TST – Encontro internacional debate modelos de Justiça do Trabalho no mundo

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O encontro será de 21 a 23 de agosto e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até sexta-feira (16). Palestrantes de Alemanha, França, Holanda, Argentina e Uruguai debaterão com magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos e estudantes a organização do Poder Judiciário e a relevância da especialização na aplicação do Direito do Trabalho

Os modelos de Justiça do Trabalho no mundo, a importância de um ramo especializado na aplicação do Direito do Trabalho, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça em causas que envolvem as relações de trabalho estão entre os temas principais do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que acontece 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro é idealizado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com o apoio do TST.

Modelos

Palestrantes de diversos países, como Alemanha, França, Holanda, Argentina e Uruguai, debaterão com magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos e estudantes a organização do Poder Judiciário em diversos países e a relevância da especialização na aplicação do Direito do Trabalho. Entre eles estão Sebastian Roloff, magistrado do Tribunal Superior do Trabalho da Alemanha; Alain Lacabarats, magistrado do Conselho Superior da Magistratura da França; Gerrard Boot, juiz do trabalho na Holanda e secretário-geral da Associação Europeia de Juízes de Cortes Trabalhistas; e Silvia Esther Pinto Varella, magistrada da Câmara Nacional de Apelações Trabalhistas da Argentina.

Na abertura, a ministra María Rossi, do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai, vai abordar o tema “100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a importância de uma Justiça do Trabalho efetiva”.

A programação tem ainda palestras dos ministros do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Mauricio Godinho Delgado, do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT da 15ª Região), dos procuradores do trabalho Cássio Casagrande e Rodrigo de Lacerda Carelli e do advogado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet.

A programação completa e outras informações estão no site oficial do evento www.encontrointernacionaljt.com. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas diretamente no site até sexta-feira (16).

Serviço

O que: Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas
Quando: De 21 a 23 de agosto
Onde: Auditório principal do TST (Arnaldo Süssekind) – Setor de Administração Federal Sul, Quadra 8 – Brasília (DF)

MPF – debate sobre perseguição religiosa

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Seminário acontece em 28 de agosto. Inscrições abertas. A partir dos reiterados casos de intolerância religiosa contra, sobretudo, as religiões de matrizes afro-brasileiras, o MPF buscou informações sobre como as notícias de fatos estão sendo recebidas e tratadas no país

O Ministério Público Federal (MPF) fará, no dia 28 de agosto de 2019, o seminário “Perseguição Religiosa: Um Estado de Coisas – Cenários e Desafios”. A atividade é da responsabilidade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento marca a divulgação do estudo produzido sobre violência religiosa e laicidade do Estado do Rio de Janeiro.

Criado pelo PFDC, o relatório teve como finalidade essencial coletar e analisar dados a fim de verificar a implantação das políticas públicas de promoção da igualdade racial e de proteção da diversidade cultural. A partir dos reiterados casos de intolerância religiosa perpetrados em face sobretudo das religiões de matrizes afro-brasileiras, buscou-se informações sobre como as notícias de fatos estão sendo recebidas e tratadas em nível nacional.

O diálogo reunirá representantes do sistema de justiça, pesquisadores, profissionais da imprensa e outros atores sociais que atuam na defesa da liberdade religiosa. O seminário será no auditório principal da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, das 9h às 18h e as inscrições já estão abertas.

Faça a inscrição pelo link bit.ly/2yKtIAP

Curso em EAD – Formação completa em gestão pública

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Em tempos de profissionalização do serviço público, a formação online trata de governança, administração de gabinetes institucionais e gerenciamento de crises. As inscrições já estão abertas. O investimento é de R$ 970, em até 12 vezes

Em formato de Ensino à Distância (EAD), o curso é promovido pela Sicoaching, escola de negócios. As disciplinas são Governança no setor público, Gestão pública, Gestão de gabinete e Gerenciamento de crises. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo https://sicoaching.com.br. O investimento é de R$ 970, podendo ser dividido em até 10 vezes.

Gerir uma instituição pública é tão sério quanto administrar uma empresa privada. Para que o trabalho da entidade, órgão ou até mesmo gabinete parlamentar seja executado com lisura, transparência e boas práticas, os gestores têm de estar capacitados para a tarefa. Para isso é preciso ter noções de governança, estratégia e gerenciamento de crises. O curso Governança no setor público, gestão de gabinete e gerenciamento de crises tem essa proposta.

A equipe de professores é qualificada e com ampla experiência no setor público. A formação tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem pensando estrategicamente a gestão, liderando pessoas e com competência para organizar equipes e gerenciar crises.

Perfil dos professores

Roberta Teles
Disciplina de Gerenciamento de Crises. É mestra em comunicação e consultora de crises e jornalista, com 20 anos de mercado.  Atua no setor público desde 2011.

Coronel Villarinho
Mestre em ciências militares, coach e consultor em governança e compliance. Disciplina Governança no Setor Público. Como militar, exerceu os cargos de Ordenador de Despesas, Chefe de Divisão Administrativa, entre outros.

