STF proíbe greve para policiais, civis, militares, rodoviários e bombeiros

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Caso terá repercussão geral. A decisão será obrigatoriamente seguida por todas as instâncias da Justiça Por 7 votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje proibir greve para todos os servidores do setor de segurança no país. Foi considerado inconstitucional o direito de greve de policiais militares, civis e federais e rodoviários federais e bombeiros militares, ou para […]

Caixa antecipa pagamento de contas inativas do FGTS para nascidos em março, abril e maio

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Previsto inicialmente para segunda-feira (10), os pagamentos das contas inativas dessa segunda fase terão início no sábado (8) A Caixa Econômica Federal informou que iniciará neste sábado (08) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de março, abril e maio. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril. O […]

Policiais federais aprovam estado de greve e entrega das armas contra reforma da Previdência

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Policiais planejam protesto caso pontos que os afetam na reforma da Previdência sejam mantidos no relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) Todas as carreiras da Polícia Federal (delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos) aprovaram hoje em assembleia que vão endurecer o movimento contra a PEC 287/2016, que estabelece a reforma da Previdência. Reunidos desde as 10 horas da manhã, na […]

Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante encontro com a Delegação de Deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – AP-CPLP

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Palácio do Planalto, 05 de abril de 2017 Eu quero cumprimentar, em primeiro lugar, a Rosangela Gomes, pela oportunidade que está nos dando de ter este encontro de muita, percebi, muita alegria cívica, Rosangela. Quero muitíssimo agradecer a oportunidade que você está dando ao presidente da República, e ao Executivo federal, de receber as colegas parlamentares dos vários países aqui […]

GDF – Posse do secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável

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O governador Rodrigo Rollemberg dá posse ao secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira (5), às 15h. Antônio Valdir Oliveira Filho deixa a Superintendência do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) para integrar o governo de Brasília. A cerimônia será no Salão Branco do Palácio do Buriti. Bacharel em administração de empresas, […]

Greve dos policiais civis – julgamento no STF

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O plenário do STF deve decidir hoje (5) se os policiais civis têm direito de greve. Será durante o julgamento do Recurso 654432  (Recurso Extraordinário com Agravo) apresentado pelo Estado de Goiás contra decisão que foi favorável ao Sindicato dos Policiais Civis de Goiás. No entender do advogado Jean Ruzzarin, especialista em direito do servidor e sócio do Cassel Ruzzarin […]

Contratação de aposentado por hora é mais uma proposta que retira direitos e provoca queda na arrecadação da Previdência

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De olho na aprovação a qualquer custo da reforma da Previdência com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres darem entrada na aposentadoria, o governo federal pretende apresentar um projeto de lei que permite que aposentados sejam contratados por hora, sem obrigação para empresa de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagamento do FGTS e […]

Petrobras – Concluída a venda de participação na Nova Transportadora do Sudeste

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A Petrobras informa que finalizou, nesta terça-feira (4/4), a operação de venda, anunciada em 23 de setembro de 2016, de 90% das ações da companhia na Nova Transportadora do Sudeste (“NTS”) para Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (“FIP”), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda, entidade afiliada à Brookfield Asset Management. A operação foi concluída com o […]

ANTT – audiência pública sobre novo serviço em transporte interestadual

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Amanhã, 05 de abril, em Brasília, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará audiência pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre alterações da Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, a respeito do novo serviço “cama” em transporte interestadual de passageiros e da exigência de apoio para […]

Modernização das leis trabalhistas vai a votação em abril, diz Rodrigo Maia

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Ministro do Trabalho e presidente da Câmara se reuniram nesta terça, no gabinete da presidência da Câmara O projeto de Modernização Trabalhista entra em votação ainda este mês. A garantia foi do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Ele e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) no gabinete da presidência da […]