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Falta de mão de obra, rede precária de internet dificultam atendimento no INSS e deixam beneficiários insatisfeitos. Funcionários do órgão invadiram ontem sede do instituto para tentar solução. Ficaram no local até serem atendidos pelo presidente o INSS: eles também lutam por reajuste
VERA BATISTA
Mais de 200 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam ontem a sede do órgão em Brasília até que, às 18h foram recebidos pelo presidente o INSS, Francisco Lopes. Os funcionários temem que, como já ocorreu em alguns estados, os segurados agridam os trabalhadores que não conseguirem ser atendidos com rapidez e eficiência.
“O sistema do INSS, às vezes, agenda duas consultas para a mesma hora, sem gente para atender. Quando benefício é negado, o contribuinte, a maioria de origem humilde, não consegue entender o motivo. A agência se transforma em um caos”, ressaltou Rita de Cássia Assis Bueno, representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps) em São Paulo.
Segundo Moacir Lopes, também da Fenasps, falta mão de obra e o processo de digitalização não funciona. “A rede de internet cai todo o tempo. Não há recurso tecnológico suficiente para garantir a conexão, o que irrita as pessoas que vão às agências ou que tentam fazer agendamento. A direção o INSS informou que o órgão, em convênio com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), faria um convênio com a BrasilSat, para melhorar o espaço e a velocidade. Mas nada aconteceu”, afirmou.
A manifestação fez parte da agenda do Dia Nacional de Luta contra o desmonte e a precarização do INSS. Os servidores querem também paridade no pagamento dos planos de Saúde da Geap e da Capesaude e o cumprimento de pontos do acordo salarial de 2015, como jornada de trabalho, que não foram totalmente resolvidos pelo governo.
As reclamações dos manifestantes não são novas. Pioraram, disse o representante da Fenasps, com a execução, às pressas, de novas tecnologias — INSS Digital, Meu INSS, Teletrabalho, acordos de cooperação técnica, automatização de benefícios, entre outros — e da corrida à aposentadoria provocada pela ameaça de reforma da Previdência. O quadro se agravará entre 2019 e 2020 devido a aposentadoria de 16 mil dos 35 mil funcionários do instituto.
Os servidores reclamam também que, do último concurso, somente 450 dos 900 aprovados foram convocados. “O INSS corre o risco de fechar as portas. A lei do teto dos gastos, agora, é o argumento para impedir a reposição de pessoal. E para solucionar a lacuna, a promessa é contratar cerca de 400 estagiários do Sistema S para o trabalho de servidores experientes, que dedicaram toda a vida ao INSS”, lamentou Moacir Lopes.
Para o representante dos servidores, a reunião com o presidente do INSS foi positiva, já que ele marcou uma conversa, pela manhã com a equipe de gestão do instituto e, às 14 horas, com membros da Comissão Parlamentar de Defesa do Servidor. “A ideia é que venham participar das negociações os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social (MDS)”, contou. Francisco Lopes prometeu que a capacidade da internet vai melhorar. Todo o sistema da Previdência vai migrar. “Serão contratadas pessoas especiais (surdos e mudos) para digitalizar os dados no novo sistema”, contou.
INSS vai facilitar o acesso a aposentadoria para os segurados. A ideia é evitar filas para o requerimento do benefício
ALESSANDRA AZEVEDO
As aposentadorias por tempo de contribuição poderão ser concedidas automaticamente a partir da segunda quinzena de fevereiro. A mudança será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inicialmente, a medida poderá facilitar a aposentadoria de até cinco mil segurados no país, que não precisarão enfrentar filas para requerer o benefício. O objetivo é ampliar a automatização nos próximos meses, até chegar a 195 mil beneficiários. Atualmente, quase 200 mil brasileiros já cumprem os requisitos para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, que pode ser concedida após 35 anos de recolhimento, no caso de homens, e 30, se forem mulheres.
Pelo novo sistema, essas pessoas serão avisadas por carta quando já tiverem cumprido os critérios. Elas poderão aceitar ou não a aposentadoria pelo site meu.inss.gov.br, sem necessidade de ir a uma agência da Previdência Social. No mesmo endereço eletrônico, será possível conferir o tempo de contribuição, a média salarial e o valor final do benefício. Se preferir, o trabalhador também poderá checar os dados e confirmar a aceitação pela central telefônica, pelo número 135. Atualmente, o processo é bem diferente. Primeiro, o segurado precisa agendar o pedido pelo 135, ao verificar que completou o tempo mínimo de contribuição. Em seguida, ir até uma agência para dar entrada no requerimento para, só depois, começar a receber a aposentadoria.
A automatização do sistema foi testada no ano passado com a aposentadoria por idade, cujos requisitos são ter completado 60 anos de idade (mulheres) e 65 (homens), com pelo menos 15 anos de contribuição. Nas palavras do presidente do INSS, Francisco Soares, o sistema “funcionou perfeitamente”. Até agora, foram concedidas 200 aposentadorias por idade após as notificações, e 300 segurados rejeitaram o benefício.
O próximo passo é conceder salário-maternidade automaticamente. O INSS pretende firmar parceria com cartórios para integrar as bases de dados, de forma que, ao ser emitida uma certidão de nascimento, o instituto possa verificar se a mãe tem direito ao benefício. “Apertou, mandou. É isso que a gente quer começar a fazer”, disse Lopes.
Essa são algumas das medidas que o INSS tem tomado para desafogar as agências, diante da defasagem de 16,5 mil servidores, sem expectativa de novos concursos. Em entrevista publicada pelo Correio em 21 de janeiro, Lopes afirmou que “para resolver o problema, tem que tirar os beneficiários das agências”. Segundo ele, as reclamações de longas filas de espera e poucos funcionários podem ser resolvidas, em grande parte, por meio da automatização de processos. A ideia é divulgar as inovações após o feriado de carnaval.