Funpresp – O advogado Rudi Cassel explica se vale ou não a pena migrar

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rudi casselO especialista Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, aponta qual é a melhor opção do funcionalismo, a partir da 17h30, ao vivo, pela página do Facebook do Correio Braziliense. O prazo para os servidores que entraram no serviço público antes de 2013 abrir mão do Regime Próprio (RPPS) e migrar para o Fundo de Previdência Complementar (Funpresp) termina amanhã

O papo vai ser em torno da pressão do governo nesse último dia para a migração. A Rudi Cassel, cujo escritório é especialista na defesa do servidor, vamos perguntar porque a migração tem encontrado tanta resistência. Se o fundo passou, por lei a ser obrigatório desde 2013, com novas regras, por que os servidores ainda querem prorrogação do prazo? Não deu tempo de estudar o assunto até hoje? Quais são as principais alegações, depois de dois adiamentos? O que justifica a terceira postergação?

Rudi Cassel também falará sobre em que medida o servidor pode ser prejudicado – ou não – pelo erro na simulação feita pelo site do Ministério do Planejamento, que, devido a à exclusão da parcela do 13º e a índices equivocados da correção inflacionária, majorou em mais de 10% o cálculo das futuras aposentadorias e pensões. E vai explicar se a formatação legal do Fundo é ou não inconstitucional, entendimento defendido pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), derrotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros assuntos.

FGV DAPP apresenta Sala de Democracia Digital que vai monitorar debate público nas redes nas Eleições 2018

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Seminário começa daqui a pouco, às 13h30

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) lança nesta quarta-feira, dia 25 de julho, a “Sala de Democracia Digital – #observa2018”, no Rio de Janeiro, com um seminário sobre o impacto das redes sociais nas eleições no Brasil e no mundo. O projeto tem como objetivo acompanhar e analisar o debate público na web e identificar ações de desinformação nas eleições deste ano.

A Sala disponibilizará de forma pública e acessível análises diárias sobre as percepções da sociedade acerca da agenda de políticas públicas e do debate econômico, bem como sobre práticas de manipulação do processo político, como a presença de perfis automatizados (robôs) e a difusão de notícias falsas (fake news).

Serviço:
Sala de Democracia Digital – #observa2018
Data: 25 de julho
Local: Auditório – 12° Andar – Edifício Sede
Endereço: Edifício Luiz Simões Lopes – Praia de Botafogo, 190 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ
Inscreva-se: http://www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=3983&P_IDIOMA=0

>> Programação:

Abertura | 13h30

Apresentação | 13h45
Apresentação da Sala de Democracia Digital – #observa2018
Marco Ruediger, Diretor da FGV DAPP
Sabrina Nudeliman, Fundadora e CEO da Elo Company

Parte 1 – Política e Internet nas Eleições 2018 | 13h50 – 15h30
O que esperar sobre o papel da internet e redes sociais nas eleições brasileiras?

Marco Ruediger, Diretor da FGV DAPP
Oscar Vilhena, Diretor da Escola de Direito FGV-SP
Paula Miraglia, Diretora Geral do Nexo Jornal
José Roberto Toledo, Editor na Revista Piauí
Mediação: Thiago Barbosa, Jornalista na Rádio CBN

|||||| Intervalo – 15h30 ||||||

Apresentação | 16h – 16h20
Sabrina Nudeliman, Fundadora e CEO da Elo Company
Marcio Vasconcelos, Diretor do IT&E

Parte 2 – Política e Internet – A experiência internacional | 16h20 – 18h
Que conclusões podem ser extraídas de processos eleitorais recentes pelo mundo?

Roberta Braga, Diretora-Associada no America Latina Center do Atlantic Council
Tania Montalvo, Editora-Chefe no Portal de Notícias Animal Político (México)
Francisco Herrero, Diretor para América Latina do National Democratic Institute (NDI)
Pedro Telles, Representante da Omidyar Network
Mediação: Claudia Antunes, Editora no Jornal O Globo

Encerramento | 18h

Presidente do Sinal debate restrições da LDO 2019

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Jordan Alisson Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), é o convidado de hoje, a partir das 15h, no debate ao vivo pelo Facebook. Você pode participar, fazer perguntas e tirar dúvidas pelo endereço facebook.com/correiobraziliense

O assunto envolve os argumentos que o funcionalismo tem a apresentar contra as restrições impostas pelo parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que proíbe reajustes e novos concursos públicos em 2019. Além das consequências da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto dos gastos e congelou investimentos por 20 anos.

