Reajuste contra greve

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Possibilidade de paralisação ainda não está descartada

Apesar do discurso de comprometimento com o ajuste fiscal para eliminar o rombo nas contas públicas, que ultrapassa os R$ 170 bilhões, o presidente interino, Michel Temer, achou melhor não mexer no vespeiro do funcionalismo. Em evento em São Paulo, ontem, ele deixou claro que decidiu conceder reajuste aos servidores para evitar greves que poderiam paralisar setores essenciais do serviço público. “Seria uma coisa muito desastrosa para o governo e para o país (não fazer o acordo salarial)”, disse.

Ele lembrou ainda que os aumentos foram negociados na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que as correções estavam previstas no orçamento, serão divididas em quatro anos e ficarão ficarão abaixo da inflação. “Foi uma decisão prudente. Do contrário, haveria reação muito forte. O presidente interino sabe da força das entidades sindicais. Os servidores estão acompanhando com lupa o desenrolar das votações no Congresso. Qualquer movimento de recuo, estamos prontos para cruzar os braços”, analisou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% do funcionalismo 850 mil trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas da base da pirâmide.

Silva destacou que, se Temer quer mesmo cumprir os acordos, tem que ser ágil. Os projetos de lei que autorizam os reajustes deveriam ter sido votados na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu vista. “A esperança é de que voltem à pauta nesta quarta-feira”, assinalou Silva.

Os projetos terão que passar pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pelo plenário, até, no máximo, 30 de julho. Só assim o dinheiro entrará nos contracheques em setembro. “Não está descartada a possibilidade de greve. O tom é de muita cautela”, reforçou Daro Piffer, vice-presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). Não faz sentido, após longa e árdua negociação, os acordos serem rasgados, disse ele.

Segundo Piffer, a pressão dos servidores não é infundada. Ele observou que alguns ministros são contra o aumento. “Sem falar de alguns parlamentares da base aliada que torcem para Temer desfazer os tratos. Agora, é ver para crer”, disse.

Para evitar o pior

Fontes do Palácio do Planalto afirmaram que, se os reajustes não tivessem sido aprovados, o custo seria muito maior, como os aumentos salariais de até 78% que o pessoal do Judiciário tentou empurrar. Além disso, é difícil avaliar o impacto de uma greve geral do funcionalismo. As categorias menos abastadas prejudicariam a população, com paralisações na educação, na saúde e na Previdência Social. Os mais especializados parariam o país. Apenas os auditores da Receita Federal trariam prejuízo diário à sociedade de R$ 1,5 bilhão. Os procuradores da Fazenda deixariam de evitar perdas anuais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Se todas as carreiras de unissem, o estrago seria tremendo.

Reajuste salarial – Relato de um ex-servidor do Judiciário

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Aposentado, cujo nome será preservado, afirma que é uma “mentira maior” o discurso de seus colegas de que estão há 10 anos sem aumento e tiveram perdas no poder aquisitivo

No texto “Sobre os servidores do Judiciário Federal e MPU”, ele revela:

“Fui servidor do MPU, ocupante do cargo de técnico administrativo durante 7 anos (2007 a 2014) e tenham certeza de que tudo que falarei aqui é com propriedade e conhecimento.

**** Tem sido afirmado pelas carreiras dessas instituições que estão elas sem aumento/reajuste há 10 anos. Mentira maior não há….*****

Quando tomei posse no cargo de técnico de MPU, um grande reajuste, que praticamente dobrava o salário estava em curso.

Vejam redação da lei que regulava as carreiras até o ano de 2006:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10476.htm

E vejam aqui a lei que revogou essa lei anterior:
http://www.planalto.gov.br/…/_ato2004-2…/2006/lei/l11415.htm

Pois bem, eu USUFRUI desse reajuste que foi dado em 6 parcelas semestrais, e que fez o salário de técnico do MPU saltar dos então R$2.700,00 para pouco mais de R$4.000,00 (em 2007, um excelente salário para um cargo de nível médio).

Limito-me a falar do cargo de técnico, pois foi o cargo que ocupei durante 7 anos para, com isso, legitimar meu texto, pois eu VIVI isso.

