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66% dos entrevistados acham que nova gestão vai ampliar investimentos no combate à violência e 59% acreditam em queda do desemprego. No geral, 64% da população está otimista com posse do novo presidente
Com a posse do novo presidente da República e de sua equipe ministerial, aos poucos a população brasileira vai se inteirando sobre os temas que serão tratados como prioridade pela nova administração, de acordo com a pesquisa. Uma sondagem realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o cidadão brasileiro está, majoritariamente, otimista com o novo governo, mas elege uma série de problemas que merecem atenção das autoridades. Na avaliação dos entrevistados, a deficiência na saúde pública (54%), o aumento da criminalidade e da violência (52%) e o desemprego (47%) deverão ser os principais problemas a serem enfrentados pelo novo presidente da República.
O ranking de preocupações é seguido pela insatisfação com a educação (43%), combate à corrupção (42%), assim como a atual crise econômica (29%). Tratado por especialistas em finanças públicas como um assunto fundamental para recolocar o país na rota do crescimento econômico, o ajuste fiscal nos gastos do governo ficou apenas na nona colocação na lista de prioridades, na opinião dos brasileiros, com 20% de citações.
Os temas menos mencionados pela população como um problema a ser resolvido foram a preservação do meio ambiente (6%), a questão da mobilidade urbana (5%) e a poluição (5%).
Para o presidente da CNDL, José César da Costa, governos novos costumam contar com a boa vontade da população e do mercado no início do mandato, mas esse voto de confiança dependerá de ações práticas e resultados rápidos. “Tanto na campanha quanto na posse, o presidente adotou um discurso forte do ponto de vista econômico, prometendo austeridade nos gastos da máquina pública e atenção especial à questão da reforma da previdência e às privatizações. O sucesso dessas empreitadas dependerá, em grande medida, da capacidade de articulação da equipe do novo presidente junto ao Congresso. Do lado do cidadão, o que se espera é que a indústria e os setores de comércio e serviços voltem a empregar, estimulando o consumo e fazendo o dinheiro circular novamente entre trabalhadores e empresários, promovendo a volta da sensação de bem-estar da população”, afirma Costa.
De modo geral, 66% dos brasileiros acreditam que haverá mais investimentos em segurança pública com a posse do novo governo, 59% têm a expectativa de que vão surgir mais oportunidades de emprego e 54% acham que haverá melhora na qualidade de ensino nas escolas públicas. Há ainda 57% de brasileiros que esperam uma diminuição dos casos de corrupção, queda da inflação (45%) e diminuição dos índices inadimplência (39%).
64% estão otimistas com novo presidente, contra apenas 13% de pessimistas
A sondagem apurou que 64% dos brasileiros estão otimistas com a mudança de governo e possuem a expectativa de que o país irá melhorar. Por outro lado, 13% estão declaradamente pessimistas com o futuro, 15% mostram-se indiferentes e 7% não souberam avaliar.
De modo geral, as principais razões para o sentimento de otimismo são o fato de o novo governo representar uma mudança ao que vinha sendo feito (70%) e a confiança de que políticos e empresários envolvidos em escândalos de corrupção continuem presos (42%). Há ainda 38% de entrevistados que nutrem esperanças na aprovação de reformas que o país precisa.
Embora haja um viés predominantemente otimista em relação ao ciclo político que se inicia, uma parte dos brasileiros teme que haja retrocessos. Entre os pessimistas, as principais alegações são de que o novo governo não dará prioridade aos anseios da população mais pobre (68%) ou de que haverá aumento da intolerância e do preconceito na sociedade (64%) e também de que as reformas necessárias para a economia não serão aprovadas (48%).
Indagados sobre os principais temores com relação ao novo governo, 40% citam o risco de perder direitos trabalhistas e previdenciários. Há ainda 39% de entrevistados que temem que o novo presidente não consiga reunir o apoio do Congresso para governar com tranquilidade e 35% que demonstram preocupação com o risco de o desemprego continuar elevado. Outra informação é que apenas 24% dos brasileiros consideram que a democracia corre perigo com o novo governo, ficando em oitavo lugar no ranking.
