Dieese – Custo da cesta básica no país

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Variação da cesta tem comportamento distinto entre as capitais, em outubro. Brasília teve a maior alta: 5,21%. No mês, para fazer frente à despesas de uma família de quatro pessoas, o salário mínimo necessário deveria equivaler a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo de R$ 998,00 – com esse valor,descontada a Previdência, trabalhador teve que comprometer 43,80% da sua remuneração somente com os produtos da cesta básica

Entre setembro e outubro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou em nove cidades e diminuiu em oito, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais. As altas mais expressivas foram
registradas em Brasília (5,21%), Campo Grande (3,10%) e Goiânia (1,12%). As quedas mais importantes foram em Natal (-3,03%) e João Pessoa (-2,34%).

A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 473,59), seguida por Porto Alegre (R$ 463,24), Rio de Janeiro (R$ 462,57) e Florianópolis (R$ 458,28). Os menores valores médios, em Aracaju (R$ 325,01) e Natal (R$ 341,90).

Em 12 meses, entre outubro de 2018 e o mesmo mês de 2019, com exceção de Aracaju (-5,11%) e Fortaleza (-1,58%), todas as capitais acumularam alta, que oscilaram entre 1,76%, em Florianópolis, e 10,62%, em Goiânia.
Em 2019, 10 municípios pesquisados tiveram taxas positivas, com destaque para Vitória (6,06%) e Recife (5,57%). Outras sete cidades mostraram redução, a mais expressiva em Aracaju (-9,40%).

Salário mínimo necessário

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de São Paulo (R$ 473,59), e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em outubro de 2019, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo de R$ 998,00. Em setembro de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.980,82, ou 3,99 vezes o mínimo vigente. Já em outubro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.783,39, ou 3,97 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954,00.

Cesta básica x salário mínimo
Em outubro de 2019, o tempo médio necessário para comprar os produtos da cesta básica totalizou 88 horas e 39 minutos, e, em setembro, 88 horas e 25 minutos. Em outubro de 2018, quando o salário mínimo era de R$ 954,00, o tempo médio foi de 88 horas e 30 minutos.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto da Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em outubro, 43,80% da remuneração para adquirir os produtos.
Esse percentual foi semelhante ao de setembro, quando ficou em 43,68%. Em outubro de 2018, quando o salário mínimo valia R$ 954,00, a compra demandava 43,73% do montante líquido.

Comportamento dos preços
Entre setembro e outubro de 2019,de acordo com o Dieese, foi observada tendência de queda nos preços da
batata, pesquisada na região Centro-Sul e da manteiga. Já as cotações do óleo de soja, da carne bovina de primeira e da farinha de trigo, na região Centro-Sul, aumentaram na maior parte das cidades.

O preço médio da batata diminuiu em nove das capitais da região Centro-Sul. As quedas no preço da batata variaram entre -17,66%, em Porto Alegre, e -1,36%, em Campo Grande. A alta foi registrada em Brasília (4,96%).

Em 12 meses, todas as capitais tiveram taxas positivas, que variaram entre 35,57%, em Goiânia, e 103,50%, em Campo Grande. O calor fez com que a batata chegasse ao varejo em maior volume, o que reduziu o preço para o consumidor.

O quilo da manteiga diminuiu em 11 capitais, se manteve estável em Salvador e aumentou em outras cinco cidades. As quedas oscilaram entre -4,99%, em Campo Grande, e -0,17%, em Belém. A alta mais expressiva foi anotada em Brasília (1,23%).

Em 12 meses, houve elevação do valor médio do quilo em 12 capitais, com taxas entre 1,34%, em Vitória, e 12,34%, em Goiânia. A queda mais intensa ocorreu em Belo Horizonte (-12,33%). Em outubro, o preço do leite diminuiu no campo. Já as empresas criaram estratégias para atrair os consumidores que estavam retraídos devido ao alto valor dos derivados lácteos no varejo.

