Frente luta para derrubar vetos de Bolsonaro

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Coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público articula os bastidores do Congresso para reunir apoio de parlamentares para derrubar os vetos do presidente

Publicados nesta quinta (28), os vetos recolocam servidores das áreas de saúde, segurança e educação no congelamento de salários, reajustes, promoções e nomeações até dezembro de 2021. Além de cancelar a suspensão do prazo dos concursos. Logo na primeira votação do texto, os senadores excluíram do congelamento as áreas de segurança e saúde.

A inclusão dos profissionais de educação foi uma conquista da Câmara dos Deputados, com placar de 287 votos a favor e 179 contra, mantida pelo Senado na aprovação final. Agora, a Frente se mobiliza para que a decisão do Congresso tenha validade e os vetos sejam derrubados.

Policiais fazem novo ato por aposentadoria especial, amanhã, em Brasília

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Às vésperas da votação da PEC 06/2019, prevista para terça-feira, acontece o protesto organizado pela União dos Policiais do Brasil. Será nesse 2 de julho, em frente ao gramado do Congresso Nacional, às 12h, e deverá reunir operadores de segurança pública de todo o país. Mas as negociações de bastidores já começaram e devem se alongar noite a dentro dessa segunda-feira

Os caciques dos agentes de várias forças de segurança do país serão recebidos daqui a pouco, às 17 horas, na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), no Lago Sul. O grupo, durante as eleições, apoiaram e votaram em massa no presidente Jair Bolsonaro que, ao sentar na cadeira do Palácio do Planalto, não deu, de acordo com os policiais, a contrapartida esperada.

Inimigos velados (Maia e Bolsonaro), os presidentes da República e da Câmara dos Deputados estão cada dia mais belicosos. Esse gesto de acolhimento aos policiais, segundo fontes, é um bem bolado ato político que pode render votos e fortalecimento de Maia no futuro.

Os policiais, ao longo do dia de hoje, estiveram em peso na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), presidida por Sergio Souza (MDB/PA). A intenção, destacam as fontes, é fazer o possível para manter os atuais direitos e garantir tratamento diferenciado, antes que o relator Eduardo Moreira entregue o texto finalizado da PEC 06;2019.

Protesto

Em uma corrida contra o tempo antes da aprovação da PEC 06/2019, operadores de segurança pública de todo Brasil se reunirão em Brasília (DF) para protestar contra o que chamam de “más condições” para os policiais no texto da reforma da Previdência. O ato público será nessa terça-feira (2), no gramado em frente ao Congresso Nacional, a partir das 12h.

Além do ato público dessa terça-feira, organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), os policiais e operadores de todas as forças civis também pressionarão, entre os dias 2 e 4 de julho, os parlamentares da Comissão Especial da PEC 06/2019.

O Poder Legislativo estipulou a semana que antecede o recesso parlamentar de julho como o período para aprovar a reforma. Se isso acontecer e o texto passar como está, os policiais federais terão que lidar com uma idade mínima de aposentadoria, que hoje não existe e passaria a ser de 55 anos para ambos os sexos (sem qualquer regra de transição); a retirada da atividade de risco policial do texto constitucional e da integralidade e paridade para todos os policiais que ingressaram antes de 2013, e ainda reduziria drasticamente a pensão nos casos de morte de policial em serviço ou em função dele. Além disso, o texto também retiraria a diferenciação do tempo de atividade policial entre homens e mulheres, sem esquecer do aumento da contribuição previdenciária.

“Não somos contra uma reforma no sistema previdenciário, mas esperávamos que o governo tivesse uma visão diferenciada do nosso trabalho e das nossas particularidades”, explica o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens. A Fenapef é uma das entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil.

Ato público
Essa é a segunda vez que a UPB organiza um grande ato pela aposentadoria policial. No dia 21 de maio, mais de três mil pessoas se reuniram na Praça da Bandeira, em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, diversas entidades, policiais e demais operadores de segurança pública de todo o Brasil pediram melhores condições de aposentadoria.

