Governo testa clube de descontos para servidores

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Sobre as reclamações de servidores contra o clube de descontos criado pela União, em agosto, Ana Carolina Dal Ben, afirma que a administração pública não passará dados sigilosos dos funcionários e que quem não se sentir seguro – ou tiver proteção constitucional de sigilo – não deve aderir.

Os servidores das áreas de segurança, fiscalização e controle afirmam que suas informações pessoais correm risco. Falam que a medida acarretará custo maior para eles, porque clubes de vantagens exigem um percentual mensal de desembolso das entidades de classe. Se o clube vai sair de graça para o governo, a empresa não vai ter interesse em dar qualquer benefício.

O servidor é inteligente. Está sempre comparando preços entre os clubes de desconto. Se um não oferecer desconto, ele vai parar de usar, fazer reclamações e eventualmente causar um descredenciamento. O clube de descontos é um beneficio a mais. Conversamos com vários órgãos, de outros estados e municípios e de outros Poderes. Quando visitamos os seus sites, vimos que eles não tinham a pujança que precisa um governo com pessoas espalhadas nos 27 estados do Brasil. Pensamos em fazer um teste com o mercado sobre o interesse nesse público que tem estabilidade e bom salário, mas de forma que o governo não pague nada. Por isso, pensamos no chamamento público. Todas as empresas que atender os mínimos critérios e não deixar ninguém desassistido, vamos credenciar e divulgar. Não tem um vencedor. Isso é um ponto bastante importante.

Será o governo a repassar os dados do servidor para os clubes de descontos?

No edital, o governo esclarece que não vai fornecer nenhum dado ou enviar oferta ao servidor. Somente divulgará as credenciadas nas redes. No Portal do Servidor, vai ser criada uma abinha “clubes de descontos”, com a lista dos credenciados. O servidor vai pesquisar e escolher. Na hora de se cadastrar, ele espontaneamente passa suas informações, como faria para aderir a qualquer clube de descontos ou uma compra online. E como essa empresa vai homologar o cadastro dele? Hoje tem lá no Portal da Transparência uma aplicação, onde se escreve o número do CPF – mesmo não sendo servidor público -, que vai dizer se ele consta ou não na base. Nós não fornecemos nenhum dado exclusivo para essas empresas.

Esse grupo de servidores diz que o edital não tem critérios específicos sobre o tratamento diferenciado a eles. E que não está claro como ficarão depois os dados, se uma empresa resolve se descredenciar ou o governo a dispense. Afirmam que tem muita ponta solta nesse mercado de cerca de R$ 350 bilhões (tamanho da folha).

Hoje toda e qualquer empresa se submete à Lei de Proteção de Dados. Pode ser punida se fizer qualquer coisa com os dados do servidor. Estamos fazendo uma experiência, para ver se essa foi uma estratégia acertada, ou não. Quanto aos órgãos que já ofereciam vantagens, entendemos que são serviços diferentes, não concorrentes. Uma coisa não deixa de existir por causa da outra. É uma iniciativa isolada.

Pela forma como foi alinhavado o edital, dizem, somente cinco empresas têm condições de participar.

Para se credenciar, não tem problema nenhum. A empresa que tenha somente uma especialização, até 3 de outubro, pode procurar por outros parceiros. Só há um critério, que é a capilaridade nacional nas categorias de saúde, viagem e educação. O público de servidor é heterogêneo. Afinal são 1,2 milhão (entre ativos, aposentados e pensionistas) de pessoas passíveis de acessar o clube. A empresa tem que ter pelo menos um parceiro em duas delas. Quanto mais parceiros melhor, já que o interesse da empresa é trazer fluxo do seu clube. Eu penso que os critérios hoje são fáceis de ser atendidos. Com a tecnologia, basta que venda online no Brasil inteiro e entregue. Não é uma barreira para empresas menores.

Quais foram os critérios desse chamamento público?

Nessa primeira fase, as empresas comprovam a idoneidade. Apresentam documentação do seu correto cumprimento com as obrigações legais, fiscais e trabalhistas. O segundo ponto é o atendimento de um nível mínimo de qualidade de serviços. Ter capilaridade é comprovar dois parceiros em duas das categorias – integral ou parcial. Quem atende integralmente tem mais de 200 parceiros comprovados. Quem atende parcialmente tem entre 100 e 200. Ou seja, para estar elegível tem que ter no mínimo 100 parceiros. O terceiro critério é a plataforma tecnológica. A intermediação tem que se dar por web ou mobile que suporte o acesso de pelo menos 127 mil pessoas (10% de 1,270 milhão). No parcial, a empresa tem que se comprometer, em três ou quatro meses depois de credenciada, a se ajustar para que atenda totalmente aquele critério.

