MPF abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito

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Bolsa de R$ 850 com carga horária de 20 horas semanais, além de auxílio-transporte. Inscrições até o dia 25 de março. As provas objetivas estão previstas para 7 de abril

O Ministério Público Federal (MPF) abre amanhã (04/03), as inscrições para o 28º Concurso de Estágio de Direito em nível superior no Rio de Janeiro. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição até às 17h do dia 25 de março. Após a pré-inscrição online, deverá confirmar presencialmente, entre 19 de março e 26 de março, sendo considerado eliminado do concurso aquele que não cumprir essa exigência.
A seleção é para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior em Direito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ). As inscrições são gratuitas e o candidato poderá doar 1kg de alimento não perecível a uma entidade filantrópica do estado.
O estágio será em atividades correlatas ao curso de formação, com duração de 20 horas semanais, que devem ser cumpridas dentro do período de 12h às 19h, salvo ocorra interesse da Administração. Os estagiários recebem bolsa no valor de R$ 850 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia. Além disso, têm direito a seguro contra acidentes pessoais e recebem um termo de realização de estágio ao final do contrato.
Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo são: estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPF; ter concluído, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando este tiver 10 ou mais semestres de duração; ou o 3º semestre do curso superior, quando este tiver menos de 10 semestres de duração; e não concluir o curso superior no 2º semestre de 2020.

Confirmação da inscrição
Após o preenchimento da ficha no site, os interessados deverão confirmar a inscrição presencialmente no edifício-sede da PR/RJ, na Avenida Nilo Peçanha, 31, sala 421, Centro, Rio de Janeiro (RJ), das 13h às 17h, no período de 19/03/2020 e 26/03/2020. Para tanto, deverão levar os seguintes documentos: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); laudo médico na forma prevista do edital, no caso de o candidato se declarar portador de deficiência; termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais (Anexo III do edital), no caso de o candidato se declarar como cotista; instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador. A falta de qualquer documento impedirá a realização da confirmação da inscrição do candidato.

Provas
As provas objetiva e subjetiva terão duração de 4 horas e estão previstas para o dia 05/04/2020 (domingo), às 9h30, em único local, a ser definido, para todos os candidatos inscritos no processo seletivo. Estes candidatos no dia da prova deverão apresentar carteira de identidade, cartão de inscrição, e caneta esferográfica azul ou preta. O fechamento dos portões será às 9h, sendo automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar na hora designada.

INSCRIÇÃO – clique aqui

MEC – Resultado preliminar e gabarito de concurso nacional da Ebserh estão disponíveis

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Informações estão no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Candidatos do concurso nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), já podem conferir o resultado preliminar e o gabarito.. As informações estão no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela aplicação do certame.

As provas objetivas do concurso nacional foram em 2 de fevereiro e registraram cerca de 250 mil candidatos presentes. O certame oferece 1.660 vagas, sendo 533 para médicos em 88 especialidades, 998 para a área assistencial em 53 especialidades e 129 para a área administrativa em 23 especialidades.

Quem fez o concurso para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) vai precisar esperar um pouco mais: a divulgação do resultado preliminar e do gabarito está prevista para 5 de março. O certame para a unidade de saúde da cidade mineira é de responsabilidade da Fundação Vunesp.

Em Uberlândia, as provas objetivas foram em 9 de fevereiro. Aproximadamente 25 mil candidatos concorrem às 804 vagas. Estas são distribuídas em 216 para médicos em 65 especialidades, 475 para a área assistencial em 33 especialidades e 113 para a administrativa em 17 especialidades.

Rede Ebserh

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011. Atualmente, administra 40 hospitais universitários federais. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Por conta disso, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS.

MEC – Ebserh deve divulgar resultado preliminar de concurso nacional em 28 de fevereiro

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A Rede Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou as datas previstas para divulgação de resultados preliminares e gabaritos de dois concursos. Para o certame nacional, o dia é 28 de fevereiro; para o do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, 5 de março

Os candidatos devem ficar atentos aos sites das instituições responsáveis pela aplicação dos concursos. O nacional está sob a tutela do  Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), o da cidade mineira, da Fundação Vunesp. Os dados estarão nessas páginas de internet.

As provas objetivas do concurso nacional foram realizadas em 2 de fevereiro e registraram cerca de 250 mil candidatos presentes. O certame oferece 1.660 vagas, sendo 533 para médicos em 88 especialidades, 998 para a área assistencial em 53 especialidades e 129 para a área administrativa em 23 especialidades.

