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Brasileiros de Cambridge e Oxford debatem proteção da Amazônia
Ex-alunos brasileiros das Universidades de Cambridge e Oxford debatem na próxima quarta-feira (9/12) ameaças que pairam sobre a Amazônia e Povos Indígenas. O evento virtual – com a participação de Marina Silva e Sônia Guajajara, e mediação do ex-aluno de Oxford, Francisco Maria – vai apontar novos caminhos para que lideranças possam lidar com o grave problema da Amazônia, trazendo para o centro da discussão a visão dos Povos Indígenas como um ativo para a biodiversidade social e ambiental do país
Mais de 100 comunidades de seis estados participaram das pesquisas. Dados poderão embasar reivindicação de direitos e políticas públicas para as comunidades quilombolas. o webinar começa às 15 horas. Em momentos de pandemia como a de Covid-19, essas informações permitem medidas mais eficientes de combate ao coronavírus
Após três anos de trabalho, comunidades e associações comunitárias apresentam pesquisa socioeconômica realizada em 107 comunidades quilombolas de seis estados da Amazônia Legal: Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Os resultados das análises foram apresentados na publicação “Quilombos e Quilombolas na Amazônia: Os desafios para o (re) conhecimento”, lançada dia 29 de junho nas versões inglês e português (disponível gratuitamente em www.ecam.org.br e conaq.org.br)
Os levantamentos e as análises dos dados foram das próprias comunidades, com o auxílio de uma equipe técnica formada por geógrafos, historiadores e especialistas em análise de dados. A iniciativa surgiu da parceria entre Ecam, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Google Earth Solidário e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
O estudo contou com a participação da geógrafa e mestre em Gestão Ambiental e Territorial, Meline Machado, coordenadora dos projetos “Programas Novas Tecnologias e Povos Tradicionais” e “Compartilhando Mundos” da Ecam. “Precisamos entender melhor as diferentes realidades das comunidades tradicionais da Amazônia. Cada uma delas possui especificidades e, ouvi-las, permite pensar em como melhor apoiá-las no seu desenvolvimento sustentável e autônomo”, destaca.
Em momentos de pandemia como a de Covid-19, dados como os que constam na publicação permitem medidas mais eficientes de combate. “Assim, é possível que comunidades tenham mais conhecimento sobre sua atual situação, podendo apoiar também na reivindicação de direitos”, ressalta Meline.
Webinar
Para marcar o lançamento da publicação, a Ecam e CONAQ realizam no dia 02 de julho, às 15h00, um Webinar aberto ao público sobre a pesquisa. Respeitando as políticas de isolamento social, será transmitido online, ao vivo, pela página no Facebook da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq – https://www.facebook.com/conaquilombos/). Inclusive foram enviados formulários às comunidades envolvidas no estudo para que fizessem perguntas respondidas durante o Webinar.
SERVIÇO
Quilombos e Quilombolas na Amazônia: Os desafios para o (re) conhecimento
Lançamento: 29 de junho de 2020
Disponível em www.ecam.org.br e conaq.org.br
Webinar: 02 de julho de 2020
Horário: Às 15h00
Participação: Gratuita, não é necessária inscrição prévia.
Disponível em https://www.facebook.com/conaquilombos
Na Amazônia, CVM faz projeto piloto de educação financeira com indígenas
Cerca de 600 índios participarão da iniciativa, prevista para começar em 2020
Em encontro, no início de novembro de 2019, com sete aldeias indígenas no noroeste do Pará, o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Alexandre Vasco, apresentou conceitos sobre educação financeira e mercado de capitais. Um dos objetivos foi demonstrar como esses temas podem contribuir para o desenvolvimento das comunidades daquela região.
A missão exploratória junto a indígenas dos povos Jaroki, Arapiun e Tapajó resultou na adesão de quatro aldeias a um projeto piloto a ser desenhado e executado pela CVM e entidades parceiras, com o envolvimento direto das comunidades. “Durante a missão de três dias imersos na rotina dessas aldeias paraenses, foi possível dialogar diretamente com as populações, aprimorando diagnósticos das dificuldades enfrentadas e discutindo potenciais soluções”, comentou Vasco.
