IBGE – Exonerados diretores de Pesquisa e Informática

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A demissão de dois diretores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBRE) abriu nova crise no órgão que vem sendo palco de protestos dos servidores, há mais de um mês, após o anúncio de corte de 25% no orçamento do Censo 2020. Dessa vez, a tensão foi em consequência da exoneração de Cláudio Crespo (foto), diretor de Pesquisas, e de José Santana Beviláqua, diretor de Informática. Para ocupar os cargos, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, indicou os economistas Eduardo Rios-Neto (DPE) e David Wu Tai (DI).

Em nota, Susana Guerra manifestou “seu agradecimento e reconhecimento pelo empenho, qualidade técnica e compromisso institucional demonstrado pelos diretores Claudio Crespo e José Santana Beviláqua no período em que trabalharam juntos”, sem qualquer menção às discussões em torno do corte de verbas. De acordo com a nota, Rios-Neto é de fora dos quadros do IBGE. É professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Rios-Neto presidiu a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) entre 1998 e 2002. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Foi presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (2004-2010) e vice-presidente do comitê organizador da Commission on Population and Development do Economic and Social Council da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010.

David Wu Tai é funcionário do Instituto há 40 anos. Estava na função de coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do órgão. Já foi coordenador de Contas Consolidadas do Setor Público, coordenador do Censo no Estado de São Paulo, chefe de Divisão de Coleta e delegado da Unidade Estadual de São Paulo, além de diretor-geral e coordenador operacional dos Censos. Marise Maria Ferreira, atualmente assessora no CDDI, substituirá Wu Tai à frente do centro do IBGE.

Reação

A reação dos funcionários também foi imediata. Associação dos servidores (AssIBGE), pelas redes sociais, ressaltou que Crespo, servidor experiente, tinha entre suas atribuições coordenar os trabalhos técnicos do Censo 2020. “Essa decisão reforça a postura do governo Bolsonaro de intervir no IBGE, o que ficou evidente a partir das declarações do próprio presidente, questionando os resultados da Pnad Contínua, relativa aos números de emprego e desemprego, e também do ministro Paulo Guedes, que chegou a propor a venda de imóveis do IBGE para a obtenção de recursos”, destacou a entidade.

“Além disso, a presidente do órgão insiste na redução do número de perguntas do questionário do Censo, sem provas concretas do impacto desta medida no orçamento censitário. Isso aprofundou ainda mais as divergências entre o corpo técnico e a presidência do IBGE. O Censo Demográfico é a mãe de uma série de outras pesquisas, que sinalizam a necessidade de investimentos públicos voltados, sobretudo, para os setores mais fragilizados da sociedade”, informou o sindicato.

Censo

No último Censo, em 2014, o IBGE gastou R$ 1,4 bilhão,. Os recenseadores contratados batiam em muitas casas e faziam cerca de 149 perguntas. A previsão para 2020 é de investimento de R$ 3,4 bilhões, mas a intenção do governo é reduzir a despesas para R$ 2,3 bilhões. Para Susana Cordeiro Guerra, mesmo com orçamento apertado, a qualidade da pesquisa não será prejudicada. Apesar da sugestão de questionário menor, disse ela, a população brasileira continuará tendo acesso a informações essenciais.

Lupa na Toga

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Em breve, os ganhos totais dos magistrados, nos 93 tribunais do país, ficarão mais transparentes para a população

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Uma proposta do economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, com o nome “Lupa na Toga”,vai agrupar em uma única plataforma essas informações. A ideia foi foi aprovada na Hack Fest 2018, maratona de informática da Universidade Federal de João Pessoa, que aconteceu de 16 a 19 de agosto. “Agora saberemos quais são os juízes que ganham mais, os tribunais que pagam mais vantagens e que atrasados são esses que bombam os subsídios”, ressaltou Castello Branco. Os dados estão sendo consolidados, com informações de novembro de 2017 a abril de 2018.

“Nesse período, o que chamou a atenção por estar totalmente fora do padrão foi uma pensionista, que recebeu R$ 7 milhões em um único mês. Esse novo site surgiu com base nos dados enviados à presidente do STF, Cármen Lúcia. Ela os recebeu, mas nunca se deu o trabalho de analisar o que é legítimo e o que não é”, revelou o economista. O site aponta que os magistrados, em conjunto, chegam a ganhar R$ 397 milhões por mês e R$ 167 milhões de benefícios, além dos salários.

