Sergio Moro e Rodrigo Chemim palestram sobre a corrupção no país
Juiz federal e procurador da justiça conversam com o público sobre o tema, abordando também o livro Operação Mãos Limpas da Citadel Editora Na próxima semana, em 23 de novembro, quarta-feira, o juiz federal Sergio Moro e o procurador de justiça Rodrigo Chemin farão uma palestra sobre a corrupção sistêmica do país, utilizando como base a obra Operação Mãos Limpas, […]
“Na data de hoje, os veículos de comunicação deram notícia de sentença condenatória no processo relativo ao episódio de valorização atípica das ações da MUNDIAL S/A em 2010. A decisão, a nosso ver, consagra uma flagrante e pesada injustiça. Nenhuma ilegalidade foi praticada pela Diretoria da Companhia. Além disso, ninguém menos que seu Diretor-Presidente, Michael Ceitlin, foi quem, em primeiro […]
Auditores-fiscais da Receita, em carta, fazem mais uma entrega de cargos de chefia
Os auditores-fiscais da Receita Federal intensificaram os protestos contra o projeto (PL 5.864/16) que reajusta salários e reestrutura as carreiras do Fisco, com mais uma entrega orquestrada de cargos de chefia. Desde o início do ano, 1,3 mil auditores abandonaram as chefias. Desta vez, a situação dentro do órgão ficou insustentável, segundo o sindicato nacional da categoria (Sindifisco), porque cerca […]
Trabalhadores dos Correios correm riscos de perderem direitos ao aderir ao PDV
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) com a justificativa de um suposto déficit financeir. Entre os pontos, está a garantia de até 35% do salário, diluído pelos próximos dez anos para o trabalhador que aderir ao plano. O advogado Elvisson Jacobina do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, alerta que […]
Magistrados aprendem técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11), o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de representantes da Polícia Federal, de auditores fiscais, procuradores do trabalho e magistrados, aprimorou as técnicas de investigação da análise patrimonial, […]
Banco Postal: Licitação para escolha do novo parceiro não apresenta proponentes
A reunião de abertura da seleção pública para escolha da instituição parceira na execução dos serviços do Banco Postal, marcada para esta segunda-feira (14), foi cancelada por não ter contado com bancos interessados. Permanece em negociação a assinatura de contrato temporário com o atual parceiro, o Banco do Brasil, para manutenção do serviço após o término do contrato atual, em […]
Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que, na noite da última sexta-feira (11), a alta cúpula da Receita Federal do Brasil (RFB) encaminhou ao secretário Jorge Rachid uma carta, em que se mostra inconformada e contrariada com a aprovação do relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) na comissão especial da Câmara […]
Paulo César Regis de Souza (*) Pode um governo, como o do Brasil, ter um ministro virtual? Pode e tem. Talvez até mais de um, já se escreveu que o cidadão guindado a ministro de Estado deve ter qualidades, biografia, estofo, passado, presente e futuro. Nas regras do cerimonial público, o Ministro de Estado tem estatura. Infelizmente, toda regra tem […]
Como nunca visto antes, há, atualmente, em um dos órgãos públicos mais importantes do Brasil, a Receita Federal, o esfacelamento de seus pilares jurídicos e administrativos, que gerarão resultados negativos por muitos e muitos anos Vilson Antonio Romero (*) O chamado “Leão”, a Receita Federal do Brasil, instituição encarregada de administrar a arrecadação tributária da União, vive um racha, desde […]
CVM e MPF – primeira condenação penal por manipulação de mercado do Brasil
Envolve acusados em irregularidades com ações da Mundial S.A. Para a CVM, a sentença judicial aumenta a confiança na ação do Estado brasileiro em defesa da integridade do seu mercado de capitais e é mais um exemplo da importância do trabalho de prevenção e combate a ilícitos que vem sendo desenvolvido pela autarquia em conjunto com o MPF e a […]