Segundo o superintendente, a visita confirmou estudos e avaliações preliminares de que a educação financeira pode fazer uma grande diferença para a realidade local, especialmente se combinada com ações voltadas ao empreendedorismo indígena e que considerem o uso de novas tecnologias, inclusive financeiras, “para entregar impacto social e ambiental”.
Projeto piloto será iniciado em janeiro de 2020
O projeto é uma iniciativa da CVM em que o Laboratório de Inovação Financeira (LAB) também está sendo envolvido. Em fevereiro, acontecerá uma nova missão, com a participação de outros parceiros, além dos parceiros, que ajudarão a desenvolver soluções educacionais para esses povos indígenas. “O objetivo é oferecer um programa com visão de empreendedorismo, dentro da vocação de cada grupo, para promoção de impacto social com compromisso de preservação ambiental, que também é foco das aldeias visitadas. O projeto piloto buscará aproveitamento das oportunidades com equilíbrio entre sustentabilidade financeira e ambiental”, informou José Alexandre Vasco.
O Superintendente destaca que a atuação educacional da CVM já vem desenvolvendo projetos específicos para grupos em situação de potencial vulnerabilidade. “Em 2019, a CVM, o Banco Mundial e outros parceiros concluíram projeto educacional para na Vila Olímpica da Pavuna, no Rio de Janeiro, combinado educação financeira com competências do século XXI”. O desenvolvimento de iniciativas de educação financeira voltadas a públicos vulneráveis alinha-se a recomendações da Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE, organismo internacional que instituiu com a CVM, em 2016, um centro de educação financeira para a América Latina e Caribe, no Rio de Janeiro.
O novo projeto explorará ações de educação financeira e empreendedora com impacto social e ambiental, alinhando-se aos objetivos do LAB. Citando o resultado de pesquisas junto a povos indígenas apresentadas no evento Promovendo o Futuro do Mercado de Capitais, que ocorreu dia 10 de dezembro, o superintendente destacou que essas “são realidades que merecem atenção e prioridade. No caso dos povos indígenas, as aldeias precisam lidar com necessidades potencialmente antagônicas, em algumas situações, se buscarem conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da floresta”, disse.
O planejamento realizado pela CVM e parceiros prevê que os resultados desse projeto piloto, incluindo as lições apreendidas, serão apresentados na Semana Mundial do Investidor (WIW) 2020, e pavimentarão o caminho para a sua ampliação na região amazônica. “Após a disponibilização da metodologia para disseminação, o próximo passo será sua adaptação para outros públicos da região, como quilombolas, ribeirinhos e famílias de agricultores, ajudando a promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas populações”, concluiu Vasco.
Jurema Werneck – diretora executiva da Anistia Internacional Brasil
Giovani Tapura – liderança indígena Manoki (MT)
Eric Karipuna – liderança indígena Karipuna (RO)
André Karipuna – liderança indígena (RO)
O quê? Ato para entregas das assinaturas da Petição pela Amazônia
Onde? Em frente ao Palácio do Planalto
Quando? 26 de novembro, 9h da manhã.
No relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a tônica foi a tentativa de esforço para a união do funcionalismo, atualmente fragmentado pela existência de duas frentes parlamentares
Essa Frente, que agora volta à ativa, atende praticamente grande parte do carreirão, e uma outra, lançada em setembro, reuniu grande parte das carreiras de Estado. Com o Auditório Nereu Ramos lotado, a abertura do evento teve a participação maciça do pessoal da base da pirâmide, que são 80% do total dos mais de 600 mil servidores federais ativos.
Os conflitos como os que estão ocorrendo agora no Chile e o grave acidente de Brumadinho, na mineradora Vale do Rio Doce, além dos incêndios na Amazônia e as manchas de óleo no litoral nordestino, foram os principais exemplos negativos citados como consequências da privatização, da redução de pessoal e de uma reforma da Previdência que “não respeitou as especificidades da população”. Se as alterações na Constituição continuarem nesse ritmo, alertam, em breve o Brasil estará no mesmo patamar de outros países vizinhos, “cujos idosos estão morrendo sem assistência” e o povo não tem instituições fortes.
