Menos Privilégio e Mais Felicidade

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“Já fomos mais felizes. Em comparação aos anos anteriores, caímos 16 posições. Parece que o gigante verde-amarelo-sorridente está ficando deprimido. E ouso dizer que acho essa uma perspectiva boa. Afinal, como podemos ser um dos povos mais felizes do mundo sendo também um dos países mais desiguais do planeta? E não me refiro apenas à desigualdade social e econômica, mas também a nossa resistência em evoluir e começar a transformar esta realidade promovendo a diversidade e inclusão em nosso dia a dia”

Ronaldo Ferreira Jr.*

A edição de 2019 do Relatório Mundial da Felicidade colocou o Brasil em um nobre 32º lugar entre 156 nações analisadas, resultado nada mau se considerarmos a turbulência vivida nos últimos anos.

No entanto, o relatório mostra que já fomos mais felizes. Em comparação aos anos anteriores, caímos 16 posições. Parece que o gigante verde-amarelo-sorridente está ficando deprimido. E ouso dizer que acho essa uma perspectiva boa. Afinal, como podemos ser um dos povos mais felizes do mundo sendo também um dos países mais desiguais do planeta? E não me refiro apenas à desigualdade social e econômica, mas também a nossa resistência em evoluir e começar a transformar esta realidade promovendo a diversidade e inclusão em nosso dia a dia.

Protegidos em nossas comunidades de iguais, agimos como se os privilégios conferido as pessoas de um determinado gênero, etnia, orientação sexual, idade e status social fossem obra do acaso, algo que não se pode mudar. Pensando assim, deixamos de agir de forma ativa pela promoção da igualdade.

A questão é que, quando estamos em nossas bolhas, temos a impressão que a realidade é igual para todos. Infelizmente, não é. Embora tenhamos boas intensões, vivemos passivamente cercados de privilégios, e desta forma, contribuímos para a desigualdade que tanto judia de nosso país.

O privilegio, conceito nem sempre fácil de entender, representa uma vantagem ou imunidade especial gozada por uma ou mais pessoas, em detrimento da maioria; uma oportunidade ou permissão dada a certas pessoas com exclusividade. Privilégio também tem a ver com tudo aquilo que para um grupo é regra e para outros é exceção.

Quando olhamos a vida através da lente da diversidade, enxergamos que privilégio tem a ver com tudo aquilo que você não precisa se preocupar por ser quem é. Por exemplo, se você passa por um grupo de policiais e não tem que se preocupar com o risco de uma abordagem mais violenta, você provavelmente não sofre discriminação racial. Será que um afrodescendente se sentiria tranquilo da mesma forma? Se você, heterossexual, se sente livre para manifestações públicas de afeto com seu namorado ou namorada, saiba que isso não é uma realidade para comunidade LGBTQ+. Se você não tem que se preocupar se gasta o seu pouco dinheiro com o seu almoço ou com a passagem do ônibus do dia, com certeza você goza de privilégio econômico.

E nesse contexto, as empresas, que serão beneficiadas pelos comprovados frutos da diversidade e inclusão, têm um importante papel transformador a realizar. Elas devem ser lugares seguros para que as pessoas possam ser acolhidas e incluídas a partir de suas diferenças, para que possam desfrutar das mesmas oportunidades, contribuir com seus talentos e participar das estratégias e dos resultados dos negócios. Isolados em nossas bolhas, não adquirimos a necessária consciência da realidade e permitimos que uma imensurável potencialidade se perca por falta de oportunidade.

Todos queremos ser felizes e praticar o bem, mas como mudar nossos hábitos e atitudes dá um certo trabalho, seguimos inconscientes e praticando o mal todos os dias.

Voltando ao Relatório Mundial da Felicidade, lembramos que nossas escolhas e nossas atitudes transformam. Sendo na família, na comunidade ou no trabalho. Escolher sair da bolha e enxergar a realidade como ela é me parece um bom caminho. Um bom primeiro passo para termos a consciência e a coragem de dizer sim ou não para um futuro mais inclusivo, embalado na igualdade de oportunidades e na redução de privilégios.

*Ronaldo Ferreira Jr. – Conselheiro da Associação Nacional das Agências de Live Marketing (Mapro) e sócio-fundador da um.a #diversidadeCriativa, agência especializada em eventos, campanhas de incentivo e trade.

Força Sindical se reúne com FHC

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Dirigentes da Força Sindical se reúnem nesta terça-feira (14/05), às 15 horas, com o ex presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. O encontro será na sede da Fundação FHC, na Rua Formosa, 367, no centro da capital paulista. Na pauta, entre outros assuntos, as conjunturas política e econômica e a reforma da Previdência

Agenda: Sindicalistas da Força Sindical se reúnem com FHC

Data: 14 de maio
Horário: 15 horas
Local: Fundação FHC
Endereço: Rua Formosa, 367, centro, São Paulo/SP

Médicos brasileiros migram para os EUA em busca de qualidade de vida e estabilidade econômica

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Mesmo se tratando de um processo complexo, muitos conseguem validar o diploma e atuam dentro de sua especialidade

O advogado especializado em direito internacional e sócio fundador da Loyalty Consultoria, Daniel Toledo, explica que, estimulados por um cenário político e econômico repleto de incertezas, muitos profissionais têm abandonado seus empregos e carreiras para começar uma vida totalmente do zero nos Estados Unidos. Muitos, inclusive, possuem uma condição financeira favorável.