É possível que o clube que não ofereça o desconto venha a ser descredenciado? Vai haver controle da União, do ministério? Se a empresa não fizer o que prometeu, tem previsão de substituição?

Não deliberamos no edital sobre como as empresas vão se remunerar, ou qual será o modelo de negócios. Também não está previsto controle ou fiscalização. Vamos ter pesquisas de satisfação com servidores, nas redes de comunicação internas, e aí eventualmente pode haver o descredenciamento. No credenciamento, nenhuma empresa é substituída. Se for descredenciada, ela caiu fora e fim. A gente vai abrir eventualmente um novo edital para ver se mais empresas querem participar.

Petrobras anuncia venda de quatro refinarias

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Petrobras divulga teasers para venda de Regap, Reman, Lubnor e SIX. Aas principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, estão no site da Petrobras

Por meio de nota, a Petrobras informou que, em continuidade aos comunicados divulgados em 26 de abril de 2019 e 28 de junho de 2019, tem início a etapa de divulgação das oportunidades (teasers) para a segunda fase dos processos de venda de ativos em refino e logística associada no país, que inclui: Refinaria Gabriel Passos (Regap) em Minas Gerais, Refinaria Isaac Sabbá (Reman) no Amazonas, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) no Ceará e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná, assim como seus ativos logísticos correspondentes.

“Os teasers dessa fase, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, estão disponíveis no site da Petrobras: http://www.petrobras.com.br/ri”, destaca a nota.

De acordo com a empresa, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado, de acordo com a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras e com o Decreto 9.188/2017. Os desinvestimentos em refino estão alinhados à otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os nossos acionistas.

Sobre as refinarias

A Regap, localizada no município de Betim, em Minas Gerais, possui capacidade de processamento de 166 mil barris/dia (7% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil) e seus ativos incluem um conjunto de dutos com mais de 720 Km.

A Reman, localizada em Manaus, no Estado do Amazonas, possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento.

A Lubnor, localizada em Fortaleza, Ceará, possui capacidade de processamento de 8 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única no país a produzir lubrificantes naftênicos.

A SIX, localizada em São Mateus do Sul, no Paraná, possui capacidade instalada de 6 mil barris/dia e seus ativos incluem uma mina em

Abrasco contra o corte no financiamento de pesquisas e de bolsas de pós-graduação

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Corte de 50% no orçamento da Capes e bloqueio de bolsas de pós-graduação a partir de setembro provocou reação em pesquisadores, docentes e alunos de ciência e tecnologia em todo o país. Por meio de nota, a Abrasco informa que “o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) pressupõe a entrada continua de novos pesquisadores na medida em que os recém-formados saem para o mercado de trabalho. Essa rotatividade é inerente ao sistema, a renovação de bolsistas não implicando em expansão, senão em mera manutenção do sistema”

Veja a nota:

“A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Saúde Coletiva vêm a público explicitar seu repúdio a mais uma investida desestabilizadora do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) por meio de corte de 50% do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/Ministério da Educação) em 2020 (Ofício Circular nº 6/2019 – CGSI/DPB/CAPES), associado ao bloqueio à implantação de novas bolsas a partir de setembro de 2019 e à redução de bolsas que essa agência destinava até então aos Programas de Pós-graduação.

Este cenário torna-se ainda mais preocupante tendo em vista os cortes observados em outras áreas do governo federal, em especial, no orçamento do próprio Ministério da Educação (onde estão previstos os recursos para as Instituições Federais de Ensino Superior) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (principal responsável pelo fomento à pesquisa científica e tecnológica no país).

Estas medidas atingem bolsistas de cursos de mestrado e doutorado e de todos os demais programas voltados à formação pós-graduada vigentes no país. Processos de atribuição de bolsas já iniciados (com seus respectivos processos seletivos públicos) tem sido interrompidos, tornando inviável a continuidade das pesquisas. O SNPG pressupõe a entrada continua de novos pesquisadores na medida em que os recém-formados saem para o mercado de trabalho. Essa rotatividade é inerente ao sistema, a renovação de bolsistas não implicando em expansão, senão em mera manutenção do sistema.

O SNPG vem sendo construído desde a década de sessenta e é permanentemente monitorado por um sólido sistema avaliativo. Investir contra o SNPG constitui um ataque à produção científica e à autonomia de desenvolvimento do país.

