Apoio para novos talentos – Campanha da Alumni Coppead arrecada bolsas para alunos do mestrado do Coppead/UFRJ

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A Alumni Coppead/UFRJ está divulgando o projeto Coppera, uma plataforma de financiamento coletivo, onde formandos procuram fornecer uma bolsa de estudo integral para o aluno que não tenha condições financeiras de arcar com despesas enquanto se dedica ao mestrado. É uma medida de cooperação inédita

Um dos valores do Coppead/UFRJ, única instituição do país ligada a uma universidade pública a constar no ranking do Financial Times das melhores escolas de negócios do mundo, está na sua contribuição para o desenvolvimento da formação executiva do Brasil. No entanto, mesmo os programas de mestrado e doutorado do Coppead/UFRJ sendo gratuitos, nem todos os estudantes têm condições financeiras de se dedicarem aos programas sem uma fonte de renda que os suporte, pois o formato é integral, equiparado ao modelo internacional de MBA full time, que exige dedicação total. Dessa forma, ex-alunos da instituição resolveram ajudar e concretizar o estudo daqueles que não estão conseguindo dar conta, numa medida de cooperação inédita.

De acordo com o professor Leonardo Marques, diretor da Alumni Coppead/UFRJ, o projeto Coppera é uma plataforma de financiamento coletivo, onde formandos procuram fornecer uma bolsa de estudo integral para o aluno que não tenha condições financeiras de arcar com despesas enquanto se dedica ao mestrado. “O projeto reforça a missão do Coppead/UFRJ em desenvolver o país”, afirma o professor e coordenador do projeto, acrescentando que ao especializar com excelência executivos e pesquisadores em administração que ocupam ou ocuparão posições relevantes em organizações públicas e privadas do Brasil, a escola de negócios da UFRJ cumpre seu papel na sociedade brasileira.

Segundo ele, neste primeiro momento, o Coppera vai beneficiar até três alunos do Full-Time MBA que irão receber uma ajuda de custo mensal de R$ 1.500, enquanto cursar o programa. Esses bolsistas passarão por um processo seletivo, de algumas etapas, entre elas a comprovação de restrições financeiras para cursar o programa. “Nada melhor do que auxiliar pessoas com alto potencial e que serão futuros líderes de nossas organizações. “Essa é uma forma de ajudar talentos no sonho de obter o título de mestre em uma instituição de ponta. Estamos motivados para em breve ampliar essa ação”, conclui Marques.

Mais informações acesse: https://coppera.alumnicoppead.com.br/#apoiadores

1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

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TCU, Câmara dos Deputados e Senado vão adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. O evento é para servidores públicos em geral e para outros grupos que tenham interesse no tema

Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados farão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do TCU, em Brasília. O evento é para servidores públicos em geral e para outros grupos que tenham interesse no tema.

Na ocasião será firmado acordo de cooperação entre as três instituições para articulação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. O trabalho da Rede almeja também o envolvimento futuro do Legislativo distrital, estadual e municipal, a fim de disseminar por todo o país as boas práticas das instituições e iniciativas conjuntas em benefício da sustentabilidade.

O seminário e a atuação em Rede buscam contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituídos pela Organização da Nações Unidas (ONU) e integrantes da Agenda 2030, da qual o Brasil é signatário. Além disso, o seminário e a Rede estão em sintonia com o Acórdão 1.056/2017-TCU-Plenário, que, entre outros requisitos, criou o Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA) para permitir a cada órgão identificar o respectivo grau de maturidade na área.

O evento abordará temas como sustentabilidade e acessibilidade na Administração Pública, trabalho em redes para a sustentabilidade, planos de logística sustentável de referência e iniciativas práticas para eficiência energética, construções sustentáveis e soluções em recursos hídricos.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Serviço

Evento: 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Data e Horário: dia 6/11, das 9h às 18h, e dia 7/11 das 9h às 12h15

Local: Sede do TCU (SAFS Quadra 4, Lote 1)

Acesse aqui a programação.

