SINDIFISCO: VETO DE DILMA AO REAJUSTE DA TABELA DO IRPF É UM RETROCESSO

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O reajuste de 6,5% resulta em prejuízo do contribuinte ante o IPCA e 64,28%. Ao final de 2015 a defasagem será de 67,88%.

O Sindicato dos Auditores Fiscas da Receita Federal (Sindifisco Nacional) divulgou nota para informar que o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% para a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física este ano – como previa emenda do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ao Projeto de Lei de Conversão 018/2015 – é um retrocesso e mais uma pesada punição imposta ao contribuinte. A avaliação é de Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco  ao comentar a decisão presidencial, publicada hoje no “Diário Oficial da União”.

Com o fechamento do IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela do IRPF acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Pelo índice oficial de inflação e reajustes salariais que superam os 8%, muitos contribuintes passaram a descontar IRPF – ou mudam de faixa de alíquota, e com isso são mais tributados – pelo simples fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base.

A ideia do governo federal seria o reajuste de 4,5%, como já deu a entender o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) – restabelecendo aquilo já anunciado por Dilma em 30 de abril passado, cuja medida provisória perdeu a validade no final de 2014. Se o Palácio do Planalto enviar MP ao Congresso com esse percentual, no final de 2015 a defasagem (mantida a projeção para o IPCA em 6,79%) estará em 67,88%.

Prejuízo de 75% – Porém, pode ser pior, assinala o líder sindical. Basta que o governo federal, por conta do ajuste fiscal que pretende impor, dê reajuste zero à tabela. Assim, a defasagem pode chegar ao final deste ano em 75,43% – caso o IPCA feche nos previstos 6,79%. Estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional, com base em informações da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a essa conclusão.

“O contribuinte mais uma vez é o maior sacrificado. E a situação preocupa, porque não há regra prevista. Há somente acenos da parte do governo”, lamentou Damasceno.

Brasília, 14h00