O governo precisa enfrentar o dilema de cortar o máximo de despesas e avançar nas reformas, principalmente a da Previdência. Caso o cenário político se complique, a meta inicial de déficit fiscal de R$ 139 bilhões deve ser superada, em função do desempenho da economia, até o momento com expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,34% para […]
Vale informa sobre suspensão de ação civil pública movida pelo MPF
De acordo com fato relevante de 30 de junho de 2017, relativo ao Termo de Ajustamento Preliminar entre Samarco Mineração S.A., suas acionistas, a Vale e a BHP Billiton Brasil Ltda., e o Ministério Público Federal sobre a negociação de acordo final, especialmente em relação às ações civis públicas movidas pela União Federal, Estados de MG e ES e outras […]
Num dia de agenda fraca no mundo e, também, no segmento local, os agentes estão preocupados com o cumprimento da meta de déficit depois de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ter incluído quatro itens na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 que ampliam gastos do Legislativo e da Secretaria do Tesouro, de relatar divergência em apropriações de contas do […]
Anasps pede ao MPOG que seja mantido o desconto em folha para entidades de representação
O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Regis de Souza, solicitou hoje ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que seja revertida com urgência a decisão que estabeleceu prioridade para desconto dos empréstimos consignados dos bancos na margem de 30% dos rendimentos dos servidores em detrimento dos pagamentos […]
Por meio de nota, o Ministério da Fazenda informou que os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, se reuniram nesta terça-feira (18/07) para tratar da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Ao final do encontro, os […]
Ministério da Saúde – nota sobre suspensão da compra de remédio contra câncer pelo SUS
“O Ministério da Saúde esclarece que a capacidade esperada de ação contra o câncer do medicamento “Leuginase” foi atestada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). A análise mostrou que não foram encontrados contaminantes bacterianos, ou seja, que podem causar danos ao usuário. Vale ressaltar que 21 estados, além do Distrito Federal, já estão utilizando o medicamento. […]
O juiz André Rossi, da 2ª Vara Criminal de Guarujá (SP), rejeitou a queixa-crime apresentada pelo banqueiro Daniel Dantas contra o ex-deputado federal e ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, asilado na Suíça. No processo, o banqueiro — que chegou a ser preso duas vezes pelo então delegado da PF — acusava Queiroz de injúria por causa de um discurso […]
2˚Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio – Programação
Palestrantes internacionais, apresentação de pesquisa exclusiva, workshop inédito com Mulheres do Agro são algumas das novidades deste ano. A pesquisa irá levantar informações sobre conhecimento do conceito agronegócio, desafios ao gênero, aspirações profissionais, uso da tecnologia para gerir o negócio e agricultoras de batom, com destaque para vaidade e cuidados pessoais O 2˚Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio, que acontece […]
Advogada do Paraná foi impedida de exercer a profissão após ser nomeada conciliadora. O TRF-4 entendeu que o fato de o advogado auxiliar a Justiça não o torna funcionário público. O papel do advogado e do conciliador é distinto. O conciliador auxilia as partes, é neutro e imparcial e não presta assistência jurídica. Já o advogado atua na defesa dos […]
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), por meio de nota, ataca a MP 783, que perdoa dívida e atinge o Carf. De acordo com o Ministério da Fazenda, a arrecadação passaria “de R$ 13,3 bilhões para apenas R$ 420 milhões” A crise econômica tem sido a desculpa mais usada pelos governantes para justificar a edição […]