Movimento “A Previdência é Nossa” – ato público em 9 de fevereiro

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Evento será no Auditório Nereu Ramos, às 9h30. Arnaldo Faria de Sá, Chico Lopes e Erika Kokay estão entre os parlamentares confirmados. Expectativa é que o debate alcance toda a classe trabalhadora

O movimento “A Previdência é Nossa” fará Ato Público em Defesa da Previdência Social no dia 9 de fevereiro, às 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Arnaldo Faria de Sá, Chico Lopes e Erika Kokay estão entre os parlamentares confirmados. A expectativa é que o debate sobre os prejuízos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016 pode causar alcance toda a classe trabalhadora.

O ato tem como objetivo ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, apontar os prejuízos da PEC 287/2016 para a sociedade – em especial para as mulheres e para os trabalhadores rurais –, e organizar uma grande mobilização nacional.

O movimento “A Previdência é nossa” foi constituído durante o mês de janeiro. O colegiado é composto por Federações, Fóruns, Centrais Sindicais, Associações e Sindicatos do setor público e privado, organizações da sociedade civil e parlamentares.

“Ato Público em Defesa da Previdência Social”

Data: 9 de fevereiro

Hora: 9h30

Local: Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Acesse: www.aprevidenciaenossa.com.br

Auditores do Trabalho do DF fazem ato público contra desmonte da fiscalização

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O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), por meio da Delegacia Sindical no DF, organiza a manifestação para denunciar o desmonte da Inspeção do Trabalho perpetrado pelo Ministério do Trabalho. Protesto contra interferências políticas será nesta terça-feira, 24, em frente à Superintendência Regional do Trabalho, em Brasília      

Auditores-fiscais do Trabalho do Distrito Federal fazem ato público em defesa da fiscalização nesta terça-feira, 24 de janeiro, em Brasília. O protesto será em frente à Superintendência Regional do Trabalho, no térreo do Venâncio 2000, em frente ao Outback, às 9h30.

Os ataques vão desde a retirada de autonomia da Inspeção, com nomeações de pessoas estranhas ao quadro, que enfraquecem e desestabilizam a fiscalização, a interferências políticas diretas em ações fiscais para beneficiar empresários, de acordo com o Sinait.

“As interferências mais recentes se deram em ações fiscais que resultaram nas interdições nos aeroportos de Brasília e de Porto Alegre, em 2016, quando auditores-fiscais identificaram situações de grave e iminente risco para trabalhadores e usuários dos terminais. Mas a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, manteve as interdições, sempre respaldadas em critérios estritamente técnicos e legais”, informa a nota.

“A resistência da SIT a várias outras tentativas de interferência motivaram a retaliação em curso. Para o Sinait, isso configura um verdadeiro escândalo consentido pelo governo. Muitas outras situações absurdas estão acontecendo, mas o Sinait segue vigilante, para que a Inspeção do Trabalho e a proteção aos trabalhadores brasileiros não sejam, mais uma vez, prejudicadas”, reforça o documento.

Serviço

Ato Público em Defesa da Inspeção do Trabalho

Data: 24 de janeiro, às 9h30

Local: Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/DF, em frente ao Outback – Quadra 8, Bloco B-50, térreo do Venâncio 2000, Setor Comercial Sul, Brasília-DF.

Após ação policial, organizações convocam ato contra a criminalização dos movimentos

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Organizações da sociedade civil, parlamentares e personalidades estão convocando um ato contra a Criminalização dos Movimentos Populares e em Solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

A mobilização, que acontece neste sábado, às 15h, na própria ENFF, na cidade de Guararema (SP), é uma resposta à ação da Polícia Civil, que na manhã desta sexta-feira (4) invadiu as dependências da escola sem mandado judicial. Durante a ação, a polícia chegou a disparar três tiros de bala de revólver e deteve dois militantes, liberados após prestarem depoimento.

A mobilização da polícia fez parte da operação “Castra”, que envolveu três estados: Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná. No PR, oito militantes foram presos, in formaram as organizações.

Já no Mato Grosso do Sul, 3 viaturas policiais, com placas do Paraná, entraram no Centro de Pesquisa e Capacitação Geraldo Garcia (CEPEGE), em Sidrolândia. A ação policial procurava por militantes do MST do Paraná que, supostamente, estariam naquele centro.