Guerra Federal – Retratos do combate a crimes violentos no Brasil

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O livro, de 123 páginas, dos escritores Renato Júnior e Laurejan Ferraço, no formato eBook Kindle, toca em assunto de extremo interesse da sociedade contemporânea que anseia por um país livre da violência e da corrupção

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Em voga há alguns anos por causa da Operação Lava Jato, ações da Polícia Federal oferecem farto combustível a debates políticos, pautas jornalísticas, páginas literárias, conversas de botequim, roteiros cinematográficos. Porém, outro tipo de criminalidade (com raízes tão profundas quanto a corrupção) avança como um trator por cima de poder público incompetente e população aterrorizada. E seu teor é altamente explosivo!

“Guerra Federal – retratos do combate a crimes violentos no Brasil” inspira-se nas vivências de um agente da Polícia Federal para traçar histórias ficcionais encharcadas de realidade. Palco e bastidores dão completude a uma obra que aborda o surgimento do novo cangaço no sertão nordestino, vinculando-o aos históricos cangaceiros originais; apresenta intrincada rede de personagens emblemáticos, como líderes de quadrilhas de assalto a bancos, carros-fortes e bases de valores, megatraficantes de drogas e armas, chefes de facções criminosas, policiais heróis e bandidos de farda; envereda por linhas tortas de investigações sempre no fio da navalha entre a penúria do aparato policial, a falta de apoio institucional e a obcecada vontade de fazer o certo. Enfim, por meio de análises estatísticas prospectivas, faro policial inato e técnicas incisivas de inteligência, Guerra Federal conceitua o nascer de uma nova modalidade de crime, evolução do novo cangaço: o Domínio de Cidades, porta aberta a aventuras extremistas no campo político ou religioso, por exemplo. Puro terror a ser combatido sem trégua.

Clima esquenta mais uma vez na Receita Federal

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, antes aplaudido pelos colegas, acaba de ser suspenso, por seis meses, na qualidade de associado do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que sempre o apoiou. Perderá o direito de ser juridicamente defendido pela entidade, acusado de atuar nos bastidores do governo contra a classe

Segundo informações, o processo contra Rachid é antigo. Vem de janeiro 2016, quando foi formada uma comissão com três membros e proposta a suspensão por seis meses. O negócio ficou enrolado porque havia esperança de que o secretário fosse mais ativo na defesa do bônus de eficiência – um extra de R$ 3 mil nos contracheques além do salário – que entrou na campanha salarial de 2015, mas até agora não foi regulamentado.

Ontem (16), o Conselho de Delegacias Sindicais de Fortaleza (CDS), que se reúne quatro vezes por ano, decidiu pela suspensão do gestor. Esta punição está prevista no estatuto do sindicato. “Foi por conta de perseguições de colegas que estavam no movimento”, explicou uma fonte da Fazenda. Segundo ele, o assunto já estava na pauta. Também foram “afastados outros colegas e algumas equipes”. Os associados do Sindifisco pagam cerca de R$ 190 mensais, de forma voluntária.

O benefício, que já foi apelidado de “bônus da discórdia” causou polêmica desde a sua criação. Dividiu ativos e aposentados, pessoal de início e de fim de carreira e até autoridades com cargos de destaque no órgão. Esperava-se, segundo fontes, que a benesse fosse “variável, podendo ultrapassar os R$ 10 mil mensais”. O que não aconteceu. O projeto emperrou no Planejamento, que se recusou, de acordo com as informações, dar mais de R$ 4,5 mil, nesse ano de 2018. Bem menos que os R$ 8 mil que receberam os advogados federais de honorários, em dezembro de 2017.

Como os planos de bônus ilimitado goraram, a categoria se virou contra Rachid. Em passado recente, já houve intenções, “não reveladas publicamente”, de substituí-lo. Mas ele resiste. Não se sabe até quando.

Procurados, até este momento, nem a Receita Federal nem o Sindifisco deram retorno.