O preço médio da lata de óleo de soja aumentou em 15 cidades, ficou estável em Campo Grande e diminuiu -0,25%, em Recife. As altas oscilaram entre 0,60%, em Goiânia, e 7,69%, em Florianópolis. Em 12 meses, com exceção de Brasília (-0,30%), as cidades pesquisadas acumularam altas, com destaque para Goiânia (23,08%) e Florianópolis (12,25%). A maior demanda do óleo de soja para produção de biodiesel reduziu a oferta e aumentou o preço no varejo.

A carne bovina de primeira aumentou de preço em 14 cidades. As maiores altas foram registradas em Florianópolis (6,16%) e Fortaleza (3,30%). As cidades com queda foram: Curitiba (-2,26%), Goiânia (-0,56%) e Salvador (-0,49%). Em 12 meses, apenas Aracaju (-8,92%) e Campo Grande (-5,08%) apresentaram redução e as altas variaram entre 0,39%, em Porto Alegre, e 11,85%, em Goiânia. A baixa oferta e os altos volumes exportados aumentaram os preços no varejo.

A farinha de trigo, pesquisada na região Centro-Sul, aumentou de valor em quase todas as capitais, exceto em Goiânia (-0,79%). Destacam-se as altas em Brasília (4,13%), Florianópolis (3,02%) e Belo Horizonte (2,60%). Em 12 meses, as maiores taxas ocorreram no Rio de Janeiro (12,24%), em Goiânia (7,71%), Vitória (6,36%) e Curitiba (5,66%).

Em Campo Grande (-2,84%), Porto Alegre (-0,79%) e São Paulo (-0,35%), houve diminuição no valor médio. Dois fatores podem ter influenciado o comportamento do preço da farinha no varejo: o primeiro é que, mesmo com o início da colheita no Sul do país, ainda há incerteza sobre a qualidade do trigo, devido ao clima; o outro diz respeito ao preço do grão no mercado internacional, mais alto do que aqui no país.

 

CVM lança página para alertar sobre pessoas e instituições impedidas de atuar no mercado

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Objetivo é ampliar e facilitar o acesso à informação ao público

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 11 de novembro de 2019, nova página em seu site. O canal busca facilitar o acesso, por parte do público em geral, sobre pessoas naturais ou jurídicas que estejam, temporariamente, impedidas de atuarem no mercado de capitais.

“O objetivo é permitir que o cidadão tenha de forma fácil, rápida e compreensível a lista de indivíduos e instituições que estejam impedidos de atuar no mercado por tempo determinado, seja por decisão em julgamento, termo de compromisso ou stop order (deliberações da CVM que determinam a imediata suspensão de atuações irregulares)”, comentou José Paulo Diuana de Castro, chefe da Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP/SPS).

Ainda de acordo com o chefe da CCP/SPS, além da dos três tipos de afastamentos em um único canal, a página também permite acessar a Decisão do Colegiado que originou o impedimento, quando for o caso: extrato de sessão de julgamento ou decisões tomadas em Reuniões do Colegiado.

Esta ação é mais um avanço da CVM em prol da divulgação rápida, acessível, transparente e direta ao público em geral, informa a autarquia. O acesso à informação adequada é um dos mandatos legais da CVM, bem como um dos valores da instituição, a fim de que o cidadão tenha os dados necessários para tomadas de decisão mais conscientes e seguras no mercado de capitais.

Outras iniciativas recentes envolvendo processos da CVM estão disponíveis na página Processo Eletrônico (canal único de acesso a ferramentas e serviços relacionados aos processos eletrônicos da CVM); vistas em processos sancionadores 100% eletrônicas; pesquisa avançada de Jurisprudência da CVM.

Acesse a nova página! 

Dieese – Custo da cesta básica

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Em janeiro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em nove capitais e caiu em outras nove

De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas foram em Vitória (5,00%), João Pessoa (4,55%), Natal (3,06%) e Salvador (2,80%). As principais quedas foram observadas no Sul: Porto Alegre (-4,96%), Florianópolis (-4,43%) e Curitiba (-4,16%).

