Governo tem nova estratégia de convencimento sobre os benefícios da reforma trabalhista

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A tática do governo para convencer a população dos benefícios da reforma trabalhista tomou novo rumo nessa terça-feira. O discurso de todas as autoridades, empresários e agentes do mercado financeiro, durante o primeiro evento da Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Cetasp) foi apontar que é o desconhecimento que leva à rejeição

A Cetasp, é importante lembrar, é atualmente presidida pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS), que esteve à frente do Ministério do Trabalho durante a tramitação da reforma. Segundo ele, “só não apoia as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quem não conhece os seus objetivos”. Ele criticou também os opositores, “que usam discurso político para dizer que o trabalhador perdeu direitos”, disse Nogueira.

De acordo com Ronaldo Fonseca, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o governo acertou ao fazer a reforma e resolveu várias entraves para o desenvolvimento. “O maior inimigo do trabalhador é a desinformação”, assinalou. Murilo Portugal, presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), ressaltou a segurança jurídica e os efeitos para o setor, que já “reduziu em 47% o peso no orçamento com novas contratações e em 37% nas demandas judiciais”. Nas jornadas, serão discutidos os aspectos que englobam a lei e os operadores do direito, responsáveis pela aplicação cotidiana. Outros 15 eventos ocorrerão nas capitais brasileiras e em dezenas de cidades no interior.

Mais emprego

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, aproveitou a sua apresentação no lançamento das Jornadas Brasileiras das Relações de Trabalho, na Câmara, para enfatizar os resultados da reforma trabalhista. Segundo ele, o Brasil, em consequências das mudanças, no mês de maio, apesar da greve dos caminhoneiros que parou a economia por mais de 10 dias, o Brasil terá saldo positivo no emprego com carteira assinada.

“Continuarmos pelo quinto mês consecutivo com Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged, registro permanente de admissões e dispensa de empregados) positivo”, ressaltou. Apesar do otimismo, Yomura não adiantou números. “Os dados consolidados serão anunciados pelo presidente Michel Temer”, justificou. No primeiro quadrimestre do ano, o país criou 336.855 vagas formais. Nos últimos 12 meses, entre maio de 2017 e abril de 2018, o saldo positivo foi de 283.118 empregos. Somente em abril, foram 115.898 novos postos, resultado de 1.305.225 admissões e 1.189.327 desligamentos, de acordo com o Caged.

Embora robusto, os números de abril não agradaram totalmente os analistas de mercado. César Bergo, sócio consultor da Corretora OpenInvest, destacou que “a expectativa para aquele mês era de, pelo menos, mais 180 mil vagas”. “O ano de 2018 vai ser muito difícil. As perspectivas se reverteram ao longo do tempo, em medidas importantes, como, por exemplo, em relação às reformas”, disse Bergo. Apesar de, no mês retrasado, os oito setores de atividade analisados pelo Ministério do Trabalho terem registrado alta, Bergo lembrou que “nem a indústria de transformação nem a de construção civil receberam incentivos para crescer”. “Com a fraqueza da economia, o mercado botou o pé no freio. Talvez em 2019, com o novo governo, o emprego tome impulso”, disse.

Como consequência da Lei nº 13.467/2017, nos cálculos do Ministério do Trabalho, houve 12.256 desligamentos por acordo entre empregador e empregado. No trabalho intermitente, foram 4.523 admissões e 922 desligamentos, com saldo de 3.601 empregos. Os empregos, no entanto, foram de baixa qualidade. “O governo resolveu o problema de curto prazo e criou outro, no longo prazo. As pessoas que fazem bicos não pagam a Previdência, não têm férias, não têm rendimento fixo. Enfim, o governo jogou o problema para debaixo do tapete”, avaliou.

 

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica

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O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a estratégia adotada pelo governo federal em anunciar cortes no serviço público juntamente com a revisão da meta fiscal, na tentativa de propagar a ideia de que o servidor é o culpado pela crise econômica. 

“Há um aparente desconhecimento relativo à complexidade das funções exercidas pelas carreiras de Estado. Ficou patente, ainda, a intenção do governo em descumprir os Termos de Acordo firmados com os servidores, o que fere o princípio da segurança jurídica e contraria a jurisprudência dos tribunais superiores, podendo acarretar imensos prejuízos financeiros ao país, em decorrência das ações judiciais que serão impetradas pelos interessados”, afirma o documento.

Confira abaixo a nota na íntegra:

“NOTA PÚBLICA

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas, comércio exterior, prevenção e combate à corrupção, fiscalização agropecuária, segurança jurídica e desenvolvimento econômico-social, vem a público manifestar sua irresignação diante das medidas anunciadas pelo Governo Federal e comunicadas pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Augusto Akira Chiba, em reuniões realizadas com entidades de classe dos servidores nesta quarta-feira, 30 de agosto.

