Maior equilíbrio nos tributos é foco de encontro entre auditores municipais e nova gestão paulistana

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Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal acontece em maio e abordará novas perspectivas para tributos como ISS, IPTU e também ITBI, além de repensar a forma das atribuições dos auditores municipais na cidade

Em um momento de retomada de ações com fiscalização mais intensivas do Imposto Sobre Serviços (ISS), ajustes nas regras do programa Nota Fiscal Paulistana e desdobramento da nova gestão paulistana sobre o setor, os Auditores Fiscais Tributários da cidade de São Paulo promovem três dias de debates, reunindo os principais atores tributários do país na capital paulista entre 24 e 26 de maio.

No primeiro trimestre a arrecadação tributária deve chegar a R$ 10,5 bilhões, com queda real de 1,3% em comparação com o mesmo período de 2016, quando a receita foi de R$ 10,14 bilhões. Diante de um cenário fiscal economicamente preocupante, o fisco paulistano entra em cena para debater os eixos necessários para um maior equilíbrio tributário em São Paulo, com aplicação efetiva dos principais tributos, entre eles ISS, IPTU, ITBI, responsáveis por 72% da receita tributária total da cidade.

O seminário vai difundir medidas essenciais para que os municípios se mantenham em desenvolvimento, com a receita alinhada à necessidade de investimentos e retorno para a sociedade. Dessa forma, polêmicas da gestão tributária e orçamentária em diversos municípios sob a ótica de dois temas atuais, a autonomia dos fiscos e a reforma tributária, serão amplamente argumentadas por auditores, professores, tributaristas, economistas nacionais e internacionais, com a participação do Marcio Verdi, Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) com sede no Panamá.

Foram convidados deputados estaduais e federais, dirigentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Munícipios (CNM), Federação Nacional dos Auditores Fiscais Municipais (FENAFIM), Federação Nacional do Fisco Estadual (FENAFISCO), Associação Brasileira dos Secretários de Finanças (ABRASF), Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado de São Paulo (SINAFRESP), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Confederação Nacional das Carreiras Típicas do Estado (CONACATE).

SOBRE O SENAM: A primeira edição do seminário aconteceu em 2008, organizado pela Associação dos Auditores Fiscais do Município de São Paulo (AAFIT), com o apoio da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos municipais (FENAFIM), entidade nacional que congrega associações e sindicatos municipais do setor de tributação e que exerce papel fundamental na difusão da temática de proteção e garantia do equilíbrio fiscal nas cidades. Desde então, todo ano os debates foram aprofundados com alto nível de argumento técnico.

O principal objetivo do Senam é identificar e difundir práticas de aperfeiçoamento da gestão fiscal com argumentos que possibilitem o aprimoramento da capacidade técnica dos órgãos responsáveis pela arrecadação nas cidades com efetivo planejamento dos gastos públicos.

PREMIAÇÃO: Durante o evento de 2017 os auditores municipais concorrerão a prêmios de até R$ 5 mil por artigos que serão analisados por uma comissão técnica de auditores fiscais. As inscrições foram até o dia 20 de janeiro e cada participante pôde inscrever até dois artigos conectados a temas de relevância da gestão tributária ou gasto público.

Serviço:

Local Hotel Braston – Rua Martins Fontes, 330 – Consolação

Data 24, 25 e 26 de maio

Convidados:

Dia 24: Presença de Autoridades Públicas e Apresentações Técnicas com Auditores Fiscais Tributários.

Convidados:  João Dória – Prefeito de São Paulo; Caio Megale – Secretário da Fazenda do Município de São Paulo; Pedro Ivo Gandra – subsecretário da Receita Municipal de São Paulo; Regina Vitória Garcia – Presidente do Conselho Municipal de Tributos; Carlos Cardoso – Presidente da FENAFIM.

Dia 25: Apresentação do Projeto de Reforma Tributária (Palestra) e Mesa de debates.

Convidados: Deputado Federal Luiz Carlos Hauly – Relator da Reforma Tributária na Câmara Federal; Deputado Federal Cabo Sabino; Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; Entidades: ABRASF; FNP; FENAFIM, CNM, SINAFRESP; FIESP e FECOMERCIO.

Dia 26: Apresentações Técnicas e Acadêmicas.

Convidados: Eurico de Santi (FGV) e Bernard Appy (Fundador da LCA); Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT – Centro Interamericano de Administrações Tributárias; Charles Alcântara – Presidente da FENAFISCO; Antônio Carlos Fernandes – Presidente da CONACATE; Adriana Schier – Doutora em Direito Administrativo.

