Greve dos petroleiros

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Em ato na Fafen-PR, petroleiros acampados há 23 dias, trabalhadores fazem manifestação e queimam comunicados de demissão enviados pela Petrobras. Houve atos em outras unidades, como na Reduc (RJ). Greve totaliza 116 unidades, em 13 estados, e mais de 20 mil trabalhadores mobilizados

Nesta sexta-feira (14/2), dia marcado pela Petrobras para começar o processo de demissão dos 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) do Paraná, em Araucária,
petroleiros realizaram uma manifestação em frente à Refinaria Presidente Vargas (Repar), vizinha à Fafen-PR. Em um ato simbólico, vários trabalhadores da fábrica queimaram a convocação para desligamento enviada pela Ansa para funcionários da Fafen-PR.

Desde 21 de janeiro – portanto, há 23 dias –, trabalhadores da Fafen-PR mantêm um acampamento em frente ao portão principal da empresa, cujo fechamento foi anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro sem qualquer negociação com os sindicatos. Simbolicamente, pelo menos três petroleiros se mantêm acorrentados à grade da unidade. Trabalhadores da Fafen-PR também vieram ao Rio e integram a vigília permanente que está em frente ao edifício-sede da companhia desde 3 de fevereiro.

Houve manifestações em outras unidades da Petrobrás do país. Na Reduc, em Duque de Caxias (RJ), centenas de trabalhadores terceirizados que foram demitidos da refinaria nos últimos anos protestaram junto aos petroleiros que aderiram à greve.

Nova vitória da Comissão Permanente de Negociação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da Petrobras para a “responsabilização pessoal e solidária” dos cinco integrantes da Comissão Permanente de Negociação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que nesta sexta-feira (14/2) completou duas semanas ocupando uma sala do quarto andar do edifício-sede da companhia, no Rio de Janeiro. A Petrobras também
solicitou o bloqueio das contas bancárias do grupo, mas não foi atendida.

Foi a quinta decisão judicial favorável ao grupo. Em outras quatro decisões, em primeira e segunda instâncias, os integrantes da comissão – formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – tiveram garantido seu direito de permanecer na sala, já que a ocupam pacificamente em busca de um canal de negociação com a Petrobras.

O grupo entrou no Edise no dia 31 de janeiro para uma reunião com a Gerência Executiva de RH da Petrobras em busca da suspensão das demissões na FafenPR e do andamento de grupos de trabalho firmados no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Como não tiveram retorno, permaneceram na sala. E assim estão até hoje, à espera de um canal efetivo de negociação com a Petrobras.

Ontem, o diretor da FUP José Genivaldo Silva, de 58 anos, um dos cinco integrantes da comissão, sofreu uma crise de hipertensão e teve de buscar ajuda médica fora do prédio. Ele está em observação médica e sua pressão já está controlada. A comissão prossegue no Edise, agora com quatro integrantes.

Greve nacional em 116 unidades
Nesta sexta-feira (14/2), a greve nacional dos petroleiros somou 116 unidades, em 13 estados, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados. São 56 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 outras unidades operacionais e três bases administrativas.

Ontem à tarde, trabalhadores da P-57, plataforma do pré-sal que opera na Bacia do Espírito Santo, desembarcaram e se somaram à paralisação. Na Bacia de Campos, mais duas plataformas também aderiram à greve: PNA-1 e a P-40. Já são 35 de um total de 39 plataformas da região.

Quadro nacional da greve – 14 de fevereiro
56 plataformas
11 refinarias
23 terminais
7 campos terrestres
7 termelétricas
3 UTGs
1 usina de biocombustível
1 fábrica de fertilizantes
1 fábrica de lubrificantes
1 usina de processamento de xisto
2 unidades industriais
3 bases administrativas
POR ESTADO
Amazonas
Termelétrica de Jaraqui
Termelétrica de Tambaqui
Terminal de Coari (TACoari)
Refinaria de Manaus (Reman)
Ceará
Plataformas – 9
Terminal de Mucuripe
Temelétrica TermoCeará
Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)
Rio Grande do Norte
Plataformas – PUB-2 e PUB-3
Ativo Industrial de Guamaré (AIG)
Base 34 e Alto do Rodrigues – mobilizações parciais
Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest)
Terminal Aquaviário de Suape
Bahia
Terminal de Candeias
Terminal de Catu
UO-BA – 7 áreas de produção terrestre
Refinaria Landulpho Alves (Rlam)
Terminal Madre de Deus
Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)
Espírito Santo
Plataforma FPSO-58
Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Hoje – Ato em defesa do serviço público