Conselho Nacional do Trabalho inicia as atividades de 2018

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Cartas-convites serão enviadas às entidades representantes para indicação dos membros das Câmaras Técnicas Tripartites. A primeira reunião do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 2018 está prevista para março.

Com a publicação do Regimento Interno no Diário Oficial da União, em dezembro, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) pode dar início ao cronograma de trabalho para 2018. Cartas-convites estão sendo enviadas às entidades de trabalhadores e empregadores que integram o Conselho para que elas possam indicar representantes que irão compor as Câmaras Técnicas Tripartite, informou o Ministério do Trabalho.

“As entidades deverão indicar seus representantes nas Câmaras. Após essa etapa, começaremos a definir o calendário das próximas reuniões”, explica o secretário-executivo do CNT, Luis Barbosa, lembrando que as câmaras debaterão minuciosamente problemas e soluções de setores econômicos para a geração de empregos no país. A primeira reunião do CNT de 2018 está prevista para março.

Em dezembro do ano passado, os conselheiros instalaram quatro Câmaras Técnicas Tripartites: Eletroeletrônico, de Informática e Serviços de Tecnologia e Informação (TI), Portuário, de Transporte e da Construção Civil. Aguarda a análise do CNT ainda a do setor da Alimentação, uma solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação. Esse assunto será discutido pelo Conselho em março.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, a instalação das Câmaras Técnicas é uma etapa de especial importância. “Os membros desses fóruns dialogarão sobre os problemas e apresentarão as respostas ao aprimoramento das relações de trabalho”, observa.

O Conselho, instalado no dia 1º de junho de 2017, no Ministério do Trabalho, é composto de dez representantes dos trabalhadores, dez de empregadores e dez do governo. Entre as entidades representadas na reunião estavam a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central do Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), as confederações empresariais e os conselheiros do governo federal.

O INSS on line para um país de descamisados

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Os gestores, em trânsito, pelo INSS, pensam que estão descobrindo a roda. Acham que o Brasil é como Alemanha e EUA e que os brasileiros são todos alfabetizados, dominam a informática e os computadores. “Muita modernização foi efetivada. Há muitos passos a vencer e não serão vencidos com a dispensa em massa de servidores e de concursos para robôs, controles remotos e drones.  Os “cérebros eletrônicos com botões de ferro e seus olhos de vidro” não substituirão o servidor, como a máquina não substituirá o homem”, diz o vice-presidente executivo da Anasps.

Paulo César Regis de Souza (*)

Em 2001, o então secretário executivo do Ministério da Previdência anunciou aos quatro ventos: “Vem aí a aposentadoria on line” a partir de 2001.  Escrevi um artigo “Aposentadoria via internet e a via da sonegação”, colocando o pé atrás. Era ousadia demais. A proposta não vingou. O senhor dos Exércitos não gostou do meu artigo, mas paciência.

Seu sucessor propôs povoar o país com quiosques de Previdência, com a nova marca. Acreditava que a marca e os quiosques resolveriam os problemas da Previdência. Não foi levado a sério.

Mais tarde, em 2003, foi proposta a extinção do INSS e que os benefícios previdenciários fossem concedidos pelos Correios.  Nessa época, o INSS tinha 35 mil servidores, 6 mil estagiários e 4 mil terceirizados, 20 milhões de beneficiários 23 milhões de contribuintes. Foi mais radical, mas a proposta não vingou. Mesmo porque os Correios surgiram para outras finalidades.

Outro ministro começou a instalar INSS em cidades com mais de 20 mil habitantes, considerando que o Brasil não é Suíça nem Portugal. É um pais continental. Muitos levavam 10 dias de canoa para chegar a uma unidade do INSS na região Norte. O Prevbarco ia ao encontro deles. Outros vãos de ônibus ou “paus de arara” ao encontro de um posto.  O importante era levar o INSS ao segurado!

No governo Dilma, o ministro da Previdência Social propôs a Previdência digital, empolgado com as transformações digitais que assolaram o planeta e colocando o INSS na vanguarda mundial do conhecimento científico e tecnológico. O Orkut acabou, o Face surgiu, o WhatsApp ainda não invadira a terra e a proposta não vingou.