CNJ e Exército estendem por um ano parceria para destruição de armas

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Entre novembro do ano passado e junho deste ano, 183.964 artefatos usados em crimes, entre armas e munições, foram recolhidos dos Tribunais de Justiça nos Estados e encaminhados ao Exército Brasileiro para destruição em uma importante contribuição para o desarmamento
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição de armas de fogo e munições sob a guarda do Poder Judiciário. O termo aditivo prorroga o acordo por doze meses, a partir de 21 de novembro de 2018
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A parceria entre o CNJ e o Exército ampliou a efetividade da Resolução 134 do CNJ que estabeleceu que os tribunais devem encaminhar ao Comando do Exército, pelo menos duas vezes por ano, as armas e munições apreendidas, a fim de serem destruídas ou doadas para o sistema de segurança.
Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parceria com os tribunais, para que enviem ao Exército, para destruição ou doação, as armas de fogo e munições apreendidas, que estejam sob sua guarda e que sejam desnecessárias ao prosseguimento e à conclusão do processo penal.
Já o Exército deve indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas junto ao Poder Judiciário, bem como adotar medidas para garantir a celeridade do procedimento de destruição ou doação.
As armas destruídas são as consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e instrução dos processos judiciais. Apenas uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doado para a polícia em função das suas condições de uso. O acordo não envolve a transferência de recursos entre as instituições – cabe às partes arcar com eventuais despesas necessárias para seu cumprimento.
Acesse aqui ao acordo de cooperação técnica assinado em 21 de novembro de 2017 pela ministra Cármen Lúcia e pelo general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro.

Banco do Brasil envia crédito do Pasep para clientes de outras instituições financeiras

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O Banco do Brasil (BB) estende o pagamento automático de cotas do Pasep a participantes que mantêm contas em outros bancos. O Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

O crédito começou nesta terça, 11, e segue até sexta, 14, para cerca de 145 mil participantes, graças a um acordo de cooperação formalizado com outras instituições financeiras, por intermédio da Febraban. Juntos, esses participantes têm direito a R$ 232 milhões.

As transferências estão sendo emitidas automaticamente pelo Banco do Brasil, sem custo para o cotista, independentemente do valor a receber. Elas ocorrem por grupo de beneficiários, de acordo com o recebimento dos arquivos dos bancos. O cronograma de pagamentos pode ser consultado junto à Febraban.

Cotistas que não possuem conta corrente nos bancos conveniados ou que não estejam com cadastro atualizado, podem sacar as cotas do Pasep presencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil. Para realizar o saque, o participante com saldo só precisa apresentar um documento de identificação válido e com foto. A consulta sobre a disponibilidade de saldo pode ser realizada pela internet – www.bb.com.br/pasep, pelo SAC, nos terminais de autoatendimento e nas agências.

Prazo

A Medida Provisória 813/2017 alterou as regras de pagamentos das cotas do Fundo PIS-Pasep, permitindo o saque pelos cotistas com idade a partir de 60 anos de forma automática. A MP foi convertida na Lei 13677/2018, pelo Congresso Nacional, com emenda que possibilita o pagamento das cotas para todos os participantes do fundo até 29 de junho de 2018, independentemente da idade. Decreto do presidente da República estendeu o prazo de pagamento para até 28 de setembro de 2018.
Aproximadamente 1,7 milhão de participantes do Fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ainda não sacaram o saldo disponível, que soma R$ 3,5 bilhões.

Ministério do Trabalho inicia cooperação com Alemanha para adequação de normas regulamentadoras

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Objetivo é harmonizar normas técnicas entre os dois países, em uma parceria que pode ter impacto nas importações e exportações de máquinas e equipamentos para todos os setores econômicos, informou o Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho inicia uma cooperação técnica com a Alemanha para a adequação de normas regulamentadoras (NRs). O assunto foi tema de reunião, na sexta-feira (10), entre representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e da Assessoria Internacional do Ministério e integrantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), ligada ao Ministério Federal da Economia e da Energia (BMWi) daquele país.

