Resultado das eleições desencadeia mensagens de preconceito a nordestinos, evangélicos e mulheres e que acusam eleitores de fascismo, aponta FGV DAPP

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Apoio de nordestinos a candidatos da esquerda provocam 1,76 milhão de menções com ofensas e elogios; perfis contrários e a favor de Bolsonaro condenam ataques; Polarização impulsiona 1,14 milhão de tuítes sobre extremismo e fascismo

Vítima de ataques virtuais nas eleições de 2014, a população do Nordeste foi alvo de intensos ataques com comentários preconceituosos e ameaças nas redes sociais — após o apoio da região garantir a vaga de Fernando Haddad no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Desde as 19h de domingo, quando foi divulgada a primeira parcial da eleição presidencial, começaram a se verificar menções de crítica a eleitores de região, com ofensas associadas à pobreza, ao impacto do Bolsa Família, ao povo nordestino e à quantidade de migrantes do Nordeste que vivem no Sudeste e no Sul do Brasil. Até as 10h desta terça-feira, houve 1,76 milhão de menções ao tema, segundo levantamento da FGV DAPP.

No entanto, nenhuma das publicações de maior alcance e impacto nas redes sociais no período foi de incentivo ao preconceito. Perfis contrários e a favor de Jair Bolsonaro condenaram tuítes ofensivos à população nordestina. Influenciadores e políticos pró-Bolsonaro afirmaram que, ao atacá-los, garantem-se argumentos para que Haddad e o PT possam conquistar os votos que o candidato do PSL recebeu na região. Do outro lado, e majoritários no debate, grupos opostos a Bolsonaro (e não necessariamente petistas) agradeceram o Nordeste por frear o crescimento do presidenciável do PSL e fizeram críticas ao Sudeste e ao Sul do Brasil, desculpando-se pelo teor de preconceito nas publicações da web.

O pico de menções à população nordestina foi logo após a abertura da contagem presidencial, com média de 4,5 mil tuítes por minuto entre as 19h15 e as 19h30. Depois, aos poucos o debate foi diminuindo conforme avançava a noite, mas aumentou novamente na segunda-feira (08), por conta do assassinato do capoeirista Mestre Moa, na Bahia, atacado com facadas por um eleitor de Bolsonaro após dizer que votou no PT. Perfis de oposição ao candidato do PSL destacaram intensamente o episódio em associação à escalada de ódio no país, citando ainda outras agressões a opositores de Bolsonaro.

Nazismo e críticas a evangélicos

Ao criticar Bolsonaro, muitos perfis fazem constante referência, desde o começo da eleição, a movimentos de extrema-direita do século XX, a citar o nazismo e o fascismo. Na campanha, as alusões a ditadores em comparação ao candidato do PSL mantiveram-se constantes, e atingiram pico às 20h de domingo, com média de 2,3 mil tuítes por minuto. No total, houve 1,14 milhão de tuítes sobre extremismo, e forte polarização entre direita e esquerda. Perfis favoráveis a Bolsonaro afirmam que o comunismo e o socialismo (507,7 mil tuítes) foram responsáveis históricos por atos de desumanidade e por governos ditatoriais, com alusões à crise na Venezuela e a regimes de esquerda que, na História, causaram a morte de milhões de pessoas.

À esquerda, verificou-se engajamento bastante crítico também à comunidade evangélica e a cristãos de outras orientações religiosas pelo voto em Bolsonaro (70,7 mil), com expressiva presença de publicações de pastores e evangélicos em repúdio ao apoio de líderes religiosos ao candidato. Alguns perfis, entretanto, fazem comentários ofensivos a evangélicos em geral, sob o discurso da laicidade do Estado e do uso de frases bíblicas para justificar a defesa da violência e a violação de direitos humanos.

Racismo, homofobia e misoginia também debatidos

Outras pautas ligadas ao preconceito também foram amplamente abordadas desde domingo, com os resultados da eleição presidencial. Referências a racismo e a questões raciais da política brasileira, como a baixa representatividade de negros no Congresso e a eleição de mulheres negras ligadas à vereadora Marielle Franco, somaram 446,8 mil menções até as 10h desta terça. O tuíte de maior impacto sobre racismo também foi o de maior impacto em discussões sobre homofobia e misoginia, pois destaca a possibilidade de que, com a eleição de Bolsonaro, haja muitos episódios de violência no país contra minorias, pela legitimação do discurso de ódio.

Por outro lado, defensores do candidato do PSL reiteram que, apesar de declarações de Bolsonaro no passado, políticos à esquerda, como Lula e Ciro Gomes, também já tiveram postura preconceituosa contra negros, homossexuais e mulheres, mas há seletividade quanto às críticas. O debate sobre homofobia e representatividade LGBT na política somou 1,06 milhão de postagens das 19h de domingo às 10h desta terça. Perfis citam denúncias de agressões a gays e manifestam medo com eventual governo de Bolsonaro, criticando famílias que o apoiam e têm membros homossexuais que correm risco de sofrer com agressões.

Já proeminente há semanas, a partir do movimento criado no Facebook, a discussão sobre o preconceito com mulheres foi igualmente forte após o primeiro turno, em estreita associação às demais questões de preconceito no país. No total, houve 1,02 milhão de menções a esse tópico desde a noite de domingo, mas com teor mais variado: enfatizam-se os resultados obtidos por candidatas mulheres — com críticas, por parte da esquerda, a candidatas conservadoras e que apoiam Bolsonaro —, há manifestações de preocupação com episódios de violência sexual e, sob o ponto de vista de grupos pró-Bolsonaro, elogios à representação feminina que apoia o candidato, com declarações de repúdio a preconceitos e garantias de que o governo Bolsonaro não será pautado pelo discurso de ódio.

