TCU debate monitoramento de políticas públicas e acessibilidade

Publicado em Deixe um comentárioServidor

No dia 30 de julho, às 17 horas, o Tribunal de Contas da União (TCU) fará o webinário “A promoção da acessibilidade nas cidades”, no contexto de promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Participarão do evento a secretária distrital da Pessoa com Deficiência, Roseane Cavalcante de Freitas, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo, Cid Torquato, e o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Sérgio Caribé. Este será o terceiro webnário de uma série que tem como tema “inclusão e acessibilidade”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCU no Youtube. As inscrições são gratuitas e abertas à toda sociedade. Para se inscrever acesse www.tcu.gov.br/eventos

Qual estado brasileiro teve a maior variação de passagem em 2020?

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Levantamento do Cuponation mostra as tarifas de ônibus de norte a sul

O transporte público é o meio de locomoção mais utilizado pela população no Brasil e no mundo. O Cuponation, plataforma de descontos online e integrante da alemã Global Savings Group, fez um levantamento para apontar quanto cada capital brasileira cobra pela tarifa e qual estado teve a maior porcentagem de variação entre o valor da tarifa atual e da anterior.

Na pesquisa, foi registrado que Porto Alegre ocupa o primeiro lugar no ranking do ticket de transporte público mais caro do país, cobrando R$ 4,70 pela passagem. Belo Horizonte e Curitiba estão em segundo e terceiro lugares, onde os cidadãos embolsam R$ 4,50 por ticket. São Luís é a capital com o valor mais barato do Brasil, arrecadando R$ 3,40 por pessoa – e, portanto, está no último lugar do ranking.

Ao comparar as informações com os dados do mesmo levantamento, em 2019, pelo Cuponation, foi analisado que a capital do Rio Grande do Sul continua tendo a tarifa mais cara do país. Em contrapartida, o estado com a passagem mais barata era Amapá, que cobrava apenas R$ 3,25, (valor que subiu para R$ 3,70). Veja os rankings completos no infográfico interativo do Cuponation.

Ainda na comparação de Macapá, foi observado que o reajuste da tarifa da capital apresentou uma variação de 13,85% entre o valor anterior e o atual (de R$ 3,25 para R$ 3,70) – sendo, assim, a maior variação dentre todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. A segunda capital com maior variação identificada foi Maceió (Alagoas), na qual aumentou o valor da tarifa em 12,33%, passando de R$ 3,65 para R$ 4,10.

Duas capitais também se sobressaíram nos ajustes para a redução de valores das passagens: Florianópolis e Brasília, respectivamente. De acordo com o levantamento, o valor na capital de Santa Catarina passou de R$ 4,40 para R $4,25 (-3,40%), enquanto a capital do Distrito Federal caiu de R$ 3,85 para R$ 3,80 (-1,30%).

Gabaritos do Encceja Exterior são divulgados

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Candidatos podem conferir as respostas no portal do Inep. O Encceja Exterior foi aplicado em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname). Já a versão para os detentos foi aplicada em unidades prisionais de Tóquio, no Japão

Quem quer saber os resultados dos gabaritos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos brasileiros residentes no exterior (Encceja Exterior) já pode fazer a consulta. A divulgação foi antecipada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para esta quinta-feira, 3 de outubro, oito dias antes da data prevista em edital.

Também estão liberadas as respostas das provas do Encceja para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade no exterior, o Encceja Exterior PPL. Todas as consultas devem ser feitas no portal do Inep, na internet.

“Com a divulgação dos gabaritos, o participante poderá ter uma ideia do seu desempenho nas provas objetivas”, afirmou Eduardo Sousa, coordenador-geral de Exames para Certificação, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Os resultados do Encceja Exterior podem ser usados de duas formas:

O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio;

Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência. Para ter direito à certificação, a nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação.

Cidades e países

Nesta edição, o Encceja Exterior foi aplicado em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname). Já a versão para os detentos foi aplicada em unidades prisionais de Tóquio, no Japão.

Encceja Nacional PPL

O Inep prepara a aplicação do Encceja para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) no Brasil, em 8 e 9 de outubro. O exame é para adultos privados de liberdade e a jovens sob medida socioeducativa das unidades ligadas aos órgãos de administração prisional e socioeducativa brasileiros que firmarem Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso com o Inep.

