Luis Roberto Barroso, Rogério Marinho e João Hilário participam de seminário sobre relações do trabalho, em São Paulo

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Evento será na próxima sexta-feira, 7 de junho, na sede do Sindicato das Empresas de Contabilidade, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP). Vai debater “O Novo Cenário das Relações de Trabalho – Empregados – Empregadores – Sindicatos” e os caminhos para a construção de novos papeis sociais após as grandes transformações no mundo do trabalho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, João Hilário Valentim, serão palestrantes no 1° Summit de Assessoramento, que será realizado pelo Sescon-SP no próximo dia 7 de junho (sexta-feira), em sua sede, na Avenida Tiradentes, 960 – Luz – SP), a partir das 12h30.

O evento vai debater “O Novo Cenário das Relações de Trabalho – Empregados – Empregadores – Sindicatos” e se propõe a buscar caminhos para a construção desses novos papeis sociais após as grandes transformações no mundo do trabalho.

Luis Roberto Barroso comandará a palestra magna do evento, que terá o tema “Uma Agenda para o Brasil” e contará com a participação do presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr.

O secretário Rogério Marinho falará sobre os impactos da Reforma da Previdência no Setor de Serviços. A palestra terá como debatedores o diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali, e o professor da USP e coordenador do Salariômetro – FIPE, Helio Zylberstajn.

Por fim, João Hilário Valentim ministrará a palestra “Autorização Individual ou Coletiva para o Custeio Sindical e Direito de Oposição”, que terá como debatedores o sócio líder do escritório Alencar Rossi Negociações Coletivas, Renato Franco, e o presidente da UGT, Ricardo Patah.

O evento contará com diversas autoridades, lideranças setoriais e empresários.

 

Nota do PSOL sobre reunião entre partidos de oposição, que debateu unidade contra a reforma da Previdência

Publicado em 1 ComentárioServidor

PSOL explica o objetivo da reunião de ontem, na sede do PDT, em Brasília, e divulga sua intenção em lançar candidatura própria para a Presidência da República.

Veja a nota:

“O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) esclarece que a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (07), na sede do PDT, em Brasília, entre dirigentes de partidos de oposição, teve como tema central a conjuntura política do país e a unidade, no Parlamento, para derrotar a reforma da Previdência, prevista para ser votada, na Câmara, ainda em fevereiro. Diferentemente do que afirmaram alguns jornais, os debates do encontro não giraram em torno de uma aliança entre os partidos para as eleições presidenciais deste ano e nem de uma frente em defesa do ex-presidente Lula.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, explica que os partidos se comprometeram a atuar num esforço conjunto para garantir a unidade em defesa da democracia e dos diretos dos trabalhadores. O objetivo, segundo ele, é derrotar a agenda de retrocessos defendida pelo presidente Michel Temer e demais pautas conservadoras.

Medeiros reafirma, ainda, que o partido terá candidatura própria na disputa pela Presidência da República, cujo nome será definido em conferência eleitoral no dia 11 de março. “O PSOL terá candidato próprio e, portanto, não apresentamos, na reunião, nenhuma perspectiva de aliança eleitoral com os partidos presentes. O que discutimos foi a nossa unidade para barrar a reforma da Previdência e outros projetos que ameaçam direitos da população brasileira”.

ADUnB vai inaugurar Tesourômetro em Brasília

Publicado em Deixe um comentárioServidor

NOVA DATA: 9 DE AGOSTO

EVENTO

Onde: Auditório do Centro Cultural da ADUnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro

Quando: 09 de agosto, às 17h

Mais informações: www.conhecimentosemcortes.org.br

Ação faz parte da campanha nacional Conhecimento sem Cortes. Cálculos do economista Carlos Frederico Leão Rocha, da UFRJ, apontam que os cortes deste ano serão de R$ 4,3 bilhões. Perda de quase R$ 12 milhões por dia, R$ 500 mil por hora ou mais de R$ 8 mil por minuto. As reduções significam menos 50% do financiamento na produção de conhecimento em dois anos

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) vai inaugurar no dia 11 de agosto o Tesourômetro. O painel eletrônico mostra, minuto a minuto, o impacto em reais dos cortes de financiamento federal para as áreas da ciência, tecnologia e humanidades desde 2015, tendo como referência o orçamento federal aprovado para aquele ano.

O evento ocorrerá na sede da ADUnB, às 17h, com abertura de mesa sobre o tema e contará com representantes da ADUFRJ, APUBH, SBPC e ABC.

