AssIBGE – Nota a respeito das declarações do Ministro Paulo Guedes sobre o IBGE

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A AssIBGE-SN, entidade representativa dos servidores do IBGE, vem a público lamentar as declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que sugeriu drástica redução das informações a serem coletadas pelo Censo Demográfico 2020, sob alegada necessidade de redução de gastos.

Na nota, a Associação afirma que “o ministro afirmou que ‘quem pergunta demais descobre o que não quer’. Não sabemos ao certo o que o ministro não quer “descobrir”. Talvez algumas informações sobre a realidade brasileira lhe sejam inconvenientes. É de interesse público, porém, produzir o retrato mais completo possível do nosso país”, contestou.

Veja a nota:

“O Ministro afirmou que “países ricos” têm questionários censitários mais enxutos que o brasileiro. Ocorre, porém, que os países em questão dispõem de uma estrutura muito mais robusta de dados administrativos, contando, portanto, com uma alternativa parcial ao Censo. No Brasil, os dados censitários são insubstituíveis.

Fonte única de informações desagregadas por municípios e até por bairros, o Censo Demográfico é insumo básico de inúmeras políticas públicas federais, estaduais e municipais. Dessa forma, o corte do questionário do Censo resultaria em potencial ineficiência na gestão pública, gerando muito mais prejuízos que “economia”.

O Censo não permite apenas uma análise pontual, mas também uma comparação com resultados passados. Coletar menos informações do que edições passadas, provocando quebra das séries históricas de estatísticas, seria uma perda irreparável.

O ministro afirmou que “Quem pergunta demais descobre o que não quer”. Não sabemos ao certo o que o Ministro não quer “descobrir”. Talvez algumas informações sobre a realidade brasileira lhe sejam inconvenientes. É de interesse público, porém, produzir o retrato mais completo possível do nosso país.

Ainda mais estranha é a sugestão de vender os imóveis utilizados pelo IBGE para financiar o Censo de 2020. Em primeiro lugar, a valor arrecadado com essa proposta seria bastante reduzido frente ao montante necessário à realização do Censo. Em segundo, não há tempo hábil para realizar as novas locações, as mudanças e as alienações dentro do prazo necessário para a realização do Censo. Por fim, a alienação dos imóveis criaria enormes gastos adicionais com locação para os anos seguintes, que o orçamento atual do Instituto não tem condições de acomodar.

O ministro aparenta não ter ciência plena das dimensões, dificuldades e, sobretudo, da importância da operação censitária.

A ASSIBGE-SN espera que o Ministro reconsidere seu posicionamento. O Censo Demográfico é um patrimônio nacional.

Executiva Nacional da ASSIBGE-SN, 22 de fevereiro de 2019″

Refis: Unafisco representa contra Michel Temer e Henrique Meirelles por improbidade administrativa

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Notas técnicas da entidade, reiteradamente, apontaram que os constantes refinanciamentos das dívidas de vários setores empresariais trazem prejuízo ao país, de acordo com Mauro Silva, diretor de Assuntos Técnicos da Unafisco. “De 2000 para cá foram 39 Refis, com perdas de R$ 50 bilhões na arrecadação. O Refis virou uma praga nacional”, criticou o dirigente

Por meio de nota, a  Unafisco Nacional informou que abriu mais uma importante trincheira para combater o Refis ao protocolar no Ministério Público Federal (MPF) e na Controladoria-Geral da União (CGU), em 24 de janeiro, representações por improbidade administrativa contra o ex-presidente da República Michel Temer e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Veja a nota:

“No documento, a Unafisco Nacional lembra que o parcelamento de débitos tributários tem previsão legal, no artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), porém pode ser instituído de forma excepcional, com regras específicas e bastante restritivas. Entretanto, desde a criação do primeiro Refis, em 2000, já foram instituídos 39 programas de parcelamento, demonstrando que a exceção virou regra e, por consequência, passou a deseducar o contribuinte e beneficiar quem não cumpre com suas obrigações tributárias.

Para a entidade, ambos os representados teriam incorrido em improbidade administrativa por agirem com negligência na arrecadação de tributo na medida em que havia pareceres técnicos do órgão da administração tributária – a Receita Federal – apontando que os parcelamentos especiais são prejudiciais à arrecadação tributária e que afrontam os “ditames de uma gestão fiscal responsável”. Ao descumprirem a orientação da área técnica e instituírem o Refis por meio de Medida Provisória, incorreram em conduta negligente com a arrecadação de tributos que configura, em tese, nos termos do art. 10, inciso X da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Pert

Em maio de 2017 foi editada a Medida Provisória (MP) n.º 783, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A medida foi assinada por Temer e Meirelles, mesmo depois do posicionamento contrário feito pelos órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda, que apontaram, em nota, que os resultados do Pert seriam negativos, com um potencial de renúncia de R$ 35 bilhões.