Para o presidente da CNDL José Cesar da Costa, os próximos gestos do governo ao apresentar diretrizes e políticas públicas serão importantes para avaliar se haverá manutenção do apoio da população ao governo. ”Além de convencer os cidadãos e os setores produtivos da economia de que o país está empenhado em iniciar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, é importante que o novo governo esteja afinado politicamente para aprovar reformas necessárias e realistas. O sucesso econômico do governo depende da capacidade de articular suas ideias e proposições”, afirma Costa.
Metodologia
Foram entrevistadas 702 pessoas de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
“Um fato que chamou a atenção é o pagamento de um bônus para o servidor que encontrar o erro que justifique o cancelamento do benefício pago ao segurado. Aqui cabe um questionamento: o salário mensal recebido pelo funcionário público do INSS já não garante que o mesmo fiscalize a concessão e também a manutenção dos pagamentos mensais aos segurados? O que justifica a criação de mais um gasto público para cobrir uma obrigação funcional a ser cumprida? O governo deve fiscalizar o serviço prestado por seus funcionários e não pagar um bônus quando estes apenas estão cumprindo sua função.”
João Badari*
O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro foco deverá ser de combater fraudes nas pensões por morte, aposentadorias rurais e o auxílio-reclusão.
Um fato que chamou a atenção é o pagamento de um bônus para o servidor que encontrar o erro que justifique o cancelamento do benefício pago ao segurado. Aqui cabe um questionamento: o salário mensal recebido pelo funcionário público do INSS já não garante que o mesmo fiscalize a concessão e também a manutenção dos pagamentos mensais aos segurados? O que justifica a criação de mais um gasto público para cobrir uma obrigação funcional a ser cumprida?
O governo deve fiscalizar o serviço prestado por seus funcionários e não pagar um bônus quando estes apenas estão cumprindo sua função.
O modelo que Bolsonaro quer adotar com a MP é semelhante ao pente-fino que foi usado na gestão Temer, em que os peritos do INSS recebem R$ 60 por exame extra realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Nos moldes noticiados será de R$ 57,50 por irregularidade encontrada pelo servidor e o eventual cancelamento do benefício.
Importante destacar que o cancelamento de um benefício previdenciário é a exceção. E só poderá ocorrer após a instauração de procedimento administrativo, que garanta ao beneficiário ampla defesa e que seja constatada irregularidade no benefício recebido.
Apenas os benefícios ilegais serão cortados, e caso realmente o INSS tome tal decisão o segurado deverá procurar um advogado especialista para se socorrer do Judiciário na busca de não devolver os valores recebidos do Instituto e o restabelecimento da sua aposentadoria ou pensão.
Ainda não foram publicados oficialmente as regras da nova operação, mas é essencial que os segurados já deixem os seus documentos, laudos médicos, exames e todas as provas para evitar que o seu benefício seja suspenso.
Logicamente, é essencial combater as fraudes do sistema previdenciário e deixar a Previdência Social brasileiro cada vez mais justa. O temor é que no pente-fino da era Temer diversas injustiças foram realizadas e segurados que necessitavam, e ainda necessitam, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para a sobrevivência diária tiveram seus pagamentos suspensos de forma irregular e, algumas vezes, arbitrárias. E muitos tiveram que ingressar na Justiça para conseguir reaver seu direito, mas muitos ainda não conseguiram restabelecer seu pagamento e passam por dificuldades financeiras e de saúde.
Portanto, vamos aguardar quais serão os próximos capítulos deste novo programa de revisão de benefícios do INSS. A torcida é para que a peneira seja criteriosa e que nenhum segurado seja prejudicado, pois muitas famílias brasileiras dependem do dinheiro da pensão e da aposentadoria para sobreviver.
*João Badari – especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos são passos importantes para a ocupação democrática dos espaços de poder político e social. O presidente do CNJ ressaltou ainda a pequena participação dos negros na magistratura brasileira.
A fala do ministro Toffoli ocorreu ontem (8/11) na abertura do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, sediado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e que acontece até o dia 10 de novembro. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), reúne magistrados, professores, membros do Ministério Público, defensores e advogados com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.
