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A programação do maior evento do Cooperativismo de Crédito da América Latina terá, pela primeira vez, o espaço Integração Juventude, exclusivo e gratuito para o público entre 18 e 35 anos. O Concred Digital acontece de 18 a 20 de agosto, totalmente on line
Quando se trata de finanças e investimentos, as cooperativas de crédito têm sido aliadas deste momento histórico de profundas e rápidas transformações, além de grandes incertezas. É pensando nessa poderosa aliança entre novas gerações e sistemas financeiros inovadores que a edição de 2021 do Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito inclui em sua programação o Integração Juventude. Será a primeira vez que o mais importante evento do Cooperativismo de Crédito da América Latina abre um espaço exclusivamente pensado para o público entre 18 e 35 anos.
Promovido pela Confebras, o 13º Concred Digital segue a disruptiva proposta de projetar o futuro do cooperativismo e acontece entre os dias 18 a 20 de agosto. É um compromisso que se manifesta na realização de um evento 100% on-line, acessível de qualquer lugar e que não poderia abrir mão de integrar os jovens, com seu olhar para o que está por vir.
O espaço Integração Juventude terá acesso gratuito e será uma experiência incrível aos jovens, com muita reflexão, questionamentos, oferecendo palestras e momentos de troca de ideias, com interações ao vivo, e muita música. O tema norteador de toda essa programação é “Se o jovem é o futuro, que futuro deseja?”. Inscrições pelo site: https://conteudo.confebras.coop.br/integracao-juventude
Uma pesquisa, divulgada em 2019 pelo Geração Cooperação, dá o tom do diálogo do movimento cooperativista com esse público. Foram ouvidos 401 jovens ligados ao cooperativismo e os resultados trazem interessantes percepções. O comprometimento com os associados foi citado como ponto forte por 66,6% dos entrevistados. E a visão comunitária também ganha destaque, na opinião de 48,1% da amostra.
O que vem por aí, sob diferentes aspectos:
Diante de um mundo que se transforma com extrema rapidez, os jovens serão provocados a pensar sobre o que lhes reserva o futuro, nos mais diferentes setores da vida. Estarão em cena os seguintes tópicos no evento:
● Negócios: com um mundo em plena mudança, as necessidades e anseios das pessoas também sofrem alteração. Esse cenário mostra diferentes oportunidades de negócios e ideias para empreender. Como o jovem pode ocupar seu espaço e criar novos modelos de negócios? Que negócios precisam ser criados para atender a essas demandas?
● Trabalho: profissões tendem a desaparecer e vagas formais devem se tornar escassas, além de surgir novos postos de trabalho que ainda nem imaginamos. Como se manter relevante para o mercado e diversificar suas habilidades, elevando seu potencial de trabalho nesse mercado tão mutante?
● Educação: numa realidade em que sistemas de ensino não serão capazes de suprir necessidades de aprimoramento, como aprender de forma ágil e versátil por toda a vida?
● Dinheiro: o papel da educação financeira, até então, não assumido pela escola, tem importante função para dar vida a uma geração de jovens sonhadores e realizadores. Como desenvolver mecanismos de incentivo ao aprendizado sobre finanças e investimentos?
● Vida: desafios globais como o da pandemia nos sinalizam para a mudança como única certeza. De que forma assumir e estimular posturas sustentáveis e colaborativas perante o planeta e a sociedade?
● Relações: os conflitos geracionais se intensificam, tendo em vista transformações contínuas e profundas. Como trabalhar temas como diversidade, inclusão e respeito, de forma a construir uma cultura acolhedora e humana?
São temas e discussões que prometem instigar os jovens, no contexto de um evento que vai reunir palestrantes que se destacam pelo conhecimento e habilidade em antever cenários, desenhando o futuro e abordando os temas mais inovadores.
A relevância do assunto
Muitas sociedades já tiveram medo do futuro por não compreendê-lo totalmente, mas quanto mais refletiram sobre as incertezas, mais fácil ficou discutir o tema de forma prática.
“Por isso, queremos levar o assunto para discussão junto aos jovens. Com acesso a conteúdos ricos e diversos, eles podem participar ativamente da construção do futuro que sonham. Apresentar as seis abordagens sobre esse futuro – dos negócios, do trabalho, da educação, do dinheiro, da vida e das relações – e mostrar como o cooperativismo de crédito pode ser um aliado nessa construção será o diferencial do evento Integração Juventude”, informam os organizadores.
Sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – SNCC
O Cooperativismo de Crédito vem registrando um crescimento de 134% nos últimos cinco anos na carteira de crédito. No Brasil, os últimos dados do BureauCoop – ferramenta de Business Intelligence da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras) – apontam mais de 13,1 milhões de cooperados, 840 cooperativas e 6.626 postos de atendimento do ramo de Cooperativismo de Crédito.
