Desta vez a publicação destaca contribuição da Receita Federal para melhoria do ambiente de negócios no país Já está disponível na Intranet e no site da Receita Federal a versão eletrônica da revista Fato Gerador, que traz um balanço semestral das ações do órgão. Em sua 12ª edição, o informativo destaca as iniciativas que simplificam as obrigações do contribuinte perante […]
O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, tomará posse às 17h, no Teatro Arino Ramos Ferreira. O economista assume o lugar de Maria Silvia Bastos, que pediu demissão em 26 de maio. Ele deixou a presidência do IBGE, que ocupava desde maio de 2016, quando o presidente Temer sentou na cadeira […]
Governo Federal institui o Programa Especial de Regularização Tributária
Adesões podem ser feitas até 31 de agosto de 2017. O valor mínimo de cada prestação mensal será de R$ 200,00 para o devedor pessoa física e de R$ 1 mil para a pessoa jurídica. O Ministério do Planejamento informou que o governo federal publicou a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa […]
Senado aprova MP que reajusta salários e institui bônus de eficiência
O plenário do Senado aprovou a pouco a Medida Provisória (MP 765/16) que reajusta salários de oito carreiras de servidores federais e cria cria o bônus de eficiência para auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e também de auditores do Trabalho. O texto segue agora para sanção presidencial. Ontem à noite, a MP passou pela Câmara dos Deputados […]
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comenta o resultado do PIB do 1º trimestre 2017
“O PIB do primeiro trimestre apresentou crescimento de 1%, interrompendo a mais longa recessão da história econômica recente do País. É importante ressaltar que este resultado reflete um conjunto de ações de política econômica que tem sido implementado nos últimos doze meses e, em particular, o avanço das reformas econômicas no Congresso. A recuperação do PIB é explicada pela expansão, […]
Atualização de informações envolvendo apurações na JBS A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considera relevante atualizar o mercado e o público em geral a respeito dos procedimentos envolvendo a JBS abertos após as notícias, veiculadas em 17/5/2017, a respeito da delação de acionistas controladores da companhia. Assim, em linha com os comunicados divulgados oportunamente, e nos termos do disposto no […]
Petrobras – Inclusão de Débitos no Programa de Regularização Tributária
A Petrobras solicitou a inclusão de débitos tributários no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória 766/2017 e regulamentado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.687/2017 e pela Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional n.º 152/2017. A adesão ao PRT pela Petrobras e suas controladas se deu, em sua maioria, em processos na esfera […]
Ministro Ronaldo Nogueira instala Conselho Nacional do Trabalho nesta quinta
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participa hoje da instalação do Conselho Nacional do trabalho (CNT), às 11 horas, na sede do MTb. O CNT é composto por 30 membros que representam diversos segmentos do Governo Federal e da sociedade civil. O CNT tem como objetivo fortalecer a democratização das relações de trabalho e a propositura de diretrizes para políticas […]
A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a sentença na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente. O delegado foi designado para […]
MDIC – Ministro Marcos Pereira dá posse a servidores do INPI no Rio de Janeiro
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, dará posse na próxima terça-feira (2/5) a 70 novos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), aprovados no concurso de 2014. O reforço contribui para a redução do backlog de marcas e patentes do INPI, uma das principais demandas da indústria. Com os novos profissionais, já são 210 […]