Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-diretores de mineradora no Pará

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A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo penal contra dois ex-diretores da empresa Mineração Rio do Norte (MRN), a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio

A mineradora, o ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho são acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa no Pará. O crime pode acarretar até cinco anos de prisão.

A denúncia foi recebida após o MPF ter entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), contra decisão da Justiça Federal em Santarém (PA). O MPF foi comunicado sobre a decisão do TRF-1 no último dia 15.

Os postos de abastecimento citados na denúncia estão instalados em áreas de exploração da empresa no interior da floresta nacional Saracá-Taquera, no noroeste paraense.

Ilegalidades

Segundo fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizadas em 2006 nos postos das minas denominadas Saracá, Almeidas e Aviso, a MRN não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental.

No posto da mina Saracá, por exemplo, foi identificado que o subsolo e a água subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a presença de produtos impregnados no solo foi considerada forte indício de vazamentos anteriores e em curso.

O posto não tinha pavimentação, o piso da área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água e óleo.

A cobertura da pista de abastecimento fora dos padrões normativos e a drenagem proveniente da pista de abastecimento estava disposta de forma incorreta, além da existência de indícios de vazamento na válvula dos tanques de armazenamento de combustível.

Recurso

Após o término das investigações, em 2013, o MPF ajuizou denúncia contra a empresa e os ex-diretores. A Justiça Federal em Santarém abriu processo apenas contra a empresa, o que levou o MPF a recorrer ao TRF-1 em 2016.

“Indaga-se: quem, no caso concreto, tinha a obrigação jurídica pertinente a medidas de precaução, prevenção, de dano potencialmente lesivo ao meio ambiente? A pessoa jurídica, que não se movimenta por si, ou quem detém o poder sobre a mesma e, dentro desse contexto, a responsabilidade pelas obrigações legais?”, questionou a procuradora da República Fabiana Schneider.

“Nessa linha de raciocínio, não se pode afirmar que, no caso concreto, não há nexo de causalidade avistado da negligência com o trato do meio ambiente, sendo suficiente, para tanto, os elementos até então levantados na apuração para a persecução penal. Detalhamentos, pormenores, em casos de crimes societários, não podem conduzir à inépcia da denúncia, sobretudo quando o Estatuto prevê administradores, sobre quem, logicamente, recai a responsabilidade tanto civil e penal em caso de atividade sobre controle dos mesmos, notadamente quando emerge de obrigação decorrente de lei”, complementou a representante do MPF.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, relatora do processo no TRF-1, registrou em seu voto que “a jurisprudência dos nossos tribunais têm se posicionado no sentido de que nos crimes societários não há necessidade de se descrever, de forma pormenorizada, as condutas que são imputados aos sócios ou administradores da pessoa jurídica envolvida nos fatos delituosos, sendo suficiente a presença de indícios da materialidade e a demonstração do vínculo dos denunciados com a administração da empresa.”

Processo nº 0001429-77.2014.4.01.3902 – 2ª Vara Federal em Santarém

Gastos administrativos do governo caem R$ 4,2 bilhões desde 2013

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É a quinta vez consecutiva que as despesas de custeio apresentam redução real, informa o Ministério do Planejamento

De acordo com o órgão, as despesas de custeio administrativo do governo federal totalizaram R$ 35,88 bilhões em 2017. É o quinto ano seguido em que os gastos do Executivo caíram em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Em 2013, as despesas fecharam o ano em R$ 40,1 bilhões. Desse modo, a redução real dos gastos em cinco anos é de R$ 4,2 bilhões. Os dados estão na 11ª edição do Boletim de Despesas de Custeio Administrativo de 2017, divulgado nesta quinta-feira, 1º, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

A redução em termos reais chegou a quase R$ 5,2 bilhões na comparação com novembro de 2014, quando as despesas superaram R$ 41 bilhões de reais e foram as maiores registradas na série histórica, iniciada em dezembro de 2011.

 

As despesas de 2017 recuaram 1,1% em termos reais em relação ao ano anterior. Por outro lado, houve um aumento nominal de 2% na comparação com 2016.

“Eu diria que o resultado de 2017 é satisfatório”, comentou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Demonstra a estabilização dos gastos após anos seguidos de queda e demonstra que o governo está comprometido com o controle das despesas de funcionamento. De modo que sobrem recursos para as despesas mais finalísticas, que beneficiam mais a população”, completou.

Para 2018, o ministro defendeu a manutenção do baixo nível de despesas de custeio pelo Poder Executivo. “A expectativa é continuidade do controle desta despesa”, afirmou.

Acesse a apresentação do Boletim

Acesse o documento na íntegra

Maior economia

As despesas foram reunidas em oito grupos (serviç​os de apoio, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de bens imóveis, energia elétrica e água, locação e conservação de bens móveis, diárias e passagens e outros serviços). A maioria delas registrou queda em 2017 na comparação com 2016, considerada a inflação.