Para o ministro Dias Toffoli, no contexto de racismo estrutural ou institucional disseminado na sociedade brasileira, inexiste vontade deliberada de discriminar, mas se fazem presentes mecanismos e estratégias que dificultam a participação da pessoa negra no espaço de poder. “Políticas afirmativas vão ao encontro da integração dos setores desfavorecidos, soerguendo em cidadania os indivíduos a quem dirigida a discriminação racial sistêmica”, disse.
Levantamento feito pelo CNJ em setembro deste ano sobre o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira revelou que ela é majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. A maioria se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos. Para o ministro Dias Toffoli, os dados mostram a diminuta participação da população negra para o sistema de Justiça como um todo.
Cotas para negros em concursos do Poder Judiciário existem desde 2015, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ n. 203, para cumprir o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010). A primeira pesquisa desta natureza ocorreu em 2013, quando o CNJ realizou o primeiro Censo do Judiciário, que teve a participação de 10.796 dos 16.812 magistrados então em atividade, um percentual de 64,2% de resposta. O censo demonstrou que os negros representavam apenas cerca de 15% do total de juízes do Brasil. O próximo Censo será feito em 2020.
O ministro Toffoli citou ainda o trabalho “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a partir de dados coletados entre 1995 e 2015. O estudo mostra a diferença de renda familiar per capita média a partir dos critérios de gênero e raça dos chefes de família. “Em escala decrescente de renda tem-se: homem branco, mulher branca, homem negro e mulher negra. Da situação de maior desvantagem da mulher negra, conclui-se que a hierarquização e a desigualdade têm natureza complexa e não se restringem ao gênero”, diz.
O juiz Fabio Francisco Esteves, presidente da Amagis, disse, no evento, que as pessoas se surpreendem quando sabem a sua profissão, por nunca terem visto um juiz negro. “Há, no minimo, um constrangimento em servir uma sociedade em que 54% se declara negro e que tem 1,6% dos juízes pretos, em um universo de 18 mil magistrados. Esse encontro é uma oportunidade de ‘catar’ juízes pretos no país, que são sempre os mesmos, 3 ou 4 em cada Estado. Em alguns estados não tem nenhum” , diz o magistrado.
Como empresas podem combater a homofobia no ambiente de trabalho?
Estudos comprovam que a homofobia custa pelo menos U$ 405 bilhões à economia brasileira, segundo o site Out Now Global. Cada vez mais vemos engajamento na luta por direitos LGBTQ, relacionados principalmente à orientação sexual e identidade de gênero no mercado de trabalho. Por conta disso, aproveitando o Dia Internacional do Combate a Homofobia, 17 de maio, a Eureca, consultoria especializada em processos de educação e seleção, se colocou a frente dessa luta. Como as empresas podem mudar, ajudando na luta para combater a homofobia nos ambientes de trabalho atuais?
O dia 17 de Maio, Dia Internacional do Combate a Homofobia, é icônico para a comunidade LGBTQ (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e queer). Nessa mesma data em 1990, a homessexualidade foi retirada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), classificação ligada à ONU (Organizações das Nações Unidas). Esse marco foi significativo contra a homofobia, mas o combate à intolerância com relação à orientação sexual e a identidade de gênero está presente até hoje. Para dar cada vez mais visibilidade à temática, a Eureca, consultoria especializada em processos de educação e seleção, aponta como as empresas podem melhorar na inclusão e representatividade.
Segundo o Center For Talent Innovation, 61% dos colaboradores LGBTQ escondem sua sexualidade ou identidade de gênero. “Isso é um reflexo do temor que as pessoas sentem de terem seus méritos diminuídos por conta da sua sexualidade. As empresas devem se atentar a isso. Como ter um colaborador produtivo e engajado se ele se sente acuado?” reflete Dario Neto, CEO da Eureca. Muitas vezes, essa omissão começa desde o processo seletivo pelo medo de ser rejeitado por um recrutador preconceituoso. O primeiro passo de uma empresa pode ser analisar os processos seletivos feitos e refletir em como a receptividade com o público LGBTQ vem sendo feita.
Os processos seletivos são a porta de entrada do futuro colaborador e é nesse primeiro contato que ele tem uma real proximidade com a cultura e valores da empresa. Atualmente há a valorização de uma cultura empresarial altruísta e empática. A inclusão de maior diversidade no quadro de colaboradores pode ajudar a empresa a aumentar sua visão de mercado. E além do impacto social, há a perspectiva mercadológica e a intolerância custa muito caro: a homofobia custa pelo menos U$ 405 bilhões à economia brasileira, segundo o site Out Now Global.