Superintendentes do Ministério do Trabalho de todo o Brasil se reúnem em Manaus

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Encontro, que acontece de 5 a 7 de abril, busca alternativas para aprimorar relações do trabalho

Incentivar o diálogo e buscar propostas alternativas de solução para problemas enfrentados no cotidiano no que se refere às relações do trabalho. Esse é o principal objetivo do encontro que reunirá os chefes de Secções de Relação do Trabalho de todo o Brasil, em Manaus, de 5 a 7 de abril. “Queremos, com isso, promover a discussão em torno deste tema tão importante, para que aperfeiçoemos e unifiquemos as ações do Ministério do Trabalho em todo o país”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

“O trabalhador é o nosso cliente e o atendimento deve ser prestado de forma que corresponda à expectativa dele”, destaca o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antonio Correia. Ele ressalta ainda que o objetivo do encontro é o alinhamento de uma política nacional de atendimento, que visa principalmente dar agilidade à prestação de serviços ao cidadão.

Na programação do evento estão previstas palestras e capacitações sobre critérios de uniformização da homologação da rescisão de contratos de trabalho, certificação digital, código sindical, nova plataforma de boletos registrados, entre outros. “Essas atividades são importantes para promover discussões sobre a atuação das Seções de Relações do Trabalho. É um incentivo ao diálogo em busca de soluções”, disse o coordenador-geral de Relações do Trabalho, Antônio Artequilino.

Pré-lançamento – Durante o encontro, será realizado o pré-lançamento do Portal de Relações do Trabalho, ferramenta que apresentará informações relativas a três eixos temáticos: entidades sindicais, arrecadação e registro sindical. A base de dados do portal são informações do Cadastro de Entidades Sindicais (CNES) e do Anuário de Contribuição Sindical da Caixa.

Ministério do Planejamento – Encontro nacional da SPU define estratégias para 2017

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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa que começa nesta segunda-feira (30) a definição dos objetivos estratégicos para o período de 2017 e 2018. De hoje até sexta-feira, servidores e superintendentes dos 26 estados e do Distrito Federal estarão reunidos no “XIX Encontro de Gestão do Patrimônio da União”, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf) em Brasília. A abertura, às 14h30, contará com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

O encontro marca um novo ciclo de gestão na SPU e servirá para realinhar, com todas as superintendências, as diretrizes, os desafios e as metas da secretaria para este ano, destaca o Planejamento. Entre os principais eixos da gestão estão a ampliação e a modernização da base cadastral. Isso garantirá um maior controle na fiscalização, no uso e na destinação dos terrenos e dos imóveis da União. “Vamos ter um monitoramento maior das ações da SPU, mostrando o lado social do órgão, a exemplo da regularização fundiária, que não é muito conhecido da população”, afirma o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Data: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
Hora: 14h30

Local: Escola de Administração Fazendária (Esaf)

Rodovia DF 001 Km 27,4 (Estrada de Unaí), Brasília – DF

Dirigentes da Polícia Civil discutem reajuste com o governador Rollemberg

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Haverá novo encontro na segunda-feira (15) com lideranças sindicais.

Segundo informações da Polícia Civil do DF, a cúpula do órgão esteve no Palácio do Buriti, na tarde de hoje, para discutir reajuste salarial, a convite do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foram recebidos no gabinete do chefe do Executivo.

Após ouvir as reivindicações, Rollemberg prometeu discutir o assunto. “Reconheço a legitimidade do pleito com a isonomia da Polícia Federal, mas ninguém poderia prever há dois anos a recessão que o País viveria”, disse. “Agradeço o empenho e peço que utilizem a liderança para construirmos juntos uma solução na base da temperança, da moderação e do diálogo.”

A a categoria achou positivo a disposição do governador em receber as lideranças sindicais na próxima semana. A situação estava ficando insuportável dentro do órgão. Peritos criminais já haviam decido entregar os cargos de chefia. Medida que já havia sido tomada por agentes, escrivães e delegados.

1º Encontro com Blogueiros realizado da Defensoria Pública DF

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A Defensoria Pública do Distrito Federal fará o 1º café com blogueiros, no dia 26 de julho, terça-feira, para estreitar o relacionamento do órgão com os comunicadores da internet e apresentar, em um café para blogs convidados, as ações do órgão. Aberto à imprensa.

O defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, receberá os blogueiros para um café, seguido de apresentação dos projetos do órgão e em seguida dos blogueiros. A Defensoria Pública do DF presta assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população hipossuficiente, entre outros projetos.

O evento será para 30 blogueiros, por isso, confirme presença o quanto antes (Blogueiros & Novas Mídias Brasília – blogueirosdf@gmail.com) O encontro conta com apoio do Movimento dos Blogueiros de Brasília – MBB e da Associação Brasiliense de Blogueiros de Política – ABBP. O encontro é aberto a todos os blogueiros do Distrito Federal, confirmados.