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Funcionalismo quer evitar apagão na administração federal. Pedem concursos públicos, diálogo com o governo e discussão sobre pautas prioritárias

Os servidores públicos federais farão um ato, hoje, em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado. A manifestação começa às 9h, no Espaço do Servidor, próximo ao Bloco C da Esplanada, com um ato cultural. Às 10h30, palestras de especialistas sobre a importância dos serviços públicos para aqueles que já vestiram o pijama. São eles, afirmam, que mais sentirão o impacto da reforma da Previdência quando, em 1º março, entrará em vigorar o aumento da contribuição (de 11% para 14%) nas remunerações. Às 11h30, o grupo, que deverá reunir mais de 200 pessoas, nas expectativas dos organizadores, atravessará a via para entregar um documento, no Bloco P do Ministério da Economia, “em defesa dos serviços públicos”.

Desde o início do ano, os servidores do “carreirão” (80% do funcionalismo) se organizavam para mostrar à sociedade que os problemas que vêm se agravando no atendimento à população, especialmente nas áreas de educação, saúde e previdência, iriam piorar se não houvesse ação imediata dos órgãos oficiais. Com a crise no Instituto do Seguro Social (INSS), com mais de 1,3 milhão de benefícios represados por falta de pessoal, o movimento tomou força. “No documento, vamos mostrar ao ministério o Estado que queremos, com serviços públicos de qualidade”, conta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Consef).

Silva ressalta que, em 2020, cerca de 70 mil profissionais federais deverão se aposentar. “Não será possível fazer o Estado funcionar sem concurso”. Ele explica, ainda, que, quando se fala que é preciso revogar a lei do teto dos gastos (EC 95), não se trata de deixar as despesas descontroladas. “Pretendemos que se pense minimamente no povo brasileiro, de forma a evitar um apagão”, conta. Outra reivindicação é que o governo abra o diálogo com o servidor. “O governo não atende as entidades. Isso é uma falta de respeito”, critica Silva. No final do ano passado, no entanto, o Ministério da Economia negou o fato e informou ao Correio que já tinha feito várias reuniões pontuais com diversas categorias.

“Insistimos que não houve reuniões. Se reunir não é entrar mudo e sair calado. E discutir, conversar e chegar a uma conclusão”, retruca Sergio Ronaldo da Silva. Ontem, apesar da previsão de entrega do documento, o Ministério da Economia informou que nenhuma autoridade tinha reunião agendada com os servidores. Sandro Alex de Olveira Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Serviço Social (CNTSS), assinala que é preciso que os cidadãos saibam exatamente o que acontece no interior dos órgãos públicos. O que o governo divulga é que a informatização, o avanço tecnológico, vai facilitar a vida do contribuinte. Isso não é verdade, na análise de Cézar.

“O programa digital ‘Meu INSS’ foi implantado, mas os computadores não foram adaptados. Os equipamentos do INSS têm em torno de 512 megabites, ou seja, estão na metade de 1 gigabite. Qualquer celular hoje tem pelo menos 16 gigas”, contou Cézar. Além da falta de pessoal, um dos motivos pelos quais o contribuinte não consegue agendar seus benefícios é a “péssima navegação na internet”, de acordo com o presidente da CNTSS. “Por isso, a gente combate esse discurso de cortar, sem avaliar a necessidade de investir”, reforça. Em nota, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, também destaca “a desatualização e a lentidão dos sistemas digitais do INSS”, responsáveis pelo processamento e concessão dos benefícios.

“Algo inaceitável, principalmente em momentos de implantação de reforma nas regras previdenciárias, quando é sabido que o contingente de pessoas que recorre ao órgão (INSS) aumenta vertiginosamente, sem que o governo nada tenha feito para atualização dos sistemas. Bastaria lembrar o ocorrido em outros momentos de alterações legais previdenciárias. Esse é mais um ponto que demonstra o desleixo governamental com os direitos do povo brasileiro”, reafirma a Frente Parlamentar. Outras mobilizações já estão programadas. Em 12 de fevereiro, ato no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. No dia 21 de fevereiro, desfila um bloco carnavalesco, com a missão de conscientizar a sociedade de forma criativa e descontraída. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, também haverá defesa dos serviços públicos. E 18 de março será o Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves.