Melhorar esse contato e fazer com que pessoas LGBTQ conquistem seus espaços faz com que a empresa se reinvente e se torne atraente para a juventude no geral. Por exemplo, a seção de RH pode investir em projetos e ações que mostrem que esse público tem voz dentro da empresa. “A maioria dos jovens não querem apenas trabalhar, mas também almejam sentir que estão fazendo a diferença no mundo”, afirma Dario. Em 2012, a cidade do Rio de Janeiro fez um processo seletivo chamado “Rio Sem Homofobia”, o projeto visava contratar 26 profissionais e durante todo o projeto houveram mais de 600 interessados.
Sobre a Eureca
Fundada em 2011, a Eureca surge para empoderar a juventude, enxergando nela todo o seu potencial de liderança e empreendedorismo. Ao se autodenominar como “jovemcêntrica”, a consultoria tem como objetivo impactar os jovens de quatro maneiras diferentes: Processos de Educação e Seleção (Estágio e Trainee), Programas de Desenvolvimento, Projetos de Youth Branding e Lab de Inovação Aberta. Em 2017, a Eureca contabilizou 47 projetos realizados que contaram com a participação de mais de 15 mil jovens. Com processos diferenciados, a Eureca consegue engajar os jovens no mercado de trabalho e fazer com que grandes corporações se tornem atraentes para os futuros colaboradores. Dentre as empresas que são clientes da Eureca, pode-se citar marcas de peso: Pepsico, Votorantim, Mc Donalds, Sicoob, Globo.com, Reserva, Sodexo, Vevo, entre outras.
Carta de um sargento PM de boas vindas ao interventor do Rio de Janeiro
A carta, de alguém que se identifica apenas como Sgt PM 73, tem o título “General Braga Netto… Seja muito bem vindo ao caos do RJ”
Veja, na íntegra:
“Bom dia General Braga Netto…
Seja muito bem vindo ao caos do RJ…
Estamos ansiosos por mudanças e melhorias, só gostaria que o sr entendesse que aqui, nossos soldados da Briosa, não têm 18 anos, muitos são casados, tem filhos, pagam PA, estão cheios de empréstimos, se desdobrando entre a escala apertada e o bico… Não temos tempo pra pintar meio fio, capinar Quartel, passar cal nos muros, fazer educação física e ordem unida. Não temos diversos tipos de fardamento ( farda de passeio, de educação física, de gala, de combate), temos apenas um mug velho e surrado..
Treinamento??? Na Briosa isso é para poucos, somente os estrelas e as praças Especializadas… Barriga azul do Batalhão convencional só treina qdo bate de frente com vagabundo na favela (com uma sutil diferença… Nosso alvo não é de papel, é de carne e osso, e revida!!! Aqui, não tem tiro de boca.)
Na nossa guerra, temos o inimigo de boné, bermuda e chinelo com AK 47 nas mãos (esse é o mais fácil e previsível de se combater), e temos o inimigo oculto que se esconde atrás de um terno e gravata, e que tem o poder da caneta, essa sim é a arma mais letal já inventada pela humanidade… Uma caneta nas mão de quem tem poder, faz mais estragos que qq metralhadora Ponto 50…
Esse inimigo é o mais impiedoso que existe, não temos treinamento para combatê-lo… Pois é ele que nos obriga a trabalhar por longas 24h, em favelas conflagradas, circulando com viaturas sucateadas e gambiarradas, com pneus carecas, sem blindagem, com armamento velho, obsoleto, sem manutenção e propenso a pane, com coletes vencidos e fedorentos. .. Tendo como base um container de lata, sem refrigeração, sem alojamento decente, tendo que descansar em colchonetes, comer quentinhas e dar descarga no vaso com balde…
Espero que o senhor com sua longa experiência no EB, com mais de quarenta anos de serviço, consiga motivar e dar ânimo aos recrutas com apenas quatro anos de caserna , que já perderam as contas de quantos colegas enterraram, e que pensam em largar a profissão… Espero que o Sr tenha um bom poder de persuasão sobre os membros do MP, do judiciário, e dos parlamentares que só entram em favela, nas vésperas das eleições para pedir voto…
Nossa guerra é desleal, não temos treinamento, fardamento, alimentação, apoio logístico, e o pior… Não temos apoio da população, por quem sacrificamos nossas vidas diariamente, somos massacrados pela mídia, por poliçiólogos que só conhecem a violência pela TV, e não temos apoio jurídico para nos defender qdo erramos… São frações de segundos que podem transformar um herói, em um vilão… Enfim poderia escrever um livro, sobre a guerra diária no RJ, mas prefiro apenas resumir…
Tenho 17anos de serviço ( na ponta da lança), tenho alguns autos de resistência, já fui baleado e pude perceber que o momento em que vc é socorrido por seus colegas de farda e sua vida está nas mãos dos médicos da rede pública, só Deus mesmo é quem pode decidir se é sua hora ou não… Nós policiais do RJ, estamos à espera de um milagre… Más enquanto nosso Salvador não volta, temos um General do EB, enviado com a missão de botar ordem no caos…
Estamos todos confiando no Sr. 01!!!