Nos alinhamos a todas as vozes que se levantam em defesa da formação qualificada de pesquisadores capazes de contribuir com a produção científica e as soluções às prioridades reconhecidas em nosso território nos diversos campos de conhecimento, recurso estratégico para a soberania nacional. O ataque à educação e à Ciência & Tecnologia (CNPq) exige resposta imediata de todos os envolvidos diretamente com a pesquisa no país, revelando a destruição em curso.

Resistir a isto é nossa principal tarefa em defesa da cidadania e da democracia, fortalecendo ações conjuntas de todas categorias (docentes, pesquisadores, pós-graduandos, graduandos) por meio de manifestações públicas, debates e atividades educativas, que aproxime de forma esclarecedora os já visíveis impactos destes ataques a um dos mais importantes patrimônios nacionais, a formação de pesquisadores e a pesquisa no Brasil.

Vamos nos manter mobilizados e unidos em defesa da Educação de qualidade no país!

Associação Brasileira de Saúde Coletiva”

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2019.

Justiça do Trabalho já arrecadou em 2019 cerca de R$ 2 bilhões para a Previdência Social

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A presidente da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), Noemia Porto, ressalta que os números precisam ser considerados em tempos de debate sobre a reforma da Previdência e a importância da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões (R$ 2.391.858.084,62), sendo 1,8 bilhão (R$ 1.810.238.348,17) apenas para Previdência Social. No ano de 2018, o valor que engordou dos cofres da Previdência foi de quase R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 3,6 bilhões.

Os valores destinados à Previdência Social, das ações trabalhistas, são superiores àqueles dirigidos às custas, emolumentos, imposto de renda, multas aplicadas e valores restituídos. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vem crescendo desde 2014, início da série histórica sobre arrecadação a partir de dados do processo judicial eletrônico (PJe-JT).

“Esses valores precisam ser considerados, em especial em tempos em que um dos principais argumentos para a reforma da Previdência é justamente o deficit em suas contas” analisa a juíza Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). De acordo com a magistrada, os valores também ilustram a importância da Justiça do Trabalho para o Brasil.

A Justiça do Trabalho também atingiu, no ano de 2019, um novo recorde de valores movimentados na resolução dos conflitos por acordo. Levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) revela que mais de R$ 1 bilhão (R$1.181.656.702,55) foram pagos aos usuários da Justiça do Trabalho somente na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre os dias 27 a 31 de maio deste ano, valor que, devolvido ao mercado, ajuda no próprio aquecimento da economia.

Os números foram lembrados pela presidente da Anamatra, ao participar do 4º Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST), na última segunda. “A Justiça do Trabalho não só é fundamental para equacionar os conflitos trabalhistas, promovendo a afirmação de direitos, como, ainda, é fator indispensável para o equilíbrio financeiro”, analisa Noemia Porto.

A presidente da Anamatra reforça, ainda, a capilaridade da Justiça do Trabalho, presente, segundo o relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 624 municípios brasileiros: ao todo, esse ramo do Judiciário, além dos 24 tribunais de segunda instância, tem 1.587 varas. “Isso contribui para a celeridade da Justiça do Trabalho que concentrou, no ano passado, apenas 6,2% dos processos trabalhistas pendentes de julgamento”, recorda a presidente. Segundo o CNJ, 80% dos processos que aguardam julgamento se encontram na Justiça Estadual, o equivalente a quase 63 milhões de processos, 12,8% na Justiça Federal, cerca de 10 milhões, e 1% nos demais ramos acumuladamente.

Aumento do número de ações

O cenário de redução do número de ações trabalhistas com a Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, também dá sinais de mudanças. O volume de ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – maior dentre os 24 tribunais trabalhistas, responsável por julgar os casos da cidade de São Paulo e das regiões de Guarulhos, Osasco, ABC Paulista e Baixada Santista – cresceu 10,8% entre comparação ao ano de 2018, primeiro da vigência das novas regras.

“A redução momentânea no número de ações era esperado, não pela modernidade da nova legislação, mas pelos entraves criados ao acesso à Justiça e à hipótese de pagamento de sucumbência por parte do trabalhador, por exemplo. Era o temor de ir ao Judiciário e não a inexistência de conflitos ou respeito aos direitos”, finaliza a presidente da Anamatra.