A situação piorou quando o texto da MP 783 recebeu emendas que deram origem ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 23/2017, com ainda mais benefícios aos devedores, propondo, por exemplo, descontos maiores dos juros e das multas e atualização dos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa pela Selic, ampliando significativamente a renúncia fiscal do programa.

Novamente órgãos subordinados ao MF emitiram notas contrárias ao programa, alertando que poderia ter um custo total (de 2017 a 2020) de R$ 220 bilhões, afrontando os ditames de uma gestão fiscal responsável. Ainda assim, o PLV n.º 23 foi sancionado pelo então presidente e pelo então ministro da Fazenda, estabelecendo a Lei 13.496/2017. A Unafisco Nacional, na época, articulou esforços em prol de sugestões e pelo veto de dispositivos nocivos da Lei, pouco acatados e considerados.

PRR

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi instituído em janeiro de 2018, da forma da Lei 13.606, referente à contribuição para a Seguridade Social devida por empregadores rurais pessoa física e pessoa jurídica. Entre os benefícios oferecidos no PRR encontra-se o perdão de 100% das multas de mora e de ofício, dos encargos legais, incluídos os honorários advocatícios e dos juros de mora.

Segundo nota da Receita Federal, o PRR tem uma renúncia de receitas estimada em R$ 15,22 bilhões de 2018 a 2020. As estimativas de renúncia de receita não foram incluídas na Lei Orçamentária de 2018. Apesar de o ex-presidente ter optado pelo veto a diversos dispositivos da Lei 13.606/2018, eles foram integralmente derrubados pelo Congresso Nacional.

O que deve ser investigado é que tanto Temer quanto Meirelles, diante da derrubada dos vetos, omitiram-se quanto às providências que seus cargos exigiam quanto ao regime fiscal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A representação é mais uma providência na luta contra os parcelamentos especiais. Ainda no decorrer de 2018, a Unafisco Nacional já havia protocolizado no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADI 6027 apontando três inconstitucionalidades no PERT e no PRR: violação da capacidade contributiva, violação da livre concorrência e ofensa ao novo regime fiscal. A associação também é a autora de duas Ações Civis Públicas que questionam a não aplicação nos parcelamentos especiais do art. 180 do Código Tributário Nacional (CTN) para impedir a anistia de multas em casos que envolvam dolo. A atuação contra os parcelamentos especiais foi igualmente exercida no Congresso Nacional com a apresentação, na CPI da Previdência, de projeto que se converteu no PLS 425 que propõe restrições nas situações permissivas para o benefício.

Certamente que as representações serão usadas como uma justificativa para as autoridades de qualquer governo no sentido de evitarem praticar condutas similares, desviando-se da sempre existente pressão do parlamento, pois, contrário, poderão enfrentar as mesmas consequências e apurações.”

Veja a íntegra da representação da Unafisco.

É necessário continuar com a política de valorização do salário mínimo

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá definir, até meados de abril, qual será a política para o salário mínimo a partir de janeiro de 2020. O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores necessários indicados pelo Dieese e por isso mesmo defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país”

Clemente Ganz Lúcio*

A política de valorização do salário mínimo foi conquistada pela ação conjunta das centrais sindicais, com a realização das Marchas da Classe Trabalhadora a Brasília, a partir de 2004. O mecanismo de valorização foi definido em 2007, entrou em vigor para o reajuste de 2008, foi transformado em lei em 2011, prevendo reajustes até 2015, quando foi editada a legislação que expira neste ano de 2019. Leva em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o PIB de dois anos antes.

Com a política, entre 2004 e 2019, além da reposição da inflação, o salário mínimo teve aumento real de 74,33%, ou seja, de R$ 425,00. Sem os ganhos reais, somente com a reposição inflacionária, hoje o mínimo seria de R$ 573,00.

Considerando o reajuste deste ano, a política de valorização acrescentou R$ 5.525,00 ao salário mínimo bruto anual, o que elevou os rendimentos de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários).

Claro que este valor ainda não é suficiente. Um trabalhador e sua família não conseguem ter acesso a alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, com a remuneração de R$ 998,00, como determina o preceito constitucional sobre os gastos que devem ser cobertos pelo salário mínimo. Para suprir essas necessidades, segundo cálculo realizado mensalmente pelo Dieese, o salário mínimo deveria ser de aproximadamente R$ 4 mil, quase quatro vezes o valor em vigor, levando em conta uma família de dois adultos e duas crianças. É inegável, entretanto, que a política representou grande avanço e propiciou a elevação do padrão civilizatório no país. E se não houvesse esse mecanismo de reajuste, a diferença em relação ao mínimo necessário seria de quase sete vezes.

O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá definir, até meados de abril, qual será a política para o salário mínimo a partir de janeiro de 2020. O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores necessários indicados pelo Dieese e por isso mesmo defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país.

O país precisa que se dê continuidade à política de valorização do salário mínimo, assim como precisa que haja vontade política para dialogar, celebrar acordos e implementar ações que levem ao crescimento e à redução das injustiças sociais. O movimento sindical, em inúmeras lutas e negociações, já demonstrou que tem propostas para o país e disposição para conversar e construir soluções conjuntas.

Cerca de 48 milhões de pessoas possuem rendimentos referenciados no salário mínimo (assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta própria, domésticos). Além de melhorar a vida dessas pessoas, a valorização do salário mínimo contribui para o alargamento do mercado consumidor interno e, em consequência, ajuda a fortalecer a economia.

*Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)

Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho, em Brasília e Palmas, será em frente à sede do TRT-10

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10 – na 513 Norte) sediará, em Brasília e Palmas, na próxima segunda-feira (21), o Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho convocado nacionalmente pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) com a adesão de diversas entidades de classe, instituições e organizações da sociedade civil

O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da Justiça do Trabalho como instrumento de garantia da justiça social. Em Brasília, o ato acontecerá no Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte) às 10h, e, em Palmas, no Foro Trabalhista de Palmas, às 8h. A data escolhida para a realização dos atos estaduais unificados marca o início do ano judiciário para a Justiça do Trabalho em todo o país.

Os atos vão acontecer simultaneamente nos 27 estados da federação e serão organizados pelas associações regionais da Abrat. Sociedade civil, diversas entidades associativas compostas por juristas e também integrantes da comunidade jurídica foram convocados e devem participar dos atos organizados pelo Brasil.

DOU – Nomeações, exonerações e prorrogações de prazos de concursos públicos

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Na Seção 1, da página 22 à página 30, várias universidades e institutos federais de educação divulgaram a prorrogação dos prazos de validade de diversos certames. Alguns aprovados também foram convocados

Foi aberta a temporada de substituições no governo federal para “despetizar” a nova gestão, como afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyz Lorenzoni. Centenas de dispensas, exonerações, desligamento de funções gratificadas e devoluções a órgãos de origem foram publicadas ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Automaticamente, porém, vários servidores e comissionados de fora da administração foram nomeados, designados e movimentados entre os órgãos. Chamou a atenção o número de aposentadorias e pensões, que vem crescendo em 2019. Somente na publicação de ontem, 153 servidores tiveram autorização para vestir o pijama. Ao todo, foram cerca de 320 exonerações e quase 290 nomeações. O DOU veio também recheado de autorizações para funcionários se “ausentar do país” a serviço do governo.

Quem fez concurso para os cargos de professor de ensino básico e magistério superior deve ficar atento. Na Seção 1, da página 22 à página 30, várias universidades e institutos federais de educação divulgaram a prorrogação dos prazos de validade de diversos certames. Alguns aprovados também foram convocados. O DOU publicou ainda a Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, com regras para a criação e gestão dos fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments no exterior. Os fundos patrimoniais têm o objetivo arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para causas de interesse público. Para virar lei, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República.

“O novo marco vai abrir oportunidades no mercado financeiro e um novo campo de trabalho para o setor filantrópico, que deverá contar com agentes estruturantes e consultorias especializadas no tema. Instituições que herdaram muitos imóveis e legados e têm dificuldade em rentabilizá-los poderão buscar uma gestão profissional”, disse a advogada Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de Terceiro Setor, Filantropia e Investimento Social do PLKC Advogados. De acordo com Priscila, a nova lei teve como causa o incêndio que destruiu a maior parte do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro em setembro. Ela espera que a conversão da medida provisória em lei evite que episódios como este se repitam. “O Brasil tem potencial para trazer bons recursos para a gestão da iniciativa privada em prol das causas de interesse público e a lei pode impulsionar a criação de endowments no Brasil, com maior segurança jurídica”, reforçou.