Há um aparente desconhecimento relativo à complexidade das funções exercidas pelas carreiras de Estado. Ficou patente, ainda, a intenção do governo em descumprir os Termos de Acordo firmados com os servidores, o que fere o princípio da segurança jurídica e contraria a jurisprudência dos tribunais superiores, podendo acarretar imensos prejuízos financeiros ao país, em decorrência das ações judiciais que serão impetradas pelos interessados.

Repudiamos com veemência a estratégia adotada pelo governo federal em anunciar cortes no serviço público juntamente com a revisão da meta fiscal, na tentativa de propagar a ideia de que o servidor é o culpado pela crise econômica. E, suprema contradição, o faz ao tempo em que concede generosos benefícios a poucos privilegiados, como o perdão bilionário de dívidas tributárias e outros tantos bilhões em desonerações e em emendas parlamentares.

Diante desses fatos, as entidades que compõem este Fórum ratificam seu ESTADO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE e, uma vez mais, criticam a ausência de diálogo na condução de medidas que impactam diretamente a qualidade dos serviços ofertados à população. Por fim, conclamam a todos a lutarem contra o desmonte do Estado, pois destruir o serviço público é atacar o cidadão brasileiro.

Brasília, 1º de setembro de 2017.

Compõem este Fórum:

 

AACE – Associação dos Analistas de Comércio Exterior

ADB – Associação dos Diplomatas Brasileiros

ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

AFIPEA SINDICAL – Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA

ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos

ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

ANER – Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais

ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

ANFFA SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários

ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

AOFI – Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência

APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal

ASSECOR – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento

AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo

CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais

FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

SINDCVM – Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários

SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

SINDILEGIS – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU

SINDPFA – Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários

SINDSUSEP – Sindicato Nacional dos Servidores da Superintendência de Seguros Privados

UNACON SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle

UNAFISCO NACIONAL – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil”

 

 

 

Receita Federal – Nota de esclarecimento

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“Sobre   as   informações  contidas  na  reportagem  “Falta  liberdade  para investigar autoridades” (22/6), tendo como fonte o presidente da Associação Nacional  do  Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), em especial, de   que   faltaria  liberdade  para  atuação  dos  Auditores-Fiscais  para fiscalizar  políticos  e  autoridades  supostamente  envolvidas  em  crimes tributários  e  de  que  a  substituição  dos CNPJ ou CPF nos Documentos de Arrecadação  de  Receitas  Federais (DARF) estaria por abrir brechas para a lavagem  de  dinheiro de recursos ilícitos, a Receita Federal, embora tenha prestado  as  informações  ao  jornal, que não as considerou, informa serem absolutamente inverídicas tais informações, que decorrem do desconhecimento de  suas  fontes  sobre  o  real,  impessoal  e  técnico  funcionamento dos procedimentos de fiscalização da Instituição.

Auditores-Fiscais  da  Receita Federal do Brasil atuam de forma vinculada à lei  e  exercem  suas prerrogativas com autonomia funcional para combater a sonegação  de  qualquer contribuinte que apresente indícios de sonegação. É absolutamente  falsa  e atenta contra a história da Receita Federal afirmar que “celebridades são tratadas com neutralidade e leniência”.

O  início  de  um  procedimento  de fiscalização é resultado de um processo metodológico,  realizado  por  Auditores-Fiscais,  que  utilizam  critérios técnicos   e   impessoais   efetuados  com  uso  de  intensa  tecnologia  e conhecimento  específico  de  seleção  e  programação, que se conclui com a emissão  do Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal – TDPF, justamente para  se  garantir  à  sociedade  e  aos  contribuintes  o  cumprimento dos princípios da eficiência, moralidade e impessoalidade.

Nesse    processo   de   seleção   impessoal   realizado,   frise-se,   por Auditores-Fiscais,   uma  vez  identificados  os  contribuintes  que  serão fiscalizados,  não  há  restrição  de  qualquer  ordem para a realização de qualquer  procedimento.  Evidencia-se  tal realidade, as inúmeras denúncias criminais já oferecidas no âmbito da operação denominada Lava-Jato, onde as autuações  e  as  investigações  realizadas  pela  fiscalização  da Receita Federal podem ser analisadas.

Nesse  sentido,  beira  a deslealdade com a Instituição e com a verdade dos fatos  a  afirmação  de que a “os radares da Receita não detectaram enormes transferências   de  recursos,  ocultações  de  patrimônio,  utilização  de empresas  de  fachada,  que  só  vieram  à  tona com a Operação Lava-Jato”, sobretudo  porque muito antes da deflagração da fase ostensiva da operação, a Fiscalização da Receita Federal já havia autuado sonegadores em mais de R$ 4,6 bilhões.