Rede social gratuita conecta desempregados com perfil ideal das vagas disponíveis no mercado

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O Goowit une Inteligência Artificial e People Analytics para recolocação profissional. Combina desempregados e empresas com 98,8% de assertividade, redução no tempo de contratação de 45 dias para 7 dias e 30% de aumento na retenção de profissionais. O Brasil é o 9º país do mundo que mais desperdiça dinheiro nas contratações erradas e demissões. São desperdiçados US$ 19,8 bilhões todo ano com as contratações mal feitas. Das 500 mil vagas de emprego em junho, apenas 37% foram preenchidas. O lançamento será amanhã (13) durante o Conarh no Expo Center

Será lançado no próximo amanhã, durante o Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas (Conarh), que acontece no Expo Center, o Goowit, rede social que une desempregados e empresas utilizando tecnologias avançadas, como People Analytics e Inteligência Artificial para criar um ambiente de recrutamento que agrega desenvolvimento humano e profissional.

Ao todo, foi investido R$ 1,4 milhão no desenvolvimento de tecnologias e parcerias (como LinkedIn e Udemy) para compor a rede social, e a expectativa é que o Goowit se torne um unicórnio (empresa que atinge R$ 1 bilhão em faturamento) até 2022. O acesso será gratuito para os usuários, enquanto as empresas deverão pagar mensalidades após algum período para utilizar as ferramentas.

Estes valores, somados aos adds e impulsionamento de vagas serão os principais canais de monetização da rede social. Para potencializar o uso da rede e atrair recrutadores e talentos, a start up oferecerá meses de experimentação grátis de todos os recursos da rede para as empresas e headhunters. Para guiar a trilha de aprendizagem foi criado o Sherppy, uma solução em Inteligência Artificial que atua como Mentor Vocacional, ajudando os usuários no desenvolvimento de Soft e Hard Skills (habilidades comportamentais e técnicas, respectivamente).

Os usuários do Goowit terão acesso a soluções como mapeamento de Soft Skills; análise de perfil comportamental; mentoria de carreira por meio de Inteligência Artificial (Sherppy); trilha de aprendizagem baseada no desenvolvimento de competências; conexões estratégicas com profissionais e empresas de diferentes áreas; e vagas segmentadas de acordo com o perfil do usuário.

Já as empresas contarão com funcionalidades que otimizam o processo de combinação entre vaga e candidato, como recrutamento com o auxílio de inteligência artificial para o match entre Hard e Soft Skills; gestão completa do processo seletivo; otimização no tempo e custo de contratação; e módulos de educação corporativa e cultura organizacional.

Lista de candidatos

A partir dessas definições, as empresas poderão elencar as habilidades exigidas para as vagas e gerar uma lista com os candidatos disponíveis e o nível de compatibilidade entre eles e a posição a ser ocupada. Com isso, os recrutadores terão uma diminuição drástica no tempo gasto em uma contratação, passando de uma média de 45 dias para apenas uma semana. Ao mesmo tempo, a retenção de talentos apresenta um aumento de 30%, resultado de um match preciso entre empresa e funcionário.

Segundo o estudo da consultoria PwC em conjunto com o LinkedIn, são desperdiçados US$ 19,8 bilhões todo ano com as contratações erradas. Lembrando que isso não significa que o profissional ou a oportunidade seja ruim, mas que os perfis não eram compatíveis. O Brasil foi um dos 11 países da pesquisa e ficou em 9º entre eles no índice de adaptabilidade, ou seja, é um país que desperdiça muito dinheiro nas contratações e demissões. Somente no Sistema Nacional de Empregos (Sine), das 500 mil vagas de emprego ofertadas em junho, apenas 37% das vagas foram preenchidas.

Valorizando ainda mais a importância da combinação de expertises o Goowit se uniu ao LinkedIn para compartilhamento das vagas que forem cadastradas no sistema e à Udemy, uma das maiores plataformas de educação a distância do mundo, para indicação de cursos para o desenvolvimento da trilha de aprendizagem. “O Goowit oferece às pessoas a oportunidade de conhecer e desenvolver o que há de melhor dentro delas. Para isso, a plataforma tem como base o software de análise comportamental CIS Assessment, desenvolvido também pela Febracis”, explica Deibson Silva, o CEO do Goowit.

Essa não é a primeira vez que a Febracis aposta em tecnologia e inovação para levar desenvolvimento humano às pessoas e, ao mesmo tempo, alavancar os negócios da federação. O SCIS, Software Integral Sistêmico, é um sistema informatizado único no mundo com ferramentas, materiais e recursos audiovisuais para os coaches formados pela instituição e que visa otimizar o processo de coaching, utilizando também o CIS Assessment.

Já a CIS digital tem o propósito de utilizar a Internet para levar o coaching integral sistêmico para o maior número de pessoas por meio de cursos e treinamentos online. Ao todo, são mais de 20 produtos estratégicos acessíveis de qualquer lugar e a qualquer hora.