Bem vindo a Guerra!!!
Sgt PM 73″
Violência que assola o Rio de Janeiro nasceu da conjunção de fatores como corrupção, ausência do Estado e má distribuição de renda, dizem especialistas
A estruturação do crime não é um fenômeno brasileiro. Historicamente, há outros exemplos contundentes, como a máfia na Itália, para citar apenas um. No Brasil, a expansão do crime organizado, na maioria dos casos, teve como sustentáculos a corrupção, a ausência do Estado e a má distribuição de renda, de acordo com analistas. As receitas para combater o problema, no entanto, são diversas e, em cada estado, há uma nuance específica, embora as bases possam ser as mesmas. No Rio de Janeiro, que vive hoje uma intervenção de forças federais, os alicerces foram criados no período de chumbo dos governos militares, afirma o professor Nélson Gonçalves, especialista em segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB).
“Pesquisas apontam que as grandes facções criminosas se formaram em consequência da junção de presos políticos com presos comuns. Intelectuais, com formação acadêmica muitas vezes de fora do país, em tese, educaram esses criminosos”, assinala Gonçalves. Com essa “capacitação de alto nível”, diz ele, não apenas no Rio, como também em São Paulo e em outras cidades da Região Nordeste, as ações delituosas passaram a ser coordenadas. “No Rio e em São Paulo, acontece com frequência. Isso não se faz sem uma inteligência. O problema é que nosso sistema legal não consegue acompanhar essa evolução”, reforça.
A situação piorou porque os agentes públicos se contaminam. Os mecanismos de proliferação foram incentivados por policiais, políticos, empresários e outras classes sociais e econômicas, que usaram bandidos e traficantes na sua proteção pessoal e para cabalar votos. “No final dos anos 1980, o ex-governador Leonel Brizola, chegou a proibir a polícia de subir o morro”, lembra Gonçalves. Esse caldo de cultura foi reforçado pela má distribuição de renda de um país onde 10% da população concentra 80% da renda, acrescenta.
Os jovens viam pais honestos trabalhando para ganhar um salário mínimo. Ao seu lado, um traficante com carrões e roupas importadas. “Ele passou a desejar aquele glamour para sua vida. Sem escola, sem hospitais, sem moradia digna, sucumbiu ao chamado do crime”, destaca o professor. Daí se conclui que são múltiplos os fatores: legislação branda, justiça lenta e preocupada com o indivíduo (não com o social), compactuação política, ausência de políticas públicas para jovens e adolescentes, má gestão dos espaços urbanos e péssima distribuição de renda, resume Gonçalves.