Encceja 2019

As provas do Encceja regular foram aplicadas em todo o Brasil no dia 25 de agosto. Os resultados finais do exame serão divulgados em dezembro.

MEC – Quase dois mil brasileiros em 12 países farão as provas do Encceja Exterior no domingo

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Serão 1.812 brasileiros que moram fora do Brasil a buscar qualificação, no próximo dia 15. Eles vão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos residentes no exterior (Encceja Exterior). A prova será aplicada em 18 cidades de 12 países, informa o Ministério da Educação (MEC)

O exame permite que jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada possam tentar o certificado em ensino fundamental e médio. O Encceja Exterior, assim como o regular, é elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O Encceja Exterior 2019 acontecerá em:

Bruxelas (Bélgica);

Barcelona e Madri (Espanha);

Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos);

Paris (França);

Caiena (Guiana Francesa);

Amsterdã (Holanda);

Roma (Itália);

Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão);

Lisboa (Portugal);

Londres (Reino Unido);

Genebra (Suíça);

Paramaribo (Suriname).

Dicas

Os endereços dos locais de prova já estão disponíveis na Página do Participante, aponta o MEC. O Inep recomenda que cada inscrito imprima e leve, no dia da aplicação, o Cartão de Confirmação da Inscrição. O documento tem informações pessoais, número de inscrição, endereço onde o participante fará a prova e recursos solicitados.

A prova

O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia.

Já para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

Após a aprovação do candidato, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que firmaram Acordo de Cooperação Técnica junto ao Inep, ficam responsáveis pela emissão dos certificados.

Relatório de desempenho aponta a importância do ISS para as cidades

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Receita Municipal de São Paulo publicou documento consolidado de desempenho, com dados comparativos dos últimos 10, sobre a arrecadação de tributos e variáveis econômicas. Em 2019, os auditores fiscais tributários da capital paulista estimam receita superior a R$ 15 bilhões apenas com ISS, o principal imposto municipal. O crescimento real ocorre sem aumento da carga tributária para os contribuintes

De acordo com Rafael Aguirrezábal, vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais Tributários de São Paulo (AAFIT/SP), “no atual horizonte de debates acerca da reforma tributária, o Relatório apresenta dados muito interessantes. Por exemplo, na Cidade de São Paulo, que é responsável por cerca de 25% das receitas tributárias de competência dos municípios do Brasil, a arrecadação de ISS cresceu 45% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 10 anos. Tais informações reforçam não apenas a importância do setor de serviços para o país, mas também ratifica a posição de destaque da administração tributária do município de São Paulo.”

Em 2019, os auditores da capital paulista estão prevendo receita superior a R$ 15 bilhões apenas com ISS, principal imposto municipal. Os gráficos demonstram ainda que há um grande contraste entre a evolução do ISS e a estagnação do ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias, cuja legislação é recheada de exceções extremamente complexas, além de benefícios fiscais.

Thiago Salvioni, subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, ressalta que o crescimento real do ISS, muito acima do PIB, ocorreu sem o aumento da carga tributária para os contribuintes, sendo consequência direta da eficiência nos procedimentos de arrecadação e do combate efetivo à sonegação fiscal em São Paulo. Segundo ele, “isso demonstra, além da relevância do imposto para as finanças municipais, o potencial arrecadatório do ISS quando implementadas políticas tributárias inovadoras e eficientes, além do trabalho de excelência do quadro de auditores-fiscais, comprometido com as metas de arrecadação e desempenho estabelecidas pela administração tributária.”

Na Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco), quando o assunto é reforma tributária sobre a necessidade de que sejam observados o pacto federativo e a manutenção da autonomia municipal na tributação sobre o consumo.

Cassio Vieira, presidente da entidade, afirma que “tendo em vista a importância da arrecadação do ISS, não há como os municípios abrirem mão deste imposto num cenário de reforma tributária, a menos que seja mantida a competência para definirem suas alíquotas na tributação sobre o consumo e, consequentemente, garantidas suas respectivas autonomias financeiras. Qualquer proposta que pretenda afastar tal possibilidade gerará grandes perdas de receitas para esses entes, causando prejuízos para sua população, além de ter que enfrentar a resistência das entidades municipalistas”.

Veja o relatório.