Solução

O Ciss Assessment é única solução no mundo que correlaciona as quatro principais teorias comportamentais (DISC, Inteligências Múltiplas, Tipos Psicológicos e Teoria de Valores) e faz uma análise 360o do indivíduo, considerando não apenas a percepção pessoal, mas também externa, para traçar um perfil pessoal assertivo. Isso permite um mapeamento e análise de perfil comportamental com 99% de assertividade e confiabilidade para avaliar tanto os pontos que devem ser desenvolvidos quanto as características que serão comparadas às necessidades das empresas para as combinações entre vagas e candidatos.

Essa estratégia vai ao encontro da tendência de crescimento no investimento em TI no Brasil. Segundo pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o valor deve ultrapassar R$ 200 bilhões, colocando o país no 9º lugar do ranking mundial de investimentos em Tecnologia. Em 2018, esse total atingiu US$ 47 bilhões. Desses, 22,5% (US$10,5 bilhões) foram destinados ao desenvolvimento e aplicação de softwares.

“Nosso objetivo é fazer a tecnologia trabalhar em favor do desenvolvimento humano, como uma ferramenta de acessibilidade e praticidade que permite levar conhecimento e capacitação a muito mais pessoas e de forma muito mais ágil”, completa Paulo Vieira, Fundador da Febracis, PhD em Business Administration e autor best-seller.

Para se inscrever no Goowit, acesse: https://www.febracis.com.br/.

Serviço:

Data: 13/08/19

Horário: 14h00

Local: Expo Center

Painel com participação de: Paulo Vieira – Ceo da Febracis, Deibson Silva – Ceo da Goowit, José Salibi Neto. Co-fundador HSM e Sergio Agudo – Ceo Udemy Brasil

Organizações propõem retirada de notas de R$ 100 de circulação

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Mais de dez organizações propõem retirada de notas de R$ 100 de circulação

Entidades assinaram um ofício que recomenda a retirada de cédulas altas de circulação. A proposta foi entregue à diretora de Meio Circulante do BC, Carolina de Assis Barros, e solicita a retirada gradativa de circulação das notas de R$ 100 com o objetivo de combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal. Segundo Roberto Livianu, “o crime prefere notas de R$ 100. Eliminá-las no mínimo dobra a dificuldade de transporte e armazenamento de dinheiro vivo dos criminosos”. Assinam o ofício o movimento Transparência Partidária, o Instituto Não Aceito Corrupção, o Instituto Ethos, o Transparência Brasil, entre outras organizações.

A retirada de notas grandes do mercado é tendência mundial e foi adotada, inclusive, pela União Europeia em 2018, explicam as entidades. O Banco Central já trabalha para coibir movimentações de dinheiro em práticas ilícitas. Desde dezembro de 2018, saques superiores a R$ 50 mil devem ser informados com três dias úteis de antecedência. Caso aprovadas as propostas que constam no ofício, haveria maior dificuldade nas transações de volume elevado de dinheiro em espécie, ou seja, operações financeiras que apresentam indícios de tentativa de ocultação de capital.

A resposta do Bacen veio no final do mês passado e foi “extremamente evasiva”, segundo Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária.

Mercado já enxerga reforma da Previdência como aprovada

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Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth, afirma que a Reforma da Previdência tem um peso tão grande que muitas vezes o cenário econômico externo é ofuscado pelas expectativas. O Ibovespa tem chance de bater até 130 mil pontos ainda este ano

A Reforma tem impactado o avanço do mercado financeiro que muitas vezes se descola até do externo, destaca Daniela. Para a sócia-diretora, o mercado não tem um cenário em que a reforma não será aprovada. A possibilidade é apenas de desidratação, o que não necessariamente seria ruim. “Basicamente, não existe essa possibilidade. O mercado já tem como certa a sua aprovação, pode ser que ela seja mais desidratada, mas será aprovada”, comentou.

Daniela explica que os investimentos em renda fixa perderam a atratividade e, portanto, a tendência é de subida da Bolsa. O clima político parece de consenso em torno da aprovação como objetivo principal, o que se traduz no aumento da confiança dos investidores na economia brasileira. “O índice tende a se sustentar no patamar acima dos 100 mil pontos por um bom período com o avanço da eeforma. Importante para o ajuste de contas, além de aumentar a confiança. Com a aprovação e outros possíveis ajustes de gastos do estado, o Ibovespa tem chance de bater até 130 mil pontos ainda este ano”, finalizou.