Cartórios divulgam os nomes mais registrados no Distrito Federal em 2018

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Dados foram compilados nas 14 unidades de Registro Civil e formam o ranking das preferências estaduais. Miguel, com 473 registros, e Heitor, com 451, foram os nomes mais escolhidos pelos pais no momento do registro de nascimento de seus filhos no Distrito Federal em 2018. É o que apontam os dados compilados pelos cartórios de Registro Civil do Estado

Veja abaixo o ranking completo

Já no Brasil, os nomes mais registrados foram Enzo Gabriel, com 18.156 registros, e Maria Eduarda, com 15.760. As preferências nacionais do ano que se encerra superaram os nomes que em 2017 ocupavam o topo da lista – Miguel, agora na segunda colocação e Alice, agora na 3º colocação entre os nomes femininos.

O levantamento deste ano reuniu dados de todos os 7.732 Cartórios de Registro Civil dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, que formaram uma base de mais de 2 milhões e 760 mil registros realizados até o dia 18 de dezembro, disponível a toda a sociedade através do Portal da Transparência no endereço www.registrocivil.org.br .

Com a totalidade dos Estados integrados à base de dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) foi possível ainda identificar as preferências em cada uma das cinco regiões brasileiras. Nos rankings regionais surgem variações à lista nacional, como a presença de nomes como João Miguel – um dos que mais cresceu em 2018 – no Norte, Nordeste e Centro-Oeste -, Heitor, no Centro-Oeste, Maria Clara e Maria Cecília, também no Nordeste, e Helena na região Sul.

O levantamento, que usou a Central Nacional de Informações do Registro Civil como base central, identificou ainda a existência de 348.861 nomes diferentes, alguns deles com ampla variação de grafia, além dos tradicionais nomes diferentes escolhidos pelos pais. Destaque também à quantidade de nomes compostos, que representam 28,3% do total de nomes escolhidos pelos pais brasileiros. O estudo identificou ainda a existência de 3.027 variações compostas para o nome Maria, 2.320 para Pedro, 1.564 para Ana, 1.488 para Enzo e 1.260 para João.

Portal da Transparência

A partir deste ano, o levantamento dos nomes mais registrados, assim como o da quantidade de nascimentos, casamentos, óbitos e CPFs estará disponível à toda a população através do Portal da Transparência do Registro Civil (www.registrocivil.org.br). Pelo site é possível segmentar a busca Nacional, por Estados, Regiões e Municípios brasileiros no ano da pesquisa ou em anos retroativos em uma base que conta com mais de 125 milhões de registros. Outro serviço é a Busca de Óbitos de Pessoas Desconhecidas, que auxilia na localização de pessoas desaparecidas e registradas como indigentes.

Pelo Portal também é possível ao cidadão fazer buscas de registros e solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer cartório brasileiro de forma simplificada, ágil, sem gastos adicionais com despachantes e diretamente por meio do tablet ou do celular. Se optar pela via impressa do documento o cidadão pode decidir por receber o documento em casa ou retirar no cartório mais próximo. Caso prefira a versão digital do documento, ele pode receber a certidão eletrônica por e-mail, com a mesma validade do documento original.

 

Ranking nacional de nomes mais registrados 

10 nomes mais frequentes no Distrito Federal

 

MIGUEL 473
HEITOR 451
ARTHUR 400
JOÃO MIGUEL 377
ALICE 328
MARIA EDUARDA 326
BERNARDO 324
ENZO GABRIEL 314
HELENA 310
MARIA CLARA 275

 

10 nomes masculinos mais frequentes no DF

 

MIGUEL 473
HEITOR 451
ARTHUR 400
JOÃO MIGUEL 377
BERNARDO 324
ENZO GABRIEL 314
DAVI 262
GABRIEL 207
JOÃO PEDRO 188
SAMUEL 186

 

10 nomes femininos mais frequentes no DF

 

ALICE 328
MARIA EDUARDA 326
HELENA 310
MARIA CLARA 275
VALENTINA 266
MARIA CECÍLIA 242
ANA CLARA 227
LAURA 220
HELOÍSA 215
MARIA JÚLIA 198

 

 10 nomes mais frequentes no Brasil

 

ENZO GABRIEL 18.156
MIGUEL 17.699
ARTHUR 17.119
JOÃO MIGUEL 16.049
MARIA EDUARDA 15.760
MARIA CLARA 14.170
HEITOR 14.025
PEDRO HENRIQUE 13.672
ALICE 12.482
ANA CLARA 11.059

 

 10 nomes masculinos mais frequentes no Brasil
 

ENZO GABRIEL

 

18.156

MIGUEL 17.699
ARTHUR 17.119
JOÃO MIGUEL 16.049
HEITOR 14.025
PEDRO HENRIQUE 13.672
DAVI 10.206
BERNARDO 9.914
JOÃO PEDRO 9.519
GABRIEL 9.452
 
