Ministros do TST contrariam presidente e defendem CLT

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram nesta segunda (13) manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. A medida foi entendida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) como uma intenção de contrariar o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, […]

Vale informa extinção de ação civil pública

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

A Vale informa que a Ação Civil Pública ajuizada pela Sohumana Sociedade Humanitária Nacional (Sohumana) contra a Samarco Mineração S.A. e suas acionistas, a BHP Billiton Brasil Ltda. e a Vale, na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi julgada extinta, sem resolução do mérito, por sentença transitada em julgado. A Ação Civil Pública ajuizada pela Sohumana, informada ao […]

Servidores da ex-CGU param 48 horas, nos dias 14 e 15 de junho

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Trabalhadores retomam atuação em defesa do órgão nos dias 14 e 15 de junho. No DF, além de ato público em frente ao órgão, a partir das 10 horas, está prevista ação no Congresso. Nos estados, atividades serão convocadas por cada delegacia sindical. Paralisação de 48 horas foi aprovada em AGE O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnico de Finanças […]

PGFN – Nova versão de consulta à lista de devedores

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS. O filtro Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) revela algo pouco abordado no Brasil: o prejuízo que a sonegação fiscal causa à livre concorrência. Em setores de acirrada concorrência, a presença de empresas com débitos de centenas de milhões de reais prejudica todo o mercado, uma vez […]

Anafe – membros da AGU programam paralisação caso governo não cumpra acordo

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Em dia nacional de paralisação, membros da AGU de todo o país fizerem paralisação de 24 horas exigindo o fortalecimento da instituição e a valorização de seus membros. Com a paralisação das atividades dos Advogados Públicos Federais, todos os Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – serão prejudicados. Além disso, importantes projetos como ENEM, ENADE, obras de […]

Decisões suspendem pagamento de 13,23% a servidores do STJ e da Justiça Federal em PE

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinaram o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. As liminares foram concedidas em Reclamações (RCLs) ajuizadas pela União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinaram revisão remuneratória de servidores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (RCL 23888) e do […]

PSB contra normas do Ministério da Saúde e da ANS que proíbem doação de sangue por homossexuais

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Partido pede que STF considere inconstitucional a proibição. Em função das normas, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente, informa o PSB. O partido cita ainda dados de que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas. As normas violam os preceitos constitucionais de dignidade da pessoa humana, direito fundamental à igualdade, objetivo fundamental […]

Desaposentação: INSS deverá pagar novo benefício em 20 dias, decide Justiça Federal

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso em 20 dias. A Justiça Federal, no Rio de Janeiro, garantiu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de receber nova aposentadoria neste prazo, por conta de um novo mecanismo jurídico chamado tutela de evidência, previsto no novo Código de Processo […]

Auditores da Receita se mobilizam

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O presidente interino Michel Temer poderá enfrentar uma onda de protestos e paralisações. Servidores federais que ainda não tiveram seus projetos de reajuste enviados ao Congresso estão insatisfeitos. Os auditores-fiscais da Receita Federal, principal órgão de arrecadação da União, por exemplo, marcaram assembleia geral para a próxima quarta-feira a fim de analisar a conjuntura e debater os rumos da campanha […]