E dentro deste panorama estão os médicos das mais diversas especialidades. A maioria não necessitaria deixar o Brasil, mas quer aliar seus ganhos à qualidade de vida, segurança e um futuro com menos incertezas em um país que ofereça condições favoráveis para que seus consultórios possam prosperar.

Outro fator que tem influenciado na decisão destes profissionais é a alta remuneração da classe médica americana. “Mas, para exercê-la, é preciso validar o diploma para obter a licença que vai permitir atender aos pacientes. Esta etapa é necessária, mesmo conquistando a cidadania”, explica o CEO da Loyalty.

Nascido na cidade de Olímpia, o cirurgião plástico Décio Carvalho está nos Estados Unidos desde o final de 2005. A ideia inicial era permanecer apenas três meses no pais, entre as cidades de Jackson e Boston, mas surgiram diversas oportunidades para ele e a esposa, que também é médica, dentro da área de pesquisa. ” Decidimos então ficar. Fizemos a validação de diploma e consolidamos a nossa carreira em solo americano”, explica.

Todo esse processo levou cerca de oito anos. ” Esse tempo de validação depende muito do que você vai fazer, mas demora, não é algo tão fácil. Até porque esse processo é a parte mais simples, ao meu ver. Eu entendo que conseguir uma vaga na permanência, continuar no caminho do treinamento, já é mais complicado. Pelo menos para mim não foi algo fácil. Não há tantas vagas com a maioria acredita, e além disto, não basta chegar e trabalhar”, alerta o especialista.

Meu filho nem sabe que não nasceu aqui, risos. Ele veio para cá bem pequeno, tinha acabado de fazer três anos. No começo ele chorava bastante, não entendia muito o que estava acontecendo, não conseguia se comunicar com as pessoas, enfim. E depois, minha esposa e eu tivemos uma filha que nasceu aqui

Hoje, o médico atua na cidade de Miami, sede da sua clínica New Image Implantation. ” A maior parte dos nossos clientes é composta por brasileiros e para muitos vale a pena fazer o procedimento por aqui. Hoje o custo de luxo nos Estados Unidos está bem similar com o do Brasil. Então, por exemplo, se for gastar com passagem, hotel e ficar no Brasil para fazer o pós-operatório como tem que ser feito, acaba saindo a mesma coisa”, explica Dr. Carvalho.

Para quem opta pela lipoaspiração para eliminar peso, o especialista alerta que o procedimento é para retirar a gordura localizada e ainda há um determinado limite de volume. ” Além de ser importante discutir as expectativas de forma realista porque na sociedade existem algumas ideias irreais sobre nossos corpos. E o paciente tem que estar totalmente certo do que quer fazer. Dependendo da cirurgia, as cicatrizes são bem pequenas”, revela.

Outro procedimento muito solicitado entre os brasileiros é o aumento de mama, mas o Dr. Carvalho ainda aponta que a lipo lidera os pedidos. “Trata-se de uma cirurgia dolorosa. Mas, o paciente volta para casa no mesmo dia, com medicação para a dor, o Percocet, o qual tem que ser tomado durante três dias. Depois desse período, é possível trocar por outro medicamento menos agressivo. Até porque estamos tendo alguns problemas com este remédio na Flórida. Se o paciente tomar além da dose prescrita pode ocasionar overdose ou até mesmo levar a morte”, alerta o especialista.

Depois de três dias os pacientes, geralmente, tomam remédio para dor mais comuns como Tylenol, Paracetamol. ” Depois de 72 horas a dor fica mais suportável. O primeiro dia é sempre mais delicado. No segundo já é possível fazer a massagem de drenagem linfática, procedimento importantíssimo para o resultado final, assim como todo o pós-operatório”, destaca o médico.

O paciente pode estar apto para dirigir logo na primeira semana. “Depende do tamanho da lipo, depois que parar de tomar o Percocet, a pessoa volta para sua desenvoltura normal. Mas se for pego dirigindo sob efeito desta medicação, pode perder a habilitação. Já o trabalho, se for algo em escritório, pode voltar dentro de uma semana. O retorno para academia de ginástica leva mais um tempo, cerca de seis semanas ou até mesmo um mês e meio. Mas ressalto que é importante realizar exercícios físicos, quando possível, depois da cirurgia.

A gordura não retorna o local onde é feito a lipoaspiração. ” Mas a pessoa pode voltar a engordar porque o adiposo pode aumentar de tamanho várias vezes. A gordura que sobrou pode aumentar, consequentemente a pessoa pode ganhar peso. Caso haja uma segunda cirurgia, esse cenário já é mais difícil porque já existem tecidos que atriciaram o subcutâneo, então é mais complicado fazer a retirada. A ordem certa deveria ser cuidar da alimentação, fazer atividade física, e se necessário, fazer a lipoaspiração. E depois continuar se cuidando”, conclui.

