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O governo ironizou e os críticos apostaram que a greve dos caminhoneiros, marcada para essa segunda-feira, não iria decolar. Não avançou, dizem especialistas, porque a categoria não é organizada e continua “do lado mais sombrio da religião, da política e da discriminação”
Os motivos eram claros: a categoria não conta com a adesão dos patrões e do governo. “Não é uma categoria organizada e homogênea. Grande parte tem seu próprio caminhão e a outra parte depende que as grandes empresas fechem as portas para impedir a entrada do funcionário. Não é à toa que há um claro incentivo à pejotização e à crença de que o empregado é dono do seu próprio negócio. É a forma de enfraquecer a união, retirar direitos e manter o trabalhador preso à sua própria necessidade”, analisa Graça Costa, secretária de organização sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Quando se trata de caminhoneiro autônomo, a relação empregatícia não existe ou é confusa, afirma Graça. “Porque a reivindicação teve como um dos motes o valor do frete, estava claro que a participação dos patrões era improvável, mesmo com o preço dos combustíveis nas alturas”, reforça Graça Costa. Outro sindicalista que não quis se identificar ressalta que ainda não há a consciência na categoria de que “o poder, na maioria das vezes, não está com o indivíduo; quem manda é o mercado ou alguns setores que, a despeito das milhares de mortes pela covid-19, continuam lucrando nas bolsas de valores e nas transações internacionais”.
De acordo com um cientista político que preferiu o anonimato, “romper a barreira que até o momento os próprios caminhoneiros construíram para blindar o governo contra a população em geral não será uma tarefa fácil”. Esses profissionais se iludiram a ponto de achar que estariam salvos de sustos com os neoliberais no poder e se decepcionaram, destaca. “Mas não a ponto de se convencerem que é urgente mudar suas cabeças. Continuam no lado mais sombrio da religião, da política e da discriminação. Nada do que pediram, tiveram de fato. Mas ou não querem admitir, ou ainda acham que algo vai cair do céu”, enfatiza o cientista.
O governo se empenhou para conter a ânsia dos que “pensavam ser donos das estradas”, contou uma fonte. Acionou a Justiça Federal e conseguiu 29 liminares contra bloqueio de rodovias, refinarias e portos, em 20 estados. E manteve a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações nos 26 estados e no Distrito Federal. No boletim das 17h30, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), com base em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da PRF, informou que não havia “registro de nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos”. Não recebemos retorno das entidades que chamaram a greve.
VERA BATISTA
FERNANDA STRICKLAND
Caminhoneiros afirmam que a greve marcada 1º de novembro está de pé. O governo ainda tentou uma conversa de última hora, em vão. Aldacir Cadore, um dos principais responsáveis pela paralisação que parou o país em 2018, disse que recusou o convite. “Fui chamado pelo Ministério da Infraestrutura para participar da reunião recusei. Até onde eu sei, ninguém aceitou”, avaliou Cadore. Walace Landim, o Chorão, que comanda a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), e um dos principais articuladores do movimento, disse que sequer foi convidado, mas garantiu que pesquisas recentes (com 40 mil caminhoneiros) apontam que 68% da categoria apoiam a greve.
Para Chorão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, “age assim para desmobilizar”. Quem foi ao ministério, contou, foi o pessoal ligado às manifestações de 7 de Setembro. “Caminhoneiros que trabalham para o agronegócio”. Outras lideranças concordam que, mesmo tendo votado em massa no presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a greve se tornou necessária, porque está difícil trabalhar. Além da queda no preço do diesel, outra reivindicação da categoria é a “defesa da constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete” e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS.
Por meio de nota, o Ministério da Infraestrutura confirmou que Tarcísio Gomes de Freitas se reuniu, ontem, com representantes de categorias ligadas ao setor de transportes e negou que o assunto era a greve, embora tenha ficado claro, em outra nota, que a intenção era apoiar os fura-greve. “O encontro não tem qualquer relação às pretensas lideranças que tentam mobilizar um movimento de paralisação. O governo federal, por meio do MInfra, vem mantendo conversas com setores específicos desde a semana passada”, justificou. J
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que esteve no encontro, informou que “não respalda qualquer movimento grevista por parte de caminhoneiros autônomos, até porque eles não nos representam”. “O presidente da CNT, Vander Costa, reuniu-se no dia 26 com o ministro para debater a segurança do transporte de cargas no Brasil em uma eventual paralisação dos caminhoneiros autônomos”. Segundo a entidade, Tarcísio de Freitas disse que “o governo garantirá a segurança nas estradas brasileiras. A CNT, por sua vez, reafirmou que, ‘com segurança, as transportadoras não irão parar e não haverá desabastecimento”, explicou.