“A proposta é harmonizar as normas de segurança e saúde do trabalhador do Brasil com as da Alemanha, e, consequentemente, da União Europeia”, explica o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da SIT, Kleber Pereira de Araújo e Silva.

A medida faz parte do Projeto da Plataforma Global Infraestrutura da Qualidade, da GIZ, e deve ter impactos na balança comercial dos dois países, como já acontece em parcerias semelhantes da Alemanha com a China e com a Índia. Somente em 2016, o comércio bilateral entre Brasil e Alemanha atingiu US$ 14 bilhões. Segundo o gerente da GIZ, Florian Remann, o objetivo principal é o diálogo sobre temas de interesse mútuo em relação a barreiras técnicas ao comércio, para reforçar as trocas econômicas entre Brasil e Alemanha.

Diferenças

Kleber Pereira acrescenta que é preciso entender as diferenças existentes, para harmonizar a regulamentação técnica, permitindo avanços nessas relações econômicas. “Por exemplo, hoje o Brasil importa alguns equipamentos e máquinas feitos com normas europeias, mas que não estão de acordo com as nossas normas. Isso causa prejuízos às empresas, porque podem até ser equipamento seguros, mas que não atendem aos nossos padrões”, diz Kleber Pereira.

Os representantes do Ministério do Trabalho e do governo alemão estão preparando um documento para formalizar a parceria, que pode ser feita por meio de um memorando de entendimento ou um termo de cooperação técnica, entre outras opções. Enquanto isso, já são realizadas as primeiras reuniões de caráter técnico.

NR 13

O foco inicial é a NR 13, que estabelece requisitos mínimos para estrutura de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação, levando em conta a instalação, inspeção, operação e manutenção. Essa é uma norma que abrange setores como o petroquímico e o sucroenergético, com aplicação em refinarias de petróleo, postos de gasolina, usinas de álcool e açúcar, entre outros estabelecimentos industriais e comerciais.

Depois, as tratativas serão voltadas para NR 12, que define referências técnicas, princípios e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Essa norma estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, abrangendo todas as atividades econômicas.

Segundo o diretor do DSST, o escopo é “altamente técnico”. Ele lembra que, em algumas situações, devido a diferenças culturais ou climáticas, não será possível fazer os ajustes.

 

 

Cade autoriza cooperação logística entre distribuidoras para normalizar abastecimento de combustíveis

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Medidas emergenciais terão duração máxima de 15 dias. A data de início do protocolo é restrita às partes. Esse prazo poderá ser reduzido caso a situação volte à normalidade antes do tempo estimado

Em Sessão Plenária Extraordinária, nesta terça-feira (29/05), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou despacho do superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, que autoriza a celebração de “Protocolo de Crise de Abastecimento” apresentado pelas empresas Raízen Combustíveis, Petrobras Distribuidora e Ipiranga Produtos de Petróleo.

 

O documento foi peticionado no órgão na segunda-feira (28/05) e propõe cooperação logística mútua entre as distribuidoras para otimizar o armazenamento, transporte e distribuição de combustíveis. O objetivo é regularizar o abastecimento após o término das manifestações dos caminhoneiros.

 

“Trata-se de medida excepcional e emergencial visando a melhoria do bem-estar social em momento de crise”, destacou Cordeiro.

 

O protocolo prevê que as distribuidoras poderão adotar, entre outras, as seguintes medidas:

 

  1. a) Criar centros integrados de operação logística, de acordo com a localização de suas bases de distribuição e de sua frota, o estoque de produtos combustíveis, os centros consumidores, a demanda de autoridades, de prestadores de serviços públicos e coletivos e da sociedade em geral;

 

  1. b) Ordenar a prioridade de abastecimento, considerando que os serviços públicos essenciais ao bem-estar social, à saúde e à segurança da população terão prioridade sobre quaisquer outras demandas de abastecimento;

 

  1. c) Quando do atendimento da sociedade em geral, serão observados critérios de isonomia, não configurando em nenhuma hipótese discriminação de adquirentes;

 

  1. d) Dividir em partes iguais os custos variáveis e extraordinários necessários à implementação do protocolo, que serão integralmente arcados pelas empresas.

 

As medidas terão duração máxima de 15 dias. A data de início da implementação do protocolo é restrita às partes. Esse prazo poderá ser reduzido caso a situação volte à normalidade antes do tempo estimado.

 

Durante a cooperação, as empresas deverão continuar atuando de forma independente, não sendo permitido o compartilhamento de informações sensíveis, somente operacionais. Além disso, as distribuidoras apresentarão ao Cade todos os documentos utilizados para a fundamentação e adoção das medidas, de forma a permitir a fiscalização do órgão durante o período.

Justiça autoriza uso de dinheiro da Lava Jato em escolas do Rio de Janeiro

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Termo de cooperação técnica celebrado com o MPF prevê o repasse de recursos recebidos no combate à corrupção para a reforma de escolas

A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17.900 milhões recuperados pela Lava Jato para reforma de escolas no Rio de Janeiro. Em fevereiro deste ano, o MPF/RJ, o  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) assinaram termo de cooperação técnica que estabeleceu os critérios de aplicação dos recursos.

Também assinaram o termo de cooperação técnica como intervenientes o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Como testemunhas, assinarão os membros do MPF e do MP-RJ que integram o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Pelo acordo, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais. Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto MPEduc, executado em parceria com o Ministério Público Estadual, revelou que, entre outros problemas, a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1.221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro.

As escolas beneficiadas devem constar de uma relação elaborada pela Secretaria Estadual de Educação, em ordem de prioridade, assim como as respectivas intervenções, a previsão de custo e da quantidade de alunos beneficiados. O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em 60 dias a partir da assinatura do termo e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso.

Toda a execução das obras, bem como as respectivas prestações de contas serão acompanhadas pelo FNDE através de sistema eletrônico já existente, porém adaptado para essa finalidade, não afastando, contudo, a competência dos demais órgãos de controle para tanto.“A decisão do juízo da 7ª Vara Federal Criminal é histórica e materializa a destinação para a educação valores arrecadados em processos relacionados ao combate à corrupção” afirma o procurador da República Sergio Pinel.

INSS – Servidores temem ser agredidos por segurados

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Falta de mão de obra, rede precária de internet dificultam atendimento no INSS e deixam beneficiários insatisfeitos. Funcionários do órgão invadiram ontem sede do instituto para tentar solução. Ficaram no local até serem atendidos pelo presidente o INSS: eles também lutam por reajuste

VERA BATISTA

Mais de 200 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam ontem a sede do órgão em Brasília até que, às 18h foram recebidos pelo presidente o INSS, Francisco Lopes. Os funcionários temem que, como já ocorreu em alguns estados, os segurados agridam os trabalhadores que não conseguirem ser atendidos com rapidez e eficiência.

“O sistema do INSS, às vezes, agenda duas consultas para a mesma hora, sem gente para atender. Quando benefício é negado, o contribuinte, a maioria de origem humilde, não consegue entender o motivo. A agência se transforma em um caos”, ressaltou Rita de Cássia Assis Bueno, representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps) em São Paulo.

Segundo Moacir Lopes, também da Fenasps, falta mão de obra e o processo de digitalização não funciona. “A rede de internet cai todo o tempo. Não há recurso tecnológico suficiente para garantir a conexão, o que irrita as pessoas que vão às agências ou que tentam fazer agendamento. A direção o INSS informou que o órgão, em convênio com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), faria um convênio com a BrasilSat, para melhorar o espaço e a velocidade. Mas nada aconteceu”, afirmou.

A manifestação fez parte da agenda do Dia Nacional de Luta contra o desmonte e a precarização do INSS. Os servidores querem também paridade no pagamento dos planos de Saúde da Geap e da Capesaude e o cumprimento de pontos do acordo salarial de 2015, como jornada de trabalho, que não foram totalmente resolvidos pelo governo.