Aurélio Araújo
Responsável pela Gestão de Gabinete, É especialista em gestão de projetos, consultor e empresário com experiência internacional. Foi assessor da embaixada dos EUA, chefe de gabinete na CLDF e secretário de estado do DF.

Romeu Neto
Diretor executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Com 12 anos de experiência como gestor público. Ele está à frente da disciplina de Gestão Pública.

Magno Sipaúba
CEO da Sicoaching Brasil, Escritor, consultor empresarial e pesquisador em comportamento organizacional. É um dos maiores nomes da atualidade quanto o assunto é liderança e coach de alto desempenho.

SERVIÇO
Curso EAD Governança no setor público, gestão de gabinete e gerenciamento de crises
Inscrições abertas: https://sicoaching.com.br
Investimento: R$ 970,00

Prorrogadas até 29 de julho inscrições para servidores e professores trabalharem no exame

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Até a próxima segunda-feira, 29 de julho. Este é o prazo para que professores e servidores públicos possam se cadastrar para trabalhar na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período da inscrição, que era até 22 de julho, foi prorrogado para dar mais chances aos interessados, informou o Ministério da Educação

A ideia, desta a nota, é que os selecionados possam atuar como certificadores representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia é responsável pelo Enem, que este ano será aplicado em dois domingos, 3 e 10 de novembro, em 1.728 municípios brasileiros.

Pelo trabalho, os certificadores receberão R$ 342 por dia de exame, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho.

Para participar é preciso se cadastrar na Rede Nacional de Certificadores (RNC), seja por meio do site ou do aplicativo para celular. Quem já tem cadastro de anos anteriores no sistema pode atualizar as informações ou fazer a inscrição diretamente.

Entre os critérios de seleção, o Inep avalia se o candidato:

É servidor público do Poder Executivo Federal, em exercício em 2019, regido pela Lei nº 8.112, ou docente da rede pública estadual ou municipal de ensino, efetivo e registrado no Censo Escolar 2018; tem formação mínima em ensino médio; não está inscrito e nem tem parentes inscritos no Enem 2019; tem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.

Os professores e servidores públicos que passarem nos quesitos serão convocados pelo Inep para uma capacitação a distância. Quem tiver a nota mínima exigida garantirá a vaga.

O que faz o certificador

Os certificadores são responsáveis por conferir vários procedimentos, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição das provas para os candidatos. Todo o trabalho é realizado por meio de um aplicativo, pelo qual são enviados alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo.

Inscrições para conselheiros do CNJ

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as inscrições para vagas de conselheiros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual. O mandato dos atuais ocupantes das vagas se encerra em outubro próximo

O ministro Dias Toffol, presidente do STF e do CNJ, comunicou a abertura das vagas, na última terça-feira (16), por edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo de inscrição é de dez dias a partir da meia noite de quarta-feira (17).

Os interessados devem encaminhar currículos por meio de link no portal do STF. Após o prazo, a presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos e os respectivos currículos será divulgada no site da Corte.

De acordo com o artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição da República, cabe ao STF indicar um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ, e o procedimento de indicação é previsto na Resolução 503/2013 do STF.

 

STJ fará seminário para discutir mudanças propostas pela MP da liberdade econômica

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em 12 de agosto, o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, evento que discutirá as mudanças propostas pela Medida Provisória 881/2019, editada em abril deste ano

O texto ficou conhecido como a “MP da liberdade econômica” e está em tramitação em comissão mista no Congresso Nacional. O evento será no auditório externo do tribunal, em Brasília, das 9h às 19h. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-seminario-mp-88119. A coordenação científica do evento é dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva, e da professora da UnB Ana Frazão.

O seminário discutirá a MP sob vários aspectos com a participação de economistas, juristas e especialistas nas diversas áreas impactadas pela norma, em uma discussão interdisciplinar a respeito do dispositivo.

Liberdade econômica

A MP 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, além de outras providências. A medida cita como princípios norteadores: a presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas; a presunção de boa-fé do particular, e a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas.

A norma fez significativas alterações em matérias de Direito Privado, Direito Econômico e Direito Administrativo. Foram alterados diversos dispositivos do Código Civil, tais como desconsideração da personalidade jurídica, função social do contrato e interpretação de cláusulas contratuais. Além disso, a MP tratou de questões societárias e disciplina geral dos fundos de investimento.

No âmbito do Direito Público, também houve modificações importantes, no que se refere, por exemplo, às previsões de tratamento diferenciado para atividades classificadas como de baixo risco, à regulamentação da Análise de Impacto Regulatório e ao estabelecimento de parâmetros gerais para a atuação da Administração Pública.

Diante de tal abrangência, a coordenação científica do seminário idealizou quatro painéis para analisar a MP 881/2019 sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar, que serão divididos ao longo do dia 12 de agosto da seguinte forma:

(i) A MP 8​81 na atual conjuntura econômica brasileira;

(ii) A MP 881 e a ordem econômica constitucional;

(iii) Reflexos da MP 881 no Direito Privado; e

(iv) Reflexos da MP 881 no Direito Público.