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), uma das coordenadoras da frente parlamentar, em conjunto com senador Paulo Paim (PT/RS) e senadora Zenaide Maia (PROS/RN), disse que a iniciativa de trazer para a ativa um movimento que foi inicialmente criado em 2007, pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), “é um ato de rebeldia contra todos os ataques que o serviço público vem sofrendo”.
Alice Portugal fez várias críticas ao processo de terceirização, das mudanças radicais na organização sindical e na perspectiva de retirada de direitos com a reforma administrativa que vem sendo anunciada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. “Essa frente tem uma tarefa hercúlea. Temos que erguer a voz para que o país tenha um serviço público de qualidade”.
Décio Bruno Lopes, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), questionou que Estado teremos e quais garantias terá o serviço público, “se vamos ter a figura de um Estado como uma holding, como se fosse uma prestadora de serviço”.” Será que esse Estado vai atender a população?”, reforçou. Todas as conquistas do servidor, disse ele, devem ser preservadas. “Servidores, se não lutarmos, estaremos com nossos dias contados”, reforçou. Ele lembrou, ainda, que a Constituição de 1988 trouxe a figura do cargo efetivo e a sua estabilidade. “Não é o servidor, é o cargo que tem estabilidade”, reforçou.
Condsef quer audiência com ministro por proteção a servidores da área ambiental
A Condsef/Fenadsef vai encaminhar uma solicitação de audiência ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
O objetivo é discutir a segurança e proteção de servidores da área ambiental que estão sendo alvos de diversas ameaças no exercício de suas funções na proteção ambiental, informa a entidade. “Reportagem que foi ao ar nesse domingo, 29, no Fantástico, registrou uma série de ameaças sofridas por agentes do Instituto Chico Mendes (ICMBio) que atuam na região Amazônica. Além disso, os servidores relatam um problema já denunciado de modo insistente: a ausência de servidores suficientes para dar conta dos desafios impostos por uma região extensa e cheia de riscos”, assinala a entidade.
“Uma área com essa precisaria de pelo menos dez servidores fixos na unidade com equipamentos, rádio. Hoje somos dois”, conta Carlos Rangel da Silva, que trabalha como subchefe do Parque de Pacaás Novos.
Servidores da área ambiental estão sob constante ameaça, denuncia Ascema Nacional
A associação dos servidores (Ascema Nacional) denuncia que funcionários do Ibama, ICMBio, SFB e MMA pedem socorro. Pedem que todos assinem e divulguem a petição no link http://chng.it/vZknVB99
Segundo os trabalhadores, três cartas foram feitas por mais de 1.000 servidores e pela Ascema Nacional com propostas concretas para solucionar a crise socioambiental, mas até agora, quase nada foi feito: http://www.ascemanacional.org.br/propostas-dos-servidores-da-area-ambiental-ibama-icmbio-mma-e-sfb-para-solucao-da-crise/
“Essas iniciativas e a situação das nossas instituições e dos servidores, especialmente aqueles que atuam na fiscalização dos crimes ambientais na Amazônia, foram objeto de diversas reportagens, a mais recente é esta: https://youtu.be/a7Ea2ekwOdo”, aponta.
Ao divulgar a petição (http://chng.it/vZknVB99), por favor, marque nas suas redes sociais: @change_br e usem #IBAMA #ICMBIO #SFB #MMA #NãoAoRetrocessoSocioambiental
No programa AGU Brasil” o destaque é a manifestação da Advocacia-Geral da União na defesa de R$ 1 bilhão do Fundo da Petrobras para ajudar a combater as queimadas na Amazônia
A edição mostra que AGU acionou a Justiça para cobrar mais de R$ 3,5 bilhões de ex-agentes públicos e particulares que utilizaram de forma irregular recursos públicos.
Também será possível conferir que a Justiça concordou com a tese da AGU de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para restringir o uso de substâncias para disfarçar o sabor e o aroma de cigarros.