10 nomes femininos mais frequentes no Brasil
 

MARIA EDUARDA

 

15.760

MARIA CLARA 14.170
ALICE 12.482
ANA CLARA 11.059
HELENA 10.573
VALENTINA 10.325
MARIA LUIZA 9.353
LAURA 9.252
MARIA ALICE 8.782
MARIA CECÍLIA 7.719

 

Sobre a Arpen/Brasil

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) congrega mais os 7.732 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios brasileiros e na maioria dos distritos, que empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade destacam-se: a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. Por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) a entidade concentra a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos brasileiros, promovendo estudos e proporcionando serviços eletrônicos à população.

 

Ações do Ministério do Trabalho contribuíram para o desenvolvimento do país nos últimos dois anos

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, o órgão destaca a criação de programas para capacitação profissional, geração de empregos e destinação de recursos para fomento à economia

O Ministério do Trabalho, de acordo com a nota, realizou uma série de medidas que trouxeram benefícios ao trabalhador e contribuíram para o desenvolvimento do país nos últimos dois anos. Além da modernização da lei trabalhista, a pasta também atuou na emissão de carteiras de trabalho, fiscalização do cumprimento de leis, criação de programas de capacitação profissional e destinação de recursos para o fomento da economia. Veja abaixo as principais ações.

FGTS
Desde 2016, o ministério atua para incentivar a criação de empregos e aumentar a renda dos trabalhadores brasileiros. O Fundo de Garantia, por exemplo, tem sido investido em habitação, saneamento e infraestrutura. Foram R$ 344,27 bilhões aplicados nessas áreas.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o órgão ministerial criou um programa de crédito consignado para empregados celetistas, usando como garantia o FGTS. Também com recursos do fundo, foi criada uma linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um total de 166,6 milhões de trabalhadores sacaram R$ 312 bilhões nos últimos dois anos. A distribuição dos resultados do FGTS em 2017 somou R$ 7,3 bilhões do lucro líquido para 288 milhões de trabalhadores. Em 2018, serão R$ 8,25 bilhões.

Recursos para empresas
O Ministério do Trabalho regulamentou a disponibilização de R$ 500 milhões do Banco do Brasil para capital de giro de micro e pequenas empresas e viabilizou junto à instituição R$ 200 milhões para microcrédito orientado.

Escola do Trabalhador
As ações referentes à Escola do Trabalhador foram um importante avanço para a inclusão social e a capacitação profissional. Desde o lançamento, em 5 de novembro, foram 600 mil matriculados, 391 mil atendidos, sendo 27 mil beneficiários do seguro-desemprego, e quase 100 mil qualificados.

São 26 cursos gratuitos – com previsão de ampliação para 50 até o fim de 2019, quando 6 milhões de trabalhadores devem ser atendidos. Todos os cursos são online e gratuitos e podem ser acessados de qualquer computador do Brasil. Não há pré-requisitos para a matrícula e nem escolaridade mínima exigida.

O programa foi implantado no sistema penitenciário, para qualificação dos detentos e egressos e oferecer alternativas para aumentar o nível de empregabilidade. As Superintendências Regionais do Trabalho das 27 unidades federativas do Brasil tiveram a implantação da Escola do Trabalhador, para oferecer oportunidades àqueles que não têm acesso a equipamentos e internet.

Inovação e futuro do trabalho
O ministério assinou um termo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para monitoramento e implementação de medidas visando a favorecer o ambiente de inovação no Brasil.

Para debater a interferência das novidades tecnológicas, foi criado o Comitê de Estudos Avançados para o Futuro do Trabalho. Foram realizadas audiências públicas em São Paulo, Florianópolis e Recife e também reuniões em Brasília, sempre com ampla participação de empresários, trabalhadores, entidades de classe, comunidade acadêmica e diversos setores da sociedade.

Fiscalização
Apenas entre janeiro e agosto de 2018, foram realizadas mais de 150 mil ações para verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho. Ao todo, a fiscalização alcançou 37,5 milhões de trabalhadores.

Como resultado, foram analisados 1.145 acidentes ou doenças do trabalho. Houve 26.797 ações fiscais para prevenção de acidentes/doenças ocupacionais; 576 crianças ou adolescentes foram afastados das priores formas de trabalho infantil; e 69.336 pessoas foram flagradas trabalhando sem registro.

Nos oito primeiros meses do ano, 508 trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo. As ações fiscais do ministério permitiram que 85 mil aprendizes fossem admitidos, o mesmo acontecendo com 29.748 pessoas com deficiência (1.319 na condição de aprendiz).