Servidores contra-atacam

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Em 2020, os servidores iniciarão mais cedo a queda de braço com o governo: a partir do próximo dia 16, com um apoio à manifestação das centrais sindicais contra as privatizações das estatais. “Antes, se falava que o Brasil só funcionava depois do carnaval. Hoje, não temos essa zona de conforto. Estamos começando nossa peleja sincronizados com o cenário político”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)

A pressa está fundamentada nas estatísticas. De acordo com a Condsef, somente em 2019, foram editadas pelo Executivo 45 medidas provisórias (MP, com efeito imediato). Algumas caducaram, outras não passaram pelo crivo do Congresso. Porém, mas de 50% foram aprovadas. Além disso, de 2018 a 2019, 110 mil cargos foram extintos. “Vamos falar sobre tudo isso com o Congresso. MPs têm limite e devem ser editadas em situações de urgência e relevância. O que a maioria não teve. É um problema porque causam estrago imenso”, destacou Silva.

Em relação à extinção de cargos, ele enfatizou que é falsa a narrativa do governo de que desapareceram apenas os obsoletos. “Não podemos esquecer que foram extintos agentes de saúde, guardas de endemia, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos em saneamento. Todos importantes para a população”, assinalou. Hoje (7), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se reúne para discutir os próximos passos.

No dia 23, haverá um encontro nacional de aposentados no serviço público. Em 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, está marcado um ato, em Brasília. Em fevereiro, no dia 12, o ato será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em conjunto com o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). No dia 13, começa uma plenária para divulgar à base as orientações. “Os parlamentares retornam em 3 de fevereiro, mas já estamos em contato com eles em seus estados”, avisou.

Reajuste

Apesar de o governo não ter previsto verba no orçamento de 2020 para aumentos salariais, os servidores não abrem mão da campanha por reajuste. Vão reivindicar correção de 33%, sendo 31% das chamadas perdas históricas desde 2010, e mais 2% de ganho real. “Não podemos deixar que a corrosão da renda caia no esquecimento”, disse Silva. Para Rudinei Marques, presidente do Fonacate, a extinção de cargos terá reflexos negativos no médio e longo prazos. “O governo está jogando dinheiro fora. Sem os cargos de apoio, as carreiras de Estado vão desempenhar funções de baixa complexidade. Ou seja, vai ser usada mão de obra cara, sem necessidade”, alertou Marques.

Uma medida que passou despercebida, mas que também vai afetar a vida do servidor, foi o abrupto aumento da taxa de consignação com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), que subiu de R$ 0,13 para R$ 2,65. Essa é a taxa que bancos, cooperativas, planos de saúde de autogestão, conveniados ou de previdência complementar pagam por cada associado para que o Serpro faça o desconto das contribuições na folha de pagamento. “Uma cooperativa com 10 mil cooperados pagava R$ 1,3 mil. Com o aumento, vai desembolsar R$ 26,5 mil. Um dinheiro que vai fazer falta, principalmente para entidades pequenas”, reforçou Marques.

Copilotos da Azul farão manifestações em Viracopos e Congonhas

copilotos da Azul
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O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa que, “devido à intransigência da Azul Linhas Aéreas, que nega a possibilidade de negociação de melhores condições para seus copilotos, a categoria fará manifestações de protesto nos aeroportos de Viracopos, no dia 19 de dezembro, e de Congonhas, no dia 20 de dezembro. As manifestações terão início às 16 horas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que não haverá nenhum tipo bloqueio de acessos ou passagens e que, neste momento, não se trata de um movimento grevista. Ou seja, não haverá paralisação de voos.

“Os copilotos da Azul reivindicam que a companhia valorize seus profissionais e tome medidas para evitar as injustiças que vêm ocorrendo reiteradamente, com os copilotos da casa sendo preteridos no momento de sua promoção em favor da contratação de comandantes de fora”, explica o SNA.

De acordo com a entidade, a Azul tem hoje a pior política de remuneração para copilotos entre todas as congêneres do país, com a maior defasagem entre copiloto e comandante —paga, inclusive, um dos mais baixos salários para a função de copiloto do mundo.

