Servidores demonstram perplexidade e indignação com saída de Teich

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O pedido de demissão do segundo ministro da Saúde na gestão de Jair Bolsonaro repercutiu de forma negativa entre  servidores e centrais sindicais

A maioria demonstrou perplexidade e indignação. Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), a saída de Nelson Teich, “é um reflexo dos improvisos na gestão da crise”. “Se deixassem a cargo exclusivo dos técnicos, teríamos mais chances de enfrentar com êxito a crise sanitária, econômica e social. Porém, a ingerência política gera confusão, insegurança, e só concorre para agravar a situação”.

Moacir Lopes, presidente de Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), considerou a desistência de Teich como “uma tragédia anunciada”. “ A demissão ministro Nelson Teich confirma o desespero do governo Bolsonaro na guerra pelo controle da narrativa caos que a pandemia está gerando. Sem nenhum apoio e ainda sofrendo sabotagem e ataques era uma tragédia anunciada”.

Lopes também enfatizou a tendência do governo de apontar culpados para tentar demonstrar à população conhecimento em áreas da ciência. “A exemplo do vice Mourão, em entrevista, os mandatários culpam todo mundo pela crise no país, menos a incapacidade deste governo em apresentar qualquer projeto sério de gestão.  Como não tem resposta à crise no combater a pandemia, estão sempre a busca de culpados.  Em breve chegará a vez dos militares”, alertou Lopes.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, declarou que “Teich mostrou dignidade ao não compactuar com os delírios destruidores do presidente”. “Ao sair, ele evidenciou toda a desgraça e expôs como os brasileiros estão desassistidos nesta grave pandemia. Quanto falta para os poderes competentes perceberem que o nosso maior problema é o Bolsonaro?”, questionou.

Sandro Alex de Oliveira César, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ), destacou que “no Brasil não tem alguém que seja capaz de conduzir a saúde de acordo com a ciência e segundo as recomendações das organizações internacionais da saúde em especial a OMS, enquanto Bolsonaro for presidente da República, pois quer impor as suas vontades pessoais sobre a República e a ciência. Inacreditável. O ex-ministro não durou um mês no governo”.

Funpresp-Jud dá curso EAD sobre Noções Básicas de Investimentos

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Funpresp-Jud (fundação de previdência complementar do Judiciário federal) abriu nova turma para o curso de Ensino a Distância (EAD) “Noções Básicas de Investimentos”. As inscrições vão até sexta-feira, 15 de maio, pelo site http://ead.funprespjud.com.br

A atividade é gratuita e autoinstrucional,com carga-horária de 30 horas. O curso valerá como adicional de qualificação (AQ). A iniciativa tem como objetivo contribuir no processo de aprendizagem contínua dos membros e servidores do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O curso será boa oportunidade para que os participantes do plano de benefícios da Funpresp-Jud entendam melhor como os seus recursos são investidos pela Fundação. Serão cinco módulos distribuídos entre conteúdo e exercícios. Dentre os assuntos abordados, estarão: Política de Investimentos, Diretrizes para Investimentos, Gestão de Riscos e Plano de Trabalho de Investimentos”, informa a instituição.

Todos os meses, a Funpresp-Jud divulga em seu site um quadro comparativo de rentabilidade do Plano de Benefícios JusMP-Prev (PB), do Plano de Gestão Administrativa (PGA), do CDI e da poupança; Relatório de Investimentos; Painel de Investimentos; além dos relatórios dos Fundos Exclusivos. A Política de Investimentos também está publicada nessa área. O curso EAD poderá ajudar os alunos na melhor compreensão e análise dos relatórios.

Sobre a Funpresp-Jud

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) foi criada pela Resolução STF nº 496, de 25/10/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. É uma entidade fechada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e gerencial, nos termos da Lei nº 12.618, de 30/4/2012.

