Consultor alerta para situações de prejuízo com a reforma. Um trabalhador de uma mina de carvão, por exemplo, considerada uma das atividades mais nocivas à saúde, anteriormente poderia se aposentar com 15 anos de contribuição, sem idade mínima. Com a Emenda, passará a se aposentar apenas quando completar a idade mínima de 55 anos A Emenda Constitucional nº 103, de […]
Diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal Beatriz Daianese* O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias contas, muitas inadiáveis, como é o caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Porém é importante ficar atento, pois diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo […]
Defensoria Pública garante concurso para saúde no sistema penitenciário do estado
O Estado do Rio de Janeiro deverá concluir, nos próximos meses, concurso público para efetivo de 88 cargos para o quadro especial complementar da área da Saúde da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em substituição a procedimento de contratação temporária que estava previsto O concurso deverá prover 8 vagas para o cargo de médico clínico geral e 10 […]
Podemos aciona STF contra cobrança de tarifa do cheque especial
O partido quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a cobrança da tarifa do cheque especial, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base no princípio da defesa do consumidor. Presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), e o líder na Câmara, deputado José Nelto (GO), confirmaram o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) […]
Reforma administrativa – Regras gerais para o funcionalismo não funcionam
Após lançar, em 2019, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a cartilha “Reforma Administrativa do Governo Federal. Contornos, mitos e alternativas”, o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), vai divulgar, em breve, uma nova publicação: “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional” O trabalho aponta vários equívocos nas iniciativas oficiais que […]
De olho nas Eleições 2020, segunda edição do livro “A Fórmula do Voto” é lançada na web
Com a primeira edição esgotada em menos de dois meses, em 2019, a obra do analista comportamental e master political coach Osmar Bria apresenta estratégias de inteligência emocional como arma para conquistar votos O livro “A Fórmula do Voto” chega a sua segunda edição em janeiro após ter suas vendas esgotadas em menos de dois meses depois do lançamento, no […]
Em cada 10 brasileiros, apenas um tem renda suficiente para pagar despesas de início de ano
Minoria dos brasileiros (11%) consegue quitar despesas sazonais sem ter que parcelar ou economizar ao longo do ano, outros 22% não fazem planejamento e 14% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra. Consumidor deve ter organização para não se atrapalhar com compromissos de início de ano e parcelas que sobram das compras de Natal. Em média, quem […]
Balanço político – Legislativo e Executivo e perdas para a sociedade
A Contatos Assessoria Política fez um balanço das atividades durante o ano de 2019. E detectou que quem mais perdeu no período foram os trabalhadores. O saldo negativo seria ainda mais profundo contra a sociedade, caso duas Medidas Provisórias que caducaram por falta de votação tivessem sido aprovadas pelo Congresso Nacional. A prioridade é a área econômica, com 66% dos cerca de […]
Pilotos da Azul se unem a movimento de funcionários e anunciam manifestação
O ano começa com atos de protesto dos comandantes. O grupo de pilotos da Azul Linhas Aéreas fará mais uma manifestação de protesto contra a companhia, no aeroporto de Viracopos, na próxima quinta-feira, dia 9 de janeiro Após as manifestações dos copilotos da empresa, que levaram centenas de tripulantes aos aeroportos de Viracopos, no dia 19 de dezembro, e de […]
Na Amazônia, CVM faz projeto piloto de educação financeira com indígenas
Cerca de 600 índios participarão da iniciativa, prevista para começar em 2020 Em encontro, no início de novembro de 2019, com sete aldeias indígenas no noroeste do Pará, o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Alexandre Vasco, apresentou conceitos sobre educação financeira e mercado de capitais. Um dos objetivos foi demonstrar […]