 

PEC 45 permite a criação de mais de 5,5 mil alíquotas

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Estudo da Fenafisco aponta que projeto de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP) pode tornar o sistema tributário ainda mais complexo. O modelo sugerido na PEC 45 também não tem respaldo na experiência internacional, ou seja, nunca foi utilizado e nem testado em outros países. As cidades ficariam com as receitas paralisadas e não poderiam atender às novas demandas da expansão da população, o que desestimularia esforços para políticas de desenvolvimento

Segundo estudo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o projeto de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP) pode deixar o sistema tributário ainda mais complexo. O texto prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A alteração permitiria a criação de mais de 5.500 alíquotas de impostos diferentes, pois o município passará a ser jurisdição de destino desse tributo.

Ainda de acordo com a análise, se, por um lado, a proposta representa a simplificação, por outro traz novas complicações indesejadas, pois afeta gravemente a competência de estados e municípios. O modelo sugerido na PEC 45 também não encontra par na experiência internacional, ou seja, nunca foi utilizado e nem testado em outros países.

“O IBS cria uma figura desconhecida dos sistemas tributários em todo o mundo, que é a operação intermunicipal. Esta solução implica que o IBS poderá operar com mais de 850 alíquotas nas operações entre os municípios de Minas Gerais, por exemplo. Em todo o país, podemos ter mais de 5.500 alíquotas, considerando apenas as operações intermunicipais. Evidentemente, dado o avanço das tecnologias aplicadas aos processos de emissão de documentos fiscais, essa tarefa não seria infactível na atualidade, mas, certamente, nem de longe pode ser considerada uma medida de simplificação”, afirma o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.

Outro aspecto preocupante segundo o estudo é que cada município poderia definir quais seriam suas alíquotas sem considerar as fixadas por outros níveis de governo, o que facilitaria a tributação excessiva e externalidade negativa. Além do processo de transição de regime. A proposta prevê um período de transição de 50 anos, quando, nos 20 primeiros, as receitas seriam distribuídas na proporção das arrecadações atuais do ICMS e do ISS, corrigidas monetariamente. Nos 30 anos restantes, seria reduzida gradativamente a participação das parcelas “congeladas” na proporção de 1/30 ao ano e complementadas pelo novo sistema. Esse “congelamento” desconsidera a evolução dos diferentes entes federados, sendo especialmente preocupante para o caso dos municípios, destaca a Fenafisco.

Com as receitas paralisadas, as cidades não poderiam atender às novas demandas decorrentes da expansão da sua população, podendo, inclusive, desestimular esforços para políticas de desenvolvimento. “Nossa ideia com o estudo é fomentar o debate para o aperfeiçoamento das propostas e das políticas envolvidas. Acreditamos que há uma série de mudanças profundas que precisam ser feitas no nosso sistema tributário, como a sua regressividade, por exemplo. Contudo, toda e qualquer alteração deve ser pensada para favorecer a todos, principalmente o federalismo fiscal”, afirma Alcantara.

97% das mulheres disseram já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão / Instituto Locomotiva ouviu mais de 1.000 brasileiras que usam diversas formas de transporte no seu dia-a-dia

O assédio sexual é uma realidade na vida da maior parte das mulheres brasileiras: 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em espaço público e, ainda mais impressionante, 97% dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. O dado é da pesquisa do Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, sobre violência contra a mulher no transporte.

Para entender os obstáculos e desafios que as mulheres enfrentam em sua locomoção pelas cidades todos os dias, a pesquisa ouviu 1.081 brasileiras que utilizaram transporte público e por aplicativo nos três meses anteriores à data do início do estudo*.

O levantamento aponta que, para as mulheres que trabalham e/ou estudam, o tempo gasto se deslocando entre sua casa e o trabalho/instituição de ensino é um fator decisivo e central na vida delas: para 72% das entrevistadas, o tempo para chegar ao trabalho influencia na decisão de aceitar um emprego ou de permanecer nele. Ainda assim, 46% das entrevistadas não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio sexual.