Carta e nota de esclarecimento da Funpresp

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Em razão da matéria “O futuro do Funpresp”, publicada nesta quinta-feira (04), no Blog do Servidor, estamos encaminhando dois documentos da Funpresp, uma nota de esclarecimento e uma carta dirigida aos diretores e editores deste estimado jornal. Solicitamos a gentileza de publicar a nossa nota o mais breve possível.
Logo abaixo, os servidores terão acesso à integra da carta enviada à direção do jornal Correio Braziliense e também à nota da entidade
Confira a NOTA na íntegra:
Ao Correio Braziliense
O Blog do Servidor, deste jornal, assinado por Vera Batista, publicou na noite de ontem (03/10/2018) nota que carece de esclarecimentos por se tratar de intenção clara e flagrante de interferência no processo eleitoral para os órgãos colegiados da Entidade – que se encontra em curso com finalização em fevereiro de 2019, quando ocorrerão as eleições. A propósito da
verdade, em defesa e preservação da Funpresp, que cuida do futuro previdenciário de milhares de servidores públicos federais e de suas famílias, nos dispusemos a esclarecer o que segue:
1. A Funpresp se mantém à distância das disputas sindicais e, talvez por esse motivo, esteja sendo alvo de ataques e suspeições infundadas no seu terceiro processo eleitoral. Lembramos que a Fonacate, interlocutora da repórter, foi criada para combater a Reforma da Previdência que culminou na Previdência Complementar do Servidor Público e na criação da Funpresp.
2. O processo eleitoral em curso está com as inscrições de chapas abertas até o dia 01/11/2018, mas até a presente data o senhor Marcelo Perrucci não pleiteou inscrição, ao contrário do que afirma a matéria.
3. Sobre o senhor Marcelo Perruci, não foi dito que ele foi presidente do Conselho Fiscal da Funpresp (entre 2014 e 2017) e que concorreu a uma vaga no Conselho Deliberativo nas eleições realizadas em 2016, não obtendo os votos suficientes para se eleger. Ele também participou, em janeiro desse ano, do processo seletivo aberto pela Funpresp para o cargo de Coordenador de Relacionamento e Atendimento, da Gerência de Comunicação e Relacionamento.
4. O ex-presidente do Conselho Fiscal, que na matéria sugere eventuais fragilidades na governança da qual ele fez parte como controle interno (tendo aprovado todas as contas), curiosamente foi autor de um ação ajuizada na 24ª Vara Cível de Brasília, sob o número 21601.01.1.130496-3, contra a Funpresp para contestar a desincompatibilização dos candidatos que faziam parte dos colegiados para evitar conflitos de interesses. Ainda assim, sem participar das reuniões, alegou o direito de receber o Jeton, o que foi negado pela justiça e ele condenado a pagar as custas do
processo, tendo transitado e julgado em 21/03/2018.
5. É importante dizer também que na condição de participante da Entidade e presidente do Conselho Fiscal, o sr. Marcelo Perrucci obteve todas as informações sobre a folha de pagamento com os custos do ressarcimento mensal dos servidores públicos cedidos. Para não restar dúvidas, a devolução aos patrocinadores se baseia em dois pareceres jurídicos: um elaborado pela Gerência Jurídica da Funpresp e outro pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento. Ademais, a Funpresp pode contar com servidores públicos cedidos pelos patrocinadores (o que se revela uma boa prática, uma vez que são os próprios participantes cuidando do patrimônio de sua aposentadoria e dos seus pares) no seu quadro de pessoal, observada a legislação vigente sobre cessão de pessoal e conforme seu Estatuto no Capítulo V, do Pessoal,
Art. 58. Esse artigo está em consonância com o parágrafo único do Art. 7º da Lei Complementar 108/2012 – Parágrafo único: “É facultada aos patrocinadores a cessão de pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam, desde que ressarcidos os custos correspondentes”.
6. Nesse contexto, a força de trabalho da Fundação conta com técnicos pertencentes ao quadro de servidores dos patrocinadores entre os quais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Orçamento e Finanças), do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, Banco Central, Advocacia Geral da União, ANVISA, Universidade Federal de Pernambuco, Previc e IPEA, entre outros.
7. Ainda sobre a divulgação dos custos do ressarcimento, a Funpresp segue o mesmo procedimento da administração pública e os participantes e interessados em geral, inclusive a imprensa, podem consultar no site da Funpresp (funpresp.com.br) ou no site do Sigepe (servidor.sigepe.planejamento.gov.br) para obter a remuneração mensal dos dirigentes e demais gestores cedidos – ressaltando que a Funpresp é a única Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que tem em seu site a relação de todos os seus empregados e colaboradores com seus respectivos salários.
8. O orçamento da Entidade, também disponível no site, mostra que o nosso gasto com pessoal representa 45% do total, muito abaixo da média de 66% das demais (EFPC). As práticas de gestão da Funpresp propiciaram o alcance, no dia 02/10/18, do ponto de equilíbrio. O chamado break-even point ocorre quando as despesas e receitas administrativas de uma entidade atingem o mesmo patamar. A previsão era de que a Fundação chegasse à marca em novembro de 2023 – a meta foi alcançada, portanto, cinco anos antes da previsão inicial.
9. A Funpresp realiza processo seletivo público para a escolha desses servidores desde o início de suas atividades, com procedimentos específicos e critérios técnicos de seleção de profissionais, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação -Resolução nº 1/2012. Dentre os critérios estão a seleção de, no mínimo, três currículos de candidatos que atendam ao perfil para ocupação do cargo, além de provas técnicas, teste de perfil de liderança, entrevista individual de avaliação de competências, utilizando formulário estruturado, que contém as competências requeridas para o cargo e as competências organizacionais, com 20 fatores de avaliação. Há, no mínimo, três avaliadores em cada entrevista.
10. O Processo Seletivo Específico (PSE) para seleção de Secretário Executivo da Funpresp foi aberto em julho de 2015, após autorização do Conselho Deliberativo, para provimento da vaga a partir de 2015 – Resolução nº 49/2014. No caso citado não há e nunca houve favorecimento, uma vez que a servidora selecionada é concursada desde 1987 do quadro permanente do INSS, um dos órgãos patrocinadores da Fundação. Ela concorreu junto com outros candidatos para exercer esta função, tendo sido cedida pelo INSS em janeiro de 2016 e nomeada pelo presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp.
11. Cabe ressaltar que a Funpresp é uma entidade de direito privado e, apesar de ter como patrocinadores órgãos governamentais, preza pela adoção de critérios técnicos nas escolhas de seus gestores, que também precisam comprovar experiência nas suas respectivas áreas de atuação e reputação ilibada. Além disso, a Fundação prima por se manter independente do governo e não há, desde sua criação, em 2013, nenhum episódio que evidencie interferência ou ingerência política sobre a governança e gestão da Entidade.
12. Em outro ponto da matéria, a jornalista afirma que a Funpresp enfrenta o “dilema” de “aumentar a transparência na gestão”. Ignora o fato de que todas as informações a respeito de processos cotidianos da Entidade são regularmente publicados no site da Funpresp e em veículos de mídia especializada, enviadas periodicamente para os mais de 70 mil participantes da Fundação e seus 190 patrocinadores e que, além disso, todos os processos, cifras, documentos, portarias, atas, editais e demais informações estão disponíveis no site da Funpresp (que a jornalista demonstrou conhecer, já que os únicos dados usados na supracitada matéria foram extraídos de lá).
13. Foi extraído da resposta encaminhada pela Funpresp trecho erroneamente atribuído a uma suposta nota da Entidade. A informação cedida foi retirada do contexto da resposta e usada para corroborar a tendenciosa e desonesta matéria em detrimento da Fundação.
14. Por fim, causa-nos estranheza e perplexidade a jornalista usar o Blog do Servidor, chancelado e mantido por este respeitado jornal, como palanque de disputas sindicais das quais a Funpresp sempre se manteve distante, colocando em xeque a lisura do processo eleitoral e o trabalho da Fundação, que atua de forma compromissada com a previdência complementar do servidor público federal.

