Anamatra – veiculação pública de mensagens sobre a Operação Lava-Jato

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Para a entidade, o conteúdo divulgado é grave e imprescindível de apuração, para que sejam garantidas à sociedade a independência e a imparcialidade do Judiciário. “Que os fatos sejam integralmente elucidados, com a punição dos responsáveis por eventuais ilícitos, na forma da Lei, e que, do desfecho deste episódio, resulte uma vez mais fortalecido o Estado”, diz a nota  Veja […]

TCU – Levantamento aponta principais entraves da burocracia à economia

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O relatório apontou que os Três Poderes não têm uma publicação que atualize a legislação tributária, dificultando o acompanhamento pelas empresas. Desde 1988, foram criadas mais de cinco milhões de normas no país (764 por dia, nas três esferas de governo) Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta resultados consolidados dos principais entraves causados pela burocracia na produtividade […]

TCU – Prestação de contas do último ano de Temer será julgada no dia 12 de junho

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A prestação de contas do ex-presidente Michel Temer, relativas a 2018, será apreciada pelo TCU na próxima quarta-feira, 12, às 10h. A relatora do processo é a ministra Ana Arraes e o parecer aprovado pelo Tribunal subsidiará julgamento a ser realizado pelo Congresso Nacional. Trâmite O presidente da República deve prestar contas ao Congresso Nacional até 60 dias após o […]

Ajufe – Nota pública

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“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se sobre a citação, por um site de notícias, do nome da entidade em supostos diálogos entre o ex-titular da 13ª vara federal de Curitiba, Sérgio Moro, e membros do Ministério Público Federal integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Diante desse fato, é importante esclarecer pontos da atuação […]

Justiça do Trabalho fará Twittaço contra a exploração do trabalho infantil

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A ação será em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a partir das 9 horas, com apoio de instituições públicas e privadas e de artistas brasileiros. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, o evento alerta sobre o problema que atinge mais 2,7 milhões de crianças entre 5 e 12 anos O dia 12 de junho será marcado por […]

Polícia Federal ganha reforço

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Delegados, peritos criminais, agentes, papiloscopistas e escrivães aprovados no concurso da PF iniciam curso de formação hoje, 10 de junho de 2019 Os futuros delegados federais, aprovados no último concurso público da PF, iniciam hoje (10) o Curso de Formação Profissional na Academia Nacional de Polícia (ANP). A primeira turma se apresentou neste final de semana na escola e a […]

Redução de salário inicial de servidores agrada o mercado

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Uma nova queda de braço pode começar a surgir com o vazamento de informações de que antigo projeto – ou algo semelhante – de Michel Temer retornará. Para o mercado, o governo acertou, para servidores o Ministério da Economia comete mais um erro A notícia de que o Ministério da Economia estuda limitar o salário do funcionalismo, de forma que […]

Ameaças a auditores fiscais – reunião entre categoria, PF e Ministérios Públicos Federais

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Reunião será em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7). Veja também nota pública do Sindicato Nacional da categoria sobre o assunto Diante das ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho nos estados do Ceará e do Pará, nas últimas semanas, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, Carlos Silva, participa em Fortaleza (CE) de reunião de emergência nesta sexta-feira, 7 […]

MP 871/2019: Frentas pede veto à restrição de acesso à pensão por morte por servidores públicos

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Entidades da Magistratura e do Ministério Público encaminham ofício ao presidente da República, apontando a inconstitucionalidade da mudança, que nãos existia no texto original. De acordo com a Frentas, a medida fere também o princípio da isonomia  A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40.000 juízes e membros do Ministério Público no país, […]

Livro – “Suprema Corte dos Estados Unidos, principais decisões”

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A publicação é a única no mercado editorial brasileiro que reúne os principais julgamentos da Suprema Corte norte-americana, de 1803 a 2018 Aos interessados e estudiosos em Direito Constitucional norte-americano, uma novidade: o procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, especialista no tema há mais de 25 anos, publicou análises inéditas sobre as decisões da mais alta instância judiciária norte-americana […]