 

Lei das Estatais será tema de debate

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Em parceria com o Insper, CVM promoverá evento em São Paulo. O debate já tem confirmados a participação de Marcelo Barbosa, presidente da CVM, Sérgio Lazzarini, professor do Insper, Fernando Soares, secretário de empresas estatais do Ministério do Planejamento (SEST) e Karla Bertocco, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

Com o intuito de fomentar o debate sobre a Lei 13.303/16, que visa favorecer a eficiência das empresas públicas por meio de mecanismos de incentivo à governança corporativa e transparência, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria com o Insper, realizará o evento Lei das Estatais e sua aplicação prática. O encontro será no dia 16 de agosto de 2018, a partir das 8h30, em São Paulo.

As inovações trazidas pela Lei no âmbito do arcabouço jurídico da administração pública brasileira e a aplicação recente, pelo Colegiado da CVM, em casos concretos no mercado de capitais, estarão em pauta.

O debate já tem confirmados a participação de Marcelo Barbosa, presidente da CVM, Sérgio Lazzarini, professor do Insper, Fernando Soares, secretário de empresas estatais do Ministério do Planejamento (SEST) e Karla Bertocco, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Como participar

As inscrições são gratuitas, pelo site do Insper. As vagas são limitadas.

Mais informações

Acesse a página do evento no site do Insper.

Serviço

Evento: Lei das Estatais e sua aplicação prática
Data: 16/8/2018
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Insper (Auditório Steffi e Max Perlman – Rua Quatá, 300 – Vila Olímpia – São Paulo)

Lula perde engajamento nas redes, mas ainda é destaque, aponta FGV DAPP

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Decisão do STF sobre imposto sindical e sabatinas reacendem divergências sobre reforma trabalhista também foram destaques na rede nesta semana

Permanentemente polarizado, o debate sobre os atores políticos somou 718.840 retuítes entre 27  de  junho e 03 de julho, mas com pautas diferentes de engajamento entre os campos à direita e à esquerda, mostra nova edição do DAPP Report – A semana nas redes. Além dos polos do debate, o núcleo mais ao centro no mapa de interações, permanece mais próximo do grupo da esquerda ainda como consequência da entrevista de Manuela D’Ávila ao programa de TV “Roda Viva”.

>> Confira a íntegra do DAPP Report desta semana

Manuela, inclusive, aparece no mapa de interações de atores políticos como principal perfil de engajamento à esquerda, atraindo o núcleo central. Este, em rosa, congrega 34,9% das contas e opera sobretudo em função do paralelo entre Jair Bolsonaro, alvo de críticas por boa parte do núcleo, e Manuela, defendida em função da entrevista e do debate sobre machismo.

À direita (azul, 30,5% do grafo), o grupo que inclui os presidenciáveis não alinhados à esquerda se articula a partir de críticas ao Supremo Tribunal Federal sobre o tratamento dado a políticos, em especial Lula e José Dirceu, e por questionamentos sobre o papel do STF na continuidade da Lava Jato, afora discussão sobre Manuela. Perfis associados a Bolsonaro são os mais influentes, enquanto, dentre os demais atores, João Amoêdo é o segundo que consegue engajar mais interações.

À esquerda (vermelho, 27%), questões políticas também predominam, mas com maior associação à seleção brasileira e à Copa do Mundo. O engajamento positivo de lideranças desse campo em relação à torcida pelo Brasil na Copa vem motivando paralelos de natureza eleitoral e comparativos entre situações vividas pela equipe e a conjuntura nacional. O tuíte de maior repercussão foi do ex-jogador Juninho Pernambucano, que defendeu Lula e criticou a postura patriótica de quem apoia a seleção, mas foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Vale destacar que um pequeno núcleo em verde, normalmente associado ao perfil de Marina Silva e de suas redes de interação, vem aumentando ao longo das semanas. Até agora, o grupo específico de Marina nunca havia chegado a 1% de um grafo, e, esta semana, alcançou 1,1% dos perfis. Ciro Gomes, que vem aumentando presença no debate político, também construiu um núcleo próprio, passou a se aproximar das redes partilhadas por Manuela, Lula e Guilherme Boulos.