Sobre a Confebras
A Confebras é uma entidade suprassistêmica do Cooperativismo de Crédito. Sediada em Brasília, reúne 36 instituições filiadas, 452 filiadas indiretamente e mais de 6,6 milhões de associados totais indiretos. Mantém a única editora brasileira com obras exclusivas sobre o setor, além de oferecer cursos na plataforma EaD, desenvolver o Programa CooperaEduca para o público infanto-juvenil, promover intercâmbios técnicos internacionais e eventos voltados às lideranças cooperativistas, além de ser porta-voz das reivindicações setoriais junto ao Legislativo e Executivo nacionais.
A pedido da CUT/RJ e dos sindicatos da saúde do Rio de Janeiro, a deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou, ontem, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1943/2020, que reconhece o falecimento, em virtude da Covid-19 contraída por servidor público civil, militar, e demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia
De acordo com o PL, a pensão especial vitalícia será igual ao valor da última remuneração recebida e não levando em consideração a idade do cônjuge para o fim do benefício. Na justificativa, Benedita da Silva destaca que “a estes heróis a pátria deve expressar a gratidão por relevantes serviços entregues ao povo brasileiro com perecimento da própria vida, concedendo aos seus dependentes pensões especiais”. Diz ainda que, a guerra contra ao Covid-19 vem requerendo esforços supremos para que futuras
gerações possam viver em segurança.
Sandro Alex de Oliveira Cézar, presidente da CUT-RJ e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social (CNTSS), reforça que agora é importante a mobilização pelas redes para que o projeto seja votado e aprovado o mais rápido possível. “Pois precisamos mais do que palmas nas janelas, que muitos nos orgulharam. Que o Congresso Nacional faça justiça aos trabalhadores da saúde que perderem as suas vidas na batalha contra o Coronavírus”.
O que era mera desconfiança, agora está cada vez mais próximo de se tornar certeza: a internet está limitando o potencial humano. No campo da neurociência, estudos indicam que o advento do mundo virtual havia mudado o cérebro das novas gerações. Agora, especialistas apontam que hoje crianças e jovens são de fato mais inteligentes devido à evolução natural, mas também muito mais inseguros e com muito menos capacidade de lidar com frustrações. “Vivemos mais tempo, mas aproveitamos menos a vida real”, constata o filósofo Fabiano de Abreu
Dentre os especialistas que concordam com essa premissa, está a neuropsicóloga Roselene Espírito Santo Wagner. “A circuitaria neuronal mudou. Hoje as crianças são emocionalmente imaturas e por isso sofrem mais. Também está claro que, quanto mais tempo passamos online, mais alterações a nossa função cognitiva sofre”. Os motores de busca na internet, diz ela, hoje funcionam como uma espécie de memória externa a que nosso cérebro recorre. Estudos apontam que o enorme impacto dos mecanismos de busca online podem nos levar a confiar demais na internet como uma fonte de informação, em detrimento da nossa própria capacidade de memória interna.
Roselene explica que a memória da máquina é limitada. Quando acaba o espaço de armazenamento, em gigabytes, temos que ter um HD externo, por exemplo. Já a nossa memória, no nosso cérebro, foi feita para esquecer, por mais paradoxal que isto possa parecer. “Arquivamos de fato do hipocampo as memórias biográficas, afetivas, e as informações são descartadas. Então manipulamos dados e informações utilizando o que a máquina não tem, que é a criatividade. A máquina cumpre um programa e tem uma quantidade limitada de armazenamento, enquanto nós temos a criatividade a gerar novas configurações, novos arranjos com informações velhas, articular o pensamento de forma a multiplicar o saber, as descobertas”, afirma.
A curiosidade e a criatividade são capitais humanos que elevam exponencialmente nossa cognição. “A memória de fato foi feita pra esquecer, porque o ser humano não aguenta guardar “todos” os dados. A memória é seletiva, deixando na camada mais densa, inferior e bem guardada (longo prazo) o que de fato é importante, e isso explica porque recorremos tanto a informações na internet”, detalha a neuropsicóloga.
O filósofo Fabiano de Abreu também é um dos que atribuem ao advento da internet e em especial das redes sociais à mudança na forma como o nosso cérebro funciona, principalmente em relação a cognição. “Percebo que quanto mais rostos um indivíduo convive em sua vida, menos decoram as faces recentes, decorando-as apenas quando as veem repetitivamente. É como se nosso cérebro fosse seletivo e o armazenamento limitado, apagando assim o que já sabe que é constante, repetitivo e sem aproveitamento”, diz ele.