Leônia Vieira

Coordenadora de Comunicação e Marketing – Gerente Substituta

Confira a CARTA na íntegra:
Prezados Diretor Presidente do Jornal Correio Braziliense, senhor Álvaro Teixeira da Costa;
Vice-presidente Institucional, senhor Ari Cunha;
Diretor executivo, senhor Guilherme Machado;
Diretora de Redação, senhora Ana Dubeux;
Editores-executivos, senhores Plácido Fernandes e Vicente Nunes;
Editor de Economia, senhor Paulo Silva Pinto;
A Funpresp, em respeito à boa relação entre jornalista e fonte, extremamente prezada por esta Entidade, vem por meio desta expressar o profundo desgosto, indignação, surpresa e desagravo com a postura da jornalista Vera Batista, colunista deste jornal, em relação à matéria “O futuro do Funpresp”, publicada no Blog do Servidor, nesta quinta-feira, 04 de outubro, nolink:
http://biogs.correiobrazi1iense.com.br/servidor/o-futuro-do-funpresp/.
Na véspera da publicação, a supracitada jornalista entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Funpresp pedindo informações a respeito das eleições para os conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comitês de assessoramento técnico dos planos gerenciados por esta Entidade. Na ocasião, a jornalista informou apenas que estava fazendo uma matéria sobre o processo  eleitoral e pediu informações, pore-mail(cuja imagem segue abaixo), sobre o pleito — dados esses que, inclusive, não foram citados na matéria.
No texto, a jornalista usa informações distorcidas e, apesar das sucessivas explicações dadas por esta Fundação em ocasiões anteriores, mostra desconhecer completamente o funcionamento da Entidade. Causa estranheza que ainda assim a jornalista periodicamente publique conteúdo sobre a Funpresp — a propósito, sempre com erros de informação, corrigidos posteriormente por esta Assessoria de Comunicação e ignorados pela direção do blog.
No contato feito com a Assessoria de Comunicação, a jornalista não informou o verdadeiro teor da matéria, omitiu o fato de que entrevistou antigos e atuais conselheiros dos colegiados da Funpresp , lançando mão de manobra desonesta para com esta Fundação, que sempre atendeu às demandas deste jornal com presteza e dentro dos prazos solicitados.

A jornalista ignora, por exemplo, que o auditor-fiscal de controle e finanças Marcelo Levy Perrucci, citado na matéria, não é candidato às eleições Funpresp 2019, como informa. A Comissão Eleitoral desta Entidade não recebeu, até o momento, pedido de candidatura de Perrucci a nenhum dos cargos em disputa. A jornalista ignora, ainda, que Perrucci, então presidente do Conselho Fiscal, perdeu a eleição realizada em 2017 quando pleiteava cargo de membro do Conselho Deliberativo. Na época, Perrucci, inconformado com o afastamento regimental das reuniões ordinárias, exigiu o pagamento do Jeton devido aos conselheiros presentes às reuniões do colegiado. Por isso, Perrucci também entrou na justiça contra a Entidade, em processo que tramitou na 242Vara Cível de Brasília, sob o número 21601.01.1.130496-3, já tendo transitado em julgado em 21 de março de 2018 e não cabendo mais discussão. O juiz considerou improcedente o pedido e
condenou Perrucci a pagar as custas judiciais.

Em outro ponto da matéria, a jornalista afirma que a Funpresp enfrenta o “dilema” de “aumentar a transparência na gestão”. Ignora o fato de que todas as informações a respeito de processos cotidianos da Entidade são regularmente publicadas nositeda Funpresp e em veículos de mídia especializada, enviadas periodicamente para os mais de 70 mil participantes da Fundação e seus 190 patrocinadores e que, além disso, todos os processos, cifras, documentos, portarias, atas, editais e demais informações estão disponíveis nositeda Funpresp (que a jornalista demonstrou conhecer, já que os únicos dados usados na supracitada matéria foram extraídos de lá).
A jornalista extraiu da resposta encaminhada pela Funpresp trecho erroneamente atribuído a uma suposta nota da Entidade. A informação cedida foi retirada do contexto da resposta e usada para corroborar a tendenciosa e desonesta matéria feita pela jornalista em detrimento da Fundação.
Apesar da explicação encaminhada pela Funpresp, a jornalista omitiu a informação de que os conselhos Deliberativo e Fiscal são paritários, ou seja, compostos por igual número de representantes dos participantes dos planos e de representantes dos órgãos da União aos quais os participantes são vinculados.
Cabe ressaltar que a Funpresp é uma entidade de direito privado e, apesar ter como patrocinadores órgãos governamentais, preza pela adoção de critérios técnicos nas escolhas de seus gestores, que também precisam comprovar experiência nas suas respectivas áreas de atuação e reputação ilibada. Além disso, a Fundação prima porse manter independente do governo e não há, desde sua criação, em 2013, nenhum episódio que evidencie interferência ou ingerência política sobre a governança e gestão da Entidade.
Causa estranheza e perplexidade a jornalista usar o Blog do Servidor, chancelado e mantido por este respeitado jornal, como palanque de disputas sindicais das quais a Funpresp sempre se manteve distante, colocando em xeque a lisura do processo eleitoral e o trabalho da Fundação, responsável pela previdência complementar de mais de 70 mil servidores e gestora de um património de mais de R$ 1,1 bilhão. As informações contidas na matéria e da forma que foram tratadas beiram a irresponsabilidade.
A troca de e-mailsrealizada pela jornalista e por esta Entidade segue em anexo para corroborar as informações contidas nesta carta. Encaminhamos, também, para o editor Vicente Nunes e para a própria jornalista Vera Batista, uma nota para publicação neste blog com as verdadeiras informações a respeito do processo eleitoral da Funpresp. Esperamos ser atendidos.
Sem mais para o momento e certos de sua compreensão,

Leônia Vieira

Coordenadora de Comunicação e Marketing
Gerente Substituta de Comunicação e Relacionamento

Brasília, 04 de outubro de 2018.