Em 2012, quando as carreiras do Executivo fecharam acordo de 15% em 03 parcelas, nós, do MPU, fechamos um acordo de 27% em 03 parcelas.

Mas PRESTEM ATENÇÃO, esses 27% vieram maquiados, o reajuste que foi divulgado à época foi o de 15% em 3 parcelas, mas uma gratificação denominada GAMPU (equivalente à GAJ no judiciário) foi reajustada dos então 50% sobre o vencimento básico para 90% DO VENCIMENTO BÁSICO!
Redação anterior do art. 11 da lei 11.415:
Art. 11. A Gratificação de Atividade do Ministério Público da União – GAMPU será calculada mediante a aplicação do percentual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o vencimento básico estabelecido no Anexo II desta Lei.
Redação atual do art. 11 da lei 11.415 (notem que a redação é do ano de 2012):
Art. 11. A Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (GAMPU) será calculada mediante aplicação do percentual de 90% (noventa por cento), incidente sobre o vencimento básico estabelecido no Anexo II desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 12.773, de 2012)
Link da lei 11.415:
http://www.planalto.gov.br/…/_ato2004-2…/2006/lei/l11415.htm”

Sinditamaraty divulga carta aberta enviada ao ministro de Relações Exteriores

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Na carta, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores (Sinditamaraty) questiona o discurso ambíguo e contraditório do ministro José Serra. Na posse, ele teria prometido valorizar os servidores. Porém, divulgou o oposto em uma entrevista. Teria dito que sequer conhecia as demandas internas dos funcionários da pasta que dirige.

Veja a carta, na íntegra:

“CARTA ABERTA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

07 Junho 2016

Senhor Ministro,

Ao dirigir-se ao corpo de servidores do Itamaraty, em seu discurso, por ocasião da cerimônia de transmissão de cargo, o senhor afirmou que nossa diplomacia se atualizaria e se inovaria gradualmente, promovendo, com ousadia, grande reforma modernizadora nos objetivos, métodos e técnicas de trabalho. O Senhor afirmou ainda que pretendia valorizar a carreira de diplomata, assim como as demais carreiras do serviço exterior (assistente de chancelaria e oficial de chancelaria) observando o critério do mérito. Tive esperança, em função do teor do seu discurso, de que novos tempos seriam vivenciados no Itamaraty.

Não obstante, minha esperança deu lugar a profundo sentimento de frustração quando, ao ser questionado pela jornalista Eliane Cantanhêde no programa Roda Viva, veiculado em 6 de junho, pela TV Cultura, sobre a questão salarial dos servidores do Itamaraty, o senhor afirmou não ter conhecimento das demandas internas dos servidores da pasta que dirige.

A questão salarial foi amplamente noticiada nos últimos dias, pois o Itamaraty foi o ÚNICO órgão que ficou de fora dos reajustes e aumentos salariais, pois não foi assinado acordo com o MPOG. Esse é apenas um dos assuntos dos quais o senhor precisa tomar conhecimento.

Há diversos projetos em andamento que reforçam a cultura do “sempre foi assim”, prática essa que, em discurso, o senhor afirmou que seria abandonada. Para que o Itamaraty seja eficiente é necessária mudança que vá além da alteração dos rumos da política externa, mas também uma mudança em suas estruturas internas, a fim de se repensar criticamente com o bom juízo que vem da análise técnica, jurídica e da moderna administração pública.

Uma vez que não houve, até o momento, resposta ao Ofício n° 78, de 30 de maio de 2016, que solicita audiência com Vossa Excelência, peço, por intermédio desta carta aberta, que o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY) seja recebido por Vossa Excelência, para apresentar suas demandas prementes, que vão além da reestruturação salarial e da normalização do auxilio moradia no exterior.

Dentro do espírito de um governo democrático, é de interesse público que os Ministros de Estado dialoguem de modo aberto e franco com os servidores sobre suas reivindicações. Considerando todas as circunstâncias acima expostas, o SINDITAMARATY confia que Vossa Excelência será sensível ao pleito e entende que é essencial a participação ativa e pessoal do Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Secretário-Geral das Relações Exteriores para a solução da questão.

Com os melhores cumprimentos,

Suellen Bessoni Paz
Presidente do SINDITAMARATY”