Magistrados, procuradores e advogados trabalhistas convocam ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

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Mobilização acontece no dia 5 de fevereiro, em Brasília. Na convocação, as entidades destacam que “serviços públicos essenciais, como justiça, segurança pública e saúde não podem ser flexibilizados a depender da lógica econômica”. O juiz Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, explica que o ato servirá para explicar a toda a sociedade a inteira importância e da Justiça do Trabalho, que é patrimônio do cidadão. “Conclamamos todos para esse debate público e estamos abertos ao diálogo democrático”, afirma.

Magistrados, procuradores e advogados trabalhistas promovem, no próximo dia 5 de fevereiro, em Brasília (DF), em local a ser confirmado, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).

No edital convocatório, publicado nesta quarta (9/1), as quatro instituições explicam que o evento se baseia nas seguintes considerações públicas: (1) são falsas as alegações de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil; (2) a Justiça do Trabalho não deve ser “medida” pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que promove; (3) a Justiça do Trabalho tem previsão constitucional e não pode ser suprimida por iniciativa do Executivo ou do Legislativo; e (4) a supressão ou absorção da Justiça do Trabalho representaria grave violação à cláusula constitucional e convencional de vedação do retrocesso social.

A programação do ato e o local de sua realização, na capital federal, serão divulgados em breve.

Veja a convocação para o ato.

Mercado de trabalho: o balanço do ano e as expectativas para 2019

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Do ponto de vista da recuperação econômica, a reforma da previdência e a reforma tributária poderão ser tanto grandes aliadas quanto poderosas rivais. O momento é propício para questões delicadas, já que o governo tem a apoio popular e a nós cabem algumas lições de casa. Entre elas, equilibrar a balança entre quem contrata e os profissionais disponíveis

*Marcelo Olivieri

Dezembro é a melhor época do ano para avaliarmos nossas ações, conquistas e resultados. O momento é propício para reflexões, tanto na vida pessoal quanto dentro das empresas. Sendo assim, o período que estamos é marcado por balanços e promessas sobre o futuro.

Um ano atrás, as expectativas com relação ao crescimento da economia estavam altas. No mercado, a esperança era que conseguíssemos deixar a crise econômica que se instalou no país a partir de 2015 e que começássemos um novo ciclo de prosperidade. A inflação desacelerou, os juros baixaram, alguns setores voltaram a investir e, naturalmente, as contratações surgiriam como uma consequência dessa nova fase.

Entretanto, o cenário que se concretizou ficou abaixo do imaginado. Apesar de termos experimentado maior estabilidade e crescimento em alguns mercados, mais uma vez o clima de insegurança acerca das eleições presidenciais, além das incertezas e escândalos no cenário político, não ajudaram o país a deslanchar. Foram meses turbulentos.

Se no primeiro quadrimestre a demanda reprimida dos anos anteriores começou a melhorar os ânimos, em abril, a incerteza sobre se a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconteceria ou não, estremeceu as estruturas do mercado novamente. Com o decorrer dos meses, a Copa do Mundo e a corrida eleitoral deixaram o clima de “vamos esperar para ver”.

Dessa forma, passamos 2018 nessa letargia, seguindo conforme o fluxo. Sem colocar o pé no acelerador, mas também sem puxar o freio de mão. Os setores de serviço, tecnologia e bens de consumo foram os que deram maior sinal de recuperação. A indústria automobilística, mesmo que timidamente, também demonstrou melhores índices de crescimento.

Do ponto de vista das vagas que foram abertas e concluídas em 2018, percebemos uma maior movimentação nas cadeiras de gerência plena e sênior. Em períodos de incertezas, é difícil as empresas fazerem mudanças no topo da pirâmide – mesmo que não estejam muito satisfeitas com a performance e resultados entregues. Esse tipo de mudança é muito arriscada uma vez que compromete várias esferas da operação.

Para 2019, temos as promessas de um novo governo com apoio popular. Apesar das polêmicas e do receio de alguns setores, o presidente eleito já fez vários acenos para o mercado. As articulações políticas para que exista representatividade e diálogo com o legislativo estão sendo feitas.

Do ponto de vista da recuperação econômica, a reforma da previdência e a reforma tributária poderão ser tanto grandes aliadas quanto poderosas rivais. O momento é propício para questões delicadas, já que o governo tem a apoio popular e a nós cabem algumas lições de casa. Entre elas, equilibrar a balança entre quem contrata e os profissionais disponíveis.

Uma vez que as empresas retomem os investimentos e iniciem os processos seletivos, é fundamental que os candidatos estejam preparados para assumir os novos postos de trabalho. Caso contrário, veremos uma dança das cadeiras onde poucas companhias irão disputar agressivamente por aqueles que são muito bons em vez de novas oportunidades serem criadas. Eu estou otimista. E você?

*Marcelo Olivieri – diretor da Trend Recruitment.