Informa-se  ainda,  que  atuam  no  processo de seleção e identificação dos contribuintes  que  serão  fiscalizados,  350 Auditores-Fiscais com elevado nível  de  especialização  e  comprometimento.  Tais apurações, conforme já manifestado,  são  realizadas  de maneira impessoal e objetiva, com análise detalhada  de  todas  as  informações  recebidas  dos sistemas geridos pela Receita  Federal  do  Brasil.  Se a fonte do jornal tem conhecimento de que algum  Auditor-Fiscal  foi  compelido  a  fazer  ou  deixar  de fazer algum procedimento  que  não  reflita  os valores e os princípios aqui descritos, faz-se  necessária  a  indicação do fato para que sejam levadas a efeito as medidas corretivas cabíveis.

É  isso  que  se  espera da Receita Federal e assim que o órgão, referência internacional   entre  às  Administrações  Tributárias  no  mundo,  atua  e continuará atuando.

Dados da Dercat

Em relação à afirmação de que a substituição dos CNPJ ou CPF nos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) estaria por abrir brechas para a
lavagem  de  dinheiro  de  recursos ilícitos, tal afirmação é desarrazoada.

Qualquer  ilação  nesse  sentido  não  condiz  com a verdade e não impede a autuação  dos  Auditores-Fiscais.  Tanto  as  informações  que determinam a seleção  dos  contribuintes  que  serão  fiscalizados quanto as informações relativas  às DERCAT não ficam acessíveis a todos os servidores da RFB, mas disponíveis  apenas para quem atua motivadamente nesse processo de trabalho (seleção de contribuintes que serão fiscalizados).

A  definição  de  código  de  receita  específico  para  o RERCT decorre do necessário  controle  da  arrecadação federal e se destina, entre outros, a assegurar  o  adequado repasse a fundos constitucionais. O acesso a base de arrecadação  federal  é  efetuado  por  diversas  áreas da RFB, tais como o atendimento  a contribuintes. Logo, manter a vinculação de tais códigos aos respectivos  CPNJ ou CPF possui elevado risco institucional ao permitir que servidores  que  não atuem na atividade de revisão das DERCAT acessem dados sem motivação.

Em  relação  às  25.114  Declarações  de  Regularização Tributária (DERCAT) transmitidas  durante  a  primeira  fase do RERCT, essas declarações também estão  sujeitas  a  procedimentos  de  auditoria posterior (como ocorre com todas  as  declarações  exigidas  pela Receita Federal), que podem ter como consequência  a exclusão do optante quando este não comprove as informações declaradas,  relativas  à  condição jurídica dos recursos, bens ou direitos declarados, ou seja, se origem dos bens é licita.

Além  disso, os bens e direitos declarados na DERCAT deverão ser informados nas  DIRPF do optante, isto é, a situação dos bens regularizados, podem ser objeto  de  diligência  adicional pela Fiscalização quando esta identificar variações   patrimoniais   não   suportadas   por  recursos  ordinariamente tributados.

Ressalte-se  que,  caso  qualquer um dos 25.114 optantes à primeira fase do RERCT  tente  buscar  efeitos de extinção penal para crimes de corrupção ou busque  lavar  bens  que tenham origem em qualquer atividade ilícita, será, após o devido processo legal, excluído do RERCT, conforme art. 29 da IN RFB nº 1.627, de 2016.

Por fim, é lamentável que pessoas conhecedoras dos processos de trabalho da Instituição,   reconhecidamente  realizados  com  seriedade  e  excelência, prestem    informações   sabidamente   inverídicas.   Causa   espécie   tal comportamento,  pois  não  guarda  qualquer  relação  com os padrões éticos adotados pela Receita Federal.

Iágaro Jung Martins

Auditor-Fiscal

Subsecretário de Fiscalização

Secretaria da Receita Federal do Brasil”

Seis em cada dez brasileiros não se preparam corretamente para a aposentadoria, mostra SPC Brasil

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Motivos são falta de dinheiro e desconhecimento. INSS, poupança e previdência privada são as principais escolhas de quem se prepara para a terceira idade

Boa parte dos brasileiros ainda não colocou a preparação correta para a aposentadoria como prioridade na sua vida financeira. De acordo com pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), seis em cada dez brasileiros (64,2%) não se preparam corretamente para a aposentadoria, excluídas as contribuições com o INSS. Os motivos mais citados para a ausência de preparação são a falta de recursos financeiros para este fim (32,7%) e o desconhecimento de como começar a poupar (19,6%).