Educação
Diante da conjuntura de desalento, a principal saída é a educação de qualidade. “Tenho dúvidas se uma intervenção armada no Rio, ou em qualquer outro local do Brasil, vai surtir efeito. Pode ser um começo, admito. Mas não adianta colocar um Estado falido sob as ordens do Exército. Que policial vai se comprometer em uma ação, se não tem respaldo? De que adianta ele prender, se a Justiça solta?”, questiona Nélson Gonçalves, especialista em segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Alvino Augusto de Sá, professor de criminologia clínica da Universidade de São Paulo (USP), concorda que o problema não tem uma resposta simples. Boa parte da sociedade quer que a polícia invada os morros, prenda e, se possível, mate os bandidos. “Violência contra violência não resolve”, ressalta. Até porque, inconscientemente, a sociedade segue uma política de ódio que, historicamente, vem sendo alimentada pelo próprio Estado. “Os governos transferem o ódio da população para o crime. Uma forma para que não se veja sua incapacidade de atender a necessidades básicas, como educação, saúde, moradia, alimentação. Ataca a facção, mas não a causa pela qual a facção existe. O objetivo é encontrar um inimigo, deixar todo mundo com ódio, e, enfim, atacá-lo para angariar votos e simpatia. É lamentável”, critica.
Alvino de Sá conta que ouviu de um preso de facção criminosa paulista seguinte frase: “no dia em que o Estado reconhecer todos os direitos da população carcerária, quem sabe, as facções não tenham mais razão para existir”. Isso, segundo ele, “deixa claro que a população de baixa renda quer mesmo é dignidade”. Agora, mais uma vez, com a intervenção armada e a criação de um ministério específico, destaca Alvino de Sá, “o governo usa a miséria e o ódio da população, para soluções imediatistas”.
Treinamento
Como todo problema complexo, porém, a criminalidade suscita visões diferentes e diversas propostas de solução. Consultor e ex-secretário nacional de Segurança, o coronel José Vicente da Silva, aponta como solução “a melhora substancial na estrutura e no treinamento dos policiais”. Em São Paulo, por exemplo, aponta, a criminalidade diminuiu após a preparação da tropa passar a ser de dois anos, enquanto no resto do país é de 6 meses. “Todo coronel tem mestrado e doutorado. Primeiro, vem o aparelhamento da polícia. A população vem depois. Para quem é criminoso, não adianta se pensar em política social. Isso é para cidadão honesto. Precisamos é de polícia ostensiva e investigação eficiente”, disse.
O coronel conta que, nos Estados Unidos, nas décadas de 1960 a 1980, “houve uma explosão de políticas sociais”. A violência não caiu, enquanto a vigilância não se tornou eficiente. “É bom lembrar que esse negócio de dizer que o cara quando ficar pobre vira bandido é um conceito péssimo. Não existe essa ligação direta”, afirma. No Rio de Janeiro, ele identificou como o maior problema para o caos que se instalou na cidade a falta de efetivo.
A Polícia Civil, segundo ele, atua com cerca de um terço do necessário. A Polícia Militar está com os batalhões esvaziados. “Tudo isso agravado pela alta corrupção. Uma quantidade imensa de policiais violou os padrões éticos, o que deu chance para o crime se organizar. Os criminosos foram aproveitando as oportunidades, ocupando os espaços e, sem estratégias eficientes das polícias, foram se armando. Mas a saída, repito, é uma polícia unida e uma investigação eficiente”, destaca o coronel José Vicente da Silva.
Nota da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros – Intervenção militar na Tuiuti
A intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro é assunto que trespassa todos os limites do Estado de Direito e diz respeito a todas as organizações representativas da sociedade civil, de acordo com a CSB
Nesse sentido, a Central se manifesta contra medida extrema do presidente Temer e vê com preocupação a decisão, que considera um precedente perigoso para a restrição da liberdade individual, coletiva e das organizações civis e sindicais no país. Na nota, a CSB ressalta que se trata de “uma tática diversionista, uma cortina de fumaça para tentar desviar o foco da sociedade de um governo antipopular”. “Significa o abuso do Estado Policial de um governo ilegítimo para promover o projeto de retirada de direitos dos trabalhadores, silenciando-os quando preciso for com o uso institucional da violência”, reitera o documento.
Veja a nota:
“A intervenção militar promovida pelo presidente Michel Temer no Rio de Janeiro mais parece uma represália política ao manifesto da escola de samba Paraíso da Tuiuti, que expôs a face perversa do governo e da elite contra os trabalhadores, do que uma medida para combater a violência e o crime organizado.
É notório que a segurança pública está falida em todo o País. É notório que o povo mais humilde não suporta mais tanta falta de Estado em suas comunidades. É notório que o sistema público, altamente desmantelado, está à beira do colapso.