O índice Ibovespa já subiu quase 20% este ano. Entre altos e baixos, parece dar sinais de finalmente estar se sustentando acima dos 100 mil pontos. O cenário externo também é positivo com o acordo entre Mercosul e União Europeia, além de uma possível trégua entre a guerra comercial dos Estados Unidos e China, que tem aliviado os mercados. Com isso, o mercado se anima também e já enxerga a eeforma da Previdência como aprovada, resume ela.

 

Economistas explicam comportamento do mercado após reforma da Previdência

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Especialistas do mercado financeiro comentam os impactos na Bolsa e no dólar após aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno. A Bolsa de Valores opera acima dos 106 mil pontos e dólar cai para R$ 3,76. Economistas e investidores reagem positivamente

O aumento no número de investidores na Bolsa que foi registrado recentemente tende a ser maior com a aprovação, já que a medida visa trazer estabilidade à economia brasileira, afirmam especialistas. O atual recorde da Bolsa demonstra a boa reação do mercado à medida que tramita no Congresso. Ao que tudo indica, a aprovação da reforma deve ocorrer ainda antes do recesso parlamentar para que o mercado tenha uma melhor reação – em um prazo menor denota a pressa do governo em tomar as medidas para estabilizar os cofres públicos.

“A Reforma da Previdência é só o começo. Logo após virão as privatizações, talvez liberação do FGTs e outras medidas que o Paulo Guedes irá tomar. Esse conjunto vai impulsionar a economia e atrair o investidor estrangeiro”, comenta o economista-chefe da PCA Capital, Pedro Coelho Afonso.
O economista-chefe da Nova Futura, Pedro Paulo Silveira, prevê alta do Ibovespa e o otimismo em relação à aprovação em segundo turno da reforma previdenciária. “O futuro do Ibovespa abriu com alta de 800 pontos, sinalizando que o mercado está otimista com a aprovação da Reforma em primeiro turno, por 379 a 131 votos”, explica Silveira.

Além disso, o economista-chefe destaca que os analistas se preocupam com os detalhes a serem debatidos em plenário, mas que isso não impediu a alta. Para ele, o ciclo de relaxamento monetário precisa ser retomado com urgência, independentemente de qualquer aspecto relacionado à reforma da Previdência, o comportamento dos preços e dos indicadores que sinalizam o hiato do produto indicam que o ciclo de relaxamento monetário precisa ser retomado rapidamente.

“A taxa de juro curta, para janeiro de 2020, está saindo a 5,77%, compatível com uma taxa Selic entre 5,5% e 5,75% no final do ano”, explica Pedro.
Para Fernando Bergallo, diretor de Câmbio da FB Capital, a aprovação da Reforma em segundo turno, deve gerar efeitos positivos, mas não tão distantes da realidade atual. “Se aprovada em segundo turno antes do recesso parlamentar, já deve baixar o dólar para R$ 3,70 ou menos e a Bolsa deve operar acima dos 110 mil pontos”.

Caso a aprovação não saísse antes do recesso parlamentar, a reação do mercado seria negativa. A medida é urgente. “O mercado pode reagir muito mal, pois será um mês de recesso parlamentar, um longo período com esse processo em aberto dá a chance de muita coisa acontecer”, comenta. O diretor de Câmbio aponta ainda que o processo de aprovação em dois turnos não pode aguardar muito. O processo na Câmara tende a ser delicado. “A votação na Câmara é o ponto mais sensível dessa aprovação, onde mudanças podem ocorrer”.

De acordo com Jeffersson Laatus, sócio-diretor do Grupo Laatus, a aprovação da Reforma deve atrair novos investidores para a Bolsa de Valores. Com a reforma há a promessa de uma fiscalização maior na aplicação do dinheiro público. “Com a reforma e essa promessa de uma melhor fiscalização, o investidor sente mais segurança nos novos investimentos e sabe por onde começar”.

Além disso, a medida deve valorizar a moeda brasileira a ponto de gerar uma grande queda no dólar. “A reforma não terá grandes efeitos imediatamente, mas o Ibovespa já tem apresentado uma ótima performance, ainda mais quando se fala sobre o atual recorde de 106 mil pontos, a aprovação da medida deve melhorar mais ainda a situação, valorizando o real e gerando uma queda considerável no valor do dólar”, afirma Laatus.

Na análise de Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth, a valorização da Bolsa se deve exatamente à tramitação da reforma e sua aprovação na comissão. “Com a votação em trânsito, a expectativa positiva sobre ela na Câmara, a alta se intensificou ainda mais, fomentando a economia e gerando novos recordes na Bolsa”, explica Casabona. Ela acrescenta ainda que a queda do dólar se deve à mesma questão, ou seja, a passagem da reforma também vai impactar na moeda americana que hoje vem caindo mais em função da economia global e federal.