 

806 trabalhadores da Petrobras contaminados pela Covid-19

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, a Federação Única dos Trabalhadores (FUP) alerta que descaso da gestão da Petrobrás com a Covid-19 pode comprometer operações e, em harmonia com seus 13 sindicatos, reitera a ameaça de greve sanitária nas instalações da petroleira

O balanço divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na terça-feira (5/5) indicou 806 trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras contaminados pela C19 (eram 510 na semana passada) e 1.642 casos suspeitos. Seis mortes pela doença chegaram ao conhecimento da Federação
Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, mas não são confirmadas pela gestão da empresa.

De acordo com a FUP, somente na Bacia de Campos, segundo dados repassados pela Petrobras ao
Sindipetro-NF, há 112 casos confirmados de Covid-19 e 101 suspeitos. Além do terminal terrestre de Cabiúnas, há contaminados e casos suspeitos nas plataformas PCE-1, PNA-1, PNA-2, P-09, P-12, P-18, P-20, P-26, P-31, P-33, P35, P-37, P-40, P-43, P-48, P-50, P-51, P-52, P-54, P-61, P-62, P-63 e FPSO Cidade de Niterói. Das 44 unidades de produção de Campos, 23 têm casos confirmados ou suspeitos. As situações mais graves foram registradas até agora na P-26 (37 confirmados e 17 com suspeita) e na P-33 (36 confirmados e 15 com suspeita).

Esses números altos – e que provavelmente estão subnotificados – comprovam o total descaso da diretoria da Petrobras com seus trabalhadores, dia a Federação. “Fato que vem sendo sistematicamente denunciado pela FUP e seus sindicatos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e motivando ações na Justiça do Trabalho contra a empresa que questionam mudanças de turno, fornecimento de máscaras
inapropriadas e testagem falha e insuficiente dos trabalhadores”, reforça a nota.

“Exercendo uma atividade essencial à população brasileira, que garante a produção e o abastecimento de petróleo, gás natural e combustíveis, os petroleiros vêm fazendo o seu trabalho. E desde o início da pandemia a FUP e seus 13 sindicatos filiados vêm alertando a gestão da Petrobras sobre o alto risco
de contaminação pelo novo coronavírus, sobretudo na área operacional”, destaca a FUP.

“Reivindicamos a participação de representantes dos trabalhadores no comitê de combate à doença criado pela empresa. Sugerimos a implantação imediata de testes nos petroleiros, principalmente nos que trabalham embarcados. Sugerimos a interrupção da produção por um período de 15 dias, dado os
estoques altos da Petrobras, para evitar a disseminação da doença. Sugerimos medidas de controle e higienização nos transportes terrestres e aéreos. Sugerimos que a empresa mantivesse em casa trabalhadores dos grupos de risco. Nada disso foi atendido pela diretoria da Petrobras”, lembra o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

A FUP e seus sindicatos ainda cobram da Petrobras a emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados pela covid-19. A emissão já fora recomendada pela Operação Ouro Negro – que reúne MPT, Anvisa, ANP, Ibama e Ministério da Economia – em 18 de março, e posteriormente tornada obrigatória por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, diz a FUP, a empresa não cumpriu a determinação. “Ou seja, a gestão da Petrobras também vem ignorando determinação dos órgãos de fiscalização, como a Anvisa, e do Poder Judiciário”, reforça Rangel.

“Tomando medidas atropeladas desde o início da crise, a gestão da Petrobras alterou turnos e exigiu que petroleiros ficassem em hotéis por sete dias antes do embarque para plataformas, longe de suas famílias e sem o menor controle de entrada e saída desses locais. E somente há uma semana começou a testar os
petroleiros antes do embarque, após diversos casos de contaminação por Covid19 em plataformas. Mas, no desembarque, nem todos os trabalhadores estão sendo testados. Quanto aos terceirizados, a situação é ainda pior, já que a diretoria da empresa não assume qualquer responsabilidade sobre sua gestão”, assinala.

“Por isso, a FUP e seus 13 sindicatos reiteram a ameaça de greve sanitária nas instalações da Petrobras. No momento em que o país está entrando no período mais grave e crítico da doença e, portanto, mais precisa das atividades essenciais, como a dos petroleiros, a irresponsabilidade da gestão da Petrobras
com seus trabalhadores pode comprometer a continuidade das operações da empresa e afetar a população brasileira”, alerta a nota.