De acordo com os cálculos realizados pelo economista Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, os cortes deste ano serão de R$ 4,3 bilhões. Esse número significa uma perda de quase R$ 12 milhões por dia, R$ 500 mil por hora ou mais de R$ 8 mil por minuto. Essas reduções significam uma perda de cerca de 50% do total de financiamento para a produção de conhecimento nesses dois anos.

ONDE FICA?

O Tesourômetro estará exposto na 608 Sul, no Plano Piloto, a partir do dia 11 de agosto a 9 de outubro.

Além do tesourômetro no Distrito Federal, há outros dois no Brasil: o primeiro na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, campus da Praia Vermelha; e o segundo na UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, campus da Pampulha.

CAMPANHA

A ação faz parte da campanha Conhecimento Sem Cortes, uma mobilização dos professores universitários, cientistas, estudantes, pesquisadores e técnicos em oposição à redução dos investimentos federais nas áreas de ciência, tecnologia e humanidades e ao sucateamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisa no Brasil.

O objetivo da campanha é monitorar e denunciar os cortes de orçamento e suas consequências negativas para a sociedade brasileira, além de sensibilizar a população para o que se produz nas universidades e nos institutos de pesquisa.

As primeiras articulações da campanha se deram com a organização das atividades da Marcha da Ciência, movimento internacional que aqui no Brasil contou com a participação das comunidades científicas de mais de 20 cidades.

A campanha Conhecimento Sem Cortes é uma realização: ADUFRJ, ADUnB, SBPC, APUBH, SINTIFRJ, ASFOC – Sindicato Nacional, DCE UFRJ Mário Prata, APGUFRJ, ANPESQ e ANPG Brasil.

Participe da campanha assinando a petição, compartilhando conteúdos pelas redes sociais e acompanhando os eventos e o tesourômetro.

EVENTO

Onde: Auditório do Centro Cultural da ADUnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro

Quando: 11 de agosto, às 17h

Mais informações: www.conhecimentosemcortes.org.br

 

Reforma da Previdência deverá ser adiada para o próximo governo, afirmam líderes do Congresso

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Pesquisa da Fenafisco revela que a PEC 287/16 deverá avançar somente após a eleição de um novo presidente da República, que vier a suceder o governo de Michel Temer

O avanço da reforma da Previdência e as chances de a proposta vir a ser aprovada parecem cada vez mais distantes. O cenário é confirmado a partir de uma pesquisa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) que ouviu 42 lideranças do Congresso Nacional, entre líderes de partidos da base aliada e oposição, além de presidentes de comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

De acordo com o levantamento, 36% dos parlamentares ouvidos afirmaram que a reforma da Previdência será adiada para o governo que sucederá o de Michel Temer. Ao avaliar os últimos acontecimentos no cenário político, 33% afirmaram que a proposta será rejeitada ou arquivada. Somente 19% dos entrevistados ainda acreditam que o texto poderá ser aprovado conforme o último relatório ou com novas alterações.

A pesquisa foi feita entre os dias 25 e 26 de maio e ouviu parlamentares das duas Casas, sendo 76% da Câmara e 17% do Senado. As entrevistas foram colhidas na semana seguinte às delações da JBS, logo após ter sido revelado o áudio de uma conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista.

Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, a pesquisa confirma um cenário de incertezas e instabilidade. “Esses dados demonstram o receio dos próprios parlamentares em discutir temas importantes, que podem desestabilizar o país ainda mais nesse momento. A sociedade não quer discutir Previdência ou aposentadoria com tamanhos escândalos de corrupção revelados. Queremos passar a limpo o que está acontecendo com o país, se aquele que preside o Brasil tem condições ou não de continuar. Queremos esclarecer atos graves antes de qualquer outro passo”, defende.

A Fenafisco – federação que representa mais de 35 mil auditores fiscais tributários de todo o país – tem posição contrária à reforma da Previdência. O presidente da entidade explica que a pesquisa vem como um termômetro. “Cerca de 70% dos parlamentares ouvidos são da base do atual governo. Sem dúvida o Palácio do Planalto não vai admitir o enfraquecimento do apoio do Legislativo ao tema, mas os números mostram a realidade. A sociedade precisa estar atentar, porque se imaginarmos um cenário de eleições indiretas, o que pode ser bem possível a curto prazo, qualquer discussão em torno da reforma da Previdência não pode ser motivo de moeda de troca”, alerta Alcantara.

PESQUISA FENAFISCO – ACESSE A ÍNTEGRA

A pesquisa da Fenafisco foi realizada pelo Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Brasileiro de Análise de Dados (IBPAD).