O “AGU Brasil” vai ao ar na TV Justiça às segundas-feiras, às 21h, com reprise na quarta-feira, às 7h30, quinta-feira, às 19h, sábado, às 9h, e domingo, às 20h30.
Aeronáutica autorizada a contratar 637 servidores públicos civis para trabalhar na Amazônia
Seleção, autorizada hoje pelo Planejamento, será por meio de processo simplificado e aprovados podem ficar empregados por quatro anos. Comando da Aeronáutica divulgará em breve o edital de abertura das inscrições, vagas, áreas de atuação, descrição das atribuições, remuneração e prazo de duração do contrato
O Comando da Aeronáutica foi autorizado hoje a contratar temporariamente 637 novos servidores públicos civis. Os cargos são os mais diversos e vão desde nível superior, como engenheiros e arquitetos, até pessoal de nível intermediário e de nível auxiliar, como serventes e cozinheiros. Também há oportunidades para técnicos nas mais diversas atividades (arquivo, laboratório, manutenção etc).
A relação dos cargos está no Anexo da Portaria Interministerial n° 91, publicada hoje (quarta-feira, 25) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e pelo Ministério da Defesa. Os cargos vão atender obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público, executados pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.
De acordo com a portaria, as contratações dependerão de prévia aprovação dos candidatos em processo seletivo simplificado ou, quando couber, mediante a análise de curriculum vitae (conforme dispõe o art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.745, de 1993).
Todo o certame será conduzido pelo Comando da Aeronáutica, que divulgará em breve o edital de abertura das inscrições, prevendo vagas, área de atuação, descrição das atribuições, remuneração e prazo de duração do contrato.
A princípio, esse prazo é de até um ano, mas pode ser prorrogado por até quatro anos, desde que justificado com base nas necessidades das atividades. A prorrogação se dará conforme art. 4º, parágrafo único, inciso III, da Lei 8.745/1993.
Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade
Um conjunto de 61 organizações e redes da sociedade civil pediu, nesta sexta-feira (28), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a chamada Lei da Grilagem, sancionada no último dia 11 por Michel Temer.
Segundo carta entregue à PGR pelas organizações, a Lei no 13.465 (resultado da conversão da Medida Provisória 759) “promove a privatização em massa e uma verdadeira liquidação dos bens comuns, impactando terras públicas, florestas, águas, e ilhas federais na Amazônia e Zona Costeira Brasileira”.
“O texto, assinado pelo presidente diante de uma plateia de parlamentares da bancada ruralista, concede anistia à grilagem de terras ao permitir a regularização de ocupações feitas até 2011. Não satisfeito, ainda premia os grileiros, ao fixar valores para a regularização que podem ser inferiores a 10% do valor de mercado das terras. Segundo cálculos do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), apenas na Amazônia esse subsídio ao crime fundiário pode chegar a R$ 19 bilhões, segundo as organizações.
Mas o prejuízo ao país não se limita a isso. Também ganham possibilidade de regularização grandes propriedades, de até 2.500 hectares, que hoje só podem ser regularizadas por licitação. “Esta combinação de preços baixos, extensão da área passível de regularização, mudança de marco temporal e anistia para grandes invasores vem historicamente estimulando a grilagem e fomentando novas invasões, com a expectativa de que no futuro uma nova alteração legal será feita para regularizar ocupações mais recentes”, afirmam as organizações na carta a Janot. Com um agravante: pela nova lei, o cumprimento da legislação ambiental não é condicionante para a titulação, e há novas regras dificultando a retomada do imóvel pelo poder público em caso de descumprimento.
A lei também faz estragos na zona urbana: além de dispensar de licenciamento ambiental os processos de regulação fundiária em cidades – o que pode consolidar ocupações de zonas de manancial em cidades que já foram atingidas por crises hídricas, como Brasília e São Paulo, também permite que governos locais legalizem com uma canetada invasões de grandes especuladores urbanos feitas até 2016.
Leia a íntegra da carta das organizações e conheça a lista de signatários.