Governo apresenta proposta de auxílio-alimentação de R$ 1 mil para servidores
O Governo Federal, através da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apresentou uma proposta de reajuste de 52% no auxílio-alimentação dos servidores públicos federais. O valor passará de R$ 658 para R$ 1 mil e já deve começar a valer a partir de maio de 2024. Também foi proposto um aumento […]
Servidores não serão penalizados por dívidas do MME, diz Alexandre Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre as dívidas do Ministério com a União, que está na casa de R$ 165 bilhões. Durante entrevista no quadro Café com Política, da FM O Tempo, em 20 de novembro, ele afirmou que os servidores públicos não serão penalizados. “O servidor não plantou e não pode arcar com essa dívida”, […]
Com vetos, Lula sanciona lei que gratifica acúmulo de função de defensor público
A nova lei foi sancionada com três vetos, que serão analisados pelo Congresso Nacional Raphaela Peixoto* – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (21/11), tem origem em […]
Defensoria Pública do DF apresenta PL que reserva 52% das vagas para minorias em concursos do órgão
Texto pede reserva dos cargos para negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência Um projeto de lei apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prevê a reserva de 52% das oportunidades abertas em concursos públicos do órgão para candidatos negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. O projeto, enviado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) na sexta-feira (10/11), tem […]
Comissão do Senado aprova que gestantes possam remarcar testes físicos em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, aprovou projeto que permite a gestantes, concorrentes em concursos públicos, solicitarem a realização de testes físicos fora das datas previstas nos editais. A decisão saiu nesta quinta-feira (8/11) e agora segue para apreciação do plenário da Casa. A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), regula a realização de […]
Governo Federal assina acordo que cria a carreira de indigenista e reestrutura cargos da Funai
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em conjunto com entidades representativas de servidores públicos, assinou, na terça-feira (31/10), um termo que reestrutura as carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio da criação do plano especial de cargos da Funai e da carreira de indigenista. O acordo institui a carreira indigenista e a […]
ENAP realiza a competição “DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público”
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está com edital aberto para a realização do “DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público”, uma competição de inovação que promove o encontro de pessoas para solucionar desafios. O objetivo é obter informações que possam subsidiar soluções de combate às desigualdades raciais no serviço público. A partir de dados disponíveis no InfoGov, o […]
Sindivacs-DF convoca assembleia para debater possível greve e nomeação de aprovados
A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na próxima terça-feira (31/10), na Câmara Legislativa O Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF) convoca os integrantes da carreira para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária. O momento ocorrerá na próxima terça-feira (31/10), na Câmara Legislativa do DF. O ato terá como finalidade debater […]
Reforma administrativa: para Esther Dweck preposição quer “punir servidores”
PEC da reforma administrativa: para Esther Dweck preposição quer “punir servidores” Por Raphaela Peixoto* — A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a Proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (PEC 32/2020), que tramita na Câmara dos Deputados, é focada na “punição aos servidores [públicos]”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (18/10), durante entrevista […]
Lula sanciona lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.695, que concede bolsas de estudos aos servidores públicos envolvidos em atividades de pesquisa. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (11/10), com um veto. Lula rejeitou um dispositivo inserido pelos senadores quando a matéria foi votada no Senado, que permitia […]