 

Servidores de olho em possíveis reajustes para a magistratura

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Embora em silêncio, os servidores públicos federais estão de olho no rumo que tomará a recente ousadia dos magistrados, que pediram, na quarta-feira, um aumento de 41,3% nos subsídios. Ninguém revela publicamente, com receio de se comprometer. Mas, nos bastidores, denunciam, praticamente todas as categorias do serviço público estão preparando um arsenal contra o governo caso entre qualquer centavo a mais nos contracheques da magistratura. Se isso acontecer, garantem que vão, em bloco, exigir o mesmo tratamento: ou seja, novos aumentos para complementar a diferença percentual. E nessa briga, tudo pode acontecer. De atos de protestos a greves por tempo indeterminado.

“Onde passa um boi, passa uma boiada. Ninguém vai aceitar discriminação. Se o governo não tem consideração com a maioria e afaga uma minoria, vai ter que arcar com as consequências”, afirmou um servidor que não quis se identificar. Ele lembrou que o governo reclama e argumenta que precisa apertar o cinto e ajustar as contas públicas. “Há boatos, ainda não confirmados, de que os reajustes já acordados serão postergados e até suspensos, o que é inconstitucional. Mas, se tem dinheiro para os juízes, não é possível que não tenha para todos. Essa equipe econômica não pode brincar com a verdade”, revelou.

A indignação se referia ao fato, amplamente divulgado, de que representantes de associações de juízes se reuniram com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de convencê-la a incluir os 43,1% para a magistratura na proposta orçamentária. Dizem que sofrem com uma defasagem salarial porque foram a única categoria que não ganhou aumento em 2015. Eles, inclusive, anunciaram que vão discutir, no dia 9, a proposta de corte orçamentário do Executivo.

“Essa tal de Emenda Constitucional (EC 95), do teto dos gastos, prejudicou todo mundo. Será que vamos ter exceção? Só serão beneficiados os amigos do rei? Tem tanta gente assim com medo de ir para a cadeia, por conta das ações na Justiça?”, ironizou o funcionário. Desde o início do ano, os juízes voltaram a exigir o reajuste de 16%, que elevaria os subsídios de R$ 33,7 mil para R$ 39,7mil mensais. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, criticou as declarações do governo que todas as principais categorias de Estado tiveram aumento, menos os juízes federais.

“Só tem crise financeira para a magistratura?”, questionou Veloso. Ele achava, à época, que a exclusão da classe poderia ser uma retaliação à Operação Lava-Jato. E acrescentou não considerar justo um delegado da Polícia Federal ganhar mais do que o juiz Sérgio Moro. Veloso negou, ainda, que a recessão econômica seja um argumento. “O país suporta um teto de R$ 39 mil”, garantiu. Em relação ao efeito-cascata (aumento automático para os Estados), Veloso disse que o argumento não se sustenta. Para resolver, bastaria desvincular os Estados.

Facebook – Questões complexas: Como combatemos o terrorismo

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*Monika Bickert e Brian Fishman

Diante dos recentes ataques terroristas, pessoas têm questionado o papel de empresas de tecnologia na luta contra o terrorismo no mundo online. Queremos responder a esse questionamento de forma objetiva. Concordamos com aqueles que dizem que as mídias sociais não podem ser um lugar onde terroristas têm voz. Queremos ser muito claros sobre o quanto levamos isso a sério – manter nossa comunidade segura é fundamental para nossa missão.

Neste texto, vamos falar sobre parte do trabalho que fazemos nos bastidores, algo que nunca falamos publicamente antes, incluindo como usamos inteligência artificial para garantir que conteúdo terrorista não esteja no Facebook. Também vamos discutir sobre as pessoas com as quais trabalhamos no combate ao terrorismo, algumas das quais dedicaram suas carreiras inteiras combatendo-o, e ainda sobre como colaboramos com parceiros externos nessa área.

