Ágora Abrasco reúne gestores e pesquisadores para discutir a crise dos leitos, às 15h

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Ágora Abrasco inicia a terceira semana de atividades, com uma nova grade de programação de debates de terça a sexta-feira, entre os dias 21 e 24 de abril, sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo

“Reorganização e expansão da assistência hospitalar para o atendimento da Covid-19: onde estamos? O que fazer?” é o título do colóquio de terça-feira, dia 21. A coordenação será de Oswaldo Tanaka, diretor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e do Grupo Temático em Avaliação e Monitoramento de Serviços e Programas de Saúde (GT Monitoramento/Abrasco).

Terá também as exposições de Alberto Beltrame, secretário de saúde do Estado do Pará (PA) e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); Francisco Cardoso, o Chico Poté, pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon-UFMG); Gonzalo Vecina, docente também da FSP/USP, e Lígia Bahia, líder do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPDES-IESC/UFRJ).

A atividade reunirá um time de debatedores e convidados composto por gestores e especialistas em políticas de saúde para debater a falta de leitos públicos, a concentração de leitos privados e as posturas da saúde suplementar na resposta à pandemia.

São eles: Edmar Santos (secretário Estadual de Saúde do RJ), Luiz Antonio Neves (prefeito de Piraí e presidente da Associação de Prefeitos do RJ), Dirceu Greco (presidente da SBB), Lucia Souto (presidente do Cebes), Tulio Franco (coordenador Nacional da Rede Unida), Victor Grabois (presidente da Sobrasp), Adriano Massuda (Eaesp/FGV), Alzira Jorge (UFMG), Ana Maria Malik (Eaesp/FGV), Anaclaudia Fassa (UFPEL – Abrasco), Armando de Negri Filho (RBCE), Eduardo Levcovitz (IMS/Uerj), Eli Iola Gurgel (UFMG – Abrasco), Francisco Braga (ENSP/Fiocruz), José Gomes Temporão (CEE/Fiocruz, ex-ministro da Saúde), Leonardo Mattos (Iesc/UFRJ), Luciana Dias de Lima (ENSP/Fiocruz), Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA – Abrasco), Margareth Portela (ENSP/Fiocruz), Nilson do Rosário (ENSP/Fiocruz), Nilton Pereira Júnior (UFU), Reinaldo Guimarães (Abrasco) e Tarcísio Barros (FMUSP).

Na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, será a vez do painel Multilateralismo e saúde, organizado pelo Comitê Assessor de Relações Internacionais da diretoria da Associação (CARI/Abrasco). A condução dos trabalhos estará a cargo de Luis Eugenio de Souza, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), presidente da Abrasco entre 2012 – 2015 e coordenador do CARI/Abrasco . Os expositores convidados são Paulo Esteves, professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-RJ), Deisy Ventura, docente da FSP/USP e presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), e Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz).

Esta semana será dose dupla de painéis, com A falsa polêmica entre saúde e economia, programado para quinta-feira, dia 23, às 16 horas. Com coordenação de Erika Aragão, docente do ISC/UFBA e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), o painel terá a participação de Rômulo Paes de Souza, pesquisador do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas); Monica de Bolle, professora da School of Advanced International Studies (SAIS), da Johns Hopkins University; e Élida Graziane, professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP).

Após a estreia no último dia 17, a Ágora vem para sua segunda edição. Sob coordenação de Naomar de Almeida Filho, começa com um resumo das notícias da semana com pandemia, as ações e os debates propostos pela Abrasco à sociedade brasileira, e depois abre para a participação direta de diretores e convidados da Associação, e também do público, que colabora com perguntas, dúvidas e comentários por meio do chat do YouTube, mediado pela Comunicação Abrasco.

Confira a programação e assista pela TV Abrasco, canal da Associação no YouTube..

Programação Ágora Abrasco – De 21 a 24 de abril

Terça-feira – 21 de abril
Às 15h

Colóquio: Reorganização e expansão da assistência hospitalar para o atendimento da Covid-19: onde estamos? O que fazer?
Expositores: Alberto Beltrame, Francisco Cardoso (Chico Poté), Gonzalo Vecina e Ligia Bahia.
Coordenação: Oswaldo Tanaka

Debatedores: Edmar Santos, Luiz Antonio Neves, Dirceu Greco, Lucia Souto, Tulio Franco, Victor Grabois, Adriano Massuda, Alzira Jorge, Ana Maria Malik, Anaclaudia Fassa, Armando de Negri Filho, Eduardo Levcovitz , Eli Iola Gurgel, Francisco Braga, José Gomes Temporão, Leonardo Mattos, Luciana Dias de Lima, Luis Eugenio Souza, Margareth Portela, Nilson do Rosário, Nilton Pereira Júnior, Reinaldo Guimarães, e Tarcísio Barros

Quarta – 22 de abril
Às 16h

Painel: Multilateralismo e saúde
Expositores: Paulo Esteves, Deisy Ventura e Paulo Buss
Coordenação: Luis Eugenio de Souza

Quinta – 23 de abril
Às 16h

Painel: A falsa polêmica entre Saúde e Economia
Expositores: Rômulo Paes de Souza, Monica de Bolle, Élida Graziane
Coordenação: Erika Aragão

Sexta – 24 de abril
Às 16h

Ágora
Coordenação: Naomar de Almeida Filho

Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leito de UTI, segundo CFM

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Os leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos públicos, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou particulares, estão disponíveis em somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros. Se considerados apenas os leitos de medicina intensiva da rede pública, apenas 466 destes municípios oferecem tratamento em Medicina Intensiva no país

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que mapeou a distribuição dos leitos de UTI entre os estados e as capitais, os números revelam um cenário que aflige milhares de médicos diariamente: hospitais com alas vermelhas superlotadas, com pacientes à espera de infraestrutura apropriada.

Ao todo, o Brasil tem quase 45 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Pouco menos da metade (49%) está disponível para o SUS e a outra parte é reservada exclusivamente à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a 23% da população. Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 5,7 mil nos últimos oito anos – a quantidade de leitos ainda é insuficiente, sobretudo no SUS, onde a demanda é crescente.
Segundo o 1º secretário e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Hermann von Tiesenhausen, as mudanças epidemiológicas dos últimos anos demandam o empenho dos gestores púbicos. “A infraestrutura de saúde do país precisa acompanhar, na velocidade e em proporção, as necessidades da população. Só as internações pelas chamadas causas externas – acidentes e violências – aumentaram cerca de 25% nos últimos oito anos, sendo que os acidentes de trânsito aumentaram 30% neste mesmo período”, destacou.

Estudos estimam que 60% dos leitos de UTI são ocupados por pacientes acima de 65 anos de idade e que o tempo médio de permanência desse grupo é sete vezes maior que o da população mais jovem. Desde 2010, o número de idosos a partir desta faixa etária saltou quase 40%, passando de 13,3 milhões naquele ano para 18,4 milhões em 2018.

Além do maior risco envolvendo a população idosa, o conselheiro lembra que estudos epidemiológicos coordenados pelo Instituo Latino Americano de Sepse (ILAS) apontam que cerca de 30% dos leitos das unidades de terapia intensiva no país são ocupados por pacientes com sepse.

“Conhecida como infecção generalizada ou septicemia, a doença leva milhares de brasileiros à internação todos os anos. Ora, estamos falando de uma única doença, que nos últimos oito anos aumentou em 52% o número internações”, criticou. Para ele, a complexidade envolvida no tratamento intensivo exige planejamento, investimento e capacitação de equipes, a fim de preservar a qualidade e a segurança nos cuidados necessários.

Distribuição de UTIs no SUS é desigual

O estudo do CFM também chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 23.636 (53,4%) das unidades de terapia intensiva de todo o país; 47,4% do total de leitos públicos e 59% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.206 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,3% dos privados.

Os dados revelam ainda que os sete estados da região Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS (1.227) do que cinco outros: Minas Gerais (2.742), Rio de Janeiro (1.626), São Paulo (5.358), Paraná (1.748) e Rio Grande do Sul (1.506). Enquanto isso, São Paulo possui um quarto dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale à uma proporção maior que o somatório de todas as regiões do país, com exceção da região Sudeste.

Amapá (AP) e Roraima (RR), por outro lado, possuem juntos somente 56 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,2% das unidades públicas do país. Quando comparados aos números do Rio Grande do Norte (RN), por exemplo, verifica-se que os potiguares têm, em tese, quase oito vezes mais leitos SUS à disposição que naqueles dois estados da Região Norte. Ressalta-se que a soma das populações de AP e RR correspondem, aproximadamente, a metade da população do RN.

Outro alerta do CFM é de que 44% dos leitos SUS e 56% dos leitos privados do Brasil se encontram apenas nas capitais. Se observada a repartição entre as Regiões Metropolitanas, constata-se que 68% dos leitos de UTI do SUS e 80% leitos da rede privada e suplementar estão concentrados nestas áreas.

Sem parâmetros

Em 2002, o Ministério da Saúde definiu em portaria (nº 1.101/2002) os parâmetros mínimos a serem considerados na distribuição de leitos pelo país para o bom atendimento da população. À época, a norma preconizava que deveria existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada grupo de 10 mil habitantes e que a oferta de leitos de UTI deveria ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares.

Embora a portaria tenha sido revogada (portaria nº 1.631/2015), o parâmetro continua sendo referenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que aponta como proporção ideal um índice de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Segundo o levantamento do CFM, o país conta atualmente com 2,13 leitos de UTI (públicos e privados) para cada grupo de 10 mil habitantes. No SUS, no entanto, essa razão é de apenas 1,04 leito de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, enquanto a rede “não SUS” tem 4,84 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde – quase cinco vezes a oferta da rede pública.

Em 17 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério em 2002 – todos os estados das regiões Norte (exceto Rondônia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste (exceto Goiás), além do Rio de Janeiro. No Acre e Roraima, o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nestes estados.

Nas capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Macapá (0,56 leito por 10 mil habitantes), Brasília (0,91) e Boa Vista (0,92), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 7,02; 8,78; e 6,51, respectivamente.
Capitais como Cuiabá e Palmas possuem as maiores razões de leitos por 10 mil habitantes no setor privado: 15,40 e 13,69, respectivamente. Esses valores representam até 6 vezes mais do que o registrado no SUS nestas capitais.

Servidores protestam amanhã contra restrições da LDO

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A concentração nesta quarta-feira (11/7) será a partir das 9 horas em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Estarão presentes lideranças e ativistas das entidades representativas dos servidores públicos para pressão junto aos parlamentares pela rejeição do parecer do relator da LDO que desconsidera qualquer reajuste para as carreiras públicas no ano de 2019

Veja a nota de protesto:

“Fechamento de postos de saúde e hospitais. Fechamento de universidades e institutos federais. Viaturas paradas nas delegacias por falta de combustível. Policiais sem condições adequadas para prestar os serviços essenciais da segurança pública. Aumento das filas e da demora no atendimento em todos os serviços públicos. Sucateamento de ambulâncias, falta de vagas em creches e de leitos hospitalares. Escassez de equipamentos, insumos e materiais básicos na saúde, educação e todos os demais serviços que garantem direitos à população. Paralisação do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, e demais programas sociais.

Tudo isso poderá acontecer se o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 for aprovado da forma como está, com o corte de 10% das verbas de custeio para o funcionamento dos órgãos públicos. O relatório da LDO 2019 representa a inviabilização completa de serviços que já têm muitos problemas. Na prática, só quem tem uma situação financeira confortável poderá ter acesso a serviços de qualidade, pagando para isso.

Para 90% da população brasileira, o Estado é fundamental na garantia e promoção de serviços e direitos. Cortar 10% do orçamento de custeio, como propõe o governo, é fechar a porta de acesso aos serviços essenciais para dezenas de milhões de pessoas. Lutamos pela rejeição total desses cortes e contra a suspensão das reposições salariais, bem como pela retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias para garantir as boas condições de trabalho e melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos públicos para provimento de vagas para todas as áreas. Pela rejeição dos artigos: art. 15, inciso III, art. 17, inciso XVII e art. 92A.

Assinam essa nota:

PÚBLICA, CTB, CUT, CSPCONLUTAS, CSPB, CONDSEF, ASSETJ, FEBRAFISCO, FENALEGIS, FASUBRA, PROIFES, CONACATE, FENAFIRC, FENAPEF, FESPESP, FENASJ, MAS, FENASTC, FENAFISCO, FONACATE, FENAJUF, SINDILEGIS, SINDMPU, SINDJUS-DF, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA, SINPECPF, SINAIT, SINASEFE, ANFIP, SINDPFA, ANFFA SINDICAL, ASFOC, SINTRAJUFE/CE, SINFFAZFISCO, SINAF, UNACON, UNALEGIS, ATENS SINDICATO NACIONAL, MOSAP, ASTEC, ASCEMA, SINDIPUBLICOS, AFIPEA, ASCADE, SINDSEMA, ASPAL, SINDAP, SINDPEN-DF, SINDALEPA, SINPROFAZ, SINDSERVTCE-RJ, SINDSEMP/PR, APCF, ANSJ, SINDILEX, SINCLAPOL, SINSEMS, SINAFEPI, ASSEJUS, ASSTJ, SINDPOL-DF.”