Inteligência
É como se a rede social injetasse tantas informações na nossa mente que fizesse essa parte seletiva agir não só no mundo real como também no virtual. “As informações vêm tão ‘mastigadas’ que o cérebro se adapta a não precisar lembrar, a ter de armazenar, tendo assim um sistema de busca externo. Minha hipótese é que seremos menos inteligentes no futuro, ou talvez apenas teremos um tipo de inteligência diferente que ainda não conseguimos entender. O Google mastiga a informação e nosso cérebro entende essa praticidade, logo pode ser que nossa inteligência será diferente da atual, compartilhada com as máquinas”, destaca Fabiano de Abreu.
Para Fabiano, todo esse mecanismo faz parte de um processo evolutivo diferente do natural, desencadeado pela dependência da tecnologia. “Até a idade contemporânea, evoluímos de forma mais natural, de acordo com o universo. A internet e suas consequências nos obrigaram a armazenar mais informações que podíamos ou que supostamente deveríamos e nosso cérebro, assim como um computador, começou a dar certo ‘delay’, com dificuldade de processar tudo”, assinalou o filósofo.
Por isso, agora estamos ficando mentalmente preguiçosos. “Quando fazemos muitas coisas ao mesmo tempo, nosso cérebro trava, como uma máquina com pouca capacidade de processamento. Agora com tantas informações, vivemos como um HD lotado de informações, lentos, fragmentados, pois ainda não evoluímos na mesma medida, ainda não somos como um SSD. Estávamos aprendendo a nos adaptar com a realidade de viver mais e dedicar nosso tempo de forma diferente do passado, até que a internet ocupou esse tempo e o reduziu, fazendo com que vivêssemos uma vida útil menor que na era medieval. Vivemos mais tempo, mas aproveitamos menos a vida real”, constata Abreu.
O tema foi debatido no programa “Mesa Filosófica” com Fabiano de Abreu no Novum Canal em Portugal. A conversa foi com um dos políticos que mais usa a rede social em Portugal. Paulo Teixeira ficou conhecido pois era o prefeito de Castelo de Paiva quando aconteceu a maior tragédia da história do país resultado de uma ponte que caiu e matou mais de 50 pessoas.
O subsídio à agricultura não pode acabar com a Previdência Social no Brasil
“Se o agronegócio pagasse 1% do seu faturamento de 500 bilhões de dólares, seriam 5 bilhões de dólares, R$ 20 bilhões; duas vezes o que paga hoje, apenas R$ 10 bilhões. Se pagasse 10%, com alguma grandeza, seriam 50 bilhões de dólares, ou R$ 200 bilhões. O déficit viraria superávit e os urbanos e rurais voltariam a ter esperanças de uma previdência digna e de um RGPS equilibrado. Não seria a reforma do mercado, mas a reforma necessária para sustentabilidade e futuro à Previdência e as gerações dos brasileiros”
Paulo César Régis de Souza*
Temos 10 milhões de trabalhadores rurais aposentados e pensionistas do RGPS que nunca contribuíram e que são responsáveis pelo terrível e monstruoso déficit da Previdência Social. Outros 6,5 milhões estão fila.
O Executivo se cala, o Legislativo se cala, o Judiciário se cala. A Anasps não se cala.
Somos uma entidade de servidores da Previdência Social e temos o dever, em 1° lugar, e o direito em 2º, de defender a Previdência.
O dever porque é histórica e gigantesca a fraude que mancha e impacta o RGPS.
No século XVIII, a Previdência nasceu com um princípio: benefício (aposentadoria e pensão) só para quem contribuísse e “uma regra de ouro”: o pacto de gerações em que os trabalhadores de hoje pagam os trabalhadores de ontem.
No Brasil, o princípio foi atropelado pelo governo e pela sociedade, em 1971, quando resolveram fazer justiça social no campo às custas do trabalhador e do empresário urbano. Muita gente achou linda a extensão da proteção social dos rurais, que se aposentariam com um salário mínimo e deixariam pensão para suas viúvas, sem contribuir com um centavo.
Os patrões foram instados a contribuir com 2,5% de sua receita líquida para o Funrural. Não queriam pagar proclamando que o subsídio a agricultura é cláusula pétrea em todo o mundo. A lavoura, desde o império, sempre operou com um Plano de Safra subsidiado para o café e o açúcar.
A mídia aplaudiu com o argumento piegas e na doce ilusão de que estava pagando uma dívida da cidade para com o campo.
O governo concluiu que estava iniciando a universalização previdenciária.
Ninguém alertou que se tratava de uma bomba de efeito retardado. Não apareceu um só “especialista” do mercado para dizer que a conta não fecharia no futuro. A Previdência urbana tinha folga já que as entradas eram maiores do que as saídas, mas a tendência não seria eterna.