A economista, Catharina Sacerdote, consultora e especialista em investimentos explica que assim como aconteceu na greve de 2018, há fortes impactos em caso de desabastecimento. ‘Os efeitos já são conhecidos da nossa história recente: o setor de transportes é importante para toda a economia, desde serviços básicos, pessoas que não conseguem se locomover para seus locais de trabalho, à falta de itens essenciais, inclusive, alimentos”.
Apoio
Os caminhoneiros da Baixada Santista aprovaram, ontem, a adesão à greve que começa à meia noite de segunda-feira (1º). Dirigentes das sete centrais sindicais do país deram apoio à paralisação. Por meio de nota, citam a alta dos preços dos combustíveis, a disparada da inflação e responsabilizam o governo federal. “Neste ano, a gasolina já acumula um aumento de 74% e o diesel 65%. O impacto sobre os preços promove a carestia, como no caso do botijão de gás que custa em torno de R$ 100,00. A inflação anual já beira os 10%”, destacam.
Embora o ministro da Infraestrutura aposte que a greve não vai ganhar força, agora, assim como em 2018, alguns empresários, nos bastidores, admitem podem parar suas atividades. Isso porque os donos de transportadoras se dizem tão ou mais onerados que os caminhoneiros autônomos pelas insistentes altas no preço do óleo diesel. Eles se identificam com a pauta dos grevistas que cobra a redução do preço dos combustíveis e mudanças na política da Petrobras. Chorão, por outro lado, já declarou que também estão incomodados com a conjuntura e apoiam os caminhoneiros os motoristas de táxi, de aplicativos e de ônibus escolares.
Sexta-feira (13) – Governo confirma que não haverá greve, caminhoneiros insistem que sim
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou sua tese de que a paralisação dos caminhoneiros prevista para segunda-feira (16), é um movimento isolado e “não terá adesão”, Mas em vários vídeos, os profissionais desmentem e garantem que “vão parar”
Veja alguns dos vídeos:
A queda de braço promete ainda vários capítulos. A categoria está dividida. Uma parte apoia Marconi França, outra é aliada da atual gestão. Uns dizem que o Brasil vai parar na segunda-feira (16), outros garantem que nada vai acontecer. O ministro da Infraestrutura fez promessas. Nem todos acreditam nelas
Indignado, caminhoneiro Márcio Francisco, posta vídeo com desafios a Júnior, Chorão – os principais responsáveis pela greve de 2018 – e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele revela nome e contato e pede que os colegas façam uma autocrítica antes de discriminar Marconi França, que pediu apoio à CUT para a paralisação programada para a próxima segunda-feira, 16 de dezembro
De acordo com Márcio Francisco, “toda vez que se fala em paralisação, Júnior e Chorão saem na mídia para dizer que está tudo resolvido e que agora não é hora”. Contou, ainda, que procurou tanto Júnior, quanto Chorão, e não recebeu resposta. “O ministro Tarcísio, depois que eu excomunguei ele, ele me bloqueou”, destaca. Ele confessa que votou, nas eleições, em Jair Bolsonaro. “Fiz arminha e tudo. E o que a gente ganhou desse governo? Nada”, reforça.
Com o caminhão na estrada parado, ele gravou a mensagem para os autônomos e pediu adesão à greve. “Se você acha que está tudo bem, acorda. Eu vou parar no dia 16”, disse. Vale lembrar que, no dia 11, ao participar de um evento de ampliação do Aeroporto de Salvador, o ministro Tarcísio de Freitas garantiu que “não vai ter greve de caminhoneiros”, com base em conversas que vem tendo com várias lideranças.
O governo não vê motivo para alerta em relação à possível paralisação dos caminhoneiros, marcada para 16 de dezembro
Opositores de Marconi França, principal liderança dos profissionais autônomos, também não acreditam que a maioria dos 4,5 milhões de caminhoneiros vai aderir. Rodolfo Rizzotto, coordenador do Programa SOS Estradas, garante que o movimento “não tem a menor procedência”, principalmente porque conta com a ajuda da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – já que grande parte da categoria votou em Jair Bolsonaro para a Presidência da República nas últimas eleições e, embora insatisfeita, resiste em cruzar os braços nesse momento.