Com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do mínimo necessário.

Salário

Em janeiro de 2019, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.928,73, ou 3,94 vezes o mínimo já reajustado de R$ 998,00. Em 2018, o mínimo era de R$ 954,00 e o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.752,65 (ou 3,93 vezes o que vigorava naquele período) em janeiro e a R$ 3.960,57 (ou 4,15 vezes o piso vigente) em dezembro.

Em janeiro de 2019, com o reajuste de 4,61% no salário mínimo, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 88 horas e 05 minutos. Em dezembro de 2018, quando o salário mínimo era de R$ 954,00, a jornada necessária foi calculada em 92 horas e 17 minutos e, em janeiro do mesmo ano, em 89 horas e 29 minutos.

Comprometimento do salário

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em janeiro, 43,52% da remuneração para adquirir os produtos. Em dezembro de 2018, quando o salário mínimo valia R$ 954,00, a compra demandava 45,59% e, em janeiro do mesmo ano, 44,21%.

Comportamento dos preços

Entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, foi predominante a alta no preço do feijão, banana, manteiga e batata, coletada no Centro-Sul.

Brasília registra segunda maior alta da cesta básica em 2018

cesta básica
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Em 2018, o valor da cesta básica aumentou nas 18 capitais do país em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

As altas mais expressivas, entre dezembro de 2017 e 2018, foram registradas em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%). As menores variações positivas ocorreram em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Entre novembro e dezembro de 2018, o valor da cesta subiu em 15 cidades, com destaque para Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). As quedas foram observadas em três capitais: Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luís (-0,40%).

Em dezembro de 2018, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em São Paulo (R$ 471,44), seguido por Rio de Janeiro (R$ 466,75), Porto Alegre (R$ 464,72) e Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Comportamento dos preços dos produtos da cesta em 2018

Em dezembro de 2018, os preços médios do leite integral, tomate, pão francês, carne bovina de primeira, arroz agulhinha e batata, pesquisada na região Centro-Sul, apresentaram aumento na maior parte das cidades pesquisadas, na comparação com dezembro de 2017. Já o café em pó e o açúcar tiveram taxas negativas na maioria das  capitais.

Operação Carta de Foral: combate a fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em 10 prefeituras paraenses

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Os mentores da fraude são investigados ainda por lavagem de capitais, já que teriam adquirido bens de alto valor agregado de modo a ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores desviados

Operação conjunta entre Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Federal (DPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) foi iniciada hoje com o objetivo de combater e de desmantelar esquema de fraudes em processos licitatórios e o desvio de recursos públicos predominantemente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em várias prefeituras paraenses.

De acordo com as investigações, o esquema de fraudes em processos licitatórios atingiu os municípios de Viseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Marituba, Marapanim e Cachoeira do Piriá.

As análises demonstraram a ligação entre as empresas investigadas, evidenciando que o esquema montado para fraudar as licitações consistia na utilização de empresas constituídas em nome de interpostas pessoas para propiciar o direcionamento do resultado dos processos licitatórios em benefício do grupo fraudador. Os mentores da fraude são investigados ainda por lavagem de capitais, já que teriam adquirido bens de alto valor agregado de modo a ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores desviados.

Ao todo foram expedidos pela Justiça Federal de Castanhal/PA 9 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão para cumprimento simultâneo nos municípios paraenses onde as fraudes teriam sido praticadas, bem como Belém e Ananindeua.

Participam da operação 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da RFB, os quais acompanharam servidores da CGU e policiais federais.

O nome da operação Carta de Foral faz referência a um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um conselho e regular a sua administração, deveres e privilégios. Era concedido a determinados nobres que tinham o privilégio de contratar com a coroa Portuguesa.