Mas a intervenção militar no Rio de Janeiro não passa de um analgésico para curar um câncer e certamente irá promover a pulverização em território nacional da situação caótica imposta pelo crime organizado na capital fluminense, pois irá fortalecer e potencializar a ação de outras facções que atualmente disputam o poder quase institucional das regiões do País, diante da inércia e da desmoralização dos atuais ocupantes dos poderes da República.
Além disso, é evidente que, após medidas extremamente impopulares como a PEC 95 (conhecida como a PEC do Teto), a reforma do Ensino Médio e a reforma trabalhista, o atual governo toma essa medida para esconder uma derrota fragorosa ao não ter sequer os votos mínimos no Congresso Nacional para a aprovação da Reforma da Previdência.
Em uma tática diversionista, Temer promove a intervenção federal no Rio de Janeiro como uma cortina de fumaça para tentar desviar o foco da sociedade referente a um governo antipopular – retratado inclusive no Carnaval, com a ampla repercussão popular. Com tal medida promovida no Rio de Janeiro, Temer tenta utilizar um recurso extremo constitucional para fins menores – chegando a comprometer, em curto prazo, a imagem das Forças Armadas, em nome de um projeto politiqueiro no campo da segurança pública para alçar uma candidatura presidencial.
A intervenção federal no Rio de Janeiro esconde o fracasso da política do governo Temer de controle da entrada de armas e drogas no País, anunciada como uma de suas metas em 2016. Sem um efetivo controle da entrada de armamento e drogas pelas fronteiras do Brasil, de competência federal, a medida anunciada pelo governo será um fracasso, que servirá de justificativa para que setores fascistas peçam mais intervenção militar no País.
Não houve sequer o “grave comprometimento da ordem pública” que realmente justificasse a medida de intervenção federal ao Rio de Janeiro. O que há é uma medida do governo para tentar legitimar e pôr em ação o Estado Policial para reprimir os Direitos Humanos dos trabalhadores residentes nas comunidades e nos subúrbios e, simultaneamente, assegurar o projeto ultraliberal em ação, com a subtração histórica dos direitos sociais do povo brasileiro.
A CSB está atenta em defesa dos trabalhadores. Não toleraremos medidas que, na verdade, procuram aprofundar um governo antipopular. Justo quando esta intervenção federal coincide com os 50 anos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que restringiu os direitos mais elementares do povo brasileiro, a CSB em alto e bom som estará na defesa dos interesses mais caros da classe trabalhadora.
Ao invés da intervenção federal, queremos uma intervenção de resgate de todos os direitos sociais perdidos no governo de Michel Temer. Ao invés de intervenção federal, queremos a volta da plena soberania popular ao povo brasileiro, sem qualquer direito político sonegado. Ao invés da intervenção federal, queremos um país voltado aos interesses maiores da nação e do povo brasileiro, onde ele seja ouvido.
Intervenção federal sem respeito aos direitos humanos do povo trabalhador significa ingerência indevida e imoral de um governo sem legitimidade. Intervenção federal que rebaixa as Forças Armadas a um papel meramente policialesco significa comprometer as funções constitucionais das FFAA no seu cumprimento da defesa da soberania nacional, face à vulnerabilidade das fronteiras terrestres, marítimas e áreas do Brasil e às tentativas solertes de organizações e grupos econômicos internacionais investirem com força nas nossas riquezas estratégicas.
Em síntese, para a CSB, a intervenção federal, em médio prazo, significa o abuso do Estado Policial de um governo ilegítimo para promover o projeto de retirada de direitos dos trabalhadores, silenciando-os quando preciso for com o uso institucional da violência.”
O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), e entidades filiadas, protocolou nesta terça-feira (2), representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o secretário de Governo, Carlos Marun. O objetivo da ação é combater a suposta tentativa do ministro de coagir governadores e parlamentares, de atrelar a liberação de recursos da Caixa, entre outros bancos oficiais, ao apoio à reforma da Previdência.