Nossa posição é simples e direta: não há espaço no Facebook para terrorismo. Nós removemos terroristas e posts que apoiam o terrorismo assim que ficamos cientes deles. Quando recebemos denúncias de potenciais posts sobre terrorismo, nós os revisamos com urgência e escrutínio. E nos raros casos em que identificamos evidências de uma eminente ameaça, nós informamos as autoridades na mesma hora. Embora pesquisas acadêmicas indiquem que as atividades de membros de grupos radicais como ISIS e Al Qaeda ocorram principalmente no mundo offline, nós sabemos que a internet tem um papel nisso – e nós não queremos que o Facebook seja usado para qualquer atividade terrorista.

Nós acreditamos que a tecnologia, e o Facebook, podem ser parte da solução.

Nós temos sido cautelosos, em parte porque não queremos sugerir que seja simples lidar com este assunto do ponto de vista tecnológico. É um enorme desafio manter as pessoas seguras em uma plataforma com quase 2 bilhões de pessoas mensalmente, compartilhando conteúdo e comentando em mais de 80 idiomas em todo o mundo. E há muito mais que podemos fazer. Mas queremos compartilhar o que estamos fazendo e receber o feedback sobre o que podemos fazer melhor.

Inteligência Artificial

Queremos identificar conteúdo terrorista imediatamente, antes que as pessoas em nossa comunidade tenham acesso a ele. A maioria das contas no Facebook que removemos já são identificadas por nós mesmos. Mas sabemos que podemos fazer mais usando tecnologia, especialmente inteligência artificial, para interromper a propagação de conteúdo terrorista no Facebook. Embora o uso de Inteligência Artificial contra o terrorismo seja relativamente recente, isso já está mudando a maneira como eliminamos potencial propaganda terrorista e perfis relacionados a isso no Facebook. Estamos no momento concentrando esforços tecnológicos em combater conteúdo sobre o ISIS, a Al Qaeda e suas afiliadas, e devemos expandir isso a outras organizações terroristas. Estamos o tempo todo atualizando nossas soluções tecnológicas, veja abaixo alguns de nossos esforços atuais.

Identificação de imagens: Quando alguém tenta carregar uma foto ou um vídeo com conteúdo terrorista, nossos sistemas analisam se as imagens são compatíveis com alguma foto ou vídeo conhecidos. Isso significa que se nós previamente removemos um vídeo de propaganda do ISIS, podemos trabalhar preventivamente para evitar que o mesmo vídeo seja carregado em nosso site. Em muitos casos, isso significa que o conteúdo terrorista nem sequer ficará disponível na nossa plataforma.

Interpretação de textos: Também começamos recentemente a experimentar o uso de Inteligência Artificial para entender textos que podem estar promovendo o terrorismo. Para isso, usamos textos que foram previamente removidos por promover ou apoiar organizações como o ISIS e a Al Qaeda, assim podemos encontrar sinais que apontem se um texto contém propaganda terrorista. A análise inclui um algoritmo que está no estágio inicial de aprendizagem sobre como detectar posts similares. Com o passar do tempo, o algoritmo vai acumulando informação e se aperfeiçoando.

Remoção por comportamento: Nós sabemos a partir de estudos sobre terroristas que eles tendem a se radicalizar e a operar em grupos. Essa tendência offline é refletida no mundo online também. Assim, quando identificamos páginas, grupos, posts ou perfis que estão suportando o terrorismo, também usamos algoritmos para tentar identificar material relacionado que possa estar também apoiando o terrorismo. Nós usamos sinais como, por exemplo, quando uma conta tem muitos amigos cujos perfis foram desabilitados por terrorismo, ou mesmo contas que possuem atributos similares aos de uma conta desabilitada por terrorismo.

Reincidência: Também somos muito mais rápidos agora para identificar contas falsas criadas por reincidentes. Com isso, temos sido capazes de reduzir drasticamente o período de tempo em que uma conta de um terrorista reincidente fica ativa no Facebook. Esse trabalho nunca termina, porque é uma luta contra adversários que estão sempre tentando aperfeiçoar seus métodos para continuar na plataforma. Estamos constantemente identificando novas formas que terroristas usam para tentar burlar nossos sistemas, e temos atualizado nossas táticas com base nisso.