Mulheres falam melhor inglês do que os homens, inclusive no Brasil

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Mulheres brasileiras tiveram pontuação melhor do que os homens, seguindo tendência mundial apontada pelo Índice de Proficiência em Inglês (EF EPI), da EF Education First. Segundo o estudo, a proficiência em inglês está ligada à competitividade econômica, ao desenvolvimento social e à inovação. Países com alto nível tendem a ter médias mais elevadas de renda, qualidade de vida e investimento em pesquisa e desenvolvimento

As mulheres têm um nível mais elevado de inglês do que os homens no mundo e no Brasil. É o que afirma o Índice de Proficiência em Inglês da EF (EF EPI), ranking mundial que avalia a proficiência linguística de pessoas cuja língua nativa não é o inglês. O ranking foi divulgado pela EF Education First, líder global em educação internacional e intercâmbio.

As brasileiras obtiveram um desempenho médio de 51,47 pontos, enquanto a média dos homens foi de 49,81. Apesar disso, tanto a pontuação das mulheres quanto a dos homens ficaram abaixo da média mundial, de 54,57 e 52,63, respectivamente. Em todo o mundo, ninguém supera as suecas (71,73 pontos) em proficiência em inglês. No ranking feminino, elas são seguidas pelas mulheres da Holanda (70,62), Singapura (69,63), Noruega (68,43) e África do Sul (67,85).

O estudo – que avaliou o inglês de mais de 1,3 milhões de pessoas – conclui que as mulheres falam inglês melhor do que os homens, apesar da disparidade ser menos evidente em algumas regiões do mundo como na América Latina e no Oriente Médio. Os países africanos são, em geral, aqueles onde a diferença entre mulheres e homens é maior. De fato, as mulheres da Etiópia (52,48), Algéria (46,50), Marrocos (50,50) e África do Sul (67,85) dominam a língua muito melhor que os homens dos respectivos países.

A proficiência em inglês está ligada à competitividade econômica, ao desenvolvimento social e à inovação. Países com um nível de proficiência de inglês mais elevado tendem a ter médias mais elevadas de renda, qualidade de vida e investimento em pesquisa e desenvolvimento.

O EF EPI 2018 avalia 88 países e regiões (oito a mais do que no ano passado), com base em dados de mais de 1,3 milhão de adultos que fizeram o EF Standard English Test (EF SET), o primeiro teste padronizado de inglês gratuito em nível mundial. O EF SET fornece aos estudantes de inglês acesso a um teste padronizado e de elevada qualidade, e tem sido usado em todo o mundo por milhares de escolas, empresas e governos onde o teste em grande escala era financeiramente inviável.

Os relatórios completos do EF EPI encontram-se disponíveis para download em ef.com.br/epi.