“A Azul afirma que os copilotos da companhia têm melhores perspectivas de promoção, porém na prática não é o que ocorre devido às contratações de comandantes, o que tem prejudicado imensamente a carreira de centenas de copilotos preteridos neste processo”, reitera.

O grupo de copilotos da Azul espera que a companhia dê uma resposta satisfatória para as reivindicações. Caso não haja diálogo com a empresa, a categoria decidirá em assembleia quais serão seus próximos passos.

Manifestação Viracopos – Campinas
Data: 19/12
Horário: a partir das 16h

Manifestação Congonhas – São Paulo
Data: 20/12
Horário: a partir das 16h

AMB repudia toda e qualquer manifestação que atente contra o Estado Democrático de Direito

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“A democracia brasileira foi conquistada a duras penas e quem se propõe a representar o povo Brasileiro tem compromisso inafastável com a Constituição da República e por consequência, com a democracia”, ressalta a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Veja a nota:
“Diante das recentes declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a respeito da eventual necessidade de um novo AI 5, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público, mais uma vez, repudiar toda e qualquer manifestação que atente contra o Estado Democrático de Direito.

A democracia brasileira foi conquistada a duras penas e quem se propõe a representar o povo Brasileiro tem compromisso inafastável com a Constituição da República e por consequência, com a democracia.

O Poder Judiciário brasileiro, guardião da Constituição, é o garantidor da democracia, nunca esquecendo que os Atos Institucionais foram os responsáveis pela supressão das garantias da Magistratura, da independência entre os poderes, além da supressão das garantias individuais.

A AMB repudia tais declarações e renova a confiança nas instituições e na democracia brasileira e ainda subscreve as declarações do presidente da Câmara Federal, na defesa da Constituição.

Brasília, 1º de novembro de 2019.

Jayme de Oliveira

Presidente da AMB”

Jovem negro é amarrado nu, agredido e filmado em supermercado de SP

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Em protesto, a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio Racismo e Tortura divulgou uma nota de repúdio e organiza uma manifestação em frente ao no sábado, 7 de setembro, às 10h30, em frente ao Supermercado Ricoy. A tortura foi feita por dois seguranças, que tiraram as roupas, amordaçaram e chicotearam um adolescente negro de 17 anos, em situação de rua, que trabalhava com materiais recicláveis. Ele foi acusado de ter pego um chocolate

Veja a nota:

“Foi o que aconteceu com o adolescente de 17 anos, no Ricoy da Vila Joaniza, localizado na Avenida Yervant Kissajikian. A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio junto com entidades e a sociedade civil vem, por meio desta, manifestar repúdio total à tortura cometida por 02 segurancas do supermercado Ricoy, no mês de agosto de 2019, quando o jovem negro, reciclador de materiais recicláveis e atualmente em situação de rua, foi acusado de supostamente pego chocolate do supermercado Ricoy.

Por causa dessa suposta acusação, foi levado para uma sala, onde tiraram suas roupas, ele foi amordaçado e chicoteado pelos 02 seguranças. E toda a ação foi filmada e disparada nas redes sociais.

Manifestação do racismo estrutural da sociedade, esse ato de extrema violência contra um jovem negro é motivo de repúdio e revolta.

Lei da Chibata nunca mais. Tortura nunca mais. Racismo nunca mais.

A Rede de proteção contra do genocídio da população negra, acredita na luta cotidiana para dar visibilidade e combater as injustiças e violências que ocorrem nas periferias de São Paulo, na construção do poder popular.
E de acordo com a nossa Constituição ninguém será submetido a tortura e racismo é crime.

Manifestamos, ainda, nossa solidariedade aos familiares e amigos e repudiamos veementemente o silêncio das autoridades sobre a investigação e a impunidades dos seguranças e do supermercado Ricoy.

Exigimos justiça já, respostas a investigação e boicote às compras nesta rede de supermercados.