O trabalho dos auditores propiciou o recolhimento de mais de R$ 3,5 bilhões do FGTS e Contribuição Social. No ano passado foram R$ 4,2 bilhões; e em 2016, R$ 3,1 bilhões.

Seguro-desemprego
O benefício foi concedido a 20,8 milhões de trabalhadores, entre 2016 e 2018. Ao todo, foram pagos quase R$ 103 bilhões pelo Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT).

Imigração
O governo modernizou as políticas de imigração, para promover mais agilidade e abrangência no setor e regularizou vistos de permanência para investimentos imobiliários e vistos acadêmicos para professores estrangeiros.

Só em 2018, foram 30 mil pedidos de autorização de residência a imigrantes, com arrecadação de quase R$ 5 milhões.

Produtividade e transparência
Foi criado um programa de capacitação permanente de mediadores, em todo o país, para unir os setores de fiscalização e de relações do trabalho. A pasta deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Ministério do Trabalho, para garantir eficiência e transparência.

Uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a implementação do comitê e do sistema de governança, riscos e controle. O objetivo foi conferir maior produtividade e eficácia nos processos decisórios.

Regulamentação dos músicos

A pasta criou uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões – beneficiando ao menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som.

A medida recebeu apoio maciço dos artistas, que gravaram vídeos agradecendo ao Ministério do Trabalho. Os contratos de trabalho passaram a servir como “documento comprobatório de rendimentos”. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornaram-se possíveis.

Carteira profissional e registro
Entre 2016 e 2018, foram emitidas 13,3 milhões de carteiras profissionais, sendo 316 mil CTPS digitais. Mais de 1 milhão de aprendizes foram contratados no período. Foram concedidos 100 mil registros profissionais entre 2017 e 2018.

Para facilitar a emissão do documento e aproximar o trabalhador, o ministério assinou um acordo para emissão e distribuição das carteiras em unidades dos Correios. As primeiras cidades a implantarem o serviço foram Presidente Prudente e São Bernardo do Campo, ambas em São Paulo.

Planejamento entrega a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) informou que, em articulação com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, entregou aos parlamentares um conjunto de ações em fase avançada de execução e obras estruturantes em todas as regiões do país, com o objetivo de estimular a convergência das emendas parlamentares com as políticas públicas prioritárias, reduzir o montante de obras inacabadas e de valorizar a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária

Nesta terça-feira (30), o presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Junior, encaminhou às bancadas estaduais e parlamentares a relação de projetos que passíveis de receber emendas. A relação está no sítio da Câmara dos Deputados. O MP filtrou os projetos de forma que os parlamentares possam localizar as obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de sua região e também investimentos realizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Esses mecanismos oferecidos pelo MP ajudarão os parlamentares a destinar a obras e ações que rapidamente poderão se tornar efetivas entregas de políticas públicas à população de suas regiões.

“No momento em que precisamos de grande eficiência na alocação de recursos, seria muito útil se a gente pudesse usar as emendas para isso”, aponta o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele ressalta que é necessário qualificar ao máximo o emprego do recurso público disponível. Ele lembra que em 2016 o orçamento para investimentos do PAC era de R$ 46 bilhões. Em 2019, o volume de recursos cairá para R$ 23,5 bilhões. Nesse cenário, as emendas parlamentares individuais e de bancada serão decisivas para garantir a continuidade dos investimentos. O espaço reservado no orçamento do ano que vem para emendas parlamentares individuais e de bancada é de R$ 14,57 bilhões. A estratégia contou com o apoio da consultoria da CMO e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A lista de obras estruturantes do PAC envolve projetos de valores mais elevados, que podem receber emendas de bancada. Já as ações do Siconv, no Portal de Transferências Abertas, têm valor menor, e podem ter alocação de emendas individuais. O MP facilitou a identificação das obras em cada região que estão com 70% de execução ou mais, portanto próximas de sua conclusão. O objetivo é sensibilizar os parlamentares para mostrar que, com a emenda, o projeto vai se tornar realidade em pouco tempo e beneficiar a população da região. O painel está disponível na internet e pode ser consultado por qualquer cidadão. A novidade é que após o item “instrumentos assinados” foram criadas duas novas “abas”: emendas e instrumentos prioritários (com alto índice de execução).

Na nova aba “emendas” estão disponíveis informações como a quantidade de emendas disponibilizadas no Siconv desde 2009 (mais de 16 mil emendas), os valores dessas emendas (quase R$ 29 bilhões de emendas assinadas), os autores, órgãos, municípios e ações beneficiados.