A sócia-diretora da FB Wealth acredita que após a aprovação da reforma a Bolsa supere o atual recorde e opere com 130 mil pontos. “Com a reforma passando, acredito que teremos mais espaço para novos recordes, chegando em 130 mil pontos, mas ainda haverá oscilações até que o índice permaneça estável”, finaliza a Casabona.

Petrobras e Cade assinam termo de compromisso para o mercado de gás natural

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A Petrobras informou, por meio de nota, que assinou, nesta segunda-feira (8/7), Termo de Compromisso de Cessação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que consolida os entendimentos entre as partes sobre a concorrência no setor de gás natural no Brasil, incluindo a venda de participações acionárias em empresas que atuam no setor.

O termo tem por objetivo, de acordo com a nota, preservar e proteger as condições concorrenciais, para a abertura do mercado brasileiro de gás natural, incentivando a entrada de novos agentes, além de suspender procedimentos administrativos instaurados pelo Cade para investigar a atuação da estatal no setor de gás natural.

Com a celebração desse termo, a Petrobras informa que se compromete a vender participações acionárias nas empresas Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) – 10%; Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) – 10%; Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) – 51%; e
participação indireta em companhias distribuidoras de gás, seja vendendo sua participação de 51% na Gaspetro, ou participações indiretas nas companhias distribuidoras.

“A Petrobras está firmemente comprometida a sair do transporte e da distribuição de gás. Nossa equipe está trabalhando intensamente para concluir as negociações no tempo mais curto possível”, disse o presidente Roberto Castello Branco durante a sessão ordinária de julgamento no Cade. “Estamos criando condições para que a economia brasileira ingresse no caminho da prosperidade”, destacou.

Conselheiros independentes
Enquanto as vendas não se concretizam, a Petrobras, destaca o documento, deverá indicar, em até seis meses c partir da data de assinatura do termo, conselheiros de administração independentes nessas empresas de transporte e na Gaspetro, conforme as regras de segmento de listagem do Novo Mercado, com o objetivo de assegurar a desverticalização funcional das empresas.

Os desinvestimentos serão executados seguindo um cronograma acordado entre as partes, nos termos da Sistemática de Desinvestimentos da companhia, segundo o Decreto 9.188/17 e respeitadas as avaliações econômico-financeiras relativas a cada um dos ativos, bem como os requisitos técnicos, jurídicos, financeiros e de compliance por parte dos potenciais compradores.

A Petrobras também se compromete a indicar nos sistemas de transporte os volumes de injeção e retirada máxima em cada ponto de recebimento e zona de entrega, para posteriores adequações aos contratos de serviço de transporte vigentes, a fim de que os transportadores, sob supervisão da ANP, possam ofertar a capacidade remanescente ao mercado, possibilitando, assim, que outras empresas utilizem a malha de transporte não ocupada pela Petrobras.

Além disso, a companhia se compromete com outras ações que permitam maior competitividade no mercado de gás natural, tais como: negociação de acesso aos ativos de escoamento e processamento,; não contratação de compra de novos volumes de gás de parceiros/terceiros, exceto em determinadas situações previstas no Termo; e arrendamento do Terminal de Regaseificação no estado da Bahia.

Adicionalmente, o cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Cade serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo.

“A Petrobras considera que a assinatura do Termo está alinhada com a estratégia da companhia de melhoria na sua alocação do capital, redução da alavancagem e do risco regulatório, além de consolidar os esforços de cooperação com o Cade na construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor de gás natural, contribuindo para o crescimento do país”, reforça a nota.

Redução de salário inicial de servidores agrada o mercado

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Uma nova queda de braço pode começar a surgir com o vazamento de informações de que antigo projeto – ou algo semelhante – de Michel Temer retornará. Para o mercado, o governo acertou, para servidores o Ministério da Economia comete mais um erro

A notícia de que o Ministério da Economia estuda limitar o salário do funcionalismo, de forma que a remuneração de entrada, por concurso, se assemelhe ao valor pago aos trabalhadores da iniciativa privada na mesma função, foi mais um indício, de acordo com analistas de mercado, de que a proposta de corte de despesas com pessoal e de incentivo aos investimentos caminha na direção correta. “Uma sinalização, sem dúvida, de que o custo do ajuste fiscal está sendo distribuído”, destaca o economista Eduardo Velho, sócio-executivo da GO Associados.