Em nota, o MST denunciou a “escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção, acusando a empresa Araupel de estar em conluio com o aparato policial e autoridades públicas.

Desde maio de 2014, cerca 3 mil famílias ocupam áreas griladas pela Araupel, declaradas pela Justiça Federal terras públicas pertencentes à União.

Serviço:

Local: Rua José Francisco Raposo, nº 1.140, Bairro Parateí, Guararema, SP – Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF)

Horário: 15h

Ato em frente ao Ministério de Minas e Energia nesta quinta, contra a privatização no setor elétrico

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Os trabalhadores de Furnas, Eletronorte, distribuidoras de energia da Eletrobras, movimentos sociais e representantes da sociedade farão um grande ato em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), na manhã desta quinta-feira (27), contra a privatização do setor elétrico. A mobilização está prevista para começar às 10 horas.

A manifestação é, principalmente, contra a aprovação da MP 735/16, que abre caminho para privatizar todas as empresas públicas de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil. A proposta foi aprovada no Senado no dia 19 passado e depende apenas da sanção do presidente Michel Temer.

Da forma que foi aprovada, a MP, segundo os servidores, permite a demissão imediata de 30% dos trabalhadores. Após dois anos, todos os outros poderão ser demitidos, se assim desejar a empresa que se apropriou da estatal, garantem.

Além disso, a MP, assinalam os trabalhadores, permite aumentos exorbitantes na conta de luz das famílias e reduções progressivas na tarifa das indústrias, que já possuem subsídios.

Centrais sindicais farão amanhã ato contra juros

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As centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CSB, NCST e CTB realizarão amanhã (dia 18), às 10 horas, um ato contra os juros altos em frente à sede do Banco Central na Avenida Paulista, 1.804, em São Paulo

A manifestação será no dia que o Comitê de Política Monetária (Copom) começa definir a nova taxa Taxa Básica de Juros (Selic). Hoje, a taxa básica está em 14,25%.

“Não tem cabimento manter os juros em patamares estratosféricos quando a economia nacional atravessa uma severa recessão, com empresas fechando e o desemprego assustando a todos”, alerta Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

AGENDA: Protesto contra os juros altos

Data: terça-feira, dia 18
Horário: 10 horas
Local: em frente ao Banco Central
Endereço: Avenida Paulista, nº 1.804 – São Paulo

Auditores da Receita Federal ameaçam fazer mais um ato de protesto, hoje, em Brasília

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Informações de profissionais que trabalham na Capital, ainda não confirmadas pela diretoria nacional do sindicato da classe (Sindifisco Nacional), garantem que, a partir das 15 horas, haverá uma manifestação no hall do Ministério da Fazenda, contra as mudanças no projeto (5864/16) de reajuste salarial, que tramita no Congresso – ampliou os poderes dos analistas tributários (cargo de apoio).

Os auditores alegam que o relator do projeto, na comissão especial que estuda a matéria, deputado Wellington Roberto, abriu espaço para um “trem da alegria”, que vai “implodir a Receita e o ajuste fiscal”. De acordo com os sindicalistas, o próximo passo dos analistas será pedir equiparação salarial com os auditores, única autoridade dentro do órgão. Na quinta-feira passada (13 de outubro), em reunião com o subsecretário de fiscalização, Iágaro Martins (na qual participaram Juliano Brito da Justa Neves e Carlos Roberto Occaso), os auditores destacaram vários pontos:

1. A RFB se sente enganada pelo relator. Ele esteve em reuniões diversas com o secretário e jamais ventilou um PL naqueles termos. Ao contrário, sempre sugeria apenas pequenas alterações.

2. Foi garantido aos auditores que o próprio ministro da Fazenda irá acompanhar e interceder esse assunto, buscando o PL original.

Entre as questões de indignação ou descontentamento, ou cobrança de postura, vários profissionais, naquele momento, deixaram claro que era óbvio que a RFB seria enganada. E que só não viu isso quem não quis – no caso, se referindo ao secretário da Receita, Jorge Rachid.