”A pesquisa confirma que, infelizmente, o assédio sexual no transporte faz parte da rotina das mulheres brasileiras. Para elas, que em sua maioria estudam e trabalham fora de casa, a segurança no deslocamento é uma questão essencial. É importante não só aplicar a lei que criminaliza essa prática, como também desenvolver políticas e mecanismos para prevenção, para garantir que as brasileiras possam se sentir seguras ao exercerem seu direito de ir e vir, garantindo também seu direito a uma vida sem violência”, afirma Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Quando o assunto é locomoção, segurança é mesmo o fator que mais preocupa as mulheres: de olhares insistentes a serem encoxadas, passando por cantadas indesejadas, passadas de mão, comentários de cunho sexual ou serem seguidas, são diversas as situações de assédio relatadas. Em regra, o percentual de citações de assédio no transporte público é maior do que nas demais alternativas analisadas (ver quadro abaixo).

A pesquisa também apontou que três em cada quatro mulheres (75%) se sentem seguras usando transporte por aplicativo – número maior do que as que se sentem seguras usando táxis (68%) e quase três vezes maior do que o número de mulheres que se sentem seguras no transporte público (26%).

”O estudo aponta que, hoje, as mulheres não têm segurança para se locomover pelas cidades. Elas são assediadas, seja nas ruas ou nos meios de transporte, quando saem para trabalhar, levar as crianças para a escola, se divertir… Para que as mulheres tenham mais autonomia, precisamos de políticas de combate à violência que incluam o olhar para esses deslocamentos”, aponta Maíra Saruê Machado, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.

Elas também apontam que os transportes por aplicativo permitem às mulheres denunciar os abusadores mais facilmente (55%) e que é onde acreditam que há mais chances de os homens que cometem assédio serem punidos (45%) – fatores que podem contribuir para a maior sensação de segurança.

Por fim, para 91% o surgimento do transporte por aplicativo melhorou sua capacidade de locomoção pela cidade e 94% afirmam que se sentem mais seguras sabendo que, se precisarem, podem chamar um Uber para voltar para casa.

*Perfil das entrevistadas: 18 anos ou mais, classes A, B, C, e D, de todas as regiões do país, que utilizaram transporte público e transporte por aplicativo ao menos uma vez nos últimos 3 meses. Período de campo: fevereiro de 2019.

Sobre o Instituto Patrícia Galvão
O Instituto Patrícia Galvão trabalha para ampliar a visibilidade das diversas formas de violências sofridas pelas mulheres no país, com o objetivo de exigir respostas do Estado, do setor corporativo e da sociedade. O Instituto produz conteúdos, realiza pesquisas e disponibiliza dados, contribuindo assim para a qualificação do debate público sobre questões críticas para as mulheres brasileiras na imprensa e das redes sociais.

Sobre o Instituto Locomotiva
O instituto de pesquisa Locomotiva trabalha para mostrar que existem pessoas e histórias por trás de cada número. Transformamos resultados de pesquisas em conhecimento e estratégia, ampliando as possibilidades de empresas, instituições públicas e organizações do terceiro setor, contribuindo para a construção de identidade entre elas e seus públicos.

Nota da Força Sindical sobre a greve geral

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“Mais de 45 milhões de trabalhadores participaram dos atos

A direção da Força Sindical considera que os atos, paralisações e greves, organizados pelas entidades sindicais e movimentos sociais, ocorridos em milhares de cidades do País, atingiram o objetivo de alertar a sociedade e o Congresso Nacional sobre a nefasta proposta do governo de reforma da Previdência.

Vale afirmar que mais de 45 milhões de trabalhadores participaram dos atos e manifestações em todo o Brasil.

Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência Social. Vale ressaltar que a paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil, além do enorme apoio da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.

A reforma do governo não combate as desigualdades, nem os privilégios. A reforma prejudica os mais pobres. O governo quer que os trabalhadores contribuam mais e recebam um benefício menor.

Vamos continuar nossa luta contra a proposta do governo de reforma da Previdência, por mais empregos e mais investimentos em educação.

Dia 14 de junho é um dia histórico na luta pelos direitos dos trabalhadores e por um Brasil mais justo e igualitário.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical”

Quais os principais fatores sociais que influenciam os índices de homicídio?

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Segundo estudo de pesquisadores da USP, existem três fatores que mais influenciam a incidência de homicídios nas cidades brasileiras.

Entender o que leva as pessoas a cometer crimes é uma tarefa complexa e difícil. Por exemplo, não há uma explicação consensual sobre o que leva alguém a cometer um homicídio. No entanto, apesar de não poder conhecer as causas desse tipo de crime, três pesquisadores se uniram para identificar os principais fatores sociais que podem influenciar a incidência de homicídios nas cidades brasileiras.