O homem urbano na medida em que financiou o homem rural foi se aproximando da bomba. E já que o homem rural precisaria ser resgatado, convocaram os sindicatos para dar uma declaração que todos trabalhavam na roça. Choveram benefícios rurais, com os políticos se associando aos sindicatos para arrombar a Previdência. Na revisão rural de 1992, cinco milhões de benefícios foram cortados por fraude. Ninguém chiou, mas estava criado o déficit da Previdência, até hoje vivinho da silva.
O trabalhador rural passou a demandar mais direitos. Com a Constituição de 1988 foi nela inscrito que o benefício rural seria um salário mínimo. Mais tarde, um presidente sindicalista deu aos rurais ganhos reais, acima da inflação.
O impacto “da farra rural” levou ao retardamento da concessão e a redução do valor dos benefícios urbanos. Desde então, o déficit foi crescendo e a desgraça do trabalhador urbano também.
O justo seria que a contribuição zero gerasse um benefício zero! Ou, com boa vontade, um benefício com contribuição de 2,5% deveria ter o valor de 2,5% do mínimo!
A lavoura virou agricultura e pecuária, com a ocupação do Centro-Oeste e da Amazônia Legal, com soja e boi. Os planos de safra e os subsídios expandiram as fronteiras rurais, criaram as cooperativas agrícolas, campeãs em não pagar previdência, e não se tocaram que a previdência rural estava levando a previdência urbana ao colapso.
Os ruralistas contrataram uma pilha de escritórios de advocacia que acharam uma “brecha legal” para se livrar do Funrural. Boa parte deles deixou de pagar os 2,5%. Acumularam uma dívida de R$ 17 bilhões.
O STF decidiu que a contribuição do Funrural era legal e entrou em cena o agronegócio que é pop, é tec, é tudo e decidiu não pagar os R$ 17 bilhões. Pôs o governo de joelhos e de quebra reduziu a contribuição de 2,5%, instituída em 1971, para 1,7%, pois o subsídio agrícola é uma cláusula pétrea.
A decisão do Supremo foi desmoralizada e desfigurada pelo Congresso.
Em 2017, a Previdência arrecadou R$ 374,7 bilhões, sendo apenas R$ 10 bilhões dos rurais. Pagou R$ 541,6 bilhões de benefícios, sendo R$ 120 bilhões dos rurais, com um legado de R$ 110 bilhões de déficit. Neste ano, o déficit da previdência rural pode passar dos R$ 130 bilhões. O mercado clama por uma reforma da Previdência, mas não fala no déficit rural e omite a revisão do financiamento rural.
A Previdência tem uma dívida administrativa de cerca de R$ 350 bilhões e uma dívida ativa estimada em R$ 450 bilhões. Enfrenta na arrecadação receita que ela não administra, pois está impedida, uma sonegação de 30% da receita líquida, não há fiscalização, não há cobrança efetiva, não há recuperação de crédito e ainda sofre o impacto das renúncias, desonerações e dos refis, um saque superior a R$ 200 bilhões.
Nós da Anasps clamamos por soluções no financiamento da Previdência. A reforma tem que ser no RGPS sobre o financiamento rural e no cálculo atuarial do urbano.
Todos sabemos que o agronegócio pode e deve pagar mais para a previdência. É difícil dobrar, pois suas usinas, frigoríficos e fazendas nasceram com subsídios e são grandes devedores da Previdência.
Se o agronegócio insistir em não pagar acaba o RGPS, que tem 60 milhões de contribuintes urbanos e 6,5 milhões de rurais como segurados.
Se o agronegócio pagasse 1% do seu faturamento de 500 bilhões de dólares, seriam 5 bilhões de dólares, R$ 20 bilhões; duas vezes o que paga hoje, apenas R$ 10 bilhões. Se pagasse 10%, com alguma grandeza, seriam 50 bilhões de dólares, ou R$ 200 bilhões. O déficit viraria superávit e os urbanos e rurais voltariam a ter esperanças de uma previdência digna e de um RGPS equilibrado.
Não seria a reforma do mercado, mas a reforma necessária para sustentabilidade e futuro à Previdência e as gerações dos brasileiros.
* Paulo César Régis de Souza – vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)
7º dia de Greve de Fome: grevistas voltam para Câmara dos Deputados em maior número
No dia em que a Greve de Fome completa seu sétimo dia, os grevistas voltam em maior número para a Câmara dos Deputados em Brasília como forma de repúdio a Reforma da Previdência que assombra os trabalhadores do campo e da cidade, e que poderá ser votada a qualquer momento, informa o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Já são sete pessoas
“Além de Josi, Leila e Frei Sérgio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fábio Tinga do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), somam-se à greve de fome Simoneide de Jesus do MPA, Rosangela Piovizani e Rosa Jobi do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Somando cinco companheiras e dois companheiros”, assinalou o MPA.