Ranking de países onde as mulheres têm melhor proficiência em inglês 2018

Posição

País

Mulheres

Homens

Média País

1

Suécia

71.73

69.67

70.72

2

Holanda

70.62

69.63

70.31

3

Singapura

69.63

67.66

68.63

4

Noruega

68.43

68.25

68.38

5

África do Sul

67.85

64.73

66.52

6

Luxemburgo

67.20

65.36

66.33

7

Finlândia

66.74

64.69

65.86

8

Dinamarca

66.43

68.59

67.34

9

Alemanha

65.41

61.37

63.74

10

Áustria

64.40

61.88

63.13

11

Bélgica

64.33

61.59

63.52

12

Polônia

64.02

61.11

62.45

13

Eslovênia

63.92

66.35

64.84

14

Suíça

62.95

60.50

61.77

15

Filipinas

62.57

60.85

61.84

16

Croácia

61.18

58.82

60.16

17

Hungria

60.70

57.91

59.51

18

Portugal

60.65

58.66

60.02

19

Romênia

60.54

59.96

60.31

20

República Tcheca

60.21

59.54

59.99

21

Grécia

59.80

57.58

58.49

22

Sérvia

59.16

60.84

60.04

23

Índia

59.03

56.23

57.13

24

Bulgária

58.99

56.84

57.95

25

Malásia

58.71

60.09

59.32

26

Eslováquia

58.44

57.56

58.11

27

Argentina

58.29

55.76

57.58

28

Nigéria

58.23

56.05

56.72

29

Líbano

57.31

54.17

55.79

30

Lituânia

56.99

58.09

57.81

31

Itália

56.81

53.87

55.77

32

França

56.74

54.10

55.49

33

Coreia do Sul

56.57

55.99

56.27

34

Espanha

56.49

54.50

55.85

35

Hong Kong

55.93

57.13

56.38

36

Costa Rica

55.23

54.80

55.01

37

República Dominicana

55.16

54.24

54.97

38

Bielorrúsia

55.16

51.87

53.53

39

Senegal

54.83

52.19

53.50

40

Japão

54.11

49.90

51.80

41

Ucrânia

54.00

51.66

52.86

42

Paquistão

53.88

49.84

51.66

43

Uruguai

53.72

52.75

53.41

44

Rússia

53.67

51.85

52.96

45

Macau

53.63

51.39

52.57

46

Albânia

53.48

48.58

51.49

47

Geórgia

53.46

50.65

52.28

48

Vietnã

53.37

52.65

53.12

49

Taiwan

52.92

50.05

51.88

50

Etiópia

52.48

48.18

50.79

51

Indonésia

51.97

51.02

51.58

52

Chile

51.95

52.12

52.01

53

Guatemala

51.84

49.90

50.63

54

Brasil

51.47

49.81

50.93

55

China

51.16

52.58

51.94

56

Egito

50.50

48.12

48.76

57

Morrocos

50.50

46.44

48.10

58

Sri Lanka

50.30

48.20

49.39

59

Bolívia

50.17

47.91

48.87

60

Bangladesh

50.02

47.03

48.72

61

Peru

49.99

48.15

49.32

62

Panamá

49.72

50.53

49.98

63

Honduras

49.51

46.11

47.80

64

Tunísia

49.43

45.49

47.85

65

México

49.25

50.28

49.76

66

Tailândia

49.15

47.90

48.54

67

Turquia

49.07

45.25

47.17

68

Equador

48.82

48.04

48.52

69

Jordânia

48.77

46.35

47.10

70

Colômbia

48.65

49.24

48.90

71

Emirados Árabes Unidos

48.18

46.38

47.27

72

El Salvador

48.05

46.79

47.42

73

Síria

47.82

44.97

46.37

74

Irã

47.60

49.44

48.29

75

Kuwait

47.37

44.80

45.64

76

Nicarágua

47.30

47.22

47.26

77

Azerbaijão

46.59

43.65

45.85

78

Algéria

46.50

43.33

44.50

79

Venezuela

46.34

46.94

46.61

80

Omã

46.21

45.09

45.56

81

Afeganistão

46.16

42.00

43.64

82

Cazaquistão

45.88

43.87

45.19

83

Myanmar

44.79

43.29

44.23

84

Uzbequistão

44.59

40.75

42.53

85

Arábia Saudita

42.06

45.10

43.65

86

Líbia

41.94

38.41

39.64

87

Camboja

40.99

43.27

42.86

88

Iraque

39.99

41.32

40.82

Sobre a EF Education First

A EF Education First (http://www.ef.com.br) fornece educação transformadora desde 1965, combinando o aprendizado de idioma com intercâmbio cultural, desempenho acadêmico e soluções personalizadas para empresas. São 580 escolas e escrit! órios em mais de 50 países, 11 opções de idiomas e milhares de empresas treinadas em todos os setores, tudo isso para oferecer programas que transformam sonhos e objetivos em oportunidades internacionais.

Aumento dos gastos com inativos comprime investimentos nos estados

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Entre setembro de 2017 e agosto de 2018, gastos com servidores ativos aumentaram, em média, 0,8%, enquanto, para inativos, a variação média foi de 8%. Em outras palavras, a contratação de novos servidores estatutários caiu em quase todas as UFs e o montante de inativos só cresceu. “O fato de que as contratações de pessoal têm sido insuficientes para repor os servidores que se aposentaram e os níveis baixíssimos de investimento público que temos verificado evidenciam a situação de penúria das administrações públicas estaduais”, afirma Cláudio Hamilton

Indicadores inéditos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os gastos com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018 na comparação com 12 meses anteriores. Já para inativos, no mesmo período, a variação média foi de 8%. É o que mostra a seção de Finanças Públicas Estaduais da Carta de Conjuntura, divulgada nesta segunda-feira (26/11) pelo Ipea. “O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo”, explica Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.

De 2014 a 2017, vinte UFs apresentaram queda no número de servidores estatutários ativos. Para os inativos, a situação foi inversa: todos os 24 estados com dados analisados apresentaram taxa de crescimento positiva. No mesmo período, o número de servidores ativos nos estados encolheu -1,6%, enquanto o de inativos cresceu 5,6%. Em outras palavras, a contratação de novos servidores estatutários caiu em quase todas as UFs e o montante de inativos só cresceu.

É comum que, em anos eleitorais, as despesas com investimentos cresçam. O planejamento e a execução de investimentos leva tempo, de modo que grande parte do que é planejado no início de cada administração acaba sendo finalizada no último ano de mandato. Os dados analisados desde 2008 mostram bem esse ciclo, com picos de gastos com investimentos em 2010 (R$ 36,2 bilhões) e em 2014 (R$ 39,5 bilhões).

No entanto, até o 4º bimestre de 2018, o gasto acumulado no ano havia sido de R$ 16,7 bilhões, resultado inferior a praticamente toda a série analisada, seja em anos eleitorais ou não eleitorais, e superior somente ao observado entre janeiro e agosto de 2017: R$ 15,3 bilhões. “O fato de que as contratações de pessoal têm sido insuficientes para repor os servidores que se aposentaram e os níveis baixíssimos de investimento público que temos verificado evidenciam a situação de penúria das administrações públicas estaduais”, afirma Cláudio Hamilton.

Espaço fiscal consumido

A recuperação gradual da atividade econômica e os esforços empreendidos pelos estados para aumentar seu espaço fiscal elevaram a receita primária em 2,7% no primeiro semestre de 2018. Ao longo de 2016 e 2017, diversas Unidades da Federação impulsionaram a arrecadação via majoração de alíquotas do ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esses esforços, contudo, não foram suficientes para a receita recuperar o patamar alcançado em 2014, quando atingiu o pico. Nos últimos doze meses finalizados em abril de 2018, a receita ainda era bastante inferior ao patamar verificado em 2013.