De acordo com o estudo, a maior economia foi no gasto com diárias e passagens, que caiu R$ 246,3 milhões entre os dois anos comparados: uma redução real de 13,9%. “Trata-se de modernizar a forma como a máquina pública é gerenciada, num contexto em que os recursos de tecnologia da informação disponíveis, as novas formas de prestação de serviços e, sobretudo, a necessidade de que os recursos públicos sejam utilizados de maneira mais eficiente têm balizado a adoção de medidas relevantes. Destaco a política de compra direta de passagens aéreas nacionais, que tem refletido na redução de custos relativos a viagens no governo federal”, comentou o secretário de Gestão, Gleisson Rubin.

E estes gastos com a máquina pública continuarão a ser otimizados em 2018. Rubin lembra que o TáxiGov – novo modelo de transporte utilizado pelos órgãos do Executivo que substitui a aquisição e locação de frota pelo uso de táxis – já traz reflexos relativos à diminuição de custos em rubricas como gastos com combustíveis (redução real de 13% em relação a 2016), e locação de veículos (redução real de 1% em relação ao mesmo período). Assim, o modelo será ampliado neste ano. Além disso, deverá ser implementada a regra que obriga autoridades e agentes públicos a utilizarem somente a classe econômica em todos os voos.

 

Petrobras anuncia reajuste nos preços do GLP residencial

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Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, o preço pode ser reajustado, em média, em 2,0% ou cerca de R$ 1,21 por botijão

A Petrobras informa que, de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017, reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 4,5%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de 05 de novembro de 2017, próximo domingo.

O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,0% ou cerca de R$ 1,21 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O último reajuste ocorreu em 11 de outubro de 2017. A alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.

Petrobras reajusta GLP residencial

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Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras avaliou o reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento do gás de cozinha será de 12,9%, em média, e entra em vigor à zero hora desta quarta-feira (11/10).
O percentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional.
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.


O último reajuste ocorreu em 26 de setembro de 2017, a alteração atual não se aplica ao GLP de uso industrial/comercial.

Operação Rosa dos Ventos – Receita Federal investiga fraude bilionária na comercialização de combustíveis e de pedras preciosas

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A  Receita  Federal,  a  Polícia  Federal  e  o  Ministério Público Federal executaram  nesta  terça-feira  (15),  em  Campinas,  a  Operação Rosa dos Ventos,  com  o  objetivo  de  combater  organização  criminosa que atua na distribuição  de  combustíveis  sem  o  pagamento  dos  tributos devidos. O prejuízo  aos  cofres públicos federais, pelo não recolhimento dos tributos
devidos, pode chegar a R$ 3 bilhões.

Há  também  evidências  de  que  o  grupo estaria falsificando e utilizando fraudulentamente  Títulos  da  Dívida  Pública  Federal  para  pagamento de impostos  e  outras finalidades. Além disso, foi identificado um esquema de negociação  de  pedras preciosas em que o grupo atua à margem da lei. Estão sendo  efetuadas  buscas  nos  escritórios da organização e residências dos envolvidos.

A  Justiça  Federal  emitiu  24 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão  em  residências  dos  investigados  e  nas empresas supostamente ligadas  à  organização  criminosa  em  Campinas,  Paulínia,  São  Paulo  e municípios de outros estados.

Também  foi  decretado  o  sequestro  de  bens  e  o  bloqueio  de recursos financeiros  dos suspeitos. Participam da operação 25 auditores-fiscais e 5 analistas-tributários da Receita Federal e 240 policiais federais.

As  investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou, durante auditoria,  indícios  de  crimes  contra  a  ordem  tributária  em diversas empresas  do  grupo.  As  empresas distribuidoras, ao vender aos postos de combustíveis,  emitiam  a  correspondente Nota Fiscal, mas não recolhiam os tributos  devidos.  Durante  os procedimentos, verificou-se a existência de
empresas  de  fachada, abertas em nome de “laranjas” e fraudes na ocultação de bens para evitar a execução da dívida.

Petrobras anuncia reajuste nos preços do GLP residencial

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A companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão. O aumento é só para o gás de uso residencial. Não se aplica ao GLP de uso industrial e comercial

O preço do gás de cozinha poderá ficar cerca de R$ 1,29 a mais, a partir de amanhã. A Petrobras acaba de informar, por meio de nota, de acordo com a política de preços divulgada em 07 de junho último, reajustou os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), mais conhecido o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste, de acordo com a estatal do petróleo, entra em vigor à zero hora de 05 de agosto de 2017, próximo sábado.

A Petrobras fez, no entanto, a ressalva de que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões das refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, observou.

De acordo com a nota, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, calculou a companhia, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

“Ressalta-se que o último reajuste ocorreu em 05 de julho de 2017 e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial”, informou a nota.

Julgamento no Cade pode elevar preço da gasolina

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A briga no Cade pela compra da Distribuidora Ale, a quarta maior do mercado, pela Ipiranga, pode elevar o preço da gasolina em pelo menos 10%, muito além do que já fizeram os novos tributos, de acordo com o professor de Economia da USP Gilberto Bercovici. O julgamento do caso no Cade acontecerá nesta quarta-feira (2/8). 