Reforma Trabalhista, eleições e o futuro dos sindicatos

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É muito importante que toda sociedade observe o que os presidenciáveis têm defendido sobre o futuro das relações trabalhistas, considerando esse novo paradigma da existência sindical e sua atuação no Brasil, pois o discurso pobre e raso do “nós e eles” impropriamente sedimentado e nada edificante precisa ceder espaço a análise detida dos projetos

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães*

O fim do imposto sindical foi uma das questões mais debatidas na Reforma Trabalhista aprovada em novembro do ano passado, tendo em vista a volumosa fonte de recursos criada durante o governo de Getúlio Vargas nos anos 40, que era defendida por sustentar milhares de sindicatos responsáveis por representar melhorias nas condições de trabalho dos trabalhadores (tanto sindicatos de empresas como de empregados). Por outro lado, também criticada por criar uma posição confortável para boa parte das entidades, que fez com que ao longo do tempo não precisassem atuar verdadeiramente para dar voz à classe trabalhista, uma espécie de acomodação com a percepção dos elevados valores recebidos por esse sistema impositivo de custeio dos sindicatos.

Esse debate não se restringia apenas ao patronato, mas também à própria esquerda política. Confederações e centrais sindicais, em parte incomodadas com o sindicalismo não atuante em prol dos trabalhadores, se dividiam ao apoiar o fim da contribuição obrigatória, mesmo que isso diminuísse drasticamente sua fonte de recursos. A crítica prevaleceu no Congresso Nacional e atualmente parte do sindicalismo e de outros atores políticos da sociedade ainda defendem o retorno da contribuição obrigatória por parte dos trabalhadores aos sindicatos.

O que ocorre é que, se depender do próximo ou da próxima presidente da República, é provável que a defesa da contribuição sindical talvez seja em vão.

Levantamento divulgado pelo Portal G1 na última semana expõe o que as cinco principais candidaturas mais bem colocadas atualmente nas pesquisas defendem em relação às mudanças na legislação trabalhista. O levantamento foi feito com base em entrevistas dos respectivos assessores econômicos e programas de governo. Nenhum dos candidatos defende o retorno da contribuição obrigatória.

As candidaturas de Marina Silva (REDE), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin afirmam ser a favor do fim do imposto sindical. Já os assessores de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) também se posicionam contrários, mas afirmam que o tema ainda está em discussão. Curiosamente, são as duas candidaturas tidas como as mais alinhadas à esquerda no espectro político e, portanto, com maior dificuldade de discutir o tema junto à suas respectivas bases sociais.

Guilherme Mello, assessor de Fernando Haddad, classifica como uma “loucura” o antigo modelo em que avalia não valer a pena para o trabalhador se filiar aos sindicatos, ao ficar responsável sozinho por uma contribuição que beneficia mesmo aos não sindicalizados. Já Nelson Marconi, assessor de Ciro Gomes, diz que o modelo era “ultrapassado” e que é preciso agora pensar em uma nova fonte de receitas para as entidades sindicais.

Marco Bonomo, assessor de Marina Silva, fala na antiga reivindicação do fim da contribuição obrigatória por conta do “aparelhamento” dos sindicatos que ameaça a representatividade das categorias. A candidatura de Jair Bolsonaro defende, por meio do seu programa de governo, a necessidade de “convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria”. Por fim, Pérsio Arida, assessor de Geraldo Alckmin, coloca-se contra a contribuição obrigatória ao defender a escolha individual do trabalhador sem a imposição do Estado.

O levantamento ainda trouxe as posições dos candidatos em relação à revogação/manutenção da Reforma Trabalhista como um todo e sobre a possibilidade de novas mudanças na legislação.

É compreensível e esperado que as candidaturas alinhadas à esquerda (Fernando Haddad e Ciro Gomes) defendam a revogação. Já os assessores de Marina Silva e Geraldo Alckmin se colocam favoráveis à manutenção, enquanto a candidatura de Jair Bolsonaro não se posiciona. Todos os assessores econômicos defendem novas alterações, com exceção da candidatura de Geraldo Alckmin que afirma que ainda é preciso mais tempo para avaliar os efeitos das mudanças já realizadas.

É também possível perceber por meio do levantamento que, assim como a reforma segue sendo pauta no cotidiano das empresas, da Justiça do Trabalho e de toda a sociedade, é provável que novas mudanças ainda surjam e gerem discussão após o início do novo governo eleito em 2019. É provável que o retorno do imposto sindical não seja uma delas.

Somada ao fim da contribuição obrigatória, a liberação recente no STF da possibilidade de terceirização de todas as atividades pelas empresas deve cada vez mais reduzir as receitas das entidades sindicais.

Afinal, o que esperar de um próximo governo e do futuro dos sindicatos?

A liberdade sindical somente alcançará sua completude, e por consequência a verdadeira representatividade de empregadores e empregados enquanto verdadeira “voz atuante”, quando a relação entre empregados e sindicatos profissionais e empregadores e sindicatos das empresas seja livre no real sentido da palavra. Pontue-se que essa liberdade atinge inclusive as paredes internas dos sindicatos, pois, existindo maior número de associados, ocorrerá o próprio arejamento da direção do sindicato nos rumos que os trabalhadores querem através do exercício do voto, pois hoje os sindicatos acabam por ficar em grande parte no domínio de “seletos grupos”.

O primeiro passo foi dado, no sentido de inviabilizar o custeio sem contrapartida, mas há outros que devem ser ainda objeto de avaliação, como a extensão de aplicabilidade dos instrumentos coletivos firmados (só aos associados ou a toda categoria indistintamente), e por fim, a tão esperada pluralidade sindical, que pode ser viabilizada por Emenda Constitucional ou ratificação de Convenção Internacional da OIT.

É muito importante que toda sociedade observe o que os presidenciáveis têm defendido sobre o futuro das relações trabalhistas, considerando esse novo paradigma da existência sindical e sua atuação no Brasil, pois o discurso pobre e raso do “nós e eles” impropriamente sedimentado e nada edificante precisa ceder espaço a análise detida dos projetos.

*Ricardo Pereira de Freitas Guimarães – especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Previdência e eleições

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“Se a previdência presencial sempre foi vulnerável a fraudes, o que dizer da previdência por controle remoto em que não se vê cara do segurado…Temerário. Diante desse quadro só nos resta votar bem nos candidatos a senador e deputado federal, para que tenhamos um Congresso à altura das aspirações nacionais, que votem leis em benefícios do povo. O Brasil não acaba dia 28 de outubro. Vamos superar os desafios”

Paulo César Régis de Souza*

Somos mais de 208 milhões de habitantes no Brasil à espera de um milagre.

À espera de que cumpram as promessas dos candidatos à presidente da República: de melhorar a educação, com escolas decentes; melhorar a segurança com policiais bem treinados, bem pagos e honestos; melhorar a saúde, para que possamos, assim como alguns candidatos, ter hospitais com a qualidade do Albert Einstein; melhorar o emprego para atenuar o desespero de 12,7 milhões de desempregados; melhorar a gestão pública nas áreas mais carentes e importantes para a sociedade; diminuir a carga tributária, para que as empresas possam gerar mais postos de trabalho. A atual situação da saúde, educação e segurança está levando nosso povo ao desencanto e à frustração.

As outras áreas, como agronegócio, indústria, comércio e serviços, não menos importantes, os candidatos nem falam. Também não falam sobre transportes, habitação, saneamento e previdência social. Deixam por conta do Poste e do Posto Ipiranga…

Levamos 96 anos para construir uma Previdência digna de Bismark e de Eloy Chaves. A Previdência espanhola foi construída com base no paradigma brasileiro. Cerca de 200 servidores participaram deste esforço nas caixas e nos institutos. Enquanto as entradas foram maiores que as saídas sobrou para construir a CSN, a Vale, hospitais, ambulatórios, conjuntos habitacionais, Brasília, Belém-Brasília, Itaipu, etc. Nestes 96 anos, tivemos três percalços: quando fraudamos o princípio de que não existe benefício sem contribuição: a criação do Funrural – sem contribuição, a instituição da contribuição sobre o inativo e a criação de outros seis funrurais nos últimos dez anos – com contribuição de 50% e benefício de 100%, colocando em risco o futuro da previdência brasileira.

O presidente Temer com seus 82% de rejeição deu a seu ministro da Fazenda, candidato a chefe do Executivo com 1% de intenção de voto (na margem de erro: zero à esquerda) a Previdência para que fizesse a reforma reclamada pelo mercado, sem mexer no financiamento do RGPS e do RPSS. Meirelles partiu a previdência em duas bandas. E ficou com a banda boa, dos planos de previdência e dos fundos de pensão, com ativos de R$ 1,5 trilhão. Na Grécia, isto não existia. Entregou a banda podre (INSS/RGSP) ao Ministério de Combate à Fome, depois Ministério do Desenvolvimento Social, sem estrutura e sem caixa!

O INSS ficou à deriva, sem rumo, sem ministério, sem comando, sem ministro, navegando num mar de incertezas e desacertos. Sofrendo todas as consequências e baixarias do jogo político partidário.

Logo o INSS que é um órgão que arrecada R$ 450 bilhões por ano e paga R$ 600 bilhões (usando a receita sobre a folha e dos recursos da Seguridade Social). Somos a maior distribuidora de renda do país, a maior seguradora social da América Latina. Em 70% dos 5.700 municípios os gastos do INSS são maiores que as transferências do FPM, atendemos mais de 35 milhões de beneficiários (20 milhões de urbanos, que sempre contribuíram, 10 milhões de rurais, que nunca contribuíram e 5 milhões de benefícios assistenciais), contamos com 60 milhões se segurados e 5 milhões de empresas. Temos déficit, mas temos mais de R$ 500 bilhões de créditos.

Com as sucessivas pressões por cargos e verbas no Congresso, o projeto de reforma da Previdência virou um “frankenstein”, pois o relevante não era a reforma em si, mas evitar que o presidente da República fosse condenado.

Numa outra ponta, os devedores da Previdência de todos os naipes aproveitaram que o governo estava no chão e promovera o impiedoso saque de R$ 450 bilhões nos vários Refis. Não mexeram nas renúncias e impediram a reoneração. Assim, a Previdência virou um queijo suíço, com muitos furos….

Somos então comandados por dois ministérios: o de Desenvolvimento Social e o da Fazenda. Surdos e mudos. O secretário de Previdência fica fabricando fumaça e nosso presidente do INSS virou Rainha da Inglaterra, já que não governa absolutamente nada, tem medo até de dar entrevistas para não cair do cargo, tem medo de assinar qualquer portaria ou instrução de serviços para não ser desautorizado por um dos ministros ou pelo partido que o indicou.
Com 3000 servidores que se aposentaram nestes dois anos de infortúnio, com 10 mil recebendo abono de permanência – podendo se aposentar a qualquer momento, sem concurso para novos servidores, sem autoridade, com poucos funcionários, muitas agências para administrar a miséria (algumas em situação de penúria sem canetas ou papel), resta a ele tentar convencer os servidores a trabalharem em casa num projeto chamado INSS Digital, sem a mínima preocupação de treinamento desses servidores. Se a previdência presencial sempre foi vulnerável a fraudes, o que dizer da previdência por controle remoto em que não se vê cara do segurado…Temerário.
Diante desse quadro só nos resta votar bem nos candidatos a senador e deputado federal, para que tenhamos um Congresso à altura das aspirações nacionais, que votem leis em benefícios do povo. O Brasil não acaba dia 28 de outubro. Vamos superar os desafios.
Nós da Anasps, associação que completou 27 anos de luta em favor da Previdência Social pública e de seus servidores, continuaremos na busca de melhores dias. Nunca foi fácil.
Estaremos presente no Congresso Nacional, seja qual for o candidato eleito, na vanguarda dos direitos adquiridos dos servidores da Previdência social e na defesa do ideário legado por Eloy Chaves.

* Paulo César Régis de Souza – vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)

Previdência volta à tona

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Temer diz que vai discutir com vencedor das eleições a aprovação, ainda este ano, da reforma das aposentadorias. Levada a assessores dos candidatos, ideia foi bem recebida por Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro (PSL)

ROSANA HESSEL

O presidente Michel Temer, em encontro ontem com empresários, disse que o governo pode tentar aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, depois das eleições. Para isso, pretende discutir o assunto com o vencedor das urnas em outubro. “A reforma está formatada e pronta e, evidentemente, vai depender das conversas que eu tiver com o presidente eleito”, afirmou ele, após o almoço organizado pela Câmara de Comércio Brasil- Estados Unidos, em Nova York. Hoje, o presidente participa hoje da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

“A reforma pode ter saído momentaneamente da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política”, garantiu Temer. Ele reforçou a necessidade da mudança no sistema de aposentadorias para o equilíbrio das contas públicas e afirmou que essa realidade vem sendo percebida pelos candidatos ao Palácio do Planalto.