O “espaço fiscal” conseguido pelos estados, até agosto de 2018, da ordem de R$ 11,5 bilhões de aumento de receita primária, foi, entretanto, consumido majoritariamente por gastos com pessoal, encargos sociais e demais despesas, exceto investimento. A elevação de R$ 1,6 bilhão do investimento representou, em termos absolutos, somente 11,5% do aumento total da despesa primária entre 2017 e 2018. “Os investimentos cresceram em termos relativos, mas, em termos absolutos, a variação foi pouco expressiva”, destaca a pesquisadora do Ipea e coautora do estudo, Mônica Mora.

Confira a íntegra da seção Finanças Públicas Estaduais

Saiba mais na nota técnica metodológica sobre os indicadores de gastos dos estados com pessoal

Acesse a planilha de gastos com servidores ativos e inativos por Unidade da Federação

Para a eventualidade de uma conjuntura fascistizante

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Marcelo Barbosa*

Os temas e a retórica mobilizados pelo candidato vitorioso, Jair Bolsonaro, em sua campanha à Presidência da República, indicam que o país pode estar saindo do âmbito do arranjo conservador na qual ingressou com o golpe protagonizado por Michel Temer para aderir ao um processo de fascistização progressiva de sua vida institucional. Cenário dos mais verossímeis, infelizmente. Pois, se a gestão do presidente ilegítimo ainda acenava com a manutenção de aparências (no mais das vezes, ilusórias) de apreço à democracia representativa, as falas do Capitão eleito e de sua equipe próxima não escondem a inspiração autoritária.

Ostensivamente preconceituoso e chauvinista, Bolsonaro lança o país numa espiral de incerteza, opção de risco num cenário onde a crise econômica persiste e o desemprego não dá sinais de ceder. No passado, cumpre lembrar, fatores como esses conduziram a aventuras da extrema direita em outros lugares do globo.

Mesmo assim, muitos cientistas políticos – inclusive de renome – insistem em minimizar o perigo. Confiam, para além de qualquer dúvida, na solidez de nossa democracia. Tudo como se capacidade de resistência do Estado de Direito, no Brasil, fosse infinita e pudesse resistir aos seguidos abalos que vem sofrendo, desde o que os resultados da eleição de 2014 foram desprezados e o mandato legítimo da Presidenta Dilma confiscado numa manobra judiciário-parlamentar.

Outros estudiosos aceitam a premissa da coexistência de elementos avulsos de fascismo dentro do atual quadro da sociedade brasileira, numa chave próxima a das pesquisas de psicologia social empreendidas por Theodor Adorno e Max Horkheimer, esforços visando identificar a presença de manifestações de extremismo de direita no interior de sociedade liberais, a exemplo dos Estados Unidos, em meio à década de 1950.

A emergência denunciada neste pequeno artigo é outra: trata-se de verificar, diante do esgarçamento da ordem constitucional vigente, a oportunidade de irrupção de uma ditadura reacionária do grande capital no Brasil, nos termos abordados por clássicos do marxismo, entre os quais, P.Togliatti e G.Dimitrov.

Aparentemente afastada no curtíssimo prazo, tal perspectiva nem de longe pode ser excluída do prognóstico dos atores políticos responsáveis. E, se esse for o caso, trata-se de identificar seus traços atuais e de onde tal ameaça retira sua força.

Todo fascismo ou conjuntura histórica orientada para o fascismo, sempre apontou para características gerais: nacionalismo exacerbado, desprezo pela democracia e intolerância com qualquer oposição, entre outros itens. Disso sabemos. No subcontinente sul-americano, no entanto, ocorreram variações em matéria econômica. Se no fascismo (histórico) alemão e italiano, foi lançada mão de soluções de forte acento estatizante, com objetivo de amenizar os conflitos de classe e mascarar a desigualdade social, nas versões mais recentes dessa praga o receituário ultraliberal se impôs (vide o Chile sob o tacão do pinochetismo).

Outro fator de atualização da conduta das forças de extrema-direita consiste na cobertura ideológica concedida por parte das lideranças do movimento neopetencostal às ações de lideranças reacionárias como Jair Bolsonaro, fatos que repetem no tempo, o apoio dado por católicos ultramontanos à falange franquista, na Espanha. Tanto ontem quanto hoje, o mesmo objetivo presumível: retroagir na separação entre igreja e Estado, um dos pilares da modernidade do século XVIII.