As reclamações dos manifestantes não são novas. Pioraram, disse o representante da Fenasps, com a execução, às pressas, de novas tecnologias — INSS Digital, Meu INSS, Teletrabalho, acordos de cooperação técnica, automatização de benefícios, entre outros — e da corrida à aposentadoria provocada pela ameaça de reforma da Previdência. O quadro se agravará entre 2019 e 2020 devido a aposentadoria de 16 mil dos 35 mil funcionários do instituto.

Os servidores reclamam também que, do último concurso, somente 450 dos 900 aprovados foram convocados. “O INSS corre o risco de fechar as portas. A lei do teto dos gastos, agora, é o argumento para impedir a reposição de pessoal. E para solucionar a lacuna, a promessa é contratar cerca de 400 estagiários do Sistema S para o trabalho de servidores experientes, que dedicaram toda a vida ao INSS”, lamentou Moacir Lopes.

Para o representante dos servidores, a reunião com o presidente do INSS foi positiva, já que ele marcou uma conversa, pela manhã com a equipe de gestão do instituto e, às 14 horas, com membros da Comissão Parlamentar de Defesa do Servidor. “A ideia é que venham participar das negociações os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social (MDS)”, contou. Francisco Lopes prometeu que a capacidade da internet vai melhorar. Todo o sistema da Previdência vai migrar. “Serão contratadas pessoas especiais (surdos e mudos) para digitalizar os dados no novo sistema”, contou.

Previc e TCU assinam Acordo de Cooperação Técnica

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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Tribunal de Contas da União (TCU) celebraram nesta quinta-feira (15/3) Acordo de Cooperação Técnica para o intercâmbio recíproco de conhecimentos, de informações e de bases de dados do sistema de previdência complementar

De acordo com as entidades, o  acordo também prevê a realização conjunta de estudos e análises e a cooperação em ações de monitoramento e fiscalização, bem como a atuação articulada em ações de desenvolvimento organizacional e de racionalização de processos, com o objetivo de reduzir custos regulatórios, administrativos e operacionais.

Participaram da assinatura do acordo o Diretor-Superintendente da Previc, Fábio Henrique de Sousa Coelho, e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.

Clique para acessar o documento

Contag e Unicafes assinam acordo geral de cooperação para promoção do cooperativismo e da agricultura familiar

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) assinam naterça-feira (13), às 11 horas, em Brasília, um acordo geral de cooperação. O objeto é a união de esforços para divulgar a agricultura familiar, para a melhoria da qualidade de vida no campo e o desenvolvimento sustentável e solidário

A Contag reconhece que o cooperativismo é fator essencial ao desenvolvimento sustentável, pois incorpora outras dimensões para além da assistência técnica e extensão rural, produção de matéria-prima e fundamenta o processo de organização coletiva para a industrialização e comercialização promovendo a agregação de valor e melhoria da renda

Ao mesmo tempo, a Unicafes reconhece que a organização sindical é fundamental para o processo organizativo e para a conquista de políticas públicas que incentivem e estimulem a agricultura familiar.

Tanto a Contag quanto a Unicafes acreditam que para potencializar os empreendimentos da agricultura familiar há necessidade de construir, conjuntamente, estratégias e instrumentos de acessibilidade mais competitivos ao mercado consumidor.

As duas organizações já são parceiras há anos e essa é a segunda renovação do acordo entre as partes. Essa parceria já resultou em grandes lutas e conquistas, como a criação de mais cooperativas focadas na agricultura familiar, na defesa conjunta por políticas de fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo de economia solidária; parceria na Marcha das Margaridas; entre outras.

Serviço

Assinatura de acordo geral de cooperação entre Contag e Unicafes

Data: 13 de março de 2018

Horário: 11 horas

Local: Sede da Contag – SMPW quadra 01, conjunto 02, lote 02, próximo ao Núcleo Bandeirante – Brasília/DF