Lula perde engajamento, mas ainda é destaque

A participação de Lula no debate político, embora ainda muito superior à de quase todos os adversários, vem apresentando queda conforme aproxima-se o período oficial de campanha para as eleições  de  outubro. Agora, não raro o petista já apresenta volumes bem menores de menções em relação a Jair Bolsonaro, cujas falas em evento da Confederação Nacional da Indústria fizeram com que, nesta quarta (04), acumulasse 64,3 mil tuítes. Foi o maior volume diário de referências ao deputado desde 07 de junho, quando assuntos diversos engajaram menções a ele.

Abaixo de ambos, Manuela D’Ávila foi o principal destaque na última semana, ainda com a repercussão dos debates engajados pela entrevista ao “Roda Viva”. A presidenciável do PCdoB se manteve até esta quarta à frente dos demais, enquanto Ciro Gomes reapareceu apenas, junto com Bolsonaro, por conta da participação em evento da CNI, e Marina Silva perdeu presença desde a última quinta (28 de junho), quando saiu pesquisa eleitoral.

A despeito dos baixos números apresentados regularmente, Marina destoa do debate sobre os demais presidenciáveis, excluídos Lula e Bolsonaro, pela natureza positiva das manifestações que recebe quanto às suas efetivas chances eleitorais. Muito da discussão em que Ciro participa tem mote polarizado por críticas ou endossos e em função de declarações que fez; e Alckmin, por enquanto, segue se movimentando em debates de especulação sobre alianças partidárias, apoios e os números obtidos em pesquisas de opinião.

Divergências sobre Reforma Trabalhista voltam ao debate

A decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 29 de junho de rejeitar o retorno do imposto sindical obrigatório e o efeito dessa medida no financiamento das campanhas eleitorais deram o tom do debate econômico associado aos presidenciáveis nesta semana e trouxeram à tona uma forte discussão sobre outras resoluções da Reforma Trabalhista

Vaiado na quarta-feira (04) em evento com empresários por defender uma revisão da reforma, Ciro Gomes foi apoiado nas redes por usuários que consideram que a medida não foi positiva para o país por ter mantido privilégios de grandes empresas. Não é a primeira vez que as críticas de Ciro à reforma repercutem nas redes. No entanto, o episódio dessa vez teve maior participação de simpatizantes a Ciro do que de críticos. Por sua vez, Jair Bolsonaro se destacou nas redes ao se declarar favorável à decisão do STF de manter o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Os apoiadores do deputado fizeram associação entre o pagamento da contribuição e os demais impostos pagos pelos trabalhadores, reforçando o discurso de que é preciso rever a alta carga tributária do país e a necessidade de um Estado mínimo.

Nessa toada, a decisão do STF também esteve associada ao volume de menções ao ex-presidente Lula, mas de forma crítica ao petista. De forma geral, os usuários destacaram que suas campanhas eleitorais foram financiadas principalmente com dinheiro arrecadado pelos sindicatos e especularam que sua candidatura agora poderia estar comprometida pela falta do financiamento.

Seminário fecha em Brasília debate nacional sobre limite do sigilo fiscal

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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realiza, dias 18 e 19 de junho, o último evento do seminário nacional “O Sigilo Fiscal no Brasil”. A ideia é discutir os limites dessa proteção e em que momento ela serve de eficiente instrumento para corruptos e sonegadores. A discussão vem rodando o País desde o ano passado, em todas as regiões

Entre os debatedores estarão os professores Eurico de Santis e André Corrêa (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo), Luiz Roberto Peroba (escritório Pinheiro Neto Advogados), Kássia de Paula (Natura Cosméticos), Paulo Barreto e Celso Campilongo (Universidade de São Paulo), além de auditores-fiscais e juristas.

“Quanto mais transparência, mais forte ficam as instituições. Essas operações que vêm passando o Brasil a limpo, como Lava Jato, Zelotes e Acrônimo, apontaram que não se pode fechar os olhos aos dispositivos que facilitam a lavagem de dinheiro e a sonegação”, destacou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.

SERVIÇO
O quê? Seminário nacional “O Sigilo Fiscal no Brasil”.
Quando? Dias 18 (segunda) e 19 (terça) de junho, a partir das 9h.
Onde? Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), SGAS Qd. 607 – Módulo 49 – Via L2 Sul.