As recentes notícias da proposição do relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), de retirar os trabalhadores rurais da proposta encaminhada para votação “é mentira, assim como, a não votação da reforma na Câmara do Deputados não desmobilizaram os trabalhadores e sim fortaleceu a resistência contra a Reforma da Previdência”, denunciou.
Tanto que para o MPA a Greve de Fome significa que alguns passarão fome por alguns dias para evitar que muitos passem fome uma vida inteira, explica Frei Sérgio Görgen que completa o 7º dia em greve de fome.
Reforçando a resistência e as ações contra a Reforma da Previdência, as organizações que compõe a Frente Brasil Popular estão chamando diversas ações a partir de hoje, 11 de dezembro, em todo País.
“Convocamos todas as organizações do campo e da cidade para resistirem a Reforma, também para somarem forças nas ações em todos os Estados, para que possamos barrar a Reforma da Previdência. É hora de tomarmos medidas de sacrifício, mas que serão necessárias para garantir os nossos direitos e em especial para nossas gerações futuras, temos que dar mais um passo para esmagar a Reforma da Previdência em seu ninho golpista”, afirma Maria Kazé, da coordenação nacional do MPA.
O governo tem um pesadelo de R$ 150 bilhões de déficit na área rural, que vai piorar com o relatório da deputada Teresa Cristina, com os aplausos da bancada ruralista, que desfigurou a Medida Provisória 793, diminuindo os juros e multas dos inadimplentes, rebaixando a já reduzida contribuição dos rurais, pessoas físicas e jurídicas e dando 15 anos, 180 meses para pagar uma divida (calote) que foi drasticamente esmagada de R$ 20 bilhões para R$ 2 bilhões
Paulo César Régis de Souza*
O governo teima em fazer uma reforma da previdência onde só o trabalhador será prejudicado, só o trabalhador terá perdas, onde o regime de solidariedade, do pacto de gerações, um dos pilares da seguridade social, irá pelo ralo, já que somente o segurado urbano (60 milhões de contribuintes e 18 milhões de aposentados e pensionistas) pagará a conta do déficit.
Reforma da previdência que não mexa na previdência dos servidores civis e militares e que não reveja o financiamento do Funrural, que entre 2015 e 2018 terá produzido déficit de R$ 500 bilhões, será uma piada de salão, uma brincadeira de mau gosto.
Este é o nó. Não apenas a idade mínima, o tempo de contribuição ou a bolha demográfica.
O governo tem um pesadelo de R$ 150 bilhões de déficit na área rural, que vai piorar com o relatório da deputada Teresa Cristina, com os aplausos da bancada ruralista, que desfigurou a Medida Provisória 793, diminuindo os juros e multas dos inadimplentes, rebaixando a já reduzida contribuição dos rurais, pessoas físicas e jurídicas e dando 15 anos, 180 meses para pagar uma divida (calote) que foi drasticamente esmagada de R$ 20 bilhões para R$ 2 bilhões.
O Agro é pop e é tech, no entanto, não paga a previdência que aposenta milhares de pessoas, sem o devido custeio, aumentando assustadoramente o déficit.
A previdência arrecadou, em 2015, R$ 343,1 bilhões do trabalhador urbano e pagou R$ 338 bilhões. O que sobrou foi para o rural. Em 2016, arrecadou R$ 350 bilhões e pagou R$ 396,5 bilhões. Não sobrou e foi coberto pela Seguridade.
Já em relação ao trabalhador rural, arrecadou, em 2015, apenas R$ 7 bilhões e pagou R$ 98 bilhões. Mais de R$ 90 bilhões de déficit. Em 2016 foi pior, pois arrecadou apenas R$ 7,9 bilhões e pagou R$ 111,3 bilhões, com um déficit de R$ 96 bilhões.
Em dois anos, portanto, R$ 186 bilhões de déficit. Se somarmos o déficit de 2017 e o estimado para 2018 teremos quase R$ 500 bilhões de déficit. Ninguém fala nisso.
É inacreditável que o governo esconda este fato ao país. Uma vergonha. É muita desfaçatez.
Além disso, nosso Congresso criou e mantém vários mecanismos de renúncias e de desonerações contributivas que ampliam o déficit.