Colaboração multi-plataformas: Como não queremos ter espaço para terroristas em qualquer aplicativo da família de produtos do Facebook, começamos a trabalhar em sistemas para permitir que possamos agir sobre contas em todas as nossas plataformas, incluindo no WhatsApp e no Instagram. Devido à quantidade limitada de dados que alguns de nossos aplicativos coletam como parte de seus serviços, a habilidade de compartilhar dados entre toda a família de produtos é indispensável como parte de nossos esforços para manter todas as nossas plataformas seguras.

Expertise humano

A Inteligência Artificial não consegue resolver tudo. Muitas vezes não é simples identificar conteúdos que estejam ou não suportando o terrorismo, e os algoritmos ainda não são tão bons quanto as pessoas na compreensão do contexto de um conteúdo. Uma foto de um homem armado com uma bandeira do ISIS pode ser propaganda ou material para recrutamento, mas também pode ser uma foto em uma notícia. Alguns dos maiores críticos de grupos como o ISIS utilizam a própria propaganda do ISIS contra o grupo. Pelas considerações acima, nós precisamos de expertise humano.

Denúncias e revisões: Nossa comunidade – as pessoas que estão no Facebook – nos ajudam denunciando contas ou conteúdo que possam violar nossas políticas, incluindo uma pequena fração que pode estar relacionada com terrorismo. Nossos times ao redor do mundo – que está crescendo em 3 mil pessoas no próximo ano, trabalha 24 horas por dia e em dezenas de idiomas para revisar essas denúncias e determinar o contexto. Isso pode ser um trabalho tremendamente difícil, e damos apoio a esses revisores com suporte psicológico e treinamento.

Especialistas em terrorismo e segurança: No último ano, nós também aumentamos de forma significativa nosso time de especialistas no combate ao terrorismo. No Facebook, mais de 150 pessoas estão focadas principalmente em contra terrorismo, sendo essa sua principal responsabilidade. Isso inclui especialistas acadêmicos, ex-procuradores, ex-agentes policiais, analistas e engenheiros. Ao todo, cerca de 30 diferentes idiomas são falados por esse time de especialistas.

Ameaças reais: Cada vez mais usamos Inteligência Artificial para identificar conteúdo terrorista, mas os computadores não são muito bons para identificar um conteúdo que represente uma ameaça real que deva ser escalada para autoridades. Também temos um time global para responder em minutos a pedidos emergenciais de autoridades.

Parcerias

Trabalhar para manter o terrorismo fora do Facebook não basta, porque os terroristas migram de plataforma para plataforma. Por isso, trabalhar em parceria com outras companhias, sociedade civil, pesquisadores e governos também é crucial.

Cooperação setorial: Para identificar mais rapidamente conteúdos terroristas e impedir sua propagação, nos juntamos à Microsoft, Twitter e YouTube seis meses atrás para anunciar uma base de dados de “hashes” da indústria — o escaneamento de fotos e vídeos – para conteúdo produzido por organizações terroristas ou de apoio a elas. Essa colaboração já produziu resultados, e esperamos ter mais parceiros no futuro. Agradecemos a companhias parceiras que ajudam a manter o Facebook um lugar seguro.

Governos: Os governos e as agências intergovernamentais também têm um papel chave, por fornecer expertise que é impossível para as empresas desenvolverem sozinhas. Temos aprendido muito em reuniões com agências em diferentes países sobre os mecanismos de propaganda do ISIS e da Al Qaeda. Também temos participado e nos beneficiado de esforços para suportar a indústria por organizações como o Internet Forum (União Europeia), a Global Coalition Against Daesh e o Ministério do Interior do Reino Unido.