O presidente do INSS, subordinado a um ministro virtual, atuante na omissão e omisso na atuação, vem de espalhar nas redes sociais que o Brasil vai ter um INSS on line. Encomendou um “package” de TI que poderá levar o INSS a dispensar seus 31 mil servidores, com automação e robotização: um INSS sem cérebro e sem alma! Tudo estará resolvido por terminais instalados em estações de metrô, aeroportos e ônibus, shoppings, magazines, supermercados.

Isto com o INSS sendo a maior seguradora social da América Latina, a segunda Receita do Brasil, apesar da Receita Federal, com 80% de sua receita de fonte, sem intervenção da Receita, o maior instrumento de redistribuição de renda do Brasil, que transfere mais renda para os 75% dos 5.600 municípios do que o Fundo de Participação dos Municípios, com 33,5 milhões de beneficiários, 65 milhões de contribuintes, uma rede de 1.500 unidades de atendimento e 50 milhões de teleatendimento/ano.

Os gestores, em trânsito, pelo INSS, pensam que estão descobrindo a roda. Não sabem que a Dataprev junto com o Banco do Brasil, Serpro e o IBGE, são pioneiros e vanguarda em Tecnologia da Informação-TI no Brasil. Desde 1974 que o INSS inova com a Dataprev em programas nas áreas de benefícios, arrecadação, assistência social. Foram inúmeras as conquistas já estendidas aos segurados e beneficiários: Vejam no agendamento, nos pagamentos, cessação automática de benefícios, no reconhecimento de direitos, na carta aos que vão se aposentar.

Tais gestores acham que o Brasil é como Alemanha e EUA, acreditam piamente que os brasileiros são todos alfabetizados e todos dominam a informática e   computadores, por causa da loteria esportiva, dos jogos, das redes sociais. Sonham com robôs concedendo benefícios através de uma servidora digital e virtual…

Estes gênios superiores de nossa raça ignoram os efeitos da cibernética no processo produtivo. Tudo porque os bancos soltam foguetes depois que desempregaram milhões de trabalhadores com a automação bancária. Cretinamente proclamam que se libertaram dos grevistas… outros segmentos estão desempregando, até no setor rural começaram a chegar tratores guiados por controles remotos. Os cartões de crédito e de débito mudaram o mercado, o dinheiro vivo foi substituído pelo chip, os taxistas morreram com a Uber, os jornais com a internet, as televisões com o YouTube e o Netflix, os classificados com a OLX, as bancas de jornais hoje vendem sorvetes, gás água, jogo do bicho e brevemente carvão. Já chegarão os carros sem motoristas e as pizzas em drones.

No caso da Previdência, não será fácil substituir o papel, o processo físico, o espaço, a perícia, a comprovação e a certificação de dados, uma legislação complexa e sofisticada com 400 mil leis, decretos, portarias, instruções normativas, sobre benefícios, que inibem, mas não impedem e não acabam com fraudes e irregularidades.   O INSS chegou a ter 800 km de arquivos…. Muita modernização foi efetivada. Há muitos passos a vencer e não serão vencidos com a dispensa em massa de servidores e a realização de concursos para robôs e controles remotos e drones.  Os “cérebros eletrônicos com” botões de ferro e seus olhos de vidro” não substituirão o servidor, como a máquina não substituirá o homem.

Levará tempo para que o INSS não tenha um servidor. O INSS não será digital de forma unilateral. O INSS será digital quando o país for digital e isto não está nos nossos radares.  O Estado brasileiro ainda não é digital.

Muito do que está ruim na Previdência é consequência de um fato que ninguém menciona. A Cultura Previdenciária construída em 94 anos – com base no Direito Administrativo (gestão), do Direito Previdenciário (Procuradoria) e Direito Financeiro Previdenciário (Arrecadação) foi destroçada com ida dos Procuradores para a AGU e dos Auditores Fiscais para a Receita Federal. Dos 31 mil servidores técnicos e analistas, pelo menos 10 mil estão para se aposentar e não a tem a quem transferir o conhecimento e a cultura previdenciária. Daí os “insights” dos arrivistas e dos que não tem compromisso com a Previdência.

(*) Paulo César Regis de Souza – vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)