São benefícios para instituições filantrópicas, exportadores rurais, Simples Nacional, MEI, segurados especiais – pai-de-santo, domésticas, mãe solteira, dona de casa rural, índio, pajé – universidades, clubes de futebol, santas casas, federações esportivas, que afetam o financiamento do Regime Geral de Previdência Social, pois não tem contribuição patronal ou a contribuição da pessoa física é fortemente subsidiada.
Os novos “funrurais” produzirão mais déficit. É aguardar. As futuras gerações estão ameaçadas.
A sonegação da Receita Previdenciária beira os 30% e não há combate nem fiscalização.
Continuam sendo criados os Refis dos Refis, beneficiando os caloteiros e ampliando o déficit.
A dívida administrativa e dívida ativa do INSS ultrapassa os R$ 500 bilhões e não é devidamente cobrada. Caloteiros foram beneficiados por Medidas Provisórias desfiguradas pelas bancadas de sonegadores da Previdência.
Acabaram com o Ministério da Previdência Social e levaram as atribuições de gestão para a Fazenda, onde um “PHD’ do Ipea criou um Frankenstein, chamado projeto de reforma da Previdência Social. Pergunto reformar o quê, se não existe Previdência no organograma do governo, metade na Fazenda e metade no antigo Ministério da Fome …
Mantiveram o INSS para pagar os benefícios de mais de 33 milhões de aposentados e pensionistas, simplesmente jogados no Ministério do Desenvolvimento Social, que não tem nada a ver com previdência nem com o Seguro Social. É só ver sua estrutura recém-aprovada. Sinistro. O ministro há 18 meses não conversa com o presidente do INSS. Só sabe demitir servidores flagrados na corrupção, peixes miúdos que se espelharam nos peixes graúdos – os grandes corruptos que seguem impunes.
Somos o único país do mundo sem um órgão central de seguridade social, e no dia 02 de novembro de 2017 o presidente Temer vetou uma proposta aprovada pelo Congresso que atenuaria essa distorção, levando o INSS para o Ministério do Trabalho onde nasceu a previdência social ainda no tempo do dr. Getúlio.
Por que vetou? Vetou para continuar o caos com o INSS entregue às traças, com mais de 200 agências operando mal e porcamente, quase 3 mil servidores se aposentaram, não há dinheiro para nenhum programa, e para aprovar na marra o tal projeto “Frankenstein”. Vetou para não colocar no orçamento recursos para manutenção das velhas agências e implantação de novas em municípios com mais de 20 mil habitantes. Vetou para criar o INSS Digital – Previdência virtual, sem servidores e agências.
Nossos segurados (contribuintes) e beneficiários (aposentados e pensionistas) ficarão igual a barata tonta sem saber a quem procurar para receber sua aposentadoria, com um represamento imenso e ficarão no telefone a mercê do telemarketing,
Necessitamos sim de uma nova previdência, mas com reforma conduzida por quem entende de previdência: os funcionários da previdência.
*Paulo César Régis de Souza – vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência Social e da Seguridade Social (Anasps).
Ronaldo Nogueira fez a declaração em evento da CNA nesta terça-feira (28)
“Não tenho medo de fazer o enfrentamento necessário para fazer essa reforma. Não estou pensando na próxima eleição, mas sim na próxima geração”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira ao falar da necessidade de modernizar a legislação trabalhista, apesar do grande debate político que envolve a mudança. Ele fez a declaração em sua fala de abertura no evento Agro em Questão, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), nesta terça-feira (28), em Brasília.
O ministro disse que sabe das divergências que envolvem a modernização trabalhista, mas lembrou que está ouvindo todos os lados, e voltou a afirmar que a reforma vai preservar os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores e consolidados na Constituição brasileira. “Eu quero reafirmar que a proposta do governo vem ancorada em três eixos: consolidar direitos, segurança jurídica e geração de empregos. Em que pese manifestações descabidas contra a proposta, nesse momento, posso assegurar que ela é pró-trabalhador”, afirmou.
Ronaldo Nogueira disse ainda que está tentando quebrar o paradigma de que trabalhadores e empregadores não podem ficar do mesmo lado. E ele aposta na modernização também como um pacificador das relações trabalhistas. “A curto prazo é natural que nós não tenhamos ainda os resultados esperados. Mas a médio e longo prazos, tenho a plena convicção de que essa reforma trará a segurança jurídica e a pacificação e harmonia nas relações de trabalho”, concluiu.
O presidente da CNA, João Martins da Silva Junior, disse acreditar que a proposta que está sendo construída pelo governo irá conduzir o Brasil a uma legislação trabalhista moderna que dê segurança jurídica aos empresários e facilite a geração de empregos. “Nossa esperança é que o Brasil não seja mais o país do futuro, mas sim o país do presente”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que endossou a necessidade de fazer a reforma. Na opinião dele, a segurança jurídica que será conquistada a partir da modernização pode ajudar a pacificar as relações na Justiça do Trabalho, levando mais equilíbrio para as decisões que são tomadas.