Criptografia: Nós sabemos que os terroristas algumas vezes usam mensagens criptografadas para se comunicar. A tecnologia da criptografia tem muitos usos legítimos – de proteger nossas transações bancárias a manter nossas fotos seguras. Ela também é essencial para jornalistas, ONGs, defensores dos direitos humanos e outros que precisam que suas mensagens permaneçam seguras. Devido ao modo como a criptografia de ponta-a-ponta funciona, nós não podemos ter acesso aos conteúdos de mensagens criptografadas trocadas entre as pessoas, mas nós podemos fornecer informações a pedidos válidos do judiciário e de autoridades policiais, quando aplicáveis à legislação e às nossas políticas.

Treinamento de contra discurso: Também acreditamos que desafiar as narrativas extremistas online é uma parte valiosa da resposta do mundo real ao extremismo. O contra discurso pode vir de muitas formas, e tal esforço é fundamental para evitar que as pessoas façam discurso do ódio, tomem ações violentas ou sejam convencidas a desistir de suas vidas. O contra discurso só é efetivo se vier de fontes com credibilidade, e temos nos associado a ONGs e a grupos na comunidade para dar poder a suas vozes nessa frente.

Programas de parceiros: Nós apoiamos muitos grandes programas de contra discurso. No ano passado, por exemplo, nós trabalhamos com o Institute for Strategic Dialogue para lançar a Online Civil Courage Initiative, um projeto que já engajou com mais de 100 organizações que atuam no contra discurso e contra o extremismo na Europa. Também temos trabalhado com o Affinis Labs para organizar hackathons em lugares como Manila, Dhaka e Jacarta, onde líderes têm juntado forças com empreendedores digitais para desenvolver soluções inovadoras contra o extremismo e o discurso do ódio. E, por fim, o programa que apoiamos com alcance mais global é uma competição estudantil pela P2P, o Facebook Global Digital Challenge. Em menos de dois anos, a P2P atingiu mais de 56 milhões de pessoas em todo o mundo através de mais de 500 campanhas contra extremismo e contra o discurso do ódio criadas por mais de 5.500 estudantes universitários em 68 países.

Nosso compromisso

Queremos que o Facebook seja um ambiente hostil para terroristas. O desafio para comunidades online é o mesmo para comunidades no mundo offline – ser mais ágil em identificar os primeiros sinais antes que seja tarde. Estamos comprometidos em manter o terrorismo fora de nossa plataforma, e vamos continuar a compartilhar o que estamos fazendo à medida que avançamos nessa frente.

* Monika Bickert, diretora global de Políticas de Conteúdo.

*Brian Fishman, gerente de Políticas Contra Terrorismo

Ironia nos bastidores

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Até técnicos do governo ligados à secretária do Tesouro Nacional definiram a atuação – em relação aos pleitos dos servidores – de Ana Paula Vescovi de “sofrível”. O discurso dela é o mesmo, sempre para reforçar que a carreira precisa ficar motivada e engajada na recuperação do país. Nos bastidores, dizem eles, ela ironiza seus pares. “Quando foi anunciada a intenção de entrega de cargos, ela debochou. Perguntou se entregariam também os conselhos fiscais”, denunciou um colega da secretária.

Ana Paula que chegou ao cargo no início de junho com a fama de ter levado a cabo um dos mais rigorosos ajustes fiscais entre os estados, quando à frente da Secretária de Fazenda do Espírito Santo.Segundo as fontes, ela segue estritamente a orientação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e está longe de apoiar os servidores no principal pleito da campanha salarial de 2015,

Um dos itens do acordo assinado entre os funcionários e o governo, em 2015, era o alinhamento remuneratório com os auditores da Receita. No entanto, a carreiras do ciclo de gestão ficaram com índice de 21,3%, em quatro anos, e as do Fisco ganharam até 52,63%, no período — incluído o bônus de eficiência, de R$ 3 mil neste ano e poderá ultrapassar R$ 5 mil no próximo.

A assessoria da STN, até o final da noite de ontem, não respondeu às perguntas da repórter.

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