Aprovação da MP do Refis é um tapa na cara da Nação. Não pode ir adiante
Para o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) a MP é um estímulo à sonegação. “Impulsiona o prejuízo da arrecadação federal e o favorece concorrência desleal entre as empresas – tornando o ambiente de negócios no Brasil tóxico, para dizer o mínimo”. Além disso incentiva os maus pagadores a burlar os compromissos com o Fisco. O Sindifisco […]
Justiça proíbe recredenciamento de faculdade do DF, a pedido do MPF
A decisão é liminar e determina que que o MEC deve informar em seu site a informação de que Faceted é “não recredenciada”. Magistrado estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento para cada uma das medidas impostas.Entidade está com credenciamento vencido desde 2008 O Ministério Público Federal (MPF/DF) teve decisão liminar (inicial) favorável na Justiça nesta quinta-feira […]
Nestes sábado e domingo (30 de setembro e 1º de outubro), os Correios farão, novamente, mutirões para colocar em dia a carga de objetos postais. Hoje (29), 84,42% dos empregados em todo o país (91.651) estão trabalhando normalmente, informa a empresa. De acordo com a estatal, em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, […]
A Receita Federal informa que vai atualizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas falecidas, com o objetivo de “aumentar a transparência para a sociedade em geral sobre a real situação do contribuinte, bem como ampliar a segurança jurídica” Foi publicada no DOU, de 29/9/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.746/2017 atualizando a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015 que […]
Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir novamente o teto dos juros nos empréstimos consignados para servidores públicos federais. A medida estimula a concessão de empréstimos de uma das modalidades de crédito para pessoa física com taxas mais baixas do mercado, informou o Ministério do Planejamento. Uma Portaria do Ministério (MP), que […]
Na tarde desta quinta-feira (28), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no último dia 19, informou a estatal. Diante da decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente De acordo com a empresa, no despacho, o ministro declarou […]
Presidente anuncia antecipação do pagamentos aos trabalhadores dos recursos do Fundo PIS-PASEP
Os pagamentos acontecerão ainda no exercício de 2017 e priorizarão, no primeiro mês, os cotistas com mais de 70 anos O presidente Michel Temer anunciou nesta tarde a antecipação do calendário de pagamento das cotas do Fundo PIS-PASEP. Inicialmente previsto para durar até março de 2018, o calendário foi antecipado para que os pagamentos ocorram ainda em 2017. De acordo […]
Sinafresp ratifica queixas de Milton Lourenço e responsabiliza governo
Em relação ao artigo “SP – Fiscalização estadual morosa, escrito por Milton Lourenço”, o Fisco paulista, representado pelo seu sindicato (Sinafresp), afirma que vem há quase três anos trabalhando incansavelmente pela melhora e informatização nos procedimentos de trabalho, procurando sensibilizar o governo para a realidade do sucateamento que vive hoje a Secretaria da fazenda do Estado de São Paulo. Apesar […]
Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h desta quinta-feira (28/9) e a partir das 19h30 da sexta-feira (29/9) com previsão de retorno às 8h do sábado (30/9). […]
Metalúrgicos da montadora Chery entram em greve por reajuste salarial
Os metalúrgicos da Chery, em Jacareí, decretaram greve por tempo indeterminado na manhã desta quinta-feira (28), em assembleia, na fábrica. Os trabalhadores estão em campanha salarial e reivindicam reajuste de 9,2%, renovação do acordo coletivo, entre outros pontos De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, esta é a segunda paralisação na montadora, em menos de uma semana. A primeira aconteceu […]