Deputados de oposição entram com mandado de segurança contra reforma da Previdência

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Deputados federais de oposição, a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reforma da Previdência, a PEC 287/2016, solicitando suspensão da tramitação e anulação dos autos. O documento assinado por mais de 30 parlamentares e endereçado à presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, alega ainda ausência de estudo atuarial, direito à prévia discussão e aprovação da proposta por colegiado que conte com a participação dos trabalhadores.

O mandado de segurança com pedido de medida liminar  é contra “ato abusivo e ilegal” do presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e do presidente da Comissão Especial.

O documento pretende impedir  a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 e anular os atos praticados até então “porque a proposta não foi acompanhada do prévio estudo atuarial, violando-se formalidade processual legislativa prevista nos artigos 40 e 201 da Constituição da República de 1988 e artigo 1º da Lei 9.717, de 1998, que também exige prévia discussão e aprovação colegiada (Conselho Nacional de Previdência Social), com participação dos trabalhadores, requisito previsto no artigo 10 da Constituição e nos artigos 3º, 4º e 5º da Lei 8.213/91”.
Entre os deputados que impetraram o mandado de segurança estão Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Welinton Prado (PMB-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP) Helder Salomão (PT-ES),Afonso Florence (PT-BA), Leo Brito (PT-AC).

Previdência: prazo para emendas começa a correr

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Apesar da oposição a Arthur Maia (PPS-BA) para a relatoria, parlamentar é mantido na função. Deputado esclarece que chamará o governo para explicar melhor a proposta e todas as lideranças a favor e contra a reforma para “convencer e ser convencido”

ALESSANDRA AZEVEDO

Passado o prazo de dois dias para que os partidos indicassem os 37 integrantes da comissão especial que avaliará a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o colegiado se reuniu pela primeira vez, ontem, para marcar o início das atividades. A sessão durou cerca de três horas, durante as quais os deputados manifestaram opiniões divergentes sobre o tema, mas sem grandes debates. O prazo de 10 sessões para apresentação de emendas começa a correr hoje, caso haja pelo menos 52 deputados na Casa.

Com 22 votos, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) assumiu oficialmente a cadeira de presidente da comissão. Disputaram com ele Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olimpio (SD-SP), que tiveram oito e quatro votos, respectivamente. Após a votação, que foi secreta, Marun se disse “absolutamente consciente” do peso dessa responsabilidade, porém “preocupado diante da magnitude do trabalho”. “Assumo o compromisso de cumprir o regimento, de fazer com que os parlamentares tenham a mais absoluta condição de expor os seus pensamentos e argumentos, de fazer com que tenhamos um trabalho persistente, determinado e metódico, mas não atropelado”, disse o deputado.

Assim que foi designado ao posto, que definiu como uma situação “emocionante”, apesar de desafiadora, Marun indicou Arthur Maia (PPS-BA) para ser o relator da matéria — escolha que foi contestada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), único representante do partido no colegiado. Segundo Valente, Arthur Maia não tem legitimidade para ser relator, por ter recebido, na campanha eleitoral de 2014, mais de R$ 1 milhão em doações de entidades que se beneficiarão diretamente da reforma da Previdência, como bancos e seguradoras. “Os vínculos do deputado relator com instituições interessadas na reforma está evidente e revela o interesse dos bancos nessa proposta. Fica comprovado após consulta nas prestações de contas publicadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, disse o parlamentar do PSOL.

Marun, que saiu em defesa de Arthur Maia, ressaltou que “o deputado atende completamente às condições para elaborar o relatório”. O relator, por sua vez, declarou estar “muito tranquilo” quanto à acusação. “Se formos considerar conflito de interesse, todos nós somos beneficiários da Previdência. Estaríamos todos impedidos de relatar essa PEC”, argumentou.

Etapas

Apesar de o calendário ainda não ter sido definido, o que deve acontecer na próxima reunião, terça-feira à tarde, o relator listou os próximos passos da comissão. O governo será chamado para “melhor esclarecer a reforma”. O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, deve participar de uma das oito audiências públicas previstas no colegiado. Na manhã de ontem, o ministro da pasta, Henrique Meirelles, reconheceu que o debate será “muito intenso”, o que considera positivo. “É muito importante que a sociedade debata e entenda o processo”, disse, em palestra no evento Caixa 2017 realizado pelo banco.