Em Uberlândia, as provas objetivas foram no dia 9 de fevereiro. Aproximadamente 25 mil candidatos concorrem às 804 vagas. Estas são distribuídas em 216 para médicos em 65 especialidades, 475 para a área assistencial em 33 especialidades e 113 para a administrativa em 17 especialidades.

Rede Ebserh

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011. Atualmente, administra 40 hospitais universitários federais. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Por conta disso, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS.

Servidores – Curso de Qualidade de Vida no Trabalho

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Oportunidade – Processo seletivo para servidores regidos pela lei 8112. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou edital de abertura de processo seletivo para cadastro de colaboradores facilitadores de aprendizagem no curso presencial “Qualidade de Vida no Trabalho”.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 14 de fevereiro de 2020, exclusivamente via internet, no endereço no eletrônico https://forms.gle/sY4qohXYX8Z9XPvW9.

Poderão participar desta chamada pública os servidores públicos federais ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que atendam os critérios estabelecidos no edital.

A seleção dos candidatos será  em três etapas: análise curricular, participação na plataforma de ensino a distância e participação de semana de formação.

Os profissionais selecionados farão parte do banco de colaboradores da Enap e remunerados pela Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.

MPF manda OAB e FGV fazerem nova correção no XXX Exame da Ordem

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O Ministério Público Federal MPF acatou o pedido da Comissão de Examinandos – dos que se sentiram prejudicados por inconsistências na correção de itens do XXX Exame da OAB. O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho concordou com os candidatos sobre questões “mal formuladas e erros grosseiros nas provas práticas das áreas de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho, realizadas em 1º de dezembro de 2019” e deu 10 dias para a OAB e a FGV se manifestarem

Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press

Diante das evidências, o Ministério Público Federal determinou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prova de direito constitucional, que seja feito “novo espelho de correção, admitindo-se como resposta correta, também, a interposição de Recurso Extraordinário” – nesse caso, o procurador acatou o pedido da Comissão de Examinandos de que “as  informações estavam truncadas e sem elementos suficientes para a análise, o que levou milhares de pessoas a erro e consequente reprovação”.

O MPF também exigiu a “recorreção das provas de todos os candidatos que tenham apresentado como resposta a interposição de Recurso Extraordinário, a ser realizada de acordo com o novo espelho a ser confeccionado”, e que no item da segunda fase da prova de Direito do Trabalho, seja anulada a questão discursiva nº 4.a, “com a consequente atribuição de nota a todos os candidatos que se submeteram à prova nessa área, nos termos do item 5.9.2., do Edital de Abertura do XXX Exame de Ordem Unificado”.

“Com o deferimento da tutela provisória, a comunicação a esse juízo, pelo Requerido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a respeito das providências efetivamente adotadas para o respectivo cumprimento; e citou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Getúlio Vargas, para que, querendo, apresentem contestação”.  O MPF destaca que, o concurso para a Ordem foi alvo de “numerosas críticas em portais de notícias, em blogs e em redes sociais”. Apesar das reclamações, banca examinadora não alterou os espelhos de correção.

Contradição

“E o Conselho Federal da OAB tampouco interveio na situação, a despeito de flagrante contradição entre as respostas consideradas como corretas e a jurisprudência e doutrina pátrias.
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal recebeu, além da representação formulada pela Comissão de Examinandos, diversas representações de candidatos em todo o país, as quais demonstram indignação frente à correção da prova prática de Direito Constitucional e da questão dissertativa de Direito do Trabalho”.

O procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho cita que a Comissão de Examinandos da Segunda Fase do XXX Exame de Ordem Unificado apontou que aproximadamente 7.000 candidatos teriam sido induzidos a erro nas referidas provas. “Assim, em razão do esgotamento das vias administrativas para a correção das irregularidades e, a fim de se garantir a observância dos princípios da legalidade, da razoabilidade e da isonomia, bem como da vinculação ao instrumento editalício, revela-se necessária a atuação do Ministério Público Federal, na defesa dos interesses coletivos dos candidatos, mediante a propositura da presente demanda”.

“Não há dúvidas que enunciados ambíguos e imprecisos, capazes de gerar múltiplas respostas dos examinandos diante de mais de uma interpretação possível, ou, ainda, impossibilitando a apresentação de quaisquer respostas plausíveis, devem ser extirpados, com o fim de efetivamente medir os conhecimentos exigidos dos candidatos que, em tese, preencham os requisitos de obterem registro junto à OAB. A inequívoca omissão da FGV e do CFOAB impõe o ajuizamento desta Ação Civil Pública para resguardar o interesse coletivo de milhares de examinandos que tiveram seus anseios profissionais prejudicados, ou ao menos adiados, em virtude de enunciados que, evidentemente, fogem à clareza e à objetividade necessárias em quaisquer certames”, afirma.