“A CUT deveria cuidar do caminhoneiro empregado. Nunca fez nada por eles. Agora está tentando mobilizar autônomos. Sem chance”, destaca Rizzotto. Mas, enquanto isso, a oposição ao governo assumiu a pauta dos caminhoneiros no Congresso. Durante discurso no Plenário, o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) chamou a atenção para a explosão de preços dos combustíveis, principalmente do óleo diesel, que teve 11 reajustes somente esse ano. “Esse é um grito de alerta ao Brasil”, afirmou.
Ele pediu aos seus pares que observem com mais cautela o que está acontecendo no país. “Devemos pressionar o governo Bolsonaro a encontrar um equilíbrio. Não é possível comprimir o custo do pagamento dos fretes e assistir de braços cruzados a explosão dos preços dos combustíveis. Isso está levando ao colapso a atividade do transporte rodoviário tão fundamental para toda a economia brasileira”, destaca Fontana. Sua colega de partido, a deputada Gleisi Hoffmann, também lembrou das reiteradas promessas do governo Bolsonaro que não foram cumpridas, a exemplo da simplificação da tabela do frete.
“Gasolina, gás de cozinha e carne vermelha não para de subir. A inflação não está baixa, o juro não caiu, porque o povo pobre não pode ser beneficiado?”, questiona Gleisi. O deputado Kim Kataguri (DEM/SP), coordenador e um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) pelo Facebook (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2921362967914883&id=833053646745836&sfnsn=scwshmo&extid=WiXQWodFVJ1xM11J), postou uma matéria publicada no Correio Braziliense, com a palavra “ATENÇÃO!”, em caixa alta, para a ameaça de paralisação. As redes sociais também têm sido a ferramenta usada pelos que defendem a greve no dia 16. Crianças, filho e filhas de caminhoneiros, postaram vários vídeos com mensagens pedindo o apoio da sociedade para o movimento.
Veja os vídeos:
AGU pede para que ações sobre frete sejam suspensas até decisão do Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (14/06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a tramitação de todas as ações propostas na Justiça Federal brasileira para questionar a Medida Provisória nº 832/18 – instituiu a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas – seja suspensa até que a própria Corte analise o assunto
A discussão está no STF em virtude de uma ação (ADI nº 5956) movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil. A entidade alega que a norma afronta princípios constitucionais como o da livre iniciativa.
Na manifestação encaminhada ao Supremo, a Advocacia-Geral lembra que as Leis nº 9.868/1999 e 9.882/1999 preveem a suspensão da tramitação de processos que envolvam normas cuja constitucionalidade esteja sendo questionada no STF. Segundo a AGU, a medida é necessária no caso da política de fretes porque “a estabilidade dos efeitos jurídicos” da medida provisória é uma “relevante questão de ordem pública”, tendo em vista que a norma foi uma das iniciativas adotadas para atender reivindicação dos caminhoneiros e colocar fim a paralisação que comprometeu a oferta de serviços públicos essenciais e causou graves prejuízos à sociedade brasileira.
Insegurança jurídica
A Advocacia-Geral também ressalta que, desde a entrada em vigor da medida provisória, diversas ações questionando a validade da norma foram propostas na Justiça Federal. E que decisões contraditórias sobre o assunto podem causar insegurança jurídica e afetar a capacidade do Estado brasileiro de atuar como mediador de um conflito social complexo.
“Nesse contexto, é imperioso que a jurisdição constitucional objetiva seja empregada para aplacar essa situação de instabilidade. Daí a importância dessa Suprema Corte, com fundamento no poder cautelar constante da legislação de regência, determinar a suspensão dos processos em andamento de modo a conferir, até deliberação definitiva, a segurança jurídica que a presente situação requer”, conclui a AGU na manifestação.
A ação – que ainda não tem data para ser julgada – está sob relatoria do ministro Luiz Fux.
A Receita Federal alerta que há um novo golpe no mercado utilizando o nome do órgão e aconselha que quem for procurado com esse objetivo avise à polícia
De acordo com informações do Fisco, pessoas telefonam para entidades com a oferta de liberação de bens materiais apreendidos, mediante depósito em dinheiro para o custo do frete.
“A Receita Federal esclarece que não oferece esse tipo de serviço e que não telefona para entidades ou para órgãos públicos oferecendo mercadorias em
doação. Informe à polícia caso receba essa oferta”, assinalou o comunicado.