Questionaram o suposto empenho do Rachid na aprovação do PL. “E, claro, alguns lembraram que, quando o governo quer, ele consegue. E que faltou empenho de A a Z. O trio, todavia, tem confiança da reversão desse quadro – quer seja jogando esse relatório fora e apresentando outro; quer seja fazendo aditivos e votos separados; quer seja até no Senado”, informou o auditor.

“Alguns colegas lembraram ao trio de que o melhor, na verdade, era nem ter chegado aqui. Que se houvesse atenção ao PL no início, isso poderia ter sido resolvido com muito menos desgaste.
Outros colegas ressaltaram que a RFB fez questão de ficar em cima do muro, com uma política de “deixa que eu resolvo” e que, no fim, levou uma facada nas costas”, contou.

Outros também cobraram mais que uma postura firme e direta no caso. “O fim do “coitadismo”. Querem que a casa passe a tratar o auditor como auditor – e lembraram até que todos merecem ser valorizados. Mas que a Casa tem sido omissa ao jogar todo mundo no mesmo saco, sem diferenciar quem é quem. E inclusive reforçaram: a RFB precisa passar a tratar o auditor como autoridade, sem vergonha ou medo de afrontar ninguém, especialmente os analistas. Afinal, medo de que?”, questionou

O profissional, ao se referir a Rachid, lembrou que “existe a opção, que não é vergonha ou demérito, de deixar o cargo”. “Se ele tivesse enfrentado a situação logo de início, colocando os analistas em seu respectivo lugar, nada disso teria acontecido e o desgaste teria sido muito, mas muito menor do que foi até hoje e ainda será” . Nesse sentido, Rachid está sendo cobrado até pelos colegas da cúpula.

Indignados, os auditores deixaram claro que “hoje não existe escolha pacífica: A cúpula vai ter que descer do muro e se ela escolher ir contra os auditores, irá contra o coração motor, alma e corpo da RFB – o auditor. E que, portanto, é hora de causar enfrentamento em perspectiva do bom funcionamento substancial da casa”.

“Os próprios subsecretários disseram que estão desmotivados, e que os colegas que trabalham com ele, idem”, destacou.

Trabalhadores do Sistema Eletrobras em ato contra a privatização

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Os trabalhadores do Sistema Eletrobras estão, desde as 10 horas, na sede da empresa, na Avenida Presidente Vargas esquina com Avenida Rio Branco,no Rio de Janeiro, em um grande ato contra a privatização da empresa.

Participam os trabalhadores da Eletrobras, a Federação Nacional dos Urbanitários, a Confederação Nacional dos Urbanitários, os movimentos sociais, a CUT, CTB e as entidades populares. No entender da categoria, a venda da Eletrobras significa abrir mão da nossa soberania energética.

Auditores da Receita protestam, na quarta-feira (28) na Fazenda, em Curitiba, pelo acordo salarial e pela integridade do PL

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O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informou que a categoria está indignada pelo fato de o acordo salarial ainda não ter saído do papel. Apesar de remetido em julho à Câmara dos Deputados, pelo Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 5.864/16 ainda está na comissão especial e corre o risco de ser desfigurado, caso o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), aceite alterações que enfraquecem a atuação dos auditores contra a sonegação, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Por esse motivo, os auditores fiscais da Receita Federal, no Paraná e em Santa Catarina, farão ato público na sede do Ministério da Fazenda, em Curitiba, nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas. Os profissionais que atuam no núcleo investigativo da Lava Jato participarão do protesto. Na Operação, garante o Sindifisco, cerca de mil procedimentos podem recuperar aproximadamente R$ 10 bilhões em créditos tributários decorrentes de fraudes fiscais.

Atualmente, os auditores participam de 32 grandes operações de pesquisa e investigação, dentre as quais a Zelotes e a Acrônimo. O Sindifisco Nacional acompanha a tramitação do PL e já salientou para o relator que rechaçará o enxerto de emendas que restrinjam a atuação dos auditores.

A Receita Federal responde por 98,4% da arrecadação federal e 66% da arrecadação do país, nos cálculos do sindicato. O trabalho de cada auditor resulta, em média, na recuperação de R$ 53 milhões/ano. E anualmente são expedidas cerca de cinco mil Representações Fiscais para Fins Penais, que depois de remetidas ao Ministério Público Federal viram ações judiciais.