Para o Fonacate, esse comportamento fere claramente a lei e os princípios da administração pública. O presidente da Febrafite Roberto Kupski participa do ato no Palácio do Planalto. “Ações de governo são antidemocráticas e inadmissíveis, para extrair alinhamentos políticos, agora escancaradas, um dos motivos para finanças estaduais estarem nessa penúria”, manifestou Kupski.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirma que não é verdade que os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos) e os Grupos Especial de Combate à Corrupção (Gecocs) agem sem controle. “Espera-se da postura de um magistrado da mais elevada corte, ao invés de um discurso sensacionalista, a observância dos ritos legais para rigorosa apuração de toda notícia de ilícitos praticados, em qualquer esfera, e conseqüente punição dos comprovadamente envolvidos”, destaca a entidade.
A nota da Conamp se refere às críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes à atuação da Procuradoria Geral da República. Segundo ele, as investigações do Ministério Público Federal viraram “terra de ninguém” e que há 2,8 mil procedimentos de investigação criminal “sem controle”. A Conamp afirma o Ministério Público é “essencial à função jurisdicional do Estado”que o MP age na defesa intransigente dos interesses da sociedade. Além disso, os membros do MP exercem com zelo e dedicação sua missão institucional de investigar e combater a corrupção e demais crimes.
Veja a nota:
“A Conamp, entidade de classe que representa mais de 16 mil promotores e procuradores de Justiça, vem a público repudiar afirmações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal ocorrida ontem sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e os Gaecos.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa intransigente dos interesses da sociedade. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP no Recurso Extraordinário (RE) 593727, com repercussão geral reconhecida.
A partir de então os membros do Ministério Público vem exercendo, com zelo e dedicação, sua missão institucional de investigar e combater a corrupção e demais crimes.
Não é correta a afirmação que os Gaecos e Gecoc do Ministério Público agem sem controle. Toda a atuação ministerial é submetida ao controle de órgãos internos de revisão, das corregedorias locais, do CNMP e do Poder Judiciário. Toda a atuação ministerial é pautada pela transparência e responsabilidade de seus membros.Espera-se da postura de um magistrado da mais elevada corte, ao invés de um discurso sensacionalista, a observância dos ritos legais para rigorosa apuração de toda notícia de ilícitos praticados, em qualquer esfera, e conseqüente punição dos comprovadamente envolvidos.
Por estas razões a Conamp repudia qualquer afirmação ou insinuação, de quem quer que seja, em sentido contrário.
Norma Cavalcanti
Presidente da Conamp”
Anfip treina “tropa de choque” para combater reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) reúne auditores da Receita, do Banco Central, dos estados e Procuradores Federais para o combate à reforma da Previdência, apresentada pelo atual governo por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. O workshop “Multiplicadores sobre a Reforma da Previdência Social” será nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Brasília.
Esta é a primeira turma de um programa que tem o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre a Seguridade Social e todos os detalhes legais relacionados ao tripé responsável pelos maiores programas de proteção social do país nas áreas de Previdência Social, Assistência Social e Saúde. O foco deste trabalho é formar multiplicadores capazes de levar ao conhecimento público a realidade da Previdência e de ampliar o debate social sobre as mudanças constitucionais previstas na reforma.
Serviço: Workshop “Multiplicadores sobre a Reforma da Previdência Social”
Realização: Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Data: 17 e 18 de fevereiro
Local: Hotel Manhattan Plaza (SHN, Quadra 2, Bloco A, Sala Brooklin – Brasília-DF)
Contato: (61) 3251-8128/8129 – comunicacao@anfip.org.br
Programação (ou clique aqui):
17 de fevereiro de 2017 (sexta-feira)
9 horas – Abertura
10 horas – Apresentação inicial
• Eduardo Fagnani – Unicamp
• Denise Gentil – UFRJ
• Clóvis Scherer – Dieese
14 horas – Análise técnico política da PEC 287/2016
• Antonio Augusto de Queiroz – DIAP
• Luiz Alberto dos Santos – Senado
18 de fevereiro de 2017 (sábado)
9 horas – A previdência rural na proposta de reforma
• Jane Berwanger (IBDP)
10 horas – Técnicas de oratória, postura, entonação, oralidade, preparação para contatos com a imprensa
• Jane Berwanger (IBDP)
14 horas – Análise da Seguridade Social
• Anfip
16 horas – Trabalho Conjunto – Finalização dos slides e nivelamento
17 horas – Encerramento