O trabalho resultou na publicação do artigo Previsão do crime através de métricas urbanas e aprendizado estatístico (Crime prediction through urban metrics and statistical learning) na revista Physica A: Statistical Mechanics and its Applications. O estudo é de autoria de três pesquisadores: o professor Francisco Rodrigues, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos; o professor Haroldo Ribeiro, da Universidade Estadual de Maringá; e Luiz Alves, que fez pós-doutorado no ICMC e hoje é pesquisador na Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos.

Para realizar o trabalho, o time de pesquisadores fez uma seleção de dados chamados indicadores urbanos e selecionou dez deles: Produto Interno Bruto (PIB), população total, população masculina, população feminina, população idosa, analfabetismo, renda familiar, saneamento básico, desemprego e trabalho infantil. O critério de escolha foi o fácil acesso à fonte dessas informações.

Por outro lado, o homicídio foi escolhido para a análise por ser considerado a expressão máxima da violência contra uma pessoa. Além disso, esse delito possui níveis muito baixos de subnotificação em relação a outros tipos de crimes. Sendo assim, a contabilização das estatísticas oficiais permite aproximação dos números reais.

Resultados

O estudo indica que o crime é bastante dependente dos indicadores urbanos, revelando que o desemprego, o analfabetismo e a população masculina, respectivamente, são os fatores que mais se destacam nas cidades que possuem os maiores índices de homicídio. De acordo com Luiz Alves, a partir desse resultado, é possível produzir conclusões mais robustas sobre os efeitos desses indicadores na incidência da violência e entender quais características estão associadas ao crime. Apesar de a pesquisa trazer resultados estatisticamente significativos, Alves alerta que é essencial a colaboração com sociólogos para propiciar uma análise crítica dos dados obtidos.

“Os resultados podem dar uma direção sobre a melhor forma de reduzir a incidência e a reincidência de crimes e violências, auxiliando em estratégias preventivas, revelando tanto os fatores que aumentam o risco de crimes e violências como os que diminuem esse risco”, diz Marcelo Nery, sociólogo e coordenador de transferência de tecnologia do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Segundo o sociólogo, a violência é um fenômeno multicausal e esse estudo pode ser um ponto de partida para entender quais são as raízes da criminalidade e os parâmetros que mais influenciam o crime. “Dessa forma, o Estado pode desenvolver políticas públicas de segurança mais eficientes, que serão adequadas à realidade local, podendo assim focalizar em áreas, grupos ou problemas específicos.”

Para Nery, o uso de softwares estatísticos se torna cada vez mais relevante no âmbito social, político e econômico: “O Brasil é um país que apresenta graves problemas sociais, sobretudo nos grandes centros urbanos. Nesses centros, esses problemas podem se revelar de diversas formas, mas, infelizmente, uma das suas manifestações sociais mais típicas é a criminalidade”.

Métodos

No estudo, foram utilizadas técnicas estatísticas e de inteligência artificial, em especial da área de aprendizado de máquina, já que era necessário analisar uma grande quantidade de dados com precisão. Algoritmos foram empregados para coletar os dados e “aprender” com eles. Assim, o sistema computacional se tornou capaz de responder às perguntas de interesse científico. O método foi empregado para agrupar diversas amostras de indicadores urbanos e compará-los a fim de encontrar quais desses estavam mais relacionados à incidência de homicídios.

De acordo com Alves, alguns estudos mostram que, se o PIB de um país aumenta, consequentemente, diminui a criminalidade. Ele explica que essa relação é estabelecida de uma forma muito direta e limitada, pois tais estudos utilizam apenas dois fatores de análise: criminalidade e PIB. Avaliar esses dois fatores de forma isolada pode acarretar um equívoco nos resultados: é possível que o aumento do PIB seja, na verdade, uma consequência do aumento da população. Nesse caso, é a variação populacional que estaria ligada ao aumento da criminalidade e não o PIB diretamente.

Por isso, Alves destaca que é importante ter uma visão ampla nos estudos correlacionais, analisando vários dados simultaneamente e considerando diversas situações. Assim, evita-se que sejam estabelecidas correlações absurdas. O pesquisador também ressalta que uma pequena amostra de dados pode levar a conclusões precipitadas.