A mobilização da categoria continuará até a aprovação do PL sem emendas que o descaracterize. Para isso, serão mantidas as operações Padrão nos portos, aeroportos e fronteiras, e Meta Zero nos tributos internos.

SERVIÇO:

O quê? Protesto dos auditores fiscais da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina.

Quando? Quarta-feira, dia 28, a partir das 14h.

Onde? Sede do Ministério da Fazenda em Curitiba – Rua Marechal Deodoro 555, Centro.

Trabalhadores vão agitar o DF nesta quinta (22), Dia Nacional de Paralisação

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Além das atividades pontuais das várias categorias, o dia também será marcado no DF por um ato unificado, na Câmara Legislativa, às 14h. A Comissão Geral de Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do DF se reunirá para discutir os atrasos de pagamento de salários e benefícios. Cerca de 10 mil servidores enfrentam atrasos recorrentes em benefícios e até 13º salário e as 37 categorias do funcionalismo correm o risco de não receberem em outubro a parcela do reajuste salarial (definida em acordo com o GDF) que já deveria ter sido paga no ano passado
Inúmeras categorias de trabalhadores do Distrito Federal têm atividades programadas para amanhã – Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização, convocado pela CUT e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. “Setores essenciais como Educação, serviço público municipal, distrital e federal, comércio e serviços e o ramo financeiro farão paralisações, assembleias ou atos contra os ataques à classe trabalhadora, que tomaram proporção descomunal com o golpe de Estado dado por Michel Temer e base parlamentar aliada conservadora ao serviço da elite econômica e social”, informou a nota divulgada pela CUT.

Nacionalmente, o dia 22 tem como eixos o Fora Temer e Nenhum direito a menos. “Aqui no DF, a classe trabalhadora, em especial o funcionalismo distrital, também repudiará a política adotada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que aumenta impostos, tenta privatizar os espaços e os serviços do Estado, reduz e deteriora serviços, demite trabalhadores terceirizados em massa e dá calote nos servidores públicos”, destacou o documento.

“A gente vai para cima de quem está nos atacando. Este dia 22 será um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora prepara contra a política nefasta de Temer e seus aliados golpistas. Não vamos admitir retrocesso. Não vamos admitir reforma da Previdência, aumento da jornada de trabalho, terceirização sem limite e sem responsabilidade, que significa subcontratação generalizada e precarização de salário e trabalho. Muito menos vamos admitir que aquilo que o patrão quer a seu bel prazer e lucro próprio valha mais que a lei trabalhista”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Além das atividades pontuais das várias categorias, o dia 22 de setembro também será marcado no DF por um ato unificado, na Câmara Legislativa, às 14h. Nesta data, a Comissão Geral de Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do DF se reunirá para discutir os atrasos de pagamento de salários e benefícios para este setor. Cerca de 10 mil servidores enfrentam atrasos recorrentes em benefícios e até 13º salário. O pior é que as 37 categorias do funcionalismo correm o risco de não receberem em outubro a parcela do reajuste salarial (definida em acordo com o GDF) que já deveria ter sido paga no ano passado.

“Esse ato unificado da Câmara Legislativa tem essa pauta específica, mas também contempla os eixos do Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização, já que a política local segue a mesma linha dos usurpadores do governo federal, que é o desmonte do Estado para prejudicar todo o povo e entrega dos serviços e do patrimônio público ao capital privado. Por isso, é essencial que toda a classe trabalhadora participe da atividade e mostre que estamos dispostos a parar tudo em defesa dos nossos direitos trabalhistas, a saúde, a educação, o transporte público etc”, convoca o dirigente da CUT Brasília, Julimar Roberto.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo ainda convocam para o Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização um ato às 17h no Museu Nacional, finalizando esta quinta-feira de protestos com caminhada pelo Fora Temer, rumo à greve geral.