O motivo é que a ALE hoje é a principal distribuidora que atende os postos de bandeira branca, que representam quase 40% do mercado. Com ela nas mãos da Ipiranga, os postos sem bandeira tendem a acabar — ou a se “embandeirar”, assim como as pequenas distribuidoras que fornecem regionalmente. “No fim, teremos apenas três distribuidoras: Ipiranga, Shell e BR Distribuidora”, destacou Bercovici.

Essa concentração de mercado tende a prejudicar o consumidor, reforçou o professor de Economia da USP. Em parecer apresentado ao Cade sobre o pedido de autorização de compra pela Ipiranga, o especialista afirma que o negócio tende a gerar uma “disfuncionalidade no mercado de combustíveis”, com consequências no preço.

Um levantamento feito com base em dados da Agência Nacional do Petróleo na última semana mostra que o preço da gasolina em São Paulo estão em média 10% mais caros nos postos com bandeira do que nos de bandeira branca. Veja a tabela abaixo:

PREÇOS DA GASOLINA

DE 23/07/2017 A 29/07/2017 (FONTE: ANP)

MENOR            MAIOR             MÉDIA

SAO PAULO                             2,959                      3,999               3,431                                      

  1. A) BANDEIRA BRANCA           2,959    3,499          2,999
  2. B) BANDEIRADO                    3,099                    3,999           3,299

VARIAÇÃO  AxB                     +4,8%                +16,67%       +14,4%

 

Ou seja, o fim da concorrência com os postos de bandeira branca vai elevar o preço da gasolina mais do que fizeram as novas contribuições impostas pelo governo federal recentemente, disse. Bercovici lembrou que a refinaria de Manguinhos está na briga como terceira interessada no processo. A Raízen, dona da rede Shell, também já se opôs à compra da Ale pela Ipiranga, em parecer apresentado na semana passada. A empresa afirma que o negócio vai prejudicar o mercado.

 

Desaprovação a Temer atinge maior índice de rejeição com 94%, revela pesquisa Ipsos

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Estudo também aponta que 95% dos entrevistados afirmam que o país está no rumo errado

Em julho, a avaliação do governo federal atingiu o pior patamar desde janeiro de 2003, segundo a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. O presidente Michel Temer também alcançou o maior índice de reprovação dos brasileiros (94%). O levantamento ainda mostra que 95% dos entrevistados acreditam que o país está no rumo errado

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

A pesquisa também analisou a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicos. No ranking “Barômetro Político”, Temer possui maior desaprovação com 94%, seguido por Eduardo Cunha (93%), Aécio Neves (90%), Renan Calheiros e Dilma Roussef empatados com 80%, e José Serra (75%).

Por outro lado, os melhores avaliados são o juiz Sérgio Moro (64%), Luciano Hulck (45%) e o ex-juiz Joaquim Barbosa (44%). Na sequência está o ex-presidente Lula da Silva (29%), Cármen Lúcia (28%) e Rodrigo Janot (24%).

Outras personalidades que foram avaliadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação são: Fernando Henrique Cardoso (71% e 11%, respectivamente); Geraldo Alckmin (67% e 15%, respectivamente); Antonio Palocci (65% e 3%, respectivamente); Rodrigo Maia (60% e 4%, respectivamente); Marina Silva (59% e 21%, respectivamente); Gilmar Mendes (58% e 5% respectivamente); Romero Jucá (57% e 2%, respectivamente); Jair Bolsonaro (53% e 15%, respectivamente); Ciro Gomes (52% e 10%, respectivamente); Romário (51% e 15%, respectivamente); Henrique Meirelles (50% e 5%, respectivamente); Marcelo Crivella (47% e 11%, respectivamente); Roberto Justus (47% e 17%, respectivamente); João Doria (45% e 17%, respectivamente); Paulo Skaf (45% e 6%, respectivamente); Tasso Jereissati (44% e 5%, respectivamente); Nelson Jobim (44% e 4%, respectivamente); Luciana Genro (44% e 4%, respectivamente); Ayres Brito (41% e 3%, respectivamente); Edson Fachin (41% e 15%, respectivamente) e Deltan Dallagnol (36% e 11%, respectivamente).

Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Sobre a Ipsos

A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 88 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam audiência, medem a opinião pública ao redor do mundo. Para mais informações, acesse: https://www.ipsos.com/pt-br , www.ipsos.com, https://youtu.be/QpajPPwN4oE, https://youtu.be/EWda5jAElZ0 e   https://youtu.be/2KgINZxhTAU.

 

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Petrobras anuncia aumento nos preços dos combustíveis

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De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro de 2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) decidiu aumentar o preço do diesel nas refinarias em 4,3%, em média, e da gasolina em 2,2% média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de 21/04/2017.

A decisão é explicada principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno. É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou R$ 0,04 por litro, em média