Brasilprev e Dentro da História fazem live sobre os novos hábitos das crianças na quarentena

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Brasilprev e o blog Dentro da História fazem hoje (23), às 19h, uma live sobre os novos hábitos e muitos aprendizados para as crianças e jovens nesse período da quarentena. A transmissão acontecerá nos perfis da Brasilprev no Facebook e YouTube

Após o sucesso da primeira live, no último dia 16, os pais, mães, tios e avós, poderão acompanhar ao vivo o bate-papo com a participação de Claudia Onofre, pedagoga da Dentro da História e mãe de duas meninas, e da dra. Rose Lemes, proprietária da Ômega Plus Consultoria e Treinamento, psicóloga, mãe, avó e coach, licenciada e pós-graduada em Psicopedagogia e Administração de Recursos Humanos.

A live tratará temas como a gestão do tédio das crianças, as vivências para diferentes faixas de idade, a valorização das atividades diárias e o consumo consciente. A conversa contará com mediação da mãe e apresentadora Giselle Hermeto que fará as perguntas do público postadas nos comentários.

Serviço

Live: Colab Brasilprev e Dentro da História

Quando: 23/04 (quinta-feira), às 19h.

Onde: pelos canais digitais do  Facebook e YouTube da Brasilprev (@brasilprev)

Policiais federais pedem que Ministério da Economia garanta paridade e integralidade de aposentadorias e pensões

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Formalização solicitada desde a aprovação da Nova Previdência é necessária para evitar a judicialização dos direitos da categoria – que votou em massa na atual gestão -, destaca Fenapef. No ano passado, houve a promessa de que a AGU editaria um parecer. Em seguida, o ministério prometeu que a situação se resolveria em fevereiro. Esgotado o prazo, a Fenapef optou pelo pedido, por ofício

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por meio de sua diretoria jurídica, encaminhou ofícios à Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) e ao Ministério da Economia, solicitando a garantia de que os policiais federais terão direito assegurado à paridade e integralidade das aposentadorias e pensões. A Federação entende que há necessidade de cristalizar a nova redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que estabeleceu as novas regras para a Previdência.

“O direito dos policiais federais que tomaram posse até a edição da Emenda é líquido e certo, mas a Federação entende que é necessária a edição de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para que não pairem quaisquer dúvidas”, comenta o diretor jurídico da Fenapef, Flávio Werneck. Para quem ingressou na corporação depois de 2013, a urgência é ainda maior, porque já está havendo a cobrança da contribuição para o novo fundo de previdência do servidor público (o Funpresp), sem que seja dado ao servidor o direito de opção de contribuir ou não para o novo fundo.

No ano passado, os representantes dos policiais federais já haviam recebido a promessa de que o parecer da AGU seria editado antes da chegada de 2020, mas isso não ocorreu. Em seguida, o Ministério da Economia disse que a situação se resolveria ainda em fevereiro. Esgotado o prazo, a diretoria jurídica da Fenapef optou pelo ofício.

O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, explica que é importante que a AGU formalize a decisão para evitar judicializações da questão. O parecer é parte do acordo feito com os representantes das forças policiais para garantir a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu as novas regras para a Previdência.

“O combinado foi que o texto seria apreciado pelo Congresso como a alternativa possível e que, assim que a Emenda Constitucional fosse promulgada, a AGU apresentaria parecer corroborando a paridade e a integralidade”, explicou Werneck.

Nova Previdência

O texto aprovado na Câmara em outubro determinou o direito à paridade e à integralidade para os policiais que se aposentarem voluntariamente ao atingir 55 anos ou aos que se aposentassem com 53 (homens) e 52 (mulheres), desde que cumpram o prazo que faltava para a aposentadoria em dobro. Ou seja, se faltam dois anos, terão que trabalhar mais quatro, por exemplo. Para a Fenapef, essas regras são anti-isonômicas e ferem a constituição, porque atingem os policiais federais de forma desproporcional.

