Comissão do Senado aprova que gestantes possam remarcar testes físicos em concursos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, aprovou projeto que permite a gestantes, concorrentes em concursos públicos, solicitarem a realização de testes físicos fora das datas previstas nos editais. A decisão saiu nesta quinta-feira (8/11) e agora segue para apreciação do plenário da Casa. A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), regula a realização de […]

Governo Federal assina acordo que cria a carreira de indigenista e reestrutura cargos da Funai

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em conjunto com entidades representativas de servidores públicos, assinou, na terça-feira (31/10), um termo que reestrutura as carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio da criação do plano especial de cargos da Funai e da carreira de indigenista. O acordo institui a carreira indigenista e a […]

ENAP realiza a competição “DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público”

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A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está com edital aberto para a realização do “DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público”, uma competição de inovação que promove o encontro de pessoas para solucionar desafios. O objetivo é obter informações que possam subsidiar soluções de combate às desigualdades raciais no serviço público. A partir de dados disponíveis no InfoGov, o […]

Sindivacs-DF convoca assembleia para debater possível greve e nomeação de aprovados

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A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na próxima terça-feira (31/10), na Câmara Legislativa O Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF) convoca os integrantes da carreira para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária. O momento ocorrerá na próxima terça-feira (31/10), na Câmara Legislativa do DF. O ato terá como finalidade debater […]

Reforma administrativa: para Esther Dweck preposição quer “punir servidores”

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PEC da reforma administrativa: para Esther Dweck preposição quer “punir servidores” Por Raphaela Peixoto* — A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a Proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (PEC 32/2020), que tramita na Câmara dos Deputados, é focada na “punição aos servidores [públicos]”.  A declaração foi dada nesta quarta-feira (18/10), durante entrevista […]

Lula sanciona lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.695, que concede bolsas de estudos aos servidores públicos envolvidos em atividades de pesquisa. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (11/10), com um veto. Lula rejeitou um dispositivo inserido pelos senadores quando a matéria foi votada no Senado, que permitia […]

Auditores fiscais federais agropecuários fazem ato em defesa de melhorias na carreira

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Nesta terça-feira (3/10), servidores da carreira de auditores fiscais federais agropecuários participam do Dia Nacional da Mobilização. O ato reivindica melhorias no serviço público e luta pelo reajuste salarial com inclusão de recurso previsto da Lei Orçamentária Anual de 2024, além de ser contra a PEC 32, considerada pela carreira como prejudicial ao serviço público e à sociedade, por fragilizar […]

Maioria do STF é a favor de reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do reajuste de proventos e pensões antes de 2008 pelo mesmo índice usado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os ministros que votaram a favor estão o relator da ação, Dias Toffoli; Carmén Lúcia; Cristiano Zanin; André Mendonça; Rosa Weber; Edson Fachin e Alexandre de Moraes. […]

Setembro amarelo: Sindicato de servidores do Itamaraty discute saúde mental no funcionalismo público

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O evento ocorre nesta sexta-feira (29/9), no Palácio Itamaraty, a partir das 14h O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), promove, nesta sexta-feira (29/9), uma palestra sobre acolhimento com objetivo de abordar como situações de assédio no ambiente de trabalho pioram a saúde mental dos servidores públicos. A atividade faz parte da campanha de setembro amarelo, […]

Governo federal define datas para recesso de fim de ano de servidores; confira

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O governo federal publicou orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundamental, sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano. A Portaria SRT/MGI Nº 5.503, que define as regras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição de quinta-feira (21/9). As normas valem aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários […]