Tag: intensificam
Foco dos auditores do Ministério do Trabalho será a retirada de crianças e adolescentes de tarefas comuns, mas proibidas para menores, como limpeza de lápides e túmulos e venda de flores e velas, informa o Ministério do Trabalho
O combate ao trabalho infantil no Dia de Finados (02/11) será intensificado pelos grupos de fiscalização das superintendências regionais do Trabalho em todo país. Eles visitarão cemitérios para retirar crianças e adolescentes de tarefas comuns, porém proibidas para menores, como limpeza das lápides e túmulos e comércio de flores e velas, destaca o órgão.
“As fiscalizações ocorrerão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras todo país. O trabalho em cemitérios é proibido para o menores de 18 anos, figurando no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, conforme estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação”, destaca a nota do ministério.
O trabalho infantil em cemitérios, na análise do órgão, expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos de contágio por bactérias, fungos, ratos e outros animais, além do risco de acidentes e do estresse psíquico característico da atividade, podendo causar afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), ferimentos, contusões, dermatoses ocupacionais, ansiedade, alcoolismo, desidratação, câncer de pele, neurose profissional e ansiedade.
Analistas-tributários da Receita intensificam paralisação nacional 18, 19 e 20 de outubro
Os analistas-tributários da Receita Federal reforçam nesta semana, 18, 19 e 20 de outubro, a paralisação da categoria pela correção da pauta não remuneratória (PNR) do Projeto de Lei nº 5.864/2016, que dispõe sobre a carreira tributária e aduaneira
De acordo com o sindicato da categoria (Sindireceita), após intenso trabalho com os parlamentares na Câmara dos Deputados, em reunião deliberativa da Comissão Especial do PL 5.864/2016, dia 11 de outubro, a classe reforça nesta semana, 18, 19 e 20 de outubro, a paralisação pela correção da PNR, confirmada pela Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), em 30 de agosto a 1º de setembro.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama as bases “tendo em vista que existe a possibilidade de votação do texto nesta quarta-feira, dia 19, após o prazo de apresentação das novas emendas dos parlamentares, até terça-feira, dia 18”, destaca a nota.
Analistas-tributários intensificam paralisação nacional nestas quarta e quinta, 21 e 22/09
Analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) intensificam hoje e amanhã, 21 e 22 de setembro, a paralisação da categoria contra a pauta não remuneratória (PNR) inserida no Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil, entre outros itens. A paralisação foi confirmada pela categoria em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), de 30 de agosto a 1º de setembro.
O movimento reivindica a correção das graves divergências da PNR. De acordo com o Sindicato Nacional da categoria (Sindireceita), foram adicionados ao PL trechos que não estavam no acordo dos analistas e nem de nenhuma outra categoria, que tentam descaracterizar o cargo. A mobilização envolve paralisação nas unidades de todo o país e operação padrão nas áreas aduaneiras, conforme deliberação de AGNU.
Relator do PL garante que texto será alterado
A diretoria do Sindireceita participou ontem (20) de uma reunião fechada com o relator do PL 5.864/2016, o deputado federal Wellington Roberto (PR/PB), e como Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais. O intuito da reunião foi, convocada pelo relator, mais uma vez, tentar consenso entre as categorias para dar celeridade ao trâmite do PL na Câmara dos Deputados, segundo o Sindireceita.
Na análise de Geraldo Seixas, vice-presidente do Sindireceita, a intenção do deputado de alterar o texto ficou clara durante a reunião. “Como não será possível trilhar o caminho do consenso, o relator formará seu juízo de valor e apresentará o relatório aos membros da Comissão Especial, em uma reunião reservada, para que haja uma discussão preliminar acerca do texto a ser votado pela Comissão”, revelou.
Alexandre Magno Cruz Pereira, do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) do Sindireceita, por outro lado, destacou que ficou claro que o Sindifisco é contrário ao consenso e às alterações do texto do PL 5.864/2016. “Diante da postura do Sindifisco, não haverá outra alternativa senão as discussões em audiência pública. As tentativas de o relator diminuir resistências e chegar a um consenso foram muitas, mas a outra categoria está intransigente. Agora, resta esperarmos a análise das emendas enviadas e o relatório da Comissão Especial”, enfatizou.
Audiência Pública
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita foi convidada pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG), presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5864/2016, para participar de uma audiência pública, no dia 4 de outubro, na Câmara dos Deputados. A presidente do Sindireceita, Silvia de Alencar, será uma das palestrantes do evento, para explicar aos parlamentares e demais autoridades as graves distorções da Pauta inseridas no Projeto de Lei 5.864.
O PL 5.864/2016 foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 22 de julho deste ano. A expectativa era de que incluísse apenas itens relativos à reestruturação remuneratória dos servidores da Carreira de Auditoria, conforme previsões do acordo assinado pelo governo em 23 de março deste ano. No entanto, o texto encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo abarcou itens da pauta não remuneratória, descaracterizando o cargo de analista, no entender o Sindireceita, ao ignorar que atividades específicas da administração tributária em concorrência com o outro cargo de Auditoria da Receita Federal.
CONFEDERAÇÕES INTENSIFICAM LUTA PELA CORREÇÃO DA TABELA DO IR
Representantes de diferentes categorias defendem a atualização da tabela do IR. A defasagem da tabela vem se acumulando desde 1996, chegando a um total de 72,2%. Somente no ano passado, o IPCA foi de 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda da tabela foi de apenas 5,6%.
Veja a nota, na íntegra:
“As Confederações Nacionais de Trabalhadores abaixo relacionadas manifestam toda sua preocupação e propõem medidas imediatas para o enfrentamento do preocupante momento da economia brasileira, no qual crescem o desemprego e a inflação e diminuem os investimentos produtivos e o consumo das famílias.
Por isto, entendemos que o governo deve assumir o compromisso de tomar medidas imediatas para aplacar os efeitos negativos da crise sobre a classe trabalhadora brasileira.
A correção da tabela do Imposto de Renda é urgente para amenizar o impacto das obrigações tributárias sobre os milhões de assalariados do País. A falta de correção da tabela do IR levará um enorme contingente de trabalhadores, antes isentos, a pagar impostos que irão corroer os reajustes salariais recentemente conquistados.
A redução drástica da taxa básica de juros (Selic) é, igualmente, uma necessidade imediata, que será interpretada pelas forças da economia real como uma sinalização fundamental para a retomada de investimentos produtivos.
Para os trabalhadores é, ainda, fundamental o compromisso do governo em não retirar direitos e conquistas no contexto da reforma da Previdência Social. Não aceitaremos qualquer ataque aos direitos da classe trabalhadora.
Também externamos nossa preocupação quanto ao uso do FGTS em operações que dificultem o seu retorno para seus verdadeiros fins, como para construção de casa própria e para infraestrutura urbana.
Esperamos empenho efetivo do governo no combate ao Zica Vírus, especialmente nas áreas onde ainda não existe saneamento básico.
Entendemos que estas decisões são imprescindíveis para que os trabalhadores reconheçam no governo intenções verdadeiras de superação da crise sem o sacrifício das gerações presentes e futuras.
Sem estas sinalizações, pode-se agravar a situação de descolamento entre esse mesmo governo e suas bases trabalhistas, o que só tenderia a ampliar a crise política que buscamos superar de maneira mais consequente e efetiva.
Brasília, fevereiro de 2016.
CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
CNM – Confederação Nacional dos Metalúrgicos
CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins
CONACOVEST – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados
CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
CONTEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito
CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
CNTQ – Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos
CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
CONTCOP – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade
CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura
CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores