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Liberais treinam estudantes para difundir ideais e suprir incapacidade de governos
80 jovens participaram de iniciativa para aprimoramento de ações sociais em diversos estados e para difundir o movimento liberal pelo Brasil. O evento se baseou no manifesto It’s time to build, que incentiva a população a se mobilizar após governos se mostrarem ineficazes em resolver problemas sociais do país. Entre os projetos, está a criação de uma chapa liberal para as eleições da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Foto: Rafael Revadam
A incapacidade dos atuais governos em solucionar os problemas sociais no Brasil, segundo os organizadores do evento, motivou a criação do Treinamento Nacional de Lideranças 2021 (TNL 2021), iniciativa do Students For Liberty Brasil (SFLB) (https://studentsforliberty.org/brazil/) com o objetivo de capacitar jovens para que desenvolvam ações sociais e difundam o movimento liberal pelo país.
Com mais de 1.000 estudantes interessados, o SFLB selecionou 80 coordenadores locais, que participaram presencialmente da ação. Os selecionados têm entre 17 e 30 anos, e são de diferentes estados como Amazonas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “São líderes de projetos sociais de impacto, espalhados pelo Brasil inteiro. E quando falamos em impacto, consideramos tanto o impacto social nas regiões em que vivem, quanto o impacto no movimento liberal, levando os ideais de liberdade ao máximo de pessoas possível”, explica Nycollas Liberato, diretor-executivo do Students For Liberty Brasil.
Realizado em São Paulo, o evento teve como foco o manifesto It’s time to build (“É tempo de construir”, em livre tradução), de Marc Andreesen, uma das pessoas mais influentes do Vale do Silício. “A ideia do manifesto é que não devemos ficar parados esperando os governos resolverem as coisas. Governos continuamente se provaram incapazes de resolver os problemas da sociedade”, complementa Ivanildo Terceiro, diretor de comunicação do SFLB.
“Neste ano, nós selecionamos as pessoas a partir dos projetos que elas já estavam desenvolvendo em suas regiões, são pessoas que sabem quais são os problemas que desejam resolver e que já estão colocando a mão na massa. Por isso, o evento acabou sendo algo bem prático. Agora, o desafio dos participantes é praticar o que aprenderam nas palestras e aplicar em suas iniciativas locais”, complementa Ivanildo Terceiro.
Projetos selecionados envolvem de política estudantil a relação com a África
E como selecionar 80 jovens entre os mais de 1.000 interessados? Como o tema do TNL 2021 foi a execução de projetos, os interessados tiveram que desenvolver iniciativas a serem aplicadas em suas comunidades. Cada ideia foi cadastrada na LibertyLab, a incubadora de projetos do SFLB, para análise.
Entre os temas aprovados para o TNL 2021 estão projetos de desenvolvimento de startups, difusão do empreendedorismo em nível nacional, ação de integração supranacional entre Brasil e África e uma chapa liberal para as eleições da UNE, a União Nacional dos Estudantes.
“A União da Juventude Livre (UJL) surgiu da ideia de formar uma chapa liberal para disputar as eleições da UNE. Infelizmente, estamos percebendo que não existe espaço para jovens liberais na UNE, tanto que fomos boicotados de eventos online. E queremos mudar isso. Hoje, a UNE virou uma máquina que defende políticos específicos, e acreditamos que isso não é certo, já que a entidade precisa agir independentemente de posições políticas”, explica Jéssica Sziminski, coordenadora do núcleo da UJL no Rio Grande do Sul.
“Queremos auditar as contas da UNE, pressionando o uso correto das verbas que a entidade recebe, e verificando se estes recursos estão destinados realmente para apoiar estudantes. Porque a gente sabe que existem algumas ações em aberto. Por exemplo, a UNE recebeu uma verba para construir um alojamento e a obra não foi finalizada. O que ocorreu? Então, essa é a nossa primeira pauta”, detalha Jéssica.
Outra iniciativa, a Integração Supranacional – Brasil e África, visa a difusão do movimento liberal no continente africano. “Este é um projeto em que a gente tenta desenvolver e capacitar os coordenadores africanos (do Students For Liberty). Da mesma forma que o SFLB nos instruiu, nós tentamos instruir eles. Quando nós começamos, havia apenas 3 ou 4 coordenadores online. Hoje, vemos um aumento de público, e eles tomando a iniciativa. Por exemplo, solicitando dias a mais de reuniões para debatermos livros e teorias. É um projeto muito empoderador, que tem muito potencial. E é como um filho mesmo, dando os seus primeiros passos”, pontua Danyele Slobodticov, representante da ação.
Fim da política tradicional e teoria liberal foram temas debatidos
Na programação do TNL 2021, temas atuais foram debatidos por meio de palestras, workshops e atividades de perguntas e respostas (Q&A’s). Entre as temáticas, houve uma reflexão sobre como as divisões políticas do passado evoluíram dentro da política-partidária para uma divisão por tribos em que a identidade se coloca acima da realidade. “Esse é um dos motivos pelo qual não podemos continuar esperando uma resposta dos Governos”, pontua Ivanildo Terceiro.
“Juntamente com estes jovens, nós vamos difundir o liberalismo no país, por meio de novas iniciativas, que se tornem alternativas às soluções estatais já conhecidas. Queremos liderar pelo exemplo e trazer concorrência para a política. Os políticos nos fizeram acreditar que só eles podem melhorar o país, mas nós vamos mostrar que a sociedade é capaz de fazer o mesmo e fazer melhor”, complementa Ivanildo.
Além da participação presencial, toda a programação do TNL 2021 foi transmitida online e estará armazenada na Camélia, a plataforma liberal desenvolvida pelo Students For Liberty Brasil. “O TNL 2021 foi uma oportunidade única dos coordenadores se encontrarem novamente, depois deste tempo de pandemia. Os participantes tiveram a oportunidade de conversarem entre si e trocarem percepções sobre problemas e soluções, de modo a se organizarem efetivamente para levarem a ideia de liberdade a cada canto do país”, conclui Nycollas Liberato.
Sobre o Students For Liberty Brasil (https://www.studentsforliberty.org/brasil/)
Presente no Brasil desde 2012, a organização é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. A organização sem fins lucrativos tem como propósito educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade.
Cerca de 43% das comunidades quilombolas têm problemas com a vacinação contra covid-19
O levantamento inédito “Vacinômetro Quilombola – Retratos da situação da vacinação da Covid-19 nos quilombos”, feito em 445 quilombos em todo o país, mostra que 43% dos territórios mapeados apresentam algum problema na vacinação contra Covid-19
Vacinação no quilombo Baião, Almas-TO – Foto: Maryellen Crisóstomo
São 193 quilombos que relataram dificuldades na vacinação, que resulta em uma média de 15.407 quilombolas sem conseguir se vacinar. O estudo é da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), com apoio da Terra de Direitos e da Ecam Projetos Sociais.
Entre os principais problemas mapeados estão a dificuldade de vacinação de quilombolas não residentes no território por motivo de trabalho ou atuação política em outras localidades, impedimento de vacinação de maridos, esposas e enteados não quilombolas residentes no território, e dificuldade no planejamento e execução da vacinação. Denúncias de direcionamento de doses a pessoas não quilombolas e de tentativas de pessoas não quilombolas se vacinarem nos quilombos também constam no levantamento.
“Esse levantamento dá um panorama de como as políticas públicas não chegam às comunidades quilombolas. Mesmo com uma decisão judicial, muitos quilombos ainda enfrentam dificuldades de vacinação, seja pela não titulação de territórios ou pela falta de planejamento e execução das campanhas de vacinação. Também existem conflitos nos municípios e o não aceite de um grupo da sociedade de quilombolas como grupo prioritário”, analisa Kátia Penha, da Conaq.
Dos 445 quilombos consultados, 346 ainda não são titulados e 33 não foram certificados pela Fundação Cultural Palmares. Vale ressaltar que a demarcação de territórios quilombolas no governo Bolsonaro, ressalta a Conaq, atingiu o menor patamar da história.
Em decisão proferida em junho deste ano, o Ministro do STF, Edson Fachin, determinou que a União considere quilombolas não residentes no território no plano de vacinação. Entretanto, a decisão contempla apenas quilombolas que não residam no território por motivos acadêmicos ou de saúde. A delimitação de não residentes apenas nessas categorias é a razão, segundo análise dos dados, de problemas identificados em 54 quilombos.
“Existe um rol maior de quilombolas que não residem em seus territórios. São comunidades expulsas de seus territórios, quilombolas que buscam oportunidades de trabalho e outros que estão em mobilização política. O território é aparato central da luta quilombola, mas não pode ser utilizado para negar direitos. Excluir todo um grupo de quilombolas é contraditório à própria decisão do ministro e enfraquece a identidade quilombola”, defende Vercilene Dias, assessora jurídica da Terra de Direitos e da Conaq.
Amostra de quilombos
445 quilombos mapeados
23 estados
246 municípios
138.230 quilombolas identificados
90.075 quilombolas vacinados só com a primeira dose
32.748 quilombolas vacinados com a segunda dose
15.407 quilombolas não foram vacinados
Situação dos quilombos
193 quilombos apresentaram algum tipo de problema na vacinação (43% dos casos monitorados)
Em 54 quilombos foi relatado que quilombolas não residentes no território enfrentaram dificuldade no acesso à vacinação como grupo prioritário
Em 6 quilombos foi relatada a dificuldade de vacinação de maridos, esposas e enteados não quilombolas residentes no território.
346 dos quilombos consultados ainda não são titulados
33 dos quilombos consultados não foram certificados pela Fundação Cultural Palmares
Problemas:
193 quilombos apresentaram problemas na vacinação
Principais problemas são:
Quilombo não recebeu vacina por não ser certificado pela Fundação Cultural Palmares – 9 casos
Cônjuges e enteados não quilombolas residentes no território não foram vacinados – 6 casos
Dificuldade no planejamento e execução da vacinação – 69 casos
Doses insuficientes – 24 casos
Conflitos no município ou com outras comunidades não quilombolas pela não aceitação de quilombolas como grupo prioritário para a vacinação – 17 casos, em 11 casos foi relatado a tentativa de vacinar não quilombolas ou destinar a vacina reservadas para quilombolas para outros fins
Dificuldades no acesso à vacinação como grupo prioritário de quilombolas residentes fora do território – 54 casos
Recusa individual à vacinação – 54 casos
O Ministério Público Federal (MPF/RJ) pede à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e ao Estado do Rio de Janeiro informações sobre a inclusão de quilombolas na primeira fase da campanha de vacinação contra a covid-19, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação e a Lei 14.021/2020. Caso o grupo não tenha sido incluído, as instituições devem informar as medidas imediatas para a ação, em 24 horas
Arte: Secom MPF/RJ
O procurador da República Leandro Mitidieri deu um prazo de 24 horas para as autarquias apresentarem as informações. A urgência se deve ao pronunciamento do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manhã desta segunda-feira (18), anunciando o início da vacinação nos estados para 18 de janeiro até o final do dia, antecipando a data então prevista para o dia 20 de janeiro, sem mencionar os quilombolas no grupo prioritário.
“Espera-se um esclarecimento imediato em face da urgência da questão e por se tratar de um direito expressamente previsto na lei específica para o covid-19 do ano passado”, alerta o procurador da República Leandro Mitidieri. A Lei 14.021/2020 institui medidas para evitar o contágio e a disseminação da doença entre povos e comunidades tradicionais brasileiras, tais como indígenas e quilombolas. Para garantir esses direitos, o MPF instaurou o Procedimento n° 1.30.009.000085/2020-1.
Ecam Projetos Sociais entrega mais de 2 mil cestas básicas no Projeto Quilombo Solidário
Com apoio de parceiros, instituição ajudou comunidades quilombolas do Amapá. As viagens para a entrega ocorreram de 28 de agosto a 7 de novembro. Ao total, 60 comunidades foram visitadas, 2.203 famílias contempladas e 6.627 km percorridos
Apoiar as comunidades quilombolas reflete a responsabilidade de pensar sobre a trajetória de resistência e força desses povos. Na maioria das vezes, invisibilizados pelas instituições, são necessárias ações de conscientização e reflexão a respeito da vulnerabilidade das comunidades quilombolas. Com essa premissa, a Ecam, com apoio de parceiros, realizou a entrega de mais de 2 mil cestas básicas no estado do Amapá, por meio do Projeto Quilombo Solidário: Renda e Produção.
O período de viagens para a entrega foi de 28 de agosto a 7 de novembro. Ao total, 60 comunidades foram visitadas, 2.203 famílias contempladas e 6.627 km percorridos. “Esse apoio foi fundamental para as comunidades quilombolas que estão em intensa vulnerabilidade. Entendemos que é importante ir além da doação das cestas, apoiando as comunidades também no fortalecimento da sua produção da agricultura familiar quilombola e na geração de renda”, ressalta Meline Machado, coordenadora de projetos da Ecam.
O coordenador da Ecam no Amapá, Arlison Kleber, relata também o que percebeu de dificuldades nas comunidades visitadas. “Além da baixa produção por falta de recurso, percebemos a dificuldade de escoar os poucos materiais produzidos para serem comercializados, e a falta de recurso para o aramento das terras para plantio, problemas ocasionados pelo fechamento do comércio, por conta da pandemia”, aponta o coordenador.
Além das doações, a Ecam e parceiros estão fazendo um diagnóstico para entender quais os principais desafios enfrentado pelas comunidades e possíveis soluções para mitigá-los: “Temos acompanhado toda situação do Amapá, que, além da Covid-19, enfrentou sérias consequências do apagão, principalmente nas áreas rurais e comunidades quilombolas. Com isso, o Projeto Quilombo Solidário: Renda e Produção surge para apoiar as comunidades nas suas necessidades emergenciais (como alimentação e kits de higiene) e também em ações voltadas à agricultura familiar quilombola”, destaca Machado.
Já coordenadora da Conaq Amapá, Núbia Cristina, que atuou na entrega das cestas, destaca as dificuldades das comunidades quanto aos recursos básicos e a importância das doações: “Percorrer cada comunidade e levar esse apoio foi uma experiência que não sabemos descrever, porque a carência no norte do país é muito forte. Aqui no Amapá, a gente precisa muito. Falta acesso à saúde nas comunidades e estrutura básica, como esgoto, água e tudo que um ser humano precisa para viver com dignidade. Então, essa iniciativa ajudou bastante, porque não estávamos tendo apoio”, conclui.
Outras ações
As comunidades do Pará também receberão doações de cestas da Ecam, com parceria das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e o Instituto Peabiru, além de uma vaquinha virtual. Com a união dos esforços das organizações sociais, a meta é arrecadar alimentos e itens de higiene a 1.000 famílias de comunidades quilombolas paraenses, durante o mês de dezembro.
As doações podem ser feitas com cartão de crédito, boleto bancário e paypal por meio do link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/natal-comunidades-quilombolas-na-amazonia
Sobre a Ecam Projetos Sociais
A Ecam Projetos Sociais é uma iniciativa da Ecam que lida especificamente com a implementação de programas e atividades ao lado de comunidades e grupos locais, propondo e executando ações práticas e sustentáveis de desenvolvimento.
Saiba mais em: ecam.org.br/projetos-sociais
Quilombolas pedem ao STF plano emergencial de enfrentamento à Covid-19
A ação solicita medidas urgentes de acesso à saúde, segurança alimentar e garantia de isolamento em suas comunidades. De acordo com o MDS, 75% da população quilombola vive na extrema pobreza, com pouco acesso a serviços públicos, e somente 15% dos domicílios têm rede pública de água e 5%, coleta regular de lixo
Neste momento, as comunidades quilombolas encontram-se entre as populações mais vulneráveis em face sa Covid-19. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), no dia 4 de setembro, já são 4.541 casos confirmados, 1.214 casos monitorados e 157 óbitos, correspondendo a média de letalidade de um quilombola por dia. Além disso, a taxa de mortalidade da população quilombola por Covid-19 (3,6%) é mais alta que a média nacional (3,1%).
Diante do agravamento dos casos de Covid-19 em comunidades quilombolas e da vulnerabilidade a que elas estão expostas, a Conaq acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 9, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que obriga o governo federal a executar um plano emergencial de enfrentamento à pandemia para as comunidades quilombolas. A ação é um pedido urgente da Conaq para garantir, em especial, o acesso à saúde, segurança alimentar e a não realização de medidas relacionadas à questão territorial que possam impactar no isolamento das famílias, ampliando possibilidades de contágio.
Em caso de decisão favorável na ADPF, o governo federal terá prazo de 30 dias para desenvolver e implementar um plano nacional de combate aos efeitos pandemia. Entre os pedidos, na ação, estão a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual (incluindo máscaras, água potável e materiais de higiene), medidas de segurança alimentar e nutricional, que incluam ações emergenciais de distribuição de cestas básicas, um plano logístico que de acesso regular a leitos hospitalares e medidas de combate ao racismo a quilombolas no atendimento médico e hospitalar.
Esses e outros dados, apresentados na ADPF, evidenciam as diferentes dificuldades que as comunidades já vinham enfrentando antes mesmo da pandemia, mas que, neste momento, impulsionam a propagação do vírus. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), 75% da população quilombola vive na extrema pobreza, com pouco acesso a serviços públicos, e somente 15% dos domicílios têm acesso à rede pública de água e 5% à coleta regular de lixo.
Situação alarmante
No que diz respeito ao acesso aos serviços de saúde, 89% dos municípios com incidência quilombola não apresentam leitos de UTI, com redução gradual por municípios, chegando a apenas 40 leitos de UTI em todos os municípios com 30 ou mais localidades quilombolas (IBGE, 2019). O mais alarmante é que 67% das pessoas que dependem exclusivamente dos SUS são negras e negros, grupo que também possui incidência majoritária de doenças agravantes para a Covid-19, como hipertensão, diabetes e doenças crônicas. Em estudo recente, realizado com as comunidades quilombolas da Amazônia Legal, com apoio da Conaq e Ecam, os dados ganham ainda mais força quando nota-se que em 28,7% das famílias quilombolas há casos de hipertensão.
Já no que se refere á segurança alimentar, na mesma pesquisa com comunidades quilombolas da Amazônia Brasileira, constatou-se que 49% das famílias quilombolas têm como fonte principal a agricultura familiar, uma atividade atualmente prejudicada pela constante redução dos territórios tradicionais e pela dificuldade de escoamento da produção na pandemia. O que tem levado essas comunidades a precisarem urgentemente de recursos básicos, como cestas básicas e produtos de higiene.
“Vale ressaltar que a quantidade de dados públicos referentes a situação das comunidades quilombolas é, atualmente, limitada, o que acaba configurando um cenário impreciso e repleto de casos subnotificados”, informa a Conaq. “Nesse sentido, a ADPF protocolada pela CONAQ visa justamente promover, pelas autoridades, a divulgação, controle e monitoramento dos dados sobre as situação das comunidades no acesso às política públicas. Busca também a efetivação da Lei 14.021, que institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio da Covid-19 nos territórios de povos e comunidades tradicionais, entre elas, a notificação de casos confirmados entre quilombolas e sua ampla publicidade”, reforça a entidade.
“Esta é a primeira vez que a Conaq assume a posição de parte numa ação judicial, defendendo sua legitimidade para representar as comunidades. Para a organização nacional não restou outro caminho, senão acionar o órgão máximo do Poder Judiciário para salvaguardar o direito dos quilombolas à sua própria existência”, reforça a Conaq.
Incra completa 50 anos com 66,6% do orçamento de 2000, um terço dos servidores e ações restritivas
Em extenso texto, a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) enumera os problemas do órgão, O orçamento foi reduzido de R$ 1,09 bilhão em 2000, para R$ 725.6 milhões em 2020. Corrigido pela inflação, os recursos deveriam ser de R$ 3,6 bilhões – cinco vezes maior que o atual. “Até a presente data, pelo menos 3 servidores em atividades presenciais vieram a falecer por Covid-19 e um sem número – que sequer é contabilizado e divulgado – vem adoecendo desde o mês de março de 2020”, denuncia
Em 2020, o Incra completa 50 anos de criação em um dos piores momentos de sua história, com enorme retração de seu orçamento, com abandono das ações de democratização de acesso à terra – como reforma agrária e regularização de territórios de comunidades quilombolas -, com um terço dos servidores que tinha na sua fundação, assédio institucional e individual aos trabalhadores, gestores desqualificados e com atuação restrita apenas à titulação de assentamentos e regularização fundiária de ocupações em áreas da União, aponta o texto.
De acordo com dados do Ministério da Economia, destaca a Cnasi, por meio do Painel do Orçamento Federal (Função 21 – Organização Agrária), o Incra tem em seu orçamento global / geral de 2020 a previsão de empenho de apenas 66,6%do valor previsto em 2000. Reduzindo de R$ 1,09 bilhão em 2000 para R$ 725.6 milhões em 2020.
Se for adicionada a inflação acumulada de 20 anos ao orçamento de 2000, o impacto da redução é bem maior. Isso, por que no período de janeiro de 2000 a maio de 2020 o aumento acumulado da inflação registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da ferramenta calculadora do IPCA, alcançou elevação de 234,37%. Se for somado ao orçamento de 2000 o aumento acumulado da inflação de 234,37% no período de 20 anos, os recursos para 2020 deveriam ser de R$ 3,6 bilhões – cinco vezes maior que o atual de R$ 725.6 milhões.
Para além dos problemas de baixo orçamento, a atuação do órgão atualmente se restringe a entregar Títulos Definitivos a assentados da Reforma Agrária e regularizar terras da União ocupadas por posseiros, com destaque para áreas da Amazônia Legal. Isso, porque os atuais gestores do órgão estão aplicando a política de esvaziamento das ações do Incra, mais especialmente paralisando a criação de assentamentos de reforma agrária e regularização de territórios de comunidades quilombolas.
“Esse direcionamento político / ideológico do atual governo em não favorecer a democratização de acesso à terra no Brasil prejudica milhões de brasileiros do meio rural, que, sem a posse da terra, trabalham em áreas alheias (nas condições de assalariados, meeiros, arrendatários, parceiros, etc) favorecendo os grandes proprietários rurais, que ampliam seus patrimônios, ampliando a concentração fundiária e de capital do país. Com isso, vem os prejuízos na qualidade de vida dos trabalhadores rurais, aumenta a favelização das grandes cidades, amplia a violência no campo, etc”, reforça
Atuação
A Cnasi lembra que, desde a fundação do Incra, em 1970, até 1985, o órgão foi usado para realizar uma “Política de Estado”, de incentivos à ocupação da Amazônia e Centro-Oeste nos programas de colonização oficial, de colonização particular e de regularização fundiária de grandes áreas de terras públicas. Este foco muda um pouco com a aprovação efetiva do Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA)1, em 1985, por meio do Decreto nº 91.766, que tinha dentre outras metas o assentamento de um milhão e quatrocentos mil famílias.
O I PNRA provocou inúmeras reações de forças políticas contrárias à realização de um amplo programa de Reforma Agrária e isso resultou na extinção do Incra, em outubro de 1987. Após muita pressão de movimentos de trabalhadores do campo e servidores e demais organizações engajadas na defesa da luta pela terra, o Incra foi restabelecido em 29 de março de 1989, vez que o Congresso Nacional rejeitou o Decreto-lei 2.3632, de 23 de outubro de 1987. No entanto, o órgão permaneceu praticamente paralisado, por falta de verba e de apoio político.