Apesar de ter sido aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência está impedida de ser votada em plenário desde fevereiro, devido ao decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Para que a matéria ou qualquer outra alteração na Constituição seja aprovada, é preciso que o presidente suspenda ou derrube o decreto.

Na avaliação do jurista Ives Gandra Martins, havendo superação dos motivos, não há porque a intervenção continuar. “Não haveria nenhum problema em suspender a intervenção federal no Rio, pois ela só se justifica enquanto perdurarem os motivos que levaram presidente da República a tomar esta decisão”, resumiu. Entre técnicos do Congresso, contudo, como o problema de segurança no Rio não está resolvido, interromper a intervenção seria visto como uma “burla” que abriria brechas para enfraquecer a Carta Magna.

Desgaste

De acordo com Temer, a proposta que está no Congresso terá mais chances de ser votada depois das eleições. “Os senadores e deputados não terão mais a preocupação eleitoral”, pontuou. Uma fonte do governo informou que a equipe econômica ponderou aos economistas dos candidatos que o vencedor do pleito ganharia “vários meses de tramitação” se aprovassem a proposta atual na Câmara e, se achassem adequado, a modificassem no Senado.

“Todos reconhecem que seria prioritário aprovar a reforma da Previdência (e outras reformas mais importantes) o mais rápido possível. Se forem partir do zero, enviar um novo projeto para a Câmara, terão que cumprir prazos novos, e a reforma da Previdência ficaria para o segundo semestre de 2019”, explicou a fonte.

Para Alexandre Espirito Santo, economista da Órama, não há dúvidas de que, para o próximo presidente, seria melhor aprovar a proposta que já está no Congresso , de modo a evitar o desgaste político da reforma. “Esse tema é muito impopular. Se o novo presidente ficar sem esse ônus, seria positivo para ele”, frisou.

Não à toa, o economista Paulo Guedes, cotado para ser o superministro da Economia em um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas, admitiu a um grupo de investidores a intenção de negociar com Temer a votação da PEC ainda este ano. “Se ele fizer isso, e é bom para ele fazer isso, o avião que vamos pegar não cairá na minha cabeça”, disse Guedes. Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, porém, tem dúvidas se Bolsonaro vai acatar a ideia.

Analistas lembram que até Fernando Haddad (PT) tem sinalizado a interlocutores ser favorável à proposta do atual governo, apesar de o programa do partido não falar em reforma, e sim em devolver o equilíbrio das contas da Previdência “a partir da retomada do emprego”. “Haddad tem um discurso mais moderado que o do programa do PT, mas ainda tem a desconfiança dos investidores”, comentou a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria.

Redes de robôs coordenaram a difusão de conteúdos políticos no Twitter na pré-campanha

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Análise da FGV DAPP do debate sobre os presidenciáveis entre 8 e 13 de agosto mostra ao menos três botnets em ação sincronizada. Candidatos mais mencionados foram Bolsonaro e Lula, com 7,5 mil e 6,1 mil menções

A ação de contas automatizadas no debate público nas redes sociais já é uma realidade nas eleições deste ano,conforme apontam os últimos estudos da FGV DAPP. Nesta análise, a partir das postagens sobre as eleições 2018 e os presidenciáveis, feitas por contas automatizadas entre 08 e 13 de agosto, observa-se que estas interferências promovidas por robôs ocorrem muitas vezes de forma articulada e sincronizada, a partir de botnets.

Na semana de 08 a 13 de agosto, a FGV DAPP detectou, através de uma metodologia própria de identificação de robôs, a presença de 5.932 contas automatizadas no debate sobre as eleições e os presidenciáveis. Estes perfis geraram 19.826 publicações, entre tuítes (10.049) e retuítes (9.777). Destas,cerca de 30% (5.790 publicações) são duplicatas, ou seja, reproduziram o mesmo conteúdo de texto e/ou imagem a partir de perfis diferentes.

> Os candidatos mais mencionados foram Bolsonaro (PSL) e Lula (PT), com 7,5 mil e 6,1 mil menções. Depois aparecem Alckmin (PSDB) e Boulos (PSOL), com 2,7 mil e 2,2 mil;

> Análise de discurso mostra que robôs ligados a Bolsonaro exploraram os temas “aborto”, “homofobia” e “racismo” para posicionar o candidato e reagir à esquerda;

> No caso de Lula, a análise evidencia a estratégia de dar visibilidade ao então vice, Fernando Haddad, aos “debates paralelos” aos oficiais e mensagens por sua soltura.

> Foram identificadas ainda três redes de contas automatizadas (botnets) que coordenaram, no total, 1.589 publicações durante o período de análise;

> A maior delas, composta por 13 contas, fez 1.053 publicações relacionadas ao debate eleitoral (5% das publicações automatizadas), com conteúdos em defesa de Lula;

> A segunda rede de 139 contas automatizadas foi responsável por 291 publicações relacionadas ao debate (1% dos posts), vinculadas aos nomes de Lula e Boulos;

> A terceira rede é composta por 16 contas que fizeram 245 publicações relacionadas ao debate eleitoral, (pouco mais de 1%), em defesa de Bolsonaro e Amoedo;

> No final de agosto, dias após o movimento da #DireitaAmordaçada, ocorreu também a mobilização #MeSegueNoGab, com o objetivo de atrair seguidores para a plataforma;

> A hashtag foi mencionada em 19.315 tuítes, fazendo o percentual de acessos de brasileiros no Gab subir de 12.2% em 22 de agosto para 27.3% no dia 11  de  setembro.

>> Confira a íntegra do estudo em PDF

53% dos brasileiros estão pessimistas com as eleições presidenciais, mostra pesquisa CNDL/SPC Brasil

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Entrevistados estão divididos sobre rumo da economia após eleições: 34% acreditam em melhora e 33% acham que situação ficará igual. Combater corrupção, desemprego e criminalidade devem ser prioridades de quem for eleito. Além disso, 87% concordam que os candidatos fazem mais promessas na campanha do que podem cumprir depois de eleito

Faltando pouco mais de duas semanas para a votação que definirá o novo presidente do país, a maior parte dos brasileiros afirma estar pessimista com as eleições. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) nas 27 capitais revela que mais da metade (53%) dos consumidores está com uma percepção negativa sobre as eleições presidenciais – o percentual sobe para 59% entre a parcela feminina de entrevistados.