O assunto não é novo. Já foi ventilado em 2018, pelo antecessor de Guedes, Dyogo Oliveira (então ministro da Fazenda), em 2017. À época, o “pacote de maldades”, como foi apelidado pelos servidores federais, incluía congelamento de salários até 2019, salário de entrada para novos funcionários públicos limitado a R$ 5 mil mensais e aumento de 13 para 30 o número de degraus para progressão na carreira. A previsão era de que, com todas essas medidas, se chegaria a uma economia de R$ 70 bilhões, em 10 anos.

“O impacto pode ser pequeno. São praticamente R$ 7 bilhões por ano e, no total, os R$ 70 bilhões, equivalem a 0,01% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pais) de 2018, de cerca de R$ 7 trilhões. Mas o que chama a atenção é o conjunto de medidas dos últimos 10 dias”, assinala Velho. Entre elas, ele cita o destravamento das pauta de interesse do Executivo no Congresso, como a aprovação de projetos para o saneamento, combate às fraudes no INSS e autorização para privatização, sem o aval do Legislativo. “A perspectiva é de futura queda dos juros e da inflação e melhor ambiente para os investimentos. E esse corte nas despesas com pessoal é mais um item que pode aumentar a confiança”, completa o economista.

No entender do economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas da Associação Contas Abertas, se o estudo do Ministério da Economia se concretizar, ficará claro para os investidores que o governo está em consonância com os últimos relatórios de respeitadas instituições. “Estudos do Banco Mundial já provaram que, no Brasil, os servidores ganham mais que os seus pares na iniciativa privada. A diferença chega a quase 70%. Outro relatório do Ipea aponta que o país gasta 13,1% do PIB com os 11,5 milhões de servidores nas três esferas. Outro estudo mais recente da FGV mostra que algumas carreiras estão entre os mais ricos do brasil. São provas de que algo tem que ser feito”, lembra Castello Branco.

O resultado da disparidade, de acordo com o especialista, é um quadro “esdrúxulo”, no qual o Estado fica impedido de contratar mão de obra especializada do mercado (técnicos que ganham cerca de R$ 1 milhão por ano, ou R$ 70 mil por mês), porque tem que obedecer supostamente a um teto remuneratório, “ao mesmo tempo em que um único juiz, em Minas Gerais, recebeu  R$ 700 mil de uma só vez, de benefícios e atrasados”. Mesmo durante os piores momentos de crise, destaca, enquanto os trabalhadores perdiam o emprego, os servidores conseguiram recuperar partes das perdas salariais.

“O país não está crescendo. De uma previsão de desenvolvimento de 2,5% do orçamento para 2019, já estamos com simulações de alta entre 0,5% a 1%. É isso que tem que ser visto. Nesse momento, o governo vai ter que cortar. Não vejo outra solução”, reforça Castello Branco. Procurado, o Ministério da Economia não quis se manifestar. As lideranças sindicais dos servidores, por outro lado, não demonstraram, aparentemente, preocupação com mais essa “ameaça da equipe econômica”.

Sem rumo

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), afirma que a possível redução do salário de entrada para supostamente contemplar os futuros novos servidores contrasta com recentes declarações do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. “Há pouco tempo ele (Guedes) não disse que não iria ter concurso? Se não terá concurso, então também não tem a quem oferecer os ganhos reduzidos”, ironiza. Marques acha esse regate de um projeto que não deu certo é mais uma demonstração de que o governo está “perdido”. “Não apenas os caricatos. Mas até os que são vistos como sérios não conseguem dar uma direção ao país. O que se vê é uma autoridade desmentindo a outra, reforça.

Sergio Ronaldo da Silva, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entende que a intenção de Paulo Guedes ao falar cada dia uma coisa diferente e contraditória é “deixar o servidor temeroso de enfrentar a constante retirada de direitos que o governo vem fazendo”. “Não é possível igualar coisas desiguais. Temos critérios diferentes. Gostaríamos muito de ter FGTS ou negociação coletiva anual como acontece na iniciativa privada, por exemplo. Ele (Guedes) vai igualar isso também?”, pergunta.

Da mesma forma que o projeto de reduzir o salário de entrada do servidor que presta concurso público não prospetou com Dyogo Oliveira, também não prosperará com Paulo Guedes, de acordo com Sérgio Ronaldo da Silva. “É uma discussão sem sentido. Não queremos essa segregação. O serviço público é um só. A diferença de salários de pessoas com a mesma função gera conflitos sem fim. Não pode haver servidor de classe A, B, ou C. Será que ele ainda não notou que essa estratégia não funciona?”, reforça Silva.