. Esses ataques poderão provocar incalculáveis prejuízos ao desenvolvimento intelectual, científico, tecnológico e cultural do país, além de contrapor a formação de jovens profissionais com senso crítico”, destaca Antonio Alves Neto, coordenador-geral da Fasubra Sindical.

“O governo usa os cortes no orçamento da educação como chantagem para a aprovação da reforma da Previdência. Dia 15 de maio, iremos às ruas para derrotar os cortes e a reforma da Previdência. Os cortes anunciados no orçamento da educação não são contingenciamentos. Fazem parte de um processo de destruição da educação pública. Este é o projeto do governo, que nós vamos derrotar nas ruas, começando no dia 15 e maio”, afirma o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves.

“No total, o governo anunciou o corte de R$ 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino público. O corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,132 bilhões subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O somatório desta política desastrosa será a proposta de entrega das universidades à iniciativa privada”, assinala a nota.

Serviço

Coletiva de Imprensa conjunta das Entidades Federais da Educação para anunciar a greve.

Dia: 13/05 – segunda-feira, às 14h

Local: Fasubra Sindical – SCS – Quadra 6, Bloco A, Lote 157 – 2º andar – Salas 205/207/208 – Edifício Bandeirantes

Sindicatos repudiam saída da GM do Brasil

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, entidades sindicais de representam metalúrgicos desmentem argumentos da General Motors (GM) que argumenta estar em situação “crítica” para justificar o fim das atividades no país. “Repudiamos esta possibilidade de paralisação da produção no Brasil e na América Latina, e também que nos seja exigido mais sacrifícios, como diz o comunicado da empresa , já que foram feitas várias concessões à GM e a empresa sempre querendo mais”.

Veja o comunicado da GM:

Mensagem do presidente da GM

Veja a nota na íntegra:

“Na última sexta-feira (18) a General Motors (GM) enviou um comunicado aos seus funcionários, assinado pelo presidente da empresa no Mercosul, Carlos Zarlenga, onde coloca que a situação da empresa “é crítica” e que eles estudam a possibilidade de sair do Brasil e da América do Sul.

Logicamente isto leva apreensão aos trabalhadores. No entanto ela se contradiz com a realidade, visto que a GM anunciou um lucro global superior a 2,5 bilhões de dólares, o equivalente a R$ 10 bilhões, no último trimestre, e é líder de vendas na região.

Acontece que a empresa aproveita o momento para fazer uma forte reestruturação, com demissões e fechamento de plantas, como algumas que já foram anunciadas nos EUA e Canadá. Os trabalhadores não podem mais uma vez “pagar o pato”.

Repudiamos esta possibilidade de paralisação da produção no Brasil e na América Latina, e também que nos seja exigido mais sacrifícios, como diz o comunicado da empresa , já que foram feitas várias concessões à GM e a empresa sempre querendo mais.

Não aceitamos que a situação seja utilizada para reduzir mais direitos, nem demissões ou o fechamento de fábricas. Defendemos os empregos e queremos estabilidade!

Os sindicatos que têm representação na GM no Brasil manifestam sua oposição a esta reestruturação global que a GM vem promovendo, pois ataca os empregos com o fechamento de plantas e a retirada de direitos.

Participaremos na terça-feira (22), de uma reunião com representantes da empresa e defenderemos juntos os empregos e os direitos dos trabalhadores.

Miguel Torres
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/Força)

Paulo Cayres
Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT)

Atnágoras Lopes
Membro da Executiva Nacional da CSP/Conlutas

Wagner Santana (Wagnão)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Aparecido Inácio da Silva (Cidão)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul

Weller Pereira Gonçalves
Presidente Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos”

AGU defende no STF prosseguimento da execução de multas aplicadas durante greve dos caminhoneiros

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou na noite de segunda-feira (10) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a regularidade das multas impostas às 151 empresas que descumpriram ordem judicial de desobstrução de vias durante a paralisação dos caminhoneiros. Foram cobrados R$ 715 milhões pelo descumprimento da ordem judicial de desobstrução de rodovias quatro dias após a sentença que determinou a desocupação

No documento, a ministra “manifesta-se pelo referendo das medidas cautelares aplicadas nesta causa e pelo prosseguimento do processo de execução das multas aplicadas aos infratores que não consigam apresentar elementos de informação conclusivos que evidenciem justa causa para descumprimento da decisão cautelar”.

A petição foi apresentada 11 dias após a realização de audiência de conciliação na Advocacia-Geral da União (AGU), na qual entidades que representam as transportadoras e empresas autuadas solicitaram a redução do valor das multas aplicadas.

Pela proposta apresentada pelas companhias, o valor cobrado de cada empresa diminuiria de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão, com a garantia de que não fomentariam ou incentivariam novos movimentos paredistas, sem, por outro lado, se declararem responsáveis por atos grevistas dos caminhoneiros.

Ao todo, foram cobrados R$ 715 milhões pelo descumprimento da ordem judicial de desobstrução de rodovias quatro dias após a sentença que determinou a desocupação. Por se tratarem de multas judiciais, a decisão sobre acatar ou não a proposta ficará a cargo do relator da ação no STF, ministro Alexandre de Moraes.

Mérito

A manifestação defende ainda, tecnicamente, todos os procedimentos adotados até a aplicação das multas e lembra que a medida foi tomada ante os prejuízos causados à “normalidade da vida social brasileira”,  a ponto de comprometer a capacidade operacional de aeroportos, hospitais e do tratamento de água.

“Poucas vezes se viu instalar, a partir do abuso do direito de uns, um quadro tão exasperador de violação de direitos dos demais”, destaca a advogada-geral.

O documento pondera, entretanto, que “circunstâncias específicas” podem vir a ser consideradas para excluir ou amenizar a responsabilidade de algumas das pessoas jurídicas multadas por terem seus veículos flagrados em pontos críticos de obstrução das rodovias públicas, mas adverte que tais situações devem ser comprovadas.

Ref: ADPF 519