“Não se pode criticar uma instituição como instituição pelo excesso de seus membros. Mas, ao mesmo tempo, esses membros têm de fazer a autocrítica e ter a capacidade de reconhecer onde está exagerando e onde está o ponto de equilíbrio. E essa é a minha esperança com essa reforma”, disse.
Há uma infeliz coincidência entre a necessidade de rever o sistema de seguridade social, a falência do principio atuarial e a tentativa de fazer que essa, e as outras gerações, paguem a conta pelo mau planejamento na aplicação e enriquecimento do dinheiro de quem contribuiu a vida inteira
Alexandre Damásio*
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial/ IBRE/ FGV, o comércio informal movimentou em 2015, R$ 957 bi; algo em torno de 16% do PIB; pesquisas do IBGE apontam que o desemprego no primeiro trimestre de 2016 aumentou 11,2% e foram fechados, no mesmo período, aproximadamente 14 mil empresas só no setor de supermercados, alimentos e bebidas. Também segundo o IBGE a expectativa de vida em Santa Catarina beira os 80 anos, no Acre é de 73,6 anos e no Maranhão em torno de 70 anos. O número de consumidores brasileiros com contas em atraso chegou 58,7 milhões em todo o país e entre fevereiro e março de 2016 cerca de 700 mil devedores foram negativados – isso representa 39,64% da população entre 18 e 75 anos, segundo dados do SPCBrasil/CNDL.
Dados colhidos no Boletim Estatístico da Previdência Social nos mostra que no Acre foram solicitados, percentualmente, 0,13% do total de benefícios de aposentadoria enquanto São Paulo concentra 24,05% dos pedidos só em 2016.
Mas, ninguém lembrou que a Previdência Social é “o seguro social para a pessoa que contribui”. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados e que a renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.” Nasceu da fusão, lá nos idos de 1960, dos IAP’s- Institutos de Aposentadoria e Previdência das classes profissionais e que o Sistema de seguridade, resultante dos IAP’s deveria ser um sistema atuarial: o contribuinte efetua um depósito para o INSS, e o sistema de seguridade aplica o dinheiro devolvendo-o atualizado na aposentadoria.
E então, desconhecendo tudo isso, o Governo envia uma reforma da Previdência Social ao Congresso que objetivamente demonstra o seguinte: o Estado recolheu direta e indiretamente uma contribuição obrigatória de quem trabalha para devolvê-la quando ele (contribuinte do INSS) parasse de trabalhar; gastou o dinheiro do contribuinte com outras coisas e agora tem que entregar para quem contribuiu o valor corrigido e atualizado de tudo que ele já recebeu: não tem o dinheiro porque gastou e precisa que as próximas gerações paguem quem já parou de trabalhar.
É a descaracterização do instituto de seguridade social e a instituição de um regime de Assunção de Dívida da Previdência Social, ou seja, o terceiro (contribuinte do INSS) se obriga perante o credor (aposentado) a efetuar a prestação devida por outrem (INSS) sem direito de regresso (contra o INSS) e no caso brasileiro, sem qualquer poder de opção.
A Previdência Social é um mecanismo pouco inteligente por que parece assistencialismo, é reflexo de uma política pública concentradora em um governo central: a União, a qual por ser o grande ente arrecadador justifica sua parte de arrecadação com a manutenção da “gerência” da Previdência Social, devíamos imaginar uma agência reguladora descentralizada em que a receita seja condicionada a uma arrecadação daqui por diante, com um repasse para a velha previdência somente para o pagamento dos benefícios atuais.
Discute-se um sistema que as receitas são procedentes de diversos “pagadores”. São receitas da Previdência Social àquelas definidas em Lei para cobertura das despesas correntes e de capital da Seguridade Social, provenientes de contribuições e de outras receitas; receitas arrecadadas diretamente pela Previdência Social, oriundas de contribuições de empresas, empregadores domésticos, segurados, inclusive domésticos, e contribuintes individuais; receita patrimonial dos aluguéis, arrendamentos, juros, taxas de ocupação de imóveis, juros de títulos de rendas, dividendos e outras receitas provenientes de aplicações do patrimônio da Entidade; outras tantas que couberem na rubrica de receitas correntes: referentes a serviços administrativos, multas e juros previstos em contrato, atualizações monetárias, indenizações, restituições, receita de dívida ativa e outras; receitas provenientes de alienação ou resgate de bens móveis, bem como alienação de títulos mobiliários, amortização de empréstimos e repasse de capital, e coroando tudo isso os repasses da União- recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária.