Sobre a Fenapef

Fundada em agosto de 1990, a Fenapef é a maior entidade representativa da Polícia Federal (PF), com mais de 14 mil filiados. Além de defender e representar os servidores da PF, a federação também atua como agente transformador nas políticas de segurança pública. Dentre as principais áreas de atuação da Federação Nacional dos Policiais Federais, destacam-se a defesa irrestrita dos filiados e a luta por uma segurança pública moderna e eficiente.

FUP alerta a população: Intransigência da gestão da Petrobras pode causar desabastecimento

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), categoria que está em greve desde o dia 1º de fevereiro contra mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), de Araucária, no Paraná, alerta sobre possível “desabastecimento premeditado” de derivados de petróleo (gás de cozinha, gasolina, diesel) em algumas regiões do país na próxima semana para criminalizar os trabalhadores

Em vídeo, a categoria diz que a direção da petroleira está agindo de forma premeditada. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, quer colocar a população contra os trabalhadores e as trabalhadoras. “A Petrobras, no entanto, não aceita negociar com os sindicatos e tenta criminalizar a greve dos petroleiros, mentindo para o Judiciário”, denuncia o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Veja a nota:

“Buscamos cumprir as condições determinadas pela Justiça, mas a atual gestão não quer permitir que assumamos os efetivos das unidades para aumentar a produção e reduzir os preços dos derivados de petróleo”, afirma o sindicalista se referindo a outra pauta de reivindicação da categoria que é pelo preço justo.

A Petrobrás tem o papel social de abastecer a população brasileira, mas a atual gestão da empresa quer mudar isso.

Já estamos há 13 dias em greve, tentando reverter as demissões em massa que atingem milhares de famílias de trabalhadores.

O fechamento de fábricas e a venda de refinarias aumentam o desemprego no país e pesam no bolso da população, que já sofre com os preços abusivos dos combustíveis.

O que queremos é garantir os empregos e preços justos para o gás de cozinha, a gasolina, o diesel.

A Petrobrás, no entanto, não aceita negociar com os sindicatos e tenta criminalizar a greve dos petroleiros, mentindo para o judiciário.

Buscamos cumprir as condições determinadas pela justiça, mas a atual gestão não quer permitir que assumamos os efetivos das unidades para aumentar a produção e reduzir os preços dos derivados de petróleo.

O objetivo do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, é colocar a população contra nós, trabalhadores, culpando os grevistas por um possível desabastecimento que venha a ocorrer. Se isso acontece, a culpa é da intransigência dos gestores.

Por isso, alertamos a população para que fique atenta. A direção da Petrobrás poderá provocar de forma premeditada desabastecimentos em algumas regiões do país.

Não estamos em greve para desabastecer a população. Nossa greve é a favor do Brasil.

Lutamos por empregos e para que a Petrobrás cumpra o papel social para o qual foi criada: garantir o abastecimento de norte a sul do país, com preços justos para toda a população.

Junte-se a nós em defesa de uma Petrobrás a serviço do Povo Brasileiro.

Servidores mantêm o foco

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Os servidores não estão comprando a reforma administrativa como um marco definitivo de mudanças significativas

Os ruídos entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes são interpretados como resultado da imperícia dessa gestão. O pano de fundo, no entanto, é manter a atenção do foco principal: o Plano mais Brasil — PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), que reduz salários e jornada, extingue concursos, carreiras e promoções. Eles apostam na desorganização do governo e acreditam que vão ganhar tempo para convencer a sociedade de que não são os “parasitas” dispostos a matar o hospedeiro (Estado), conforme Guedes.

O trabalho será grande, disse um técnico do governo. Não pela proximidade das eleições – a reforma de FHC foi em ano eleitoral. Mas pelo que apontam as pesquisas. No final de 2019, estudo da XP Ipespe mostrou que a percepção da população é de que os servidores trabalham menos (59%) e ganham mais (52%) que os trabalhadores privados. Para 46%, as normas que dificultam a demissão são negativas e incentivam a baixa produtividade. Outros 41% consideram as normas positivas, por evitar demissões por razões políticas; 52% sustentam que as leis deveriam mudar, enquanto 39% preferem as regras atuais. Para 57%, o governo deve continuar reajustando salários anualmente; 36% concordam com o congelamento.