Já na aba “instrumentos prioritários” estão presentes todos os investimentos com execução acima de 70% (ou seja, aqueles aos quais o MP quer incentivar a destinação de novos recursos de emendas). Essa aba aponta, por exemplo, que há 5.037 ações com execução entre 70% e 90% e outros 4.899 propostas com execução acima de 90%. Ou seja, são quase 10 mil projetos que estão muito perto de sair do papel e se transformar em efetivas entregas à sociedade.

“O Espetáculo da Corrupção – Como um Sistema Corrupto e o Modo de Combatê-lo Estão Destruindo o País”

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Nesta quinta-feira (18), o advogado Walfrido Warde, especialista em direito societário, lança em Brasília-DF o livro “O Espetáculo da Corrupção – Como um Sistema Corrupto e o Modo de Combatê-lo Estão Destruindo o País”, a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Park Shopping

 

Fundador e presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Warde defende combate permanente à corrupção, mas não ao preço da destruição de dezenas de empresas brasileiras e de milhares de postos de trabalho, como vem ocorrendo desde o início da operação Lava Jato.

O advogado, que atua na defesa da ex-presidente Dilma Roussef em processos envolvendo a Petrobras nos EUA, denuncia no livro a falta de planejamento, a espetacularização e o moralismo que, segundo ele, têm sido regra nas ações anticorrupção desencadeadas por policiais, auditores, promotores de Justiça, juízes e outros membros da burocracia estatal.

No entender de Warde, em nome do combate à corrupção o Brasil está destruindo o capitalismo, demonizando a política e levando as instituições a um descrédito que beira o irreversível.

61% dos cuidadores não profissionais precisam de cuidados médicos para saúde mental

Publicado em 3 ComentáriosServidor

Merck Brasil lança programa Embracing CarersTM no país e destaca pesquisa entre cuidadores não profissionais. Iniciativa é global, com o objetivo conscientizar, debater e promover ações que atendam às necessidades dos cuidadores não profissionais. Pesquisa mostrou que 53% dos entrevistados relatam sentir-se cansados a maior parte do tempo

“A pesquisa do Embracing Carers mostrou que a realidade do cuidador é muito desafiadora, e nós do Oncoguia queremos ajudar a disseminar essa informação para mostrar que eles também não estão sozinhos”, comentou Luciana Holtz, do Instituto Oncoguia. “Esse familiar, que abdica dos seus próprios compromissos e algumas vezes até da própria saúde pelo paciente, é um alicerce fundamental e não pode ser ignorado na jornada do tratamento”, destaca.

Dados do estudo da Consuswide, feita em julho de 2018 com aproximadamente 600 respondentes entre 18 e 75 anos, comprovam a situação atual dessa população no Brasil e chama atenção para a saúde física e mental dos cuidadores não profissionais:

Quase metade dos entrevistados (46%) cuida dos seus pais e, em média, os cuidadores não profissionais têm entre 45 e 55 anos e gastam 24 horas por semana cuidando da pessoa pela qual são responsáveis.

53% dos entrevistados relatam sentir-se cansados a maior parte do tempo
46% dos cuidadores não profissionais muitas vezes não têm tempo para agendar ou comparecer às suas próprias consultas médicas
61% afirmam precisar de cuidados médicos por conta de sua saúde mental
2 em cada 5 (44%) dos cuidadores não profissionais afirmam colocar a saúde da pessoa de quem estão cuidando acima da deles

“Estamos muito orgulhosos em anunciar a chegada da Embracing CarersTM no Brasil. Nosso compromisso é promover debate e conscientização com foco no aprimoramento da saúde e bem-estar dos cuidadores não profissionais”, comenta Ricardo Blum, Diretor Médico da Merck. “A companhia decidiu abraçar essa causa porque essa é, em nossa opinião, uma das maiores questões de saúde pública dos tempos atuais ainda sem resolução. Os cuidadores não profissionais dão tudo de si e frequentemente não recebem o suporte necessário para cuidados pessoais”, completa.

A Merck Brasil acaba de anunciar a chegada do programa Embracing Carers™ no país. Esta é uma iniciativa global, lançada em 2017, e liderada pela empresa em colaboração com as principais organizações mundiais de cuidadores não profissionais. Seu objetivo é conscientizar, debater e promover ações que atendam às necessidades dos cuidadores não profissionais que, frequentemente, não recebem a atenção que precisam. Embracing Carers™ tem como missão criar conexões e implementar soluções práticas para apoiá-los.