Embora tenha seu quadro de pessoal severamente reduzido de nove mil (entre os anos 70 e 90) para cerca de três mil servidores atualmente, o Incra teve nos últimos anos sua atuação territorial de atuação acrescida em 33 vezes – saltando de 61 para mais de 2000 municípios em todo o país. Ao mesmo tempo, o quantitativo de Projetos de Assentamento aumentou em 135 vezes – saindo de 67 para 9.347 unidades, cuja área total passou de 9,8 milhões de hectares para cerca de 88 milhões de hectares. Já o número de famílias assentadas passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, ou quatro milhões de pessoas.
Atualmente são atendidos pelo Incra, de forma geral, cerca de 30 milhões de brasileiros. Diretamente são atendidos pelo órgão cerca de 10 milhões de pessoas – entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas. Além de, em tese, ser o responsável pela execução da Política de Reforma Agrária no Brasil, o Incra é também o responsável pela desintrusão (realocamento) de não-índios e da regularização de terras das comunidades remanescentes de quilombos. Contabiliza-se no Brasil (segundo dados do próprio Incra) 2.777 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Há no Incra 1.715 processos de regularização de terras das comunidades remanescentes de quilombos.
Outro público atendido pelo Incra é de proprietários rurais, com cerca de 7 milhões de imóveis rurais particulares, já que o Instituto é também o gestor do Cadastro Rural de terras e responsável pela certificação de georreferenciamento de imóveis rurais. O Incra ainda emite o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que é um documento indispensável para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (divórcio ou herança) e obter financiamento bancário.
Em termos institucionais o Incra atualmente tem uma sede, em Brasília, 29 superintendências regionais em todos os estados e Distrito Federal, cerca de 40 unidades avançadas e parceria com aproximadamente dois mil municípios, nos quais criou Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) para atender seus diversos públicos.
Análise
“Evidentemente que não é de hoje que os servidores do Incra sofrem com gestões e governos que atacam os direitos trabalhistas e as políticas públicas executadas pelo órgão, bem como com restrição orçamentária”, diz a Cnasi.
Nos anos 80 o governo Sarney extinguiu o Incra e colocou servidores em disponibilidade – o que só foi revertido dois anos depois, lembra. Nos anos 90, durante o governo Collor de Mello, cerca de 30 mil servidores federais foram expulsos do serviço público sem o menor critério. Neste período, o Incra perdeu 40% da sua força de trabalho, sendo colocados em disponibilidade pelo menos 2.300 servidores e demitidos outros 600.
“Em muitos casos os servidores eram obrigados a assinar a saída do Serviço Público por meio de coação e outras formas repugnantes de opressão”, afirma a entidade. Também outros milhares de servidores foram colocados em disponibilidade. A reforma administrativa do governo Collor foi encarada também como um atentado à política de Reforma Agrária, ao reduzir drasticamente o número de servidores e, com isso, prejudicar a ação de democratização de acesso à terra no Brasil. Essa atuação conjunta levou à reintegração de muitos servidores ao quadro do Incra.
No governo seguinte, o de Fernando Henrique Cardoso (FHC), os servidores do Incra atuaram contra a campanha de privatização das empresas públicas (como CSN, Vale do Rio Doce, Telecomunicações) e o “Estado mínimo” – no qual, segundo esta corrente neoliberal, ficaria no Serviço Público apenas as carreiras e serviços “típicos de Estado”. Já a reforma administrativa do governo FHC promoveu o Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores públicos. “Muitos casos de coação e perseguição foram confirmados contra servidores, obrigando-os a aderir ao PDV. Novamente o Incra foi um dos órgãos mais atingidos pelas demissões”, acentua.
Portanto, em consequência da extinção, no governo Sarney, e da redução de pessoal e orçamento, no governo Collor, o Incra sofreu forte redução na sua estrutura organizacional. No governo FHC foi implantada a Reforma do Estado, sendo que a remuneração dos servidores públicos federais, salvo poucas exceções, foi mantida sem reajustes. Incra ficou sem aumento remunerativo por cerca de 10 anos.
Na gestão dos governos do PT por conta de intensa cobrança e três grandes greves houve algumas melhorias de orçamento, de remuneração dos servidores, realização de concursos públicos. No entanto, permaneceram o contingenciamento orçamentário, a redução do escopo de ações e políticas, a redução proporcional da força de trabalho e o assédio moral institucional. Na gestão atual intensifica-se o “Estado Mínimo”, os cortes de orçamentos e as ações / atividades do Incra são direcionadas para ampliar o favorecimento ao grande capital agrário, atacar o direito ao acesso à terra e intensificar a concentração fundiária.
Certamente o Incra não é o mesmo de 20 anos atrás, pois suas atribuições foram ampliadas enormemente. Ao longo de duas décadas o Incra acumulou outras atribuições, a exemplo da regularização de terras das comunidades remanescentes de quilombo e das áreas ocupadas na Amazônia Legal, apesar da redução significativa para cerca de um terço da força de trabalho quando de sua fundação.