Silvia Alencar, secretária-geral da Pública, Central do Servidor, destaca que o funcionalismo não deve achar que a postergação do envio da reforma ao Congresso – prometido desde novembro – “foi uma conquista”. A guerra vai ser nas ruas e no Congresso. Ela admite que no passado, talvez, alguns servidores tiveram uma parcela de culpa pelo baixo conceito da população com o conjunto do funcionalismo. “Mas as pessoas não viram que a situação mudou. Não importa se é carreira de Estado ou carreirão. Temos que ter unidade para reagir. Se você luta hoje apenas para o seu bem-estar e preservação, no futuro, teremos um núcleo muito menor e mais fácil de ser aniquilado”, alerta Silvia.

O cientista político Jorge Mizael, sócio diretor da consultoria Metapolítica, conta que, na quarta-feira, esteve com o relator da PEC 186/19, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que reclamou da falta de articulação do governo. Para os servidores, a polêmica com Guedes irritou, mas abriu os olhos para o que deverão revelar os movimentos oficiais. Lá na frente, fará diferença se agora o governo largar nas mãos do Congresso, ou deixar claro que não tem nada a perder. Para cada ação, uma reação.

“O governo recuou várias vezes ao logo dos últimos meses sobre o teor e a data de apresentação da Reforma Administrativa. Esse vai-e-vem desgasta o Planalto em duas pontas. Primeiro, na comunicação oficial com a sociedade e com os servidores que serão afetados pela proposta; e, em segundo lugar, na relação com o Parlamento que até o momento não tem clareza sobre o que será apresentado”, reforma Mizael.

“O que era visto como estruturação administrativa, ganhou contornos de perseguição e preconceito, após a declaração de Guedes. Mesmo, em tese, sendo a reforma administrativa mais fácil que a da Previdência, a tramitação não dever chegar ao fim antes de setembro”, afirma Antônio Augusto Queiroz, analista político e sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

BB e Caixa manterão reestruturação apesar dos protestos dos funcionários

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Banco do Brasil (BB) informa que não observou impacto no funcionamento de suas agências pelo país. A caixa destaca que busca a racionalização de despesas administrativas e reorganização das estruturas de atendimento atuais. Pela notas enviadas pelas instituições financeiras, o objetivo principal é o enxugamento e a flexibilização na contratação, seguindo a orientação governamental

De acordo com a nota do BB, no último dia 3, foi anunciado um novo modelo de remuneração, premiação e avaliação de funcionários para impulsionar a alta performance e preparar a empresa para os novos desafios e oportunidades do setor financeiro, com foco na valorização do desempenho dos funcionários e no incentivo ao desenvolvimento profissional”.

O programa Performa: Desempenho e Reconhecimento representa um novo modelo de remuneração, premiação e avaliação. “As medidas são fruto de longo estudo feito a partir de pesquisa de mercado contemplando diferentes frentes”. Os objetivos são ampliar o público-alvo do Programa de Desempenho Gratificado (PDG) para todos os funcionários, com aumento dos percentuais e dos valores das premiações por performance;

Está previsto, também, um ajustamento do modelo de remuneração fixa para todas as Funções de Confiança e Funções Gratificadas, sem qualquer redução na remuneração atual dos funcionários, e com aumento para algumas funções; ajustes de atratividade e encarreiramento das Funções de Confiança do segmento assessoramento, ajustes de nomenclaturas, criação e extinção de funções; – melhora seu sistema de avaliação interno, com o objetivo de potencializar e reconhecer o desempenho dos funcionários; e reconhecimento ao desempenho, entre outros.