No mais, diferente das derivas fascistas ou parafascistas anteriores, pelo menos aquelas registradas por aqui, conforme é o caso do Estado Novo (1937) e do AI-5 (1968), a onda atual se erige em movimento construído na base da sociedade e dotado de amplo lastro eleitoral. É preciso, portanto, mesmo reconhecendo o papel do uso disseminado de mecanismos de manipulação de redes sociais sobre o último pleito, não subestimar o alcance da força expansiva demonstrada pela extrema-direita em 2018. Seu movimento cresce. Caminha, a passo largo, para acrescentar organicidade à sua ação. A atitude de milícias informais reunidos no MBL e outros braços de atuação do extremismo, voltadas para coagir LGBTS, ativistas culturais e agrupamentos de esquerda já comprovam a existência, em germe, de esquadrões de repressão social aos progressistas. A reação das instituições como o STF – pela unanimidade de seu pleno – ao defender a liberdade de opinião dentro das escolas e campi universitários, atesta a gravidade da situação.

Claro, essa dinâmica fascistizante pode – e deve – ser abortada. Alcançar esse objetivo, no entanto, exige das forças de esquerda, em especial do PT, uma autocrítica. Porém, não aquela sugerida pelos interlocutores da centro-direita, notadamente da mídia, apelo concentrado apenas na discussão – por vezes demagógica e oportunista – da defesa dos aspectos éticos do exercício da administração pública. Não se trata disso. Até porquê, cada vez mais, torna-se visível a parcialidade da chamada operação Lava Jato e de seus agentes, entre os quais, o juiz Moro. O reexame de atitudes exigido nessa quadra é de outra natureza. Envolve, na realidade, a necessidade de a esquerda brasileira abraçar, sem dubiedade, a questão democrática e a defesa da constituição de 1988, ou melhor, o que resta dela. Vale dizer, mais do que se movimentar em direção à conquista do poder – de qualquer sorte, inalcançável ao momento – incumbe à esquerda lutar pelo restabelecimento do Estado de Direito. No centro de nossa tática, portanto, deve constar a defesa das garantias de livre atuação do sindicalismo e dos movimentos sociais. Ou ainda a mobilização em favor da luta contra qualquer forma de censura. Isso apenas para ficar em dois exemplos eloqüentes, entre muitos outros.

Ao listar o fascismo entre as formas totalitárias do poder, Hanna Arendt chamou a atenção do mundo para o apetite de poder dessa vertente. Seu aspecto concentracionário não conhece limites. Só pode crescer roubando espaços pertencentes à toda a sociedade. Inclusive das áreas moderadas do espectro político como os liberais e os conservadores. Hoje, do Congresso à Corte Constitucional, do Itamaraty ao Conselho de Reitores das Universidades, toda a sociedade política recebe ameaças – algumas veladas, outras diretas – de parte dos novos detentores do poder. A esfera pública ocupada pela grande imprensa também se ressente: formas de censura ao noticiário e restrições à circulação de informações já tolhem a atuação dos grandes conglomerados de comunicação como a Rede Globo e o grupo Folha de São Paulo. Pressões que, ao contrário da expectativa de alguns analistas mais ingênuos, só tendem a se tornar mais intensas nos próximos meses em vista da violência da pauta patrocinada pelos acólitos de Bolsonaro. É de se esperar, assim, nos próximos meses, o aparecimento de um setor de oposição capitaneado por uma representação centrista e moderada.

Em vista dessa possibilidade, surge a eterna pergunta: as esquerdas deveriam atuar em uma ampla frente democrática com esse setor ou não?

Do meu ponto de vista, a resposta é, enfaticamente, sim.

Porém, as condições para um bom desempenho dessa tarefa assumem um caráter de desafio, que inclui: 1) a necessidade de ativação e ampliação das lutas referentes às reivindicações dos agrupamentos os quais poderíamos denominar pólo progressista no interior da frente democrática: ou seja, demandas por salário, terra, moradia, soberania nacional, entre outras pautas. 2) o compromisso intransigente com a defesa do exercício dos direitos e garantias – individuais e coletivos – previstos na Constituição da República, que inclui a garantia de ampla defesa contra a ação de elementos do Poder Judiciário que abusam de suas prerrogativas, instaurando verdadeiros tribunais de exceção, entre os quais, a operação Lava Jato. Nesse contexto, a liberdade para o Presidente Lula, assume um protagonismo do qual não se pode abrir mão, inclusive pelo aspecto simbólico que encerra junto à opinião pública mundial.

Em 20/11/18- Dia da Consciência Negra!

*Marcelo Barbosa – pós-doutorando em Literatura Comparada pela UERJ, diretor-coordenador do Instituto Casa Grande

Tentativa de barrar cascata

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Procuradoria-Geral da República encaminhará arguição de descumprimento de preceito fundamental ao STF para evitar que reajuste dos ministros se estenda automaticamente a juízes, procuradores de Justiça e promotores nos estados. Para Raquel Dodge, aumento para membros da Justiça e do Ministério Público nos Estados viola a Constituição

RENATO DE SOUZA

Com o argumento de que o país vive uma situação de crise econômica, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o aumento automático do salário de juízes, procuradores de Justiça e promotores nos estados. Atualmente, por conta de leis regionais e resoluções, essas categorias têm seus vencimentos atrelados aos salários dos ministros do STF, que podem receber aumento de 16,38%. O reajuste, aprovado pelo Senado, está aguardando sanção do presidente Michel Temer e pode causar impacto superior a R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Temer tem até 22 deste mês para tomar uma decisão, caso contrário, em decorrência da falta de posicionamento, o reajuste é aplicado automaticamente. O aumento aprovado pelo Senado, além de valer para os ministros do STF, vale para própria procuradora Raquel Dodge. Pela proposta, o salário atual, de R$ 33,7 mil, passa para R$ 39,2 mil. Tudo isso em meio ao auxílio moradia de R$ 4 mil para juízes e procuradores, que continua em vigor, apesar das promessas do ministro Dias Toffoli de colocar o benefício em pauta para ser analisado pelo colegiado.

