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Enap, Ena e Embaixada da França oferecem curso para mulheres, nos dias 10 e 11 de março, em comemoração ao Mês da Mulher. Inscrições se encerram em 6 de março. Veja como participar
A Enap, em parceria com Embaixada da França e Escola de Administração Pública da França, oferece curso para aprimorar competências de mulheres que ocupam cargos de liderança na administração pública federal. A filósofa e escritora francesa Gisèle Szczyglak estará na Enap dias 10 e 11 de março para o curso “Liderança Feminina: consolidando competências e potencializando sua influência”.
O curso é voltado para mulheres em cargos de liderança na administração pública federal, secretárias-executivas, secretárias nacionais, diretoras, coordenadoras-gerais e assessoras, dirigentes de autarquias, fundações, agências, empresas públicas e de economia mista, bem como dirigentes atuantes nos poderes Legislativo e Judiciário.
Gisèle Szczyglak ministrou seus primeiros cursos na Enap em 2016. Neste curso, ela ensina sobre as motivações para o desenvolvimento da liderança, competências e técnicas de influência, comunicação e marketing pessoal.
Ela é fundadora e CEO da WLC Partners e da association international Open Mentoring Network. É especialista em mentoring, inteligência coletiva, liderança feminina, gestão de talentos, implementação de redes profissionais e marketing pessoal. Ph.D em Filosofia Política pela Universidade de Toulouse II, pós doc em Sociologia e em Ética Aplicada pela Universidade de Montreal. É autora dos livros: Do women colaborate with other women; Practical Guide to mentoring ; How to be a brilliant mentor; Développez votre leadership: cultiver son influence pour entraîner dans l’action.
Serviço
Curso Liderança Feminina: consolidando competências e potencializando sua influência
Data: 10 e 11 de março de 2020
Horário: das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h (carga 16h)
Enap – Espaço Nexus – SAIS Área 2A – Brasília (DF)
40 vagas
O curso será ministrado em francês, com tradução simultânea para o português.
Link para a programação completa e inscrições:
https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/841/
Jurema Werneck – diretora executiva da Anistia Internacional Brasil
Giovani Tapura – liderança indígena Manoki (MT)
Eric Karipuna – liderança indígena Karipuna (RO)
André Karipuna – liderança indígena (RO)
O quê? Ato para entregas das assinaturas da Petição pela Amazônia
Onde? Em frente ao Palácio do Planalto
Quando? 26 de novembro, 9h da manhã.
Lideranças femininas estão ajudando as mulheres a se defender e se empodera no mercado de trabalho. No “Lugar de mulher é onde ela quiser” as candidatas aprendem sobre “Sororidade”, “Mansplaining”, “Gaslighting”, “Bropriating”, entre outros conceitos. Inscrições para o Programa de Trainee, até 24 de novembro, no site: http://www.99jobs.com/puratos ou no LinkedIn http://www.linkedin.com/company/puratos/jobs/ . Processo seletivo, pela 99jobs, incentiva a equidade de gênero no mercado de trabalho, e traz a primeira etapa totalmente online via chatbot
Empresa belga de panificação, confeitaria e chocolate, a Puratos abre o processo seletivo para seu programa de trainee, que este ano foca em “Lugar de mulher é onde ela quiser”. O programa de 2019, desenvolvido em parceria com a 99jobs, tem como objetivo contratar mulheres para trabalhar em finanças, operações e marketing. “Na Puratos, 36% das posições de alta liderança são ocupadas por mulheres na América Latina. Até 2023, a empresa tem a meta de chegar a 50%”, afirma Danielle Arraes, vice-presidente de Recursos Humanos na América Latina, da Puratos.
As interessadas podem se inscrever até o dia 24 de novembro no site da 99jobs. Para participar, as candidatas devem ter completado a graduação entre dezembro de 2017 e dezembro de 2019, ter inglês fluente, dinamismo, espírito de equipe e mobilidade internacional – já que parte do programa se passa na Bélgica, sede global da Puratos, e parte na sede brasileira, em São Paulo. O programa, que este ano conta com três vagas, tem duração de três anos e oferece treinamentos técnicos e comportamentais, mentoria, experiência internacional, interações com diversas áreas, além de networking com executivos do time global e trainees das demais unidades internacionais.
Outra novidade para este ano é o formato de seleção: a primeira etapa do processo seletivo é online, via chatbot, e é a robô Silvia, uma atriz que assume a representação de uma liderança feminina da Puratos, quem conduzirá a interação com as candidatas ao longo da inscrição.
Enquanto vão fornecendo suas informações pessoais e realizando os desafios on-line da primeira etapa, as candidatas se deparam com um verdadeiro curso de empoderamento, aprendendo sobre temas como “Sororidade” (união entre mulheres na busca de objetivos comuns), “Mansplaining” (quando o homem usa seu tempo para explicar algum assunto sobre o qual a mulher já conhece) , “Gaslighting” (quando o homem leva uma mulher a achar que se exaltou ou está enganada sobre algum assunto), “Bropriating” (quando o homem se apropria da ideia de uma mulher e leva o crédito por ela), dentre outros. Os conteúdos foram produzidos diretamente pelas próprias lideranças femininas da companhia como a VP de RH, a diretora de vendas, de pesquisa e desenvolvimento, e até da CEO da Puratos, Simone Torres.
A robô Sílvia foi desenvolvida pela 99jobs, HRtech referência em matching de valores, e simula perguntas para o RH da empresa como se estivesse dando voz a questionamentos que as mulheres gostariam de fazer, mas muitas vezes não têm oportunidade. E o posicionamento da companhia sobre esses temas é trazido de forma clara. As perguntas vão desde como abordar situações salariais desiguais, horários de trabalho difíceis para quem tem filhos, até como ser ouvida em lugares com alta liderança inteiramente masculina, ou ainda o que fazer para conseguir se posicionar em uma reunião e não ser interrompida várias vezes.
Segundo Simone Torres, CEO da Puratos, o processo de trainee, que visa empoderar as mulheres, apenas reafirma o posicionamento da companhia. “A Puratos é uma empresa que acredita na equidade de gêneros, prova disso é a presença feminina em cargos usualmente ocupados por homens como diretoria de vendas e de pesquisa e desenvolvimento. Com a implementação de um trainee que tem como objetivo empoderar as mulheres, proporcionando conteúdo de qualidade a elas, queremos compartilhar nossos valores não só com as escolhidas, mas com todas as candidatas que participarem deste programa”.
Para Du Migliano, CEO da 99jobs, o destaque inovador do processo se deve à união da tecnologia com os atributos culturais da empresa e a atual conjuntura econômico-social. “Além de contribuir para empoderar e auxiliar mulheres de diferentes classes e fases profissionais a encontrarem o trabalho que elas amam, em empresas com propósitos similares aos delas, também estamos contribuindo para diminuir o importante gap que ainda temos na equidade de gêneros nas posições de liderança”.
As inscrições podem ser feitas no site: http://www.99jobs.com/puratos ou no LinkedIn http://www.linkedin.com/company/puratos/jobs/. Para os homens que desejam se candidatar a vagas na Puratos, a empresa os convidará para outras vagas da organização, dando chance de também integrarem o time.
Sobre a Puratos
A Puratos é um grupo global com vasta experiência e gama completa de produtos inovadores nos setores de panificação, confeitaria e chocolate.
Cria novas oportunidades a partir de tecnologia de ponta e do conhecimento e experiência das culturas alimentares de cada lugar do mundo, oferecendo produtos saborosos e nutritivos.
Seus produtos e serviços estão disponíveis em mais de 100 países em todo o mundo e, em muitos casos, com produção local.
A Puratos tem subsidiárias locais em 63 países e suas operações são gerenciadas a partir da sede em Groot-Bijgaarden, perto de Bruxelas, na Bélgica.
Economistas e lideranças sociais se unem pelo fortalecimento dos bancos públicos
O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou que ao longo da história do Brasil os bancos públicos sempre financiaram o avanço da infraestrutura nacional
Os bancos públicos são os principais agentes de desenvolvimento do país e estão na mira da política de privatizações do governo federal. Apontar caminhos para deter este desmonte foi o foco do painel que reuniu economistas, lideranças sociais e representantes sindicais ontem (29), em Brasília, durante o seminário “O Brasil é nosso! – Em defesa dos bancos públicos e da soberania nacional”.
O economista Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) abriu o diálogo com um resgate histórico da função socioeconômica dessas instituições. “Ao olharmos para trás veremos que o Banco do Brasil, por exemplo, é fundamental desde o período colonial”. E de lá para cá, pontuou Coutinho, foram sempre os bancos públicos que financiaram o avanço da infraestrutura nacional – notadamente estradas, hidrelétricas, portos, telecomunicações, ferrovias e indústria, entre outros.
A importância do financiamento público para garantir o acesso a direitos como moradia, saneamento básico, educação e transporte foi destacada pelo economista-chefe do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Alberto Esteves, para quem a função social desempenhada por estas entidades são imprescindíveis. “O setor privado não absorve a demanda da população mais pobre, isso é um fato. Se a pessoa que busca crédito não tem formação e não tem garantia, o banco não opera”, argumentou.
Na avaliação do professor Antônio Corrêa Lacerda (PUC/SP) os bancos públicos corrigem uma distorção da lógica do mercado em que a população de baixa renda não está incluída. “Quando um banco público oferece crédito e financiamento ao setor privado existe um efeito multiplicador destas atividades que vão gerar emprego e renda e voltar para o estado na condição de impostos. O bom ajuste fiscal não é só aquele feito com o corte de gastos, mas também com a geração de receitas”, salientou. Para Lacerda, não existe hoje um cenário em que seja possível criar mecanismos no setor privado para o financiamento de longo prazo e é por isso que a venda das instituições públicas ameaçam tanto a soberania nacional.
Mobilização por direitos
O deputado Assis Carvalho (PT/PI) destacou a relevância do seminário diante da atual conjuntura. “Claro que precisamos fazer o enfrentamento político, mas é fundamental que a gente promova encontros de reflexão como este e parta para ação com mais compreensão dos desafios colocados. Nosso papel aqui é frear a lógica absurda deste liberalismo exagerado de quem controla o mercado, que busca liquidar qualquer regulação. Nós estamos mobilizados pela sobrevivência dos bancos públicos no Congresso Nacional, mas precisamos da reação das ruas”.
O papel dos bancos públicos no fomento da geração de renda nas comunidades do campo, da floresta e das águas foi destacada por Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. “A política econômica deste governo está direcionada para desmontar o país e entregar as nossas riquezas naturais, perseguindo as terras indígenas e acabando com a força de trabalho de homens e mulheres do campo. Ao mesmo tempo, o que estamos vendo é eles fortalecerem uma burguesia entreguista, antidemocrática e antipopular que envenena a terra. A nossa pauta principal, neste momento histórico, é a defesa do povo brasileiro. A nossa luta é para derrotar este governo e este fascismo e retomar a democracia”.
Frear o retrocesso
Nessa mesma direção, o coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) Raimundo Bonfim destacou a importância da pressão social para salvaguardar os interesses de quem mais precisa. “Sem a Caixa Econômica Federal, a gente não teria implementado com êxito o programa “Minha casa, Minha Vida”. Embora a gente tenha avançado desde a Constituição Federal, com o capítulo da política urbana, e depois com o Estatuto das Cidades e os planos diretores do território, a gente precisava mais do que o arcabouço legal para avançar”, afirmou.
Para Bonfim, os bancos sofrem ataque porque eles são importantes para melhorar a vida da população mais pobre. “Se não fosse a criação do Ministério das Cidades, no primeiro governo Lula, “e sobretudo a Caixa, que é a responsável por fazer o diálogo e o convênio, a gente não teria conseguido conquistar tantas moradias populares. E agora, ainda que o programa não tenha sido formalmente encerrado, está tudo parado. Eles estão acabando com importantes instrumentos de financiamento para o desenvolvimento nacional e regional”, lamentou.
Sergio Takemoto, vice-presidente da Fenae, lembrou que de 2009 até 2016 o programa “Minha casa, Minha vida” contava com um orçamento de R$ 11 bilhões por ano. “Agora para 2020 está previsto uma quantia de R$ 2,7 bilhões. Só previsto, não quer dizer que será executado. Outra notícia que saiu esta semana é que o governo está dando calote de R$ 500 milhões nas empreiteiras que financiam justamente a faixa 1. Ou seja, isso significa menos moradia e menos geração de emprego para a população”.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) discute temas atuais e relevantes para o governo, com o objetivo de incentivar o constante aprendizado às lideranças da administração pública. Na quarta-feira (14), o professor e pesquisador do Insper Fernando Schuler fará uma análise da crise do modelo atual, do problema estrutural do Estado brasileiro e das possíveis inovações na gestão da educação
Fernando Schuler é professor e pesquisador do Insper e titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta. É doutor em Filosofia e mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e especialista em Gestão Cultural e Cooperação Ibero-americana pela Universidade de Barcelona (UB). Foi secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Diretor da Fundação Iberê Camargo e do Ibmec, no Rio de Janeiro. Foi bolsista do Faculty Research Program, do International Council for Canadian Studies, em Toronto, no Canadá. E criador e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento. É colunista do Jornal Folha de São Paulo e da Rádio e TV BandNews.
Desempenho, resultados e autodesenvolvimento para os setores público e privado
Oficina “Autodesenvolvimento para Lideranças, Resultados e Negócios” será no sábado, dia 13/07, em Brasília, pelo Consultor Evaldo Bazeggio. Indicada a profissionais da iniciativa privada e das organizações públicas que desejam incrementar seu desempenho
Consultor em gestão e desenvolvimento de liderança, o professor Evaldo Bazeggio irá ministrar uma oficina de autodesenvolvimento, no sábado, dia 13 de julho, direcionada ao aumento de produtividade no mercado de trabalho. Intitulada Autodesenvolvimento para Lideranças, Resultados e Negócios, a capacitação se destina a profissionais da iniciativa privada e das organizações públicas que desejam incrementar o próprio desempenho. “O maior desafio das organizações é colocar em prática suas estratégias. A definição das prioridades é o primeiro passo, e depende de desdobramento em estratégias e planos”, explica ele.
Com quatro horas de duração, a oficina irá abordar:
· Autodesenvolvimento para liderança, resultados e negócios;
· Como criar um ambiente para a execução de projetos;
· O que de fato importa para alcançar objetivos;
· Como processos de mentoria podem ajudar a errar menos de maneira mais rápida e com menos custos
O treinamento será no próximo sábado, 13 de julho de 2019, das 08:30 ás 13:00 h em Brasília, na sede da Bazeggio Consultoria, no Setor de Autarquias Sul (Edifício Victoria Office). Informações e inscrições podem ser feitas pelos contatos a seguir:
Informações e Inscrições: (61) 3963-1988. (61) 99698-1155 (Whatsapp)
www.bazeggioconsultoria.com.br
SAUS Qd 4 Bl A Sala 315 – Ed. Victória Office
CEP 71503-507 – Brasilia – DF
Representantes das centrais sindicais, acompanhados do deputado federal, Paulinho da Força, terão duas reuniões, nesta quarta-feira (26), em Brasília, para discutir a reforma da Previdência.
O primeiro encontro será com relator da reforma, deputado Samuel Moreira, às 14h30, na sala da Presidência da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça.
No início da noite, às 18 horas, os representantes dos trabalhadores terão uma reunião com os líderes do PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade, na sala da liderança do PP.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, estará presente representando a Central.
AGENDA:
Reunião com deputado Samuel Moreira
Data: 26 de junho
Horário: 14h30
Local: sala da Presidência da CCJ
Reunião com lideres partidários do PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade
Data: 26 de junho
Horário: 18h
Local: sala da liderança do PP
RAPS abre inscrições para processo de seleção de lideranças políticas em todo o Brasil
Estão aberturas de inscrições para o 8° Processo de Seleção de Líderes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), a partir de hoje (04), até 31 de julho. Selecionados farão parte de uma rede diversa composta por 581 lideranças de 28 partidos, do PSOL ao Novo
A partir desta terça-feira 04), estão abertas as inscrições para o 8° Processo de Seleção de Líderes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Os interessados em integrar o Programa Líderes RAPS podem se inscrever pelo site da entidade (www.raps.org.br), até 31 de julho. O processo tem como foco selecionar políticos com mandato ou pessoas que pretendem se candidatar nos próximos anos, em todos os níveis de governo. Os aprovados se juntarão a uma rede de 581 lideranças de todo o país e terão acesso à capacitação para a qualificação de sua atividade política.
“A sociedade tem compreendido a importância de participar ativamente da política institucional. Queremos identificar mais lideranças comprometidas com esse ideal e ajudá-las a ter uma atuação relevante, baseada no diálogo e na construção de um futuro sustentável para o Brasil”, afirma Mônica Sodré, cientista política e diretora executiva da organização.
Pioneira no Brasil na formação e apoio de uma rede suprapartidária de políticos, a RAPS tem como missão construir, por meio da qualificação da atividade política, um país mais justo e sustentável, com desenvolvimento e qualidade de vida para todos. Sua principal plataforma é o Programa Líderes RAPS, que oferece aos selecionados capacitação com oficinas, workshops, palestras, debates e troca de experiências, a partir dos princípios do desenvolvimento sustentável – nas dimensões social, econômica e ambiental.
Além disso, a organização realiza encontros periódicos da rede para debate dos assuntos em pauta no Congresso Nacional, a partir da reflexão de especialistas com visões distintas sobre os assuntos. Em 2019, os temas prioritários são: educação, segurança, mudança climática e nova economia.
Os candidatos a integrar a Raps passarão por um amplo processo de seleção, que inclui cinco fases: formulário e questionário iniciais; questionários de alinhamento com a Rede e dissertativo de viabilidade política; vídeo de apresentação pessoal; entrevistas com a comissão de seleção e uma averiguação jurídica e política.
O resultado final será divulgado em outubro. Em 2018, no mais concorrido processo seletivo da RAPS desde sua fundação, o número de candidatos chegou a 3.433 pessoas. Foram escolhidas 64 lideranças, de 18 estados e 19 partidos, sendo 53% de mulheres e 31% de negros e pardos, reforçando o compromisso da organização com a diversidade e a representatividade na política, informa a entidade.
Como resultado, a rede conta hoje com 581 lideranças de 28 partidos, sendo 134 em exercício de mandatos: 6 senadores, 26 deputados federais, 26 deputados estaduais, 2 deputados distritais, 54 vereadores, 2 governadores, 14 prefeitos e 4 vice-prefeitos.
Os requisitos de um (a) Líder RAPS
De acordo com a Rede, é preciso ser uma pessoa engajada politicamente e interessada em participar da política institucional; Ser comprometido (a) com princípios da ética, integridade, democracia, transparência e sustentabilidade; Assumir o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira; Comprometer-se a realizar as atividades de formação estabelecidas para o projeto Líderes RAPS; Estar ciente e declarar a sua concordância com as normas relativas ao Código de Ética da RAPS (disponível em www.raps.org.br/biblioteca/codigo-de-etica/); Ausência de impedimentos legais gerais, de condenações por crimes ambientais, de condenações por crimes contra a economia popular e por crimes contra a Administração Pública; Ausência de quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990), com as alterações da Lei Complementar nº 135/2010 (http://bit.ly/2MfWcv
A concentração nesta quarta-feira (11/7) será a partir das 9 horas em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Estarão presentes lideranças e ativistas das entidades representativas dos servidores públicos para pressão junto aos parlamentares pela rejeição do parecer do relator da LDO que desconsidera qualquer reajuste para as carreiras públicas no ano de 2019
Veja a nota de protesto:
“Fechamento de postos de saúde e hospitais. Fechamento de universidades e institutos federais. Viaturas paradas nas delegacias por falta de combustível. Policiais sem condições adequadas para prestar os serviços essenciais da segurança pública. Aumento das filas e da demora no atendimento em todos os serviços públicos. Sucateamento de ambulâncias, falta de vagas em creches e de leitos hospitalares. Escassez de equipamentos, insumos e materiais básicos na saúde, educação e todos os demais serviços que garantem direitos à população. Paralisação do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, e demais programas sociais.
Tudo isso poderá acontecer se o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 for aprovado da forma como está, com o corte de 10% das verbas de custeio para o funcionamento dos órgãos públicos. O relatório da LDO 2019 representa a inviabilização completa de serviços que já têm muitos problemas. Na prática, só quem tem uma situação financeira confortável poderá ter acesso a serviços de qualidade, pagando para isso.
Para 90% da população brasileira, o Estado é fundamental na garantia e promoção de serviços e direitos. Cortar 10% do orçamento de custeio, como propõe o governo, é fechar a porta de acesso aos serviços essenciais para dezenas de milhões de pessoas. Lutamos pela rejeição total desses cortes e contra a suspensão das reposições salariais, bem como pela retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias para garantir as boas condições de trabalho e melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos públicos para provimento de vagas para todas as áreas. Pela rejeição dos artigos: art. 15, inciso III, art. 17, inciso XVII e art. 92A.
Assinam essa nota:
PÚBLICA, CTB, CUT, CSPCONLUTAS, CSPB, CONDSEF, ASSETJ, FEBRAFISCO, FENALEGIS, FASUBRA, PROIFES, CONACATE, FENAFIRC, FENAPEF, FESPESP, FENASJ, MAS, FENASTC, FENAFISCO, FONACATE, FENAJUF, SINDILEGIS, SINDMPU, SINDJUS-DF, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA, SINPECPF, SINAIT, SINASEFE, ANFIP, SINDPFA, ANFFA SINDICAL, ASFOC, SINTRAJUFE/CE, SINFFAZFISCO, SINAF, UNACON, UNALEGIS, ATENS SINDICATO NACIONAL, MOSAP, ASTEC, ASCEMA, SINDIPUBLICOS, AFIPEA, ASCADE, SINDSEMA, ASPAL, SINDAP, SINDPEN-DF, SINDALEPA, SINPROFAZ, SINDSERVTCE-RJ, SINDSEMP/PR, APCF, ANSJ, SINDILEX, SINCLAPOL, SINSEMS, SINAFEPI, ASSEJUS, ASSTJ, SINDPOL-DF.”
O Provimento nº 71, publicado na última quarta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) praticamente proíbe o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e estabelece regras para manifestação nas redes sociais. A Fenajud considera o ato autoritário e abusivo, que pode “servir de base para perseguições e retaliações a servidores e lideranças sindicais que manifestarem posições contrárias aos interesses antirrepublicanos no âmbito dos tribunais de justiça brasileiros”
Veja a nota:
“A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud), por meio de seus 22 sindicatos filiados – que juntos representam mais de duzentos mil servidores dos Tribunais de Justiça, reunidos no seu Conselho de Representantes, desta sexta-feira (15/06), no estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar seu veemente repúdio ao Provimento nº 71 do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
O documento, Provimento nº 71, publicado na quarta (13/06) por ato unilateral do Corregedor Noronha, “dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais”.
Entre as justificativas para a edição do ato normativo, o órgão destacou que “a significativa quantidade de casos concretos relativos a mau uso das redes sociais por magistrados e o comportamento inadequado em manifestações públicas político-partidárias analisados pela Corregedoria Nacional de Justiça, bem como o disposto no art. 95, parágrafo único, da CF/88, que veda expressamente aos magistrados a dedicação a atividade político-partidária”.
No decorrer se seu texto, o Provimento recomenda e veda, de forma genérica, uma série de atitudes entre as quais “comprometer a imagem do Poder Judiciário” ou “exposição negativa do Poder Judiciário”. E acrescenta ao final que “as recomendações definidas neste provimento aplicam-se, no que couber, aos servidores e aos estagiários do Poder Judiciário”.
Para a Fenajud, o Provimento nº 71 é autoritário e abusivo, pois viola os direitos e garantias fundamentais de livre manifestação do pensamento e da vida privada, previstos no art. 5º, incisos IV e X, da Constituição Federal de 1988, cujo Poder Judiciário também deve obediência.
Diante disso, a Fenajud não deixará prevalecer tal ato normativo, haja vista que suas determinações genéricas poderão servir de base para perseguições e retaliações a servidores e lideranças sindicais que manifestarem posições contrárias aos interesses antirrepublicanos no âmbito dos tribunais de justiça brasileiros.
Por fim, a Fenajud e seus sindicatos filiados tomarão todas as medidas para revogar o abusivo e ilegal Provimento nº 71 do Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e conclama todos os servidores e lideranças do Judiciário a formarem fileiras contra este arbitrário ato normativo.
Cala a boca já morreu!”