“A partir do segundo semestre de 2020, todos os funcionários do BB farão parte do público-alvo do Programa. Atualmente, a premiação está restrita aos funcionários lotados nas redes de atendimento. A mudança reafirma que todo o BB estará voltado a melhor experiência do cliente. O percentual de premiados também aumenta 68%, podendo beneficiar 37 mil funcionários, o que representa 40% do total. Além disso, os valores da premiação estão mais atrativos”, destaca a nota.

A Caixa

A Caixa destacou que está ampliando a presença em todas as regiões do país para melhor atender os clientes, entes públicos e cidadãos, e fortalecer todo o relacionamento institucional do banco. “Dessa forma, serão criadas mais de 350 Superintendências Executivas de Varejo, 57 Superintendências Executivas de Governo e 54 Superintendências Executivas de Habitação, além de novas Centralizadoras Nacionais, com o objetivo de realizar uma gestão da rede que assegure o padrão e a qualidade de negócios e atendimento para toda a população brasileira”.

A nova estrutura integra o planejamento de 2020 para a área de Varejo do banco, com foco central no relacionamento, por meio de uma gestão mais ágil e próxima do cliente. O plano de Varejo envolve ainda novos modelos de negócios, otimização de processos e implementação de soluções tecnológicas.

“Com a implementação do projeto, haverá melhoria da eficiência do banco, com racionalização de despesas administrativas e reorganização das estruturas de atendimento atuais. Com o novo modelo de Varejo, também haverá um aumento de 5 mil vagas de gerentes e assistentes nas agências de todas as regiões do país, promovendo oportunidades de ascensão de carreira por meritocracia para os empregados da Caixa”.

MEC – Manual das Escolas Cívico-Militares prioriza a formação integral dos estudantes, o projeto pedagógico e a gestão escolar

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Projeto-piloto tem como base civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, informa Ministério da Educação. A proposta é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano, destaca a nota do ministério

O modelo de gestão cívico-militar para escolas públicas desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) já tem um manual com 324 páginas, que começa a ser executado ao longo de 2020. “A finalidade da publicação é orientar os entes federativos participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na implantação e no funcionamento das escolas cívico-militares”, destaca, em nota, o órgão.

O programa tem como público-alvo alunos, gestores, professores, profissionais da educação, militares e a comunidade escolar das escolas públicas de ensino regular — nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e/ou ensino médio — que adotarem o modelo do MEC.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, o manual tem como base três áreas para gestão de excelência: educacional, didático-pedagógica e administrativa. “Tudo isso para esclarecer aos interessados o funcionamento desse modelo educacional”, explicou.

As três áreas prioritárias descritas no manual estão divididas em partes, “de forma a priorizar a qualidade das escolas públicas”, aponta o MEC. São elas: regulamento das escolas; projeto político-pedagógico: projeto valores; normas de apoio pedagógico; avaliação educacional; de psicopedagogia escolar; supervisão escolar; gestão administrativa; conduta e atitudes; uso de uniforme e de apresentação pessoal dos alunos; e cartilha para os responsáveis.

Capacitações

Para cada grupo de 60 alunos, destacou Cursino, haverá um monitor capacitado pelo MEC para contribuir na formação e no desenvolvimento humano global dos estudantes. Serão realizadas capacitações voltadas para militares das corporações estaduais (policiais e bombeiros) e militares das Forças Armadas que trabalharão nas escolas.

A mais próxima será em Porto Alegre (RS), de 10 a 14 de fevereiro. “O objetivo é promover uma gestão de excelência e contribuir para a educação integral, a formação e o desenvolvimento dos alunos para a melhoria da educação básica — foco principal da atual gestão do MEC”, enfatiza a nota.

Uniforme

De acordo com Cursino, as sugestões do Manual das Escolas Cívico-Militares sobre os uniformes dos alunos seguem os moldes adotados há anos por essas instituições. “Isso faz com que os estudantes tenham identidade com o ambiente escolar e a autoestima elevada a partir de um sentimento de pertencimento”, frisou.

A adesão ao programa é voluntária. “Nosso objetivo é melhorar a gestão escolar, o ambiente escolar, as práticas pedagógicas e o aprendizado e desempenho dos estudantes nas escolas”, explicou Cursino.