Somente 18% das pessoas ouvidas reconhecem estar confiantes com a eleição, enquanto 26% estão neutros.Para os pessimistas com o processo eleitoral, a maior parte (34%) afirma não ter boas opções de candidatos à disposição. De forma semelhante, 30% não confiam nos nomes que disputam o Planalto, ao passo que 28% não acreditam que o novo presidente será capaz de promover mudanças positivas para a população na economia. Há ainda 27% de pessoas que estão desacreditadas com a possibilidade de renovação na política.

Considerando apenas a opinião dos brasileiros otimistas com as eleições, 39% acham que o novo governo terá mais estabilidade política para aprovar matérias de interesse para o país e 35% depositam esperança no fato de a sociedade estar mais vigilante com os políticos. Outros 18% de entrevistados esperam uma melhora porque haverá mudanças com relação às políticas adotadas pelo atual governo.

Brasileiro está dividido sobre futuro da economia pós-eleições: situação ficará melhor para 34%, mas 33% acham que tudo ficará igual

O levantamento demonstra que muito da percepção negativa sobre as eleições decorre da constatação de o país ainda sofre consequências da crise. Seis em cada dez (63%) brasileiros avaliam que a situação econômica do país está pior do que há um ano, enquanto 24% consideram que a situação é a mesma e somente 13% acham que ela está melhor. Para os brasileiros, mesmo com o fim da recessão, a maior parte dos impactos da crise ainda persistem, como desemprego elevado (90%), aumento de impostos (89%), endividamento das famílias (88%) e inadimplência crescente (86%).

Indagados sobre a situação da economia do Brasil após as eleições, a opinião pública mostra-se dividida: 34% esperam que a economia fique melhor sob o novo governo, mas uma parcela semelhante de 33% acredita que tudo continuará igual. Há ainda outros 17% que acreditam em uma piora do quadro.

Sob o novo governo, quatro em cada dez (44%) pessoas ouvidas acreditam que haverá aumento dos preços, aumento do dólar (44%) e elevação dos juros (42%). Quanto aos rumos do desemprego, as opiniões mais uma vez estão divididas: 33% acham que haverá mais cortes de vagas, enquanto 32% acreditam em criação de novos postos de trabalho. Para 28%, a situação permanecerá a mesma.

Diante da expectativa de um cenário macroeconômico mais difícil, 45% dos que estão pessimistas acreditam que terão de economizar mais e manter a disciplina nos gastos depois das eleições e 43% disseram que será mais complicado manter as contas em dia em 2019.

69% esperam grandes mudanças com presidente eleito. Para entrevistados, combater corrupção, desemprego e criminalidade devem ser prioridades

De modo geral, em cada dez entrevistados, sete (69%) esperam que o presidente eleito faça grandes mudanças em relação ao que vem sendo feito. Outros 26% argumentam em favor de mudanças pontuais, desde que sejam mantidos determinados programas e reformas já colocados em práticas. Somente 5% desejam a continuidade das políticas do atual governo.

Na avaliação dos entrevistados, o combate a corrupção (47%) e o desemprego (45%) lideram como os temas nacionais a serem tratados com prioridade pelo novo presidente e sua equipe. A criminalidade é citada por 38% das pessoas ouvidas e a precariedade da saúde pública por 32%. Outros assuntos considerados relevantes para a nova gestão são a necessidade de ajuste fiscal (23%) e corte de impostos (22%). Embora elejam uma série de temas a serem enfrentados pela nova gestão, um quarto (25%) dos entrevistados acha que nenhum problema será de fato resolvido pelo novo presidente. Além disso, 87% concordam que os candidatos fazem mais promessas na campanha do que podem cumprir depois de eleito.

Dentre as diretrizes que vão nortear o novo governo, 61% discordam da avaliação de que o presidente deve intervir menos na economia. Dessa forma, 88% pensam que o vencedor deve fortalecer a produção nacional e 73% concordam que a prioridade deve ser a distribuição de renda. Outros temas que recebem destaque são o estímulo ao comércio internacional (70%) e a garantia de direitos às minorias (67%).

Indagados sobre o Brasil que querem para o futuro, 44% dos entrevistados desejam um país em que políticos corruptos sejam presos e cumpram suas penas até o fim. Já 39% querem um sistema de saúde mais eficiente e 33% almejam um país mais seguro.

70% querem candidato que ‘põe a mão na massa’ e 53% valorizam honestidade; 24% dos brasileiros discutem eleições nas redes sociais

A CNDL e o SPC Brasil também investigaram o que os brasileiros esperam das habilidades do novo presidente. De modo geral, a população procura um candidato com perfil proativo e ao mesmo tempo articulado, com capacidade de se comunicar com a população e dialogar com a classe política. Para 70% dos entrevistados, é importante que o presidente eleito seja alguém que ‘ponha a mão na massa’ e realize projetos de melhorias em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Para 30%, o candidato precisa ser uma pessoa próxima do povo e para 22%, ser um político influente para aprovar projetos no Congresso.

A pesquisa revela também que algumas características pessoais pesam na hora do eleitor decidir seu voto. As mais mencionadas são honestidade (53%), cumprir o que promete (37%), saber abrir mão de interesses particulares em detrimento do interesse da população (34%), ser sensível aos problemas da população (33%) e ter ‘pulso firme’ (31%). A maioria (60%) dos brasileiros disse rejeitar candidatos envolvidos em escândalos de corrupção, enquanto 59% descartam a possibilidade de votar em candidatos desonestos e que mentem.

O levantamento ainda revela que parte considerável dos brasileiros tem se engajado nas eleições: 36% tentam influenciar as pessoas que conhecem a votar no candidato que acreditam ser o melhor e 24% costumam entrar em discussões políticas nas redes sociais.

Metodologia

A pesquisa ouviu 800 brasileiros de ambos os gêneros, acima de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais do país. A margem de erro é de no máximo 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

CNMP acata pedido da Conamp para apurar possível violação à autonomia do Ministério Público

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Em resposta ao pedido de providências encaminhado pela Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp) – que representa mais de 16 mil membros -, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar Procedimento Interno de Comissão para apurar possível violação à autonomia do Ministério Público Brasileiro

A partir de manifestação da entidade, o CNMP solicitou pedido de manifestação aos procuradores-gerais de todos os ramos do Ministério Público e presidentes das associações de classe, para informar o que entendem de direito, no prazo de 30 dias.

No documento enviado à corregedoria do órgão e ao presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do MP, a Conamp foi contra ameaças à atuação do Ministério Público e repudiou “qualquer manifestação que, indevida e antidemocraticamente, ameace as prerrogativas, atribuições e independência da instituição ministerial e de seus membros”.