Semelhança

O procurador lembra, também, que, em caso semelhante a esse, no qual os candidatos foram induzidos a erro em Exame de Ordem, em razão de flagrante imprecisão conceitual da Banca Examinadora da época, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao constatar “clara contradição entre o que dispõe o Edital e a questão proposta”, manteve a segurança concedida juízo de 1º grau, a fim de resguardar a possibilidade de a impetrante se inscrever nos quadros da OAB.

“Um ponto relevante no caso é que os erros constantes nos enunciados da questão dizem respeito a conceitos de amplo conhecimento no meio jurídico, amparados em doutrina e jurisprudência majoritárias. Isto é, para questionar os respectivos espelhos de correção apresentados pela Banca Examinadora, em momento algum foi necessário se socorrer de posições minoritárias ou buscar precedentes isolados. Caracteriza-se, assim, o erro grosseiro, a ambiguidade e falta de precisão empregadas nos enunciados”.

Comissão dos Examinandos

Pedro Auar, presidente da Comissão de Examinandos afirmou que os erros no XX Exame da Ordem foram “gravíssimos”. “A queda na qualidade e na credibilidade do Exame de Ordem é nítida, e os examinandos não podem ser responsabilizados e arcar com o ônus financeiro e emocional de uma prova mal feita, sobretudo por um erro que não deram causa”, afirmou. Os candidatos pagam caro para participar do certamente, em torno de R$ 260. “Caso sejam reprovados injustamente, terão que pagar nova taxa para realizar a prova, e fica essa bola de neve”, conta Auar.

O presidente da Comissão de Examinandos lembra ainda que, além da taxa exorbitante, há vários custos embutidos na preparação para o exame de ordem, como cursinhos e faculdades, que muitos pagam durante cinco anos. “É algo extremamente custoso para se ter erros tão graves e recorrentes dessa maneira. Os examinandos se sentem completamente desamparados pela instituição OAB, que se denomina defensora da justiça”, afirma.

Ele salienta também que o exame de ordem é obrigatório para exercer a profissão de advogado, “dado o monopólio associativo da OAB”. “Conversei com muitos pais de família desempregados, que pagaram com muito suor cursinhos, faculdade, até a taxa para realizar a prova, e foram surpreendidos por uma prova cheia de erros de enunciado. Agora, estão no desespero, sem poder trabalhar e cheios de dívidas, com filhos para criar, porque são impedidos de exercer a profissão”, assinalou.

Ele destaca que os examinandos agradecem muito ao Ministério Público Federal “por cumprir a sua função institucional na defesa dos interesses difusos e coletivos. Acreditamos na justiça contra o descaso da indústria do exame de ordem”, reitera.

O outro lado

Por meio de nota, a Fundação Getulio Vargas esclareceu que não foi citada ou tomou conhecimento da Ação Civil Pública que tem o objetivo de anular duas questões, do universo total do XXX Exame da OAB: uma de Direito Constitucional, outra de Direito do Trabalho. “A FGV, considerada a instituição educacional brasileira mais reconhecida mundialmente, tão logo seja oficialmente instada, demonstrará ao judiciário que é absolutamente inverídica a informação que 7 mil candidatos foram prejudicados na prova. Pelo contrário, dos 7.829 examinandos que tiveram a Prova de Direito Constitucional corrigida, 81% acertaram o tipo de recurso que era cabível, o que joga por terra qualquer alegação de que a questão gerou confusão ou dubiedade, não sendo diferente quanto à questão de Direito do Trabalho”, informou.

A FGV reforçou, ainda, que as provas, “é válido frisar, são elaboradas por juristas, professores, mestres e doutores, reconhecidos nacionalmente e, quanto a estes, o STF já decidiu que as bancas examinadoras são soberanas na avaliação de respostas e atribuição de notas (RE 632.853/CE), o que, naturalmente, tem sido acatado amplamente pelo judiciário, que tem refutado a judicialização desse tipo de tema. O descontentamento de 19% dos examinandos que não acertaram uma questão não pode servir de mote para se atacar a lisura do Exame, tampouco para se anular tal questão”. Já a OAB destacou que não foi notificada sobre a ação “e, em nenhum momento, acionada pelo MPF para qualquer esclarecimento”..

Concurso da Rede Ebserh tem mais de 328 mil inscritos

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Candidatos vão concorrer a 1.660 vagas no dia 2 de fevereiro. As remunerações variam de R$ 2.451,00 a R$ 10.350,00, a depender do cargo.