Atuação – A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado; aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

Funcionamento das áreas – Assim funcionará o tripé da atuação dos militares:

Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

“Os militares irão atuar, prioritariamente, na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”, avisa o MEC.

O programa

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do MEC em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.

Fenasps – Abaixo-assinado contra “militarização no INSS”

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O objetivo é pressionar o governo federal, o Ministério da Economia e o inss. No texto, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Assistência Social (Fenasps) lembra que a solução encontrada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o casos que se arrasta há anos do INSS, foi a contratação de 7 mil militares. Mas o que o órgão precisa é de concurso público para suprir as vagas deixadas por aposentadorias. “A Fenasps solicita o apoio de toda a classe trabalhadora, entidades civis e servidores(as) públicos(as) federais, estaduais e municipais, em defesa da Previdência Social pública e universal com atendimento de qualidade, para isso é necessário concurso público já”, afirma o documento

“O INSS não precisa de intervenção militar e sim um projeto de gestão voltado para sua missão institucional, como concurso público, investimento na carreira do Seguro Social e na saúde do servidor, para assim atender aos milhões de brasileiros e brasileiras que necessitam dos benefícios e serviços da Previdência Social.”, reitera a Fenasps.

Veja a nota:

“Como solução para o caos institucional que se arrasta há anos no INSS, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente a contratação de sete mil (7.000) militares da reserva para atuar no atendimento nas Agências de Previdência Social (APS), ressaltando que tais militares não podem atuar na análise de benefício, a principal demanda atual do INSS, com cerca de 2 (dois) milhões de benefícios aguardando análise.

É evidente que essa medida não resolve os problemas estruturais do INSS: a intenção do governo é inserir militares no Serviço Público, na maior autarquia desse país, para atender unicamente seus interesses políticos. Sem concurso público, como solução para essa tragédia anunciada, desde 2016, a gestão do INSS implantou as plataformas digitais, retirando 90% do atendimento presencial nas unidades do INSS e ampliando o quantitativo de processos aguardando análise, demonstrando assim que esse projeto não deu certo.

A realidade construída com o projeto “INSS Digital”, é que muitos trabalhadores(as) passaram a buscar intermediários para acessar uma informação ou um requerimento de benefício da Previdência Social, pagando por um serviço que o Estado deveria fornecer. Além disso, o governo anunciou recentemente fechamento de 50% das unidades do INSS, com rebatimentos diretos no acesso ao direito da população brasileira.

Sem força de trabalho humana e qualificada não será possível reconhecer o direitos de milhões de trabalhadores(as) que aguardam há meses para acessarem seus benefícios, muitas vezes a única fonte renda para garantir sua subsistência. Por outro lado, os(as) militares que aderirem a essa atrocidade estarão concordando com a precarização da maior política pública deste país.

É dever do governo para com a sociedade e aos(às) trabalhadores(as) responder a essas perguntas:

• Se 90% do atendimento está sendo realizado pelos canais remotos, como se explica colocar sete mil militares para atender 10% da demanda do INSS?

• Se tem orçamento para custear pagamentos de militares, por que o governo não investe em concurso público?

• Considerando a complexidade da matéria previdenciária, como a gestão do INSS vai transformar militares em especialistas previdenciários em curto espaço de tempo?

Em suma, o INSS não precisa de intervenção militar e sim um projeto de gestão voltado para sua missão institucional, como concurso público, investimento na carreira do Seguro Social e na saúde do(a) servidor(a), para assim atender aos milhões de brasileiros e brasileiras que necessitam dos benefícios e serviços da Previdência Social.

A FENASPS solicita o apoio de toda a classe trabalhadora, entidades civis e servidores(as) públicos(as) federais, estaduais e municipais, em defesa da Previdência Social pública e universal com atendimento de qualidade, para isso é necessário:

CONCURSO PÚBLICO JÁ!

Os(as) servidores(as) e o conjunto da classe trabalhadora não aceitarão essas medidas!

Clique aqui para participar do abaixo-assinado!”