Audiência no Senado discute impacto da reforma tributária solidária no crescimento do PIB

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Movimento Reforma Tributária Solidária encabeçado pela Anfip e Fenafisco e escrito por mais de 40 especialistas na área defende aumento de impostos sobre as altas rendas e diminuição na tributação sobre o consumo

O manifesto escrito pelo movimento suprapartidário Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil, encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e desenvolvido por mais de 40 especialistas na área, começa a ser debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Com foco no aumento da tributação para as altas rendas e na diminuição dos impostos sobre o consumo, o documento será debatido em duas audiências públicas, uma no dia 12 e outra no dia 21 deste mês. O ponto principal da primeira discussão será a viabilidade econômica da Reforma Tributária Solidária no crescimento do PIB e da segunda o impacto da Reforma Tributária Solidária na redução das desigualdades sociais.

O requerimento para realização da audiência pública foi de autoria do senador Garibaldi Filho (MDB/RN). Entre os convidados para o debate estão o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, que é coordenador técnico do projeto.

Também constam na relação de convidados o coordenador-geral do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Consefaz), André Horta Melo, o pesquisador do Ipea e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rodrigo Orair, além de um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Serviços

12 de junho de 2018 (terça-feira), às 10 horas: Audiência Pública – Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado Federal; ‘Reforma Tributária com foco na proposta da Anfip e Fenafisco: Reforma Tributária Solidária’, com enfoque da proposta na economia do País; Senado Federal – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19P.

21 de junho de 2018 (Quinta-feira), às 9 horas: Audiência Pública – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa-CDH do Senado Federal; ‘Reforma Tributária com foco na proposta da Anfip e Fenafisco: Reforma Tributária Solidária’, com enfoque da proposta no combate a redução das desigualdades sociais. Senado Federal – Anexo II, local será informado posteriormente.

Geap debate Planejamento Estratégico 2019-2023

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Na Pesquisa de Satisfação de Beneficiários de Planos de Saúde, que faz parte do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), feita recentemente, a Geap foi classificada positivamente pela maioria dos seus beneficiários

Para definir as metas de trabalho da Geap, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, para o quinquênio 2019-2023, foi iniciado o plano para implantação do planejamento estratégico e organizacional. O projeto será desenvolvido, ao longo de exercício de 2018, pela equipe de planejamento da operadora

O objetivo é apontar prioridades e estabelecer fluxos, metas, orçamentos e outros meios que permitam a concretização das diretrizes. “Quem ganha com esse trabalho, sem dúvida, é o beneficiário. A Geap atende milhares de famílias brasileiras, em todas regiões do país”, assinala a Geap.

Com modelo personalizado para a realidade da Geap, a produção contará com a participação de todos os colaboradores, de diferentes níveis, fazendo com que este processo seja uma excelente oportunidade de integração e motivação.

A parte estratégica do projeto será em três etapas complementares. Todas terão o envolvimento do Conselho de Administração (Conad) e do Conselho Fiscal (Confis), diretoria e gestores da empresa de saúde.

 

Planos aprovados por 80% dos beneficiários

Na Pesquisa de Satisfação de Beneficiários de Planos de Saúde, que faz parte do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), feita recentemente, a Geap foi classificada positivamente pela maioria dos seus beneficiários.

De acordo com a Agência, o programa tem como objetivo aumentar a participação do beneficiário na avaliação da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras, bem como apresentar dados que irão ajudar a aprimorar as ações de melhoria contínua da qualidade dos serviços de assistência à saúde.

Os beneficiários foram questionados sobre diversos aspectos dos serviços, entre eles: utilização do plano, canais de atendimento, acesso a informações, comunicação e rede credenciada.

A maior parte dos beneficiários indicou conseguir atendimento na maioria das vezes e ser atendido prontamente. A atenção em saúde recebida foi avaliada como boa ou muito boa pela maioria. Quando perguntados sobre a recomendação do plano de saúde, a maioria respondeu que “definitivamente recomendaria” ou “recomendaria”, o que representa 75% dos pesquisados.

Contas Públicas são da Nossa Conta

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Jornalistas Marcelo Tas e Paulo Silva Pinto, editor de Economia do Correio Braziliense, estarão no evento “Contas Públicas São da Nossa Conta” organizado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos de Tribunais de Contas (Audicon)

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O evento é uma oportunidade aberta de debate e reflexão sobre a relação das contas públicas com a sociedade e o Estado no atual momento e de conhecer o impacto da fiscalização na dinâmica eleitoral.

Evento será nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Instituto Serzedello Correa do TCU em Brasília, promovido pela Audicon – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos de Tribunais de Contas.

Inscrições e grade de programação pelo link http://www.audicon.org.br/congresso/ “