A entidade divulgou nota pública na manhã de hoje (13), em resposta ao memorando nº 12/2018/GAB/CLF, de autoria do Conselheiro do CNMP, Luiz Fernando Bandeira de Mello, que propõe à Corregedoria Nacional do MP que “investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios” em que foram deflagradas operações nos últimos meses contra candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano.

Segundo a Conamp, as prerrogativas conferidas ao Ministério Público são destinadas à atuação independente em favor da sociedade e do cumprimento rigoroso da lei, o que impossibilita qualquer inferência no controle sobre o mérito de sua atuação, a não ser pela via judicial, conforme comando do art.5º, inciso XXXV da Carta de Outubro.

A entidade também reforçou constante vigilância e defesa da independência e da autonomia do Ministério Público e de seus agentes, além de confiança na isenção de seus membros.

Veja a nota:

“A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade que representa mais de 16 mil membros do Ministério Público brasileiro, vem a público externar, de forma clara e objetiva, preocupação e desconformidade com qualquer iniciativa de investigação dirigida contra agentes do Ministério Público contendo narrativa genérica, desacompanhada de indicação de fato ou conduta passível de apuração correcional, notadamente quanto ao teor do Memorando nº 12/2018/GAB/CLF, que propõe à Corregedoria Nacional do Ministério Público que “investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios” em que foram deflagradas operações nos últimos meses contra candidatos a cargos eletivos nas eleições que se avizinham.

Ao fazer referência a diversas ações ajuizadas e operações deflagradas nos últimos meses contra políticos investigados, o eminente Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello sugere que há necessidade de se verificar se houve retardo ou aceleração de tramitação nos procedimentos investigatórios a cargo do Ministério Público com a finalidade de “ganhar os holofotes durante o período eleitoral”.

Ocorre que os membros do Ministério Público, no exercício desta atividade finalística, observam regulamentações do próprio CNMP, que estabelecem prazos e justificativas para os casos de prorrogação das investigações, o que é informado em relatórios mensais determinados pelos órgãos próprios de controle.

De outro lado, inexistindo fato concreto e indicação de liame subjetivo na imputação dirigida a membro do Ministério Público, a apuração disciplinar se pautaria apenas em suposição, com sério risco de representar interferência indevida na atuação finalística do Ministério Público.

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa dos interesses e valores da sociedade, jamais cogitando-se deixar de cumprir sua missão ou fazê-la com objetivos que não absoluto respeito ao império da lei, conforme os contornos expressos na Constituição da República.

O perfil institucional conferido ao Ministério Público pelo constituinte originário, inclusive com as prerrogativas e garantias conferidas a seus membros, constitui patrimônio imaterial da sociedade e um dos alicerces do estado democrático de direito, devendo seu agir impessoal ocorrer com a independência e autonomia que lhe assegura jamais se subordinar a qualquer ideologia ou segmento, inclusive político, sempre buscando o interesse público.

As prerrogativas de magistratura conferidas ao Ministério Público não são para a própria Instituição, mas para a atuação independente em favor da sociedade e do cumprimento rigoroso da lei, sendo corolário disso a impossibilidade de se inferir controle sobre o mérito de sua atuação, a não ser pela via judicial, conforme comando do art. 5º, inciso XXXV, da Lei Magna.

Diante do exposto, em postura de constante vigilância e defesa da independência e da autonomia do Ministério Público e de seus agentes, a CONAMP manifesta apoio e confiança na isenção da atuação dos Membros do Ministério Público brasileiro e repudia qualquer manifestação que, indevida e antidemocraticamente, ameace as prerrogativas, atribuições e independência da instituição ministerial e de seus membros.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2018.

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto,

Presidente da Conamp”

Unafisco debate os desafios para o próximo governo

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Tributação de juros e dividendos e combate à corrupção serão temas de seminário da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), com sabatina dos candidatos à Presidência da República. Evento, que acontece amanhã e quinta-feira, reúne membros da Receita Federal, Ministério Público, Judiciário, força-tarefa da Lava Jato e entidades acadêmicas, como IBDT e CCiF

Agendas dos candidatos a presidente da República, a retomada da tributação dos juros e dividendos e o combate à corrupção na esfera fiscal são temas de destaque do seminário ”Os Desafios para o próximo governo – Justiça fiscal e combate à sonegação e à corrupção”, da Unafisco Nacional e entidades apoiadoras. No último dia, haverá sabatina com os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Álvaro Dias. Os demais recusaram o convite, de acordo com a entidade. O governador de São Paulo, Marcio França, estará na abertura.

As atrações do primeiro dia ficam por conta do procurador federal da força-tarefa da Lava Jato, *Deltan Dalagnol, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurista Gilson Dipp.

No segundo dia, temas quentes como reforma da Previdência e tributária serão debatidos por autoridades como o deputado federal Luiz Carlos Hauly, Bernard Appy e o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar.

Outros renomados do universo tributário que estarão presentes são o pesquisador Rodrigo Orsir, que exporá as contradições da isenção de imposto dos júris e dividendos que sangram o país e os estudiosos do CCif – Centro de Cidadania Fiscal.

Evento

Serão cinco  painéis, que tratarão de temas como: Refis e Benefícios Fiscais, Reforma Tributária, Reforma Previdenciária, Transparência e Combate à Sonegação e à Corrupção, Experiência das Forças-Tarefa e seu legado para o futuro das instituições.

A última etapa do seminário contará com uma sabatina temática dos presidenciáveis, a respeito de assuntos tributários de interesse para o Estado e para a sociedade. Com este evento, a Unafisco Nacional insere na pauta das Eleições Gerais de 2018 assuntos imprescindíveis para o futuro do País.

A palestra de abertura será do antropólogo e professor da PUC-Rio e da Universidade de Notre Dame, nos EUA, Roberto DaMatta, que colocará sua visão antropológica do cidadão contribuinte, considerando-se a relação entre os brasileiros e o Estado.

O seminário da Unafisco Nacional tem o apoio de CSB, Afresp, ANPR, Ajufe, C.CiF, Febrafite, Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Sinafresp.

A relação completa dos palestrantes convidados, temas e apoiadores, no link https://goo.gl/bAzhHD).

Ficha técnica:

Data: 1º e 2 de agosto
Local: Teatro Maksoud Plaza, Rua São Carlos do Pinhal, 424, Bela Vista, São Paulo/SP.
Horário: 9:00.