Será emitido certificado de participação no evento, correspondendo ao total de oito horas, avisa o STJ.

Câmara Federal – Prorrogadas inscrições para concursos de desenho e redação sobre José Bonifácio

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As inscrições para os concursos de desenho e de redação com o tema “José Bonifácio: um homem da política e da ciência” foram prorrogadas até 30 de agosto. O objetivo é permitir maior envolvimento das escolas. Muitas estavam finalizando o semestre ou já haviam entrado de férias no período das inscrições. Os resultados finais serão divulgados no dia 16 de setembro

O concurso de desenho é destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e o de redação, aos alunos do Ensino Médio. Podem participar estudantes matriculados em escolas públicas e privadas de todo o país.

Promovidos pelo Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara, os concursos fazem parte das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022. Em 2019, a Câmara comemora os 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva – o patriarca da Independência – ao Brasil, em 1819, o que contribuiu de forma decisiva para a Proclamação da Independência.

Para o concurso de desenho, é preciso preencher as fichas e enviar o trabalho pelos Correios. Os desenhos devem ser originais e individuais e apresentados em papel ofício branco, no formato A4 (21cm x 29,7cm). No caso do certame de redação, para fazer a inscrição é preciso preencher as fichas e enviar o trabalho pelos Correios ou por endereço eletrônico. As redações devem ter entre 30 e 60 linhas, ser redigidas com originalidade e de forma individual.

Os três primeiros colocados de cada concurso receberão um diploma de participação e suas escolas, um kit de obras produzidas pelas Edições Câmara para compor o acervo de suas respectivas bibliotecas. Os vencedores também participarão de cerimônia de premiação na Câmara, no dia 25 de outubro. Também deverão participar de entrevistas e programas na TV Câmara e na Rádio Câmara.

Mais informações nos editais dos concursos de desenho e de redação.

Justiça condena Instituto Ômega e instituto da comunidade evangélica Nação Santa por cursos irregulares em São João de Meriti (RJ)

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Instituições devem ressarcir alunos por não estarem credenciadas no MEC. Os réus foram ainda condenados ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de São João de Meriti (RJ) determinou, em sentença, a imediata paralisação da oferta de todos os cursos de graduação e pós-graduação pelos Instituto de Educação Superior e Capacitação Profissional Nação Santa (IENS) e Instituto Ômega. A decisão também determinou o ressarcimento em valor corrigido de tudo o que foi pago por todos os alunos que já concluíram os cursos ou ainda estão com os cursos em andamento, incluindo mensalidades, taxas, inscrição em vestibular.

A Justiça considerou que o Instituto de Educação Superior e Capacitação Profissional Nação Santa (IENS) não é credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos superiores ou que concedam titulação em curso superior. De acordo com a ação, vários alunos receberam diplomas de mestrado pelo Instituto Ômega, supostamente expedidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Pernambuco, sem que as instituições mantivessem qualquer convênio ou relação com o instituto.

Além dos dois institutos, a ação ainda foi movida contra Dirlei dos Santos, Cláudia Maria Linhares dos Santos, Comunidade Evangélica Nação Santa, Sérgio Aragão Filho, Ildimar Diniz Assis e Valéria Damasceno Diniz. Solidariamente, os réus ainda foram condenados ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

USP São Carlos abre concurso para professor em sistemas de computação

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Docente selecionado terá salário inicial de R$ 10.830,94. Inscrições exclusivamente pela internet até as 17 horas do dia 22 de julho pelo link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, está com inscrições abertas no concurso público para professor doutor em sistemas de computação. O docente selecionado será contratado pelo departamento de Sistemas de Computação (SCC) em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, com salário inicial de R$ 10.830,94.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet até as 17 horas do dia 22 de julho (horário oficial de Brasília/DF) pelo link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao. O concurso será segundo critérios objetivos, em duas fases, por meio de atribuição de notas em provas, em português ou inglês, que serão divididas em: julgamento do memorial com prova pública de arguição; prova didática; e prova oral/projeto.

Para mais detalhes sobre documentações, provas e prazos, acesse o edital completo disponível neste link: icmc.usp.br/e/67072.

USP São Carlos abre concurso para professor em matemática

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Docente selecionado atuará no ICMC com salário inicial de R$ 10.830,94. As inscrições são exclusivamente pela internet até as 17 horas do dia 19 de agosto

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, está com inscrições abertas para concurso público para professor doutor em matemática, especificamente nas áreas de análise funcional, geometria, topologia e álgebra. O docente selecionado será contratado pelo departamento de Matemática (SMA) em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, com salário inicial de R$ 10.830,94.

As inscrições devem ser exclusivamente pela internet até as 17 horas do dia 19 de agosto (horário oficial de Brasília/DF) pelo link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao. O concurso terá critérios objetivos, em duas fases, por meio de atribuição de notas em provas, em português ou inglês, divididas em duas fases: a primeira será uma prova escrita e a segunda contemplará o julgamento do memorial com prova pública de arguição e uma prova didática.

Para mais detalhes sobre documentações, provas e prazos, acesse o edital completo disponível neste link: icmc.usp.br/e/27524.