ENTENDA A FRAUDE

CVM e MPF prorrogam Termo de Cooperação Técnica para apuração de práticas lesivas ao mercado de capitais

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Acordo irá vigorar por novo período de cinco anos e poderá ser prorrogado por prazos idênticos e sucessivos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) informam que prorrogaram, pela segunda vez, o Termo de Cooperação Técnica mantido pelas duas instituições,que passa a vigorar por novo período de cinco anos, a partir de hoje (08/05/2018), e poderá ser novamente prorrogado, por prazos idênticos e sucessivos.

“O Termo de Cooperação foi firmado em 2008 com o objetivo central de maximizar a efetividade nas ações conjuntas de prevenção, apuração e combate a práticas lesivas ao mercado de capitais, bem como de incrementar o intercâmbio de informações e as iniciativas interinstitucionais no campo da capacitação, em todos os níveis, dos profissionais da CVM e do MPF”, informa a CVM.

“A partir desse direcionamento, as duas instituições aprofundaram o seu produtivo relacionamento institucional e viabilizaram diversas e exitosas atuações conjuntas ou coordenadas nas esferas administrativa, civil pública e criminal”, destaca a nota.

Para o Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro, e o Secretário-Geral do MPF, Alexandre Camanho, “a nova prorrogação do Termo de Cooperação entre as duas instituições potencializa o relevante e contínuo trabalho por elas realizado na defesa dos interesses difusos e coletivos no âmbito do mercado de capitais, em especial no que diz respeito às perspectivas de atuação articulada diante de propostas de celebração do acordo administrativo em processo de supervisão previsto na Lei 13.506/17”.

Mais informações

Acesse o Termo de Cooperação Técnica entre a CVM e o MPF e algumas atuações conjuntas/coordenadas pelas instituições.

CVM lança curso para professores universitários

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Inscrições abertas até 19 de janeiro. As palestras acontecerão de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, na B3 Educação, em São Paulo.

Para auxiliar docentes universitários que já lecionam disciplinas sobre o mercado de capitais, o Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fará a 19ª edição do Programa TOP de treinamento de Professores. As palestras acontecerão de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, na B3 Educação, em São Paulo.

O curso, de acordo com a CVM, busca contribuir para o desenvolvimento de multiplicadores, que repassam as informações recebidas no Programa aos alunos. Dessa forma, o Treinamento TOP de Professores permite aliar teoria e prática, a partir da visão de operadores e instituições, possibilitando a atualização de docentes em conteúdos referentes ao mercado de capitais.

Inscrições
Os interessados poderão se inscrever até 19 de janeiro pelo site do Comitê Consultivo de Educação. Basta preencher o formulário.

Sobre o Comitê Consultivo de Educação
Atualmente, compõem o Comitê Consultivo de Educação: CVM, ABRASCA, ANBIMA, ANCORD, APIMEC, B3, IBGC e IBRI. O objetivo principal é apoiar projetos educacionais que contribuam para a melhoria dos padrões de educação financeira da população brasileira.

Indicadores apontam cautela para o apetite pelo risco

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Boletim da CVM destaca as alterações na política monetária como um dos fatores. 

“A despeito de uma correção parcial em alguns indicadores macroeconômicos e financeiros no período analisado, o apetite pelo risco ainda é, no momento, o maior fator de cautela sinalizado pelos indicadores do Mapa de Riscos, principalmente tendo em vista possíveis alterações na política monetária dos principais bancos centrais das economias desenvolvidas.” – Rogério de Oliveira, analista da ASA/CVM.

Na edição referente ao mês de novembro, os índices acionários no país acumularam retornos negativos, incorrendo em aumento na sua volatilidade. Alguns indicadores macroeconômicos estiveram em linha com esse cenário, tais como a saída líquida de capitais estrangeiros da B3 e nova alta no indicador de taxas de juros.

O Boletim de Risco, produzido pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresenta, mensalmente, os indicadores de risco dos mercados de capitais de economias avançadas e emergentes, especialmente Brasil.