Pesquisa Embracing CarersTM no Brasil

Para mapear o cenário local e investigar desafios e necessidades ainda não atendidas no Brasil, a empresa realizou uma pesquisa com cuidadores não profissionais. Apesar do clima de satisfação entre os entrevistados (fato que reforça ótimo ambiente para o desenvolvimento do programa uma vez que 68% afirmam que cuidar de uma pessoa amada ajuda a apreciar mais a vida e 57% diz que ser um cuidador não profissional é recompensador, ainda que desafiador) há ainda muito a se fazer para promover melhorias em sua saúde e bem-estar.

Os resultados mostram que 46% dos cuidadores não profissionais entrevistados afirmam que muitas vezes não têm tempo para agendar ou comparecer às suas próprias consultas médicas. Dois em cada cinco cuidadores não profissionais (44%) dizem colocar a saúde da pessoa de quem estão zelando acima da deles. 53% dos entrevistados relatam sentir-se cansados a maior parte do tempo e 61% afirmam precisar de cuidados médicos por conta de sua saúde mental.

Jadyr Galera, marido da Elfriede, diagnosticada com câncer de mama, afirma que o papel de apoio que o cuidador tem para o paciente é fundamental no processo do tratamento e que a dedicação é de 100%. “Eu sou representante comercial então tenho um horário flexível, o que me ajudou a estar presente em todos os momentos com a minha esposa. Porém, quando tenho compromissos agendados e preciso desmarcar para apoiá-la, eu não hesito a minha prioridade é sempre ela”, comenta.

Embracing CarersTM no mundo

Para alcançar efetividade na iniciativa Embracing CarersTM, a organização recebe assessoria e apoio das principais organizações de cuidadores não profissionais do mundo. Isso garante que as metas do programa beneficiem a saúde e o bem-estar dessa população e, ao mesmo tempo, permite trabalhar em conjunto para aumentar a conscientização, ampliar o engajamento de múltiplas partes interessadas, esclarecer necessidades políticas e educar sistemas de saúde.

Embracing CarersTM desempenha um papel importante conscientizando as pessoas sobre a importância do cuidador como prioridade na saúde em todo mundo. Em 2017, Embracing Carers™ realizou uma pesquisa e a iniciativa foi lançada na Austrália, Reino Unido, Itália, França, Espanha, Alemanha e Estados Unidos. Somente em 2017, a Embracing Carers™ foi compartilhada com mais de 200 organizações de doenças específicas no mundo inteiro, alcançando mais de 334 milhões de pessoas com mais de 6 milhões de impressões em mídia social.

A iniciativa recebe apoio e assessoria de algumas das maiores organizações internacionais de cuidadores, como a Caregiver Action Network, Carers Australia, Carers Canada, Carers UK, Carers Worldwide, Eurocarers, National Alliance for Caregiving, International Alliance of Carer Organizations (IACO) e Shanghai Roots & Shoots, China.

Para mais informações, acesse o site www.embracingcarers.com

Sobre a pesquisa Embracing Carers™

Realizada pela Censuswide no Brasil, a pesquisa sobre os cuidadores informais/não profissionais foi feita em julho de 2018, a partir de uma amostra online com total de 578 entrevistados na faixa etária de 18 e 75 anos (300 dos participantes estão entre 35 e 55 anos). Também foram contatadas 67 entrevistas via Femama, Grupar-EncontrAR, Instituto Oncoguia, Blogueiros da Saúde e Amigos Múltiplos pela Esclerose. O Censuswide cumpre e emprega membros da Sociedade de Pesquisa de Mercado, que é baseada nos princípios da ESOMAR.

Sobre a Merck

A Merck é uma empresa líder em ciência e tecnologia em Saúde, Life Science e Performance Materials. Cerca de 50.000 funcionários trabalham para desenvolver tecnologias que melhoram e prolonguem a vida – de terapias com biofarmacêuticos para tratar câncer ou esclerose múltipla, sistemas de ponta para pesquisa e produção científica até cristais líquidos para smartphones e televisores LCD. Em 2017, a Merck obteve faturamento de € 15,3 bilhões em 66 países.

Fundada em 1668, a Merck é a mais antiga empresa farmacêutica e química do mundo. A família fundadora continua sendo a acionista majoritária do grupo de empresas de capital aberto. A Merck detém os direitos globais do nome e da marca da Merck em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos e o Canadá, onde a empresa é conhecida como EMD Serono, MilliporeSigma e EMD Performance Materials. Para saber mais, acesse www.merck.com.br e/ou siga-nos no Facebook (@grupomerckbrasil).