Ou seja, descabido e insensível aumentar o tempo de contribuição num universo em que a expectativa de vida é tão diferente entre as regiões do país, em um momento em que o mercado não possui estabilidade para arrecadação, seja pela quantidade de desempregados, seja pelo fechamento das empresas, num momento em que não há segurança social para planejarmos a seguridade social; há uma infeliz coincidência entre a necessidade de rever o sistema de seguridade social, a falência do principio atuarial e a tentativa de fazer que essa, e as outras gerações, paguem a conta pelo mau planejamento na aplicação e enriquecimento do dinheiro de quem contribuiu a vida inteira.
*Alexandre Damásio é diretor jurídico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo- FDCLESP e especialista em Direito Autoral pela Universidade de Brasília e em Direito Público pela ESA-OAB/SP
As novas gerações têm uma filosofia muito dispare às necessidades das nossas organizações. Com poucos meses de serviços prestados, já se consideram no direito de serem promovidas, como se as empresas fossem um game no qual pontuando com facilidade tem que partir para outro jogo.
NORBERTO CHADAD*
Holocracia em português, derivada de Holacracy, é um sistema de gestão que foi desenvolvido pelo fundador da Exton Pensilvânia, Brian J. Robertson, que em 2007 introduziu formas democráticas de liderança organizacional. Em 2015, lançou o livro Holacracy: O Novo Sistema de Gestão para um mundo em constantes mudanças.
O principal exemplo de Brian é a empresa americana de eletrônicos, Zappos, cujo CEO, Tony Hsieh, começou a adotar o método em 2013 em todos os departamentos da Companhia, envolvendo 1500 colaboradores.
Essencialmente o significado de Holocracia é um sistema que abre mão da tradicional hierarquia empresarial, ausentando chefes e gerentes, e propõe que funcionários sejam escolhidos para determinadas funções, sem cargos pré-definidos, unindo suas aptidões com as exigências funcionais solicitadas pela corporação.
A ideia básica é reestruturar a Organização para exercer em círculos “grupo de funcionários” semi-independentes que interajam uns com os outros. Nesses círculos podem haver alguns voltados à administração, outros à produção e assim por diante. Cada círculo pode criar suas políticas e deveres para cumprir suas metas. As atividades a serem realizadas por cada funcionário são definidas em reuniões de governança, com participação de todos os integrantes de cada círculo.
Saindo do Primeiro Mundo e, pisando em terras tupiniquins, ninguém em sã consciência acredita que um sistema desses funcionaria em nossas empresas, a não ser para criar uma total desorganização administrativa. Certamente, as Organizações que vierem a adotar o sistema, em curtíssimo tempo, levariam à ruína.
As corporações brasileiras, em tempos contemporâneos atuais, mal conseguem administrar suas metas a contento, que são planejadas, delineadas e coordenadas por um gestor – imaginem esses colaboradores, sem gestores próprios e metas já delineadas e definidas, o que ocorreria? – seria o princípio da desordem, dos almoços sem retornos, das manias egocêntricas em massa, e um tal de “você sabe com quem está falando?” rotineiro. A famosa expressão “subir à cabeça”. Além disso, outro desafio que será enfrentado pelas empresas com a inexistência de cargos, é a falta de motivação por parte dos funcionários em galgar posições – o conceito de sucesso – na holocracia não existe, porque todos têm igual poder dentro da companhia.
Analisemos com sinceridade, o sistema somente dará certo em empresas altamente amadurecidas, independentemente de seus portes, com cultura, princípios e resultados das equipes sólidos. Mudanças radicais nunca foram simples de se implementar, principalmente, em uma que transforma toda a disciplina de uma empresa.
As novas gerações, sejam sociologicamente Y ou Z, têm uma filosofia muito dispare às necessidades das nossas Organizações. Com poucos meses de serviços prestados nas empresas, já se consideram no direito de serem promovidas, pois se desestimulam rapidamente de suas funções, como se as empresas fossem um game no qual pontuando com facilidade tem que partir para outro jogo.
É inevitável que tenhamos que conciliar o mundo digital à esta nova cultura e uma vez conscientizados, os brasileiros ainda assim levarão décadas para absorver o sistema e aprender a ser responsáveis por sua eficiência. Nossos profissionais tem uma extraordinária capacidade de adaptação e o longo tempo será necessário pois temos que levar em conta os aspectos que envolvem nossa cultura e os padrões de procedimento a que nós brasileiros estamos acostumados.
*Norberto Chadad é engenheiro metalurgista pela Universidade Mackenzie, mestrado em alumínio pela Escola Politécnica, Economia pela FGV e CEO da Thomas Case & Associados