Fontes ouvidas pelo Correio afirmaram que diversas reuniões ocorreram ao longo do último fim de semana na PGR para discutir meios de impedir o efeito cascata. O resultado foi uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que deve ser encaminhada ainda esta semana ao STF. Se aceito, o pedido deve impedir o aumento de salário para 12 mil juízes e 10 mil procuradores e promotores de Justiça. Servidores estaduais que recebem o teto constitucional atual também devem ser afetados.

No documento, obtido com exclusividade pelo Correio, Dodge afirma que os estados não podem ser desconsiderados na hora de se avaliar a situação financeira do país. “Considerando que a crise financeira possui caráter nacional, as novas regras orçamentárias devem possuir esse mesmo alcance. Não se pode desconsiderar que o Brasil constitui uma República Federativa, de maneira que os elementos essenciais do princípio republicano hão de permear toda a estrutura federativa”, diz um trecho do texto.

A procuradora também alega que o aumento para os membros da Justiça e do Ministério Público nos Estados viola a Constituição. A prática de implementação automática e imediata de aumento do subsídio dos ministros do Supremo a membros da Justiça e do Ministério Público estaduais caminha na contramão do princípio republicano, porque dificulta o controle orçamentário e a análise da disponibilidade de receita pelos estados-membros, o que, em última análise, resulta no desrespeito às normas orçamentárias previstas nos arts. 165 a 169 da Constituição e nos arts. 106 a 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, completa.

A PGR quer que o Supremo aceite um pedido de medida cautelar, tendo em vista que a mudança no valor dos salários pode ser aprovada a qualquer momento pelo presidente da República. A intenção é impedir que o reajuste “não repercuta de forma imediata e automática sobre o sistema remuneratório dos agentes públicos estaduais”. Procurada pela reportagem, a PGR informou que “não adianta posicionamentos em relação à atuação na área fim”.

Desde que foi aprovado em uma reunião administrativa no Supremo, o aumento causa protestos. Uma petição pública, criada pelo Partido Novo, já reúne 3 milhões de assinaturas contra a medida. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa dos juízes, informou que “desconhece a ação e só vai se manifestar depois de saber do que se trata”.

Servidores reagem ao sinal do governo de adiar reajustes para 2020

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Tão logo foi divulgado uma nova tentativa do governo de enviar a peça orçamentária de 2019 ao Congresso, sem os aumentos acordados com o funcionalismo, de 2019 para 2020, as carreiras de Estado se reuniram para intensificar as estratégias contra a intenção da equipe econômica

O assunto não é novo. O funcionalismo já derrubou no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, a Medida Provisória (MP 805/2017), com semelhante objetivo. No cenário de uma possível insistência na suspensão, os servidores federais farão mais uma vez ampla campanha de mídia para denunciar o descumprimento das leis de reajuste, vão atuar no Congresso para derrubar uma eventual Medida Provisória e apresentar nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para fazer valer a jurisprudência do STF, que assegura o pagamento de reajustes plurianuais.

Em junho, em reunião entre o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o ministro anunciou que tinha o objetivo de levar a proposta de suspensão do aumentos salariais para a Casa Civil. A reação das categorias associadas ao Fonacate foi imediata e o governo foi derrotado. “Ocorre que a próxima parcela de reajuste é a última (e uma das menores) que falta para o governo honrar o pactuado com os servidores em 2015 e em 2016. De forma que a maior parte da conta já foi paga, restando esse resíduo que fica em torno de 1% da folha da União, ou seja, perto de R$ 3 bilhões”, destacou Rudinei Maques, presidente do Fonacate.

“Seguimos na luta para que o governo cumpra o compromisso firmado com os servidores, convertido em lei. Se não o fizer, o governo estará assumindo publicamente que não cumpre seus acordos, nem mesmo quando os converte em lei. Isso é ruim para toda a sociedade, sobretudo para o mercado, que valoriza muito os acordos e a confiança mútua”, destacou Marques. Fontes do Planalto, hoje, informaram que essa tentativa de Temer, às véspera de sua despedida do cargo, foi “apenas um balão de ensaio”.

Temer, de acordo com a fonte, não vai querer se queimar sem necessidade, muito menos comprar nova briga com o Supremo, no momento em que negocia o aumento dos ministros – que é o teto do funcionalismo – de R$ 33,7 mil, para R$ 39,3 mil mensais. “Seria dar murro em ponta de faca já que o Legislativo vai querer o mesmo e o próximo presidente da República também não vai admitir ganhar menos que os chefes dos outros poderes”, argumentou a fonte.