O levantamento mostra que 74,1% dos entrevistados contribuem atualmente para o INSS, seja por meio da empresa em que trabalha ou como autônomo. Para os que vão além da contribuição à previdência social, o preparo para a aposentadoria é feito principalmente pela poupança (19,2%), seguida pela previdência privada (6,2%) e investimentos em imóveis (6,1%). A frequência com que estes investimentos ou reservas são feitas é mensal (para 63,4% dos que fazem a preparação) e, na média, nove vezes em um período de um ano. O valor médio mensal corresponde a R$ 258 e esta reserva vem sendo feito há oito anos em média.

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o número de pessoas que ainda não se preocupam com a aposentadoria é alarmante. “As pessoas não pensam que no futuro terão uma redução de renda quando pararem de trabalhar. E quanto mais velho, mais caros são os planos de saúde, maior a propensão a ter problemas de saúde que necessitem de remédios caros e cirurgias. Tudo isso deve ser pensado ainda quando jovem”, afirma Kawauti.
A pesquisa mostra que os entrevistados parecem entender as consequências sobre a não preparação para a aposentadoria: 38,8% imaginam uma queda no padrão de vida comparado ao atual, 26,7% afirmam que uma consequência seria não viver tranquilamente na terceira idade por não ter renda fixa mensal, e 13,8% creem que não poderão parar de trabalhar.

Para não sentir esses efeitos da falta de preparação para a aposentadoria, a economista afirma que contar somente com o dinheiro do INSS não é uma boa ideia, é recomendável fazer uma reserva extra exclusiva para este fim. “Em grande parte dos casos, a aposentadoria pública tem um valor muito menor do que o valor recebido enquanto se trabalha. Além disso, por conta do ajuste fiscal, é possível que haja mudanças de regras daqui para a frente, o que implica em aposentadoria com idade maior que a atual ou até mesmo em se aposentar com um valor menor”, explica.

Entre as alternativas de investimentos para aposentadoria, a economista elenca quatro opções: os CDBs; os fundos de renda fixa; o tesouro direto e a previdência privada. A poupança, apesar da segurança, não deve ser usada porque tem um rendimento mais baixo. As principais vantagens dessas modalidades são o risco baixo e rendimento interessante, e no caso do Tesouro Direto e da Previdência Privada, um investimento inicial relativamente baixo.

Dicas para um bom planejamento para a aposentadoria

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, também lembra que a aposentadoria tranquila depende de um planejamento adequado e seguido com disciplina. “A aposentadoria deve ser pensada desde o primeiro emprego, logo no início da fase adulta. Ainda que o jovem ganhe um salário baixo, é possível guardar uma parte se houver organização”, alerta.
Vignoli dá algumas dicas para uma boa preparação:

  • O quanto antes for feito o planejamento, menor o valor que será preciso guardar, já que haverá mais tempo para economizar. Por isso, o ideal seria que as pessoas já começassem a pensar na aposentadoria quando entram no mercado de trabalho. Mas até mesmo para quem já está em idade avançada, nunca é tarde para começar. Quanto mais tempo demorar, maior será o valor necessário para investir todos os meses;
  • O valor direcionado para a aposentadoria deve estar sempre previsto nos custos fixos, ou seja, deve ser tratado com a mesma importância dos gastos com aluguel, água, luz e telefone. Isso quer dizer que, após uma análise do orçamento, deve-se definir o quanto é possível guardar todo mês. A partir de então este investimento deve ir para o fundo de aposentadoria assim que o seu salário cair. Assim não se corre o risco de gastar este dinheiro ao longo do mês e deixar de guardar;
  • Deve-se viver dentro do padrão de vida, o que significa gastar o que cabe no orçamento, guardando sempre uma parte dos recebimentos para a aposentadoria ou para uma emergência. É a disciplina que fará a diferença, mesmo se o valor a ser guardado todo mês for baixo. Por exemplo, colocando R$ 50,00 em um fundo de renda fixa todos os meses durante 30 anos, ao final o total guardado será de mais de R$ 100 mil;
  • Um erro comum é tirar uma parte do dinheiro guardado para a aposentadoria ser utilizado para realizar um sonho como a compra de um carro ou uma viagem. Porém, ao realizar um sonho no curto prazo, a aposentadoria no longo prazo é prejudicada. No caso de dois objetivos diferentes, o ideal é fazer duas reservas separadas: uma para a aposentadoria e outra para a realização de algum sonho;
  • A entrada de dinheiro extra, como o 13º, férias remuneradas e bônus, pode ser utilizada para aumentar as reservas financeiras destinadas à aposentadoria.
Metodologia

A pesquisa entrevistou 703 consumidores de todas as regiões brasileiras, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, pertencentes às todas as classes sociais e não aposentados. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais e a margem de confiança de 95%.