A etapa seguinte, de acordo com Arthur Maia, é fazer uma confrontação das opiniões entre quem diz que não existe deficit previdenciário, como a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os que defendem que há. “Temos que convocar para cá o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Fazenda, a Anfip, todos os que têm posições divergentes. Esse tipo de matéria não permite que haja essa diferença de pensamento quanto a questões matemáticas”, disse o relator.

“Estou aqui para convencer e ser convencido, disposto a ser uma metamorfose ambulante”, disse Arthur Maia, discurso que vem repetindo desde que foi designado ao trabalho. As ideias já expostas por ele, no entanto, indicam para a aceitação da proposta do governo, mas com algumas modificações. “Hoje entendo que precisa de reforma, mas vamos conferir isso. É claro que há pontos possíveis de se aperfeiçoar, tanto de mérito quanto de técnicas”, admitiu.

Policiais

Apesar de se dizer aberto ao debate, Arthur Maia afirmou que não tem nenhuma chance de incluir os policiais militares, bombeiros e integrantes das Forças Armadas nas novas regras. “Não pretendo acolher emendas que queiram inserir essas categorias”, disse. Quanto aos outros policiais, que têm feito manifestações para reivindicar o mesmo tratamento, o relator foi mais evasivo. “Há uma pressão muito grande e isso está sendo discutido”, reconheceu. “Se vai ou não acontecer, eu não sei. O que eu digo é que o risco não pode ser dado a toda a categoria de policiais civis, tem que ser pela função que cada um desempenha”, argumentou.

Senadores conversam com magistrados

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e da Comissão Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, está neste momento em reunião com senadores da oposição discutindo assuntos como lei de abuso de autoridade (PLS 280), crime de responsabilidade (10 medidas contra a corrupção) Caixa 2, entre outros

Norma Cavalcanti, que está assumindo a presidência da Frentas desmarcou um jantar com jornalistas porque foi chamada “de última hora” para discutir essas questões afeitas ao MP. Fazem parte da Frentas: AMB, Anamatra, Ajufe, ANPR, ANPT, Conamp, AMPDFT, ANMPM, AmagisDF.

 

Policiais federais se preparam para guerra de informações entre governo e oposição

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Circula pelo grupo do WhatsApp dos policiais federais um alerta sobre a guerra política entre o Planalto e o Congresso. Foi disparada uma postagem na qual agentes, escrivães e papiloscopistas, salientam que o momento é delicado para o país e identificam uma tentativa clara dos dois lados de “usar a imprensa” a seu favor.

Na postagem, divulgada na noite de ontem, os policiais orientam seus parceiros a “desconfiar de tudo que sair publicado nos próximos dias”.  Agora que as Olimpíadas acabaram e o foco deixou de ser a Rio 2016, a situação se complicou. “É a guerra política e a imprensa é usada para isso. Nosso reajuste (assim como o das demais categorias do Executivo) está contemplado no orçamento e, conforme o Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) afirmou em entrevista, o percentual está abaixo da inflação”.

Os policiais citam que o presidente interino, Michel Temer, já garantiu a manutenção do reajuste da categoria e enviou o projeto de lei ao Congresso. No entanto, mediante notícia amplamente divulgada de que o chefe do Executivo fez um apelo para que o Congresso priorize o ajuste fiscal, os parlamentares deverão aparentemente seguir a orientação. Não votarão nada polêmico até o fim do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Porém, nos bastidores, oposição e situação se engalfinham. E querem, na verdade, o contrário que dizem para a sociedade. A intenção de Temer é simplesmente demonstrar estabilidade política e econômica para angariar os aplausos do mercado financeiro, de quem é devedor. E a oposição está em busca de fatos para, nessa reta final, colocar a opinião pública e os senadores contra Temer.

Os opositores de Temer sabem que ele vive um momento “de saia justa”. Tem que agradar a gregos e troianos. Pelo mercado e para alguns senadores, esse ano, o ideal seria reajuste “zero” para o funcionalismo, diante da crise econômica que abala o pais e já causou mais de 1,5 milhão de desempregados.

O servidor tem estabilidade. Perdendo ou não o poder de compra, terá o salário depositado na conta todo mês. Os argumentos de que as carreiras de Estado estão apertados, passam por dificuldades, tendo inclusive que colocar os filhos em escolas mais baratas, é motivo de risos entre os analistas do mercado.

O projeto de lei (PL 5865/2016), que autoriza o aumento dos policiais, está em tramitação conclusiva na Câmara e seguirá para o Senado, onde será criada uma Comissão Especial para analisar o documento. “Vamos aguardar. Nada de sofrer por antecipação”, orienta a postagem.