No site Spurious Correlations, há vários exemplos divertidos do tipo de resultado absurdo que podemos encontrar quando relacionamos diferentes dados. Um dos gráficos que mais chamam a atenção é o que liga o aumento do consumo de manteiga à elevação nos índices de divórcio. Esse exemplo mostra que, para correlacionar informações, é preciso investigar diversos fatores. No caso do aumento na taxa de divórcios, não basta apenas comparar esse índice a outro de forma aleatória. Mesmo sendo índices que têm uma taxa de variação similar, não é possível afirmar que existe uma relação de causa e efeito entre o consumo de manteiga e a taxa de divórcios.

Por isso, um das ressalvas que Alves faz em relação a estudos correlacionais é que, muitas vezes, variáveis não selecionadas nesses estudos também podem ser fundamentais para compreender as causas e os efeitos de um fenômeno. No caso do trabalho que busca prever crimes através de métricas urbanas e aprendizado estatístico, uma das limitações é a impossibilidade de selecionar todas as variáveis que impactam os índices de criminalidade de uma cidade. O pesquisador alerta que o estudo pode ter deixado de lado variáveis relevantes. Além disso, ele explica que os indicadores selecionados apenas descrevem fatores que podem estar correlacionados ao aumento ou à diminuição das taxas de homicídio, mas estão longe de explicar as causas do fenômeno.

Explicar as variáveis que levam alguém a cometer um homicídio é um desafio que demandará muito empenho dos cientistas. O estudo desses três pesquisadores contribui para a construção do conhecimento ao colocar mais algumas peças fundamentais nesse complexo e difícil quebra-cabeças.

Fonte: Comunicação ICMC/USP

Cidades brasileiras não avançam em índice de dados abertos e transparência ainda é falha, aponta estudo da FGV DAPP

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Diretoria de Análise de Política Públicas (FGV DAPP) e Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram na terça-feira o Índice de Dados Abertos para Cidades edição 2018, uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos nas políticas municipais de transparência, de forma a orientar a administração pública em relação ao seu aprimoramento

O estudo avaliou 136 bases de dados das cidades de Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG. Na média, os municípios tiveram uma nota de 65% ━ variando entre 43% e 84% ━, mas apenas 25% das bases de dados avaliadas ficaram com a nota máxima, ou seja, estavam plenamente de acordo com a definição de dados abertos.

O diagnóstico é uma evolução da iniciativa pioneira de 2017, em que se avaliou a situação dos dados abertos de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasil. Neste ano, a capital paulista apresentou a maior pontuação geral, de 84%, e também a que teve o maior percentual de bases totalmente abertas, 47% delas. Rio de Janeiro teve a segunda maior pontuação (75%), seguido por Belo Horizonte (73%), Porto Alegre (68%), Brasília (68%), Salvador (55%), Uberlândia (53%) e Natal (43%) – confira o ranking completo abaixo.

Os percentuais indicam que ainda há muito espaço para aprimoramento. Ao todo, foram detectados 429 problemas dos quais 62% são de usabilidade e 38% de processo, reiterando a necessidade de bases de dados mais adequadas ao uso dos dados e transformação destes em informação, para além da publicização.

“A transparência não é uma responsabilidade apenas do governo federal. É uma questão federativa que perpassa as diversas esferas de governo e de Poderes. Espero que a transparência esteja na agenda de compromisso de todos os candidatos na eleição deste ano. É uma questão fundamental. Se a sociedade não puder criticar, monitorar, sugerir nada vai melhorar”, destaca o diretor da FGV DAPP Marco Aurelio Ruediger.

Dentre as bases de dados avaliadas, os problemas mais comuns foram: dificuldade de trabalhar dados, indisponibilidade de download da base completa, dataset incompleto e indisponibilidade de formato aberto. Contudo, os problemas mais frequentes em cada cidade apresentaram características distintas e carecem de iniciativas integradas, incorporando os diversos atores da sociedade para resolvê-los.

Com isso, o estudo conclui que o foco dos órgãos governamentais nas políticas de dados abertos deve ser diferente para cada município. O relatório, através de análises específicas, mostra os maiores entraves para cada cidade, revela onde devem ser concentrados seus esforços e indica caminhos para melhoria da disponibilização de dados a seus cidadãos.

Confira o estudo completo aqui!