Atualmente, em meio a pandemia de coronavírus (Covid-19) que já matou cerca de 70 mil pessoas no Brasil, a gestão do Incra segue desrespeitando os direitos dos trabalhadores e expondo servidores efetivos e terceirizados ao adoecimento e morte. “Até a presente data, pelo menos 3 servidores que desenvolviam atividades presenciais vieram a falecer por Covid-19 e um sem número – que sequer é contabilizado e divulgado -, vem adoecendo desde o mês de março de 2020”, denuncia.
“Unidades avançadas, superintendências regionais e a Sede continuam funcionando presencialmente sem adoção de protocolos mínimos de segurança sanitária, sem a constituição das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSPs), sem avaliação de impacto dos riscos ambientais e psicossociais do trabalho, mais do que nunca necessárias diante da atual situação sanitária do país. Além disso, em meio à maior crise econômica da história recente mundial, vários trabalhadores terceirizados do Incra foram demitidos e/ou estão com contratos suspensos e com redução salarial”, salienta.
“Independentemente de posicionamento político / ideológico o governo tem que respeitar a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no que se refere às atribuições do Incra e fornecer as condições orçamentárias, de gestão e trabalhistas para que os servidores deste importante órgão possam continuar a levar desenvolvimento ao meio rural brasileiro”, apela.
Mais de 100 comunidades de seis estados participaram das pesquisas. Dados poderão embasar reivindicação de direitos e políticas públicas para as comunidades quilombolas. o webinar começa às 15 horas. Em momentos de pandemia como a de Covid-19, essas informações permitem medidas mais eficientes de combate ao coronavírus
Após três anos de trabalho, comunidades e associações comunitárias apresentam pesquisa socioeconômica realizada em 107 comunidades quilombolas de seis estados da Amazônia Legal: Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Os resultados das análises foram apresentados na publicação “Quilombos e Quilombolas na Amazônia: Os desafios para o (re) conhecimento”, lançada dia 29 de junho nas versões inglês e português (disponível gratuitamente em www.ecam.org.br e conaq.org.br)
Os levantamentos e as análises dos dados foram das próprias comunidades, com o auxílio de uma equipe técnica formada por geógrafos, historiadores e especialistas em análise de dados. A iniciativa surgiu da parceria entre Ecam, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Google Earth Solidário e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
O estudo contou com a participação da geógrafa e mestre em Gestão Ambiental e Territorial, Meline Machado, coordenadora dos projetos “Programas Novas Tecnologias e Povos Tradicionais” e “Compartilhando Mundos” da Ecam. “Precisamos entender melhor as diferentes realidades das comunidades tradicionais da Amazônia. Cada uma delas possui especificidades e, ouvi-las, permite pensar em como melhor apoiá-las no seu desenvolvimento sustentável e autônomo”, destaca.
Em momentos de pandemia como a de Covid-19, dados como os que constam na publicação permitem medidas mais eficientes de combate. “Assim, é possível que comunidades tenham mais conhecimento sobre sua atual situação, podendo apoiar também na reivindicação de direitos”, ressalta Meline.
Webinar
Para marcar o lançamento da publicação, a Ecam e CONAQ realizam no dia 02 de julho, às 15h00, um Webinar aberto ao público sobre a pesquisa. Respeitando as políticas de isolamento social, será transmitido online, ao vivo, pela página no Facebook da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq – https://www.facebook.com/conaquilombos/). Inclusive foram enviados formulários às comunidades envolvidas no estudo para que fizessem perguntas respondidas durante o Webinar.
SERVIÇO
Quilombos e Quilombolas na Amazônia: Os desafios para o (re) conhecimento
Lançamento: 29 de junho de 2020
Disponível em www.ecam.org.br e conaq.org.br
Webinar: 02 de julho de 2020
Horário: Às 15h00
Participação: Gratuita, não é necessária inscrição prévia.
Disponível em https://www.facebook.com/conaquilombos
STF proíbe operações em comunidades do Rio durante a pandemia
Frei David Santos, da ONG Educafro, comemora a decisão do ministro Edson Facchin, em uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais proibindo o governador do Rio de Janeiro de fazer operações em comunidades durante a pandemia
A liminar do ministro, nessa sexta-feira, determina que, “sob pena de responsabilização civil e criminal, não se realizem operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a epidemia do Covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – responsável pelo controle externo da atividade policial”
Manda ainda que, nos casos extraordinários de realização dessas operações durante a pandemia, “sejam adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária”. A liminar do STF foi resultado da Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) número 635, que teve a Educafro como amicus curiae (quando são apresentados dados consistentes dentro de um processo).