CHEGA DE VIOLENCIA – CHEGA DE RACISMO

Para fortalecer a luta, impedir ações como essa e com solidariedade aos familiares e sociedade envolvida, convocamos para o ATO QUE SERÁ DIA 07/09/2019, EM FRENTE AO SUPERMERCADO RICOY DA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 1918 – VILA JOANIZA

Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio.
São Paulo, 03 de setembro de 2019.
Assina:
Uneafro
REDE Quilombação”

AGU defendeu o uso de R$ 1 bilhão no combate a queimadas

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No programa AGU Brasil” o destaque é a manifestação da Advocacia-Geral da União na defesa de R$ 1 bilhão do Fundo da Petrobras para ajudar a combater as queimadas na Amazônia

A edição mostra que AGU acionou a Justiça para cobrar mais de R$ 3,5 bilhões de ex-agentes públicos e particulares que utilizaram de forma irregular recursos públicos.

Também será possível conferir que a Justiça concordou com a tese da AGU de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para restringir o uso de substâncias para disfarçar o sabor e o aroma de cigarros.

O “AGU Brasil” vai ao ar na TV Justiça às segundas-feiras, às 21h, com reprise na quarta-feira, às 7h30, quinta-feira, às 19h, sábado, às 9h, e domingo, às 20h30.

Movimentos pela moradia fizeram manifestação em defesa do Censo sem cortes

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Quinze movimentos de sem-teto e entidades de moradores de favelas realizaram ato em defesa do Censo sem cortes, na terça-feira, 13 de agosto, em frente à Sede do IBGE, no Rio de Janeiro

Representantes da luta por moradia protocolaram carta em que manifestam sua preocupação com os cortes no orçamento do Censo 2020 e protestaram contra os cortes nos quesitos aluguel e rendimento dos moradores, retirados do questionário pela direção do IBGE.

O documento encerra alertando que “os cortes nos dados do Censo 2020 retiram informações essenciais para a definição, elaboração e planejamento de políticas públicas de moradia e redução das desigualdades sociais”.

Os movimentos de luta por moradia prometem outras manifestações em defesa do Censo sem cortes em todo o país. A Executiva Nacional da ASSIBGE-SN apoiou as reivindicações.

Veja a carta:

UPB – Policiais protestam em frente ao Congresso na terça-feira (21)

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A categoria, que votou em massa em Jair Bolsonaro, tenta correr atrás do prejuízo em suas futuras aposentadorias e pensões. Querem mudança na proposta de reforma da Previdência. A concentração da manifestação da próxima terça-feira (21) será a partir das 11h no gramado em frente ao Congresso Nacional. Os atos começarão às 13h, com faixas, bandeiras e trios elétricos

Representantes dos sindicatos que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) – cerca de 400 mil profissionais no país – se reuniram na última terça-feira (14) na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Brasília, para definir os últimos detalhes do grande movimento nacional em Brasília, no dia 21 de maio, contra o abandono a que foram relegados e o texto que tramita no Congresso que não respeita as especificidades de risco.

Edivandir Paiva, presidente da ADPF, admite a “grande decepção com o tratamento diferenciado que o governo deu às Forças Armadas”. Ele não confirma, no entanto, um possível “desembarque” do governo Bolsonaro, que durante as eleições usou um discurso de valorização das forças de segurança, que agradou a maioria. Mas, na prática, pouco fez. “Não posso dizer se a identificação acabou ou não. Seria leviano falar em embarque ou desembarque em nome de tanta gente. Mas a base está muito nervosa”, escorregou Paiva.

Além do desgaste, pelas exigências da reforma da Previdência, há também a ausência de conversa. “O ministro da Defesa foi defender as Forças Armadas. Quem nos defende são as entidades de classe. Por isso, queremos ser recebidos pelo presidente Bolsonaro, pelo ministro Onyx ou pelo ministro Moro. A única reunião que tivemos nesse governo foi com Rogério Marinho. Mas não dá para conversar com ele. Ele só fala em números, Não entende o que é colocar a vida em risco todos os dias”, reforçou o delegado.

Manifestação

De acordo com as informações, policiais não-militares de diversas forças de todo o país participarão da manifestação no gramado do Congresso Nacional. O ato também contará com a presença de parlamentares que se identificam com a segurança pública e que se opõem ao atual texto da reforma da Previdência.

O pessoal da área de segurança reivindica a manutenção da atividade de risco, pensão integral por morte, regras de transição justas, idade mínima de aposentadoria diferenciada para homens e mulheres e integralidade e paridade dos vencimentos na aposentadoria, como foi acordado com as Forças Armadas. Isso porque, apontam os policiais, a idade média de óbito do pessoal da ativa no Brasil é de 45 anos. “