Mais de 328 mil pessoas vão concorrer a 1.660 vagas no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As provas serão em 2 de fevereiro. A área assistencial foi a mais concorrida, com 232 mil inscritos, seguida da administrativa com 79 mil candidatos e a área médica com 16 mil concorrentes.

O concurso para a Rede Ebserh oferece 533 vagas para médicos em 63 especialidades, 998 vagas para a área assistencial e 129 para a área administrativa. As remunerações variam de R$ 2.451,00 a R$ 10.350,00, a depender do cargo.

Para o diretor de gestão de pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, o número de inscritos demonstra a confiança no trabalho que tem sido feito pela empresa. “Essas são iniciativas voltadas para a absorção de talentos em uma rede de fundamental importância para dois segmentos sensíveis para a sociedade brasileira: a educação e a saúde”, afirmou.

Os candidatos poderão conferir o local da prova e outras informações sobre o concurso no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame.

Os pedidos de revisão sobre possíveis cancelamentos de inscrição devem ser feitos no site do IBFC, na aba “recursos”, até as 17 horas de 10 de janeiro. Caso seja constatado qualquer erro no comprovante de inscrição ou nos dados do candidato, o pedido de correção deve ser solicitado na aba “situação da inscrição e correção cadastral”, até as 17 horas de 13 de janeiro.

Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

De olho nas Eleições 2020, segunda edição do livro “A Fórmula do Voto” é lançada na web

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Com a primeira edição esgotada em menos de dois meses, em 2019, a obra do analista comportamental e master political coach Osmar Bria apresenta estratégias de inteligência emocional como arma para conquistar votos

O livro “A Fórmula do Voto” chega a sua segunda edição em janeiro após ter suas vendas esgotadas em menos de dois meses depois do lançamento, no segundo semestre de 2019. A obra, escrita pelo analista comportamental e master political coach, Osmar Bria, tem o objetivo de auxiliar os candidatos às eleições por meio de estratégias emocionais que podem ajudá-los a conquistar eleitores e promete ser um grande aliado aos postulantes nas eleições deste ano

Com os métodos e estratégias apresentados no livro, Bria já conseguiu treinar e eleger 30 deputados estaduais, quatro deputados federais, dois senadores e um governador, reunindo cerca de 2 milhões de votos. De acordo com o analista comportamental, a Inteligência Emocional ainda é um tema novo no meio político. Mesmo assim, muitos candidatos já o estão procurando de olho nas eleições nos municípios.

“Somente em janeiro, mais de 300 candidatos a vereadores e prefeitos estarão participando dos nossos treinamentos. Estamos hoje compondo a programação de vários partidos, inclusive com ênfase na agenda de qualificação da mulher. Nossa meta para este ano é treinar mais de três mil agentes políticos por meio dos nossos treinamentos presenciais”, diz.

Bria acredita ainda que o sucesso do livro vem da falta de publicações focadas no voto. “Ao mesmo tempo em que o livro oferece um embasamento teórico, ele é muito pragmático nas ações”, explica. O master political coach também acredita que uma terceira edição deverá ser lançada em fevereiro.

Por enquanto, a venda do livro “A Fórmula do Voto” é exclusiva no site da Sociedade Brasileira de Alta Performance (SBAP). Os interessados podem acessar por meio do link www.sbapcoaching.com.br.

Concursos MP: possíveis editais para Ministérios Públicos em 2020

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Levantamento do Gran Cursos Online traz oportunidades previstas para cargos de níveis médio e superior no ano de 2020 em todos os Ministérios Públicos do país. Salários básicos de até R$ 11 mil e R$ 23 mil, dependendo do cargo

Ingressar no Ministério Público estadual ou federal é o sonho de grande parte dos concurseiros. Além do número de vagas bastante atrativo, que tradicionalmente é direcionado a candidatos de níveis médio e superior, são excelentes as remunerações e benefícios.

Um servidor do Ministério Público da União, por exemplo, pode ter o salário básico de até R$ 11 mil mensais. Já a carreira de Procurador, destinada apenas aos candidatos de nível superior, reserva vencimentos básicos que podem ultrapassar o valor de R$ 23 mil.

Por se tratar de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, os concursos para o órgão proporcionam aos concurseiros a possibilidade de concorrer às vagas em unidades de todos os estados do país.

Confira o levantamento do Gran Cursos Online com as principais oportunidades previstas para Ministérios Públicos em 2020:

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Um novo concurso para a carreira de Procurador do Ministério Público do Estado do Espírito Santo está no planejamento orçamentário do Estado para o ano de 2020. O MP ES não realiza novos concursos desde 2013, quando ofertou em seu último edital com 97 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

Ministério Público do Estado do Pará – O Ministério Público do Estado do Pará estava com o edital previsto para novembro de 2019, mas devido a questões organizacionais entre o órgão e outros concursos do Estado, o certame foi adiado, mas está previsto ainda para o primeiro semestre de 2020. Serão 15 vagas imediatas, além de 150 para formação de cadastro de reserva. O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento – CETAP é banca organizadora do certame.

Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina – Um novo concurso para o Ministério Público de Contas de Santa Catarina também deverá ser publicado em 2020. A comissão organizadora responsável por levantar as informações necessárias sobre o quadro de vagas e demais informações do edital já está formada. As vagas serão para o cargo de Procurador de Contas e para cargos do quadro de pessoal da instituição.

Ministério Público do Estado de Sergipe – O Ministério Público de Sergipe havia anunciado um novo concurso para o segundo semestre de 2019, mas devido questões orçamentárias o órgão resolveu adiar as novas contratações para o ano de 2020. O MP SE não faz novo concurso desde 2013. A expectativa é de que sejam ofertadas vagas para candidatos de níveis médio e superior.

Prouni – Último dia para concorrer às bolsas remanescentes

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Vagas são para matriculados em instituições privadas de ensino superior. Estudantes do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de até três salários mínimos

Atenção, candidatos matriculados em instituições privadas de ensino superior. O Ministério da Educação alerta que esta sexta-feira, 4 de outubro, é o último dia para concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições são pelo site do programa.

As bolsas remanescentes são mais uma chance para quem não foi contemplado na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As vagas, para o segundo semestre do ano, ficam disponíveis em consequência da desistência dos candidatos pré-selecionados ou da falta de documentação, por exemplo.

Podem concorrer às bolsas remanescentes do ProUni:

brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação;

professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Nesta etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato.

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição para comprovar as informações. O edital com o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do programa foi publicado na edição de 26 de julho do Diário Oficial da União (DOU).

ProUni

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos àquelas instituições que a ele aderem.

“Dirigido aos estudantes do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de até três salários mínimos, o ProUni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo”, informa o MEC.

Os candidatos são selecionados pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para assegurar inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.

Fonte: Portal MEC

CVM lança caderno sobre Crowdfunding de Investimento, as vaquinhas virtuais

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Publicação gratuita esclarece dúvidas e reúne informações para investidores em startups. O crowdfunding foi muito usado nas últimas eleições: 10 dos 13 candidatos à Presidência da República arrecadaram mais de R$ 1,3 milhão nas doações pela internet. Esses recursos se somaram à principal fonte de financiamento de partidos e candidatos: o fundo eleitoral, de R$ 1,59 bilhão, dinheiro do Orçamento da União para bancar as campanhas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, as doações eleitorais de empresas

O Crowdfunding de Investimento, destaca a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), se tornou importante instrumento de captação de recursos para as startups (empresas emergentes que tem como objetivo desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio), que também demandam capital financeiro para o desenvolvimento de produtos ou serviços. Ao mesmo tempo, se trata de uma alternativa de aplicação financeira para investidores.

“O crescimento desse mercado, após a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem sido significativo. Atenta a essa questão, a autarquia elaborou o Caderno CVM: Crowdfunding de Investimento. O lançamento foi nesta sexta-feira (4/10), durante a 3º Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2019)”, informa a CVM.

O caderno gratuito foi pensado para esclarecer aos investidores as características, o funcionamento, os benefícios e riscos dessa nova modalidade de investimento, para que seja possível tomar decisões de forma mais consciente, conforme os seus objetivos e o seu perfil.

Com regras estabelecidas pela Instrução CVM 588, o Crowdfunding de Investimento possibilita que empresas com receita anual de até R$ 10 milhões façam ofertas por meio de financiamento coletivo na internet com dispensa automática de registro de oferta e de emissor. Neste modelo, também conhecido como “investimento coletivo” ou “investimento colaborativo”, em troca dos recursos aportados, as empresas oferecem aos investidores diferentes tipos de títulos, com características e prazos específicos, normalmente estabelecidos em um contrato de investimento.

As modalidades de crowdfunding de doações ou recompensas não apresentam características de mercado financeiro, portanto, não estão na esfera de competência da CVM, tampouco são abrangidas pela regulamentação.

Cadernos CVM

A Série Cadernos CVM aborda assuntos considerados de grande relevância para o público investidor e também para a área acadêmica. As publicações oferecem abordagem mais detalhada sobre cada um dos temas, como Fundo de Investimentos, Mercado de Derivativos e Uso Indevido de Informação Privilegiada (Insider Trading), dentre outros.

Mais informações

Acesse o Caderno CVM: Crowdfunding de investimento, disponível no Portal do Investidor.