De acordo com o dirigente da CUT nacional, Ismael José Cesar, “a ideia principal deste dia 22 de setembro não é colocar a massa nas ruas, mas realizar paralisações pontuais nas fábricas, no transporte coletivo, nas escolas e em outros espaços”. Ele afirma que, no final do mês, a direção Executiva da CUT nacional e das estaduais realizarão um balanço das atividades desenvolvidas no Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização. O objetivo é organizar o descontentamento e a indignação generalizada e preparar uma base mais sólida para a greve geral. “Há um indicativo de deflagrarmos a greve geral entre final de outubro e começo de novembro, mas nada ainda está fechado.”

Agenda DF para o dia 22

Bancários
A categoria, que está em greve desde o dia 6 de setembro, intensificará as ações do movimento paredista no Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, não há expectativa de que a Fenaban (representante dos banqueiros) apresente, pelo menos até o dia 22 de setembro, proposta que contemple a categoria. Há ainda chance de ações conjuntas com outros sindicatos de trabalhadores que atuam nas instituições financeiras, como vigilantes, transportadores de valores (responsáveis pelo trabalho de abastecimento dos numerários das agências e caixas eletrônicos), terceirizados de limpeza, copa e processamento de dados.

Urbanitários
Na CEB/SIA, o dia 22 de setembro iniciará com mobilização e assembleia, agendada para 8h30, em frente à sede da empresa. A categoria está em campanha salarial e deverá se reunir para a primeira rodada de negociação em outubro.
Já a Eletronorte e Furnas vão parar, segundo a dirigente do Stiu-DF, Fabiola Latino Antezana.
Detran
Os trabalhadores do Detran-DF realizarão assembleia às 9h do dia 22 de setembro. À tarde, às 14h, eles se juntarão aos demais servidores públicos e trabalhadores do DF no ato que será realizado na Câmara Legislativa do DF.
Auxiliares Administração Escolar
Os trabalhadores das escolas públicas do DF, organizados pelo SAE-DF, realizarão ato público com paralisação no dia 22 de setembro. A atividade será às 9h30, em frente à Câmara Legislativa do DF.
Professores
Os professores da rede pública do DF também suspenderão suas atividades no Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização. Eles realizarão assembleia às 9h30, na Praça do Buriti.
Transporte de valores
O Sindvalores (trabalhadores de transportes de valores) programa para o dia 22 de setembro assembleias nos locais de trabalho logo no início da manhã, às 7h. Eles ainda articulam ação unitária com os trabalhadores bancários, que estão em greve.
Autarquias e empresas públicas
O Sindser-DF realizará no dia 22 de setembro assembleia, às 9h30, na Praça do Buriti.
Serviço público federal
Os servidores públicos federais, sob violentos ataques do governo, se reunirão a partir das 7h do dia 22 de setembro no Espaço do Servidor, localizado em frente ao Ministério do Planejamento (bloco C). Na oportunidade, eles discutirão as ações que serão realizadas ao longo do dia.
Comerciários e trabalhadores em serviços
Ato às 7h em frente ao Pátio Brasil, no Setor Comercial Sul, para dialogar com a população sobre os motivos do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização.
Panfletagem geral
O Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização ainda contará com panfletagem nos espaços públicos de grande circulação no Plano Piloto e regiões administrativas do DF. O objetivo é dialogar com a população sobre os prejuízos embutidos no golpe parlamentar de Estado.
Além dessas manifestações, outras categorias estão organizando atividades para o dia 22 e serão divulgadas ao longo do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização.

Centrais sindicais – ato por emprego e direitos

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As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB) fazem, nesta terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos

O evento, que será no Espaço Hakka, Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis Centrais. Eles vão explicar  a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional.  A abertura da Assembleia está prevista para as 10 horas.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de lutas para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social, defender os direitos da classe trabalhadora, a redução da jornada de trabalho – não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

A unidade das centrais sindicais garantiu a conquista da Política de Valorização do Salário Mínimo, a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) e reforçou as lutas para combater a alta taxa de juros e em defesa da redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, sem redução de salário, entre outras ações.

SERVIÇO:

Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia dos Direitos Dia  26 de julho, terça-feira

Horários: 09h30 (entrevista coletiva)
10h00 (início da Assembleia Nacional)
Local: Espaço Hakka
Endereço: Rua São Joaquim, 460 – Liberdade – São Paulo