Histórico
No dia 25 de maio, o governador do Rio, Wilson Witzel, disse que não suspenderia as operações policiais em comunidades durante a pandemia. Mas pediu que as incursões fossem planejadas, levando em consideração atividades beneficentes, com distribuição de cestas básicas e produtos de higiene. Os representantes das favelas, segundo o governante, deveriam avisar quando alguma operação comunitária estivesse em curso para evitar invasões das forças policiais naquele momento. Ele chegou a se reunir com vários líderes depois de reclamações sobre assassinatos de inocentes.
Conamp entra no combate à fome criada pela pandemia do coronavírus
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participará de ação social para doação de 1,5 milhão de cestas básicas para comunidades carentes impactadas pela crise gerada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. O aporte de investimentos previsto é da ordem de R$ 60 milhões
O projeto “Municípios – prato cheio para o desenvolvimento” é uma parceira da associação com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Nesta terça-feira, 28 de abril, representantes das entidades se reuniram por vídeo conferência para estabelecer os detalhes da iniciativa, como metas e atribuições de cada ente no projeto.
Uma das atribuições da Conamp será, por meio de auditorias, verificar os processos como o cadastro de municípios, de fornecedores locais e famílias a serem beneficiadas. Tudo isso, para garantir a transparência na articulação, repasse dos recursos e a efetividade da ação.
Os critérios definidos no encontro beneficiam também os comércios locais que sofrem com a queda de arrecadação durante à crise da Covid-19. A aquisição das cestas básicas serão nos estabelecimentos localizados em municípios com menos de 50 mil habitantes, sem ações sociais estruturadas pela sociedade civil, para distribuição às suas populações mais carentes.
Covid-19 – Neurociência explica como funciona o cérebro dos consumidores em época de pandemia
O que acontece com as mentes das pessoas, quando estão sob ameaça, é a questão mais relevante para principais marcas de qualquer setor da economia nesse momento de crise sanitária
As empresas precisam entender o caos que se instalou e criar estratégias para agir com protagonismo, atrair mais clientes, além de não perder os cativos. O momento é de ficar em casa – sem viagens, sem shoppings, sem selfies, sem idas a restaurantes. Muito mais que satisfazer os desejos do cidadão, a atenção básica aos sentimentos vai fazer a diferença. O tema será o assunto de um debate ao vivo pela internet com Billy Nascimento, diretor executivo da Forebrain, e Fefa Romano, diretora global de marketing da Alpargatas, nessa terça-feira, às 10h30, pelo Youtube.
“No momento, as marcas precisam adequar suas linguagens. As que agirem como se nada estivesse acontecendo poderão desaparecer. As que se comportarem com oportunismo –aumento excessivo de preços, por exemplo – também não terão sucesso. Esses dois polos devem ser evitados”, aconselha Billy Nascimento. O mais importante é que a empresa descubra o seu propósito, do porquê de sua existência. “Não se trata apenas de uma busca pelo lucro. É claro que o lucro é o oxigênio da empresa. Mas se ela vive somente para respirar, tem alguma coisa errada”, diz.
O Covid-19, segundo Nascimento, trouxe um momento de reflexão. “As marcas serão obrigatoriamente levadas a tomar iniciativas que mudem a realidade, a relação com a sociedade e com o ambiente. Ações como, por exemplo, produção de álcool em gel, luvas, máscaras, e de ajuda a quem precisa estão sendo observadas pelo mundo. Elas vão ser lembradas e apoiadas ou rechaçadas no período pós-pandemia”, destaca o executivo da Forebrain. Ele garante que marcas com propósito autêntico ganham relevância em tempos de criar.
Empatia
Fefa Romano, diretora global de marketing da Alpargatas, afirma que a empresa vem seguindo justamente os caminhos do engajamento e da empatia. Conta que a Alpargatas tem dado exemplo no combate ao Covid-19. Destinou parte da planta industrial para a produção de calçados fechados (mais seguros para profissionais da saúde), e também para a costura de máscaras de proteção; redesenhou a linha de produção para cumprir regras sanitárias; fechou lojas; e adotou trabalho remoto nas áreas administrativas. Na comunicação, a marca Havaianas realinhou toda a estratégia. Primeiro, garantiu uma distância segura, suspendendo temporariamente campanhas, para entender a evolução da crise.
Em seguida, a Havaianas fez parceria com a Colgate-Palmolive para campanha em comunidades vulneráveis: 100 mil famílias ganharão kits com Havaianas, produtos de higiene e de limpeza doados em cinco grandes capitais do país. Uma pesquisa do Data Favela aponta que 32% dos moradores dessas comunidades terão dificuldade de comprar itens básicos de sobrevivência durante a pandemia. “O cuidado com a saúde e o bem-estar da população é nossa razão de existir. Se cada um fizer uma parte, juntos podemos fazer a diferença e construir um futuro em que todos possam sorrir”, completa Maria Paula Capuzzo, presidente da Colgate-Palmolive.