Lembre-se!

Além do Boletim de Risco, o Boletim de Mercado, outra publicação mensal da CVM, pode ser acessado no menu Séries Históricas e Estudos / Boletins.

O material apresenta panorama quantitativo dos mercados regulados pela Autarquia, com destaque para a evolução de emissores e dos mercados primário e secundário.

Reforma da Previdência – Contag, federações e sindicatos pressionam deputados a não mexerem na aposentadoria rural

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Nessa segunda e terça-feiras (11 e 12 de dezembro), a Contag, as federações e sindicatos fazem uma série de atos em todo o país com milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais para pressionar os deputados e deputadas a votarem contra a proposta defendida pelo governo. São atos nos aeroportos, no Congresso Nacional, nas agências do INSS, nas praças centrais das capitais, caminhadas, entrevistas em programas de rádio, audiências públicas, entre outras formas de expressão popular

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) já denunciou anteriormente que “o governo mente para a sociedade afirmando que não incluiu os rurais na Emenda Aglutinativa Global à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287-A/2016”, destacou, por meio de nota, a entidade. Com a iminência de votação da reforma da Previdência Social nos próximos dias, nessa segunda e terça-feira (11 e 12 de dezembro), a Contag, as federações e sindicatos fazem uma série de atos em todo o país com milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais para pressionar os deputados e deputadas a votarem contra essa proposta defendida pelo governo.

“Não é justo impedir o acesso à aposentadoria para quem começa a trabalhar mais cedo, para quem produz alimentos para a grande maioria da população e gera desenvolvimento e só ganha um salário mínimo. Não mexam na aposentadoria rural! Também expressamos a nossa solidariedade às outras categorias que estão conosco nesta luta”, defende o presidente da Contag, Aristides Santos.

São atos nos aeroportos, no Congresso Nacional, nas agências do INSS, nas praças centrais das capitais, caminhadas, entrevistas em programas de rádio, audiências públicas, entre outras formas de expressão popular. A Contag também contratou espaço na Rádio CBN, em horário de grande audiência, para divulgar um spot de 30 segundos defendendo a aposentadoria rural.

Mesmo não alterando a idade mínima para a aposentadoria dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais, permanecendo em 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, os assalariados e assalariadas rurais (exemplo: cortadores de cana, diaristas e boias-frias), passarão a ter a mesma condição dos urbanos para o acesso aos benefícios previdenciários, ou seja, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

“E esses trabalhadores, na maioria das vezes, trabalham na informalidade. Esta nova regra aumentará a dificuldade de acesso à aposentadoria devido ao trabalho penoso na área rural, à alta informalidade e à descontinuidade dos contratos de trabalho”, explica a secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues.

Outro ponto que excluirá mais de 60% dos segurados especiais da Previdência Social é a exigência da contribuição previdenciária dos agricultores e agricultoras familiares. A proposta de reforma exige 15 anos de contribuição e desconsidera a ausência de renda do agricultor e da agricultora familiar decorrente da perda de safras, secas prolongadas, excesso de chuvas e ataque de pragas.Da forma como o texto foi apresentado pelo governo, leva ao entendimento de que o agricultor e a agricultora familiar terão que comprovar contribuição mensal para o acesso à aposentadoria.

“Nós defendemos a manutenção da contribuição previdenciária dos agricultores e agricultoras familiares com base na venda da produção, beneficiando a família, conforme determina o artigo 195, parágrafo 8º, da Constituição Federal. E não havendo contribuição por conta de calamidades e emergências, que sejam preservados os direitos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares”, destaca o presidente Aristides Santos.

A Contag defende, ainda, a manutenção da idade mínima em 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, tanto para agricultores e agricultoras familiares quanto para os assalariados e assalariadas rurais. Além da manutenção explícita da comprovação de atividade rural para o acesso aos benefícios previdenciários rurais.